Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 na sala de reuniões da Fundação Municipal de Saúde, Rua 06, 2572 entre avenidas 30 e 32 – Centro.
Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Aretuza Maria Ferreira Nagata, Maria Helena Betanho Romualdo, Hilda de Lourdes Uhlmann, Agnaldo Luís Biscaro, Carmelita Brescansin e Leila Duckur Pizzotti, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; José Domingos de Almeida, representando os Conselhos Gestores Locais; Maria Clélia Bauer e Amanda da Silva Servidoni, representando a Fundação Municipal de Saúde; Eduardo Kokubun, representando Entidade Formadora de Ensino Superior; Maria Valéria Di Donato e Diego Reis, representando Outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Milena Di Grazia Zanfelice e Marta Teresa Gueldini Linardi Bianchi, representando os Trabalhadores da Fundação Municipal de Saúde; e Dr. Álvaro Salvio Bastos Camarinha, representando Sindicatos e ou Conselho de Profissionais.
Justificou ausência: Selma Varzeloni Beccaro, representando os Conselhos Gestores Locais; Eliana Cristina Vaz da Silva, representando portadores de patologia; Ariane Cristina Arruda Zamariola, representando Prestadores Privados contratados ou conveniados do SUS; Nádia Maria Augusta de Oliveira Joaquim, Guiomar do Amaral Ribeiro de Souza e Sonia Conceição Devidé Minucci, representando os trabalhadores da Fundação Municipal de Saúde; e Talita Camargo Claro Pedroso, representando Sindicato e ou Conselho de Profissionais.
Estiveram presentes ainda, Karla Pereira, secretária executiva do CMS; Viviane Reginatto e Paula Abreu Kannebley.
Assuntos de pauta: I – Assuntos Gerais; II – Expediente: 1. Aprovação da ata de 16 de Julho de 2019; III – Ordem do Dia: 1. Lei Orçamentária Anual – 2020; 2. Comparativo preço de imóveis; 3. Aprovação emendas 2019; 4. Formação da comissão para processo eleitoral 2020-2021.
O presidente, Sr. José Domingos saúda a todos e passa a discutir a pauta do dia.
I – 1. Karla informa que recebemos um boletim de 05/08 da GVE sobre a falta de vacina BCG em toda regional. Informa que contatou a Vigilância Epidemiológica consultando se regularizou a distribuição e informaram que o município tem recebido, porém não suficiente e à medida que chegam as doses, os profissionais entram em contato com os usuários que aguardam.
A Sr.ª Maria Clélia informa que o Ministério da Saúde suspendeu a vacina pentavalente. A Sr.ª Maria Helena questionou se está disponível a vacina contra sarampo, sendo esclarecido que sim, a orientação é que a vacinação inicie com um ano de idade e posteriormente as atualizações. Para as pessoas com a idade superior a 59 anos não é recomendado à vacinação.
Karla informa que recebemos o convite para a XIII – SIPAT “Reportar incidentes é prevenir acidentes” de 27 a 29 de agosto de 2019. Informou ainda, que recebemos os requerimentos nº 1986/2019, nº 2089/2019, nº 1011/2019, nº 2090/2019 e nº 2303/2019 e realizou a leitura dos mesmos que solicitavam cópia das atas e também questionamentos técnicos sobre a reorganização da saúde mental. Com relação aos questionamentos técnicos, os mesmos devem ser feitos para Fundação Municipal de Saúde. Recebemos ainda, o requerimento nº 2127/2019 que solicita dados do PMAQ, bem como, a cópia das atas deste Conselho de Janeiro até a presente data, com a assinatura de cada conselheiro e segmento que representam.
A Sr.ª Maria Helena salienta que o Conselho já decidiu em reuniões anteriores que não ficaria respondendo requerimentos e que essa decisão deveria ser enviada para os vereadores.
O Sr. José Domingos ressalta que os momentos para os esclarecimentos são: Conferências, prestações de contas, porém os vereadores não aparecem.
