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9 de março de 2018

GIMME DANGER FEST: SÁBADO ROCK AND ROLL!


 

Noite dasantiga, mó astral.

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100% curtição.

No cardápio?

Três bandas consagradas.

E mais: uma playlist diferenciada, botando fogo na pista.

Venda de materiais exclusivos das bandas.

Encontro de amigos, com diversão à beça no esquema da boemia sem freio.

Quando?

Neste sábado, no Tortugas Music Pub, em Rio Claro.

A festa marca a estréia de Netão Lombada no Garrafa Vazia.

Netão, músico experiente, que já rodou o mundo com o The Mullet Monster Mafia, onde é baixista,  também toca na conterrânea e clássica dos anos 90, o Dezakato.

A festa traz também o Test (São Paulo) e o Deaf Kids (Rio de Janeiro).

As duas bandas estão em turnê pelo Brasil “No Hope Tour” e tem moral na gringa, e lançamentos exclusivos por lá também.

E atenção:

Vai ter birita, turma:

Promoção de caipirinha a noite toda!

E lembre-se:

Entre uma banda e outra, playlist fogo fire – uma pista recheada de clássicos do rock não-careta, que vão incendiar sua noite de sábadão!

 

Maiores detalhes na página do evento:
https://www.facebook.com/events/595252054158039/

 


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27 de fevereiro de 2018

Garrafa Vazia: banda anuncia nova formação


Com a saída amigável de Hebert Nascimento, o Garrafa Vazia está de cara nova.

 

Netão Lombada assume a guitarra e também os vocais.

 

Netão é velho irmão dos Garrafa, e também toca em bandas seminais, como o The Mullet Monster Mafia e o Dezakato.

 

Em comum, a sintonia, a irmandade e as mesmas referências sonoras: Ramones, Mummies e Muzzarelas.

 

Agora, o Garrafa Vazia é:

Ralph “Vadio” Faust – bateria

Mário Mariones – voz e baixo

Netão Lombada – guitarra e voz

 

Uma das bandas mais tradicionais do interior paulista, em 2019 o Garrafa completará dez anos de correria.

 

Em fase de pré produção do novo álbum, o power trio rock da roça segue com sua agenda – levando alegria, bagunça e cachaça espiritual por onde passa.

 

A estréia de Netão Lombada é no próximo sábado – dia 10, no Tortugas Music Pub.

 

Não perca esse bailão, o Gimme Danger Fest, com Garrafa, Test e Deaf Kids:

https://www.facebook.com/events/595252054158039/

 


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19 de fevereiro de 2018

Protestos marcam a segunda Sessão da Câmara do ano de 2018


Nesta segunda-feira (19), acontece a segunda Sessão da Câmara dos Vereadores de Rio Claro (SP) deste ano de 2018, que foi marcada por protestos.

 

Uma pessoa chamou atenção nesta Sessão da Câmara, José Laurindo mais conhecido como “Lemão”, que chegou vestido de padre fazendo referência ao Presidente da Câmara como “Sacristão” e com um bolo fictício na cabeça com críticas sobre a taxa de iluminação ao Prefeito.

 

 

 

As Sessões Ordinárias da Câmara de Rio Claro acontecem todas as segundas-feiras a partir das 17h30 e são abertas ao público.

 

Fonte e Fotos: Grupo Rio Claro SP


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19 de janeiro de 2018

Secretaria de Cultura responde cidadã para que encaminhe solicitação ao Atende Fácil para a Procuradoria Geral do Município


A Rio Claro Online através da sua Editora Chefe e cidadã Leila Pizzotti, que representa diversos movimentos sociais na cidade de Rio Claro/SP, deu entrada no mês de Dezembro de 2017 em 2 processos no Atende Fácil:

 

N° Processo: 42571
N° Processo: 42572

 

O que esses dois processos solicitam para a gestão atual? Segue abaixo:

 

Solicitação de Informações:
– Cópia das Atas de todas as reuniões do Concult que essa Secretaria se fez presente

 

– Cópia da agenda de reuniões com datas e horas do Concult 2017

 

– Cópia de todos os documentos relacionados ao Cuncult, ex: Estatuto, Lei 215 que foi para a Câmara e etc.

 

Solicitação de Valores/Recursos empregados em cada projeto desenvolvido pela Secretaria de Cultura no ano de 2017, assim como, a estimativa/detalhes de abordagens, técnicas utilizadas e público.

 

Segue abaixo alguns dos Projetos que a Rio Claro Online fez o levantamento independente que foram realizados no ano de 2017 pela Secretaria de Cultura, existem outros:

 

NOV – 26 – 2017
Fortalecendo a Cena: Belize e Bermudas, Blues et al., Sexy Jazz

 

NOV – 5 – 2017
Mobilização Cultural – Cultura Já!

