Autor: Leila Pizzotti

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12 de dezembro de 2017

Você já imaginou ser agredido apenas por existir? E por abraçar, beijar ou andar de mãos dadas com alguém que você ama?

 

A população LGBT já. Na verdade, não apenas imagina, como sente na pele todos os dias a violência física e verbal e a discriminação.

 

Some a isso o despreparo policial e a falta de uma lei que trate desses tipos de agressão, e você terá um mar de casos não resolvidos, subnotificados e uma sociedade que, em boa parte, acredita que homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia não existem e, consequentemente, não precisam ser combatidas.

 

O HuffPost Brasil e o Curso Abril de Jornalismo se uniram para investigar o labirinto das denúncias de LGBTfobia no País, entender a disparidade das estatísticas existentes e, sobretudo, ouvir a voz das vítimas do ódio pelo diferente.

 

O resultado é a nossa série especial Como a LGBTfobia se esconde no Brasil?

lgbtfobia

 

Somos a nação que mais mata pessoas trans no mundo. De acordo com a ONG alemã Transgender Europe e seu mapa de monitoramento, foram 546 casos entre 2011 e 2015. Para se ter uma ideia, o segundo lugar, o México, teve 190 no mesmo período.

 

Quando contamos os assassinatos de lésbicas, gays e bissexuais nestes últimos quatro anos, o número, contabilizado pelo Grupo Gay da Bahia, salta para 1.560. Já as denúncias de violência reportadas ao poder público federal por meio do Disque 100 totalizam 8.099.

 

Os dados vêm de diferentes frentes, e a fragmentação das informações é um dos principais problemas enfrentados por uma sociedade que precisa urgentemente de políticas públicas que eduquem os cidadãos sobre a diversidade.

 

A violência não está apenas nas ruas e não vem exclusivamente de desconhecidos. Ela está presente em todos os âmbitos da sociedade e pode surgir de quem menos se espera. Pais, mães e irmãos são citados em grande parte dos relatos como os primeiros agressores. Foi assim a primeira experiência de LGBTfobia, sofrida pela professora Bárbara Souza, hoje com 23 anos.

 

Eu tinha 12 anos. Minha mãe e meu padrasto bateram com o chinelo na minha cara, falando que eu só podia ser lésbica se não estivesse debaixo do teto deles.

 

Vinícius de Vita, jornalista de 22 anos, relembra o sentimento de culpa ao se identificar como homossexual.

 

“Quando me descobri gay, achava que era uma doença e que meus pais deveriam ter percebido antes para dar tempo de me curar. Quando tinha 17 anos, cheguei a falar para eles: ‘agora é tarde demais, não dá para voltar atrás, eu já estou velho’. Eu não queria contar para eles porque não queria ser uma decepção.”

 

Vinicius e Bárbara foram localizados por nossa reportagem em nosso mapeamento próprio da LGBTfobia no Brasil (ler mais abaixo).

 

Como os dados não são unificados e, na maioria das vezes, nem computados pelas secretarias de Segurança Pública dos estados, não há relatórios que comprovem a real dimensão do problema.

 

O despreparo das delegacias

 

O ator Gabriel da Silva Cruz, de 24 anos, decidiu não ficar quieto ao ser intimidado em um restaurante por dois funcionários enquanto aguardava seu namorado voltar do banheiro.

 

Eles tinham acabado de trocar um selinho e ouviram que não deveriam ter feito aquilo pois estavam em um ambiente familiar. Para contestar a abordagem, o casal resolveu dar outro beijo.

 

A resposta foi imediata: o garçom e o segurança do local acabaram quebrando o nariz e abrindo o supercílio de Jonathan de Favari, namorado de Gabriel. O casal relembra o que ouviu do segurança:

 

Você tá achando que a gente é preconceituoso, seu babaca? Já tirei sangue do seu namorado, para tirar sangue da sua cara não custa nada. Chama a polícia, vamos ver quem tem razão” disse o segurança ao casal. O caso aconteceu em 2014, em São Paulo, e foi divulgado na mídia e nas redes sociais, mas pouco foi dito sobre uma das principais partes desta história: o despreparo da polícia para lidar com esse tipo de situação.

 

Depois de chamarem uma viatura, Jonathan e Gabriel foram desencorajados a prestar queixa pelos próprios policiais. Os dois insistiram e acabaram indo a delegacia ao lado do garçom que os agrediu. “A todo momento, coisas esquisitíssimas aconteciam. O garçom não sabia seu RG, telefone, endereço, mas ficou com uma cópia do nosso boletim de ocorrência com todos os nossos dados”, conta Gabriel. “No documento, ficou registrado como agressão corporal leve. A versão do garçom foi ele quem escreveu, ele quem redigiu, ele quem assinou. A nossa versão foi o policial quem escreveu e a gente só assinou.” Ainda pior: eles contam que o policial se referiu ao casal como “viadinhos” ao contar o caso para o delegado.

 

Em São Paulo, uma lei estadual penaliza estabelecimentos por homofobia. Se uma loja ou restaurante paulista discriminar por orientação sexual, terá que pagar multa e pode até ter a licença de funcionamento cassada.

 

Mas muita gente não tem conhecimento da legislação. Nem os empresários, tampouco os representantes do Estado na segurança pública.

 

“Estávamos em uma situação de fragilidade extrema, sem ter conhecimento dos procedimentos legais que envolvem essa burocracia toda, e a única entidade que esperávamos que nos acolhesse era a polícia”, lamenta Gabriel. “Os policiais foram absolutamente machistas e homofóbicos, assim como o garçom. Então é como se estivéssemos sendo agredidos mais e mais, a noite inteira.”

 

Boa parte da população LGBT tem medo da própria polícia ou não acredita que ela possa atuar diante de uma manifestação de ódio. Vinícius, o jornalista gay, já levou pedradas em uma praça, ao lado de um comboio policial — que simplesmente ignorou o que estava acontecendo.

 

Eu não teria coragem de ir a uma delegacia e conversar com a polícia porque eles não dão nenhum tipo de respaldo para nós. Quem vai à delegacia registrar uma agressão é tratado de forma negligente, porque o crime que vai ser classificado é o de agressão. Nunca vai ser homofobia, que é um crime de ódio.

 

A produtora cultural Daniela Biancardi, 40 anos, endossa o coro:

 

“Na maioria dos casos, os delegados falam: ‘Que isso, cara? Você me vem com esse problema? Você tá louco? Se você é maricas, se cuida, para de ficar se mostrando desse jeito pros outros’. É difícil acreditar na polícia como um órgão que nos defenda. Eu não vejo horizontalidade nesse lugar da defesa pública de segurança. Eu não confio nos caras.”

 

Mas é possível que a polícia seja uma aliada nessa luta. Um exemplo é a Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos de João Pessoa, a única do País que trata exclusivamente das demandas LGBT e é reconhecida pela comunidade e por entidades como um espaço de acolhimento.

 

Como a informação se perde

 

Não há dados concretos que comprovem como a LGBTfobia é grave no Brasil, já que apenas algumas delegacias registram a real motivação dos crimes contra homossexuais nos boletins de ocorrência.

 

Sem essas informações, é muito mais difícil formular políticas públicas que respondam ao problema. Falta educação nas escolas, com conversas que abordem orientação sexual e identidade de gênero, além de treinamento específico aos funcionários das delegacias para identificarem, orientarem e darem apoio às vítimas.