O Sr. Eduardo questiona se é competência do Conselho responder, pois os vereadores são eleitos e pagos, já os conselheiros são eleitos também, mas não recebem, trabalham voluntariamente e tem como papel estabelecer diretrizes e acompanhar as propostas do corpo técnico da Fundação.
Nesse sentido, propõe que o ofício seja respondido, convidando os vereadores a estarem na próxima reunião e pautarem as duvidas, sendo aprovado por todos.
A Sr.ª Leila menciona o caso de suicídio envolvendo o Sr. L.M. Informa que houve atendimento, mas não conseguiram salvá-lo e reforça a importância de divulgar e conscientizar com ações durante o “setembro amarelo” solicitando mais participação na campanha e se colocando a disposição para contribuir.
A Sr.ª Maria Clélia informa que houve uma tentativa de suicídio de uma criança de 10 anos, porem conseguiram socorrê-la a tempo e encaminharam para acolhimento no CAPS. É possível identificar uma precarização das relações e os números de suicídios vêm aumentando, principalmente nos jovens e cita que a intoxicação exógena vem aparecendo como a 2ª causa de óbito.
A Sr.ª Leila solicita uma resposta referente o Sr. R.F.L que está com pedra na uretra, com cateter, aguardando por cirurgia, afastado pelo INSS e a família está desesperada. A Sr.ª Valéria irá verificar o caso e dará um retorno para a conselheira.
A Sr.ª Maria Helena informou que o Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo tem farmácia que anteriormente tinha parceria com o Lions e recebiam doações, porém o Lions fechou e agora recebem somente doações de munícipes. As doações são de remédios que muitos compram e acabam não usando a cartela toda. Informa que a média mensal é de 2.000 a 2.300 atendimentos. Foi divulgado anteriormente que aceitavam doações de medicamentos e embalagens, porém é somente dos medicamentos.
O Sr. Álvaro sugere que entre em contato com a Associação de médicos pedindo doações de amostra grátis.
A Sr.ª Aretuza questiona casos na UPA Cervezão que estão aguardando por leito na Santa Casa.
A Sr.ª Maria Clélia cita os exemplos do pé diabético, que são usuários que devem aderir o tratamento na Atenção básica, pois quando chega nessa etapa é por não aderir o tratamento e acompanhar, pois as insulinas são oferecidas na rede, exceto duas que são fornecidas pelo Alto Custo. Com relação a regulação, é um ato médico, que analisa as prioridades. O município está buscando parcerias com hospitais particulares para cirurgias eletivas, porém ressalta que existe o grupo de feridas, tanto na atenção básica, como no AME e o grupo acolhe o usuário para o cuidado.
Citou o atendimento realizado a uma senhora, que não tinha passado por atendimento com endocrinologista e vascular. Salienta que as UPAS e PSMI tem a mesma quantidade de leitos que a Santa Casa oferece e a discussão não é falta de leito e sim a falta de leito qualificado. Teve recentemente reunião com o Hospital Regional que está cedendo vagas e as famílias não aceitam por ser em outro município. Observa que na UPA o paciente está sendo assistido e no caso de judicialização é preciso observar que muitos ficam estimulando para que isso aconteça, mas se todos judicializarem como ficará. Sobre as especialidades, quando necessário o mesmo é chamado para avaliar o caso. Sobre o Hospital Regional informa que são 20 leitos UTI, 10 SEMI e ainda oferta leitos de retaguarda.
O Sr. Álvaro elogia o trabalho do grupo de ferida e a Sr.ª Maria Clélia reforça que toda Atenção Básica está preparada para receber e acolher o usuário.
O Sr. José Domingos reforça que na Atenção Básica tem o grupo hiperdia, que o atendimento e acompanhamento é qualificado e o que falta é a adesão dos usuários.
A Sr.ª Paula Kannebley e Milena Di Grazia apresentam rapidamente o relatório da participação na 16ª Conferência Nacional, que aconteceu em Brasília de 04 a 07 de Agosto. Foram 5.457 participantes credenciados discutindo diretrizes para o Plano Plurianual. Informa que houve um ato unificado – Saúde, democracia e direitos sociais para todos, com a participação dos ex-ministros e salienta que são espaços de muito aprendizado e troca de experiência.
