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3 de julho de 2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO-SP, teve a honra de realizar no dia 27 de junho de 2017, terça-feira, às 20:00 horas, em  SESSÃO SOLENE a entrega da “MEDALHA POST MORTEM”, aos familiares de “Orlando de Pilla Filho”, conforme Decreto Legislativo n° 527/2017, aprovado pelos Vereadores. 

 

A noite foi de muita saudade e sinceras condolências destinadas ao nosso querido e amigo Dr. Orlando de Pilla Filho.

 

O Vereador Paulo Guedes emocionou á todos com suas palavras a respeito do Dr. Orlando de Pilla Filho.

 

O Dr. Orlando de Pilla Filho não será esquecido jamais, Orlando deixou todo um legado para dar continuidade por aqueles que o admiraram demais em vida e continuam próximos das suas causas, lutas e promoção do bem comum.

 

Que Deus o Tenha

 

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Dr. Orlando de Pilla Filho

 

Formou-se em Direito – Ciências Jurídicas e Sociais – pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC em Campinas, São Paulo, Brasil no ano de 1985.

 

Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo triênios 2007-2009, 2010-2012 e 2013-2015.

 

Foi Presidente da Associação dos Advogados da Comarca de Rio Claro, São Paulo.

 

Presidente da Subcomissão de Justiça e de Legislação do Conselho Comunitário.

 

Conciliador junto ao Juizado Informal de Conciliação no Fórum da Comarca.

 

Membro da Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo de 1.991 até final gestão.

 

Membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo de 1.998 até final gestão.

 

Membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo de 2.004 até final gestão.

 

Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos (CDH) junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de 2.004, até final gestão.

 

AUTOR / OBRAS E PROJETOS

 

Autor de livros e matérias jurídicas publicadas nas áreas do Direito Tributário, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
 

Obra: Embargos À Execução Fiscal – Led – Editora de Direito – Leme, São Paulo, Brasil, ed. 1.998.

 

Obra: Prática Forense Tributária – 02 Volumes – Aga Juris Editora – Campinas, São Paulo, Brasil, ed. 1.999.

 

Obras Inéditas: em Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Direito Constitucional.

 

Obras e Projetos:

 

Roteiro Procedimental de Direitos Humanos

 

Conhecendo e Exercendo Direitos Humanos

 

Cartilha de Direitos Humanos

 

Núcleos de Apoio, Proteção e Promoção dos Direitos Humanos – com a criação do Núcleo de Apoio e Proteção às Pessoas (NAPES) – , Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis (NAPEC) e Núcleo de Apoio e Proteção ao Advogado ( NAPAD).

 

Todas as obras e projetos aprovados e implantados pela OAB/SP da 4º Subseção de Rio Claro, Estado de São Paulo, Brasil e devidamente registrados junto a Biblioteca Nacional.

 

Criador da Coluna Temas & Debates, junto ao Jornal da Região e Jornal Regional, com mais de setenta matérias jurídicas periódicas (semanárias) publicadas.

 

Autor do Projeto nº 01 de Maio de 2.008 de Direitos Humano, objeto do Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Rio Claro, PROCON e OAB, firmado e adotado em 12 de março de 2.009.

 

CAMPANHAS SOCIAIS

 

Comissão de Direitos Humanos da OAB participa da reabertura do Banco de Sangue

 

As denúncias na Saúde Pública e retorno do Banco de Sangue levaram a Comissão de Direitos Humanos da OAB local a efetuar diligências e exigir dos entes públicos medidas de imediata concreção.

 

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos assim recomendou e a OAB autorizou, apoiando os expedientes, todos constatados pela CDH/OAB, Imprensa, Grupo ‘Mais Vida’ e MP, divulgados pela mídia.

 

Após a atuação inicial de março/12 da CDH/OAB, os responsáveis pelas Instituições públicas e políticas domésticas, em trabalho conjunto, reinauguraram o Banco de Sangue no dia 21 de junho de 2013.

 

Campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea
A Comissão de Direitos Humanos, pela terceira vez, em apoio ao Grupo “Mais Vida”, e em parceria com o Hospital do Câncer Amaral Carvalho de Jaú, São Paulo, apoiou e incentivou campanha para que advogados e estagiários, para Doarem Sangue e Medula Óssea.

 

MOÇÕES E MENÇÕES

 

Moção de Aplausos Concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 4ª Subseção de São Paulo, Brasil, em 26 de julho de 2012, como notório reconhecimento pela brilhante atuação da Comissão de Direitos Humanos em prol da cidadania, motivo de orgulho de toda a Classe.

 

Moção de Aplausos Concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 4ª Subseção de São Paulo, Brasil, em 23 de novembro de 2012, pelos relevantes serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil, notadamente a 4ª Subseção de Rio Claro, São Paulo, Brasil na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos, motivo de orgulho de toda a Classe e que dignifica a advocacia rioclarense.

 

Menção de Reconhecimento concedida pelo Proteção ao Consumidor (PROCON) em 15 de março de 2013, pela concreção de expedientes de interesse público afetos aos consumidores, sujeitos titulares de direitos humanos, na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos.

 

Moção de Aplausos conferida pela Câmara Municipal de Rio Claro/SP, em 31 de outubro de 2013, pela brilhante atuação na realização do 1º Desfile Beneficente de Rio Claro: Sustentabilidade e Economia Solidária.


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27 de junho de 2017

Dr. Orlando de Pilla Filho

 

ADEUS, MEU GRANDE AMIGO

ORGULHO RIOCLARENSE – DR. ORLANDO DE PILLA FILHO

 

O Dr. Orlando de Pilla Filho, foi advogado, Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo, professor, autor de livros e projetos, palestrante e conferencista, ganhador de diversas moções e menções, e consultor jurídico.

 

O Dr. Pilla, como era mais conhecido, sempre será um orgulho para Rio Claro, e um dos expoentes do Brasil no ensino, na defesa, e na prática do que é e do realmente deve ser, Direitos Humanos.

 

Fomos amigos desde nossa juventude, e tive a honra e o privilégio de com ele conviver, de compartilhar sonhos e ideais, e na área dos Direitos Humanos, muito aprender. Foi o Dr. Pilla um dos mais especiais seres humanos que eu já conheci, e eu precisaria de muitas e muitas linhas para descrever tudo que ele foi como ser humano e como profissional, assim como a emoção nesse momento me impedem de faze-lo.

 

Os temas das palestras do Dr. Orlando de Pilla Filho foram de extrema importância para estudantes, professores, empresários, organizações governamentais e não governamentais, e de uma forma ampla para todos os cidadãos na defesa dos direitos humanos e livre exercício da cidadania.

 

O Dr. Pilla desenvolveu muitos projetos e defendeu muitas causas, liderando, apoiando, incentivando e orientando, como por exemplo com a moçada da AJA (Carol e equipe), com o trabalho anti Bulling (Elisandra), com a Chácara dos Pretos (Cláudio), com a Casa de N.Senhora (irmã Judithe) e tantas e tantas outras causas e lutas…

 

Em junho/2016 criamos o I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro, e com o apoio da Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online na pessoa da Leila Duckur Pizzotti , e o total apoio do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP, comissão essa presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, uma das maiores autoridades no país na área dos Direitos Humanos, realizamos o sonho que era do próprio Dr. Pilla de reunirmos numa única frente de luta todas as entidades filantrópicas de Rio Claro, e ele viu esse sonho começar a ser realizado, pois o I Forum foi um sucesso, reuniu diversas entidades, e ele ficou muito feliz.

 

Em setembro de 2016, já a Leila como Assessora de Imprensa voluntária da Comissão de Direitos Humanos, e assessora direta do Dr. Pilla, foi organizado a realização CONGENUS, que é a Convenção Geral dos Núcleos da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, núcleos esses, que apoiam na área jurídica e de Direitos Humanos as entidades civis rioclarenses, e esse era outro sonho do Dr. Pilla que, com muita dedicação e trabalho, e sobretudo, admiração e respeito por aquele que sempre nos inspirava, conseguimos realizar e o deixamos muito feliz.

 

Durante a realização da CONGENUS uma notícia comunicada pelo Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, recebido com muita honra e galhardia pela Diretoria da OAB local, muito alegrou a todos os presentes: a oficialização da nomeação do Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Rio Claro, como Coordenador Regional de Direitos Humanos.

 

O Dr. Orlando de Pilla Filho, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos em diversas gestões dos ilustres presidentes Dr. William Nagib Filho, Dra. Rosa Luzia Catuzzo e Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, se destacou por sua brilhante atuação na área de Direitos Humanos, assim como pelo excelente trabalho “Roteiro Procedimental de Direitos Humanos”, que vem sendo adotado por Comissões de Direitos Humanos das Subsecções da OAB, como Piracicaba, entre muitas outras cidades do Pais.

 

Dessa forma, com essas simples linhas que, em absoluto, não conseguem expressar meus mais profundos sentimentos de admiração, respeito e amor por esse que foi um irmão para mim, e com o meu mais profundo respeito e pesar a sua amada esposa EDY, me despeço de você meu querido amigo.
Nesse momento, você está próximo do Grande Arquiteto do Universo, e no Infinito, entre as Estrelas e Galáxias que estão te dando a Glória e a Eternidade. Adeus Pilla.

 

Jenyberto Pizzotti
Algumas informações sobre o Dr. Orlando de Pilla Filho:

 

ADVOGADO

  • Formou-se em Direito – Ciências Jurídicas e Sociais – pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC em Campinas, São Paulo, Brasil no ano de 1985.
  • Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo triênios 2007-2009, 2010-2012 e 2013-2015.
  • Foi Presidente da Associação dos Advogados da Comarca de Rio Claro, São Paulo.
  • Presidente da Subcomissão de Justiça e de Legislação do Conselho Comunitário.
  • Conciliador junto ao Juizado Informal de Conciliação no Fórum da Comarca.
  • Membro da Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo de 1.991 até final gestão.
  • Membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo de 1.998 até final gestão.
  • Membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo de 2.004 até final gestão.
  • Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos (CDH) junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de 2.004, até final gestão.

 

AUTOR / OBRAS E PROJETOS

  • Autor de livros e matérias jurídicas publicadas nas áreas do Direito Tributário, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
  • Obra: Embargos À Execução Fiscal – Led – Editora de Direito – Leme, São Paulo, Brasil, ed. 1.998.
  • Obra: Prática Forense Tributária – 02 Volumes – Aga Juris Editora – Campinas, São Paulo, Brasil, ed. 1.999.
  • Obras Inéditas: em Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Direito Constitucional.
  • Obras e Projetos:
  • Roteiro Procedimental de Direitos Humanos
  • Conhecendo e Exercendo Direitos Humanos
  • Cartilha de Direitos Humanos
  • Núcleos de Apoio, Proteção e Promoção dos Direitos Humanos – com a criação do Núcleo de Apoio e Proteção às Pessoas (NAPES) – , Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis (NAPEC) e Núcleo de Apoio e Proteção ao Advogado ( NAPAD).
  • Todas as obras e projetos aprovados e implantados pela OAB/SP da 4º Subseção de Rio Claro, Estado de São Paulo, Brasil e devidamente registrados junto a Biblioteca Nacional.
  • Criador da Coluna Temas & Debates, junto ao Jornal da Região e Jornal Regional, com mais de setenta matérias jurídicas periódicas (semanárias) publicadas.
  • Autor do Projeto nº 01 de Maio de 2.008 de Direitos Humano, objeto do Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Rio Claro, PROCON e OAB, firmado e adotado em 12 de março de 2.009.

 

CAMPANHAS SOCIAIS

  • Comissão de Direitos Humanos da OAB participa da reabertura do Banco de Sangue

As denúncias na Saúde Pública e retorno do Banco de Sangue levaram a Comissão de Direitos Humanos da OAB local a efetuar diligências e exigir dos entes públicos medidas de imediata concreção.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos assim recomendou e a OAB autorizou, apoiando os expedientes, todos constatados pela CDH/OAB, Imprensa, Grupo ‘Mais Vida’ e MP, divulgados pela mídia.

Após a atuação inicial de março/12 da CDH/OAB, os responsáveis pelas Instituições públicas e políticas domésticas, em trabalho conjunto, reinauguraram o Banco de Sangue no dia 21 de junho de 2013.

  • Campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea

A Comissão de Direitos Humanos, pela terceira vez, em apoio ao Grupo “Mais Vida”, e em parceria com o Hospital do Câncer Amaral Carvalho de Jaú, São Paulo, apoiou e incentivou campanha para que advogados e estagiários, para Doarem Sangue e Medula Óssea.

 

MOÇÕES E MENÇÕES

  • Moção de Aplausos Concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 4ª Subseção de São Paulo, Brasil, em 26 de julho de 2012, como notório reconhecimento pela brilhante atuação da Comissão de Direitos Humanos em prol da cidadania, motivo de orgulho de toda a Classe.
  • Moção de Aplausos Concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 4ª Subseção de São Paulo, Brasil, em 23 de novembro de 2012, pelos relevantes serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil, notadamente a 4ª Subseção de Rio Claro, São Paulo, Brasil na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos, motivo de orgulho de toda a Classe e que dignifica a advocacia rioclarense.
  • Menção de Reconhecimento concedida pelo Proteção ao Consumidor (PROCON) em 15 de março de 2013, pela concreção de expedientes de interesse público afetos aos consumidores, sujeitos titulares de direitos humanos, na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos.
  • Moção de Aplausos conferida pela Câmara Municipal de Rio Claro/SP, em 31 de outubro de 2013, pela brilhante atuação na realização do 1º Desfile Beneficente de Rio Claro: Sustentabilidade e Economia Solidária.

 

CONVITE

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO-SP, tem a honra de convidar Vossa Senhoria e família para a SESSÃO SOLENE que será realizada no dia 27 de junho de 2017, terça-feira, às 20:00 horas, na Sala de Sessões desta Edilidade, oportunidade em que será outorgada a “MEDALHA POST MORTEM”, aos familiares de “Orlando de Pilla Filho”, conforme Decreto Legislativo n° 527/2017, aprovado pelos Vereadores. 

 

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Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro.
22 de setembro de 2016

No último dia 05/09/2016 assim foi anunciado na OAB local, pelo Coordenador da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB, Seção de São Paulo, Dr. Martim de Almeida Sampaio, conforme Portaria nº 663/16/PR, para o triênio 2016/2018, expedida e firmada em 09/08/2016, pelo Presidente da Instituição paulista, Dr. Marcos da Costa.

 

Mesa Diretora da CONGENUS - Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro, e Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.

Mesa Diretora da CONGENUS – Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro, e Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.

 

Tudo indica que a região seguirá a mesma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), abrangendo Americana (48º Subseção), Araras (50º Subseção), Capivari (71º Subseção), Cerquilho ((220º Subseção), Conchas (204º Subseção), Hortolândia ((234º Subseção), Laranjal Paulista (167º Subseção), Leme (72º Subseção), Limeira (35º Subseção), Nova Odessa (236º Subseção), Piracicaba (8º Subseção), Rio Claro (4º Subseção), Santa Bárbara D’Oeste (126º Subseção), São Pedro (239º Subseção), Sumaré (131º Subseção) e Tietê (134º Subseção), sob a Coordenação do Dr. Pilla.

 

“Apenas aguardo instruções normativas, instalação, confirmação das cidades/Subseções que abrangerão a minha região, provavelmente pelo critério do TED, local e cidade, muito certamente Rio Claro a sediará, e demais deliberações da Instituição para iniciar as atividades”, esclarece Dr. Pilla.

 

O advogado Orlando de Pilla Filho preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP da 4º Subseção de Rio Claro desde outubro de 2007, tendo, no ano de 2009, aprovado e implantado pelo Órgão (Atas de 16/01/09; 19/06/09 e 20/11/09) Projeto constante do Roteiro Procedimental e seus Anexos, de sua autoria.

 

O êxito deve-se aos núcleos de proteção às entidades civis (NAPEC), aos (as) advogados (as) (NAPAD), as pessoas (NAPES), e os de promoção, como a convenção geral dos núcleos (CONGENUS), o encontro dos membros e presidentes das CDHs (ENPREMEM) e a ação universal dos Direitos Humanos (AUDIH).

 

Pelos anexos, a Plataforma Temática “Conhecendo e Exercendo Direitos Humanos”, a Cartilha de Direitos Humanos, a CDH Volante, as Palestras, a CDH Plantão, as diligências de constatação de existência ou de subsistência de atos violadores de Direitos Humanos, as Recomendações de Direitos Humanos e o Plenário dos Membros da CDH.

 

“É uma estrutura disponível às demandas do Sujeito Titular de Direitos Humanos para denúncias, orientações, informações, acompanhamentos, encaminhamentos, comunicações e recomendações aos responsáveis pela concreção de tais direitos, punição e reparação a vitima de atos violadores, em atendimento estatutário de uma das finalidades de nossa Instituição e da CF/88: proteção e defesa dos Direitos Humanos”, enfatiza  Dr. Pilla.

 

No mês de novembro de 2015 esta inovação foi adotada pela OAB/SP da 8º Subseção de Piracicaba (Ata de 23/11/2015) e implantada em sua Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Adriano Flábio Nappi, desde então em plena execução.

 

Dr. Pilla é detentor de várias moções de aplausos, de reconhecimento, além de medalha, homenagens, preito de gratidão, todos da OAB local, e outras de várias entidades da Comarca.

 

“A Instituição OAB sempre correspondeu aos Direitos e Prerrogativas dos (as) Advogados (as), da sociedade brasileira e do Ser Humano, notoriamente pelo Presidente Dr. Marcos da Costa. Bem por isso projetando-se a excelência ímpar representativa e participativa, um dos maiores índices de confiabilidade. Deveras, pautar vetores, princípios fundamentais, vinculativos e obrigatórios – domésticos e internacionais, constitui-se na eficácia do pleno exercício do estado de Direitos a todo cidadão brasileiro, indistintamente”, conclui Dr. Pilla.


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14 de abril de 2016

Entrevista com o Presidente da Comissão de Direitos da 4º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Orlando de Pilla Filho: Corrupção e Crise política, qual é a solução que o cidadão deve esperar?

 

Como o Senhor vê os últimos acontecimentos da corrupção?

 

Além de vergonhoso, é repugnante, aliás, como tudo neste País, a exemplo da própria política e das decorrentes políticas públicas sociais que funcionam ‘mais ou menos’, a exemplo da saúde pública, e ainda assim somente quando o cidadão busca liminares na Justiça, como cirurgia urgente e outras do gênero. Por outro lado, o desemprego, a inflação e o salário mínimo ínfimo e vexatório, ao lado da nefasta carga tributária que empobrece ainda mais o trabalhador, como todos nós, pois, ao invés de viabilizar incentivos fiscais para a indústria, o comércio, as empresas, exportações, e gerar empregos, ao contrário, aumentam a (in) capacidade contributiva, que viola a dignidade humana do cidadão e contribuinte, na medida em que o salário mínimo também não acompanha a inflação. Não obstante a isso, eu as vejo a partir dos fatos notórios divulgados pela mídia, de indícios contra aqueles ainda investigados, tendo-se em conta as gravações divulgadas, delações e acordos de leniência. Quanto aos envolvidos em corrupção, já condenados pela Justiça, resta dizer que estão presos, todavia, não é suficiente, sendo preciso repatriar os valores, e confiscar bens daqueles já condenados.

