unesp
14 de dezembro de 2017

Serão realizadas nos dias 17 e 18 de dezembro, domingo e segunda-feira, as provas da segunda fase do Vestibular 2018 da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Estão convocados 53.014 candidatos, classificados entre os 107.753 inscritos, recorde histórico do exame. A consulta de local pode ser feita no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), responsável pelas provas. Nos dois dias os candidatos responderão a 36 questões dissertativas e deverão elaborar uma redação.

 

Os portões dos prédios de prova serão fechados sempre às 14 horas. O exame terá duração de quatro horas e meia nos dois dias. Os candidatos devem se apresentar às 13 horas, portando documento original de identidade, lápis preto (proibido o uso de lapiseira), apontador, borracha, caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e régua transparente.

 

As provas serão aplicadas em 31 cidades paulistas (além das 23 onde há cursos, os exames acontecerão em Americana, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André e Sorocaba) e ainda em Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Uberlândia (MG).

 

As cidades para as quais há oferta de carreiras neste vestibular são Araçatuba (170 vagas), Araraquara (855), Assis (405), Bauru (1.045), Botucatu (600), Dracena (80), Franca (410), Guaratinguetá (310), Ilha Solteira (310), Itapeva (80), Jaboticabal (280), Marília (475), Ourinhos (90), Presidente Prudente (640), Registro (40), Rio Claro (490), Rosana (80), São João da Boa Vista (40), São José do Rio Preto (460), São José dos Campos (120), São Paulo (185), São Vicente (80) e Tupã (120).

 

A Unesp destina mínimo de 50% das suas vagas por curso ao Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública. Este índice era de 45% no último exame, quando a porcentagem de ingressantes oriundos de escolas públicas foi de 52,6%.

 

 

Sobre a Unesp

 

A Unesp, Universidade Estadual Paulista, é uma universidade pública, gratuita, que está entre as maiores e melhores do País. Está presente em 24 cidades do Estado de São Paulo com 34 faculdades e institutos, onde desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas do conhecimento. Fundada em 1976, a instituição oferece 182 cursos de graduação e 146 programas de pós-graduação. Tem 51.311 alunos (37.770 na graduação, 13.541 na pós stricto sensu), 3.826 professores e 6.782 servidores técnico-administrativos. Possui cerca de 1.900 laboratórios e 30 bibliotecas, com mais de 1,3 milhão de livros. Oferece cursos pré-vestibulares gratuitos em suas unidades, bem como diversos programas de extensão de serviços à comunidade. Três escolas de ensino técnico são mantidas pela Universidade: o Colégio Técnico Industrial em Bauru, o Colégio Técnico Industrial em Guaratinguetá e o Colégio Técnico Agrícola em Jaboticabal.

 

 

Mais informações:

Informações sobre todos os cursos da Universidade no Guia de Profissões, em www.unesp.br/guiadeprofissoes

Assista um vídeo sobre a Unesp em www.unesp.br/unespvideos

Disque Vunesp – (11) 3874-6300 (de segunda a sábado, das 8 às 20 horas)

Sites – http://vestibular.unesp.br e www.vunesp.com.br


pasteis-da-aninha-bolos-e-bolotas
14 de dezembro de 2017

Os empreendedores solidários que trabalham no Recinto Feiral de Rio Claro, na Rua 3-A com Avenida 50-A, passarão a atender temporariamente na antiga estação ferroviária na Rua 1, região central da cidade, a partir desta quinta-feira (14). As bancas vão funcionar às quintas-feiras, das 17 às 21 horas, e o acesso ao público será pela Avenida 3. As vendas dos quiosques da Rua 1 entre as avenida 4 e 6 continuarão normalmente.

 

A mudança de endereço atende solicitação feita pelos empreendedores ao prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. “Nesse período de chuvas os empreendedores precisam de um local com cobertura para poderem trabalhar, por isso atendemos ao pedido”, explica Juninho.

 

O público poderá procurar o novo espaço para conferir os produtos artesanais feitos pelos empreendedores solidários. “A comunidade pode prestigiar a feira e comprar presentes de Natal dentre a variedade de produtos disponíveis”, comenta Érica Belomi, secretária do Desenvolvimento Social. Entre os itens comercializados estão os de decoração para a casa, bonecas de pano, biscuit, acessórios para cabelos, colares e diversas peças artesanais.

 

Os preços também são variados e há produtos para todos os bolsos. “Os consumidores podem encontrar desde lembrancinhas até itens mais caros”, informa Érica destacando que a economia solidária tem como objetivo gerar trabalho e renda, além de incentivar a reciclagem e o reaproveitamento de matéria-prima para um consumo ético e consciente.

 

Dentre os empreendedores da economia solidária,

estarão participando os representantes:

Bolos & Bolotas e Pastéis da Aninha

Participe!

CARDAPIO BOLOS E BOLOTAS (3)

BANNER ANINHA PASTEIS 2018 (1)


1
12 de dezembro de 2017

Para recepcionar o bom velhinho foi organizada uma grande festa.

 

Quase dez mil pessoas passaram pelo Lago Azul, em Rio Claro, no domingo (10), para participar da festa de chegada do Papai Noel, que começou às 9 horas e se estendeu até o final da tarde. De uma maneira diferente, o bom velhinho surpreendeu a garotada ao chegar no meio da tarde dirigindo seu triciclo. “Viver este momento ao lado das crianças, presenciar a alegria delas e poder acompanhar o encantamento que o Natal desperta é muito gratificante”, destacou Paula Silveira Costa, presidente do Fundo Social de Solidariedade de Rio Claro, que esteve no evento acompanhada do prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

 

“Como é bom ver o Lago Azul cheio, com centenas de famílias em clima de amizade, participando desta festa tão bonita, feita especialmente para proporcionar lazer e diversão para a comunidade rio-clarense”, observou o prefeito Juninho.

 

Ao longo do dia foram realizadas várias atividades no Lago Azul. A programação incluiu atrações musicais, palhaço, intervenções culturais e espaço de beleza. As crianças também puderam brincar de graça em área de lazer com brinquedos. Lanche, pipoca e sorvete foram distribuídos ao público.

 

A festa teve o apoio das secretarias de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana; Saúde; Cultura; Esportes e Turismo; Desenvolvimento Social; Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção; e também da Rádio Clube FM, Unimed, Ratos do Asfalto, Hereges, Viajantes do Asfalto, Cavaleiros de Malta e Resgatando o Brincar.

 

 
Divulgação Imprensa Rio Claro/SP


1
12 de dezembro de 2017

Quantidade recolhida é recorde. Encerramento será realizado quinta-feira (14) na Philarmônica.

 

Com número recorde de 20 escolas da rede municipal de ensino de Rio Claro, a Terceira Olimpíada Ambiental de Rio Claro chega ao fim nesta semana com recolhimento recorde de 70 toneladas de material reciclável, 400% a mais que no ano passado. Aliando jogos municipais estudantis com ações de conscientização e aprendizado sobre questões do meio ambiente, a atividade reuniu cerca de 6.500 estudantes em disputas esportivas, eventos culturais e gincanas ambientais.

 

Alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental participaram da Olimpíada Ambiental, que será encerrada em evento marcado para a próxima quinta-feira (14), às 18h30, na Philarmônica, com a divulgação das três primeiras colocadas do Ensino Infantil e Fundamental.

 

O recolhimento de recicláveis começou em agosto e na primeira semana de dezembro a arrecadação chegou a 1783 bags de materiais recicláveis, que serão destinados para a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reaproveitável de Rio Claro (Cooperviva) e para a Associação de Catadores de Material Reciclável Novo Tempo.

 

No total foram recolhidos 432 garrafas de dois litros com lacres de alumínio, 74 quilos de material de escrita, 1917 esponjas de limpeza, 92 quilos de tubos de pasta de dente vazios e 6142 litros de óleo, além de outros materiais recicláveis como papel, plástico e isopor. A arrecadação é recorde, já nas duas primeiras foram recolhidos nove e 14 toneladas, respectivamente.

“A conscientização ambiental foi um dos destaques das competições, com a participação efetiva de todos os envolvidos, alunos, professores e funcionários. Por conta deste interesse, uma das modalidades de maior mobilização foi a de recolhimento de material reciclável”, explica o secretário do Meio Ambiente, Antonio Penteado.

 

“Essa atividade é muito importante para a educação dos jovens, pois promove interação entre os alunos, e incentiva a prática de atividades sustentáveis e a conscientização da preservação do meio ambiente”, comenta o secretário de Educação, Adriano Moreira.

 

Divulgação Imprensa Rio Claro/SP


chacara-dos-pretos
12 de dezembro de 2017

Nos últimos tempos, o Ministério Público de São Paulo tem sido chamado a participar de forma mais efetiva do debate acerca da efetivação dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos.

 

O tema não é novo. Contudo, recentemente e de forma paulatina, vem ganhando espaço na sociedade, seja por força da mobilização dos quilombolas, seja porque o tema tornou-se objeto de diferentes diplomas legislativos e, em consequência, ocupa a agenda de diversas instituições públicas.

 

É necessário, portanto, que o Ministério Público também volte a sua atenção para a temática e dê condições e estrutura aos seus Membros e Servidores para que sejam devidamente cumpridas as suas atribuições constitucionais e legais.

 

 

Marcos legislativos

 

A Constituição de 1988 constitui um marco legal primordial no reconhecimento de direitos às comunidades remanescentes de quilombos.

 

De início, é preciso registrar que o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em seu art. 68, trata especificamente da questão, ao dispor: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

 

Embora tal dispositivo seja o mais marcante e invocado quando se trata dos direitos das comunidades quilombolas, outros dispositivos constitucionais também merecem destaque sobre a matéria.

 

Ao cuidar da cultura nacional, a Constituição da República, em seus arts. 215 e 216, igualmente contempla direitos relacionados a tais comunidades descendentes de afrobrasileiros, estabelecendo que o Estado protegerá as suas manifestações culturais e, em especial, no art. 216, § 5º, afirmando que ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos.

 

Posto o marco legal e a partir da articulação dos movimentos sociais, sobrevieram inúmeros diplomas legais que versam sobre direitos das comunidades remanescentes de quilombos, cujo conhecimento é imprescindível para o Ministério Público.

 

De plano e em razão de sua relevância, importa citar o Decreto nº 4.887/031 , porque o referido ato normativo, em seu art. 2º, define comunidades remanescentes dos quilombos como sendo os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

 

O Decreto nº 4.887/03, consoante será melhor explicado adiante, é o diploma que regulamenta, no âmbito federal, o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

 

Em seguida, importa citar a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que veio promulgada por meio do Decreto Federal nº 5.051/2004 e cuidou dos povos indígenas e tribais, aplicando-se, por conseguinte, aos quilombolas.