 

“Para além desse jogo de empurra que ouvimos como desculpa, o que falta mesmo é vontade política em todos os âmbitos: federal, estadual e municipal. Isso acontece quando a presidente da República proíbe a distribuição do kit anti-homofobia, reconhecido pela Unesco como importante material pedagógico a ser trabalhado nas escolas, e vai a público dizer que seu governo ‘não fará propaganda de opção sexual’”, examina o delegado Mário Leony, de Aracaju (SE), também membro do Grupo de Trabalho LGBT da Secretaria Nacional de Segurança Pública. “Acontece quando a campanha de prevenção a aids para jovens gays é impedida de ser veiculada. Acontece quando as polícias estaduais tratam com descaso ou truculência as ocorrências envolvendo LGBTs. Acontece quando estados e municípios retiram dos planos de educação as discussões de gênero e diversidade sexual.”

 

lgbtfobia

 

 

Não há dados fidedignos porque não existe uma lei nacional, argumenta a coordenadora-geral da promoção dos direitos LGBT, Symmy Larrat, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

 

“Atualmente, a homofobia não é agravante. O termo é usado e conhecido no movimento [gay], mas não tem justificativa criminal. Nos boletins de ocorrência não há espaço para motivação. Alguns estados contam com o campo, mas a falta de uma lei nacional faz que o sistema não seja unificado. Ou seja, se fôssemos contar, ia parecer que alguns estados são mais violentos, já que eles registram, o que pode não ser verdade.”

 

A aprovação de um marco legal que criminalize a homofobia e transfobia é uma demanda de boa parte da população LGBT e das delegacias especializadas, bem como da própria Secretaria de Direitos Humanos, que tem dificuldade para coletar os dados e divulgá-los no seu Relatório de Violência Homofóbica, única referência governamental em mapeamento da LGBTfobia no Brasil.

 

“Lamentavelmente, inexiste legislação específica para o enfrentamento, prevenção e contenção desse tipo de violência, a exemplo da Lei Maria da Penha, que protege as mulheres. O PLC 122, que buscava criminalizar a homofobia, equiparando-a ao racismo, foi sepultado no Congresso Nacional, onde a cidadania LGBT enfrenta boicote ferrenho pela bancada conservadora e fundamentalista”, critica o delegado sergipano.

 

É possível às autoridades colher informações sobre feminicídios porque há a opção de filtrar estatísticas pelo sexo biológico (feminino ou masculino) nos bancos de dados — do Sistema de Informação sobre Mortalidade e DataSUS (Ministério da Saúde), do Instituto de Medicina Legal (IML) e do IBGE — e, a partir daí, cruzá-las com outras informações.

 

Mais uma vez, o fato de a maior parte das delegacias não anotar orientação sexual, identidade de gênero, nome social ou mesmo a motivação do crime contra homossexuais acaba impossibilitando a contagem da LGBTfobia. A ficha do IML, inclusive, não possui campo para esses dados.

 

O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) foi criado com o intuito de padronizar a forma como todos os crimes são anotados. Lá já é possível preencher campos de orientação sexual, identidade de gênero e nome social, por exemplo, e resta às delegacias e secretarias de Segurança Pública estaduais realizarem o cadastro dos dados de forma completa.

 

Para que isso passe a ocorrer, seria necessária toda uma mudança nos boletins de ocorrência estaduais, como houve em São Paulo, no fim do ano passado. A fim de motivar o correto preenchimento da ferramenta, os estados que não o fizerem são prejudicados no recebimento de recursos do governo federal, conforme explicado no site oficial do sistema.

 

Atualmente, no relatório do governo, não estão incluídas as ocorrências policias, mas apenas as denúncias do Disque 100 (também conhecido como Disque Direitos Humanos), da Ouvidoria do SUS e da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

 

Para suprir essa subnotificação de agressões e mortes por LGBTfobia, o Grupo Gay da Bahia elabora uma contagem hemerográfica (por meio de notícias divulgadas na mídia). A associação é a principal fonte de coleta e análise de dados de mortes por ódio a LGBT, e seu levantamento anual é usado por ONGs do mundo todo.

 

Até a ONU, quando precisa de um panorama sobre o assunto, compara dados do governo com os de organizações da sociedade civil para “tornar as informações mais próximas da realidade”, diz o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil.

 

Uma alternativa para a falta de dados

 

A maior quantidade de denúncias vem por meio do Disque 100, mas ele ainda é pouco conhecido e utilizado pela população LGBT, conforme o HuffPost Brasil apurou em dezenas de entrevistas com homossexuais agredidos.

 

Em 2015, foram contabilizadas 1.201 notificações, mas poderia ser muito mais, se houvesse campanhas e mais colaboração dos estados na divulgação do telefone.

 

Em 2012, as polícias estaduais investiram mais recursos para divulgar o Disque 100 e, por isso, mais denúncias foram feitas:

 

 

 

 

“Eu não voltaria a falar com o Disque 100. A vez que precisei, tive que ligar três vezes até me atenderem e eles foram extremamente grossos e sem nenhuma empatia, mesmo eu estando em uma situação de fragilidade”, relembra Marina Garcia, 22 anos, profissional de Rádio e TV.

 

Atualmente, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) encabeça um projeto de lei para criminalizar diversas manifestação de intolerância, incluindo aquelas contra a população LGBT. Violência por orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero seria agravante, podendo aumentar a pena de outros crimes.

 

Além disso, o PL 7582/2014 busca estimular estudos e pesquisas que possibilitem mapear esses delitos, melhorar o atendimento policial especializado e punir aqueles que impedem a entrada da comunidade LGBT em transportes públicos e o acesso a empregos, estabelecimentos de ensino e todo tipo de espaço público ou privado.

 

Criminalizar a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia pode não mudar a mentalidade da população que pratica essas violências, mas sem dúvida ajudaria a padronizar o modo como os órgãos públicos registram as ocorrências e descortinaria a realidade das violências contra LGBT.

 

Em uma tentativa de tirar os dados sobre LGBTfobia do armário, o HuffPost Brasil produziu um mapa colaborativo, que está no ar desde o início de março. Em apenas três semanas, a iniciativa já reuniu cerca de 500 relatos de agressões sofridas por LGBT –  Postado HuffPost Brasil  –  24/03/2016 

 

Caso você tenha sofrido ou presenciado algum caso de violência, pode ajudar nosso mapeamento aqui.

Como a LGBTfobia se esconde no Brasil

Texto: Nathalia Levy e Germana Zanettini

Reportagem: Nathalia Levy, Germana Zanettini, Daniela Flor, Lucas Baptista, Dayane Saleh, Mauricio Fidalgo, Lynn Court e Tainá Ceccato

Identidade visual, ilustrações e infografia: Tainá Ceccato

Edição: Diego Iraheta

 

 

Fonte: HUFFPOSTBRASIL


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12 de dezembro de 2017

Com edição especial e distribuição dirigida, livro retrata grandes marcos da história da empresa no país com peças do acervo da Agência O Globo

 

Rio de Janeiro (RJ) 25/04/1973 – Moda Feminina – Minissaia – Praia de Ipanema – Avenida Vieira Souto – carrinho da Coca-Cola – Foto Arquivo / Agência O Globo – Negativo : 105822 – Foto Arquivo / Agência O Globo / Foto de 1973, na Praia de Ipanema

 

Em uma grande festa no hotel Belmond Copacabana Palace, no dia 6 de dezembro, a Coca-Cola Brasil apresentou a convidados o livro em tiragem especial que celebra os 75 anos da companhia no Brasil. Resultado de um projeto desenvolvido em parceria pela Agência O Globo e WMcCann, o livro mostra a evolução da empresa ao longo de mais de sete décadas, desde a chegada ao Brasil do refrigerante mais conhecido e consumido do planeta até a consolidação de um amplo portfólio que inclui, além dos refrigerantes, também águas, cafés, chás, néctares, lácteos, sucos e bebidas esportivas, com a ampliação de categorias e mais opções de bebidas.