 

Segundo a mídia, que divulgou amplamente – de acordo com as denúncias – há, além de políticos, alguns partidos. Como se comportará o processo democrático representativo, já que os candidatos têm que estar filiados a partidos?

 

Penso que, no momento, infelizmente não há tempo para reforma política parcial ou profunda, modificando o arcaico e conveniente procedimento atual (excetuando-se as exceções). Na verdade, temos que engolir mais um descaso de nossos governantes pela não concretude da reforma política e partidária, quanto à tributária e fiscal, há anos aclamadas. E como sempre, nada se pautou nos Plenários da Câmara ou do Senado, e se pautou, alterou-se o mínimo, o que me parece ‘o máximo de insuficiente’ diante da quantidade de corrupção em sede de investigação, aliada a outros fatores já citados em minha resposta a pergunta anterior.

 

Então, qual seria a forma mais viável de se renovar, mesmo filiando-se aos partidos, diante das investigações e denúncias de corrupção, embora considerados indícios?

 

Penso que o Ser Humano vem e sempre estará em primeiro lugar, ele (a) é o início de tudo, com o “poder” de construir, alterar ou destruir, pelo bem ou mal, agindo por omissão, dolo ou culpa, enfim, qualquer que seja a prática real de sua atitude. Por isso sou apartidário, sempre fui e continuarei sendo, levo em consideração subsídios que me permitam um juízo de valor moral, ético, profissional íntegro, com ficha limpa, sobre a pessoa candidato (a), mesmo que superficial, porque na verdade, ninguém conhece outrem suficientemente, e as informações, quanto o acesso amplíssimo à vida do (a) candidato (a) ainda o eleitor não desfruta, mas o que se tem é um bom começo, digamos, cinco por cento do que se deve, por obrigação, de ser transparente. Como eu disse, somente a pessoa humana pode modificar a sistêmica não apenas de qualquer partido, mas sobre tudo, pois este é constituído de pessoas que por sua vez formam (tomam) partidos, mas jamais acontece ao inverso, assim como tudo na vida. Creio ser esta uma das formas de se renovar, confiante nas exceções internas partidárias, para apoiarem os (as) novos (as) que ingressam, os quais não devem se deixar “contaminar”, ao contrário, devem descontaminar.

 

Então, significa que por esta forma ainda podemos acreditar na política brasileira?

 

Eu estou convicto, porque há exceções. Veja, além desta forma devem existir outras, contudo, enquanto não se faz uma reforma política amplíssima, que os (as) novos (as) “aspirantes candidato (as)” eleitos através dos “partidos velhos e arcaicos” destruam, interna e externamente, as estruturas do “toma lá da cá”, da “corrupção”, denunciando e divulgando pares que estejam envolvidos. Ao lado disso, o comprometimento íntegro e absoluto à concretude das políticas públicas sociais condizentes ao Povo, em todos os segmentos, isto é, social, individual, familiar, profissional, econômico, financeiro, na educação, na segurança, na saúde pública, no trabalho, emprego, e propugne intransigentemente por investimentos (todos, os únicos que asseguram dignidade humana, o resto é “balela” e mero discurso de fomentação ao assistencialismo, dependência eterna filantrópica, miserabilidade, humilhação, exclusão social, estagnação, preconceito, discriminação, e inúmeros outros atos violadores de Direitos Humanos). Então, podemos acreditar nestes moldes, mas a partir do momento em que esta “casta horripilante” dê lugar a ética, a moral, aos bons princípios e costumes, correlatos à integridade, honestidade, para que, no mínimo, nos assemelhemos, em um futuro – médio prazo, a Europa e EUA, com estabilidade, dignidade humana, prevalência dos Direitos Humanos e segurança institucional.

 


orlando
27 de outubro de 2015

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, na 4° Subseção, o Dr. Orlando de Pilla Filho concedeu uma entrevista exclusiva para a equipe Rio Claro Online sobre o evento que foi realizado no dia 23 de outubro de 2015, às 15h00, na Casa da Advocacia e Cidadania de Rio Claro.

 

Entrevista Exclusiva

Qual o motivo ou a justificativa das homenagens?

Foram homenageadas entidades e pessoas atendidas pela Comissão de Direitos Humanos, outras que atuaram em nossos expedientes, parceiros, ou de alguma maneira colaboraram. Mas todos os expedientes sempre iniciados por intervenção da Comissão de Direitos Humanos. É, na verdade, o resultado obtido da prática real social e estatutária alcançado desde a implantação dos mecanismos do Roteiro Procedimental e seus Anexos, pela OAB local, no ano de 2009, em minhas gestões 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015.

 

Quais são os mecanismos do Roteiro Procedimental?

Núcleos de Apoio e Proteção (NAPES – Núcleo de Apoio e Proteção às Pessoas), NAPEC (Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis) e NAPAD (Núcleo de Apoio e Proteção aos Advogados), e de Promoção dos Direitos Humanos, a AUDIH (Ação Universal de Direitos Humanos), a CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) e o EMPREMEM (Encontro dos Presidentes e Membros das Comissões de Direitos Humanos da OAB/SP).

 

E a finalidade de cada Núcleo, em breve síntese?

A própria designação já se faz correlata às finalidades respectivas, sintetizadas, obviamente, no contexto legal estatutário da Ordem dos Advogados do Brasil, através da Portaria nº 01, de 29/01/2013, da 4º Subseção, em seu artigo 2º: “Tal Comissão deverá analisar, promover estudos, apresentar recomendações e sugestões, visando a melhorar as atividades dos profissionais militantes na respectiva área, bem como promover o envolvimento da sociedade nos assuntos afetos à Comissão”.

 

Como funciona, na prática?

Como a prática demonstrou através dos depoimentos das próprias entidades e pessoas que se utilizaram, ou que participaram dos expedientes, todos iniciados pela Comissão de Direitos Humanos, relatados no Evento do dia 23/10/2015, o que inegavelmente apontou índice de concreção às finalidades de cada Núcleo, oriundo da própria fonte (interessados, comunicantes, etc.).

 

Sim, mas pode especificá-los?

Cada núcleo de proteção e de promoção visam cada qual a sua finalidade, a partir da recepção da comunicação, seguindo-se da proteção dos Direitos Humanos e de promoção, através das reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes, de seus atendimentos, ofícios, das diligências de constatação de existência ou de subsistência de atos violadores de Direitos Humanos, de intervenções, orientações, informações, encaminhamentos e acompanhamentos em prol dos Sujeitos Titulares de Direitos Humanos, ora denunciantes e vítimas, postos à finalidade da Instituição (OAB) e do Órgão (Subseção) em matéria de Direitos Humanos.

 

E os Anexos?

São mecanismos de apoio aos Núcleos de Proteção e de Promoção aos Direitos Humanos, como a Cartilha de Direitos Humanos, o Plantão CDH, da CDH Volante em atendimento nos bairros, a Plataforma Temática em Fórum Permanente da CDH, “Conhecendo e Exercendo Direitos Humanos”, as Palestras, Entrevistas, Atas, Ofícios, reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes, seus atendimentos, diligências de constatação de existência ou de subsistência de atos violadores de Direitos Humanos, intervenções, orientações, informações, encaminhamentos e acompanhamentos em prol do Sujeito Titular de Direitos Humanos.

 

Dentre as entidades e pessoas homenageadas, as que mais atuaram e atuam junto a Comissão de Direitos Humanos?

A Sociedade do Bem Comum (SBC), a AJA, a Miraterra, o Grupo Mais Vida, Casa de Nossa Senhora, Conerc, Procon, Creas, Chácara dos Pretos, a Udam; Jenyberto Pizzotti, Dr. Sergio Santoro, Caroline Ferraz, Marcos Fernandes Gaspar, Elisandra Pauleli, Kizie de Paula, Patrícia Pitolli, Irmã Tereza, Dr. Fause Elias Abrão, Dra. Carol Manzoli Palma, Dra. Roseli (Creas); os Membros da Comissão, Drs. Marcelo Bizarro Teixeira, Dr. Lázaro, Dr. Percival Camargo e Dr. Juarez Vicente de Carvalho; o Dr. Adriano Flabio Nappi – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP 8º Subseção de Piracicaba; Dra. Rosa L. Cattuzo, Presidente da OAB/SP 4º Subseção, e o Conselheiro Estadual da OAB/SP, Dr. Willian Nagib Filho; observando ainda todo o alcance a outras pessoas e entidades, em termos de Direitos Humanos e das intervenções da CDH, através dos líderes homenageados (pessoas e entidades) dos resultados dos mecanismos do Roteiro Procedimental.

 

Quais foram os instantes marcantes do Evento?

Todos, sem dúvidas, porém, o ponto máximo foi o ímpeto de adoção do Roteiro Procedimental pela Comissão de Direitos Humanos da 8º Subseção da Ordem dos Advogados de Piracicaba, nas palavras de seu Presidente, Dr. Adriano Flabio Nappi, e de um trabalho no âmbito estadual e federal para viabilizá-lo, ditas pelo Conselheiro Estadual da OAB/SP, Dr. Willian Nagib Filho. Ao lado destes, a oportunidade de homenagear a Presidente da OAB local, Dra. Rosa L. Cattuzzo e o Conselheiro Estadual, Dr. Willian Nagib Filho, com Moção de Honra ao Mérito de Direitos Humanos, pois tudo começou em outubro de 2007, com o apoio e confiança de ambos. Outros instantes foi homenagem da Dra. Rosa L. Cattuzzo com a placa de Preito de Gratidão, o terço da Irmã Tereza, da Casa de Nossa Senhora, e a caneta presenteada pelo Dr. Willian.

 

Quem pode denunciar na Comissão de Direitos Humanos, como proceder, horário, endereço, telefone e plantão CDH de atendimentos?

Não utilizamos o termo denunciar, e sim, comunicar. Toda pessoa (individual), grupo de pessoas e entidades civis da sociedade, tendo conhecimento, ou sendo vítima de atos violadores de Direitos Humanos, assegurados o direito de presunção de inocência, devido processo legal e do contraditório ao agente infrator, pode comunicar na CDH da OAB local, onde será recepcionado no protocolo do Órgão. Deve levar CPF, RG, comprovante de endereço e documentos (se tiver) que comprove os fatos (B.O., indícios de gravações, etc.). O horário para agendar e de atendimento é das 8:30hs as 11:00hs, e das 14:00hs às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, pelo fone 3534-0414, com a Sra. Ana. O plantão deve ser agendado com antecedência de 48 horas (dois dias antes – ou seja, até quarta-feira) a toda sexta-feira de cada semana. O endereço: Casa da Advocacia e Cidadania, Avenida 07 nº 466, Centro, podendo ser agendado por telefone ou pessoalmente.

 

Deixe-nos uma mensagem.

Simplesmente de Atitude: Prevalência dos Direitos Humanos. Pela ONU mais forte, por Um Mundo Melhor. Lembrando que: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las”- (Aristóteles).

 

 


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17 de janeiro de 2018

Denuncia ao MP – Caso Cultura
A NEGLIGENTE, INÚTIL E DESNECESSÁRIA
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Jenyberto Pizzotti

As linhas que você vai ler abaixo foram escritas por um cidadão que ainda acredita em determinados valores éticos e morais, por um cidadão que ainda acredita que a Lei e a Justiça deve e precisa ser igual para todos, por um cidadão, e que embora muito distante da cidade e do pais que o acolheu quando criança e onde ali constituiu família com filhos, netos e bisneto, e onde passou grande parte de sua vida amando, lutando e construindo coisas importantes para a cidade que seus antepassados ajudaram a construir, ainda se preocupa com a cidade que traz guardada em seu coração.


Esse artigo antecede um ofício e “Carta Aberta” dirigida ao digno Conselho Superior do Ministério Público, aos Exmos. Procurador-Geral de Justiça, a 9 Procuradores e ao Corregedor-Geral do Ministério Público, todos integrantes e presidente respectivamente do Conselho Superior do Ministério Público, além da Corregedoria de Justiça, da Ouvidoria de Justiça, da Promotoria de Cidadania e da Promotoria de Direitos Humanos, todos organismos em nível Estadual. Assim como, aos oito Exmos. Promotores Públicos da cidade de Rio Claro.
Não apenas como cidadão que exerce seus plenos e inalienáveis direitos previstos na Constituição, não apenas como um idealista e ativista na área de Direitos Humanos, mas sobretudo, como um intransigente defensor da Promotoria de Justiça em nível Nacional, sinto-me perfeitamente a vontade para realizar qualquer tipo de análise e/ou crítica a essa mesma Promotoria Pública que defendo com “unhas e dentes”, e que considero a última reserva e trincheira moral dentro do Brasil.


Em 11 de abril de 2013 participei ativamente e criei páginas nas Redes Sociais da Campanha “Diga Não a Pec 37” e escrevia na ocasião: “Deputados pretendem rasgar a Constituição e tirar do Ministério Público o Direito e o Dever Constitucional de Investigar a Corrupção e outros crimes. Isso é um Atentado à Democracia ! O MP, O STF e a PF são reservas morais do Brasil !”, 2 meses após em 25 de junho de 2013 tive o prazer e o orgulho de escrever: “Vencemos mais essa Batalha ! Mas a Luta Continua e vamos ganhar a Guerra !”


Dessa forma, repito, sinto-me a vontade para realizar uma crítica específica e pontual sobre uma situação que venho constatando na Justiça da cidade de Rio Claro/SP, e que muito me deixa indignado, irritado, e que, em absoluto, vejo como inaceitável e inadmissível dentro da brilhante e gloriosa História da Justiça de Rio Claro, e de seu honrado corpo de Juízes, Promotores e Advogados que durante décadas honraram essa História.


O caso que me refiro, e que é o objeto da minha comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, se refere inicialmente a uma denúncia sobre VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP.


A denúncia referida foi recebida pela 5ª Promotoria de Justiça de Rio Claro em 04/04/2017 e transferida para a 7ª Promotoria de Justiça em 11/04/2017.


Após 7 meses de negligência e irresponsabilidade na atuação da 7ª Promotoria na investigação e apuração do caso denunciado, em 16 de novembro de 2017 solicitei via ofício e via Redes Sociais esclarecimentos e informações a Promotoria citada sobre o andamento do caso.


Em apenas 5 dias (21 de novembro) o Exmo. Promotor (substituto) Dr. Renato Mendes de Oliveira envia ao Conselho Superior do Ministério Público, uma recomendação (Promoção) de ARQUIVAMENTO da denúncia apresentada, com argumentos os mais primários, rudimentares e desprovidos de raciocínio lógico e racional, incompatíveis com o conhecimento, experiência e absoluta imparcialidade que se espera de um Promotor de Justiça, e que com certeza eram características do Dr Renato Mendes de Oliveira. Uma peça jurídica “alienígena” (uma promoção de arquivamento de um inquérito civil) produzida a “toque de caixa” e incompatível com o histórico e com a inteligência desse promotor.


Após exatos 27 dias desse estranho pronunciamento, o Exmo. Promotor Dr. Renato Mendes de Oliveira, é vitima de trágico acidente após bater na traseira de um caminhão na Rodovia Antonio Romano Schincariol, que liga Itapetininga à Tietê/SP.


Assim sendo, diante de todos esses fatos, estou solicitando ao Conselho Superior do Ministério Público uma revisão ampla e irrestrita ao caso específico da denúncia apresentada ao Ministério Público, com todos os possíveis desmembramentos que o caso possa oferecer, assim como uma ampla investigação na situação que provocou o trágico falecimento do Exmo. Promotor Público Dr. Renato Mendes de Oliveira.


Existe incoerência e inconsistência nos argumentos apresentados no pedido de arquivamento da denúncia, e a estruturação dos argumentos apresentados são primários.


O texto supostamente de autoria do Exmo. Promotor Dr. Renato e encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público, inicia omitindo a gravidade da denúncia apresentada de Violação de Direitos Humanos, Constrangimento Moral, Coação para a Prática de Ato Ilícito, Nepotismo Cruzado e Prática de Influência na Secretaria de Cultura de Rio Claro, e desvia e foca o tema como se tratasse apenas da exoneração da funcionária MCCF que ocupava o cargo de Diretora de Departamento de Políticas Especiais (exonerada em 22 de março) com base num suposto depoimento da atual Secretária de Cultura, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, (fls. 68/79) de que “a exoneração da funcionária MCCF se deu por esta não apresentar, ao longo do período em que se encontrou exercendo o cargo, quaisquer das qualidades necessárias ao exercício das funções”.


Em nenhum momento do texto o citado Promotor citou o depoimento gravado em áudio e transcrito e divulgado na mídia onde a funcionária MCCF relata (inclusive mencionando diversas testemunhas) as reais razões e circunstâncias de sua exoneração, ou seja, de que sua exoneração se deu ao ter corajosamente recusado pedido da Secretaria de Cultura Daniela Martinez Figueiredo Ferraz para a liberar verba pública sem análise.


Durante todo o tempo transcorrido desde a denúncia apresentada ao MP, não foram ouvidos a funcionária exonerada, a repórter que recebeu a denuncia em primeira mão, o cidadão que apresentou a denúncia ao MP (eu), nem os funcionários testemunhas dos acontecimentos e nem os novos contratados em comissão para se verificar quem os indicou e contratou e porque. 


Óbviamente, nem o atual prefeito foi ouvido, pois segundo o depoimento prestado pelo vereador Geraldo Voluntário (cunhado da secretaria), e que é a pessoa (com o total consentimento do prefeito) realmente responsável pela indicação e nomeação da Secretaria de Cultura, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz e de mais aproximadamente 15 funcionários, e segundo o Exmo. Promotor, o vereador disse “aduziu o Sr Geraldo em resposta ao ofício – fls. 64/66 – de forma sucinta, serem inverídicos os fatos alegados na representação, apontando, ainda, serem os cargos de secretários, bem como os de confiança, e comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, competindo tão somente a este.”


O vereador citado diante do pedido de informação do Promotor, transferiu a total responsabilidade dos fatos citados na denúncia ao atual prefeito.


E isso tudo é muito estranho, pois em relação a Secretaria de Cultura do Município, a mesma foi entregue como “recompensa” e “presente”, e como uma espécie de Feudo e com “carta branca”, ao vereador reeleito Geraldo Luis de Moraes, Geraldo Voluntário, que foi e é um dos principais apoiadores e “conselheiros” do prefeito eleito.
Por sua vez, o vereador citado indicou e fez ser empossada como Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, esposa de um parente direto (irmão), passou a administrar de forma indireta a Secretaria de Cultura, assim como indicou, e fez ser empossados em cargos comissionados nessa Secretaria, quem o apoiou em sua campanha como vereador, assim também como integrantes e participantes de sua crença e organização religiosa, que tem como “guia e mentor espiritual”, esse seu parente ligado a atual Secretaria de Cultura, o que obviamente, coloca todos os funcionários da Secretaria sob diversos tipos de coação e de dependência de ordem profissional, moral, psicológica e religiosa, e isso é ignóbil e inaceitável.