A Sr.ª Milena agradece a oportunidade de representar o município e aprender ainda mais sobre o SUS.
II – 1. Karla informa que recebemos um ofício esclarecendo que a Lei Orçamentária Anual estava em processo de finalização e para tanto, será apresentada posteriormente em reunião extraordinária.
2. A Sr.ª Amanda apresenta o cronograma de Desembolso referente aos alugueis do CRIARI, CAPSij e CEO Infantil, totalizando R$ 14.227,41. Na oportunidade, a Sr.ª Maria Clélia reforça que foi feito o convite aos conselheiros, para conhecerem os espaços atuais, bem como, o novo prédio.
O Sr. José Domingos informa que já conhecia os prédios e esteve visitando o espaço novo. O Sr. Álvaro questiona quais outros serviços que utilizam prédios alugados e qual o custo anual e sugere a utilização do espaço da Ferrovia (Rua 1) para abrigar alguns serviços, sendo necessário mão de obra da Prefeitura para reforma.
A Sr.ª Valeria ressalta que está levando em consideração espaço adequado para atender os serviços e que se registre que o prédio ainda não foi alugado, pois o mesmo não concluiu as obras, portanto não pode passar por processo de locação. Karla ressalta que a visita foi aberta a todos conselheiros, mas não houve interesse em participar.
A Sr.ª Maria Clélia fala sobre o espaço, que poderá ter a área de acolhimento, classificação de risco, sala de estabilização, que hoje não acontecem nas Unidades mencionadas.
A Sr.ª Maria Helena informa que percebeu nas reuniões anteriores uma angustia de “misturar” as crianças, porém na visita não foi visto nada diferente, e sim crianças brincando, ambientes adaptados para crianças e percebeu que a equipe oferece o melhor para o atendimento e ao conhecer os espaços e atendimento, ficou triste, pois não havia nada de diferente que impedisse as crianças de conviverem e destaca que como mãe se sentiria chateada caso tivesse um filho sendo atendido pelos serviços. Informa que o CEO é um espaço todo adaptado e se preocupou com o telhado, sujeiras de pombo próximo a uma sala que estava em atendimento. Ressalta que o novo prédio é amplo, são 40 salas, que tem condições de acolher os três serviços.
A Sr.ª Viviane informa que gostou bastante das ultimas reuniões do Conselho, por considerar que desenvolve seu papel e por isso está presente, e informa que sua preocupação nunca foi o prédio em sim, pois isso cabe à administração, mas o atendimento do CRIARI e como será acolhido na nova modalidade, pois são crianças com sofrimento leve e isso causa preocupação.
Karla informa que a Sr.ª Cristiane contatou para a reunião com a comissão de políticas publicas e agendarão a reunião para apresentação do Projeto, na primeira semana de Setembro e o projeto será apresentado na próxima reunião ordinária.
3. A Sr.ª Amanda apresenta as emendas que já foram protocoladas, porém não estão disponíveis ainda. Total de emendas de recurso Federal: R$ 3.709.971,00 e mais recentemente conseguiram R$ 500.000,00 que serão utilizados para aquisição de equipamentos, custeio de santa casa, reforma da UBS 29 e UPA 29.
Total de emendas de recurso Estadual: R$ 250.000,00 Utilizados para compra de equipamentos.
A Sr. ª Leila questionou se seria aprovado, pois está muito vago e precisa ser detalhado, sendo esclarecido que foi erro de digitação na pauta.
4. Karla Informa que é necessário formar comissão para o processo eleitoral.
O Sr. José Domingos reforça que a vaga é sempre do segmento e que os membros da comissão não poderão se candidatar no próximo processo.
Serão membros da Comissão, o Sr. José Domingos e Sr.ª Aretuza.
5. Nada mais a ser tratado, o Presidente, Sr. José Domingos encerra a presente reunião. Para constar, eu Karla Pereira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.