 

Com 120 páginas e nove capítulos, o livro viaja até 1942 para mostrar a chegada da Coca-Cola ao Brasil, em pleno período de guerra, com a inauguração de sua primeira fábrica no bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro. A consolidação do produto como preferência do brasileiro, nos anos 1940 e 1950, abre espaço para o lançamento de novas marcas – e assim chega ao país a Fanta, em 1964.

 

Outros marcos são lembrados ao longo dos capítulos, do lançamento das máquinas de post-mix nos anos 1970 à apresentação de marcas que já fazem parte do dia a dia dos consumidores, como Sprite, Crystal e Coca Zero. Também ganham destaque as aquisições de marcas que se incorporaram à linha de produtos, entre elas Ades, Matte Leão e Del Valle. Um movimento que está no centro do próprio propósito da empresa: oferecer bebidas que atendem às necessidades dos consumidores.

 

Ao construir um paralelo entre as conquistas da empresa e os acontecimentos de cada época, o livro confirma a relevância cultural da empresa ao longo dos anos no Brasil. Hoje a Coca-Cola Brasil conta com mais de 62 mil colaboradores diretos e 600 mil indiretos. São 42 unidades industriais e nove grupos parceiros de fabricantes, distribuídos por todo o país. Os números que mostram a força da ligação da empresa com os brasileiros são reforçados com a postura de responsabilidade social e ambiental que a empresa incorporou ao seu cotidiano nessas sete décadas e meia.

 

O livro é ricamente ilustrado com imagens de arquivo e fac-símiles das páginas do jornal O Globo ao longo desses 75 anos, reproduzindo reportagens e anúncios da Coca-Cola Brasil. O desenvolvimento do conteúdo foi resultado da atuação conjunta da Agência O Globo com o G.LAB, estúdio de branded content das publicações do Grupo Globo, explorando um foco na ressignificação do acervo em produção de conteúdo para as marcas.

 

– A complexidade de um projeto como esse, para uma marca que é referência mundial, permite que a Agência O Globo explore de maneira muito diferenciada e abrangente seu imenso acervo de fotos, ilustrações e textos, para chegar a um resultado final que encante todos que o folheiam – diz Taíssa Paschoal, da Agência O Globo.

  

Fonte: O Globo


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12 de dezembro de 2017

Advogados do cantor acusam deputado de injúria e difamação

RIO — Os advogados do cantor Caetano Veloso entraram com uma queixa-crime contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira. A defesa de Caetano pede a condenação do parlamentar por injúria e difamação por publicações nas redes sociais em que Feliciano questiona por que o Ministério Público Federal (MPF) não pede a prisão do cantor, já que “estupro é crime imprescritível”, e diz que em inúmeros sites é possível “encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos” na festa de 40 anos dele.

 

A defesa argumenta que os ataques pessoais contra Caetano começaram após o cantor demonstrar apoio à perfomance que exibia nudez no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). No dia 14 de outubro deste ano, segundo a ação, Marco Feliciano fez um pronunciamento em que fugiu do tema debatido — “a questão dos limites da liberdade e expressão na arte” — e partiu para ataques pessoais contra o cantor.

 

Em um vídeo publicado em suas páginas nas redes sociais, Marco Feliciano diz que artistas que “estão em campanha pela exposição de sexo e nudez” são “hipócritas e desonestos”, dignos de “serem transformados em piada”. No fim da publicação, Feliciano ainda questiona por que o Ministério Público Federal (MPF) não pede a prisão de Caetano Veloso. E diz que “estupro é crime imprescritível”.

 

Em outra publicação, Feliciano diz que há inúmeros sites dizendo que Caetano “tirou a virgindade de uma menina de 13 anos”:

 

“Caetano Veloso se incomodou porque eu falei que ele… por que que o Ministério Público não faz uma representação contra o Caetano Veloso porque em inúmeros sites da internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial “, diz no vídeo.

 

Os advogados de Caetano afirmam que as declarações de Feliciano devem ser enquadradas como injúria e difamação contra o cantor. E que “a intenção do parlamentar foi, inequivocadamente, a de ofender”.

 

“Ao dizer que o querelante merece ter a prisão requisitada pelo Ministério Público Federal porque estupro é crime, o querelado intenta, por óbvio, chamá-lo de estuprador. Apesar de a conduta que o deputado imputa ao querelante ser crime em nosso ordenamento, como não há uma narração fática nesse trecho, mas “somente” a atribuição de defeitos hipotéticos, a conduta do parlamentar se amolda ao tipo penal da injúria”, dizem os advogados de Caetano.

 

A assessoria do deputado federal Marco Feliciano informou que não tinha conhecimento do procedimento judicial e que o parlamentar ainda não foi notificado.

 

 

O artista Caetano Veloso – Camilla Maia / Agência O Globo

Fonte: O Globo


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12 de dezembro de 2017

A prefeitura de Rio Claro está enviando ofícios ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal solicitando o agendamento de reuniões em caráter emergencial para discutir a venda irregular de imóveis em conjuntos habitacionais de interesse social no município. O anúncio foi feito no final da tarde desta quinta-feira (7) pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, em reunião no paço municipal com representantes da comunidade.

 

Moradores que não têm casa própria participaram de reunião no Paço Municipal para cobrarem providências em relação à venda irregular de imóveis. “Cada denúncia está sendo apurada com muito cuidado pela prefeitura”, informou Juninho da Padaria.

 

As denúncias recebidas pela prefeitura são averiguadas e os casos encaminhados aos agentes financeiros (Banco do Brasil e Caixa Federal) para que sejam tomadas as providências necessárias. “Quem pode entrar com ação na Justiça pedindo reintegração de posse são a Caixa Federal e o Banco do Brasil”, observou o vereador Paulo Guedes, também presente à reunião.

 

O vereador Val Demarchi lembrou que a venda irregular de imóveis de interesse social sempre aconteceu. “A diferença é que antes não eram feitas fiscalização e apuração dos casos e isso está sendo feito agora”, pontuou.

 

“A Câmara Municipal como órgão fiscalizador estará acompanhando as apurações de denúncias”, destacou o vereador Ruggero Seron. O procurador geral do Município, Rodrigo Ragghiante, ressaltou que o município cumprirá cada item da lei, não admitindo quaisquer irregulares.

 

O secretário municipal de Habitação, Anderson Golucci, explica que em caso de reintegração de posse, os imóveis recuperados são destinados ao suplente, com cadastro já aprovado pelo agente financeiro. “O banco aprova o cadastro de titulares e suplentes que ficarão na lista de espera para o caso de algum beneficiário ter seu nome reprovado ou por causa da desistência de algum titular”, esclarece Golucci.

 

O secretário Golucci ressaltou ainda que a seleção de mutuários para os empreendimentos obedece a critérios sociais estabelecidos pelos programas habitacionais. No caso do Jardim das Nações, as famílias contempladas têm renda bruta familiar inferior a R$ 1.800,00.