E logo no início dessa desastrosa administração, a Secretaria de Cultura não só se transformou num feudo e num cabide de empregos, como também passou a ser fonte de conflitos internos na nova administração, gerou um confronto entre evangélicos e umbandistas, conforme divulgado na mídia, e priorizou e prioriza a distribuição de verbas de acordo com os interesses pessoais e religiosos de sua Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, e de seu tutor. 


A Secretária de Cultura, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz passou a administrar, não baseada em gestão administrativa racional e técnicas gerenciais, e de forma independente e na defesa dos reais interesses de Rio Claro, mas sob a influência de “conselhos” e “orientações” de “entidades espirituais”, dos auto denominados “pais de santo”, que tem ingerência externa em funções pertinentes e específicas apenas dos funcionários da Secretaria de Cultura.


Tudo isso e muito mais foi amplamente denunciado e fundamentado a 7ª Promotoria de Justiça, que tinha e tem o dever e a obrigação de apurar os fatos de forma racional e profissional, e por total irresponsabilidade e negligência, e manchando de forma negativa a gloriosa e honrada História dos homens e mulheres que representaram e representam a Justiça em Rio Claro (Juízes, Promotores e Advogados), até o momento não o fez.


Rio Claro está na Contra Mão em vários setores, e o que acontece na 7ª Promotoria de Justiça demonstra só a ponta do iceberg. Existe um RODÍZIO DE PROMOTORES NA 7 PROMOTORIA DE JUSTIÇA e isso BLINDA A CORRUPÇÃO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em Rio Claro.


Acontecem e existem situações nessa nossa amada cidade de Rio Claro, que nem os filmes do Expressionismo Alemão como Nosferatu (filme de 1922) do diretor Friedrich Wilhelm Murnau, conseguiriam expressar melhor em termos de insano, maléfico e grotesco. Acredito que nem mesmo o pintor catalão e artista plástico surrealista espanhol Salvador Dalí, conseguiria retratar melhor essa nossa Rio Claro no que ela tem de pior, de obscuro, e de surreal.


Feita essa introdução meio antológica e analógica, vamos aos FATOS.


Pasmem todos aqueles que tomarem conhecimento disso, que a FUNDAMENTAL E IMPORTANTÍSSIMA Sétima Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rio Claro tem funcionado há meses com seu digno e brilhante promotor Dr. André Vitor de Freitas, ainda efetivado no cargo de Promotor da Sétima Promotoria (e autor de várias denúncias de improbidade, concussão e estelionato envolvendo políticos de Rio Claro e região que tramitam na Justiça local, muitas delas em fase final de sentença, em primeira instância), afastado de suas funções, sob “convite” direto do Procurador-Geral de Justiça para trabalhar em sua assessoria, inicialmente na área de Patrimônio Público, no Centro de Apoio Operacional – CAO no Ministério público de São Paulo.


E o que na prática isso significa ? Simples. A implantação de um “RODIZIO” de promotores no cargo, em substituição ao brilhante e digno promotor Dr. André Vitor de Freitas, e prosseguindo no raciocínio, o que isso significa ? Simples… a BLINDAGEM de todos os políticos corruptos dessa cidade, a BLINDAGEM nas ações que denunciam IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO. E como esse processo se dá ? Simples… Nenhum Promotor Publico, por mais corajoso, honesto e bem intencionado que seja consegue estudar, analisar e arriscar decisões e pareceres em ações em andamento ficando aproximadamente 15 dias no cargo nesse sistema maquiavélico e insano de “rodízio”. 


Quem planejou, articulou e executou um plano desses ? Ou isso tudo é uma mera casualidade jurídica ? O que está oculto atrás de uma aparente e simples ação burocrática ? Quem são os NOSFERATUS dessa cidade ? Quem nos destrói nas sombras ? Até quando o povo rioclarense ficará nesse estado de catalepsia mental e sem reagir, sem opinar, e sem se posicionar diante de forças que lhe trata como gado ?


É de FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, é ético e moral, que o digníssimo Promotor e Defensor Público Dr. André Vitor de Freitas reassuma IMEDIATAMENTE suas funções, e que de continuidade as suas brilhantes e corajosas ações, ou então que RENUNCIE ao cargo, possibilitando que outro Promotor se efetive na função e cumpra seu papel. 


Esse “RODÍZIO” de Promotores na digna e importantíssima Sétima Promotoria Pública de Rio Claro, pode ser legal, mas é imoral. O povo rioclarense que confia, defende, e apoia integral e apaixonadamente TODOS os Promotores que estão atuando em Rio Claro, não merecem esse tipo de “jogada” maligna, insana, e maquiavélica. Isso deve ser resolvido e logo ! 


Nesse caso/denúncia específico, a 7ª Promotoria de Justiça de Rio Claro se mostrou NEGLIGENTE, INÚTIL E DESNECESSÁRIA, e isso envergonha a gloriosa e honrada História do Ministério Público Rioclarense.
Fica assim registrada, para quem possa interessar, essas tristes páginas da História de Rio Claro, páginas essas que devem ser viradas o mais rápido possível.


Dedico esse artigo a dois ilustres, honrados e brilhantes juristas rioclarenses, que eu tive a honra e o privilégio de conhecer e de chamar de amigo: 


Dr. Luiz Gonzaga de Arruda Campos, Juiz da Comarca (falecido)
Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (falecido)

Jenyberto Pizzotti
jenyberto@yahoo.com.br
Todos os ofícios e informações encaminhados ao Ministério Público, e todos os fatos narrados nesse artigo podem ser melhor analisados no link da Revista Eletrônica Rio Claro Online que de forma absolutamente corajosa, imparcial e profissional divulgou a denúncia apresentada e os ofícios encaminhados ao Ministério Público:

 

http://rioclaroonline.com.br/?s=secretaria+de+cultura

 


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16 de novembro de 2017

CASO CULTURA Rio Claro/SP

7 Meses de uma Denúncia ao Ministério Público

E aí Ministério Público ?

 

Foi protocolado na tarde de hoje (16/11 quinta-feira) junto ao Ministério Público de Rio Claro (7ª Promotoria – Danos ao Patrimônio Público) um pedido de informações sobre o andamento e ações realizadas pela 7ª Promotoria de Justiça referente a uma importante e gravíssima denúncia referente a VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP.

O pedido de informações ao MP foi feito pelo cidadão Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro/SP.

A Rio Claro Online reproduz aqui o teor do pedido feito ao Ministério Público de Rio Claro, assim como, para bem informar nossos leitores, os demais ofícios apresentados ao Ministério Público em abril de 2017, ocasião em que o cidadão apresentou a denúncia ao Ministério Público.

Interessante ressaltar que o referido cidadão também apresentou um alerta através da mídia rioclarense e das redes sociais da Internet, sobre a implantação de um sistema de “rodízio” na 7ª Promotoria de Justiça de Rio Claro, o que com certeza dificulta a apuração de denúncias apresentadas ao Ministério Público, visto o titular da 7ª Promotoria Pública (o Promotor oficial) estar sendo mantido afastado de suas funções na 7ª Promotoria por acumular cargo junto ao Ministério Público em São Paulo e agora em Piracicaba, ou seja, uma forma sútil e maquiavélica de “travar” processos de lesão ao Patrimônio Público em andamento.

 

(cópia de ofício)

REF.

Representação Civil nº 1429/2017-1

 

Rio Claro, 16 de outubro de 2017

 

Exmo. Sr.

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

 

JENYBERTO PIZZOTTI, brasileiro, R.G. 8.450.437 SSP/SP, Título de Eleitor 1072 2597 0124 – 110ª Zona, residente nesta cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, através deste, na condição de cidadão desta cidade e deste país, e fazendo uso do artigo 5º da Constituição Federal em seus itens IV, IX, XIV, XXXIII, XXXIV letra “a”, e LXXIII vem a presença de V.Exma. para expor e solicitar o que segue:

 

  1. EM 04/04/2017 FOI APRESENTADO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO DENÚNCIA REFERENTE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP;

 

  1. RECEBIDO PELA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO EM 04/04/2017 A DENÚNCIA FOI TRANSFERIDA PARA A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM 11/04/2017;

 

  1. EM 25/04/2017 E 16/05/2017 FORAM APRESENTADAS A ESSA DIGNA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O CASO REFERIDO.

 

Em razão da gravidade da denúncia apresentada a essa digna Promotoria de Justiça, na ocasião foi solicitado a máxima urgência para a verificação da denúncia apresentada e as devidas providências e ações por essa digna Promotoria de Justiça.

 

Como até a presente data, não recebi nenhuma comunicação e/ou informação dessa digna Promotoria de Justiça sobre as ações que foram e devem estar sendo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 realizadas referente a denúncia apresentada, e na condição de cidadão desta cidade e deste país, e fazendo uso do artigo 5º da Constituição Federal em seus itens IV, IX, XIV, XXXIII, XXXIV letra “a”, e LXXIII, assim como do direito pleno a legislação vigente sobre Informações, venho a presença de V.Exma. para solicitar informações detalhadas e precisas, sobre quais as ações que foram realizadas por essa digna Promotoria Pública referente ao caso especificado e as denúncias apresentadas.

 

Rio Claro, 16 de outubro de 2017

JENYBERTO PIZZOTTI

R.G. 8.450.437 SSP/SP

Jenyberto Pizzotti

e-mail: jenyberto@yahoo.com.br

 

 

CÓPIA DE OFÍCIO EM 25 DE ABRIL DE 2017 AO MP

 

Rio Claro, 25 de abril de 2017

 

Exmo. Sr.

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

 

ANEXOS COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

REF. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP

RECEBIDO PELA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO EM 04/04/2017 e TRANSFERIDO PARA A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM 11/04/2017.

 

JENYBERTO PIZZOTTI, brasileiro, R.G. 8.450.437-7 SSP/SP, Título de Eleitor 1072 2597 0124 – 110ª Zona, residente nesta cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, através deste, na condição de cidadão desta cidade e deste país, e fazendo uso do artigo 5º da Constituição Federal em seus itens IV, IX, XIV, XXXIII, XXXIV letra “a”, e LXXIII vem a presença de V.Exma. para expor e solicitar o que segue:

 

SENHOR PROMOTOR,

 

Após as eleições de novembro/2016, um grupo formado por uma coalizão de partidos em volta do DEM, tendo João Teixeira Junior como prefeito eleito, substituiu o grupo político que o antecedeu (PMDB/PT).

Após o grupo eleito e empossado (janeiro/2017), vieram então a distribuição de Secretarias e cargos para aqueles apadrinhados, e para aqueles que mais próximos estiveram do prefeito eleito durante a campanha, sobretudo aos políticos ligados ao DEM, aos parentes e amigos, com óbvias e evidentes ações de Nepotismo Cruzado e Tráfico de Influência.

Em relação a Secretaria de Cultura do Município, a mesma foi entregue como “recompensa” e “presente”, e como uma espécie de Feudo e com “carta branca”, ao vereador reeleito Geraldo Luis de Moraes, Geraldo Voluntário, que foi e é um dos principais apoiadores e “conselheiros” do prefeito eleito.

Por sua vez, o vereador citado indicou e fez ser empossada como Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, namorada/companheira de um parente direto, passou a administrar de forma indireta a Secretaria de Cultura, assim como indicou, e fez ser empossados em cargos comissionados nessa Secretaria, quem o apoiou em sua campanha como vereador, assim também como integrantes e participantes de sua crença e organização religiosa, que tem como “guia e mentor espiritual”, esse seu parente namorado/companheiro da atual Secretaria de Cultura, o que obviamente, coloca todos os funcionários da Secretaria sob diversos tipos de coação e de dependência de ordem profissional, moral, psicológica e religiosa, e isso é ignóbil e inaceitável.

Em apenas 2 meses de administração, a Secretaria de Cultura não só se transformou num feudo e num cabide de empregos, como também passou a ser fonte de conflitos internos na nova administração, gerou um confronto entre evangélicos e umbandistas, conforme divulgado na mídia, e priorizou e prioriza a distribuição de verbas de acordo com os interesses pessoais e religiosos de sua Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, e de seu tutor.

A Secretária de Cultura, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz passou a administrar, não baseada em gestão administrativa racional e técnicas gerenciais, e de forma independente e na defesa dos reais interesses de Rio Claro, mas sob a influência de “conselhos” e “orientações” de “entidades espirituais”, dos auto denominados “pais de santo”, que tem ingerência externa em funções pertinentes e específicas apenas dos funcionários da Secretaria de Cultura.

A Secretaria Daniela Martinez Figueiredo Ferraz atuou e atua desmerecendo os funcionários da Secretaria, os integrantes do Conselho Municipal de Cultura, desmerecendo e colocando em insegurança dirigentes e integrantes de organizações culturais, produtores de eventos culturais entre outros, e o pior, do pior, do pior… viola direitos humanos, faz assédio moral a funcionários, e administra de forma autoritária, agressiva e truculenta, eliminando qualquer oposição, como é o caso de transferência de funcionários (Ilidia Maria de O. Faneco, por exemplo), e exoneração sumária de funcionários que se recusam a cometer ilegalidades, como é o caso mais injusto, escandaloso e gritante da funcionária Maria Cristina de Castro Farias, Diretora de Políticas Especiais, que foi exonerada, por ter se recusado a assinar e autorizar liberação de verba (10 mil reais) do CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro (que dispõe de pouca verba) para a realização da “Semana de Ogum”, evento esse ligado diretamente a organização religiosa do vereador citado inicialmente (Geraldo Voluntário).

E mais uma vez, Rogo a V.Exma. que interceda imediata e urgentemente no caso, protegendo o direito líquido e certo da cidadã, a funcionária Maria Cristina de Castro Farias, exonerada injustamente de suas funções , reconduzindo-a ao cargo até melhor apuração dos fatos.

Essas afirmações estão baseadas em informações que foram obtidas inicialmente através do alerta e denúncia que o Presidente do Conselho de Cultura de Rio Claro fez a revista eletrônica Rio Claro Online – www.rioclaroonline.com.br -, e no depoimento prestado (e gravado) pela funcionária Maria Cristina de Castro Farias a reportagem da Rio Claro Online, e aqui já anexadas e apresentadas através de áudio em CD e a transcrição do áudio em texto em Word.

Essas informações também estão baseadas nas inúmeras manifestações que estamos recebendo e em denúncias que vem sendo divulgadas através das redes sociais da Internet e aqui anexadas para apreciação e análise (vide anexos).

Dessa forma, o relatado acima foi informado e recebido pela 5ª Promotoria de Justiça de Rio Claro em 04/04/2017 e transferido para essa digna 7ª Promotoria de Justiça em 11/04/2017 conforme parecer do digníssimo Promotor Público Dr. Gilberto Porto Camargo:
“Trata-se de matéria afeta a área de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”

Seguem, portanto, informações complementares referentes ao caso em questão a serem confirmadas devidamente apuradas e confirmadas ou não, e que configuram Nepotismo Cruzado e Tráfico de Influência.

 

Resumo do Relatório (informações parciais)

REF. NOMEAÇÕES VERIFICADAS NA SECRETARIA DE CULTURA DE RIO CLARO

 

NOME:   DANIELA MARTINEZ FIGUEIREDO FERRAZ

INDICADO POR:   vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Secretária de Cultura

OBSERVAÇÕES:

NOME:   MARIA CRISTINA CASTRO FARIAS – EXONERADA

INDICADO POR: vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Assessor – Diretora de Políticas Especiais

OBSERVAÇÕES: Apoio público ao vereador Geraldo Voluntário durante eleições

NOME:   JOSÉ ROBERTO SANT`ANA

INDICADO POR: vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Diretor de Departamento – Salário: 6.006,32

OBSERVAÇÕES: Apoio público ao vereador Geraldo Voluntário durante eleições

NOME:   ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES LOPES

INDICADO POR:  vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Assessor – Salário: 3.882,78

OBSERVAÇÕES: Colaborador financeiro da campanha do vereador Geraldo Voluntário

NOME:   JOSIANE CRISTINA MARTINS DA SILVA

INDICADO POR:  vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Assessora – Assessora de Igualdade Racial – Salário: 3.301,15

OBSERVAÇÕES:

NOME:   FRANCISCO CLARO DE MORAES 

INDICADO POR:   vereador Geraldo Voluntario

CARGO:  Assessor – Assessor municipal de Políticas Públicas para os Idosos – Salário: 3.301,15

OBSERVAÇÕES:

NOME:  FELISBERTO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR

INDICADO POR: vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Assessor – Salário: 2.862,54

OBSERVAÇÕES:

NOME:  MARIA CELIA VIANA

INDICADO POR: vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Assessora – Salário: 1.414,77

OBSERVAÇÕES:

NOME:   PAULO ROBERTO MEYER

INDICADO POR:  vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Assessor – Salário: 3.301,15

OBSERVAÇÕES:

NOME:   ERIKA LAYHER

INDICADO POR: Secretária de Cultura Daniela Ferraz (indicada por Geraldo Voluntário)

CARGO:   Assessora – Salário: 3.301,15

OBSERVAÇÕES: Amiga e colega pessoal da Secretária de Cultura, Daniela Ferraz, na UNESP. Aerelista e Proprietária da empresa Cia Passarinhar da qual faz parte a Secretaria de Cultura, Daniela Ferraz

NOME:   TAINA DA ROSA VILELA

INDICADO POR:  Secretária de Cultura Daniela Ferraz (indicada por Geraldo Voluntário)

CARGO:   Diretora de Departamento – Salário: 6.006,32

OBSERVAÇÕES: Amiga e colega pessoal da Secretária de Cultura, Daniela Ferraz, na UNESP. Aerelista na empresa Cia Passarinhar da qual faz parte a Secretaria de Cultura, Daniela Ferraz

NOME:   LUIZ FERNANDO DENARDI STANCATI SILVA

INDICADO POR:  vereadora Carol Gomes

CARGO:   Diretor de Departamento – Salário: 6.006,32

OBSERVAÇÕES: Principal assessor da vereadora Carol Gomes em sua campanha eleitoral para vereadora

NOME:   AMANDA ALBARRAL DE OLIVEIRA

INDICADO POR:  vereadora Carol Gomes

CARGO:   Assessor – Salário: 3.301,15

OBSERVAÇÕES: Assessora pessoal da vereadora Carol Gomes

NOME:   ELIZAMA RAMOS DOS SANTOS COSTA

INDICADO POR: vereador Julinho Lopes

CARGO:   Gerente – Salário: 3.275,14

OBSERVAÇÕES: Apoio público ao vereador Julinho Lopes durante as eleições

NOME:   ELLEN CRISTINA FILIER

INDICADO POR:

CARGO:   Gerente – Salário: 3.275,14

OBSERVAÇÕES:

NOME:   MARCIA MARQUES FERNANDES BARBOSA

INDICADO POR:

CARGO:   Assistente de Gabinete – Salário: 1.246,59

OBSERVAÇÕES:

NOME:   ERICA FORMIGONI BENTO

INDICADO POR:

CARGO:   Assessora – Salário: 2.610,10

OBSERVAÇÕES: Recebe Bolsa Família ?

https://www.bolsa-familia.com/beneficiario/sao-paulo/rio-claro/erica-formigoni-bento/20786119483 / é funcionária da Secretaria ?

Tudo isso aqui relatado, e mais o que está sendo apurado e denunciado, configura uma série de violações e crimes, e tudo isso deixa mais que evidente que a Cultura em Rio Claro está em perigo e em risco, e não só a Cultura, mas toda uma Administração.