 

Na sequência, sobreveio o Decreto Federal nº 6.040/07, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

 

Anos depois, a Lei nº 12.288/10 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, cujo objetivo é garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

 

O Estatuto da Igualdade Racial traz normas específicas para a tutela dos direitos dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, dentre os quais os relacionados a saúde, saneamento básico, segurança alimentar e nutricional, cultura e acesso à terra (art. 8º, par. único; art. 17; art. 18; art. 31; art. 32; art. 33 e art. 34).

Leia mais…

 

 

Fonte: MPSP


1
12 de dezembro de 2017

Você já imaginou ser agredido apenas por existir? E por abraçar, beijar ou andar de mãos dadas com alguém que você ama?

 

A população LGBT já. Na verdade, não apenas imagina, como sente na pele todos os dias a violência física e verbal e a discriminação.

 

Some a isso o despreparo policial e a falta de uma lei que trate desses tipos de agressão, e você terá um mar de casos não resolvidos, subnotificados e uma sociedade que, em boa parte, acredita que homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia não existem e, consequentemente, não precisam ser combatidas.

 

O HuffPost Brasil e o Curso Abril de Jornalismo se uniram para investigar o labirinto das denúncias de LGBTfobia no País, entender a disparidade das estatísticas existentes e, sobretudo, ouvir a voz das vítimas do ódio pelo diferente.

 

O resultado é a nossa série especial Como a LGBTfobia se esconde no Brasil?

lgbtfobia

 

Somos a nação que mais mata pessoas trans no mundo. De acordo com a ONG alemã Transgender Europe e seu mapa de monitoramento, foram 546 casos entre 2011 e 2015. Para se ter uma ideia, o segundo lugar, o México, teve 190 no mesmo período.

 

Quando contamos os assassinatos de lésbicas, gays e bissexuais nestes últimos quatro anos, o número, contabilizado pelo Grupo Gay da Bahia, salta para 1.560. Já as denúncias de violência reportadas ao poder público federal por meio do Disque 100 totalizam 8.099.

 

Os dados vêm de diferentes frentes, e a fragmentação das informações é um dos principais problemas enfrentados por uma sociedade que precisa urgentemente de políticas públicas que eduquem os cidadãos sobre a diversidade.

 

A violência não está apenas nas ruas e não vem exclusivamente de desconhecidos. Ela está presente em todos os âmbitos da sociedade e pode surgir de quem menos se espera. Pais, mães e irmãos são citados em grande parte dos relatos como os primeiros agressores. Foi assim a primeira experiência de LGBTfobia, sofrida pela professora Bárbara Souza, hoje com 23 anos.

 

Eu tinha 12 anos. Minha mãe e meu padrasto bateram com o chinelo na minha cara, falando que eu só podia ser lésbica se não estivesse debaixo do teto deles.

 

Vinícius de Vita, jornalista de 22 anos, relembra o sentimento de culpa ao se identificar como homossexual.

 

“Quando me descobri gay, achava que era uma doença e que meus pais deveriam ter percebido antes para dar tempo de me curar. Quando tinha 17 anos, cheguei a falar para eles: ‘agora é tarde demais, não dá para voltar atrás, eu já estou velho’. Eu não queria contar para eles porque não queria ser uma decepção.”

 

Vinicius e Bárbara foram localizados por nossa reportagem em nosso mapeamento próprio da LGBTfobia no Brasil (ler mais abaixo).

 

Como os dados não são unificados e, na maioria das vezes, nem computados pelas secretarias de Segurança Pública dos estados, não há relatórios que comprovem a real dimensão do problema.

 

O despreparo das delegacias

 

O ator Gabriel da Silva Cruz, de 24 anos, decidiu não ficar quieto ao ser intimidado em um restaurante por dois funcionários enquanto aguardava seu namorado voltar do banheiro.

 

Eles tinham acabado de trocar um selinho e ouviram que não deveriam ter feito aquilo pois estavam em um ambiente familiar. Para contestar a abordagem, o casal resolveu dar outro beijo.

 

A resposta foi imediata: o garçom e o segurança do local acabaram quebrando o nariz e abrindo o supercílio de Jonathan de Favari, namorado de Gabriel. O casal relembra o que ouviu do segurança:

 

Você tá achando que a gente é preconceituoso, seu babaca? Já tirei sangue do seu namorado, para tirar sangue da sua cara não custa nada. Chama a polícia, vamos ver quem tem razão” disse o segurança ao casal. O caso aconteceu em 2014, em São Paulo, e foi divulgado na mídia e nas redes sociais, mas pouco foi dito sobre uma das principais partes desta história: o despreparo da polícia para lidar com esse tipo de situação.

 

Depois de chamarem uma viatura, Jonathan e Gabriel foram desencorajados a prestar queixa pelos próprios policiais. Os dois insistiram e acabaram indo a delegacia ao lado do garçom que os agrediu. “A todo momento, coisas esquisitíssimas aconteciam. O garçom não sabia seu RG, telefone, endereço, mas ficou com uma cópia do nosso boletim de ocorrência com todos os nossos dados”, conta Gabriel. “No documento, ficou registrado como agressão corporal leve. A versão do garçom foi ele quem escreveu, ele quem redigiu, ele quem assinou. A nossa versão foi o policial quem escreveu e a gente só assinou.” Ainda pior: eles contam que o policial se referiu ao casal como “viadinhos” ao contar o caso para o delegado.

 

Em São Paulo, uma lei estadual penaliza estabelecimentos por homofobia. Se uma loja ou restaurante paulista discriminar por orientação sexual, terá que pagar multa e pode até ter a licença de funcionamento cassada.

 

Mas muita gente não tem conhecimento da legislação. Nem os empresários, tampouco os representantes do Estado na segurança pública.

 

“Estávamos em uma situação de fragilidade extrema, sem ter conhecimento dos procedimentos legais que envolvem essa burocracia toda, e a única entidade que esperávamos que nos acolhesse era a polícia”, lamenta Gabriel. “Os policiais foram absolutamente machistas e homofóbicos, assim como o garçom. Então é como se estivéssemos sendo agredidos mais e mais, a noite inteira.”

 

Boa parte da população LGBT tem medo da própria polícia ou não acredita que ela possa atuar diante de uma manifestação de ódio. Vinícius, o jornalista gay, já levou pedradas em uma praça, ao lado de um comboio policial — que simplesmente ignorou o que estava acontecendo.

 

Eu não teria coragem de ir a uma delegacia e conversar com a polícia porque eles não dão nenhum tipo de respaldo para nós. Quem vai à delegacia registrar uma agressão é tratado de forma negligente, porque o crime que vai ser classificado é o de agressão. Nunca vai ser homofobia, que é um crime de ódio.

 

A produtora cultural Daniela Biancardi, 40 anos, endossa o coro:

 

“Na maioria dos casos, os delegados falam: ‘Que isso, cara? Você me vem com esse problema? Você tá louco? Se você é maricas, se cuida, para de ficar se mostrando desse jeito pros outros’. É difícil acreditar na polícia como um órgão que nos defenda. Eu não vejo horizontalidade nesse lugar da defesa pública de segurança. Eu não confio nos caras.”

 

Mas é possível que a polícia seja uma aliada nessa luta. Um exemplo é a Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos de João Pessoa, a única do País que trata exclusivamente das demandas LGBT e é reconhecida pela comunidade e por entidades como um espaço de acolhimento.

 

Como a informação se perde

 

Não há dados concretos que comprovem como a LGBTfobia é grave no Brasil, já que apenas algumas delegacias registram a real motivação dos crimes contra homossexuais nos boletins de ocorrência.

 

Sem essas informações, é muito mais difícil formular políticas públicas que respondam ao problema. Falta educação nas escolas, com conversas que abordem orientação sexual e identidade de gênero, além de treinamento específico aos funcionários das delegacias para identificarem, orientarem e darem apoio às vítimas.

 

“Para além desse jogo de empurra que ouvimos como desculpa, o que falta mesmo é vontade política em todos os âmbitos: federal, estadual e municipal. Isso acontece quando a presidente da República proíbe a distribuição do kit anti-homofobia, reconhecido pela Unesco como importante material pedagógico a ser trabalhado nas escolas, e vai a público dizer que seu governo ‘não fará propaganda de opção sexual’”, examina o delegado Mário Leony, de Aracaju (SE), também membro do Grupo de Trabalho LGBT da Secretaria Nacional de Segurança Pública. “Acontece quando a campanha de prevenção a aids para jovens gays é impedida de ser veiculada. Acontece quando as polícias estaduais tratam com descaso ou truculência as ocorrências envolvendo LGBTs. Acontece quando estados e municípios retiram dos planos de educação as discussões de gênero e diversidade sexual.”

 

lgbtfobia

 

 

Não há dados fidedignos porque não existe uma lei nacional, argumenta a coordenadora-geral da promoção dos direitos LGBT, Symmy Larrat, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

 

“Atualmente, a homofobia não é agravante. O termo é usado e conhecido no movimento [gay], mas não tem justificativa criminal. Nos boletins de ocorrência não há espaço para motivação. Alguns estados contam com o campo, mas a falta de uma lei nacional faz que o sistema não seja unificado. Ou seja, se fôssemos contar, ia parecer que alguns estados são mais violentos, já que eles registram, o que pode não ser verdade.”

 

A aprovação de um marco legal que criminalize a homofobia e transfobia é uma demanda de boa parte da população LGBT e das delegacias especializadas, bem como da própria Secretaria de Direitos Humanos, que tem dificuldade para coletar os dados e divulgá-los no seu Relatório de Violência Homofóbica, única referência governamental em mapeamento da LGBTfobia no Brasil.

 

“Lamentavelmente, inexiste legislação específica para o enfrentamento, prevenção e contenção desse tipo de violência, a exemplo da Lei Maria da Penha, que protege as mulheres. O PLC 122, que buscava criminalizar a homofobia, equiparando-a ao racismo, foi sepultado no Congresso Nacional, onde a cidadania LGBT enfrenta boicote ferrenho pela bancada conservadora e fundamentalista”, critica o delegado sergipano.

 

É possível às autoridades colher informações sobre feminicídios porque há a opção de filtrar estatísticas pelo sexo biológico (feminino ou masculino) nos bancos de dados — do Sistema de Informação sobre Mortalidade e DataSUS (Ministério da Saúde), do Instituto de Medicina Legal (IML) e do IBGE — e, a partir daí, cruzá-las com outras informações.