 

Divulgação Imprensa Rio Claro/SP


rc
12 de dezembro de 2017

07/12/2017 – Julgada Procedente a Ação Posto isso, reconhecida a irregularidade na prestação de serviços, nos termos da legislação consumerista, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação civil pública proposta pelo Representante do Ministério Público em face do Município de Rio Claro/SP e Elektro Eletricidade e Serviços S/A, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.Destarte, impõe-se aos requeridos, diante da permissão constitucional artigo 149-A – a emissão de faturas mensais de energia elétrica com dois códigos de barras, informando os valores referentes à conta de energia e à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP. Outrossim, caso o consumidor opte por pagar apenas a quantia correspondente ao consumo de energia, ficam os requeridos impedidos do corte no fornecimento dos serviços, convolando-se em definitiva a tutela provisória de urgência concedida.

 
A recalcitrância a esta ordem implicará aplicação de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) até o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Deve-se atentar que a tutela provisória foi mantida pelo sodalício em sede de agravo. Ainda assim, restou sobrestada, por decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao que consta, expressamente, até a sentença de mérito. Portanto, uma vez proferida a sentença de mérito, confirmando a tutela provisória, sem qualquer afronta ao decidido a fls. 447/450, reporta-se ao contido no pronunciamento deste Juízo a fls. 207/213, ao que deve ser observado, IMEDIATAMENTE, pelos requeridos, acrescentando-se, apenas que a recalcitrância a esta ordem implicará aplicação de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) até o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Neste ponto, havendo recurso voluntário será recebido apenas no efeito devolutivo. Oficie-se aos requeridos com urgência. Custas e despesas processuais na forma da lei. Dispensa-se a remessa necessária. Oportunamente, para divulgação deste julgamento, publique-se pela imprensa local.P.I.C.

 

 

Anexo – ACP – taxa de iluminação pública – CONSUMIDOR – Rio Claro

 

Anexo – Proc 1006328-29.2015.8.26.0510 – SENTENÇA favorável ao MP

 

Rio Claro Online


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10 de novembro de 2017

Promovendo a Discórdia, Censura e a Ditadura Cultural, sem consulta popular vigente, a Secretária de Cultura Daniela Ferraz desenvolveu e está articulando “O projeto de lei 215/2017″, que trata sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política Cultural, o Concult, a secretária alegando que as propostas são devido a falta de quórum nas reuniões, (mas é claro que são por falta de quórum, depois do escândalo público no começo desse ano de 2017 que a tão secretária de Cultura Daniela Ferraz e a atual administração pública se envolveram com o Ministério Público, muitas pessoas e conselheiros do Concult – o Presidente e o vice renunciaram – ficaram com medo e não quiseram se envolver mais ainda nessa situação), está querendo jogar uns contra os outros e retirar a voz de determinados segmentos da população e querendo que os gestores se omitam, retirando também as cadeiras deles inclusive (para não se comprometerem em ouvir a população)!

 

O projeto de lei 215/2017 que a Secretaria de Cultura está defendendo (e tentando manipular os outros) sem pensar tecnicamente e sem ouvir a população permitiu uma “brecha terrível” para o desenvolvimento de uma Emenda: “Emenda Supressiva: exclui a alínea (h) – 01 (um) representante da Diversidade Sexual, do Inciso I do artigo 3º, no Projeto de Lei nº215/2017”. Entre outras exclusões…

 

Da emenda constam as assinaturas dos vereadores Anderson (PMDB), Pereira (PTB), La Torre (PP), Irander (PRB), Rogério Guedes (PSB), Paulo Guedes (PSDB), Thiago (PSB), Julinho Lopes (PP) e Seron (DEM).

 

“Sou contra a lei que subiu para alteração do Conselho e caso esta lei venha ser alterada sou a favor da emenda” Vereador Anderson

 

E de quem é a culpa toda desse circo e caos que a cidade de Rio Claro está enfrentando?!

Está mais que evidente!

 

PREFEITO SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI que dispõe sobre a alteração de alguns artigos da lei 4.409

 

que está sendo imposta pela Secretaria de Cultura de Rio Claro/SP!
NÃO ACEITAMOS ISSO! MANTENHA A LEI COMO ESTÁ, CONVOQUE NOVAS ELEIÇÕES E COMECEM A DIVULGAR AS DATAS DAS REUNIÕES PARA A POPULAÇÃO SABER O QUE DE VERDADE ESTÁ ACONTECENDO COM A CULTURA NA CIDADE DE RIO CLARO/SP

 

A CULTURA ESTÁ NO LIXO – Lamentável Rio Claro/SP

 

ESTÃO QUERENDO JOGAR EVANGÉLICOS CONTRA O MOVIMENTO LGBT AGORA PQ?! JOGAR A POPULAÇÃO CONTRA OS VEREADORES PQ?! E estão agindo totalmente na surdina tanto esse “DESGOVERNO” como o Concult, sem consultar ninguém, OMITINDO várias questões e emprego do dinheiro público!

 

CLIQUE AQUI E VEJA AS PROPOSTAS DE MODIFICAÇÃO DA LEI N°4409 

 

Veja a verdade de como TODA ESSA LAMA QUE ASSOLA A CIDADE, O CONCULT E A CULTURA DE RIO CLARO  começou:

 

Saiba mais nos link’s:

http://rioclaroonline.com.br/rio-clarosp-a-cultura-no-lixo/

http://rioclaroonline.com.br/presidente-da-sbc-rebate-criticas-do-presidente-do-concult-e-indica-indicios-de-ingerencia-religiosa-e-politica-dentro-da-secretaria-de-cultura/

http://rioclaroonline.com.br/rio-claro-quando-a-imprensa-se-cala/

 

E a pergunta que ainda não quer calar é: CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO?!

 

A Rio Claro Online recebeu esse convite abaixo e se fará presente na data na Câmara Municipal de Rio Claro/SP

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9 de novembro de 2017

A maior e mais colorida manifestação publica de NIterói já tem data marcada, 26/11 às 15h na Praia de Icaraí acontecerá a nossa 13ª Parada do Orgulho LGBT.

 

Venha participar e mostrar na rua que existimos e estamos aqui pra ficar!

 

Seu ódio não desbota as minhas cores: AMAR É TERAPÊUTICO!

 

Vem gente…vem que vem porque falta menos de um mês para colorirmos a praia de Icaraí!

 

Estamos na agenda cultural da Cidade!

 

CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS! LINK OFICIAL DO EVENTO

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9 de novembro de 2017

Apelação do deputado foi julgada nesta quarta-feira pelo TJRJ

 

RIO — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira, a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a ter que indenizar em R$ 150 mil, por danos Morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça. A 6ª Câmara Cível negou, por três votos a dois, o recurso do deputado contra uma decisão da 6ª Vara Cível do Fórum Regional de Madureira. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A ação civil pública ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização teve como base as declarações do parlamentar ao programa “Custe o que Custar”, da TV Bandeirantes, no dia 28 de março de 2011.

 

Durante o programa de TV, Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. Ele ainda afirmou que não corria “esse risco”. Questionado se participaria de um desfile gay, o parlamentar disse que não porque acredita em Deus e na preservação da família.

 

O FDDD tem como objetivo a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

 

Na primeira sentença, a juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, ressaltou que a liberdade de expressão deve ser exercida com proteção e dignidade às pessoas.

 

“Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. Nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil, sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”, afirmou a juíza.

 

Na época, o deputado alegou que detém imunidade parlamentar, o que foi contestado pela juíza.

 

“A imunidade parlamentar não se aplica ao caso em tela. Em que pese o réu ter sido identificado no programa televisivo como deputado, suas declarações foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram cunho pessoal – e não institucional”, relatou.

 

Procurada pelo GLOBO, a assessoria do deputado Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.