Importante ressaltar, e que deve ser apurado para as devidas responsabilizações, é como esse processo de Nepotismo Cruzado e Tráfico de Influência, caso confirmado, se deu, e por quem foi autorizado e porque. A “moeda de troca” já se tornou evidente, cabe esclarecer quem foram os operadores dessa transação e porque ela aconteceu indo na contra mão dos reais interesses do povo de Rio Claro, que votou e escolheu seus candidatos, representantes e administradores acreditando na honestidade e transparência de suas ações.

Esse triste, infeliz e lamentável FATO verificado na Secretaria de Cultura de Rio Claro pode apenas indicar e ser a “ponta do iceberg” de ações muito mais amplas a serem devidamente investigadas, apuradas e denunciadas por essa digna Promotoria Pública, envolvendo outras Secretarias e até mesmo a própria Câmara Municipal de Rio Claro.

Tendo absoluta certeza da gravidade do caso, e de que V.Exma. irá encontrar, dentro da Lei, do bom senso e da racionalidade, o que for melhor para a população desta cidade, para os funcionários envolvidos, e dando a V.Exma. a certeza, de que entenderei e acatarei incondicionalmente as decisões de V.Exma., subscrevo-me respeitosamente.

 

 

JENYBERTO PIZZOTTI

R.G. 8.450.437-7 SSP/SP

 

 

 

Jenyberto Pizzotti

e-mail: jenyberto@yahoo.com.br

 

 

CÓPIA DE OFÍCIO AO MP EM 03 DE ABRIL DE 2017

 

Rio Claro, 03 de abril de 2017

 

Exmo. Sr. Dr.

GILBERTO PORTO CAMARGO

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

 

REF. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP

 

JENYBERTO PIZZOTTI, brasileiro, R.G. 8.450.437-7 SSP/SP, Título de Eleitor 1072 2597 0124 – 110ª Zona, residente nesta cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, através deste, na condição de cidadão desta cidade e deste país, e fazendo uso do artigo 5º da Constituição Federal em seus itens IV, IX, XIV, XXXIII, XXXIV letra “a”, e LXXIII vem a presença de V.Exma. para expor e solicitar o que segue:

 

Após as eleições de novembro/2016, um grupo formado por uma coalizão de partidos em volta do DEM, tendo João Teixeira Junior como prefeito eleito, substituiu o grupo político que o antecedeu (PMDB/PT).

Após o grupo eleito, vieram então a distribuição de Secretarias e cargos para aqueles apadrinhados, e para aqueles que mais próximos estiveram do prefeito eleito durante a campanha, sobretudo aos políticos ligados ao DEM, aos parentes e amigos.

Em relação a Secretaria de Cultura do Município, a mesma foi entregue como “recompensa” e “presente”, e como uma espécie de Feudo e com “carta branca”, ao vereador reeleito Geraldo Voluntário, que foi e é um dos principais apoiadores e “conselheiros” do prefeito eleito.

Por sua vez, o vereador citado indicou e fez ser empossada como Secretária, a namorada de um seu sobrinho, assim como indicou, e fez ser empossados em cargos comissionados nessa Secretaria, quem o apoiou em sua campanha como vereador, assim também como integrantes e participantes de sua crença e organização religiosa.

Em apenas 2 meses de administração, a Secretaria de Cultura não só se transformou num feudo e num cabide de empregos, como também passou a ser fonte de conflitos internos na nova administração, gerou um confronto entre evangélicos e umbandistas, priorizou e prioriza a distribuição de verbas de acordo com os interesses pessoais e religiosos de sua Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, e de seu tutor.

A Secretária de Cultura, passou a administrar, não baseada em gestão administrativa racional e técnicas gerenciais, e de forma independente e na defesa dos reais interesses de Rio Claro, mas sob a influência de “conselhos” e “orientações” de “entidades espirituais”, dos auto denominados “pais de santo”. Atuou e atua desmerecendo os funcionários da Secretaria, os integrantes do Conselho Municipal de Cultura, desmerecendo e colocando em insegurança e risco os dirigentes, integrantes e organizações culturais como a Orquestra Sinfônica de Rio Claro, a Orquestra Filarmônica de Rio Claro, o Arquivo Público e Histórico, a Casa de Cultura, a Banda União dos Artistas Ferroviários de Rio Claro, o CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro, as Bibliotecas Públicas Municipais, produtores de eventos culturais entre outros, e o pior, do pior, do pior… viola direitos humanos, faz assédio moral a funcionários, e administra de forma autoritária, agressiva e truculenta, eliminando qualquer oposição, como é o caso de transferência de funcionários (Ilidia Maria de O. Faneco, por exemplo), e exoneração sumária de funcionários que se recusam a cometer ilegalidades, como é o caso mais injusto, escandaloso e gritante da funcionária Maria Cristina de Castro Farias, Diretora de Políticas Especiais, que foi exonerada, por ter se recusado a assinar e autorizar liberação de verba (10 mil reais) do CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro (que dispõe de pouca verba) para a realização da “Semana de Ogum”, evento esse ligado diretamente a organização religiosa do vereador citado inicialmente (Geraldo Voluntário).

Essas afirmações estão baseadas em informações que foram obtidas inicialmente através do alerta e denúncia que o Conselho de Cultura de Rio Claro fez a revista eletrônica Rio Claro Online – www.rioclaroonline.com.br  -, e no depoimento prestado (e gravado) pela funcionária Maria Cristina de Castro Farias a reportagem da Rio Claro Online, e aqui anexadas e apresentadas a V.Exa. através de áudio em CD e a transcrição do áudio em texto em Word.

Essas informações também estão baseadas nas inúmeras manifestações e denúncias divulgadas nas últimas semanas através das redes sociais da Internet e aqui anexadas para apreciação e análise de V.Exa. (vide anexos).

Óbvio que não podemos crucificar o vereador Geraldo Voluntário, que sempre foi um excelente vereador, nem mesmo sua apadrinhada, a Secretária de Cultura, que foi colocada no cargo totalmente despreparada para exerce-lo, com absoluta falta de experiência na gestão de organizações ou pessoas, todos somos seres humanos e as vezes falhamos ou nos deixamos levar por ações nas quais nos complicamos depois, mas a culpa maior recai e deve recair, em quem deu ou facilitou esse poder sem controle, recai em quem negociou uma Secretaria inteira, com a liberação de altas somas em dinheiro em cargos e salários, apenas como tráfico de influência ou moeda de troca, ou ainda “recompensa” pessoal, ou em “pagamento” ou “recompensa” por “favores espirituais”, e tudo isso realizado, esse verdadeiro circo e hospício, com dinheiro e patrimônio do povo, que mergulhou de cabeça, acreditou e confiou no “Coragem para Mudar Rio Claro”.

Tudo isso aqui relatado e mais o que está sendo apurado e denunciado configura uma série de violações e crimes, e tudo isso deixa mais que evidente que a Cultura em Rio Claro está em perigo e em risco, e não só a Cultura, mas toda uma Administração que ainda me parece muito séria e com boas intenções.

Como Presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, que tem em seus Estatutos e Finalidades:

“Art. 2º – A SOCIEDADE DO BEM COMUM tem por finalidades:

  1. acompanhar e fiscalizar os atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município;
  2. denunciar ao Ministério Público quaisquer ações que possam estar prejudicando ou que venha a prejudicar o BEM COMUM da população da cidade, o patrimônio público, e as instituições estabelecidas democraticamente”

Não posso me omitir em comunicar o que nos foi informado e o que apuramos até o presente momento:

Violação de Direitos Humanos referente a funcionários, com base em informações pessoais e depoimentos gravados (anexados):

Constituição Federal – Titulo II – Dos Direitos e Garantia Garantias Fundamentais / Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos / Art.5º Item II – “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da Lei”

E indícios e evidências a serem apurados por V.Exa. :

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP

Desde os dias 27 e 28 de março tentei fazer contato com o senhor prefeito na tentativa de alertá-lo para o que está ocorrendo, e sem sucesso. No dia 31 (sexta-feira), finalmente consegui contato com a Assessora do Gabinete, Andréia, que gentilmente e de forma responsável forneceu o e-mail direto do senhor prefeito.

Imediatamente lhe enviei um ofício, passando no e-mail, parte do problema e solicitando um rápido contato pessoal onde então poderia lhe passar mais detalhes com o objetivo de lhe solicitar pessoalmente medidas e ações imediatas para reverter a situação, e corrigir a injustiça que foi feita com a funcionária exonerada e outros casos, assim como tomar medidas enérgicas em relação a Secretaria de Cultura, e principalmente poupando Rio Claro de mais esse escândalo e dessa vergonha.

O senhor prefeito não entrou em contato comigo, e preferiu mandar seu Chefe de Gabinete entrar em contato via telefone as 19:57 horas desse mesmo dia 31, e num diálogo de 17 minutos, tentou minimizar a situação, negar FATOS e justificar o injustificável. No final do diálogo com o Chefe de Gabinete, alertei e implorei para que o senhor prefeito entrasse em contato, pelo simples fato de ainda nele acreditar, acreditar em sua honestidade, honradez, integridade,  e sobretudo pelo carinho e respeito que tenho por toda sua família.

Como não obtive nenhuma resposta ou retorno, nem por educação, respeito ou consideração, então, não tendo mais como ajudar, auxiliar e alertar o senhor prefeito, comunico os FATOS a V.Exa. cumprindo meu dever como cidadão, como Presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, como integrante dos grupos que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos da OAB 4ª Subseção Rio Claro/SP, e sobretudo, como um discípulo do mestre em Direitos Humanos, nosso querido e saudoso Dr. Orlando de Pilla Filho, que nos deixou um legado a ser defendido.

Rogo a V.Exma. que interceda imediata e urgentemente no caso, protegendo o direito líquido e certo da cidadã, a funcionária Maria Cristina de Castro Farias, afastada de suas funções , reconduzindo-a ao cargo até melhor apuração dos fatos.

Senhor Promotor, estou fazendo minha parte como cidadão que ama essa cidade e sua história.  Os fatos e acontecimentos se precipitam. O senhor, como representante da Promotoria Pública, em ações históricas também sempre demonstrou seu amor por Rio Claro, e sobretudo, pela Lei e pela Justiça, e agora em suas mãos está o destino de parte do patrimônio Cultural e Histórico de Rio Claro, o destino dos funcionários municipais da Secretaria de Cultura, e sobretudo, seus valores morais e sua Fé na Verdade e na Justiça.

O tempo não para, e a História não espera. Daí a necessidade de IMEDIATAS E URGENTES decisões de V.Exma.

Tendo absoluta certeza da gravidade do caso, e de que V.Exma. irá encontrar dentro da Lei, do bom senso e da racionalidade, o que for melhor para a população desta cidade, para os funcionários envolvidos, e também para apoiar e auxiliar o senhor prefeito, dando-lhe chances e condições de realizar uma boa gestão administrativa, livre de influências nefastas, e dando a V.Exma. a certeza, de que entenderei e acatarei incondicionalmente as decisões de V.Exma., subscrevo-me respeitosamente.

 

 

JENYBERTO PIZZOTTI

R.G. 8.450.437-7 SSP/SP

 

 

Jenyberto Pizzotti

e-mail: jenyberto@yahoo.com.br


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12 de abril de 2017

A 28ª edição do espetáculo “Paixão de Cristo de Piracicaba”, que estreou no último domingo, dia 9 de abril, segue com apresentações diárias durante todas as noites da Semana Santa, sempre às 20 horas, no Engenho Central. Nesta quarta-feira, dia 12, o ingresso ainda é promocional e todos pagam meia entrada. Na sexta-feira Santa, dia 14 de abril, noite de maior procura do público, está programada uma sessão extra. A primeira será às 17 horas e a segunda, às 20 horas. A encenação segue até o Domingo de Páscoa (16).

 

Encenado ininterruptamente desde 1990, o espetáculo sempre apresenta novidades se diferenciando das edições anteriores. Na edição deste ano, logo no início, a diretora Viviane Palandi narra um preâmbulo que antecede os acontecimentos e, em seguida, o Coral Vozes entoa a canção ‘Ó noite santa’, de Adolphe Adam. A realização é da Associação Cultural e Teatral Guarantã e da Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo.

 

Sobre a Paixão de Cristo de Piracicaba

 

Com um elenco de 350 atores e num cenário de oito mil metros quadrados, a peça transcorre em cenas simultâneas, especialmente projetadas para permitir uma completa visibilidade de toda encenação, que acontece a céu aberto, nas margens do rio Piracicaba. Lembrando uma verdadeira cidade cenográfica, a história transcorre em 30 cenas simultâneas, montadas para permitir ao público uma completa visibilidade dos palcos que compõe toda a estrutura.

 

Acomodado em uma arquibancada com capacidade para mais de 2.500 pessoas, no decorrer da apresentação o espectador sente-se envolvido pelo clima do espetáculo, num realismo obtido graças aos inúmeros efeitos cênicos e técnicos. A dramaticidade da trilha sonora, juntamente com os recursos utilizados, tais como carruagens, bigas, soldados e artistas circenses, remete o espectador à própria época. Por tudo isto, e após 28 anos de apresentações ininterruptas, a Paixão de Cristo de Piracicaba é reconhecida, pela crítica especializada, como um dos melhores espetáculos do gênero em todo o país.

 

Ingressos

 

O valor dos ingressos para o espetáculo Paixão de Cristo 2017 ficou estabelecido da seguinte forma:

Dias 12 e 16 de abril – R$ 10,00

Dias 13 e 15 de abril – R$ 20,00 inteira e R$ 10,00 meia
Dia 14 de abril – R$ 30,00 inteira e R$ 15,00 meia.

Na sessão extra das 17h, valor promocional de R$ 15,00 para todos os pagantes.

 

Tem direito a apagar meia entrada estudantes e idosos acima de 60 anos. Criança até 6 anos não pagam, acima de 6 até 12 anos pagam meia. Nos dias promocionais, o valor é de meia entrada para todos.

 

Cadeiras numeradas

 

As cadeiras numeradas serão vendidas diretamente na bilheteria duas horas antes de cada sessão nos respectivos valores: de R$ 30,00 para o dia: 16 de abril de 2017; R$ 40,00 nos dias 12, 13 e 15 de abril de 2017. Na sexta-feira Santa (14), R$ 50,00 nas duas sessões.

 

No local haverá praça de alimentação, segurança, estacionamento e serviço de assistência de ambulância da SOS Unimed, com socorrista e técnico de enfermagem.

 

Estacionamento com seguro

Carro
R$ 15,00 dias 12 e 16 de abril
R$ 20,00 dias 13, 14 e 15 de abril

Moto
R$ 10,00 todos os dias

 

Como chegar

Piracicaba está localizada a 160 km de São Paulo, a 80 km de Campinas, 40 km de Tietê e a 30 km das cidades de Limeira e Rio Claro. No sentido capital interior, pela via Anhanguera, acesse a rodovia Luiz de Queiroz (SP 304) no Km 120. Pela rodovia dos Bandeirantes, o acesso é no Km 134 B. O acesso ao Engenho Central acontece somente pela entrada do Mirante – Av. Maurice Allain, 454.

 

Serviço

Local: Engenho Central

Data: até 16 de abril de 2017

Informações: (19) 3413-7888/ 3413-5982 / 3375-5196

 

Patrocínio Master: Caterpillar Brasil, co-patrocínio: Bom Peixe e Elring Klinger, todas através de recursos incentivados pela Lei Rouanet do MinC – Ministério da Cultura. Promoção Cultural: Gazeta de Piracicaba e Jornal de Piracicaba.

 

E-mail: guaranta@guaranta.org.br e paixaodecristo@guaranta.org.br

Site: www.guaranta.org.br

Facebook: facebook.com/guaranta.associacao


rioclaro_sp_cultura
3 de abril de 2017

Importante representação foi apresentada ao Ministério Público de Rio Claro com a denúncia de indícios de Violação de Direitos Humanos, Constrangimento Moral, Coação para a Prática de Ato Ilícito, Nepotismo Cruzado e Prática de Influência na Secretaria de Cultura do Município.

 

A representação foi apresentada ao promotor Dr. Gilberto Porto Camargo por Jenyberto Pizzotti, presidente da SBC – Sociedade do Bem Comum de Rio Claro. Anexada a representação que descreve todas as informações que foram obtidas pela SBC, existe uma importante prova documental, através de um áudio de uma entrevista com a funcionária que foi coagida a praticar ato ilícito, foi constrangida moralmente, e exonerada por ter se recusado a liberar verba sem a legalidade que a Lei exige.

 

Cópia da representação foi também protocolada ao Dr. Percival Camargo, Presidente da CDH – Comissão dos Direitos Humanos da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, 4ª Subseção Rio Claro/SP para as devidas providências.

 

A Rio Claro Online apresenta com exclusividade todos os detalhes do caso.

 

 

OFÍCIO AO DR. GILBERTO PORTO CAMARGO, PROMOTOR PÚBLICO

 

 

Rio Claro, 03 de abril de 2017

 

Exmo. Sr. Dr.

GILBERTO PORTO CAMARGO

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

 

REF. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP

 

JENYBERTO PIZZOTTI, brasileiro, divorciado, R.G. 8.450.437-7 SSP/SP, Título de Eleitor 1072 2597 0124 – 110ª Zona, residente nesta cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, através deste, na condição de cidadão desta cidade e deste país, e fazendo uso do artigo 5º da Constituição Federal em seus itens IV, IX, XIV, XXXIII, XXXIV letra “a”, e LXXIII vem a presença de V.Exma. para expor e solicitar o que segue:

 

Após as eleições de novembro/2016, um grupo formado por uma coalizão de partidos em volta do DEM, tendo João Teixeira Junior como prefeito eleito, substituiu o grupo político que o antecedeu (PMDB/PT).

 

Após o grupo eleito, vieram então a distribuição de Secretarias e cargos para aqueles apadrinhados, e para aqueles que mais próximos estiveram do prefeito eleito durante a campanha, sobretudo aos políticos ligados ao DEM, aos parentes e amigos.

 

Em relação a Secretaria de Cultura do Município, a mesma foi entregue como “recompensa” e “presente”, e como uma espécie de Feudo e com “carta branca”, ao vereador reeleito Geraldo Voluntário, que foi e é um dos principais apoiadores e “conselheiros” do prefeito eleito.

 

Por sua vez, o vereador citado indicou e fez ser empossada como Secretária, a namorada de um seu sobrinho, assim como indicou, e fez ser empossados em cargos comissionados nessa Secretaria, quem o apoiou em sua campanha como vereador, assim também como integrantes e participantes de sua crença e organização religiosa.

 

Em apenas 2 meses de administração, a Secretaria de Cultura não só se transformou num feudo e num cabide de empregos, como também passou a ser fonte de conflitos internos na nova administração, gerou um confronto entre evangélicos e umbandistas, priorizou e prioriza a distribuição de verbas de acordo com os interesses pessoais e religiosos de sua Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, e de seu tutor.

