Conselho Municipal de Política Cultural – Concult

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O Conselho Municipal de Cultura (Concult) foi criado em 29 de outubro de 2012, quando a lei nº4409 foi publicada.

O Concult visa organizar o setor cultural nos próximos anos e também habilitar a cidade a receber recursos do Fundo Nacional de Cultura.

 

Abaixo Segue o Mural de Avisos:

 

Próximas reuniões Concult:

Prezad@s,

Convoco a todos para a Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

 

Data: 06 de abril
Horária: das 19 as 21 h
Local: Casa de Cultura Paulo Rodrigues (rua 4, 583)

 

Pautas:
1 – Definição de calendário
2 – Recomposição dos membros da sociedade civil
3 – Reformulação do Regimento Interno*

 

*Conforme definido anteriormente, as propostas de alterações deverão ser enviadas com antecedência. Sugiro como data limite dia 30.03.

 

Aguardamos também a indicação dos 3 membros do poder público para a composição da Comissão de Análise das prestações de contas das entidades subvencionadas em 2016.

 

Até breve

Ivan Souza Bonifacio
(19) 98867-0122

Relação de Participantes Concult 2017

Ofício 13.2016 Transição

 

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Sessão Ordinária Concult 11.02.2017


Textos Pertinentes 

 

Por Camilo Cazonatto

 

MAS AFINAL, O QUE É POLÍTICA CULTURAL?

Bem ou mal, todos têm uma percepção conceitual do que seja cultura. Muito provavelmente, porque é a partir dela que somos, que estamos, que vivemos. Cultura é modo, é processo, mas é também um fim em si, por que não? Cultura, simplesmente, é! E é justamente nessa sua abrangência que se torna explícita uma certa confusão ao tratá- la enquanto política pública. Convenhamos que a distinção entre o público e o privado nunca foi algo tranquilo na ação prática e também no imaginário popular aqui pelas bandas tupiniquins. Nossa cultura política, pautada pela carência, até pouco tempo não era capaz de se convencer de que os representados traziam consigo uma infinidade de potencialidades e que dar condições para elas aflorarem poderia ser o caminho estratégico para o desenvolvimento do país.

Ao contrário, o que se via – e ainda hoje encontramos sobejamente – era um olhar prepotente dos gestores públicos que, preocupados com o povo, se ocupavam por levar uma cultura, na maioria das vezes erudita, para os ditos aculturados, principalmente das periferias das cidades. Salvo exceções pontuais, inclusive aqui em nossa cidade, a perpetuação dessa lógica estabeleceu, como consequência, a quase total ausência de políticas culturais, tanto na esfera municipal quanto nos Estados e na Federação.

PARTICIPAÇÃO

Foi a partir do Governo Lula, na gestão Gil/Juca no Ministério da Cultura (MinC), que começou a ganhar forma uma política cultural de abrangência nacional, cujo destaque e inovação estariam respaldados pela participação ativa da sociedade civil organizada através de artistas, grupos, entidades e movimentos sociais de cultura. A primeira etapa dessa estruturação deu-se a partir da criação do programa Cultura Viva, que mobilizou agentes culturais espalhados por todo território nacional através das redes dos Pontos de Cultura, responsáveis pela execução de projetos artísticos e culturais.

Dizia-se, à época, que a opção por levar o orçamento federal até a ponta – ou seja, ao produtor/agente e, consequentemente, ao conjunto da população brasileira beneficiada pela relação mais direta com a produção cultural das mais diversas localidades que abrangia desde atividades em cineclubes até a preservação de aldeias indígenas e quilombolas – criava um marco na cultura política brasileira, pois trabalhava a política pública na lógica da potência em vez de manter a vigência da carência.