 

Mais uma vez, o fato de a maior parte das delegacias não anotar orientação sexual, identidade de gênero, nome social ou mesmo a motivação do crime contra homossexuais acaba impossibilitando a contagem da LGBTfobia. A ficha do IML, inclusive, não possui campo para esses dados.

 

O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) foi criado com o intuito de padronizar a forma como todos os crimes são anotados. Lá já é possível preencher campos de orientação sexual, identidade de gênero e nome social, por exemplo, e resta às delegacias e secretarias de Segurança Pública estaduais realizarem o cadastro dos dados de forma completa.

 

Para que isso passe a ocorrer, seria necessária toda uma mudança nos boletins de ocorrência estaduais, como houve em São Paulo, no fim do ano passado. A fim de motivar o correto preenchimento da ferramenta, os estados que não o fizerem são prejudicados no recebimento de recursos do governo federal, conforme explicado no site oficial do sistema.

 

Atualmente, no relatório do governo, não estão incluídas as ocorrências policias, mas apenas as denúncias do Disque 100 (também conhecido como Disque Direitos Humanos), da Ouvidoria do SUS e da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

 

Para suprir essa subnotificação de agressões e mortes por LGBTfobia, o Grupo Gay da Bahia elabora uma contagem hemerográfica (por meio de notícias divulgadas na mídia). A associação é a principal fonte de coleta e análise de dados de mortes por ódio a LGBT, e seu levantamento anual é usado por ONGs do mundo todo.

 

Até a ONU, quando precisa de um panorama sobre o assunto, compara dados do governo com os de organizações da sociedade civil para “tornar as informações mais próximas da realidade”, diz o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil.

 

Uma alternativa para a falta de dados

 

A maior quantidade de denúncias vem por meio do Disque 100, mas ele ainda é pouco conhecido e utilizado pela população LGBT, conforme o HuffPost Brasil apurou em dezenas de entrevistas com homossexuais agredidos.

 

Em 2015, foram contabilizadas 1.201 notificações, mas poderia ser muito mais, se houvesse campanhas e mais colaboração dos estados na divulgação do telefone.

 

Em 2012, as polícias estaduais investiram mais recursos para divulgar o Disque 100 e, por isso, mais denúncias foram feitas:

 

 

 

 

“Eu não voltaria a falar com o Disque 100. A vez que precisei, tive que ligar três vezes até me atenderem e eles foram extremamente grossos e sem nenhuma empatia, mesmo eu estando em uma situação de fragilidade”, relembra Marina Garcia, 22 anos, profissional de Rádio e TV.

 

Atualmente, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) encabeça um projeto de lei para criminalizar diversas manifestação de intolerância, incluindo aquelas contra a população LGBT. Violência por orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero seria agravante, podendo aumentar a pena de outros crimes.

 

Além disso, o PL 7582/2014 busca estimular estudos e pesquisas que possibilitem mapear esses delitos, melhorar o atendimento policial especializado e punir aqueles que impedem a entrada da comunidade LGBT em transportes públicos e o acesso a empregos, estabelecimentos de ensino e todo tipo de espaço público ou privado.

 

Criminalizar a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia pode não mudar a mentalidade da população que pratica essas violências, mas sem dúvida ajudaria a padronizar o modo como os órgãos públicos registram as ocorrências e descortinaria a realidade das violências contra LGBT.

 

Em uma tentativa de tirar os dados sobre LGBTfobia do armário, o HuffPost Brasil produziu um mapa colaborativo, que está no ar desde o início de março. Em apenas três semanas, a iniciativa já reuniu cerca de 500 relatos de agressões sofridas por LGBT –  Postado HuffPost Brasil  –  24/03/2016 

 

Caso você tenha sofrido ou presenciado algum caso de violência, pode ajudar nosso mapeamento aqui.

Como a LGBTfobia se esconde no Brasil

Texto: Nathalia Levy e Germana Zanettini

Reportagem: Nathalia Levy, Germana Zanettini, Daniela Flor, Lucas Baptista, Dayane Saleh, Mauricio Fidalgo, Lynn Court e Tainá Ceccato

Identidade visual, ilustrações e infografia: Tainá Ceccato

Edição: Diego Iraheta

 

 

Fonte: HUFFPOSTBRASIL


1
5 de dezembro de 2017

Ontem (04) deu entrada na 7ª Promotoria Pública de Justiça de Rio Claro uma representação da cidadã Leila Pizzotti denunciando irregularidades nas eleições do Concult – Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro. Segundo a autora da representação ao Ministério Público as Eleições do Concult foram realizadas de forma totalmente desorganizada, irregular, autoritária, ilegal e não obedecendo o Regulamento elaborado pela própria Secretaria de Cultura de Rio Claro, organizadora do evento.

 

Exmo. Sr.

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

 

LEILA MARIA DUCKUR PIZZOTTI, brasileira, R.G. 21.989.989-7 SSP/SP, residente nesta cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, através deste, na condição de cidadão desta cidade e deste país, e fazendo uso do artigo 5º da Constituição Federal em seus itens IV, IX, XIV, XXXIII, XXXIV letra “a”, e LXXIII vem a presença de V.Exma. para expor e solicitar o que segue:

 

 

SENHOR PROMOTOR,

 

Venho a presença de V.Exma. para expor e denunciar FATOS e IRREGULARIDADES ocorridos durante a realização da IV Conferência Municipal de Cultura de Rio Claro e as Eleições do Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro – CONCULT, realizados no dia 30 de novembro de 2017, fatos e irregularidades esses, que atentam contra os interesses da população de Rio Claro e da Cultura rio-clarense.

 

 

As eleições para o Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro – CONCULT, ocorreram de forma irregular, não obedecendo a programação proposta inicialmente pela Secretaria Municipal de Cultura através das normas estabelecidas no “Regimento Interno”, amplamente divulgado e distribuído a todos os participantes antes do início da Conferência.

 

 

Conforme o Artigo 6º do citado “Regimento Interno”, a eleição dos Delegados da IV Conferência Municipal de Cultura e as Eleições dos novos Conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro que deveria ser iniciada as 21:00 horas, foi obstruída  pela própria Comissão Organizadora do evento (comissão essa formada pelos próprios funcionários subordinados a Secretaria de Cultura), de forma a induzir e forçar muitos dos cidadãos participantes a terem que se retirar do evento devido ao atraso no horário e a não votarem, ao mesmo tempo prolongando o horário de início da votação para as 23:00 horas, ocasião em que o grupo formado por integrantes ligados a Secretaria de Cultura pudessem ter maioria, quebrando, com essa ardilosa e matreira ação, o princípio da igualdade democrática de livre escolha, e elegendo uma diretoria eleita de forma totalmente irregular e ilegal.

 

 

Outro FATO gravíssimo e que demonstra a irregularidade e a ilegalidade das ações realizadas durante a IV Conferência Municipal de Cultura de Rio Claro, foram as alterações realizadas nas propostas, e decisões definidas e acordadas no dia 29 de novembro pelos Eixos e Grupos de Trabalho da Conferência, e que foram alteradas posteriormente pela Comissão Organizadora do evento (comissão essa formada pelos próprios funcionários subordinados a Secretaria de Cultura).

 

 

Como se não bastasse as ações irregulares, ilegais e anti democráticas adotadas pela Secretaria de Cultura durante a realização da IV Conferência Municipal de Cultura de Rio Claro, outras ações foram articuladas e orquestradas no sentido de promover atos de truculência e violência física, moral e psicológica, por integrantes da Secretaria de Cultura, funcionários públicos municipais e até mesmo vereadores ligados a atual Administração Municipal, contra qualquer pessoa presente que contestasse ou confrontasse os interesses da Secretaria de Cultura.

 

 

Como exemplo dessa ação truculenta e violenta, conforme Boletim de Ocorrência (B.O.) nº 878/2017 de 01/12/2017 registrado na Delegacia de Polícia de Rio Claro, na condição de cidadã, de Editora Chefe e repórter do site Rio Claro Online, e representante do Movimento LGBT de Nível Federal em Rio Claro e como participante da IV Conferência Municipal de Cultura de Rio Claro, por contestar as ações relatas acima a V.Exma., fui agredida física, moral e psicologicamente e ameaçada pelos funcionários públicos municipal José Basílio, Luiz Fernando Stancati, Diretor de Eventos do CEU/Mãe Preta, pela vereadora Carol Gomes, e por pessoas ligadas a essa vereadora, como Valter Argeo Junior, da ONG AJA (cuja Presidente era a vereadora Carol Gomes), e por Murylo Müller Cesar, Chefe de Gabinete da vereadora Carol Gomes.

 

Cabe ressaltar que alguns dos envolvidos citados acima, foram já denunciados a essa Exma. Promotoria de Justiça como supostos participantes de esquemas e ações ligadas a VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP (Representação Civil nº 1429/2017-1).

 

 

Tendo absoluta certeza da gravidade do caso, e de que V.Exma. irá encontrar, dentro da Lei, do bom senso e da racionalidade a melhor defesa dos interesses da população de Rio Claro, assim como apurar as denúncias aqui relatadas, subscrevo-me respeitosamente.

 

 

Rio Claro, 04 de dezembro de 2017

 

LEILA DUCKUR PIZZOTTI

 

Saiba mais sobre a Conferência Municipal de Cultura e Eleições Concult 2017
30/11/2017- Rio Claro/SP:

 

 

 

 

 

 

 


1
5 de dezembro de 2017

Na manhã dessa quinta-feira (30), uma reunião na sala de audiências do prefeito Juninho da Padaria (DEM) discutiu quanto ao local de instalação da Vara Federal em Rio Claro. A Philarmônica foi o principal foco da discussão.

 

A Vara Federal em Rio Claro é uma necessidade na cidade, sendo que facilitará diversos serviços e procedimentos.

 

A Philarmônica é um espaço acessível para todas as pessoas Portadoras de Deficiência na região central, disponibilizando maiores ações também de monitoramento e segurança para a Justiça Federal e os seus agentes exercerem sua função da melhor maneira possível e se instalarem definitivamente na cidade de Rio Claro/SP proporcionando diversos benefícios para a população.

 

O diretor do Fórum Cláudio Pavão foi enfático ao dizer que é preciso acelerar o passo, já que há 12 anos existe a tentativa de trazer a Vara Federal para Rio Claro e que agora “não podemos perder essa chance”. Uma reunião final foi marcada para a próxima quarta-feira (6) às 11h, na qual será divulgado o nome do espaço. “A vinda da Vara Federal para Rio Claro será um avanço para nossa comunidade. Todo serviço público federal fica mais acessível para a população, que hoje tem que se deslocar para outras cidades em busca desse serviço”, comentou o diretor do Fórum. “Rio Claro nunca esteve tão próximo de atingir o objetivo”, acrescentou. O prefeito afirmou que “vários obstáculos foram vencidos. E é óbvio que, agora, precisamos de um endereço. Rio Claro hoje se destaca, essa reunião é uma reunião de trabalho, alguns locais foram cogitados. Nós estamos trabalhando contra o tempo. Temos que observar todas essas questões e fazer valer o bem comum”.