 

A Secretária de Cultura, passou a administrar, não baseada em gestão administrativa racional e técnicas gerenciais, e de forma independente e na defesa dos reais interesses de Rio Claro, mas sob a influência de “conselhos” e “orientações” de “entidades espirituais”, dos auto denominados “pais de santo”. Atuou e atua desmerecendo os funcionários da Secretaria, os integrantes do Conselho Municipal de Cultura, desmerecendo e colocando em insegurança e risco os dirigentes, integrantes e organizações culturais como a Orquestra Sinfônica de Rio Claro, a Orquestra Filarmônica de Rio Claro, o Arquivo Público e Histórico, a Casa de Cultura, a Banda União dos Artistas Ferroviários de Rio Claro, o CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro, as Bibliotecas Públicas Municipais, produtores de eventos culturais entre outros, e o pior, do pior, do pior… viola direitos humanos, faz assédio moral a funcionários, e administra de forma autoritária, agressiva e truculenta, eliminando qualquer oposição, como é o caso de transferência de funcionários (Ilidia Maria de O. Faneco, por exemplo), e exoneração sumária de funcionários que se recusam a cometer ilegalidades, como é o caso mais injusto, escandaloso e gritante da funcionária Maria Cristina de Castro Farias, Diretora de Políticas Especiais, que foi exonerada, por ter se recusado a assinar e autorizar liberação de verba (10 mil reais) do CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro (que dispõe de pouca verba) para a realização da “Semana de Ogum”, evento esse ligado diretamente a organização religiosa do vereador citado inicialmente (Geraldo Voluntário).

 

Essas afirmações estão baseadas em informações que foram obtidas inicialmente através do alerta e denúncia que o Conselho de Cultura de Rio Claro fez a revista eletrônica Rio Claro Online – www.rioclaroonline.com.br  -, e no depoimento prestado (e gravado) pela funcionária Maria Cristina de Castro Farias a reportagem da Rio Claro Online, e aqui anexadas e apresentadas a V.Exa. através de áudio em CD e a transcrição do áudio em texto em Word.

 

Essas informações também estão baseadas nas inúmeras manifestações e denúncias divulgadas nas últimas semanas através das redes sociais da Internet e aqui anexadas para apreciação e análise de V.Exa. (vide anexos).

 

Óbvio que não podemos crucificar o vereador Geraldo Voluntário, que sempre foi um excelente vereador, nem mesmo sua apadrinhada, a Secretária de Cultura, que foi colocada no cargo totalmente despreparada para exerce-lo, com absoluta falta de experiência na gestão de organizações ou pessoas, todos somos seres humanos e as vezes falhamos ou nos deixamos levar por ações nas quais nos complicamos depois, mas a culpa maior recai e deve recair, em quem deu ou facilitou esse poder sem controle, recai em quem negociou uma Secretaria inteira, com a liberação de altas somas em dinheiro em cargos e salários, apenas como tráfico de influência ou moeda de troca, ou ainda “recompensa” pessoal, ou em “pagamento” ou “recompensa” por “favores espirituais”, e tudo isso realizado, esse verdadeiro circo e hospício, com dinheiro e patrimônio do povo, que mergulhou de cabeça, acreditou e confiou no “Coragem para Mudar Rio Claro”.

 

Tudo isso aqui relatado e mais o que está sendo apurado e denunciado configura uma série de violações e crimes, e tudo isso deixa mais que evidente que a Cultura em Rio Claro está em perigo e em risco, e não só a Cultura, mas toda uma Administração que ainda me parece muito séria e com boas intenções.

 

Como Presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, que tem em seus Estatutos e Finalidades:

 

“Art. 2º – A SOCIEDADE DO BEM COMUM tem por finalidades:

  1. acompanhar e fiscalizar os atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município;
  2. denunciar ao Ministério Público quaisquer ações que possam estar prejudicando ou que venha a prejudicar o BEM COMUM da população da cidade, o patrimônio público, e as instituições estabelecidas democraticamente”

 

Não posso me omitir em comunicar o que nos foi informado e o que apuramos até o presente momento:

 

Violação de Direitos Humanos referente a funcionários, com base em informações pessoais e depoimentos gravados (anexados):

 

Constituição Federal – Titulo II – Dos Direitos e Garantia Garantias Fundamentais / Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos / Art.5º Item II – “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da Lei”

 

E indícios e evidências a serem apurados por V.Exa. :

 

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP

 

Desde os dias 27 e 28 de março tentei fazer contato com o senhor prefeito na tentativa de alertá-lo para o que está ocorrendo, e sem sucesso. No dia 31 (sexta-feira), finalmente consegui contato com a Assessora do Gabinete, Andréia, que gentilmente e de forma responsável forneceu o e-mail direto do senhor prefeito.

 

Imediatamente lhe enviei um ofício, passando no e-mail, parte do problema e solicitando um rápido contato pessoal onde então poderia lhe passar mais detalhes com o objetivo de lhe solicitar pessoalmente medidas e ações imediatas para reverter a situação, e corrigir a injustiça que foi feita com a funcionária exonerada e outros casos, assim como tomar medidas enérgicas em relação a Secretaria de Cultura, e principalmente poupando Rio Claro de mais esse escândalo e dessa vergonha.

 

O senhor prefeito não entrou em contato comigo, e preferiu mandar seu Chefe de Gabinete entrar em contato via telefone as 19:57 horas desse mesmo dia 31, e num diálogo de 17 minutos, tentou minimizar a situação, negar FATOS e justificar o injustificável. No final do diálogo com o Chefe de Gabinete, alertei e implorei para que o senhor prefeito entrasse em contato, pelo simples fato de ainda nele acreditar, acreditar em sua honestidade, honradez, integridade,  e sobretudo pelo carinho e respeito que tenho por toda sua família.

 

Como não obtive nenhuma resposta ou retorno, nem por educação, respeito ou consideração, então, não tendo mais como ajudar, auxiliar e alertar o senhor prefeito, comunico os FATOS a V.Exa. cumprindo meu dever como cidadão, como Presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, como integrante dos grupos que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos da OAB 4ª Subseção Rio Claro/SP, e sobretudo, como um discípulo do mestre em Direitos Humanos, nosso querido e saudoso Dr. Orlando de Pilla Filho, que nos deixou um legado a ser defendido.

 

Rogo a V.Exma. que interceda imediata e urgentemente no caso, protegendo o direito líquido e certo da cidadã, a funcionária Maria Cristina de Castro Farias, afastada de suas funções , reconduzindo-a ao cargo até melhor apuração dos fatos.

 

Senhor Promotor, estou fazendo minha parte como cidadão que ama essa cidade e sua história.  Os fatos e acontecimentos se precipitam. O senhor, como representante da Promotoria Pública, em ações históricas também sempre demonstrou seu amor por Rio Claro, e sobretudo, pela Lei e pela Justiça, e agora em suas mãos está o destino de parte do patrimônio Cultural e Histórico de Rio Claro, o destino dos funcionários municipais da Secretaria de Cultura, e sobretudo, seus valores morais e sua Fé na Verdade e na Justiça.

 

O tempo não para, e a História não espera. Daí a necessidade de IMEDIATAS E URGENTES decisões de V.Exma.

 

Tendo absoluta certeza da gravidade do caso, e de que V.Exma. irá encontrar dentro da Lei, do bom senso e da racionalidade, o que for melhor para a população desta cidade, para os funcionários envolvidos, e também para apoiar e auxiliar o senhor prefeito, dando-lhe chances e condições de realizar uma boa gestão administrativa, livre de influências nefastas, e dando a V.Exma. a certeza, de que entenderei e acatarei incondicionalmente as decisões de V.Exma., subscrevo-me respeitosamente.

 

JENYBERTO PIZZOTTI

R.G. 8.450.437-7 SSP/SP

 

 

DEPOIMENTO DE MARIA CRISTINA CASTRO DE FARIA – EXONERADA

Diretora de Políticas Especiais – Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP

DATA: 27/03/2017                      

ÁUDIO – CLIQUE AQUI PARA  OUVIR E DOWNLOAD

 

 

 

TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO GRAVADO

DEPOIMENTO DE MARIA CRISTINA CASTRO DE FARIA

Diretora de Políticas Especiais – Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP

DATA: 27/03/2017                                                                                      

TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO GRAVADO

 

Reportagem da Revista Eletrônica Rio Claro Online

www.rioclaroonline.com.br

Entrevistadora: Leila Duckur Pizzotti

 

 

PERGUNTA – Em relação a exoneração, o que aconteceu Maria Cristina ?

MARIA CRISTINA – Eu recebi alguns, como eu posso dizer ? alguns ofícios, para a liberação de uma verba para a Semana de Ogum, e a minha pergunta foi a seguinte: se havia licitação, qual que era o valor que nós tínhamos da integração racial, e que eu não tinha participado de nenhuma proposta, de nenhuma atividade, e não estava sabendo de nada, e que eu precisava ler com calma e ver isso direitinho… a secretária Daniela me ligou em seguida, porque essa primeira parte, quem estava com esses ofícios foi a diretora Taina (Taina da Rosa Vilela)… eu passei tudo explicadinho para a Taina primeiro, e ela levou os ofícios de volta para a Daniela dizendo que eu não ia assinar pelos motivos que eu havia explicado. A Daniela ligou por volta de meio dia e meia, eu estava ainda na Cultura, e muito agressiva dizendo “porque ?”, o que estava acontecendo, que eu não tinha assinado ?, e eu então novamente expliquei como eu não estava sabendo de nada, que ela já tinha passado por cima dessa diretoria há muito tempo, que o Ricardo, que é o chefe do gabinete, estava assinando alguns ofícios, os requerimentos que ela estava precisando, no meu lugar, então, que ela pedisse para o Ricardo assinar, porque eu não iria assinar sem saber exatamente, sem ter participado de tudo, esse projeto essa situação…

Na sequencia, então ela me disse assim: bom então eu vou, vamos até o Juninho dizer para ele que você não está colaborando com a minha gestão, e ai eu ainda eu novamente disse para ela, não Dani, eu não estou em nenhum momento, eu não disse que eu não queria ajudar na gestão, colaborar, muito menos com o trabalho do Juninho, pelo contrario, eu quero que tudo de certo, mas eu só não concordo de assinar ofícios, liberação de verbas de 10 mil reais, um pouco mais, de algo que eu não estava sabendo, do dinheiro que não é meu, que não me pertence, não vou assinar, e ai então ela ficou… eu disse que eu iria sim, falar com o Juninho, foi então que ela começou a gritar, mas gritar assim fortemente, dizendo que eu não ia nada, e quem iria até o Juninho era ela, porque ela era a secretaria, e quem manda lá é a secretaria, e que eu não mandava nada, e desligou, bateu o telefone no meu rosto.

 

PERGUNTA – Como a senhora soube da exoneração ?, através de quem ?  quando ? e onde soube da exoneração ?

MARIA CRISTINA – Bom, vamos começar por partes… no dia 21, na terça feira,  quando houve esse episodio, de eu não querer assinar o documento, eu voltei para a Cultura, trabalhei normalmente, na quarta normalmente, ela não me comunicou de nada, quinta eu fui para São Paulo acompanhando os assessores deficientes Paulo Meyer (Paulo Roberto Meyer) e Vilson Andrade (Vilson Pires de Andrade Junior),  estava junto, nesse carro, o repórter Emerson (Emerson Augusto – Departamento de Comunicação da Câmara Municipal) acompanhando essa nossa visita ao subsecretario de deficientes em São Paulo…  passamos o dia inteirinho em São Paulo, trabalhando sem saber de nada… a noite, quando eu estava em casa, recebi um telefonema do assessor Francisco Moraes (Francisco Claro de Moraes) assessor de idoso ligando para mim, perguntando como eu estava, se estava tudo bem… eu comentei da viagem, eu achei que ele queria saber que eu estava feliz com os resultados, que nós tínhamos conseguido de informações em São Paulo, e ai ele me disse: “Cristina, você não está sabendo que a Daniela te exonerou ?”, eu falei: mas como assim ? eu não recebi comunicado nenhum, não estou sabendo de nada..  ele falou: “é, ela chegou na sala hoje toda sorridente dizendo que tinha exonerado você e que segunda feira ia assumir um outro diretor”… bom, eu fiquei perplexa, falei: meu Deus, o que é isso ? eu estava trabalhando, ninguém me fala nada, como as coisas funcionam nessa secretaria ?

E ai, na sexta feira, o dia inteirinho, eu fiquei esperando que ela pelo menos me ligasse, me desse… tivesse me mandado um oficio, falado alguma coisa: olha você não faz mais parte dessa diretoria… nada, não houve nenhum contato… eu fui ignorada completamente da mesma forma como essa diretoria desde que eu assumi eu fui, e ai, a noitezinha, é que eu vi pelo diário oficial que tinha saído minha exoneração, onde dizia que o prefeito estava atendendo um oficio da secretaria de cultura… é só isso que eu sei sobre esse caso realmente triste… não sei nada sobre pagamento… não sei nada… ninguém me informou nada… eu estou numa situação… assim, sei que outro diretor assumiu no meu lugar, e eu continuo assim, como se eu nunca estivesse existido nesse….xxx

 

PERGUNTA – Quem se indignou com essa situação ? Quem se revoltou quando você foi exonerada ?

MARIA CRISTINA – Olha, eu acredito que toda a equipe, mas o seu Francisco, que é o Francisco Moraes, que é o assessor de idoso, foi quem me ligou dizendo, perguntando, como eu estava, foi o que mais sentiu todo esse processo, essa forma de agir até posso dizer, traiçoeiramente… não saber e não ser informada é uma traição… ele até se dispôs se precisar, ele até vai… que ele serve de testemunha, ele até se disponibilizou a isso, então é o que mais que posso dizer que que eu senti… agora, a equipe… ela tava sentida porque a gente tinha só uma semana dentro do Centro Cultural, porque dia 13 nós tomamos posse de uma salinha que a secretaria Daniela nos cedeu, assim com tudo que era de velho, assim… uma má vontade, e nos recebeu de uma forma até… bem assim agressiva, e no dia todos os assessores ficaram até indignados da maneira dela falar comigo, da maneira dela receber todo mundo de forma grosseira, gritando inclusive quando eu questionei… eu disse: ué mas pelo menos nos vamos ter um lugarzinho onde a gente possa trabalhar, para a equipe se reunir, pra que a comunidade possa procurar essa diretoria, ter acesso a essa diretoria… mas poderíamos estar melhor se tivéssemos o nosso patrimônio aqui, que é o patrimônio da Integração Racial, e nos temos todo um patrimônio

Que estava lá na avenida 26, na Secretaria de Turismo, e ai ela gritou… ela se alterou na frente de toda a equipe, dizendo que eu estava trabalhando na prefeitura, que não era em outro lugar… ela estava querendo dizer, que eu não estava numa empresa privada de onde eu vim e trabalhei a vida inteira, e que no município ninguém era dono de nada, na prefeitura ninguém é dono de nada,  e eu disse: mas como ? existe patrimônio, se existe patrimônio, cada setor tem o seu, e ela foi muito assim brusca, e falou respondeu,  disse que não, deu uma risadinha, ironizou, e que na prefeitura ninguém era dono de nada, e quando eles tivessem comprado material lá no Turismo, que eles iam disponibilizando o que era mesmo dessa diretoria, então uma semana apenas de trabalho ali naquele local, ali na Cultura a gente foi dando uma arrumadinha para ficar com uma carinha um pouco melhor, era tudo velho, restaurado, e ai acontece essa situação desses ofícios, depois essa sequencia de situações um tanto desagradáveis chegou até a exoneração….xxx sem sequer que eu soubesse e fosse informada.

 

PERGUNTA – Qual é a sua opinião sobre a Secretária de Cultura ?

MARIA CRISTINA – Olha, eu acredito, por tudo que vi e presenciei, ela é uma pessoa extremamente centralizadora, muito agressiva, uma pessoa agressiva, uma pessoa … não tem uma postura de secretária… não sei se é porque nunca trabalhou na vida, ou se é perfil dela mesmo, mas liderar precisa de muitas habilidades e e eu não percebi ai as principais condições para se liderar um grupo.

 

 

Diário Oficial de 24/03/2017 – Edição 834

 

EXONERACAO

 

 

CONTATO: (19) 9 9801 7240  –  contato@rioclaroonline.com.br


Mesa Diretora da CONGENUS - Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro, e Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.
11 de setembro de 2016

 

Mesa Diretora da CONGENUS - Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro, e Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.

Mesa Diretora da CONGENUS – Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro, e Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.

 

 

A realização da CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subsecção aconteceu na segunda-feira (5), e reuniu diversas entidades civis de Rio Claro, que em contato direto com integrantes da Comissão de Direitos Humanos e autoridades presentes no evento, puderam expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e receber o apoio das autoridades e do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção as Entidades Civis da CDH/OAB.

 

Devido ao momento político (eleições municipais), e conforme definido em reunião prévia, apenas usaram da palavra e da tribuna os representantes das entidades que não disputam cargos eletivos no Município, e os demais acompanharam  e prestigiaram o evento como cidadãos e cidadãs.

 

Durante a realização da CONGENUS uma notícia comunicada pelo Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, recebido com muita honra e galhardia pela Diretoria da OAB local, muito alegrou a todos os presentes: a oficialização da nomeação do Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Rio Claro, como Coordenador Regional de Direitos Humanos.

 

O Dr. Orlando de Pilla Filho, que vem presidindo a Comissão de Direitos Humanos em diversas gestões dos presidentes Dr. William Nagib Filho, Dra. Rosa Luzia Catuzzo e Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, tem se destacado por sua brilhante atuação na área de Direitos Humanos, assim como pelo excelente trabalho “Roteiro Procedimental de Direitos Humanos”, que vem sendo adotado por Comissões de Direitos Humanos das Subsecções da OAB, como Piracicaba, entre outras.

 

Diversas autoridades estiveram prestigiando a CONGENUS e dela participaram: Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba, Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame, Secretaria Adjunta da OAB/Rio Claro, Dr. Percival Camargo e Dr. Juarez Vicente de Carvalho.

 

O evento contou com a presença de diversas entidades e representantes das entidades que acompanharam a CONGENUS na condição de cidadãos e cidadãs: Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo (Eliana Vaz e Carla Andreato), Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida (Regina Claret Kapp dos Santos), Casa de Nossa Senhora (irmã Judithe Maria Rodrigues e Adriana Codo Ricardo), Movimento LGBT de Rio Claro (Leila M. Duckur Pizzotti), Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve (João Greve Neto e Débora Regina Freschi), APODERC – Associação dos Portadores de Deficiência de Rio Claro (Marco Elias), Associação Chácara dos Pretos (Claudio Roberto Pereira e Antonia M. S. Pereira), DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor (Dr. Sérgio Santoro), Sociedade do Bem Comum (Jenyberto Pizzotti), Guarda Mirim de Rio Claro (Pedro Inforsato), Comunidade Terapêutica Peniel de Rio Claro (Foabio Camuri), OMT – Organização Sócio Ambiental para Biodiversidade Mira Terra (Marcos Fernandes Gaspar), Comissão de Integração Racial (Kizie de Paula Aguiar Silva), CONERC – Conselho Municipal da Comunidade Negra (Divanilde Aparecida de Paulo), Conselho Tutelar de Rio Claro (Wagner Botteselli), Projeto Roda de Histórias (Jucá Júlio Sanchez Trindade) e Associação Motorhead Moto Grupo (Danylo Lima e Pollyanna Lima).

