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Autor: Redação Rio Claro Online

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29 de janeiro de 2019

Por que 29 de janeiro é o Dia da Visibilidade Trans?


Nesta terça-feira (29) comemora-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans aqui no Brasil e essa data é muito significativa para a luta – que é diária – das travestis e transexuais. Mas você sabe o porquê desse dia ser tão marcante? Vamos te explicar direitinho.

 

No dia 29 de janeiro de 2004, mulheres transexuais, homens trans e travestis foram a Brasília lançar a campanha “Travesti e Respeito” para promover a cidadania e o respeito entre as pessoas e que mostrasse a relevância de suas ações no Congresso Nacional.

 

Foi o primeiro ato nacional organizado pelas próprias trans e isso repercutiu muito, de maneira que não só a data é lembrada e celebrada, como diversas manifestações e passeatas aconteceram ano após ano para reafirmar a importância da vida dessas pessoas.

 

Na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo de 2016, esse tema foi levantado: “Lei de identidade de gênero, já! Todas as pessoas juntas contra a Transfobia!“. Naquele ano, cerca de 3 milhões de pessoas foram à Avenida Paulista celebrar e protestar a favor dos direitos das trans e de todos os LGBT.

 

Manifestações

 

Neste ano, algumas instituições estão se reunindo e motivando pessoas a irem às ruas em busca de seu espaço e de direitos trans. O CAIS (Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais) está promovendo a “IV Caminhada pela Paz: Travestis e Transexuais, Nossas Vidas Importam” para o próximo dia 2 de fevereiro.

 

O ato discute a discriminação da comunidade trans e celebra o orgulho somado à luta pela dignidade e cidadania. Renata Peron, ativista, assistente social e presidente do CAIS, diz que a LGBTfobia precisa ser combatida em resposta ao crescimento da violência às pessoas da comunidade. “Nós somos uma das populações que mais mata travestis e transexuais no mundo”, afirma.

 

Renata ainda conta que houveram mudanças significativas dos últimos tempos até agora, como a questão na área da saúde e a desburocratização do uso do nome civil em cartório, mas que ainda falta muito para igualar os direitos.

 

Mesmo com o cenário conservador em ascensão, a ativista diz que a luta não acaba e que mais movimentações como a do CAIS voltarão a acontecer até haja o reconhecimento da comunidade trans como cidadãos assim como os outros.

 

 

Foto: Cris Faga/NurPhoto/Getty Images
Fonte: M de Mulher


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28 de janeiro de 2019

Prefeito defende economia, mas não corta comissionados, conforme determina MP


Em meio aos discursos de economia aos cofres públicos, prefeitura de Rio Claro segue sem acatar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou a exoneração de quase 300 cargos em comissão (cargos de confiança).

 

Levantamento feito no Portal da Transparência aponta que exatos 274 comissionados devem ser atingidos pela decisão por ocuparem os referidos cargos. Do total, 89, além de ocuparem as funções de confiança, também são funcionários de carreira.

 

DECISÃO

 

A decisão do TJ-SP se baseia no argumento do Ministério Público de São Paulo que alega que a disposição de cargos no âmbito da administração pública afronta as regras constitucionais.

 

De acordo com o MP, os cargos em questão não podem ser considerados de direção, chefia e assessoramento, visto que consistem em funções técnicas e burocráticas que devem ser exercidas por funcionários efetivos.

 

PRIORIDADES

 

Sem cortar os cargos em comissão, que representaria significativa economia aos cofres públicos, a prefeitura deixa de priorizar áreas de primeira necessidade, como a saúde, que padece de investimentos por falta de recursos.

 

As reclamações são cada vez mais constantes e as redes sociais se transformaram no instrumento da população para criticar o prefeito e seu secretariado.

 

PREFEITURA

 

Em entrevista ao Diário do Rio Claro, o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria (Democratas), declarou que pretende atender a determinação judicial, tão logo for julgado o recurso apresentado pelo poder público. “Dependendo a decisão, vamos passar por uma readequação”, disse.