  
Fonte: O Globo


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1 de novembro de 2017

O incêndio consumiu o prédio do Museu Histórico Pedagógico Amador Bueno da Veiga. Já se trata de uma notícia  muito antiga.

 

O acontecimento se deu na madrugada do dia 21 de junho de 2010.

 

A dimensão da perda e do tempo inutilizável que o Museu sofreu é irreparável.

 

O prédio, por si só, possui um valor imenso para a cidade de Rio Claro e Região.

 

O acervo era grande e variado.

 

Encontrar as causas de um incêndio não deve ser uma coisa muito fácil de fazer. As notícias apuradas apenas relatam que a polícia iria investigar. Ao mesmo tempo, no terreno da retórica da disputa política, diversos atores apontam o dedo para este ou aquele responsável. Evidentemente, os ocupantes dos cargos públicos de mando do executivo são os alvos mais comuns: prefeito, secretários, etc. Na Câmara dos Vereadores não foi diferente.

 

O Museu continua parado, e
As perguntas que não querem calar, e que a Rio Claro Online está recebendo de seus leitores são:

 

Alguém foi ou vai ser responsabilizado por esse incêndio inescrupuloso?
Onde está o Ministério Público?
Foi um incêndio criminoso mesmo?
Quando o Museu vai ficar pronto?

 

A população AINDA está esperando as devidas respostas!

 

 

Com informações e Foto: pcelso.blogspot

Vídeo: TV Claret


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1 de novembro de 2017

O Código Penal Brasileiro define o crime de dano no caput do art. 163: “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, prevendo pena de detenção, de um a seis meses, ou multa”.

 

No caso de “dano qualificado”, cuja pena é de detenção de seis meses a três anos e multa, estão elencadas nos quatro incisos do parágrafo único do citado dispositivo. Sendo que o inciso III prevê a qualificadora quando o crime for cometido: “contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”.

 

E ainda que, para a existência do dano qualificado de que trata o inciso III, o objeto material do delito deve pertencer à União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista.

 

Tais Leis devem ser cumpridas para que seja mantida a ordem. Não é por vivermos em um regime democrático de direito, de liberdade de expressão que vamos nos comportar de forma desordenada.

 

Atualmente, podemos criticar governos, sair às ruas em carro de som e lutar por nossos direitos, sempre de acordo com e amparado por Lei. E podemos mostrar nossa cara, a mesma Lei que fala da liberdade de expressão, proíbe o anonimato, porque ninguém vai ser punido por exercer seus direitos.

 

Temos direito garantido e deveres estampados na Democracia, porque é assim que funciona. E o meu direito acaba onde termina o do meu irmão e vice-versa. Justamente por vivermos na Democracia, é que não podemos cometer atitudes retrógradas. Agir como se estivéssemos no período da repressão é retroagir.

 

Somo seres humanos com direito garantido e não podemos nos expor ao ridículo para que as pessoas nos respeitem. O respeito se conquista, não se impõe. E seu eu quero que meu espaço seja respeitado, tenho que respeitar o do meu irmão.

 

Não posso sair por aí querendo ser visto como pessoa normal, tendo atitude de louco. Não posso exigir respeito se não respeitar o direito dos outros. Quanto ao espaço público é de todos, mas deve ser preservado sim, pois consta na Lei que nós aceitamos cumprir no regime Democrático atual. No mais, devemos arrancar as raízes que ainda restam no pensamento de alguns brasileiros como se vivêssemos na repressão. Isso acabou, é tempo de renovar!

 

Tiana Brazão – Acadêmica de Comunicação Social da UFRR


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1 de novembro de 2017

Um motorista de uma caminhonete matou oito pessoas e feriu mais de 12 ao avançar em uma ciclovia em Nova York na tarde desta terça-feira (31), no que as autoridades disseram ser um ataque terrorista.

 

O motorista de 29 anos foi baleado pela polícia no abdômen e levado sob custódia depois de ter batido a caminhonete em um ônibus escolar e fugido de seu veículo, disse o comissário da polícia de Nova York, James O’Neill, em entrevista coletiva.

 

Um porta-voz do Departamento de Segurança Interna dos EUA chamou o incidente de “um aparente ato de terrorismo”.

 

Perguntado na entrevista sobre os relatos de que o motorista gritou “Allahu Akbar” –“Deus é grande”, em árabe–, O’Neill disse que uma declaração feita pelo suspeito quando ele saiu de seu veículo e as circunstâncias gerais do ataque levam investigadores a chamar o incidente de “evento terrorista”.

 

O’Neill afirmou que a polícia não identificaria o motorista neste momento e que a caminhonete foi alugada.

 

O ataque representou uma lembrança de vários ataques similares realizados na Europa no último ano.

 

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, disse que o suspeito parece ter agido sozinho.

 

“Não há evidências para sugerir uma trama mais ampla ou um esquema mais amplo. Estas são as ações de um indivíduo, para causar dor e danos e provavelmente morte”, disse Cuomo na coletiva de imprensa.

 

O prefeito Bill de Blasio chamou o ataque de “um ato covarde de terrorismo”.

 

O motorista entrou na ciclovia em Manhattan às 15h05, disse O’Neill, acrescentando que ele estava com uma arma de ar comprimido e uma de paintball.

 

Duas crianças e dois adultos ficaram feridos quando a caminhonete atingiu o ônibus escolar, segundo ele.

 

Após o ataque, as bicicletas amassadas e quebradas ficaram jogadas na ciclovia, que é paralela à West Side Highway, no oeste de Manhattan, ao longo do rio Hudson.

 

Das oito pessoas mortas, seis foram declaradas mortas no local e outras duas em um hospital próximo, disse O’Neill.

 

O comissário do corpo de bombeiros Daniel Nigro disse que 11 sobreviventes com lesões graves, mas que não ameaçam a vida, foram levados para hospitais.

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi informado sobre o incidente e disse no Twitter: “Não podemos permitir a volta do Estado Islâmico, ou sua entrada, em nosso país depois de derrotá-los no Oriente Médio e em outros lugares. Basta.”

 

Ataques similares na Europa no ano passado mataram dezenas de pessoas.

 

Em 14 de julho de 2016, um suspeito dirigiu um grande caminhão contra uma multidão que comemorava o Dia da Bastilha na cidade francesa de Nice, matando 86 pessoas e ferindo centenas em um ataque assumido pelo Estado Islâmico.

 

Cinco meses depois, um imigrante de 23 anos do Paquistão jogou um caminhão em um mercado de Natal lotado no centro de Berlim, matando 12 pessoas e ferindo 48.

 

Fonte: Terra


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1 de novembro de 2017

Segundo jornais, o suspeito deixou um bilhete dizendo que cometeu o atentado em nome do grupo militante Estado Islâmico

 

Nova York – Um imigrante uzbeque acusado de matar oito pessoas na cidade de Nova York ao invadir uma ciclovia com uma caminhonete alugada na terça-feira (31) parece ter agido sozinho, mas o ataque cometido no dia de Halloween tem todas as marcas registradas do terrorismo, disseram autoridades dos Estados Unidos.

 

O suspeito, que foi baleado pela polícia e preso momentos depois do ataque no oeste de Manhattan, deixou um bilhete dizendo que cometeu o atentado em nome do grupo militante Estado Islâmico, segundo o jornal New York Times e a rede CNN.

 

O saldo de mortes é baixo quando comparado às dezenas de mortos de ataques semelhantes no ano passado na França e na Alemanha. Mesmo assim, foi o ataque mais letal em Nova York desde o 11 de setembro de 2001, quando suicidas sequestraram dois aviões de passageiros e os lançaram contra o World Trade Center, matando mais de 2.600 pessoas.