Nessa perspectiva, e de forma concomitante ao Programa Cultura Viva, começa- se a desenhar uma organização estratégica como forma de institucionalizar as ações e responsabilidades de cada ente federado e da União, garantindo a participação efetiva da sociedade civil no processo de formulação e gestão da política cultural como um todo. O resultado disso foi a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), pela qual Estados e municípios deveriam cumprir algumas etapas e estabelecer marcos legais para incorporarem-se ao novo sistema, a fim de garantir acesso aos recursos federais, a partir da consolidação do projeto e formalizar as instâncias participativas enquanto políticas de Estado, independente de vontades e decisões de determinados governos.

RIO CLARO

Ao longo de sua história, a “Cidade Azul” sempre se destacou no cenário nacional e até mesmo internacional, como um bom celeiro de artistas dos mais diversos segmentos de representação. Daqui saíram grandes expoentes da música, artes plásticas, artes cênicas, além de grande valoração em termos de patrimônio material e imaterial. Porém, em relação à política cultural e às obrigatoriedades exigidas pelo governo federal frente à consolidação do SNC, vimo-nos diante de um grande desafio. Dos cinco instrumentos necessários para adesão ao sistema, Rio Claro tinha contemplado, até 2011, apenas um, que tratava da existência de um órgão gestor específico para a Cultura.

No caso, possuíamos três órgãos gestores, pois, além da Secretaria Municipal de Cultura havia também o Arquivo Público e Histórico e a Fundação Ulysses Guimarães. Para o cumprimento das demais etapas dependeríamos de mais do que vontade política. A mobilização seria necessária! Além do órgão gestor eram ainda necessárias: a realização de Conferências Municipais de Cultura; a criação de um Conselho Municipal de Política Cultural; a elaboração de um Plano Plurianual com ações, diretrizes e metas para a política cultural para dez anos seguintes; e a criação de um Fundo Municipal de Cultura, responsável por receber verbas estaduais, federais e de outras fontes de arrecadação, cuja administração ficaria sob a responsabilidade da cooperação mútua entre poder executivo e sociedade civil, por meio das representatividades do Conselho citado.

Em meados de 2008, já atentos ao andamento dos processos no âmbito federal, ativistas de movimentos culturais e membros do Ponto de Cultura “Rio Claro Cidade Viva”, lançaram uma rede virtual que se consolidou através de um grupo de e-mail, pautando as necessidades do cenário cultural local. Denominado de “ArteCultura Rio Claro”, o grupo chegou a possuir mais de trezentos membros que demandavam pautas e sugestões acerca do cotidiano da sociedade rio-clarense. Com o passar do tempo os objetivos convergiram para as questões que atravessavam o campo burocrático dos marcos legais necessários para a efetivação dos outros quatro instrumentos que faltavam ao município para completar adesão ao SNC e os encontros saíram da virtualidade e passaram a ocorrer de forma presencial e constante.
A primeira ação concreta dessas reuniões aconteceu no final de 2010, quando, em um encontro na então sede do Centro de Voluntariados, se deliberou por exigir uma audiência pública e pressionar a Prefeitura a assinar o termo de compromisso e intenção entre União e município para adesão ao Sistema Nacional de Cultura, bem como a realizar uma conferência para efetivar um primeiro formato de participação social.

Sensível à importância das demandas, a Secretaria de Cultura organizou-se e, com o auxílio da sociedade civil, realizou uma série de pré-conferências temáticas, culminando na 1ª Conferência Municipal de Política Cultural de Rio Claro, realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2011, cuja principal proposta apresentada foi a criação do Conselho Municipal de Política Cultural.

O ano de 2012 exigiu ainda mais mobilização por parte do movimento que passou a adotar o grito “Conselho de Cultura JÁ!”. Acontece que os vereadores de oposição ao Prefeito criaram inúmeras barreiras para a aprovação do projeto de lei que criava o novo instrumento de participação e nas diversas sessões em que o projeto estava na pauta coube aos militantes da cultura a ocupação maciça do plenário da Câmara e o apelo de artistas através do uso da tribuna livre. (colocar IMAGEM 01 – “Conselho de Cultura JÁ!” – Sessão Ordinária de 27/06/2012 – foto: Gigio Bastos)