 

O secretário de Negócios Jurídicos, Rodrigo Ragguiante, disse que a lei que criou os cargos e é questionada pela justiça é de 2014. “Já ação foi ajuizada em 2018. Cabe à prefeitura elevar essa discussão e recorrer. O que a justiça determinar será feito. Decisão judicial não se discute, se cumpre”, finaliza.

 

Fonte: Diário do Rio Claro


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28 de janeiro de 2019

Prefeitura de Rio Claro eliminará 32 prédios de sua lista de aluguéis


Além de devolver imóveis, prefeitura tem renegociado valores dos aluguéis.

 

A prefeitura de Rio Claro está conseguindo diminuir o número de imóveis alugados em sua lista de despesas. Até o fim deste ano, 32 prédios deixarão de ser ocupados por repartições públicas municipais e serão devolvidos aos seus proprietários. Até o momento, foram devolvidos 16 imóveis e outros 16 estão em processo de devolução sempre observando as regras contratuais. São imóveis que eram locados por várias secretarias como Educação, Saúde, Esportes e Turismo, Desenvolvimento Social, entre outras.

 

“Vamos manter esta estratégia de diminuir custos também com os aluguéis”, afirma o secretário municipal de Economia e Finanças, Gilmar Dietrich, lembrando que os valores dos aluguéis sofrem reajustes anuais. “Os custos eram cada vez maiores, então estamos reduzindo a lista de prédios alugados e renegociando valores daqueles que continuam alugados”, informa Dietrich. Recentemente, a prefeitura também economizou com o Diário Oficial, que deixou de ser impresso e agora é exclusivamente eletrônico.

 

Para diminuir os gastos com aluguéis, alguns departamentos foram transferidos para prédios próprios ou aglutinados num único espaço, sem deixar de observar a qualidade do atendimento oferecido à população. A prefeitura também fez renegociação de contratos. “Temos que levar em conta não somente a economia de recursos, mas também a funcionalidade do serviço, o bem estar dos funcionários e as condições de atendimento à população”, destaca o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

 

A prefeitura tem atualmente 69 imóveis alugados, dos quais 16 estão em processo de devolução. Mais de 70% desses contratos foram assinados pela administração municipal anterior nos anos de 2013 a 2016. A atual gestão municipal alugou 17 imóveis, sendo a maior parte para abrigar escolas e oferecer melhor estrutura para os alunos. Nos último dois anos, cinco unidades de ensino e dois projetos educacionais ganharam novas e melhores instalações. É o caso da Escola Municipal Darci Reginatto que mudou para prédio melhor gerando economia mensal de R$ 3 mil em aluguel.

 

Da mesma forma, a Escola Marina Fredine Dainese Cyrino também mudou de endereço com redução de 57,80% no aluguel, que diminuiu de R$ 6,4 mil para R$ 2,7 mil por mês. A prefeitura também locou o prédio que abrigou a Faculdade de Tecnologia de Rio Claro (CBTA), no Jardim Anhanguera, onde está funcionando a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e será instalada uma escola para 550 crianças. O Banco do Povo saiu de prédio locado para espaço próprio no paço municipal, medida que também será adotada com o Atende Fácil, que em breve deixará de pagar mensalmente aluguel de R$ 21,5 mil. Na Saúde, as unidades de saúde da família do Mãe Preta e do Jardim Progresso saíram do aluguel para prédio próprio. A Fundação de Saúde tem atualmente 13 imóveis alugados, sendo 11 contratos herdados da gestão anterior.

 

Além dos imóveis alugados para abrigar escolas e serviços públicos, o município custeia aluguéis para serviços importantes para a população, como fórum, junta militar, cartório eleitoral, IBGE, entre outros. “Sem esse apoio, Rio Claro perderia vários serviços obrigando a população a se deslocar para outras cidades em busca de atendimento”, observa o prefeito Juninho da Padaria.

 

Vale lembrar que o processo de devolução tem que obedecer as regras contratuais e a prefeitura tem que devolver os imóveis nas mesmas condições em que foram locados, o que demanda certo tempo para que sejam feitas as manutenções necessárias.