 

O Ministério de Relações Exteriores da Argentina informou em comunicado que cinco cidadãos argentinos estão entre os mortos.

 

O local das Torres Gêmeas se situa a poucas quadras do cenário do atropelamento de terça-feira, ocorrido quando o suspeito entrou com a caminhonete em uma ciclovia também usada por pedestres no final da tarde.

 

Movendo-se a uma velocidade estimada em mais de 100 km/h, o veículo derrubou todos em seu caminho antes de atingir a lateral de um ônibus escolar.

 

Depois disso o motorista saiu do veículo brandindo o que pareciam ser armas e foi confrontado por um policial, que o baleou no abdômen. A polícia disse ter recuperado uma arma de paint-ball e outra de chumbinho no local.

 

O ataque terminou em questão de segundos. Imagens de vídeo feitas por um pedestre que circularam na internet mostraram bicicletas destruídas espalhadas ao longo da ciclovia e ao menos duas pessoas caídas no chão.

 

Além das oito mortes, ao menos 11 pessoas foram hospitalizadas com ferimentos descritos por autoridades dos bombeiros como sérios, mas sem risco de morte. Isso exclui o suspeito, que foi operado devido aos ferimentos de bala.

 

A polícia não quis identificá-lo publicamente, mas uma fonte a par da investigação disse que ele se chama Sayfullo Saipov e tem 29 anos. Acredita-se que ele mora em Paterson, Nova Jersey, um ex-polo industrial localizado cerca de 40 quilômetros ao noroeste do sul de Manhattan.

 

Segundo reportagens, ele alugou o veículo em uma loja de equipamentos da rede Home Depot localizada em Passaic, ao sul de Paterson.

 

Fonte: Exame

Foto: Ataque – trata-se do ataque mais letal em Nova York desde o 11 de setembro (Andrew Kelly/Reuters)


unesp
26 de outubro de 2017

A Coordenação do Curso de Matemática da Unesp Rio Claro e o Shopping Rio Claro promovem atividades no dia 27 de outubro como parte da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2017. As atividades acontecem a partir das 10h na Praça de Alimentação.

 

Dentro do projeto Matematicando com teatro, projetos e jogos, será encenada a peça teatral “Um casao de família” pelos alunos da  Escola Estadual Professor Marciano de Toledo Piza e pelos bolsistas de iniciação à docência do Pibid-Matemática que atuam na escola, assim como serão apresentados os projetos de matemática resultantes da Feira de Ciências e Matemática da escola, jogos e materiais do Laboratório de Ensino de Matemática da Unesp.

 

Serviço
Projeto: Matematicando com teatro, projetos e jogos
Local: Praça de Alimentação Shopping de Rio Claro
Data: 27/10

 

Horário das atividades:
 

Das 10h às 10h20: apresentação da peça teatral “Um caso de família” 

Das 10h25h às 11h05: exposição de materiais do Laboratório de Ensino de Matemática – IGCE/Unesp e de projetos da feira de Ciências da Escola Professor Marciano de Toledo Pizza 

Das 11h10h às 11h30: apresentação da peça teatral “Um caso de família” 

Das 11h35 às 12h15: exposição de materiais do Laboratório de Ensino de Matemática – IGCE/Unesp e de projetos da feira de Ciências da Escola Professor Marciano de Toledo Pizza 

Das 13h30 às 13h50: apresentação da peça teatral “Um caso de família” 

Das 13h55 às 14h35: exposição de materiais do Laboratório de Ensino de Matemática – IGCE/Unesp e de projetos da feira de Ciências da Escola Professor Marciano de Toledo Pizza
 

 

Descrição da peça

 

O texto conta a história do menino Zero, filho de pais Inteiros, que irá apresentar a nova namorada para a família. A Mãe Inteira, preocupada com a nova namorada de seu filho vai ao terapeuta, o Doutor Igualdade, e conta sobre as namoradas que Zero teve até então, dentre elas estão a Inteira Positiva, a Racional, a Irracional e a 2i. Durante a peça, são discutidos alguns elementos dos conjuntos numéricos, como a origem do Zero, a densidade dos Racionais, as regras de sinais.


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26 de outubro de 2017

Presidente publicou vídeo nas redes sociais na tarde desta quinta (26). Na véspera, deputados rejeitaram, por 251 votos a 233, enviar ao STF segunda denúncia contra o peemedebista.

 

Nesta quarta (25), após mais de 12 horas de sessão, a Câmara rejeitou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) da segunda denúncia. O placar teve 251 votos favoráveis ao presidente, 233 contrários, duas abstenções e 25 ausências.

A decisão permite que Temer só responda à acusação do Ministério Público após o término do mandato presidencial, em 31 de dezembro de 2018.

“Quero até aproveitar para agradecer às deputadas e aos deputados que na votação de ontem [quarta] reafirmaram o compromisso comigo e com o nosso governo”

Temer foi denunciado em setembro pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Também foram acusados no mesmo caso, por organização criminosa, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral).

Os 251 votos ficaram aquém da previsão do governo, que estimava entre 260 e 270 votos favoráveis. Na primeira denúncia que a Câmara barrou, por corrupção passiva, Temer obteve 263 votos e teve 227 contra.

No vídeo divulgado nesta quinta, o presidente afirmou que as instituições do país foram “testadas de forma dramática nos últimos meses” e que chegou o momento de “ter foco no que interessa ao nosso povo”.

“O Brasil é sempre maior do que qualquer desafio. E ficou ainda mais forte depois de ter suas instituições testadas de forma dramática nos últimos meses. No fim, a verdade venceu. Prevaleceram as garantias individuais e institucionais da nossa Constituição”

No pronunciamento para a internet, Temer voltou a repetir dados da economia, como a queda da inflação e da taxa de juros. Ele reforçou o discurso de que a recessão ficou para atrás, com recuperação do poder de compra dos trabalhadores e manutenção dos programas sociais.

“Essa é a maior obra de meu governo. Com a melhora da economia, estamos reencontrando os empregos, os investimentos estão voltando, o consumo das famílias está crescendo”, declarou o peemedebista, que assumiu o comando do Palácio do Planalto com o impeachment de Dilma Rousseff.

  

Obstrução urológica

 

O presidente da República não comentou seu estado de saúde no vídeo divulgado nesta quinta. Temer foi internado nesta quarta no Hospital do Exército e diagnosticado com uma obstrução urológica enquanto os deputados federais discutiam o destino denúncia.

O peemedebista sentiu um desconforto em seu gabinete, recebeu o primeiro atendimento no próprio Planalto e foi encaminhado ao hospital.

Conforme a Presidência, Temer passou por uma “sondagem vesical de alívio por vídeo”, procedimento no qual os médicos introduzem uma sonda na uretra para esvaziar a bexiga.

G1 e a TV Globo apuraram que Temer está com uma sonda e que a previsão inicial de retirada é na segunda-feira.

Presidente Michel Temer passa a manhã em repouso por recomendação médica

O peemedebista teve alta por volta das 20h e seguiu para o Jaburu, onde permaneceu até o final da manhã desta quinta por recomendação médica. O presidente retornou ao Planalto por volta do meio-dia.

De acordo com informações do repórter José Roberto Burnier, da TV Globo, caso seja constatada necessidade de cirurgia, o presidente irá para o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Fonte: G1


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26 de outubro de 2017

Inep informou que ainda não foi notificado judicialmente; exame acontece nos dias 5 e 12 de novembro

 

RIO – O movimento Escola Sem Partido publicou em suas redes sociais que o recurso da associação para a suspender a regra da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre violação dos direitos humanos foi acolhida pela Justiça Federal. A nota afirma que a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, teve dois votos a favor do movimento e um contra.