A realização da CONGENUS – Convenção Geral dos Núcleos – é uma experiência pioneira elaborada e organizada pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, através do Roteiro Procedimental de Direitos Humanos de sua autoria, e segundo o Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, deverá servir de exemplo e de modelo para todas as Comissões de Direito Humano do Estado de São Paulo e do Brasil.

A realização da CONGENUS foi precedida de um importante evento realizado em 18 de junho, o I Forum das Entidades Civis de Rio Claro. Esse evento que reuniu diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras,  pautou expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo Bem Comum da coletividade rioclarense.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi realizado na Casa de Nossa Senhora, e foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e contou com a organização e apoio voluntário da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online, através de sua diretora Leila M. Duckur Pizzotti, e recebeu total apoio do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP, comissão essa presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, uma das maiores autoridades no país na área dos Direitos Humanos.

Os objetivos que se esperou alcançar com a realização do I Fórum realizado em junho, foi identificar,  aproximar e conectar as entidades civis de Rio Claro para que, através de um processo de sinergia, pudessem expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e nessa troca de informações e experiências, buscar juntas a potencialização de seus mecanismos de união e comunicação. Faltava porém para as entidades o incentivo e apoio efetivo e jurídico de autoridades atuantes na área de Direitos Humanos, apoio esse que vem  agora de forma total, através da realização da CONGENUS, do NAPEC, do Dr. Orlando de Pilla Filho, e da brilhante e altruísta Diretoria atual da 4ª Subsecção da OAB, presidida pelo Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira.

A CONGENUS – Convenção Geral dos Núcleos, presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, foi realizada em 05 de setembro na Casa do Advogado – OAB, e marca um momento histórico na luta pelos Direitos Humanos e pelo Bem Comum em Rio Claro.

Agradecimento especial a Revista Rio Claro Online e a Michael Edward Willis da Willis Fotografia que realizaram de forma voluntária a cobertura do evento.

 

Início da CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subsecção, que reuniu diversas entidades civis de Rio Claro, em contato direto com integrantes da Comissão de Direitos Humanos e autoridades presentes no evento, puderam expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e receber o apoio das autoridades e do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção as Entidades Civis da CDH/OAB.

Início da CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subsecção, que reuniu diversas entidades civis de Rio Claro, em contato direto com integrantes da Comissão de Direitos Humanos e autoridades presentes no evento, puderam expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e receber o apoio das autoridades e do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção as Entidades Civis da CDH/OAB.

 

Dr. Juarez Vicente de Carvalho, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, atuou como mestre de cerimônias da CONGENUS e responsável pela ata oficial do evento.

Dr. Juarez Vicente de Carvalho, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, atuou como mestre de cerimônias da CONGENUS e responsável pela ata oficial do evento.

 

Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.

Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.

 

Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP.

Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP.

 

Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro.

Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro.

 

Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro.

Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro.

 

Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.

Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.

 

Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro.

Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro.

 

Pedro Inforsato da Guarda Mirim de Rio Claro.

Pedro Inforsato da Guarda Mirim de Rio Claro.

 

Claudio Roberto Pereira da Associação Chácara dos Pretos.

Claudio Roberto Pereira da Associação Chácara dos Pretos.

 

Divanilde Aparecida de Paulo do CONERC - Conselho Municipal da Comunidade Negra.

Divanilde Aparecida de Paulo do CONERC – Conselho Municipal da Comunidade Negra.

 

Marcos Fernandes Gaspar da OMT – Organização Sócio Ambiental para Biodiversidade Mira Terra.

Marcos Fernandes Gaspar da OMT – Organização Sócio Ambiental para Biodiversidade Mira Terra.

 

Irmã Judithe Maria Rodrigues da Casa de Nossa Senhora.

Irmã Judithe Maria Rodrigues da Casa de Nossa Senhora.

 

Regina Claret Kapp dos Santos da Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida.

Regina Claret Kapp dos Santos da Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida.

 

Jucá Júlio Sanchez Trindade do Projeto Roda de Histórias.

Jucá Júlio Sanchez Trindade do Projeto Roda de Histórias.

 

Eliana Vaz do Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo.

Eliana Vaz do Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo.

 

Marco Elias da APODERC – Associação dos Portadores de Deficiência de Rio Claro.

Marco Elias da APODERC – Associação dos Portadores de Deficiência de Rio Claro.

 

Dr.João Greve Neto e Dra. Débora Regina Freschi da Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve.

Dr.João Greve Neto e Dra. Débora Regina Freschi da Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve.

 

Wagner Botteselli do Conselho Tutelar de Rio Claro.

Wagner Botteselli do Conselho Tutelar de Rio Claro.

 

Fabio Camuri da Comunidade Terapêutica Peniel de Rio Claro.

Fabio Camuri da Comunidade Terapêutica Peniel de Rio Claro.

 

Pollyanna Lima e Danylo Lima da Associação Motor Head.

Pollyanna Lima e Danylo Lima da Associação Motorhead.

 

Pollyanna Lima e Danylo Lima da Associação Motor Head.

Pollyanna Lima e Danylo Lima da Associação Motorhead.

 

CONGENUS – Leila Duckur Pizzotti (Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Rio Claro Online), Jenyberto Pizzotti (Sociedade do Bem Comum), Dr. Sergio Santoro (DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor), Dr.João Greve Neto e Dra. Débora Regina Freschi (Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve), e integrantes da Comunidade Terapêutica Peniel de Rio Claro.

CONGENUS – Leila Duckur Pizzotti (Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Rio Claro Online), Jenyberto Pizzotti (Sociedade do Bem Comum), Dr. Sergio Santoro (DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor), Dr.João Greve Neto e Dra. Débora Regina Freschi (Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve), e integrantes da Comunidade Terapêutica Peniel de Rio Claro.

 

Dr.João Greve Neto e Dra. Débora Regina Freschi (Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve). O Dr. João Greve Neto descendente de ferroviários, emocionou a todos com um discurso brilhante e apaixonado na defesa da memória histórica e cultural da Ferrovia, e apresentou a Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve, hoje com mais de 27.000 peças classificadas e catalogadas no maior acervo ferroviário do Brasil.

Dr.João Greve Neto e Dra. Débora Regina Freschi (Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve). O Dr. João Greve Neto descendente de ferroviários, emocionou a todos com um discurso brilhante e apaixonado na defesa da memória histórica e cultural da Ferrovia, e apresentou a Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve, hoje com mais de 27.000 peças classificadas e catalogadas no maior acervo ferroviário do Brasil.

 

Aspecto geral da CONGENUS.

Aspecto geral da CONGENUS.

 

Aspecto geral da CONGENUS.

Aspecto geral da CONGENUS.

 

 


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29 de agosto de 2016

MUITO IMPORTANTE – RIO CLARO

REF. REALIZAÇÃO DA CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

DATA E HORA: dia 05 de setembro de 2016, as 09:30 horas
LOCAL:  OAB/SP 4º Subseção de Rio Claro – Av. 07 nº 466, Esquina Rua 5 – Centro

Após a realização do I FÓRUM DAS ENTIDADES CIVIS DE RIO CLARO, evento realizado com absoluto sucesso, e que foi o primeiro passo de união e apoio efetivo em prol das entidades civis de Rio Claro e da comunidade rioclarense, será realizado no dia 05 de setembro de 2016 a CONGENUS, que é a Convenção Geral dos Núcleos da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, núcleos esses, que apoiam na área jurídica e de Direitos Humanos as entidades civis rioclarenses.

É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ENTIDADE

Durante a realização da CONGENUS no dia 05 de setembro, as entidades poderão divulgar seu trabalho, discorrer sobre suas atividades, dificuldades que encontram, e apresentar demais solicitações ou manifestações, de modo geral.
(O tempo definido para cada entidade se apresentar será de 10 minutos).

Para as entidades será uma excelente oportunidade de apresentar seus trabalhos e/ou reivindicações em contato direto com a presidência da CDH – Dr. Orlando de Pilla Filho – e demais membros da Comissão de Direitos Humanos e advogados da OAB, e com as autoridades e veículos de comunicação que estarão presentes no local.

Importante – Foi definido em reunião prévia, que apenas usarão da palavra e da tribuna os representantes das entidades. Devido ao momento político (eleições municipais) nenhum candidato a cargo eletivo poderá usar a palavra, mesmo que representando entidade, portanto o representante da entidade que fará uso da palavra não poderá ser candidato a cargo eletivo, O evento não tem caráter religioso, ideológico ou político-partidário. O evento é aberto a todos os cidadãos e cidadãs rioclarenses.

Contamos desde já com a presença dos representantes dessa entidade na realização da CONGENUS, prestigiando a Comissão de Direitos Humanos, o Dr. Orlando de Pilla Filho, que tanto fez e está fazendo pelas entidades civis de Rio Claro, e a OAB local.

O interesse maior é o das próprias entidades e daqueles por elas assistidos.

ASSIM, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ENTIDADE.

Solicitamos a confirmação via e-mail ou via telefone da participação no evento.

Jenyberto Pizzotti – contato@rioclaroonline.com.br
Sociedade do Bem Comum

NAPEC – Núcleo de Apoio as Entidades Civis da CDH/OAB
Para Confirmar presença e maiores informações entrar em contato com:

Leila Duckur Pizzotti

Assessora de Comunicação da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Rio Claro/SP – 4° Subseção

leila@nautiluspublicidade.com.br – (19) 9 9801 7240

 


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24 de agosto de 2016

Rio Claro, 16 de agosto de 2016.

 

Conforme atribuições, jurisdição e competência¹, temos a honra de CONVIDÁ-LO (A) para reunião prévia e evento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na 4º Subseção de Rio Claro.

 

  • REUNIÃO PRÉVIA da CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) no dia 26 de agosto de 2016, as 09hs00 na OAB/SP 4º Subseção de Rio Claro – Avenida 07 nº 466, Centro;

 

  • EVENTO CONGENUS no dia 05 de setembro de 2016, as 09hs30 na OAB/SP 4º Subseção de Rio Claro – Avenida 07 nº 466, Centro.

 

Em arquivos anexo a este, o (a) convidado (a) deve inteirar-se das instruções da CONGENUS, inscrição e demais informações afetas.

 

Após, confirme presença na REUNIÃO PRÉVIA (26/08/2016) e no evento da CONGENUS (05/09/2016) enviando e-mail à rioclaro@oabsp.org.br e para  leila@nautiluspublicidade.com.br.

 

Imprima o formulário de inscrição levando-o preenchido e assinado na reunião prévia do dia 26/08/2016. Caso não consiga imprimi-lo, haverá no local disponibilidade de formulários.

 

O evento é gratuito, de interesse público, social, da Instituição e Órgãos, a nível doméstico e internacional de Direitos Humanos, destinado às entidades civis não governamentais (NAPEC), pessoas (NAPES) e advogados (as) (NAPAD).

 

O NAPEC (Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis), por já ter vários integrantes atuantes na Comissão de Direitos Humanos, e por questão de tempo, a CONGENUS pautará apenas o expediente oriundo do mesmo.

 

Para os núcleos NAPES e NAPAD serão definidas datas específicas da CONGENUS, a cada um, e até por isso conta com a honrosa presença nestas ocasiões (26/08/16 e 05/09/16).

 

Atenciosamente,

 

Rio Claro, data supra.

 

Mozart Gramiscelli Ferreira                                    

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da 4º Subseção de Rio Claro – SP

OAB/SP – 4º Subseção de Rio Claro

           

Orlando de Pilla Filho

Presidente da Comissão de Direitos Humano da 4º Subseção de Rio Claro – SP

OAB/SP – 4º Subseção de Rio Claro

 

¹ (Artigo 133 da C.F./88; Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1.994 (EOAB), Regimento Interno, Regulamento Geral e Portaria OAB/SP 4º Subseção nº 05, de 2016, de 11 de janeiro de 2.016, artigos 1º ao 3º, e seu Complemento de 12/02/2016, artigo 1º; c/c artigos 44, I; 45, III; 60 ‘caput’, parágrafos 1º, 2º; 61 incisos I, e seguintes (como decorrentes e aplicáveis) do EOAB; artigos 1º, 44, 115 c/c 54, inciso V; 78 da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Regulamento Geral; artigos 102, parágrafo 1º ao 5º; 103 letra ‘a’ a ‘g’; artigos 2º, 58 e 59, este último, ‘caput’ e parágrafo único, do Regimento Interno; artigos 113; 1º ao 4º, especialmente o inciso III do parágrafo 4º; 5º ‘caput’, incisos, letras e parágrafos 1º ao 4º, da C.F./88, e itens do Roteiro Procedimental de Direitos Humanos).

 

Praça da Sé, 385 –   São Paulo  –   SP – 01001-902  –   Tel.: (11) 2155-3737    –    http://www.oabsp.org.br

Avenida Sete, 466  –   Rio Claro    –   SP – 13500-370  –   Tel.: (19) 3534-0414  –    http://www.oab4.org.br

 

INSTRUÇÃO

 

CRONOGRAMA E FINALIDADE

 

  • DA REUNIÃO PRÉVIA DO DIA 26/08/2016:

 

Voltada para entidades civis rio-clarenses com a Comissão de Direitos Humanos da CDH/OAB-SP no dia 26/08/2016, as 09hs00, com término previsto para as 10hs30, na OAB/SP de Rio Claro – Avenida 07 nº 466, Centro – sob a égide do Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis (NAPEC).

 

Trata-se, nesta oportunidade, de prévia do evento da CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) já definida e agendada para o dia 05 de setembro de 2016, as 09hs30, na OAB local, em prol das entidades civis rio-clarenses.

 

Nesta data, 26/08/2016, CADA ENTIDADE QUE COMPARECER ESTARÁ DISPONIBILIZADA TRIBUNA da CONGENUS para a palavra de seus preletores, ou representantes, cada qual para se pronunciar de acordo com o tempo e procedimentos explanados nesta reunião prévia.

 

Haverá também esclarecimentos de dúvidas, informações, orientações gerais e do cerimonial afeto ao protocolo oficial da Instituição/Órgão referente à CONGENUS, quanto a importância do propósito desta Convenção a nível doméstico local e internacional de Direitos Humanos, em relação às entidades civis rio-clarenses.

 

 

  • DO EVENTO CONGENUS NO DIA 05/09/2016:

 

É a continuidade do I Fórum das Entidades Civis, desta feita, com a recepção oficial e legal estatutária da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP local de todos os expedientes apresentados, os quais serão pautados às ulteriores deliberações, providências e encaminhamentos pela CDH/OAB-SP 4º Subseção.

 

Os expedientes podem versar sobre denúncias de existência ou subsistência de atos violadores de Direitos Humanos, ou simplesmente da entidade civil divulgar seu trabalho, discorrer sobre sua atividade, dificuldades que encontram, e demais solicitações ou manifestações, de modo geral.

 

Prudentemente, a CONGENUS levará em consideração a quantidade dos expedientes da Tribuna, os quais serão concluídos, ou até mesmo exibidos, condicionalmente ao tempo, modo e forma regulamentada correlata ao horário de seu início e término.

 

 

No mais, e por isso mesmo, nada obsta serem apresentados, recomendados e votados, total ou parcialmente, durante ou posterior ao Evento, conduta esta a cargo da CONGENUS, pelo Presidente da Mesa Diretora, seus integrantes, e Membros da CDH.

 

O evento é GRATUITO, de caráter NÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIO, unicamente de interesse público, social, da Instituição (OAB) e Órgãos (Subseções), a nível doméstico e internacional de Direitos Humanos, destinado às entidades civis rio-clarenses não governamentais (NAPEC), pessoas (NAPES) e advogados (as) (NAPAD).

 

O NAPEC (Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis) por já ter vários integrantes atuantes na Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP 4º Subseção, e de tempo, a CONGENUS se pautará apenas nos expedientes oriundos do mesmo.

 

Para os núcleos NAPES e NAPAD serão definidas datas específicas da CONGENUS, a cada um, e bem por isso, fundamentalmente, necessita da honrosa presença de todas as pessoas e advogados (as) dos referidos Núcleos, nestas ocasiões (26/08/16 e 05/09/16).

 

Haverá no transcorrer da CONGENUS  breve pausa dos trabalhos, por tampo ainda a ser estipulado, e após, imediata retomada.

 

Todas as informações aqui consignadas são fundamentais, o que não significa serem exaurientes, porém, as demais que poderão se seguir serão complementadas na reunião prévia do dia 26/08/2016, e durante a CONGENUS.

 

Serão expedidos CERTIFICADOS DE PRESENÇA pela Ordem dos Advogados do Brasil da 4º Subseção, mediante solicitação e pagamento de seu custo pelo (a) interessado (a), tratando e informando-se diretamente na Secretaria da OAB/SP local, sita na Avenida 07 nº 466, Centro.

 

 

ATENÇÃO:

 

As entidades civis devem confirmar presença para o dia 26/08/2016 enviando e-mail a rioclaro@oabsp.org.br e para  leila@nautiluspublicidade.com.br, quanto de igual, todas as pessoas (NAPES) e advogados (as) (NAPAD). Somente estarão inscritos (as) na CONGENUS àqueles (las) que confirmarem e comparecerem no dia 26/08/2016.

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

  1. a)      Preencha legivelmente o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO abaixo, fornecendo dados de acordo com a sua categoria do Núcleo ao qual pertence, isto é, se advogado (a) utilize-se do formulário napad; se pessoa física, do formulário napes; se entidade civil não governamental, do formulário napec.

 

 

  1. b)      CONFIRME PRESENÇA na REUNIÃO PRÉVIA de 26 de agosto de 2016, com início as 09hs00min e previsão de término as 10hs30min, na OAB/SP – Avenida 07 nº 466, Centro, e na CONGENUS (esta, a ser realizada em 05 de setembro de 2016, as 09hs30, na OAB/SP – Avenida 07 nº 466, Centro), enviando e-mail à rioclaro@oabsp.org.br e leila@nautiluspublicidade.com.br;

 

  1. c)      Imprima o formulário de inscrição levando-o preenchido e assinado na reunião prévia do dia 26 de agosto de 2016 com início as 09hs00min e término previsto para as 10hs30min, na OAB/SP – Avenida 07 nº 466, Centro. Caso não consiga imprimi-lo haverá no local disponibilidade de formulários.

 

 

Os eventos são abertos ao público. Participe!

 

Att,

 

Leila Duckur Pizzotti

Diretora Executiva, Webmaster e Assessora de Comunicação

www.nautiluspublicidade.com.br

www.rioclaroonline.com.br

Skype: leila.duckur – (019) 9 9801.7240 | (019) 3597.0881

 

Assessora de Comunicação da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Rio Claro/SP

Assessora de Comunicação do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH da 4ª Subseção da OAB/SP

 


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15 de agosto de 2016

Disponibilizada reunião das entidades civis rio-clarenses com a Comissão de Direitos Humanos da CDH/OAB-SP no dia 26/08/2016, as 09hs00, na OAB/SP de Rio Claro – Avenida 07 nº 466, Centro – sob a égide do Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis (NAPEC).

 

Trata-se, nesta oportunidade, de prévia do grande evento da CONGENUS já definida e agendada para o dia 05 de setembro de 2016, as 09hs30, na OAB local, em prol das entidades civis rio-clarenses.