 

 

IMPRENSA DA PREFEITURA DE RIO CLARO – SP


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28 de janeiro de 2019

Idoso é preso por atentado violento ao pudor na rodoviária de Rio Claro


No início da tarde deste sábado (26), por volta das 12 horas, os GCM’s Sepúlveda e Ernesto, escalados pelo Terminal Rodoviário, foram solicitados por uma jovem de 18 anos, que tinha acabado de desembarcar de um ônibus que veio da cidade de Leme (SP). A mesma informou que durante a viagem, sentou-se do seu lado um senhor, e que o mesmo olhava muito para ela. Poucos instantes depois, ele tocou a perna dela, e ao olhar para ele, a mesma percebeu que ele tocava sua genitália, enquanto tentava acariciá-la. Ela saiu de perto do homem, e logo que desembarcou na Rodoviária de Rio Claro (SP), avistou os Guardas e pediu por ajuda.

 

Com apoio da Viatura 484, os GCM’s Barros e Nazaré, abordaram o idoso J.E., de 63 anos, próximo ao banheiro do Terminal Rodoviário. Indagado pelos fatos dos quais estava sendo acusado, o mesmo negou. Após busca pessoal, foi localizado com o mesmo, um cigarro de maconha, e em sua bagagem, vários objetos suspeitos, entre eles, uma algema erótica, um chicote, doces, balas, chocolates, bexigas e um boneco.

 

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Objetos comumente usados por quem deseja atrair crianças, ou que provavelmente teria intenções sexuais com alguém. Consultado seus antecedentes, foi verificado que possuía várias passagens nos meios policiais, inclusive já esteve preso por roubo e tráfico de drogas.

 

Diante dos fatos, partes e objetos foram conduzidos ao Plantão de Polícia, onde a Autoridade de Plantão deu voz de prisão ao indivíduo, por Flagrante de Atentado Violento ao Pudor, o mesmo permaneceu a disposição da justiça.

  
Fonte: Guarda Civil Municipal – GCM


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25 de janeiro de 2019

Não importa o que seus pais fizeram, agora o responsável pela sua vida é VOCÊ


Tanto faz. Não importa o que os seus pais fizeram ou deixaram de fazer no momento deles. No presente, o responsável pela sua vida é você.

 

Você é responsável pelo que você cria para si, pela família que constrói, pelo amor próprio que pratica, pelos abraços que dá em si mesmo, pelo calor de afeto que gera para si e para os que o rodeiam.

 

Sim, é verdade, o que acontece na infância, na adolescência, e até mesmo na vida adulta com os nossos progenitores nos marca para a toda a vida.

 

No entanto, isso não nos exime da responsabilidade que temos sobre a nossa vida e nossas emoções. O presente é o momento ideal para depurar o nosso passado e desintoxicar a nossa vida sentimental.

 

Se o frio do afeto paterno ainda é constante, é hora de deixar o casaco de lado e acender a lareira. As desculpas e os rancores não nos permitem viver, e muito menos construir um lar em nosso interior. Porque um lar é quente, e conviver em permanência com a recordação de uma criança com defeitos só transforma o nosso eu-afetivo em um gélido iglu.

 

Não podemos viver sem termos curado as nossas feridas, sem termos deixado de lado as lâminas das facas…

 

Curar feridas de um legado disfuncional da infância

 

Todos nós temos, em maior ou em menor grau, marcas de toxicidade na nossa infância. Acontece que em alguns casos o negativo supera o positivo e, portanto, a família se transforma em uma rede complexa de relações, vínculos e sentimentos distorcidos ou ambivalentes.

 

Há figuras paternas que não são sinônimo de alegria, identidade, união, lealdade, respeito, amor e fidelidade. A elaboração dos vínculos com os nossos pais longe desse ideal nos transforma em caldeirões em ebulição, os quais são gênese de dinâmicas complexas e nocivas.