CONCULT

Após a tramitação legal do projeto instituiu-se, através da Lei Municipal nº 4409/2012, o Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro – ConCult. Ficaram marcadas para o dia 11 de maio de 2013 as eleições dos membros da sociedade civil, cuja escolha dos representantes foi pelo voto direto dos inscritos em cada segmento artístico contemplado com uma cadeira no Conselho. O ato formal de posse dos conselheiros eleitos aconteceu no mês seguinte, no dia 04 de junho. De acordo com a publicação do Diário Oficial de sexta-feira, 21 de junho de 2013, pelo Decreto nº 9.834, ficaram nomeados respectivamente os titulares e suplentes:

SOCIEDADE CIVIL – Isabel Cristina Perinotto e Marlene Maciel Barbuio (Artesanato); Lucas Viglio e Edson Aparecido Santana (Artes Visuais); João Paulo Miranda Maria e Claudia Seneme do Canto (Audiovisual); Natália Rafaela De Souza Torres e Angela Beatriz Meyer (Cultura da Juventude); Júlio Cesar Pedroso e Marcelo Renato Fiorio (Cultura Digital e Comunicação Popular); Janaína Maria Augusto e Leonardo Manuel Alves (Cultura LGBT); João Marcos Gomes e Ivan Soares S. de Almeida (Cultura Negra); Emília Rosa Chimichaque e Divanilde Aparecida de Paula (Cultura Popular e Tradicional); Karina Caetano da Cunha e Hebert Caetano Soares (Dança); Elias Schintzler e Thomaz Gonçalves de Souza (Hip Hop); Camilo Riani Costa Cazonatto e Ana Carolina Sales Pacheco (Literatura); William Nagib Filho e Rogério Dias de Oliveira (Música); Monique Marques de Faria e Donizetti Pinto (Patrimônio Histórico); Claudio Lopes e Laura Rodrigues Alves (Teatro e Circo); Célia Guilherme Marcondes e Irene Ferreira Lima (Terceira Idade); Leonel de Arruda Machado Luz e Wilson Antonio Pinto Lopes (Usuários dos Serviços da Cultura).

PODER PÚBLICO – Sérgio Desiderá e Benedito Da Silva (Cultura); Renê Diogo Mainardi e Katia Cristina Fernandes Guidotti (Cultura); Marco Antonio Peres e Francisco Marchiori Jr. (Fundação Ulysses Guimarães); Maria Teresa de Arruda Campos e Hélia Maria Fátima Gimenez Machado (Arquivo); Tatiana Pereira da Silva e Jaqueline Betiol (Turismo); Ivo Reseck e Josiane Aparecida da Silva (Turismo); Lucia Cristina Da Silva e Jarineide Manoel Dos Santos (Governo); Cristiane Fernanda Barbi e Ilídia Maria de Oliveira Faneco (Economia e Finanças); Gisele Rodrigues Carvalho e Patrícia Rodrigues Breda (Educação); Paulo Mateus Rocha e Juliana de Claudio Sarti (Educação); Victor Rossi Leite e Debora Xavier Camargo Schlittler (Ação Social); Ricardo Onório Belver Dutra e Hernani Alberto M. Leonhardt (Administração); Luiz Rogério Marchetti e Francisco Carlos Castanho (Administração); Neuzeli Cássia Domingos de Morais e Wagner Barcello Clemente (Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho); Luiz Carlos Rodrigues Rezende e Américo Valdanha Netto (Obras e Serviços); Rafael do Prado Cavello e Thiago Henrique Caetano (Saúde).

A primeira mesa diretora eleita pelos próprios conselheiros ficou sob a presidência de Camilo Cazonatto, vice-presidência de Sérgio Desiderá, 1º secretaria de Rafael Cavello e 2ª secretaria de William Nagib. A proposta apresentada e aceita pelo plenário foi a de garantir a primeira gestão a um membro da sociedade civil que havia acumulado conhecimento técnico acerca do SNC, ao longo de todo o processo que pleiteou a criação do Conselho, uma vez que seriam exigidas pautas densas e extremamente fundamentadas em mecanismos burocráticos para efetivação da adesão do município junto ao Sistema Nacional de Cultura.