 

Outros serviços

“Se conseguirmos trazer a Vara Federal, uma série de outros serviços federais virá na esteira. Por exemplo: Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal. Rio Claro preenche todos os requisitos para conseguir esse serviço”, comentou Cláudio Pavão.

 

Com informações do Jornal Cidade – Rio Claro/SP


1
4 de dezembro de 2017

Rio Claro recebe no domingo (10) o Papai Noel no Lago Azul, com grande festa organizada pela prefeitura. “Crianças e adultos estão convidados a participar deste momento mágico e muito esperado, em que comemoramos o Natal junto com as famílias rio-clarenses”, destaca Paula Silveira Costa, presidente do Fundo Social de Solidariedade.

A festa Natal no Lago começa às 9 e continua até as 17 horas, com atrações musicais, palhaço, atividades esportivas, intervenções culturais e espaço de beleza. Haverá ainda área de lazer para as crianças com brinquedos. Tudo de graça, proporcionando aos pequenos e seus familiares um dia de muita diversão.

O Papai Noel fará a alegria da garotada a partir das 15h30, horário programado para sua chegada. Haverá ainda, para as crianças, distribuição de lanche, pipoca e sorvete. No local também funcionará praça de alimentação.

A festa tem o apoio das secretarias de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana; Saúde; Cultura; Esportes e Turismo; Desenvolvimento Social; Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção; e também da Rádio Clube FM, Unimed, Ratos do Asfalto, Hereges, Viajantes do Asfalto, Cavaleiros de Malta e Resgatando o Brincar.

Fonte: IMPRENSA DA PREFEITURA DE RIO CLARO – SP


concult-rioclaro-sp
30 de novembro de 2017

Estamos caminhando para a reta final da 4ª Conferência Municipal de Cultura 2017  que Promove Eleição dos Novos Conselheiros do CONCULT – 27 a 30 de Novembro

 

O Conselho de Cultura é extremamente importante para a comunidade, e a participação de toda a Sociedade Civil se faz necessária nesse momento.

 

É momento de Decisão,  onde escolheremos os nossos Representantes para o Conselho de Cultura do nosso Município para os próximos anos.

 

Gostaríamos de contar com a sua presença no dia de HOJE para as Eleições dos Delegados e Conselheiros de Cultura.

Obs.: Não precisa mais se credenciar para votar.

 

Para as representatividades municipais LGBT indicamos 3 candidatos e gostaríamos de pedir o seu apoio para eles!

Delegada: Leila Pizzotti
Conselheiro de Cultura: Caique Peixoto
Suplente: Bruno Santoro

 

É muito importante a sua presença nesse momento, onde podemos começar um novo momento em nossa Cultura Municipal.

 

Para participar da Eleição,  basta estar presente na Philarmonica (Rua 5, esq. Av 5, Centro), as 19h30, hoje, 30/11/2017 e participar da Plenária para as Eleições.

 

Contamos com o seu voto e com a sua confiança.

Movimento LGBT+ de Rio Claro/SP

Att, Caique Peixoto

concult


plano-diretor-rioclaro
27 de novembro de 2017

Começou hoje 27/11 a primeira discussão para a votação do Novo Plano Diretor de Rio Claro. A segunda discussão e votação está prevista para o dia 04.12.2017. O  Ministério Público acompanha o desenvolvimento dos trabalhos, contribuindo com pareceres técnicos, científicos e jurídicos, com o apoio da OAB e da UNESP.  A preocupação com a expansão urbana coordenada e a preservação dos recursos ambientais são temas primordiais.

 

O Ministério Público recebeu em 05.05.2017 uma representação da OAB e instaurou em 01.06.2017 um Inquérito Civil pra fiscalizar a elaboração do novo Plano Diretor de Rio Claro, com fins ao desenvolvimento urbano, ambientalmente sustentável no Município.

 

Este trabalho vem de encontro à preocupação da OAB e da população rio-clarense aos reflexos negativos à expansão urbana desordenada e às atividades potencialmente poluidoras no Município, em especial à possível atividade irrestrita de mineração que possam acarretar prejuízos irreparáveis ao meio ambiente local e regional, se autorizadas indiscriminadamente no novo Plano Diretor.   Os danos seriam imensos, muitos irreversíveis, podendo comprometer nossos recursos hídricos, com risco de futuro colapso no fornecimento de água potável à população, à agricultura, pecuária etc. As audiências públicas realizadas pelo Ministério Público nos dias 09 e 11 de maio de 2017 tinham por objeto colher informações para este trabalho, em parceria com a OAB. Após as audiências, o GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – órgão do Ministério Público elaborou recomendações administrativas ao Presidente da Câmara e ao Prefeito Municipal, para que observam observassem as limitações ambientais na elaboração do projeto. Se alguns dispositivos no projeto contrariar normas ambientais distintas ou preceitos constitucionais o Ministério Público ajuizará uma ação judicial para anular tais preceitos.

 

Parabenizo,  os Promotores de Justiça do GAEMA de Piracicaba e sua equipe técnica, o Presidente da OAB da Subseção de Rio Claro e os advogados da Comissão de Defesa  do Meio Ambiente da OAB local, bem como os professores da Unesp que colaboraram com os trabalhos do Ministério Público.

 

 

“A luta do MP continua, em defesa da ordem urbanística e do meio ambiente.

Dr. Gilberto Porto Camargo

Promotor de Justiça da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente de Rio Claro.


1
27 de novembro de 2017

Convite!
Aos Munícipes de Rio Claro – SP,

 

Gostaria de convidar a todos os munícipes para conhecer e participar do ConCult – Conferência Municipal de Política Cultural de Rio Claro, que tem como TEMA 2017: Cultura como Vetor de Desenvolvimento Social e Econômico.

 

A 4ª Conferência Municipal de Cultura 2017 está promovendo a Eleição dos Novos Conselheiros do CONCULT – 27 a 30 de Novembro, na Philarmônia, localizada na Rua Cinco, 938, Centro (Frente á Loja Cem).

 

Acreditamos que faz-se de extrema importância o maior número de munícipes possível para participar desta Conferência, pois será nela que iremos decidir os Novos Delegados da 4ª Conferência Municipal de Cultura 2017 – Rio Claro/SP. Para a participação ativa na Eleição é necessário efetuar o Credenciamento entre os dias 27 e 29 de Novembro.

 

Exerça o seu direito de voto e escolha o seu representante no CONCULT – PARTICIPE!

 

A votação acontecerá dia 30 de Novembro, e só poderá votar quem estiver oficialmente cadastrado.

 

Nós do Movimento LGBT de Rio Claro, contamos com a presença de todos vocês!

 

Atenciosamente,

 Caique Peixoto.

2

1


1
21 de novembro de 2017

Episódios de homofobia estimulam ações que se amontoam nos tribunais do país

 

SÃO PAULO — O debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a doação de sangue por homens homossexuais, que foi suspenso no mês passado, é apenas uma entre as diversas ações na Justiça propostas pelo público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) para garantir seus direitos. Episódios de homofobia estimulam ações que se amontoam nos tribunais do país e chegam até a última instância com pedidos como o direito de usar o banheiro conforme identificação pessoal, maior proteção no ambiente escolar e a substituição do nome e do sexo na carteira de identidade sem precisar da cirurgia de redesignação de gênero. Esta última questão está pautada para ser votada amanhã (quarta-feira) no STF.

 

A estudante de Psicologia e atriz Dodi Leal, de 33 anos, busca há meses na Justiça de São Paulo o direito de trocar o nome de batismo, ainda no masculino, em seu registro civil.

 

— Não acredito que, em pleno 2017, a gente esteja discutindo o direito de colocar um nome na carteira de identidade — desabafa.

 

Há dez anos utilizando o nome social, Dodi exibe, orgulhosa, os cartões dos bancos, do plano de saúde e até o CPF com a retificação. Mesmo assim, ela ainda briga com serviços de telefonia, TV por assinatura e companhias aéreas para ser atendida pelo nome que escolheu: “Significa ‘amada’ em hebraico”, frisa ela, que nunca pensou em modificar o corpo.

 

— Ser trans não é necessariamente fazer transformação corporal. Essa condição de modificação nos oprime. Vivi muito tempo achando que o feminino que habita em mim não tinha legitimidade por não ter feito mudanças. Sou a mulher que sou sem precisar mexer em nada.

 

Em 2009, a Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que pessoas na mesma condição de Dodi não compartilhem mais essa experiência. A relatoria está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

 

Já a ação que visa ao fim das normas que impedem homens homossexuais de doarem sangue pelo período de um ano após a última relação sexual, proposta pelo PSB, foi suspensa por tempo indeterminado depois de o ministro Gilmar Mendes pedir vista. Cinco dos 11 ministros já votaram. No placar, quatro votaram a favor e um parcialmente a favor da inconstitucionalidade das regras atuais estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). O argumento principal é o de que, estatísticamente, homens gays constituem o maior grupo de risco de contaminação do sangue por doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids.

 

Enquanto o julgamento segue suspenso, casos como o do publicitário de Recife Gabriel Dias, de 29 anos, vêm se multiplicando. Em setembro deste ano, a tia dele descobriu um tumor e precisou ser operada às pressas. O hospital onde ela se encontrava pediu doações para o estoque de sangue. Quando chegou sua vez, foi barrado ao afirmar ter mantido relações com outros homens.

 

— Saí extremamente constrangido, pois meus parentes não entenderam o porquê de não ter doado e nem tive coragem de falar. Agora estou otimista que os demais ministros entendam o quão inconstitucional e discriminatória é essa portaria. Não faz sentindo impedir um determinado grupo, considerando a orientação sexual e não a conduta dele — opina o jovem.

 

A presidente do Conselho LGBT de Niterói, Bruna Benevides, passou pela mesma situação. Ela, que é transexual, e o companheiro, com quem está casada desde 2011, já foram impedidos em algumas ocasiões de doar de sangue:

 

— Somos vistos como vetores de doenças como Aids. É preciso que se adote outra política para a doação sem criminalizar e estigmatizar ninguém, sem que impeça a igualdade.

 

O STF analisa ainda pedido ajuizado pelo PSOL, em março deste ano, para que as escolas públicas e particulares atuem na prevenção e coibição do bullying homofóbico. O advogado do partido Paulo Iotti, do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (Gadvs), avalia que é dever do Ministério da Educação estabelecer parâmetros para que esses espaços promovam a tolerância.