 

Talvez à primeira vista nos vejam calmos, mas na realidade, lá no fundo escondemos verdadeiras forças antagônicas que lutam para lubrificar nossas crenças, nossos valores e nossos sentimentos sobre o mundo e sobre nós mesmos.

 

Na infância, a família é o que representa a nossa realidade e a nossa referência, por isso não é estranho tentarmos repetir certos padrões, mesmo que sejam disfuncionais.

 

Os pais são pessoas e, como pessoas que são, cometem erros. No entanto, a dor provocada no filho se mantém. Neste sentido, não importa que afirmemos sem pudor que devemos aprender com os nossos erros, também podemos aprender com os erros cometidos por nossos pais.

 

Assim, quem não teve a sorte de crescer em uma família totalmente funcional tem que realizar um trabalho duplo para se fortalecer e apreciar o sentimento de amor e respeito em relação a si mesmo e às pessoas ao seu redor. Para alcançar isso, é bom contar com o guia de um profissional de saúde mental, o qual nos ajudará a abrir as vias de comunicação com nós mesmos.

 

As condutas autodestrutivas e de castigo em relação aos outros devem ser reavaliadas e rejeitadas pelo nosso ‘eu’ do presente, o qual se constitui como um ‘eu’ adulto e com capacidade de discernir sobre a possibilidade de se realizar.

 

Resgatar a ideia de que somos merecedores de amor e de que podemos nos brindar segurança e afeto incondicional em primeira pessoa é essencial para curar as feridas que as figuras paternas, uma ou ambas, criaram na nossa criança interior.

 

Infância é destino, diria Freud; mas o certo é que não podemos viver indefesos toda a nossa vida sob a desculpa de que tivemos uma infância complicada e longe de ser a ideal. Devemos interiorizar a mensagem de que não importa o quão destrutivas tenham sido as nossas relações entre pais e filho, as perspectivas sobre o nosso futuro correspondem a nós.

 

Este ponto é realmente um desafio ambicioso, pois requer uma grande vontade de trabalho interior para rejeitar os julgamentos parentais que vimos alimentar (ou destruir) a nossa autoestima a vida inteira.

 

Seja quem for, sentir-se valioso ou merecedor da felicidade e do amor é um pilar fundamental para a sua capacidade de desenvolvimento de vida. Isto requer que você seja altamente empático ou empática consigo, reconhecendo através dessa empatia o direito de viver a sua própria vida da forma que você escolher.

 

 

Autora: Raquel Brito
Fonte: www.amenteemaravilhosa.com.br


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25 de janeiro de 2019

Rio Claro realiza encontro preparatório para a 14ª Conferência Municipal de Saúde


A Fundação de Saúde de Rio Claro e o Conselho Municipal de Saúde realizam no próximo dia 31 o encontro preparatório para a 14ª Conferência Municipal de Saúde.

 

O evento, aberto ao público, terá início às 14 horas no auditório da Faculdade Claretiano, com a palestra “A Consolidação do SUS (Sistema Único de Saúde) para Manutenção do Direito à Saúde”, que é o tema da futura conferência.

 

A palestra será ministrada por Maria do Carmo Cabral Carpintéro, médica, ex-secretária de Saúde de Campinas e ex-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems).

 

A Faculdade Claretiano fica na Avenida Santo Antonio Maria Claret, 1.724, Jardim Claret.

 

A 14ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 13 de abril. A partir do mês de fevereiro serão realizadas várias pré-conferências, com profissionais de saúde e população para estabelecer as questões a serem discutidas no evento de abril.

 

Vale lembrar que propostas e reivindicações votadas durante a conferência municipal podem ser aceitas e incorporadas ao SUS em todo o País. É garantida aos cidadãos a participação social no Sistema Único de Saúde pela Lei nº 8142/90, para fins de controle social. A participação da população dá-se de duas formas – nos conselhos de saúde e nas conferências de saúde.