Antes mesmo da elaboração do regimento interno, a primeira tarefa do novo Conselho teve caráter emergencial e tratou da organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura, dessa vez alinhada com a programação da Conferência Nacional. O resultado foi a sistematização das propostas da conferência anterior, com a finalidade de organizar as redações que facilitariam o estabelecimento das metas, diretrizes e ações do Plano Decenal.

Desde o início, o diálogo com a Secretaria de Cultura foi intenso e muito importante para o amadurecimento dessa nova relação da política cultural do município. Houve participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA), principalmente nas previsões orçamentárias que poderiam vir a ser destinadas ao futuro Fundo de Cultura.

Também, em comum acordo, deu-se início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura, cuja atividade primeira seria a de realização de um diagnóstico preciso da cena cultural de Rio Claro. Porém, a ação, por mais bem intencionada que fosse, esbarrou no perfil artístico da maioria dos conselheiros que encontraram grandes dificuldades em relação ao maçante procedimento de coleta de dados quantitativos necessários para a eficácia do planejamento posterior. Assim, a estratégia estabelecida foi a de deixar a execução do plano para um segundo momento e prosseguir com as demais pautas.

No decorrer dos trabalhos, a partir da notícia da iminente implantação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP) em Rio Claro, o pleno do ConCult deliberou por pleitear a instalação de um curso na área de Gestão Cultural junto à diretoria daquele projeto educacional. Seguiu-se uma grande corrida em busca de assinaturas em apoio à causa, a fim de apresentar tal demanda nas audiências públicas previstas no processo de efetivação do IFSP na cidade.

No entanto, mesmo de posse de dezenas de cartas de intenção em favor de um curso ligado à cultura, incluindo a regional do Ministério da Cultura em São Paulo, centenas de assinaturas de entidades culturais e munícipes solidários à ideia, além da presença em massa dos conselheiros nas audiências, a proposta foi recusada em detrimento de uma lógica de formação técnica de mão de obra ligada ao setor industrial e, portanto, optou-se por cursos na área de engenharia. De qualquer maneira, a participação intensa no processo permitiu um ótimo diálogo com a entidade de ensino e manteve portas abertas para futuras parcerias.
No bojo das discussões acerca de formas de financiamento da cultura, o Conselho encampou, junto com outras entidades culturais paulistas, um protesto na Assembleia Legislativa (ALESP) em favor do aumento dos recursos oriundos do ProAC Editais, que deveria ser o principal mecanismo de fomento à cultura do Estado. O mote principal de tal reivindicação, e que se estende em nível nacional, é a necessidade de se priorizar a distribuição de recursos advindos dos fundos de cultura, em vez de utilizar os mecanismos de renúncia fiscal como incentivo, trazendo, assim, para o Estado e não para as empresas, o poder de influência acerca de uma distribuição mais democrática e transparente de tais quantias.

Motivados por esse movimento estadual, realizamos também discussões acerca da Lei de incentivo municipal, concluindo que se faz urgente e necessária uma revisão que garanta uma lei exclusiva para o setor cultural e que priorize a distribuição via Fundo de cultura, uma vez que o SNC aponta para a participação social nas decisões acerca da distribuição dos recursos.

Na busca por consolidar um Sistema Municipal de Cultua (SMC) que nos garanta acesso ao sistema nacional, debruçamo-nos, enfim, sobre a elaboração de uma minuta de lei que exprimisse as reais necessidades a respeito da criação do Fundo Municipal de Cultura (FMCult). Foram meses de intensos debates com a participação dos conselheiros e, assim, encaminhamos ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura um projeto que julgamos adequado e que expressava as diretrizes nacionais desse mecanismo. O setor jurídico da Prefeitura fez alguns apontamentos para adequação da redação e, então, o projeto foi aprovado sem grandes questionamentos na Câmara Municipal, pela Lei nº 4.813, publicada no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2014.