 

Nesta data, 26/08/2016, a cada uma das entidades que comparecerem estará confirmado assento e voz na tribuna da CONGENUS para a palavra de seus preletores, ou representantes, cada qual para se pronunciar de acordo com o tempo e procedimentos explanados nesta reunião prévia.

 

Haverá também esclarecimentos de dúvidas, informações, orientações gerais e do cerimonial afeto ao protocolo oficial da Instituição/Órgão, quanto à importância do propósito da CONGENUS a nível doméstico e internacional de Direitos Humanos, em relação às entidades civis rio-clarenses.

 

É a continuidade do Fórum das Entidades Civis, desta feita, com a recepção oficial e legal estatutária da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP local de todos os expedientes apresentados, os quais serão pautados às ulteriores deliberações, providências e encaminhamentos pela CDH/OAB-SP 4º Subseção.

 

Os expedientes podem versar sobre denúncias de existência ou subsistência de atos violadores de Direitos Humanos, ou simplesmente da entidade civil divulgar seu trabalho, discorrer sobre sua atividade, dificuldades que encontram, e demais solicitações ou manifestações, de modo geral.

 

Prudentemente, a CONGENUS levará em consideração a quantidade dos expedientes da Tribuna, os quais serão concluídos condicionalmente ao tempo, modo e forma regulamentada correlata ao horário de seu início e término.

 

No mais, e por isso mesmo, nada obsta serem recomendados e votados, total ou parcialmente, durante ou posterior ao Evento, conduta esta a cargo da CONGENUS, na pessoa de seu Presidente da Mesa Diretora e da Comissão de Direitos Humanos, Orlando de Pilla Filho.

 

O evento é gratuito, de caráter NÃO político-partidário, unicamente de interesse público, social, da Instituição (OAB) e Órgãos (Subseções), a nível doméstico e internacional de Direitos Humanos, destinado às entidades civis rio-clarenses não governamentais (NAPEC), pessoas (NAPES) e advogados (as) (NAPAD), além das demais Comissões dos Órgãos.

 

O NAPEC (Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis) por já ter vários integrantes atuantes na Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP 4º Subseção, e de tempo, a CONGENUS se pautará apenas nos expedientes oriundos do mesmo.

 

Para os núcleos NAPES e NAPAD serão definidas datas específicas da CONGENUS, a cada um, assim sendo, e bem por isso, fundamentalmente, necessita da honrosa presença de todos os Núcleos nestas ocasiões (26/08/16 e 05/09/16).

 

ATENÇÃO: Desde já as entidades civis interessadas podem confirmar presença no dia 26/08/2016, enviando e-mail a rioclaro@oabsp.org.br e para  leila@nautiluspublicidade.com.br, quanto de igual, todas as pessoas (NAPES) e advogados (as) (NAPAD).


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23 de julho de 2016

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Meu nome é Elisandra Pauleli, sou formada em Marketing de Negócios e Pedagogia, e trabalho na função de inspetora de alunos e professora na Prefeitura Municipal de Rio Claro – SP, e devido à vivência em escolas que se iniciou em 2011, e quando me reencontrei com meu professor, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Rio Claro – SP, Dr. Orlando de Pilla Filho que me incentivou e me apoiou, decidi desenvolver a Campanha ” Faça Amizades, Bullying Não”.

 

O Projeto “Faça Amizades, Bullying Não” formou parceria, com a Comissão de Direitos Humanos da OAB de Rio Claro SP, com o objetivo de disponibilizarmos fóruns de debates com objetivo de formar cidadãos conscientes do perigo do bullying na sociedade, pois o bullying, cria e estimula a delinquência e induz a outras formas de violência explícita. E com muito sucesso, foi realizado na Faculdade Asser em 2011 e em 2012 na Faculdade Anhanguera, em que todos os integrantes destas faculdades se esforçaram para que esses eventos fossem realizados, dando  tudo de si. Tenho muita gratidão por todos!

 

Com os eventos realizados, recebi dois Prêmios Moção de Aplausos pela Comissão de Direitos Humanos da OAB de Rio Claro – SP, que me foi concedido em reconhecimento aos trabalhos e eventos desenvolvidos para prevenção do Bullying, em prol da Cidadania, dos Sujeitos Titulares de Direitos Humanos, da Sociedade Deméstica e da Comunidade Internacional.

 

Em 2012 conheci a Prof. Dra. Ana Maria de Belém de Freitas Betetto e a ilustradora Claudia Stoy, e dei inicio ao projeto do meu livro infantil Betinho, O Porquinho  Cenógrafo, com apoio e incentivo e profissionalismo de ambas. Sendo, que a Dra. Ana Maria prefaciou o meu livro infantil e Claudia o ilustrou.

 

Em 2013, enviei o texto do livro a várias editoras, para análise e avaliação sendo que foi aprovado por duas editoras, sendo escolhida a editora portuguesa Chiado a qual assinei  contrato, e editou meu livro infantil Betinho, O Porquinho Cenógrafo.

 

Em junho 2014 lancei o meu livro na livraria Eureka, em Rio  Claro-SP , sendo que mais uma vez todo o evento foi realizado graças a presença e apoio da livraria e de todos os meus amigos da Escola Municipal. “Angela Mônaco Perin Aily”, do Complexo Educacional do Jardim Novo I.

 

Agora no dia 31/08/216 as 14:00 hs, participarei de uma sessão de autógrafos 24 Bienal Internacional do Livro em São Paulo, a convite da Editora Chiado, com o objetivo de divulgar a minha obra infantil Betinho, O Porquinho Cenógrafo e firmar novas parcerias.

 

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Sinopse: 

 

Betinho era um porquinho feliz, que gostava muito de música e artes.

 

Porém, na escola, encontrava dificuldade em fazer amigos, pois o julgavam diferente, só porque apreciava se vestir com roupas coloridas.

 

Tudo mudou quando a direção da escola ficou sabendo o que estava acontecendo, através dos próprios alunos, que recusaram a ajuda de Betinho na produção do cenário da peça que encenariam. Com a aprovação de professores e da diretoria, Betinho pôde mostrar seu talento criando um cenário original, que despertou em todos a vontade de participar, e provou que a maneira de se vestir não fazia dele um mau colega de classe.

 

Uma história simples, que aborda temas atuais de extrema importância: Preconceito e Bullying.

 

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PREFÁCIO

 

Você alguma vez já se sentiu extremamente inferiorizado diante de um grupo de pessoas que você considerava muito importantes, e que você gostaria que fossem seus amigos? E isto aconteceu por causa de uma crítica ou comentário maldoso de alguém que você considerava também amigo?

 

Se isto já ocorreu em sua vida você pode saber que já foi vítima de bullying, e este livro então foi escrito para você!

 

Este livro poderá ser muito útil para que você comece a compreender o que lhe aconteceu, e procure formas de superar o mal que podem ter causado.

 

O conceito atual de bullying vem de “bully”, verbo inglês que significa usar a superioridade física para intimidar alguém (verbo) ou “valentão”, “tirano” (adjetivo). Como verbo ou como adjetivo, a terminologia bullying tem sido adotada em vários países como designação para explicar todo tipo de comportamento agressivo, cruel, intencional e repetitivo inerente às relações entre as pessoas.

 

Trata-se de um tipo de violência escolar.

 

Este fenômeno começou a ser estudado mais detalhadamente pelos pesquisadores do Brasil a partir de 2004, sendo, portanto, bastante recente em termos de sistematização para estudos.

 

Entretanto, este fato sempre existiu nos relacionamentos de grupos humanos, tanto que a primeira publicação sobre o assunto é atribuída ao norueguês Dan Olweus, em 1970. No entanto, sua ocorrência só começou a chamar a atenção dos estudiosos a partir do momento em que seus efeitos negativos começaram a se destacar, principalmente nas situações que ocorrem nas escolas.

 

O estudo de bullying é muito importante porque seus efeitos negativos podem atingir a auto-estima de uma criança ou adolescente, que são muito sensíveis a isto por estarem ainda em fase de desenvolvimento. À medida que descobrirmos mais coisas sobre este fenômeno, poderemos ajudar ainda mais as pessoas a se defenderem do mal que ele pode causar.
Este livro é importante porque oferece uma estória simples que denuncia os efeitos negativos do bullying, ao mesmo tempo em que oferece soluções para o problema, de forma alegre e descontraída. Ele pode fazer muito por você, enquanto enfrenta os desafios do crescimento num mundo cheio de hostilidades e armadilhas!

 

Mas este texto não tem utilidade exclusivamente para crianças e adolescentes! Também os pais, professores e educadores em geral podem dele se beneficiar, a partir do momento em que aplicarem suas noções simples, como RESPEITO, FRATERNIDADE, SOLIDARIEDADE E PROTEÇÃO AOS MAIS FRACOS à orientação do convívio de crianças e adolescentes, tanto no lar como nas escolas.

 

Antes de finalizar, gostaríamos de deixar aqui uma sugestão: este livro poderia e deveria ser ampliado para outras formas de divulgação como revistas em quadrinhos, peças de teatro infantil, vídeos, clips e outras. Isto aumentaria o acesso destas noções a um público ainda maior, inclusive os analfabetos, que tanto se beneficiariam com elas.
Para encerrar, gostaríamos de deixar uma mensagem especial a todas as pessoas que já sofreram experiências de bullying em suas vidas. Não permita que este fato contamine sua alegria de viver e prejudique suas realizações pessoais! VOCÊ é uma pessoa muito importante, e está acima destas críticas e deboches! Seja feliz! VOCÊ merece!

 

Profª. Dra. Ana Maria Belem de F. Betetto

Para quem quiser adquirir o livro infantil Betinho, O Porquinho Cenógrafo, a obra se encontra a venda na Livraria Lumos, no Shopping Center Rio Claro.

Fone: (19) 3533-1073 – Livraria Lumos.

Clique e veja a historia do livro infantil Betinho, o Porquinho Cenógrafo


No último sábado (18 de junho) um importante encontro social e filantrópico foi realizado com absoluto sucesso em Rio Claro. O evento reuniu diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras, pautando expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo bem comum da coletividade rioclarense. O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi realizado na Casa de Nossa Senhora.
28 de junho de 2016

Edi Conceição Cristofoletti de Pilla, Dra. Chrystiane Castellucci Fermino (OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Piracicaba), e Kaly Castellucci.

Edi Conceição Cristofoletti de Pilla, Dra. Chrystiane Castellucci Fermino (OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Piracicaba), e Kaly Castellucci.

Leila M. Duckur Pizzotti, Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame (Secretária Adjunta da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro, e advogada da UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro).

Leila M. Duckur Pizzotti, Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame (Secretária Adjunta da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro, e advogada da UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro).

Dra. Chrystiane Castellucci Fermino (OAB - Ordem dos Advogados do Brasil -  Subseção Piracicaba)

Dra. Chrystiane Castellucci Fermino (OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Piracicaba)

Leila M. Duckur Pizzotti (representando o Movimento LGBT de Rio Claro, Nautilus Publicidade e a Rio Claro Online), e Claudio Roberto Pereira (Presidente da Associação Chácara dos Pretos).

Leila M. Duckur Pizzotti (representando o Movimento LGBT de Rio Claro, Nautilus Publicidade e a Rio Claro Online), e Claudio Roberto Pereira (Presidente da Associação Chácara dos Pretos).

A sempre presente e dinâmica Irmã Judithe Maria Rodrigues, que na Coordenação da Casa de N.Senhora muito apoiou e incentivou os organizadores do evento.

A sempre presente e dinâmica Irmã Judithe Maria Rodrigues, que na Coordenação da Casa de N.Senhora muito apoiou e incentivou os organizadores do evento.

A cobertura jornalística desse histórico evento foi realizada por João Baptista Pimentel Junior, editor da Rede Cidade Livre Comunicação Comunitária, Editor na empresa Diálogos do Sul e Produtor Executivo na empresa CREC - CINEVÍDEO Roberto Palmari, Eber Novo também da Rede Cidade Livre, e pelos profissionais Michael Edward Willis e Isabella Argento da Willis Fotografia, Giovana C. Sampaio da Nautilus Publicidade e Revista Eletrônica Rio Claro Online, e o fotógrafo Lauriel Luiz Claro. Crédito das Fotos: Michael Edward Willis e Isabella Argento da Willis Fotografia

A cobertura jornalística desse histórico evento foi realizada por João Baptista Pimentel Junior, editor da Rede Cidade Livre Comunicação Comunitária, Editor na empresa Diálogos do Sul e Produtor Executivo na empresa CREC – CINEVÍDEO Roberto Palmari, Eber Novo também da Rede Cidade Livre, e pelos profissionais Michael Edward Willis e Isabella Argento da Willis Fotografia, Giovana C. Sampaio da Nautilus Publicidade e Revista Eletrônica Rio Claro Online, e o fotógrafo Lauriel Luiz Claro.
Crédito das Fotos:
Michael Edward Willis e Isabella Argento da Willis Fotografia

Leila M. Duckur Pizzotti, Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e uma das principais organizadoras do evento. Leila e sua equipe vem dando apoio voluntário e logístico nas áreas de Marketing, Comunicação e Divulgação e disponibilizando consultoria voluntária e gratuita as entidades beneficentes.

Leila M. Duckur Pizzotti, Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e uma das principais organizadoras do evento. Leila e sua equipe vem dando apoio voluntário e logístico nas áreas de Marketing, Comunicação e Divulgação e disponibilizando consultoria voluntária e gratuita as entidades beneficentes.

Adriana Codo Ricardo e irmã Judithe Maria Rodrigues (Casa de Nossa Senhora).

Adriana Codo Ricardo e irmã Judithe Maria Rodrigues (Casa de Nossa Senhora).

Maria Cristina Schmidt e Michele Crespo (UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro)

Maria Cristina Schmidt e Michele Crespo (UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro)

Thamires Meira Rodrigues (GACC - Grupo de Apoio às Crianças com Câncer).

Thamires Meira Rodrigues (GACC – Grupo de Apoio às Crianças com Câncer).

Airton Moreira Junior

Airton Moreira Junior

Mirieli Gracini Oliveira (Hospedaria de Emaús)

Mirieli Gracini Oliveira (Hospedaria de Emaús)

Victoria Alejandra Hiriart, sempre presente e uma das principais organizadoras do evento, no contato com as entidades civis e junto aos apoiadores com os amigos Aline Rossi da “Valentina Salgados” e Carlos e Sarita Trost da “Quero Bolo”.

Victoria Alejandra Hiriart, sempre presente e uma das principais organizadoras do evento, no contato com as entidades civis e junto aos apoiadores com os amigos Aline Rossi da “Valentina Salgados” e Carlos e Sarita Trost da “Quero Bolo”.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e integrante do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e integrante do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP.

Giovana C. Sampaio da Nautilus Publicidade e Revista Eletrônica Rio Claro Online, e representando o Movimento LGBT de Rio Claro.

Giovana C. Sampaio da Nautilus Publicidade e Revista Eletrônica Rio Claro Online, e representando o Movimento LGBT de Rio Claro.

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Dra. Chrystiane Castellucci Fermino (OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Piracicaba)

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Leila M. Duckur Pizzotti, Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame (Secretária Adjunta da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro, e advogada da UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro).

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A sempre presente e dinâmica Irmã Judithe Maria Rodrigues, que na Coordenação da Casa de N.Senhora muito apoiou e incentivou os organizadores do evento.

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Escritora Elisandra Pauleli, autora do projeto “Faça Amizades, Bullying Não”, Rosa Rosangela Perinetti Cruz (Projeto Ambiental Amor Verde), vereador José Júlio Lopes de Abreu e o psicopedagogo Jucá Júlio Sanchez Trindade.

Escritora Elisandra Pauleli, autora do projeto “Faça Amizades, Bullying Não”, Rosa Rosangela Perinetti Cruz (Projeto Ambiental Amor Verde), vereador José Júlio Lopes de Abreu e o psicopedagogo Jucá Júlio Sanchez Trindade.

I FÓRUM DAS ENTIDADES CIVIS DE RIO CLARO

 

No último sábado (18 de junho) um importante encontro social e filantrópico foi realizado com absoluto sucesso em Rio Claro. O evento reuniu diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras, pautando expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo bem comum da coletividade rioclarense. O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi realizado na Casa de Nossa Senhora.

No último sábado (18 de junho) um importante encontro social e filantrópico foi realizado com absoluto sucesso em Rio Claro. O evento reuniu diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras, pautando expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo bem comum da coletividade rioclarense. O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi realizado na Casa de Nossa Senhora.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e contou com a organização e apoio da Agência Interativa Nautilus Publicidade, da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e recebeu total apoio do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP, comissão essa presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, uma das maiores autoridades no país na área dos Direitos Humanos.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e contou com a organização e apoio da Agência Interativa Nautilus Publicidade, da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e recebeu total apoio do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP, comissão essa presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, uma das maiores autoridades no país na área dos Direitos Humanos.

Com a realização do I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro, foi também disponibilizado as entidades civis, o apoio irrestrito do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis da CDH/OAB, na área dos Direitos Humanos, e o apoio voluntário e logístico nas áreas de Comunicação, através da Agência Interativa Nautilus Publicidade com sua diretora Leila Duckur Pizzotti e sua equipe de Marketing.

Com a realização do I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro, foi também disponibilizado as entidades civis, o apoio irrestrito do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis da CDH/OAB, na área dos Direitos Humanos, e o apoio voluntário e logístico nas áreas de Comunicação, através da Agência Interativa Nautilus Publicidade com sua diretora Leila Duckur Pizzotti e sua equipe de Marketing.

As apresentações e levantamento de informações e necessidades das entidades obtidas no Fórum, serão apresentadas com maior detalhamento na realização do CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos), evento realizado anualmente pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, que será realizado em agosto próximo. Na foto, o Dr. Orlando de Pilla Filho.

As apresentações e levantamento de informações e necessidades das entidades obtidas no Fórum, serão apresentadas com maior detalhamento na realização do CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos), evento realizado anualmente pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, que será realizado em agosto próximo. Na foto, o Dr. Orlando de Pilla Filho.

Os objetivos que se esperou alcançar com a realização desse I Fórum foi identificar, aproximar e conectar as entidades civis de Rio Claro para que, através de um processo de sinergia, pudessem expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e nessa troca de informações e experiências, buscar juntas a potencialização de seus mecanismos de comunicação e busca de maiores e melhores recursos junto à população e aos poderes públicos. Na foto, o Dr. Orlando de Pilla Filho.

Os objetivos que se esperou alcançar com a realização desse I Fórum foi identificar, aproximar e conectar as entidades civis de Rio Claro para que, através de um processo de sinergia, pudessem expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e nessa troca de informações e experiências, buscar juntas a potencialização de seus mecanismos de comunicação e busca de maiores e melhores recursos junto à população e aos poderes públicos. Na foto, o Dr. Orlando de Pilla Filho.

Regina Claret Kapp dos Santos (Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida), Sonia Maria Bastos Buchdid e Renata Claro de Oliveira (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Regina Claret Kapp dos Santos (Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida), Sonia Maria Bastos Buchdid e Renata Claro de Oliveira (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Moçada da AJA – Associação da Juventude Ativa – sempre presentes (Kauan Alves Talarico, Juliana Negruzzi, Aline Magalhães, Ronaldo Henrique do Monte, Leonardo Augusto Bernardo).