 

O Conselho de Saúde é responsável por definir as diretrizes norteadoras para elaboração do Plano de Saúde, aprovar ou reprovar o Plano de Saúde e o Relatório de Gestão, e formular, propor e fiscalizar a execução das políticas públicas de saúde, além de consubstanciar a participação organizada da sociedade na administração da saúde, entre outras atribuições.


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25 de janeiro de 2019

Bandidos roubam arma e colete de vigilante do Cemitério Municipal


A ocorrência foi registrada na tarde de terça-feira (22), por volta das 14 horas.

 

O vigilante que faz a segurança do local foi rendido por dois bandidos enquanto fazia ronda pelo local. Eles roubaram a arma e o colete do profissional. Em seguida, fugiram do local em um veículo que estava à espera do lado de fora.

 

A região não conta com câmeras de segurança do município. O cemitério possui vigilância armada desde junho de 2018, quando os serviços de segurança passaram a ser administrados por uma empresa contratada pela prefeitura.

 

PREFEITURA

 

A prefeitura, em nota, disse que o fato foi informado à empresa responsável pela segurança para que sejam tomadas as providências cabíveis. Segundo a prefeitura, desde quando a vigilância começou o número de furtos e reclamações diminuiu consideravelmente devido ao monitoramento diário e um controle maior de quem entra e sai do cemitério. O serviço de vigilância funciona 24 horas.

 

EMPRESA

 
A equipe do Diário do Rio Claro conversou com um dos responsáveis da empresa que foi até o cemitério para uma reunião, porém, disse que a empresa, até o momento, não iria se manifestar. “Estamos ainda apurando o ocorrido”, disse.

  

Fonte: Diário do Rio Claro


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23 de janeiro de 2019

Espaço Livre do Lago Azul está sem iluminação, fios de energia elétrica são furtados novamente


O Lago Azul em Rio Claro/SP mais uma vez está sem iluminação devido a um furto de fios de energia elétrica na madrugada desta terça-feira (22).

 

Ladrões furtaram toda a fiação das quadras poliesportiva e do barracão utilizado para a realização de eventos.

 

O local está completamente abandonado e às escuras. Foram furtados aproximadamente 1.300 metros de fios.

 

“Infelizmente mais uma vez o parque sofre vandalismo. Esse tipo de crime prejudica os usuários e gera gastos ao poder público porque os cabos têm que ser repostos para que a iluminação seja restabelecida”, explica Emílio Cerri, secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção.

 

A prefeitura irá providenciar os reparos dos danos, mas isso levará algum tempo, “A prioridade inicial é para o setor que abriga a sede da Vigilância Patrimonial e campo de bocha”, afirma o secretário Emílio.


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23 de janeiro de 2019

Garantir comida e água para animais de rua vira lei em Itapevi, SP


O presidente da Câmara de Itapevi, Professor Rafael (Pode) promulgou na última sexta-feira, 18, o projeto de lei, de autoria do vereador Denis Lucas de Oliveira (PRB), que autoriza o poder público a fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município. Denominada AlimentaCão, a nova lei tem por objetivo garantir a proteção e o bem-estar dos animais que vivem na rua, aproveitando a disposição da sociedade para colaborar com a ideia, sem que haja custos para a prefeitura. De acordo com o projeto, a construção dos comedouros e bebedouros públicos, bem como seu abastecimento, limpeza e manutenção não serão de responsabilidade da municipalidade, devendo ser realizada pela comunidade, instituições privadas, sociedade de proteção animal, Ongs, ou por pessoas físicas comprometidas com a causa animal previamente selecionadas e cadastradas pelo órgão responsável.

 

Além disso, caberá a essas entidades zelar pela conservação e higiene dos equipamentos, que serão fiscalizados pelo poder públicos. Para a implementação do projeto poderão ser firmadas parcerias com escolas, presídios, instituições de recuperação de jovens, sejam públicas ou privadas. A aquisição de insumos, como ração, também poderá ser feita por meio de parcerias, com campanhas de arrecadação para o abastecimento dos comedouros.
O projeto também prevê penalidades para quem for pego danificando os recipientes.