Para retomar a elaboração do Plano Municipal de Cultura, dessa vez utilizamo- nos da expertise dos analistas culturais alocados na Secretaria de Cultura, que poderiam contribuir com a realização do diagnóstico. Infelizmente, os dados apresentados foram insuficientes e o diagnóstico não pôde ser concluído a tempo, uma vez que se aproximava o prazo para a eleição dos novos conselheiros.

Como última atividade dessa primeira gestão do ConCult, foi elaborado um edital que prevê o acesso aos recursos do Fundo através de um “Festival de Cultura” que homenageará Sandra Brás, uma dançarina de flamenco que passou mal logo após uma apresentação em evento da cidade e veio a falecer no dia 1º de dezembro de 2011. Sandra teve intensa participação no processo de luta pela criação do conselho e tornou- se a principal incentivadora do movimento em prol desse novo formato de política cultural. Por isso mesmo, fica aqui registrado um último pedido aos novos conselheiros que, frente aos inúmeros desafios dessa próxima gestão (2015-2017), ainda assim, mantenham esta singela homenagem à nossa querida guerreira.

No dia 21 de junho de 2015 foram realizadas novas eleições dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultura de Rio Claro. Ficará como principal desafio dessa nova gestão dar continuidade ao processo de consolidação e acesso ao Sistema Nacional de Cultura, com a elaboração em definitivo do Plano Decenal, na busca pela efetivação de um processo mais democrático de participação que promova mais intensamente a cena artística de Rio Claro e movimente a sociedade através dessa que é a mais eficiente ferramenta de transformação social que existe: a Cultura!

 

 

Por Binho Riani Perinotto

 

Criarmos “Conselhos”, que são uma Ferramenta, um Instrumento, uma Instância, de Participação Social num Estado Democrático de Direito, é importante para Fomentarmos as relações das organizações da sociedade civil, tanto as relações entre os grupos quanto relação da população e seus governantes. E falando em “Fomento” é importante pontuar que Conselhos em si não são responsáveis e não cumprem a função de Fomentar Financeiramente as ações de grupos da sociedade – isso compete à gestão do orçamento público e de um sistema de financiamento (no qual consta Fundo e outras Leis e Programas).

 

Falo isso para evidenciar que as relações são e serão diversas, e relacionar-se (ou negar tais relações) são atos políticos – partidários ou não – mas políticos são ao tratar de serem modos e meios de se organizar no mundo. Nessas relações há conflitos, há empatias, há consensos, há intrigas, há interesses, há motivações, e não há nenhuma necessidade de se ser uma pessoa filiada para se tomar um lado, tomar partido, defender idéias e ideais, e se organizar com umas ou outras pessoas. O importante nisso tudo, portanto, é que tais relações sejam Fomentadas, e assim fortalecer que a sociedade se organize cada vez mais e não digo isso iludido da possibilidade de haver unidade perfeita entre todos, falo em se organizar cada vez mais ainda que com mais de uma organização e com eventuais ou permanentes disputas entre pessoas ou grupo de pessoas.

 

Finalizo com uma provocação: tantas pessoas e grupos ainda serão contra Participação Social e contra alguns setores da população se fortalecerem politicamente. E não são contra por quaisquer questões jurídicas ou burocráticas, por exemplo o jeito de constar as assinaturas em uma lista de presença ou Ata, afinal isso é só um tipo de desculpa ao se tratar na verdade de ser uma disputa de poderes em uma narrativa usada tanto por algumas pessoas do governo quanto outras da sociedade. Aliás, lidar nesse caso por motivações jurídicas ou burocráticas muito se assemelha com casos como quando alguém é contra uma idéia apresentada não por conta do argumento e sim devido a erros gramaticais. E, então, por fim, sempre bom lembrar que muitas pessoas que se dizem contra a atual gestão do Conselho (e/ou também contra a primeira gestão), e contra seus integrantes por parte da sociedade civil, antes essas pessoas ou foram contra a criação deste Conselho ou no mínimo não ajudaram para que ele fosse criado – só atestando que as motivações não são vinculadas às Listas e Atas, mas sim vinculadas às disputas de poderes na sociedade e que hoje estão vendo que o Conselho ao Fomentar as relações é um importante espaço político a ser disputado.