Moçada da AJA – Associação da Juventude Ativa – sempre presentes (Kauan Alves Talarico, Juliana Negruzzi, Aline Magalhães, Ronaldo Henrique do Monte, Leonardo Augusto Bernardo).

Claudio Roberto Pereira (Associação Chácara dos Pretos), e Dr. Juarez Vicente de Carvalho (OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro)

Claudio Roberto Pereira (Associação Chácara dos Pretos), e Dr. Juarez Vicente de Carvalho (OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro)

Juarez, Pilla, Edi Dr. Juarez Vicente de Carvalho (OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro) e Dr. Orlando de Pilla Filho (Presidente da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP) e sua esposa Edi Conceição Cristofoletti de Pilla

Juarez, Pilla, Edi Dr. Juarez Vicente de Carvalho (OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro) e Dr. Orlando de Pilla Filho (Presidente da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP) e sua esposa Edi Conceição Cristofoletti de Pilla

Heitor Roberto Tommasini, Regina Claret Kapp dos Santos (Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida), Sonia Maria Bastos Buchdid e Renata Claro de Oliveira (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e Jessica Moraes Silva.

Heitor Roberto Tommasini, Regina Claret Kapp dos Santos (Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida), Sonia Maria Bastos Buchdid e Renata Claro de Oliveira (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e Jessica Moraes Silva.

Victoria Alejandra Hiriart criadora e coordenadora do Grupo “Informando e Salvando Vidas – Epidemias” e do Grupo “Ongs e Entidades Civis de Rio Claro”.

Victoria Alejandra Hiriart criadora e coordenadora do Grupo “Informando e Salvando Vidas – Epidemias” e do Grupo “Ongs e Entidades Civis de Rio Claro”.

Dr. Sérgio Santoro (DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor) e Airton Moreira Junior.

Dr. Sérgio Santoro (DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor) e Airton Moreira Junior.

 


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23 de junho de 2016

No último sábado (18) um importante encontro social e filantrópico foi realizado com absoluto sucesso em Rio Claro. O evento reuniu diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras, pautando expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo bem comum da coletividade rioclarense. O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi realizado na Casa de Nossa Senhora.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e contou com a organização e apoio da Agência Interativa Nautilus Publicidade, da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e recebeu total apoio do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP, comissão essa presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, uma das maiores autoridades no país na área dos Direitos Humanos.

Os objetivos que se esperou alcançar com a realização desse I Fórum foi identificar, aproximar e conectar as entidades civis de Rio Claro para que, através de um processo de sinergia, pudessem expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e nessa troca de informações e experiências, buscar juntas a potencialização de seus mecanismos de comunicação e busca de maiores e melhores recursos junto à população e aos poderes públicos.

Com a realização do I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro, foi também disponibilizado as entidades civis, o apoio irrestrito do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis da CDH/OAB, na área dos Direitos Humanos, e o apoio voluntário e logístico nas áreas de Comunicação, através da Agência Interativa Nautilus Publicidade com sua diretora Leila Duckur Pizzotti e sua equipe de Marketing.

As apresentações e levantamento de informações e necessidades das entidades obtidas no Fórum, serão apresentadas com maior detalhamento na realização do CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos), evento realizado anualmente pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, que será realizado em agosto próximo.

O evento contou com diversas entidades e seus representantes: OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro (Dr. Orlando de Pilla Filho, Dr. Juarez Vicente de Carvalho, Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame), OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Piracicaba (Dra. Chrystiane Castellucci Fermino), GACC – Grupo de Apoio às Crianças com Câncer (Thamires Meira Rodrigues), APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Sonia Maria Bastos Buchdid , Renata Claro de Oliveira), Hospedaria de Emaús (Mirieli Gracini Oliveira), Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida (Regina Claret Kapp dos Santos), Movimento LGBT de Rio Claro (Leila M. Duckur Pizzotti, Giovana C. Sampaio), AJA – Associação da Juventude Ativa (Kauan Alves Talarico, Juliana Negruzzi, Aline Magalhães, Ronaldo Henrique do Monte, Leonardo Augusto Bernardo), Casa de N.Senhora (irmã Judithe Maria Rodrigues, irmã Tereza Palermo, Adriana Codo Ricardo), Associação Chácara dos Pretos (Claudio Roberto Pereira), DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor (Dr. Sérgio Santoro), UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro (Maria Cristina Schmidt, Michele Crespo, Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame), Grupo Informando e Salvando Vidas (Victoria Alejandra Hiriart), Projeto Ambiental Amor Verde (Rosa Rosangela Perinetti Cruz), Sociedade do Bem Comum (Jenyberto Pizzotti), e contou também com a honrosa presença de cidadãos e cidadãs, entre eles, Heitor Roberto Tommasini, Kaly Castellucci, Jessica Moraes Silva, Edi Conceição Cristofoletti de Pilla, Airton Moreira Junior, vereador José Júlio Lopes de Abreu, escritora Elisandra Pauleli, autora do projeto “Faça Amizades, Bullying Não”, e o psicopedagogo Jucá Júlio Sanchez Trindade.

A cobertura jornalística desse histórico evento foi realizada por João Baptista Pimentel Junior, editor da Rede Cidade Livre Comunicação Comunitária, Editor na empresa Diálogos do Sul e Produtor Executivo na empresa CREC – CINEVÍDEO Roberto Palmari, Eber Novo também da Rede Cidade Livre, e pelos profissionais Michael Edward Willis e Isabella Argento da Willis Fotografia, Giovana C. Sampaio da Nautilus Publicidade e Revista Eletrônica Rio Claro Online, e o fotógrafo Lauriel Luiz Claro.

O evento recebeu o apoio de Victoria Alejandra Hiriart do Grupo “Ongs e Entidades Civis de Rio Claro” (Facebook), Aline Rossi da “Valentina Salgados” e Carlos e Sarita Trost da “Quero Bolo”.

 

Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones (19) 9 9801. 7240 / (19) 9 9292.9080 ou do e-mail contato@rioclaroonline.com.br

 

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19 de junho de 2016

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No último sábado (18) um importante encontro social e filantrópico foi realizado com absoluto sucesso em Rio Claro. O evento reuniu diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras, pautando expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo bem comum da coletividade rioclarense. O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi realizado na Casa de Nossa Senhora.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e contou com a organização e apoio da Agência Interativa Nautilus Publicidade, da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e recebeu total apoio do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP, comissão essa presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, uma das maiores autoridades no país na área dos Direitos Humanos.

Os objetivos que se esperou alcançar com a realização desse I Fórum foi identificar, aproximar e conectar as entidades civis de Rio Claro para que, através de um processo de sinergia, pudessem expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e nessa troca de informações e experiências, buscar juntas a potencialização de seus mecanismos de comunicação e busca de maiores e melhores recursos junto à população e aos poderes públicos.

Com a realização do I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro, foi também disponibilizado as entidades civis, o apoio irrestrito do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis da CDH/OAB, na área dos Direitos Humanos, e o apoio voluntário e logístico nas áreas de Comunicação, através da Agência Interativa Nautilus Publicidade com sua diretora Leila Duckur Pizzotti e sua equipe de Marketing.

As apresentações e levantamento de informações e necessidades das entidades obtidas no Fórum, serão apresentadas com maior detalhamento na realização do CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos), evento realizado anualmente pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, que será realizado em agosto próximo.

O evento contou com diversas entidades e seus representantes: OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro (Dr. Orlando de Pilla Filho, Dr. Juarez Vicente de Carvalho, Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame), OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Piracicaba (Dra. Chrystiane Castellucci Fermino), GACC – Grupo de Apoio às Crianças com Câncer (Thamires Meira Rodrigues), APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Sonia Maria Bastos Buchdid , Renata Claro de Oliveira), Hospedaria de Emaús (Mirieli Gracini Oliveira), Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida (Regina Claret Kapp dos Santos), Movimento LGBT de Rio Claro (Leila M. Duckur Pizzotti, Giovana C. Sampaio), AJA – Associação da Juventude Ativa (Kauan Alves Talarico, Juliana Negruzzi, Aline Magalhães, Ronaldo Henrique do Monte, Leonardo Augusto Bernardo), Casa de N.Senhora (irmã Judithe Maria Rodrigues, irmã Tereza Palermo, Adriana Codo Ricardo), Associação Chácara dos Pretos (Claudio Roberto Pereira), DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor (Dr. Sérgio Santoro), UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro (Maria Cristina Schmidt, Michele Crespo, Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame), Grupo Informando e Salvando Vidas (Victoria Alejandra Hiriart), Projeto Ambiental Amor Verde (Rosa Rosangela Perinetti Cruz), Sociedade do Bem Comum (Jenyberto Pizzotti), e contou também com a honrosa presença de cidadãos e cidadãs, entre eles, Heitor Roberto Tommasini, Kaly Castellucci, Jessica Moraes Silva, Edi Conceição Cristofoletti de Pilla, Airton Moreira Junior, vereador José Júlio Lopes de Abreu, escritora Elisandra Pauleli, autora do projeto “Faça Amizades, Bullying Não”, e o psicopedagogo Jucá Júlio Sanchez Trindade.

A cobertura jornalística desse histórico evento foi realizada por João Baptista Pimentel Junior, editor da Rede Cidade Livre Comunicação Comunitária, Editor na empresa Diálogos do Sul e Produtor Executivo na empresa CREC – CINEVÍDEO Roberto Palmari, Eber Novo também da Rede Cidade Livre, e pelos profissionais Michael Edward Willis e Isabella Argento da Willis Fotografia, Giovana C. Sampaio da Nautilus Publicidade e Revista Eletrônica Rio Claro Online, e o fotógrafo Lauriel Luiz Claro.

O evento recebeu o apoio de Victoria Alejandra Hiriart do Grupo “Ongs e Entidades Civis de Rio Claro” (Facebook), Aline Rossi da “Valentina Salgados” e Carlos e Sarita Trost da “Quero Bolo”.

Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones (19) 9 9801. 7240 / (19) 9 9292.9080 ou do e-mail contato@rioclaroonline.com.br

 

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porquinho
16 de junho de 2016

Sinto-me agraciado com honroso convite de Elisandra Pauleli para esboçar considerações sobre obra infantil de sua autoria, intitulado “Betinho o Porquinho Cenógrafo”.

 

Denota-se texto de extrema relevância e conteúdo, pois aborda tema atual, muito embora tenha sempre existido, projetou-se na atualidade mundial em função de sua evidência, a guisa de denúncias.

 

O “bullying” deve ser repudiado com denúncia, ao lado da educação de nossas crianças, esta, que se inicia na família e deve prosseguir no ambiente escolar, e não ao contrário.

 

Pais atentos preparam melhor os seus filhos, netos e sobrinhos para uma convivência escolar e social salutares, com seus pares e semelhantes, respeitando as diferenças.

 

Bem nítida na obra, pois, a importância do aludido, personificado através de “Betinho”, correlato ao círculo onde exercia as suas atividades de estudante.

Igualmente, pela personagem “Dona Perua Jurema”, a Diretora da Escola, frisando a todos a não importância de como “Betinho” se vestia, ou da cor de seu cabelo (diferente).

 

E isto se comprovou pelo êxito de “Betinho” ao produzir magnífico cenário, pelo seu talento, e com isso fez cessar a implicância, na verdade, que nada mais ero do que “bullying”.

 

Mesmo com o modo de se vestir e cabelo, enalteceu a Escola e as aulas de Teatro, e os seus antagonistas que antes o humilhavam, passaram a admirá-lo e tê-lo como motivação e exemplo na Escola.

 

A Obra, portanto, serve-se de conscientização que devemos sempre fomentar, pois enaltece os direitos básicos e fundamentais de cada Ser Humano, mesmo sendo diferente.

 

Parabenizo a autora Elisandra Pauleli, com desejosos votos que mais edições desta magnífica obra venham a nos brindar.

 

Deveras, na sociedade, famílias e escolas, através de campanhas ou livros como este, de conscientização comportamental, alertando que o “bullying” gera preconceito e discriminação da vítima, além da humilhação.

 

 

Orlando de Pilla Filho

Advogado

Consultor Jurídico, Palestrante, Parecerista

Autor de Obras Jurídicas Publicadas

Presidente da Comissão de Direitos Humanos

OAB/SP da 4º Subseção de Rio Claro-SP

 

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7 de junho de 2016

No próximo dia 18 (sábado) um importante encontro será realizado em Rio Claro, reunindo diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras, pautando expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo bem comum da coletividade rioclarense.

 

O evento denominado I FÓRUM DAS ENTIDADES CIVIS DE RIO CLARO será realizado na Casa de Nossa Senhora, na Rua 2 nº 1.740 (esquina com Avenida 14) dia 18, sábado, a partir das 09:30 horas.

 

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e está sendo realizado por iniciativa da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, presidida por Jenyberto Pizzotti, conta com a organização e apoio da Nautilus Publicidade, da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e é coordenado pelo NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP, comissão essa presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho.

 

Os objetivos que se esperam alcançar com a realização desse I Fórum é identificar, aproximar e conectar todas as entidades civis de Rio Claro para que, através de um processo de sinergia, possam expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e nessa troca de informações e experiências, possam buscar juntas a potencialização de seus mecanismos de comunicação e busca de maiores e melhores recursos junto à população e aos poderes públicos.

 

Com a realização do I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro, será também disponibilizado as entidades civis, o apoio irrestrito do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis, na área dos Direitos Humanos, e o apoio voluntário e logístico nas áreas de Comunicação, através da Agência Interativa Nautilus Publicidade com sua diretora Leila Duckur Pizzotti e equipe de Marketing.
As apresentações e levantamento de informações e necessidades das entidades obtidas no Fórum, serão apresentadas com maior detalhamento na realização do CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos), evento realizado anualmente pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, que será realizado em agosto próximo.

 

As entidades civis estão confirmando presença de seus representantes no I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro pelos e-mails contato@rioclaroonline.com.br e/ou sociedadedobemcomum@yahoo.com.br

 

Os cidadãos e cidadãs interessados, mesmo não pertencendo a nenhuma entidade civil, podem participar do evento, e maiores informações podem ser obtidas através dos telefones (19) 9 9801. 7240 / (19) 9 9292.9080 ou do e-mail contato@rioclaroonline.com.br

 

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31 de maio de 2016

Rio Claro foi pioneira na Abolição dos Escravos

 

A cidade de Rio Claro/SP foi a primeira cidade do país a libertar os escravos. Os escravos vieram exportados da África, um caso bem conhecido e pouco divulgado nas mídias do país, é o caso da CHÁCARA DOS PRETOS, onde os pais do escravo João da Mata (João da Mata que era pai de Alfredo Marques da Mata e Paulino Marques) foram conduzidos a trabalhar na fazenda de Maria Tereza de Jesus, eles ainda eram escravos quando receberam as terras doadas em cartório após a morte da Maria Teresa de Jesus.

 

As terras doadas por Maria Teresa de Jesus foram pelo trabalho que os escravos prestaram e uma forma de tentativa compensatória do ressarcimento durante todos os anos de escravidão.

 

O sobrenome “Mata” de João da Mata ficou conhecido por que ele vivia refugiado nas matas para não ser caçado e perseguido para o sofrimento pela elite branca da época.

Em 1954 um grupo de políticos inescrupulosos de Rio Claro aplicam um golpe e tomam as terras de descendentes de escravos doadas por Maria Tereza de Jesus (1850).

O depoimento no vídeo é de Natanael dos Santos descendente que morreu na pobreza sem reaver suas terra.

 

 

 

Depoimento do Neto Claudio Roberto Pereira:

“Nos anos 50 60 e 70 os negros ainda não tinham como reivindicar nada, não tinham voz ativa para falar mais a respeito sobre o processo. Se hoje já é difícil, imaginem nos anos anteriores.

 

O testamento da Maria Teresa de Jesus feito em cartório não pode ser passado até a 3° geração, e a 3° geração se encontra viva e atuante querendo justiça sobre o caso!

 

A luta continua hoje graças ao direitos humanos da ordem dos advogados da OAB de Rio Claro/SP através do nosso Dr. Orlando de Pilla.

 

Enquanto eu viver e existir justiça eu mesmo irei atrás do direitos da chácara dos pretos” completa Claudio Roberto Pereira.

 

A escravidão do negro foi a fórmula encontrada pelos colonizadores europeus para o aproveitamento das terras descobertas na faixa tropical. O desenvolvimento da cultura do café fez crescer a demanda da mão-de-obra. Proibido, porém clandestinos navios negreiros vinham da África. Apesar de existir, desde 1831, a lei que rezava que todos os escravos eram livres, esta lei se mostrou ineficaz.

 

A situação dos negros nas fazendas era muito precária. Habitavam casas de pau a pique e senzalas, dormiam em redes e esteiras, usavam roupas feito de tecido grosseiro, e se alimentavam de feijão, angu e farinha e as vezes, de um pedaço de charque ou toucinho, raramente mandioca ou batata doce. Doenças como verminose, febres e tuberculose eram comuns. Os índices de mortalidade infantil eram extremamente altos. Muitos escravos fugiam das fazendas e viviam escondidos em quilombos perseguidos pelos “Capitães do Mato” castigos físicos eram uma dura e triste realidade. Em algumas regiões cafeeiras os escravos perfaziam 75% de população (Holanda S. B.).

 

Iniciaram-se diversos movimentos contra esta situação liderados por diversos políticos, pela Igreja e grande parte da população.

 

Em 1842, o Senador Vergueiro lançou a iniciativa de parceria, através do trabalho de imigrantes. Por um longo período, escravidão e parceria com imigrantes europeus Portugueses, Alemães, Suiços e Italianos , – caminharam juntos.

 

Em Rio Claro as primeiras iniciativas para a libertação dos escravos datam de 1869 e 1872 quando o Padre João de Santa Candida deu “liberdade plena” a alguns escravos. No mesmo ano a loja Maçônica “ Fraternidade Terceira” indenizou o mesmo padre para que desse liberdade ao escravo Sebastião. Outras famílias seguiam o exemplo dando liberdade aos seus escravos.

 

Em 1887, a Câmara Municipal de Rio Claro através do seu Presidente, Barão do Grão Mogol lançou o” livro de Ouro” para que nele fossem inscritos os nomes das famílias e pessoas que libertassem seus escravos para que “mais depressa tocaremos ao fim almejado pelos corações e almas que se compadecem da parte infeliz que jaz sob o mais duro dos jugos – a escravidão “.

 

A repercussão foi grande e vários fazendeiros e pessoas de destaque deram liberdade aos seus escravos. O movimento abolicionista cresceu e, em 5 de Fevereiro de 1888. Rio claro oficialmente deu liberdade total a todos seus escravos, ou seja, três meses antes da “Lei Aurea” de 13 de Maio de 1888.

 

A agricultura, que era desenvolvida através dos sistemas escravocrata e parceria desde 1847, tornou impulso através de colonas vindos de diversos países europeus.

 

Fonte: Holanda S.B. Civilização Brasileira, Brasil Monarquico, 1967.
Penteado, O.A. Rio Claro e a libertação dos seus escravos R. C. Sesqüicentenária 1978.

Com informações e agradecimento todo especial para o Grupo Banzo