 

A assessoria do Inep, autarquia que aplica a prova, informou que não foi notificada sobre a decisão e que, caso isso ocorra, recorrerá. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrada na Constituição Federal Brasileira. Os critérios de avaliação das cinco competências da redação do Enem estão mantidos, da maneira como foram divulgados.

 

O Escola Sem Partido afirma que o critério de violação dos direitos humanos na redação é injusto e subjetivo e, por isso, prejudica a liberdade de expressão dos alunos.

 

Na decisão, o desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal, determinou a suspensão do item 14.9.4 do edital do exame que atribui nota zero, sem correção de seu conteúdo, à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos. Ao analisar o caso, informa a Justiça Federal, o magistrado invocou dois fundamentos que sustentam a ilegitimidade desse item: “Ofensa à garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião, também vertente dos direitos humanos propriamente ditos; e ausência de um referencial objetivo no edital dos certames, resultando na privação do direito de ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião manifestada pelo participante venha a ser considerada radical, não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta”.

 

O magistrado assinala ainda que o conteúdo ideológico do desenvolvimento do tema da redação “não deveria ser fundamento sumário para sua desconsideração, com atribuição de nota zero ao texto produzido, sem avaliação alguma em relação ao conteúdo intelectual desenvolvido pelo redator”.

 

Em entrevista ao GLOBO, na última semana, a presidente do Inep Maria Inês Fini rebateu as acusações e afirmou que “nenhum educador sério pode ser contra os direitos humanos”. Fini também declarou que o critério permaneceria. A decisão do relator da Quinta Turma não acolheu totalmente a decisão do movimento, mas afirmou que a anulação da prova inteira era uma pena desproporcional.

 

Em seu perfil do Facebook, o Escola Sem Partido fez uma postagem apontando que os direitos humanos propostos pelo Inep são uma visão “politicamente correta” e que o órgão não pede dos alunos uma reflexão legislativa sobre o tema. Por isso, o movimento considera o uso deste critério como censura.

 

“Sob a aparência de ‘respeito aos direitos humanos’, o INEP está impondo aos estudantes uma verdadeira censura prévia. Diante da ameaça de zerar na prova de redação ‒ a mais importante do exame ‒, os participantes se veem forçados a abjurar de suas crenças e convicções.”, informa a nota.

 

DEFESA DE TORTURA, MUTILAÇÃO, EXECUÇÃO SUMÁRIA SÃO PROIBIDOS

 

Na edição deste ano da cartilha de redação, documento que norteia os critérios de avaliação, o Inep detalhou o que seria exigido. Nas edições anteriores, o manual apresentava somente exemplos do que foi considerado violação em redações de edições anteriores. No guia de 2017, o Inep detalha o que considera como desrespeito aos direitos humanos.

 

“Pode-se dizer que determinadas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, tais como: defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas (o governo, as autoridades, as leis, por exemplo); incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica; explicitação de qualquer forma de discurso de ódio (voltado contra grupos sociais específicos)” informa o documento.

  
Foto: Estudantes chegam para o segundo dia de prova do Enem de 2016: gasto do governo com aplicação do exame será menor este ano – Mônica Imbuzeiro/04-12-2016

Fonte: O Globo


senac
25 de outubro de 2017

Casa Aberta acontecerá no dia 28 e terá mais de 1.500 atividades em todo o Estado e abordará as diversas áreas do conhecimento

 

No dia 28 de outubro, todas as unidades do Senac São Paulo abrirão suas portas para o Casa Aberta 2017. Durante o evento, que acontece das 9 às 17 horas, serão realizadas oficinas, palestras, workshops e outras atividades, com o objetivo de promover ao público a possibilidade de saber mais sobre o papel transformador da educação e conhecer experiências profissionais inspiradoras.

 

No Senac Rio Claro, serão mais de 20 opções de atividades ao longo do dia. Os destaques ficam por conta das oficinas nas áreas de saúde e bem-estar e paisagismo. A Cromoterapia, que será ofertada em três turmas devido à alta procura, abordará esse tratamento terapêutico natural, que utiliza as cores para corrigir disfunções nos corpos físico, energético e mental.

 

Na Oficina de Horta, os participantes receberão informações sobre o cultivo e locais para o plantio e ainda poderão levar para casa uma mini horta feita em garrafa pet. Também será ministrada a Oficina de Terrários, que ensinará como desenvolver e manter esse ecossistema, muito utilizado na decoração de interiores.

 

Outras atividades são a Ikebana, que trará a arte japonesa de montar arranjos de flores, e a Escultura de Balões, com o passo a passo de como criar arco, tela e flores com balões.

 

A área de tecnologia da informação também terá uma programação especial no Casa Aberta 2017. Além da oficina de tratamento de imagens com o Photoshop, que o participante poderá trabalhar sua própria foto na capa de uma revista, haverá uma série de demonstrações, como animação facial de personagens e impressão de objeto 3D, e utilização da plataforma Open Source para acionamento de lâmpadas via celular.

 

A programação ainda terá o workshop com dicas e truques de automaquiagem, contação de histórias e exposição sobre as tendências de cerimonial para casamentos. Os participantes também poderão tirar dúvidas sobre a área de gestão e negócios com docentes do Senac Rio Claro, como abertura de empresas, consultoria em finanças e em departamento pessoal e preenchimento de imposto de renda. Para quem deseja se tornar um aprendiz, o Casa Aberta também vai proporcionar ao público a oportunidade de conhecer melhor o programa gratuito ofertado a jovens de 14 a 24 anos.

 

“Toda a população está convidada a conhecer a nossa infraestrutura e, principalmente, participar das atividades que preparamos para o evento. Será um dia especial para todos os gostos e idades”, afirma Alexandre Martinez, gerente do Senac Rio Claro.

 

Algumas atividades necessitam de inscrição prévia, que é gratuita e pode ser realizada no Portal Senac www.sp.senac.br/casaaberta, em que também é possível consultar a programação completa. Mais informações podem ser obtidas pessoalmente no Senac Rio Claro.

 

Serviço:

 

Casa Aberta 2017

Data: 28 de outubro

Horário: das 9 às 17 horas

Local: Senac Rio Claro – Avenida Dois, 720 – Centro

Informações e programação: www.sp.senac.br/casaaberta

Atividades gratuitas

Outubro/2017


papai-noel
24 de outubro de 2017

Além de muitas brincadeiras e da apresentação da peça teatral A Bela e a Fera, também será inaugurada a decoração de Natal, que neste ano tem o tema de Os Smurfs!

 

O Papai Noel está chegando ao Shopping Rio Claro, e por isso reserve a data em sua agenda: no dia 29 de outubro, a partir das 14h, venha receber o bom velhinho no centro de compras e se divertir nas diversas atividades que estão programadas para abrir o Natal na cidade.

 

Dentre as atrações, as crianças poderão brincar gratuitamente em brinquedos infláveis da Mundo Mágico Brinquedos e assistir ao superespetáculo teatral A Bela e a Fera. Além disso, a Banda Municipal de Ipeúna e a cantora lírica Bianca Rúbio abrem as festividades no Shopping Rio Claro com interpretações de músicas natalinas, trazendo a magia do Natal para Rio Claro.