 

— Somos acusados de querer transformar a criança em gay e defendem que a homossexualidade é opção, mas estudos apontam que não é. Esse discurso é usado de má-fé. A escola não pode proibir a discussão sobre o tema — analisa Iotti.

 

Para a estudante de Direito Daniella Veyga, de 23 anos, a discriminação dentro das salas de aula já virou rotina, acarretando no que chama de exclusão escolar. Natural de Cuiabá (MT), ela foi diretora LGBT da União Nacional dos Estudantes (UNE) e conta que testemunhou inúmeros casos de preconceito:

 

— Já vi muitas meninas desistirem do Ensino Básico por conta da opressão. A escola se omite e joga o “problema” para os pais, que por sua vez deixam seus dogmas falarem mais alto. No Ensino Médio, quando comecei minha transformação, em 2013, fui proibida de usar o banheiro feminino e sofri represálias, mas dei a cara a tapa e a direção recuou.

 

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

 

O uso do banheiro é objeto de um Recurso Extraordinário (RE) registrado há dois anos, depois que uma pessoa transexual teria sido constrangida por um funcionário de um shopping em Florianópolis (SC) ao tentar entrar num sanitário feminino. O texto da ação, cujo julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, informa que a decisão atingirá, ao menos, 778 processos sobre o assunto.

 

Diferente de uma ADI, quando uma entidade entra com ação para declarar uma lei inconstitucional, o RE julga um caso específico, mas que pode servir de parâmetro para outros semelhantes, conforme explica o advogado Marcelo Gallego, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Jabaquara, em São Paulo.

 

— Cada juiz interpreta um caso conforme suas convicções, mas se o Supremo bate o martelo, a decisão servirá como referência e dificilmente o magistrado impedirá.

 

O defensor federal Erik Boson, coordenador do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União (DPU), observa que frequentemente identifica “questões de fobia” durante os debates em cima dessas ações. Ele conta, por exemplo, que numa discussão sobre o uso do banheiro por pessoas trans levantou-se a possibilidade de “homens vestidos de mulher serem potenciais estupradores”.

 

— Não se reconhece a mulher trans. Acham que são homens que vão se vestir de mulher para atacar — aponta Boson. — A defesa das garantias constitucionais necessita de um órgão como o Supremo para tomar algumas decisões, às vezes não populares. Mas estamos tentando atuar em todas as instâncias para isso acontecer.

 

Veja também

 

Fonte: O Globo


1
21 de novembro de 2017

Grupos da cidade se apresentam na Praça de Alimentação do centro de compras até 22 de dezembro

 

O Shopping Rio Claro já está no clima do Natal com a presença do Papai Noel, suas Noeletes e com a decoração inspirada nos personagens dos Smurfs. E para trazer toda magia natalina para a cidade, o Shopping Rio Claro realiza mais uma edição da Cantata de Natal a partir de 22 de novembro. As apresentações acontecem na Praça de Alimentação, a partir das 19h30.

 

A comunidade rio-clarense está convidada a prestigiar as apresentações dos grupos musicais da cidade e da região, que encantarão os visitantes do centro de compras. “A Cantata de Natal do Shopping Rio Claro é aguardada com muita expectativa pelos clientes porque a música contagia as pessoas de uma forma positiva e desperta o clima de fraternidade que o Natal traz para as nossas vidas”, destaca Sibelly Paganotti, Analista de Marketing do Shopping Rio Claro.

 

Confira a programação da Cantata de Natal do Shopping Rio Claro:

 

22/11: Coral do Colégio Puríssimo

23/11: Coral do Colégio CENA

25/11: apresentação do Musical Grease pelo Coral Encanto Jovem da Guarda Mirim de Rio Claro

27/11: Coral da Escola Pequeno Príncipe

29/11: Coral da Escola EDUQ

30/11: Escola de Música Sons de Nebadon, Coral ArteVida e Coral de Vozes Meimei

1/12: Colégio Dom Bosco

5/12: Colégio Objetivo

6/12: Colégio Alem

7/12: Escola Adventista

8/12: Escola de Música Consonância

9/12: Coral Lírico O Mensageiro

11/12: Escola de Música Maria Isabel

12/12: Escola MicroPro

13/12: Instituto Brasileiro de Línguas

14/12: Escola Music Hall

15/12: Coral Encanto Jovem da Guarda Mirim de Rio Claro

16/12: Coral do Grupo de Apoio à Criança com Câncer

20/12: Coral da Igreja Batista do Calvário

21/12: Banda Musical da Guarda Mirim

22/12: Coral da Igreja Refúgio de Oração

 


1
17 de novembro de 2017

Munícipes encontraram um cachorro jogado na estrada de Itapé na chuva e com uma corda no pescoço, duro sem movimento de tanta dor, abandonado para morrer, imediatamente o socorreram, levando-o no Dr Geraldo Wiechmann da Clínica Veterinária Bela Vista há cerca de uma semana atrás de madrugada.

 

2

 

A maldade foi tanta que cortaram o órgão genital do cachorro no osso e provavelmente levou também uma pancada forte nas costas, Dr Geraldo fez as injeções, internando assim o cachorro. O seu dono e tutor Leandro Martinez reconheceu o cachorro, e a pedido de Leandro o cachorro foi transferido para Araras onde não resistiu e morreu.

 

Mais um caso de maldade do homem a um ser que não sabe se defender da crueldade humana 

 

O cachorro ganhou o nome de Menino Bom durante o tempo que estava ainda tentando lutar por sua vida.

 

A situação lamentável ocorrida com os munícipes Cah Rodrigues, Taynan Rodrigues, Tamires Rodrigues, que acharam o cachorro e imediatamente se mobilizaram para tentar salvá-lo, (assim como Marcinha Ferrari Maia e outros voluntários que ajudaram na divulgação e compartilhamento do caso nas redes sociais para que o seu possível tutor fosse localizado) só confirma que o tamanho descaso, indiferença e ignorância humana da pessoa que fez essa crueldade com o cachorro, não pode ficar impune!

 

 

  QUE BARBÁRIE COMETIDA!!!

1


lgbt
17 de novembro de 2017

A Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Rio Claro, realizará de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2017, o IV Congresso Internacional Sexualidade e Educação Sexual: Olhares, Saberes e Fazeres em Sexualidade e Educação Sexual. Este é o quarto Congresso de uma sequência que se realiza, alternada e bianualmente, em Portugal e no Brasil, nas instituições que alojam um grupo de investigadores/as que trabalham colaborativamente em investigação sobre Sexualidade e Educação Sexual e que constituem a rede responsável por esta iniciativa: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Brasil; Universidade de Lisboa (UL), Universidade de Aveiro (UA), Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC), Universidade do Minho (UM), Portugal.

A finalidade que unifica a realização destes Congressos é o estudo da Sexualidade como tema interdisciplinar que se desdobra em várias áreas de investigação e intervenção, entre elas a Educação Sexual e Gênero. Neste quadro, o IV Congresso centra-se no tema de particular atualidade, atendendo às implicações curriculares que envolve, Olhares, Saberes e Fazeres em Sexualidade e Educação Sexual. O programa do Congresso inclui conferências, mesas redondas, apresentação de trabalhos de investigação orais e de pôsteres.

Destinatários:


Profissionais de Educação (Educação Infantil, Básica e Médio), Pedagogos/as, Pesquisadores/as, Graduados/as, Graduandos/as, Pós graduandos/as, Profissionais de Saúde, Psicólogos/as, Advogados/as, Sociólogos/as, entre outros/as profissionais.

Temas do congresso:

A. Sexualidade, gênero e direitos humanos
B. Sexualidade, gênero e políticas públicas
C. Bioética, sexualidade e saúde
D. Sexualidade, saúde e educação
E. Violência, gênero e abusos sexuais
F. Sexualidade, gênero e deficiências
G. Sexualidade, gênero e envelhecimento
H. Sexualidade, gênero, educação e mídia
I. Sexualidade, corpo e erotismo
J. Heteronormatividade e homofobia

LEMBRANDO QUE AS PALESTRAS SERÃO ABERTAS. LEMBRANDO QUE A UNESP É ABERTA A TODOS E TODAS!

Vamos somar!

Informações, inscrições e submissõs de trabalhos:http://www.ib.rc.unesp.br/eventos ouwww.goo.gl/iSQGv5

lgbt-rioclaro-sp-2017

 


lgbt
17 de novembro de 2017

Contra a Lgbtfobia, o fundamentalismo religioso e em defesa do Rio de Janeiro.

 

Data: 19 de Novembro

Horário: Domingo às 9:00 – 20:00

Local: Praia De Copacabana – Posto 6

 

A Parada do Orgulho LGBTI do Rio, organizada pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI, não é a única afetada por essa mistura de religião e governança. A principal Parada do Rio de Janeiro – existente desde 1995 – não vai deixar de acontecer por falta de apoio dessa gestão. Vamos resistir colocando a Parada em Copacabana através da ajuda de pessoas e empresas privadas.Vários setores da cultura, cidadania e liberdade religiosa estão sofrendo com o atual governo fundamentalista religioso na Prefeitura do Rio de Janeiro.

 

Além desse cenário obscurantista, serviços públicos essenciais comosaúde, educação e segurança pública estão sendo cada vez mais precarizados pela Prefeitura da Cidade e pelo Governo do Estado do Rio. Funcionários públicos estaduais, aposentados e pensionistas vêm sofrendo com o atraso em seus pagamentos, faltando-lhe até recursos para alimentos e remédios.

 

Ainda nesse contexto, temos vivenciado o aumento da violência contra LGBTI, mulheres, moradores de comunidades e favelas, pessoas negras – principalmente sua juventude, que vem sofrendo um assustador genocídio e encarceramento.

 

Os quatro anos desses desgovernos vão passar, nossa luta não.

 

Num momento em que vivemos essa grave crise, que ataca direitos e a cidadania do povo carioca e fluminense, vamos unir o Rio e o Brasil na Parada da Resistência, contra a discriminação e em defesa do Rio! Agora é o momento da gente dar as mãos.

 

A Parada LGBTI continuará empunhando a sua bandeira pela diversidade sexual, identidade de gênero e pelos direitos, e neste ano abraça também a luta em defesa do nosso Rio.

 

Participe da nossa campanha de financiamento coletivo para realizar a Parada LGBT do Rio 2017, acesse https://benfeitoria.com/paradadaresistencia e contribua! Compartilhe e peça ajuda a amigxs e familiares.