 

O comprometimento total ou parcial dos equipamentos por meio de vandalismo será punido com multa de R$ 500, e o valor será revertido para a causa animal. A medida foi promulgada pela Câmara porque não foi analisada pelo prefeito Igor Soares no prazo regimental, após aprovação pelos vereadores. Caso o presidente do Legislativo não adotasse a medida, o projeto de lei poderia ser inviabilizado.

 

 

Por Júlio Rezende
Fonte: www.olharanimal.org


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22 de janeiro de 2019

Decisão em primeira instância condena Paulo Guedes, que vai recorrer


Decisão em primeira instância condena o vereador Paulo Guedes (PSDB) a seis anos, sete meses e dez dias de reclusão, além da multa.

 

A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (18) e diz que o vereador teria obtido vantagem indevida, conforme previsto no artigo 316 do código penal.

 

A sentença, dada pelo juiz da 3º Vara Criminal, Sergio Lazzarreschi de Mesquita, esclarece que o vereador poderá recorrer em liberdade. A perda de mandato também só acontece depois do trânsito em julgado, quando será feita a execução da pena. Vale ressaltar que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) não mudar o entendimento, o apenamento é aplicado no término do julgamento em segunda instância.

 

AÇÃO

 

A ação penal foi proposta pelo Ministério Público, que iniciou a investigação em 2014. Segundo a procuradoria, duas ex-funcionárias do gabinete do parlamentar confirmaram que eram obrigadas a entregar parte do salário, que ultrapassava 50% dos rendimentos, para Guedes.

 

ESQUEMA

 

Conforme explicado pelo promotor André Vitor de Freitas, em 2015, tanto uma quanto a outra funcionária podiam ficar apenas com R$ 2 mil, sendo que uma tinha vencimentos de R$ 11.318,53 e a outra de R$ 4.448,83.

 

Na época, o promotor observou que no dia do pagamento ou no seguinte, o salário era sacado integralmente das respectivas contas. O dinheiro era supostamente para ser entregue ao vereador e, conforme declarações do promotor, havia pelo menos um registro de transferência bancária de uma das funcionárias para a conta de Guedes.

 

PRÁTICA

 

A prática, denominada rachid (expressão da palavra rachar), supostamente seria utilizada também por outros vereadores, ainda de acordo com declarações de Freitas em 2015. No entanto, mesmo com informações de que outros vereadores se beneficiaram do mesmo esquema, não foram reunidas provas pela promotoria pública.

 

OUTRO LADO

 

Em nota ao Centenário, o vereador Paulo Guedes enfatizou que recebeu com surpresa a notícia de que a ação penal foi julgada procedente.

 

“Estou seguro da lisura dos meus atos e, conforme assegura a Constituição Federal, estarei interpondo recurso de apelação. Acredito na justiça e, por ser assim, continuarei a trabalhar como sempre fiz, certo de que os tribunais, ao final, reverterão a sentença que contra mim foi prolatada.

 

Ademais, a Constituição Federal assegura que ninguém será considerado culpado até que haja sentença final, transitada em julgado. Prosseguirei firme no meu compromisso com a cidade e com o povo de Rio Claro, certo de que a verdade e a justiça prevalecerão”, se defende.

 

Aldo Demarchi diz que não desviou salários

 

Na Assembleia Legistativa do Estado de São Paulo (Alesp), pelo menos cinco deputados foram alvo do Ministério Público por suspeita de apropriação de salários de funcionários [o rachid]. Entre os nomes estão o de Campos Machado (PTB), Aldo Demarchi (Democratas), Clélia Gomes (Avante), Feliciano Filho (PRP) e Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT).

 

Questionado, o deputado Aldo Demarchi enfatizou: “é uma história requentada que surgiu na época em que fui segundo secretário da Mesa Diretora da Assembleia e que não me envolveu diretamente, mas alguns servidores. Não se tratou, portanto, de nada vinculado a mim ou aos funcionários do meu gabinete. Prova disso é que a investigação foi encerrada”.

 

 

Fonte: Diário do Rio Claro