 

E a tão esperada chegada do Papai Noel no Shopping Rio Claro será muito legal: um trenzinho trará o Papai Noel, as Noeletes e algumas crianças até o centro de compras, quando ele recepcionará os clientes em seu trono, distribuindo balas e fazendo selfies até 24 de dezembro na Praça de Eventos, de segunda a sábado das 14h às 22h, e aos domingos e feriados das 13h às 19h.

 

Também no dia 29 de outubro acontecerá a inauguração da decoração de Natal com o tema Os Smurfs, com o azul dos personagens famosos combinando com a Cidade Azul.

 

“Temos certeza que mais uma vez as crianças irão adorar a chegada do Papai Noel no Shopping Rio Claro, como já é tradicional há muitos anos, abrindo o período natalino na cidade e em toda a região. Preparamos uma programação muito legal e divertida, como a peça teatral A Bela e a Fera, para que o domingo 29 de outubro e o Natal sejam muito especiais. Esperamos que todos apreciem a bela decoração natalina no mall e na Praça de Alimentação com os personagens de Os Smurfs, porque tudo foi planejado e realizado com carinho para receber as famílias no período mais mágico e alegre do ano”, destaca Everton Rondini, Gerente Geral do Shopping Rio Claro.

 

Serviço:

Chegada do Papai Noel no Shopping Rio Claro

Data: 29 de outubro

Eventos: a partir das 14h

Local: Estacionamento do Shopping Rio Claro

Gratuito

 

shopping


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18 de outubro de 2017

O Grêmio da Bela Vista através do seu Departamento de Marketing está desenvolvendo um projeto inovador e eficiente para que sua mensagem publicitária seja vista e absorvida por milhares de cabeças.

 

Desde a presença da sua empresa, serviços e produtos em nossos muros externos, até o desenvolvimento de projetos e parcerias com o Clube da Bela Vista.

 

Os valores destinados para investimentos publicitários acordados entre as empresas participantes e o clube visam realizar a compra dos materiais de construção, iluminação, refazer o calçamento, segurança e melhorias no espaço público e social através de espaços publicitários para a empresa contratante expor da melhor forma possível a sua marca e contato nos denominados box’s/quadros/outdoors/muros a tornar viável, o objetivo do Projeto, assim se faz a nossa consciência com o intuito de viabilizar atendimentos de qualidade e expansão para ambas as partes, e para a cidade de Rio Claro/SP.

 

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senac
5 de outubro de 2017

No mês em que é celebrado o Dia do Professor, Rio Claro realiza palestra que abordará a mediação como prática pedagógica

 

Reflexões sobre educação são sempre oportunas, mas podem ser ainda mais assertivas quando acontecem no mês em que se homenageia os responsáveis pelo desenvolvimento do conhecimento no país: os professores. Com o intuito de debater os processos de aprendizagem, o Senac Rio Claro realiza no próximo sábado, dia 7, das 10 às 12 horas, a palestra: A Mediação como Prática Pedagógica.

 

Ministrada por Amanda Sotero Naitzki, especialista em Educação, a atividade acontecerá no auditório da instituição e abordará a importância do professor como ponte entre o estudante e o conhecimento e como incentivador do senso crítico e da autonomia do aluno.

 

O evento faz parte da 11ª edição do Sala de Educadores, promovido pelo Senac São Paulo em 28 unidades do Estado. O tema desta edição é Inovar na Educação: quais transformações precisamos realizar?

 

A palestra é gratuita e aberta ao público, mas tem como foco profissionais da área de educação. Para participar, é necessário fazer a inscrição no portal www.sp.senac.br/saladeeducadores. As vagas são limitadas.

 

Serviço:

Sala de Educadores

Palestra: A Mediação como Prática Pedagógica

Data: 7 de outubro, sábado, das 10 às 12 horas

Local: Senac Rio Claro

Endereço: Avenida Dois, 720 – Centro

Informações e inscrições: www.sp.senac.br/saladeeducadores

Atividade gratuita

 

Outubro/2017


unesp
5 de outubro de 2017

Exame inscreve até segunda (9/10) para 7.365 vagas em 173 cursos de 23 cidades e oferece redução de 75% da taxa para formandos das escolas públicas paulistas

 

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgou hoje (5/10) o resultado dos pedidos de isenção da taxa do Vestibular 2018. As solicitações do benefício foram feitas até o dia 11 deste mês por candidatos socioeconomicamente carentes. Os 7.660 candidatos incluídos na lista já estão automaticamente inscritos. A taxa integral é de R$ 170,00.

 

As inscrições para os pagantes serão encerradas na segunda-feira, 9 de outubro. A oferta do Vestibular Unesp 2018 é de 7.365 vagas em 173 opções de cursos, distribuídas em unidades localizadas em 23 cidades. Os interessados deverão se inscrever pelo site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), responsável pela seleção.

 

A lista com o resultado dos pedidos de redução de 50% da taxa já foi divulgada na página da Vunesp e no endereço vestibular.unesp.br. O pedido de redução de 50% destina-se a candidatos matriculados no ensino médio ou em curso pré-vestibular e que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados. Estes candidatos pagam taxa de R$ 85,00.

 

A Unesp oferece ainda redução de 75% aos cerca de 500 mil alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede pública estadual paulista. O período para cadastramento destes candidatos é o mesmo da inscrição dos pagantes de taxa integral, com término em 9 de outubro. O valor da taxa para estes alunos será de R$ 42,50.

 

A Unesp destina mínimo de 50% das suas vagas por curso ao Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública. Este índice era de 45% no último exame, quando a porcentagem de ingressantes oriundos de escolas públicas foi de 52,6%.

 

As provas da primeira fase da seleção serão realizadas no dia 15 de novembro, em 31 cidades paulistas e ainda em Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Uberlândia (MG). No ano passado, o total foi de 102.230 inscritos no Vestibular Unesp.

 

Sobre a Unesp

 

A Unesp, Universidade Estadual Paulista, é uma universidade pública, gratuita, que está entre as maiores e melhores do País. Está presente em 24 cidades do Estado de São Paulo com 34 faculdades e institutos, onde desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas do conhecimento. Fundada em 1976, a instituição oferece 182 cursos de graduação e 146 programas de pós-graduação. Tem 51.311 alunos (37.770 na graduação, 13.541 na pós stricto sensu), 3.826 professores e 6.782 servidores técnico-administrativos. Possui cerca de 1.900 laboratórios e 30 bibliotecas, com mais de 1,3 milhão de livros. Oferece cursos pré-vestibulares gratuitos em suas unidades, bem como diversos programas de extensão de serviços à comunidade. Três escolas de ensino técnico são mantidas pela Universidade: o Colégio Técnico Industrial em Bauru, o Colégio Técnico Industrial em Guaratinguetá e o Colégio Técnico Agrícola em Jaboticabal.

 

Mais informações:

Informações sobre todos os cursos da Universidade no Guia de Profissões, em www.unesp.br/guiadeprofissoes

Assista um vídeo sobre a Unesp em www.unesp.br/unespvideos

Disque Vunesp – (11) 3874-6300 (de segunda a sábado, das 8 às 20 horas)

Sites – http://vestibular.unesp.br e www.vunesp.com.br


Revista Colaborativa

O seu maior objetivo é diminuir as distâncias geográficas e de estilos de vidas para um caminho mais rápido ao alcance do conhecimento, divulgar ideias, movimentos, e ações através de uma nova mídia colaborativa na cidade, com informações de causa social, uma revista eletrônica que tem como público alvo internautas com médio e alto potencial ideológico e de consumo para interagir e desenvolver a sua própria subsistência em diversas esferas da comunidade para o bem comum.