 

Somos milhões de LGBTI e pessoas aliadas contra o preconceito e não vamos recuar pelas duras conquistas de mais de 20 anos de luta! Contra a discriminação e em defesa do Rio as nossas armas são a atitude, a liberdade, o amor e muita alegria por que o Estado é laico!

 

Saiba mais, acesse o link do evento clicando aqui! Participe!


lgbt-rioclaro-sp
16 de novembro de 2017

Promovendo a Discórdia, Censura e a Ditadura Cultural, sem consulta popular vigente, a Secretária de Cultura Daniela Ferraz desenvolveu e articulou “O projeto de lei 215/2017″, que trata sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política Cultural, o Concult, a secretária alegando que as propostas são devido a falta de quórum nas reuniões, (mas é claro que são por falta de quórum, depois do escândalo público no começo desse ano de 2017 que a tão secretária de Cultura Daniela Ferraz e a atual administração pública se envolveram com o Ministério Público, muitas pessoas e conselheiros do Concult – o Presidente e o vice renunciaram – não quiseram se envolver mais ainda nessa situação), está querendo jogar uns contra os outros e retirar a voz de determinados segmentos da população e querendo que os gestores se omitam, retirando também as cadeiras deles inclusive (para não se comprometerem em ouvir a população)!

 

O projeto de lei 215/2017 que a Secretaria de Cultura está defendendo sem pensar tecnicamente e sem ouvir a população permitiu uma “brecha terrível” para o desenvolvimento de uma Emenda: “Emenda Supressiva: exclui a alínea (h) – 01 (um) representante da Diversidade Sexual, do Inciso I do artigo 3º, no Projeto de Lei nº215/2017”. Entre outras exclusões…

 

lgbt-brasil-rioclaro

 

Da emenda constam as assinaturas dos vereadores Anderson (PMDB), Pereira (PTB), La Torre (PP), Irander (PRB), Rogério Guedes (PSB), Paulo Guedes (PSDB), Thiago (PSB), Julinho Lopes (PP) e Seron (DEM).

 

“Sou contra a lei que subiu para alteração do Conselho e caso esta lei venha ser alterada sou a favor da emenda” Vereador Anderson

 

A Sessão foi lotada e agitada nessa segunda-feira (13) em votação do projeto de lei 215/2017, diversos militantes do Movimento LGBT da cidade de Rio Claro/SP e do país e representantes de diversas religiões se fizeram presentes, e realizaram a sua manifestação pacificamente. Contudo, houve tumulto.

 

A Emenda que extinguia cadeira LGBT foi rejeitada em sessão camarária

lgbt-rioclaro-sp-brasil

 

A Empresária de 31 anos que aparece de costas na capa do Jornal Cidade do dia 14 de Novembro de 2017 com a bandeira LGBT, representante do Movimento Brasileiro LGBT em nível nacional, Leila Duckur Pizzotti, se pronunciou em defesa do Movimento LGBT frente aos evangélicos na Câmara Municipal de Rio Claro/SP:

 

“O meu recado vai ser bem claro: AMIGOS EVANGÉLICOS, CATÓLICOS E UMBANDISTAS, NOS NÃO SOMOS SEUS INIMIGOS! O INIMIGO É OUTRO…EXISTE ESPAÇO PARA TODOS…TEMOS QUE TODOS NOS RESPEITAR!” (…)

 

Depois da CÂMARA LOTADA como jamais foi vista e repercussão, onde toda a cidade de Rio Claro/SP (e o interior paulista) ainda está comentando o vídeo do Vereador Homofóbico, a militante do movimento LGBT, comentou:

 

“Eles não passarão! Foi bem tensa a situação que armaram para a cidade de Rio Claro/SP, cada um enxerga ao nível que alcança, confundiram a população com diversas informações equivocadas desde o começo desse ano de 2017, estão manipulando as pessoas para disseminarem o ódio e a maldade na cidade, por puro divertimento próprio, ás custas de pessoas inocentes, mas por outro lado, valeu demais, Rio Claro está se movimentando agora mais do que nunca, outra vez…e está se movimentando para cobrar todos os seus direitos. Vamos continuar cobrando mais educação, saúde, lazer, segurança e CULTURA… graças a cada um que se fez presente nesse dia para LUTAR JUNTOS contra o preconceito, matança e homofobia, diversos movimentos somaram força novamente!

 

Eu sou apenas a porta voz do recado de muitos amigos e famílias! Nos aguardem cidade de Rio Claro/SP risos, a educação contra a homofobia será distribuída de graça e divulgada em massa, obrigada pessoal pela força de cada um de vocês, cada um de vocês é um universo, ando muito emocionada por ver a luta de muita gente boa que é humilhada sem motivo algum!

 

Contem comigo Rio Claro/SP e vamos espalhar muito amor durante todo o ano de 2018! Vai ser divertidíssimo, vamos animar! rss o/\o <3

#VAMOSCRIMINALIZARAHOMOFOBIA #RIOCLAROSP”

 

CONFIRA ALGUMAS FOTOS:

 

CONFIRA OS VÍDEOS ABAIXO:

 

 

Veja a verdade de como TODA ESSA LAMA QUE ASSOLA A CIDADE, O CONCULT E A CULTURA DE RIO CLARO começou:

 

 

Saiba mais nos link’s:

http://rioclaroonline.com.br/rio-clarosp-a-cultura-no-lixo/

http://rioclaroonline.com.br/presidente-da-sbc-rebate-criticas-do-presidente-do-concult-e-indica-indicios-de-ingerencia-religiosa-e-politica-dentro-da-secretaria-de-cultura/

 

E a pergunta que ainda não quer calar é: CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO?!


_justicalenta
16 de novembro de 2017

CASO CULTURA Rio Claro/SP

7 Meses de uma Denúncia ao Ministério Público

E aí Ministério Público ?

 

Foi protocolado na tarde de hoje (16/11 quinta-feira) junto ao Ministério Público de Rio Claro (7ª Promotoria – Danos ao Patrimônio Público) um pedido de informações sobre o andamento e ações realizadas pela 7ª Promotoria de Justiça referente a uma importante e gravíssima denúncia referente a VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP.

O pedido de informações ao MP foi feito pelo cidadão Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro/SP.

A Rio Claro Online reproduz aqui o teor do pedido feito ao Ministério Público de Rio Claro, assim como, para bem informar nossos leitores, os demais ofícios apresentados ao Ministério Público em abril de 2017, ocasião em que o cidadão apresentou a denúncia ao Ministério Público.

Interessante ressaltar que o referido cidadão também apresentou um alerta através da mídia rioclarense e das redes sociais da Internet, sobre a implantação de um sistema de “rodízio” na 7ª Promotoria de Justiça de Rio Claro, o que com certeza dificulta a apuração de denúncias apresentadas ao Ministério Público, visto o titular da 7ª Promotoria Pública (o Promotor oficial) estar sendo mantido afastado de suas funções na 7ª Promotoria por acumular cargo junto ao Ministério Público em São Paulo e agora em Piracicaba, ou seja, uma forma sútil e maquiavélica de “travar” processos de lesão ao Patrimônio Público em andamento.

 

(cópia de ofício)

REF.

Representação Civil nº 1429/2017-1

 

Rio Claro, 16 de outubro de 2017

 

Exmo. Sr.

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

 

JENYBERTO PIZZOTTI, brasileiro, R.G. 8.450.437 SSP/SP, Título de Eleitor 1072 2597 0124 – 110ª Zona, residente nesta cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, através deste, na condição de cidadão desta cidade e deste país, e fazendo uso do artigo 5º da Constituição Federal em seus itens IV, IX, XIV, XXXIII, XXXIV letra “a”, e LXXIII vem a presença de V.Exma. para expor e solicitar o que segue:

 

  1. EM 04/04/2017 FOI APRESENTADO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO DENÚNCIA REFERENTE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP;

 

  1. RECEBIDO PELA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO EM 04/04/2017 A DENÚNCIA FOI TRANSFERIDA PARA A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM 11/04/2017;

 

  1. EM 25/04/2017 E 16/05/2017 FORAM APRESENTADAS A ESSA DIGNA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O CASO REFERIDO.

 

Em razão da gravidade da denúncia apresentada a essa digna Promotoria de Justiça, na ocasião foi solicitado a máxima urgência para a verificação da denúncia apresentada e as devidas providências e ações por essa digna Promotoria de Justiça.

 

Como até a presente data, não recebi nenhuma comunicação e/ou informação dessa digna Promotoria de Justiça sobre as ações que foram e devem estar sendo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 realizadas referente a denúncia apresentada, e na condição de cidadão desta cidade e deste país, e fazendo uso do artigo 5º da Constituição Federal em seus itens IV, IX, XIV, XXXIII, XXXIV letra “a”, e LXXIII, assim como do direito pleno a legislação vigente sobre Informações, venho a presença de V.Exma. para solicitar informações detalhadas e precisas, sobre quais as ações que foram realizadas por essa digna Promotoria Pública referente ao caso especificado e as denúncias apresentadas.

 

Rio Claro, 16 de outubro de 2017

JENYBERTO PIZZOTTI

R.G. 8.450.437 SSP/SP

Jenyberto Pizzotti

e-mail: jenyberto@yahoo.com.br

 

 

CÓPIA DE OFÍCIO EM 25 DE ABRIL DE 2017 AO MP

 

Rio Claro, 25 de abril de 2017

 

Exmo. Sr.

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

 

ANEXOS COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

REF. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP

RECEBIDO PELA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO EM 04/04/2017 e TRANSFERIDO PARA A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM 11/04/2017.

 

JENYBERTO PIZZOTTI, brasileiro, R.G. 8.450.437-7 SSP/SP, Título de Eleitor 1072 2597 0124 – 110ª Zona, residente nesta cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, através deste, na condição de cidadão desta cidade e deste país, e fazendo uso do artigo 5º da Constituição Federal em seus itens IV, IX, XIV, XXXIII, XXXIV letra “a”, e LXXIII vem a presença de V.Exma. para expor e solicitar o que segue:

 

SENHOR PROMOTOR,

 

Após as eleições de novembro/2016, um grupo formado por uma coalizão de partidos em volta do DEM, tendo João Teixeira Junior como prefeito eleito, substituiu o grupo político que o antecedeu (PMDB/PT).

Após o grupo eleito e empossado (janeiro/2017), vieram então a distribuição de Secretarias e cargos para aqueles apadrinhados, e para aqueles que mais próximos estiveram do prefeito eleito durante a campanha, sobretudo aos políticos ligados ao DEM, aos parentes e amigos, com óbvias e evidentes ações de Nepotismo Cruzado e Tráfico de Influência.