 

 

Por João Paulo Miranda Maria

 

O Conselho é formado por pessoas de diferentes origens e objetivos. Uma boa parte dele com víeis político (principalmente devido aos cargos reservados a prefeitura), mas uma outra parte não! Nós artistas e fazedores de Cultura, não gestores, criamos demandas aos políticos e não o contrário. Sem nós, não existe Cultura para se discutir. Não somos partidários e viemos com objetivos mais nobres e de “botar a mão na massa”! Acompanho o processo do Conselho desde seu início, pré-conselho. Sei de todo esforço que se deu para conseguirmos chegar no dia de hoje, mesmo com várias falhas pelo seu caminho.

 

Um processo que foi legitimo e que naturalmente selecionou aqueles que conseguem ter a paciência e perseverança. Nunca enxerguei neste processo uma seleção antidemocrática, muito pelo contrario. E o que acontece naturalmente é que as pessoas perdem esperanças e vão procurar outros rumos para legitimar sua cultura. Vejo que muito se deu pela burocracia dos próprios governos e pessoas mal intencionadas que desejam poder político.

 

A partir desta experiência e pela própria criação do meu coletivo Kino-Olho, que completa 11 anos, afirmo que a Cultura não é criada do zero. Sabemos de muitas histórias de gestores que surgem com idéias “novas”, achando que vai recriar a roda e criar algo novo… A Cultura não se cria, ela é preservada, reconhecida, apoiada e estimulada! Não é apenas de boas intenções ou dinheiro que politicos criam uma cidade da música, do circo, do cinema, do rock e de qualquer outro segmento cultural… Pois se existe, é porque surgiu antes por motivos naturais, onde artistas sem segundas intenções fizeram na “raça” acontecer algo de uma maneira que gestores desconhecem. Há uma força dentro de nós, que independente das adversidades, fazemos o milagre acontecer.

 

Ai criamos demanda e não há como ignorar, só se for cego culturalmente. Chega um momento em que artistas e fazedores de cultura devem exigir respeito e pararem de se humilhar por migalhas. Mesmo sem apoio desde o ano passado, fizemos filmes e fomos premiados no maior Festival de Cinema, o de Cannes, sendo aplaudido por gente de Hollywood como Robert Deniro, Spielberg e gente famosa que pessoas do interior nunca imaginaria…. Lugar onde nem o nosso famoso Roberto Palmari chegou perto. Competimos com filmes de valores mínimos de 60 mil dólares cada curta! Sendo que produzimos dezenas ao ano com 100% de talentos rioclarenses e nenhum famoso de novela. Isto falo pra dizer que temos preciosidades na nossa Cultura que a maioria desconsidera e ignora, por comodismo ou pura inveja. Assim ao pensar em criar a cultura do zero, estamos na verdade deixando de lado e matando outras culturas; e simplesmente por gostos pessoais.

 

Ai, infelizmente nos resta apenas o Arquivo Público para de alguma maneira tentar preservar a cultura extinta que deixou de ser valorizada… e ai não adianta construir e nomear centros culturais ou praças para se desculpar pelo descaso, pois na verdade estarão criando e cuidando de “cemitérios”.


Revista Colaborativa

O seu maior objetivo é diminuir as distâncias geográficas e de estilos de vidas para um caminho mais rápido ao alcance do conhecimento, divulgar ideias, movimentos, e ações através de uma nova mídia colaborativa na cidade, com informações de causa social, uma revista eletrônica que tem como público alvo internautas com médio e alto potencial ideológico e de consumo para interagir e desenvolver a sua própria subsistência em diversas esferas da comunidade para o bem comum.