Em relação a Secretaria de Cultura do Município, a mesma foi entregue como “recompensa” e “presente”, e como uma espécie de Feudo e com “carta branca”, ao vereador reeleito Geraldo Luis de Moraes, Geraldo Voluntário, que foi e é um dos principais apoiadores e “conselheiros” do prefeito eleito.

Por sua vez, o vereador citado indicou e fez ser empossada como Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, namorada/companheira de um parente direto, passou a administrar de forma indireta a Secretaria de Cultura, assim como indicou, e fez ser empossados em cargos comissionados nessa Secretaria, quem o apoiou em sua campanha como vereador, assim também como integrantes e participantes de sua crença e organização religiosa, que tem como “guia e mentor espiritual”, esse seu parente namorado/companheiro da atual Secretaria de Cultura, o que obviamente, coloca todos os funcionários da Secretaria sob diversos tipos de coação e de dependência de ordem profissional, moral, psicológica e religiosa, e isso é ignóbil e inaceitável.

Em apenas 2 meses de administração, a Secretaria de Cultura não só se transformou num feudo e num cabide de empregos, como também passou a ser fonte de conflitos internos na nova administração, gerou um confronto entre evangélicos e umbandistas, conforme divulgado na mídia, e priorizou e prioriza a distribuição de verbas de acordo com os interesses pessoais e religiosos de sua Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, e de seu tutor.

A Secretária de Cultura, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz passou a administrar, não baseada em gestão administrativa racional e técnicas gerenciais, e de forma independente e na defesa dos reais interesses de Rio Claro, mas sob a influência de “conselhos” e “orientações” de “entidades espirituais”, dos auto denominados “pais de santo”, que tem ingerência externa em funções pertinentes e específicas apenas dos funcionários da Secretaria de Cultura.

A Secretaria Daniela Martinez Figueiredo Ferraz atuou e atua desmerecendo os funcionários da Secretaria, os integrantes do Conselho Municipal de Cultura, desmerecendo e colocando em insegurança dirigentes e integrantes de organizações culturais, produtores de eventos culturais entre outros, e o pior, do pior, do pior… viola direitos humanos, faz assédio moral a funcionários, e administra de forma autoritária, agressiva e truculenta, eliminando qualquer oposição, como é o caso de transferência de funcionários (Ilidia Maria de O. Faneco, por exemplo), e exoneração sumária de funcionários que se recusam a cometer ilegalidades, como é o caso mais injusto, escandaloso e gritante da funcionária Maria Cristina de Castro Farias, Diretora de Políticas Especiais, que foi exonerada, por ter se recusado a assinar e autorizar liberação de verba (10 mil reais) do CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro (que dispõe de pouca verba) para a realização da “Semana de Ogum”, evento esse ligado diretamente a organização religiosa do vereador citado inicialmente (Geraldo Voluntário).

E mais uma vez, Rogo a V.Exma. que interceda imediata e urgentemente no caso, protegendo o direito líquido e certo da cidadã, a funcionária Maria Cristina de Castro Farias, exonerada injustamente de suas funções , reconduzindo-a ao cargo até melhor apuração dos fatos.

Essas afirmações estão baseadas em informações que foram obtidas inicialmente através do alerta e denúncia que o Presidente do Conselho de Cultura de Rio Claro fez a revista eletrônica Rio Claro Online – www.rioclaroonline.com.br -, e no depoimento prestado (e gravado) pela funcionária Maria Cristina de Castro Farias a reportagem da Rio Claro Online, e aqui já anexadas e apresentadas através de áudio em CD e a transcrição do áudio em texto em Word.

Essas informações também estão baseadas nas inúmeras manifestações que estamos recebendo e em denúncias que vem sendo divulgadas através das redes sociais da Internet e aqui anexadas para apreciação e análise (vide anexos).

Dessa forma, o relatado acima foi informado e recebido pela 5ª Promotoria de Justiça de Rio Claro em 04/04/2017 e transferido para essa digna 7ª Promotoria de Justiça em 11/04/2017 conforme parecer do digníssimo Promotor Público Dr. Gilberto Porto Camargo:
“Trata-se de matéria afeta a área de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”

Seguem, portanto, informações complementares referentes ao caso em questão a serem confirmadas devidamente apuradas e confirmadas ou não, e que configuram Nepotismo Cruzado e Tráfico de Influência.

 

Resumo do Relatório (informações parciais)

REF. NOMEAÇÕES VERIFICADAS NA SECRETARIA DE CULTURA DE RIO CLARO

 

NOME:   DANIELA MARTINEZ FIGUEIREDO FERRAZ

INDICADO POR:   vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Secretária de Cultura

OBSERVAÇÕES:

NOME:   MARIA CRISTINA CASTRO FARIAS – EXONERADA

INDICADO POR: vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Assessor – Diretora de Políticas Especiais

OBSERVAÇÕES: Apoio público ao vereador Geraldo Voluntário durante eleições

NOME:   JOSÉ ROBERTO SANT`ANA

INDICADO POR: vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Diretor de Departamento – Salário: 6.006,32

OBSERVAÇÕES: Apoio público ao vereador Geraldo Voluntário durante eleições

NOME:   ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES LOPES

INDICADO POR:  vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Assessor – Salário: 3.882,78

OBSERVAÇÕES: Colaborador financeiro da campanha do vereador Geraldo Voluntário

NOME:   JOSIANE CRISTINA MARTINS DA SILVA

INDICADO POR:  vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Assessora – Assessora de Igualdade Racial – Salário: 3.301,15

OBSERVAÇÕES:

NOME:   FRANCISCO CLARO DE MORAES 

INDICADO POR:   vereador Geraldo Voluntario

CARGO:  Assessor – Assessor municipal de Políticas Públicas para os Idosos – Salário: 3.301,15

OBSERVAÇÕES:

NOME:  FELISBERTO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR

INDICADO POR: vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Assessor – Salário: 2.862,54

OBSERVAÇÕES:

NOME:  MARIA CELIA VIANA

INDICADO POR: vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Assessora – Salário: 1.414,77

OBSERVAÇÕES:

NOME:   PAULO ROBERTO MEYER

INDICADO POR:  vereador Geraldo Voluntário

CARGO:   Assessor – Salário: 3.301,15

OBSERVAÇÕES:

NOME:   ERIKA LAYHER

INDICADO POR: Secretária de Cultura Daniela Ferraz (indicada por Geraldo Voluntário)

CARGO:   Assessora – Salário: 3.301,15

OBSERVAÇÕES: Amiga e colega pessoal da Secretária de Cultura, Daniela Ferraz, na UNESP. Aerelista e Proprietária da empresa Cia Passarinhar da qual faz parte a Secretaria de Cultura, Daniela Ferraz

NOME:   TAINA DA ROSA VILELA

INDICADO POR:  Secretária de Cultura Daniela Ferraz (indicada por Geraldo Voluntário)

CARGO:   Diretora de Departamento – Salário: 6.006,32

OBSERVAÇÕES: Amiga e colega pessoal da Secretária de Cultura, Daniela Ferraz, na UNESP. Aerelista na empresa Cia Passarinhar da qual faz parte a Secretaria de Cultura, Daniela Ferraz

NOME:   LUIZ FERNANDO DENARDI STANCATI SILVA

INDICADO POR:  vereadora Carol Gomes

CARGO:   Diretor de Departamento – Salário: 6.006,32

OBSERVAÇÕES: Principal assessor da vereadora Carol Gomes em sua campanha eleitoral para vereadora

NOME:   AMANDA ALBARRAL DE OLIVEIRA

INDICADO POR:  vereadora Carol Gomes

CARGO:   Assessor – Salário: 3.301,15

OBSERVAÇÕES: Assessora pessoal da vereadora Carol Gomes

NOME:   ELIZAMA RAMOS DOS SANTOS COSTA

INDICADO POR: vereador Julinho Lopes

CARGO:   Gerente – Salário: 3.275,14

OBSERVAÇÕES: Apoio público ao vereador Julinho Lopes durante as eleições

NOME:   ELLEN CRISTINA FILIER

INDICADO POR:

CARGO:   Gerente – Salário: 3.275,14

OBSERVAÇÕES:

NOME:   MARCIA MARQUES FERNANDES BARBOSA

INDICADO POR:

CARGO:   Assistente de Gabinete – Salário: 1.246,59

OBSERVAÇÕES:

NOME:   ERICA FORMIGONI BENTO

INDICADO POR:

CARGO:   Assessora – Salário: 2.610,10

OBSERVAÇÕES: Recebe Bolsa Família ?

https://www.bolsa-familia.com/beneficiario/sao-paulo/rio-claro/erica-formigoni-bento/20786119483 / é funcionária da Secretaria ?

Tudo isso aqui relatado, e mais o que está sendo apurado e denunciado, configura uma série de violações e crimes, e tudo isso deixa mais que evidente que a Cultura em Rio Claro está em perigo e em risco, e não só a Cultura, mas toda uma Administração.

Importante ressaltar, e que deve ser apurado para as devidas responsabilizações, é como esse processo de Nepotismo Cruzado e Tráfico de Influência, caso confirmado, se deu, e por quem foi autorizado e porque. A “moeda de troca” já se tornou evidente, cabe esclarecer quem foram os operadores dessa transação e porque ela aconteceu indo na contra mão dos reais interesses do povo de Rio Claro, que votou e escolheu seus candidatos, representantes e administradores acreditando na honestidade e transparência de suas ações.

Esse triste, infeliz e lamentável FATO verificado na Secretaria de Cultura de Rio Claro pode apenas indicar e ser a “ponta do iceberg” de ações muito mais amplas a serem devidamente investigadas, apuradas e denunciadas por essa digna Promotoria Pública, envolvendo outras Secretarias e até mesmo a própria Câmara Municipal de Rio Claro.

Tendo absoluta certeza da gravidade do caso, e de que V.Exma. irá encontrar, dentro da Lei, do bom senso e da racionalidade, o que for melhor para a população desta cidade, para os funcionários envolvidos, e dando a V.Exma. a certeza, de que entenderei e acatarei incondicionalmente as decisões de V.Exma., subscrevo-me respeitosamente.

 

 

JENYBERTO PIZZOTTI

R.G. 8.450.437-7 SSP/SP

 

 

 

Jenyberto Pizzotti

e-mail: jenyberto@yahoo.com.br

 

 

CÓPIA DE OFÍCIO AO MP EM 03 DE ABRIL DE 2017

 

Rio Claro, 03 de abril de 2017

 

Exmo. Sr. Dr.

GILBERTO PORTO CAMARGO

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

 

REF. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP

 

JENYBERTO PIZZOTTI, brasileiro, R.G. 8.450.437-7 SSP/SP, Título de Eleitor 1072 2597 0124 – 110ª Zona, residente nesta cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, através deste, na condição de cidadão desta cidade e deste país, e fazendo uso do artigo 5º da Constituição Federal em seus itens IV, IX, XIV, XXXIII, XXXIV letra “a”, e LXXIII vem a presença de V.Exma. para expor e solicitar o que segue:

 

Após as eleições de novembro/2016, um grupo formado por uma coalizão de partidos em volta do DEM, tendo João Teixeira Junior como prefeito eleito, substituiu o grupo político que o antecedeu (PMDB/PT).

Após o grupo eleito, vieram então a distribuição de Secretarias e cargos para aqueles apadrinhados, e para aqueles que mais próximos estiveram do prefeito eleito durante a campanha, sobretudo aos políticos ligados ao DEM, aos parentes e amigos.

Em relação a Secretaria de Cultura do Município, a mesma foi entregue como “recompensa” e “presente”, e como uma espécie de Feudo e com “carta branca”, ao vereador reeleito Geraldo Voluntário, que foi e é um dos principais apoiadores e “conselheiros” do prefeito eleito.

Por sua vez, o vereador citado indicou e fez ser empossada como Secretária, a namorada de um seu sobrinho, assim como indicou, e fez ser empossados em cargos comissionados nessa Secretaria, quem o apoiou em sua campanha como vereador, assim também como integrantes e participantes de sua crença e organização religiosa.

Em apenas 2 meses de administração, a Secretaria de Cultura não só se transformou num feudo e num cabide de empregos, como também passou a ser fonte de conflitos internos na nova administração, gerou um confronto entre evangélicos e umbandistas, priorizou e prioriza a distribuição de verbas de acordo com os interesses pessoais e religiosos de sua Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, e de seu tutor.

A Secretária de Cultura, passou a administrar, não baseada em gestão administrativa racional e técnicas gerenciais, e de forma independente e na defesa dos reais interesses de Rio Claro, mas sob a influência de “conselhos” e “orientações” de “entidades espirituais”, dos auto denominados “pais de santo”. Atuou e atua desmerecendo os funcionários da Secretaria, os integrantes do Conselho Municipal de Cultura, desmerecendo e colocando em insegurança e risco os dirigentes, integrantes e organizações culturais como a Orquestra Sinfônica de Rio Claro, a Orquestra Filarmônica de Rio Claro, o Arquivo Público e Histórico, a Casa de Cultura, a Banda União dos Artistas Ferroviários de Rio Claro, o CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro, as Bibliotecas Públicas Municipais, produtores de eventos culturais entre outros, e o pior, do pior, do pior… viola direitos humanos, faz assédio moral a funcionários, e administra de forma autoritária, agressiva e truculenta, eliminando qualquer oposição, como é o caso de transferência de funcionários (Ilidia Maria de O. Faneco, por exemplo), e exoneração sumária de funcionários que se recusam a cometer ilegalidades, como é o caso mais injusto, escandaloso e gritante da funcionária Maria Cristina de Castro Farias, Diretora de Políticas Especiais, que foi exonerada, por ter se recusado a assinar e autorizar liberação de verba (10 mil reais) do CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro (que dispõe de pouca verba) para a realização da “Semana de Ogum”, evento esse ligado diretamente a organização religiosa do vereador citado inicialmente (Geraldo Voluntário).

Essas afirmações estão baseadas em informações que foram obtidas inicialmente através do alerta e denúncia que o Conselho de Cultura de Rio Claro fez a revista eletrônica Rio Claro Online – www.rioclaroonline.com.br  -, e no depoimento prestado (e gravado) pela funcionária Maria Cristina de Castro Farias a reportagem da Rio Claro Online, e aqui anexadas e apresentadas a V.Exa. através de áudio em CD e a transcrição do áudio em texto em Word.

Essas informações também estão baseadas nas inúmeras manifestações e denúncias divulgadas nas últimas semanas através das redes sociais da Internet e aqui anexadas para apreciação e análise de V.Exa. (vide anexos).

Óbvio que não podemos crucificar o vereador Geraldo Voluntário, que sempre foi um excelente vereador, nem mesmo sua apadrinhada, a Secretária de Cultura, que foi colocada no cargo totalmente despreparada para exerce-lo, com absoluta falta de experiência na gestão de organizações ou pessoas, todos somos seres humanos e as vezes falhamos ou nos deixamos levar por ações nas quais nos complicamos depois, mas a culpa maior recai e deve recair, em quem deu ou facilitou esse poder sem controle, recai em quem negociou uma Secretaria inteira, com a liberação de altas somas em dinheiro em cargos e salários, apenas como tráfico de influência ou moeda de troca, ou ainda “recompensa” pessoal, ou em “pagamento” ou “recompensa” por “favores espirituais”, e tudo isso realizado, esse verdadeiro circo e hospício, com dinheiro e patrimônio do povo, que mergulhou de cabeça, acreditou e confiou no “Coragem para Mudar Rio Claro”.

Tudo isso aqui relatado e mais o que está sendo apurado e denunciado configura uma série de violações e crimes, e tudo isso deixa mais que evidente que a Cultura em Rio Claro está em perigo e em risco, e não só a Cultura, mas toda uma Administração que ainda me parece muito séria e com boas intenções.

Como Presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, que tem em seus Estatutos e Finalidades:

“Art. 2º – A SOCIEDADE DO BEM COMUM tem por finalidades:

  1. acompanhar e fiscalizar os atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município;
  2. denunciar ao Ministério Público quaisquer ações que possam estar prejudicando ou que venha a prejudicar o BEM COMUM da população da cidade, o patrimônio público, e as instituições estabelecidas democraticamente”

Não posso me omitir em comunicar o que nos foi informado e o que apuramos até o presente momento:

Violação de Direitos Humanos referente a funcionários, com base em informações pessoais e depoimentos gravados (anexados):

Constituição Federal – Titulo II – Dos Direitos e Garantia Garantias Fundamentais / Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos / Art.5º Item II – “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da Lei”

E indícios e evidências a serem apurados por V.Exa. :

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP

Desde os dias 27 e 28 de março tentei fazer contato com o senhor prefeito na tentativa de alertá-lo para o que está ocorrendo, e sem sucesso. No dia 31 (sexta-feira), finalmente consegui contato com a Assessora do Gabinete, Andréia, que gentilmente e de forma responsável forneceu o e-mail direto do senhor prefeito.

Imediatamente lhe enviei um ofício, passando no e-mail, parte do problema e solicitando um rápido contato pessoal onde então poderia lhe passar mais detalhes com o objetivo de lhe solicitar pessoalmente medidas e ações imediatas para reverter a situação, e corrigir a injustiça que foi feita com a funcionária exonerada e outros casos, assim como tomar medidas enérgicas em relação a Secretaria de Cultura, e principalmente poupando Rio Claro de mais esse escândalo e dessa vergonha.

O senhor prefeito não entrou em contato comigo, e preferiu mandar seu Chefe de Gabinete entrar em contato via telefone as 19:57 horas desse mesmo dia 31, e num diálogo de 17 minutos, tentou minimizar a situação, negar FATOS e justificar o injustificável. No final do diálogo com o Chefe de Gabinete, alertei e implorei para que o senhor prefeito entrasse em contato, pelo simples fato de ainda nele acreditar, acreditar em sua honestidade, honradez, integridade,  e sobretudo pelo carinho e respeito que tenho por toda sua família.

Como não obtive nenhuma resposta ou retorno, nem por educação, respeito ou consideração, então, não tendo mais como ajudar, auxiliar e alertar o senhor prefeito, comunico os FATOS a V.Exa. cumprindo meu dever como cidadão, como Presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, como integrante dos grupos que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos da OAB 4ª Subseção Rio Claro/SP, e sobretudo, como um discípulo do mestre em Direitos Humanos, nosso querido e saudoso Dr. Orlando de Pilla Filho, que nos deixou um legado a ser defendido.

Rogo a V.Exma. que interceda imediata e urgentemente no caso, protegendo o direito líquido e certo da cidadã, a funcionária Maria Cristina de Castro Farias, afastada de suas funções , reconduzindo-a ao cargo até melhor apuração dos fatos.

Senhor Promotor, estou fazendo minha parte como cidadão que ama essa cidade e sua história.  Os fatos e acontecimentos se precipitam. O senhor, como representante da Promotoria Pública, em ações históricas também sempre demonstrou seu amor por Rio Claro, e sobretudo, pela Lei e pela Justiça, e agora em suas mãos está o destino de parte do patrimônio Cultural e Histórico de Rio Claro, o destino dos funcionários municipais da Secretaria de Cultura, e sobretudo, seus valores morais e sua Fé na Verdade e na Justiça.

O tempo não para, e a História não espera. Daí a necessidade de IMEDIATAS E URGENTES decisões de V.Exma.

Tendo absoluta certeza da gravidade do caso, e de que V.Exma. irá encontrar dentro da Lei, do bom senso e da racionalidade, o que for melhor para a população desta cidade, para os funcionários envolvidos, e também para apoiar e auxiliar o senhor prefeito, dando-lhe chances e condições de realizar uma boa gestão administrativa, livre de influências nefastas, e dando a V.Exma. a certeza, de que entenderei e acatarei incondicionalmente as decisões de V.Exma., subscrevo-me respeitosamente.

 

 

JENYBERTO PIZZOTTI

R.G. 8.450.437-7 SSP/SP

 

 

Jenyberto Pizzotti

e-mail: jenyberto@yahoo.com.br


lgbt-movimento-niteroi
9 de novembro de 2017

A maior e mais colorida manifestação publica de NIterói já tem data marcada, 26/11 às 15h na Praia de Icaraí acontecerá a nossa 13ª Parada do Orgulho LGBT.

 

Venha participar e mostrar na rua que existimos e estamos aqui pra ficar!

 

Seu ódio não desbota as minhas cores: AMAR É TERAPÊUTICO!

 

Vem gente…vem que vem porque falta menos de um mês para colorirmos a praia de Icaraí!

 

Estamos na agenda cultural da Cidade!

 

CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS! LINK OFICIAL DO EVENTO

lgbt-movimento-niteroi
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Revista Colaborativa

O seu maior objetivo é diminuir as distâncias geográficas e de estilos de vidas para um caminho mais rápido ao alcance do conhecimento, divulgar ideias, movimentos, e ações através de uma nova mídia colaborativa na cidade, com informações de causa social, uma revista eletrônica que tem como público alvo internautas com médio e alto potencial ideológico e de consumo para interagir e desenvolver a sua própria subsistência em diversas esferas da comunidade para o bem comum.