 

SET – 23 – 2017
Oficina de Políticas Culturais

 

SET – 3 – 2017
Festival Paulista de Circo – Esquenta em Rio Claro

 

JUN – 24 – 2017
Show com Jeneci – Aniversário de Rio Claro SP (Oficial)

 

MAI – 27 – 2017
Mix Cultural – Rio Claro SP

 

MAI – 3 – 2017
Festival 100 Anos Dalva de Oliveira

 

ABR – 26 – 2017
Apresentações Culturais: Congada e Oro Ari | Roda de Capoeira

 

ABR – 25 – 2017
Oficina de Percussão | Apresentação de Dança Cia Afro Abayomi’n

 

ABR – 24 – 2017
Samba De Roda – Escola Cantar De Oxum e Palestra

 

ABR – 23 ao dia 28 – 2017
Semana “Ogum e Suas Origens Culturais”

 

MAR – 18 – 2017
Mostra Artística de Mulheres

 

O resumo dos processos são sobre solicitações á informações sobre documentos importante referentes ao CONCULT e sobre os Valores/Recursos, assim como a estimativa/detalhes de abordagens, técnicas utilizadas e público, dos Eventos realizados pela Secretaria de Cultura no ano de 2017, a cidadã não sendo respondida por email e nem pelo canal de comunicação da Prefeitura (Atende Fácil), solicitou ajuda ao sistema e-SIC e ao Órgão Destinatário: CGU – Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União para ter acesso as informações solicitadas através da Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.

 

Protocolo Acesso à Informação – e-SIC: 00075.000077/2018-43

 

A cidadã  e requerente das informações citadas, se posiciona da seguinte forma: “Se temos que implorar para os gestores nos repassarem informações básicas, que faz parte do nosso direito civil em buscar, a respeito do que se anda realizando e promovendo na cidade com o dinheiro dos nossos impostos, a dica para a população em geral que eu quero passar é, conforme a resposta fornecida (vide resposta na íntegra abaixo) pela responsável e secretária atual da secretaria de Cultura de Rio Claro/SP, a Sra. Daniela Ferraz , é mais fácil pedir informações e atendimento DIRETO para a Procuradoria Geral do Município, ou abrir Protocolo de Acesso à Informação no e-SIC mesmo (http://www.acessoainformacao.gov.br/), uma vez que o Atende Fácil, nesse caso e em muitos outros, serve apenas para repassar o problema sem apresentar solução, e de verdade eu achei que o Atende Fácil era para facilitar e integrar os serviços municipais, suas respectivas secretarias e a própria Procuradoria Geral do Município, acho que me enganei né?! Sem comentar o tempo que demora para obter respostas simples…

 

A prezada secretária é omissa e detentora de um total despreparo para continuar gerindo, liderando e ocupando um cargo em uma secretaria de extrema importância, que é a Secretaria de Cultura. Informações básicas que são necessárias e solicitadas pelos fazedores independentes de cultura na cidade, continuam sendo omitidas e escondidas debaixo dos panos…o que é que a população e as partes interessadas não podem saber? No momento continuamos sem um plano de cultura e sem uma luz no fim do túnel, é um escândalo atrás do outro, só não vê quem não quer, e de fato, é só isso que vemos e revemos na secretaria de Cultura de Rio Claro/SP infelizmente, pobre Cidade Azul…a sua Cultura continua abandonada para as traças, e o pior do pior, o dinheiro público está sendo queimado por uns e outros que apenas visam sua autopromoção”.

 

 

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17 de janeiro de 2018

Tristes páginas da História de Rio Claro, páginas essas que devem ser viradas o mais rápido possível


Denuncia ao MP – Caso Cultura
A NEGLIGENTE, INÚTIL E DESNECESSÁRIA
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Jenyberto Pizzotti

As linhas que você vai ler abaixo foram escritas por um cidadão que ainda acredita em determinados valores éticos e morais, por um cidadão que ainda acredita que a Lei e a Justiça deve e precisa ser igual para todos, por um cidadão, e que embora muito distante da cidade e do pais que o acolheu quando criança e onde ali constituiu família com filhos, netos e bisneto, e onde passou grande parte de sua vida amando, lutando e construindo coisas importantes para a cidade que seus antepassados ajudaram a construir, ainda se preocupa com a cidade que traz guardada em seu coração.


Esse artigo antecede um ofício e “Carta Aberta” dirigida ao digno Conselho Superior do Ministério Público, aos Exmos. Procurador-Geral de Justiça, a 9 Procuradores e ao Corregedor-Geral do Ministério Público, todos integrantes e presidente respectivamente do Conselho Superior do Ministério Público, além da Corregedoria de Justiça, da Ouvidoria de Justiça, da Promotoria de Cidadania e da Promotoria de Direitos Humanos, todos organismos em nível Estadual. Assim como, aos oito Exmos. Promotores Públicos da cidade de Rio Claro.
Não apenas como cidadão que exerce seus plenos e inalienáveis direitos previstos na Constituição, não apenas como um idealista e ativista na área de Direitos Humanos, mas sobretudo, como um intransigente defensor da Promotoria de Justiça em nível Nacional, sinto-me perfeitamente a vontade para realizar qualquer tipo de análise e/ou crítica a essa mesma Promotoria Pública que defendo com “unhas e dentes”, e que considero a última reserva e trincheira moral dentro do Brasil.


Em 11 de abril de 2013 participei ativamente e criei páginas nas Redes Sociais da Campanha “Diga Não a Pec 37” e escrevia na ocasião: “Deputados pretendem rasgar a Constituição e tirar do Ministério Público o Direito e o Dever Constitucional de Investigar a Corrupção e outros crimes. Isso é um Atentado à Democracia ! O MP, O STF e a PF são reservas morais do Brasil !”, 2 meses após em 25 de junho de 2013 tive o prazer e o orgulho de escrever: “Vencemos mais essa Batalha ! Mas a Luta Continua e vamos ganhar a Guerra !”


Dessa forma, repito, sinto-me a vontade para realizar uma crítica específica e pontual sobre uma situação que venho constatando na Justiça da cidade de Rio Claro/SP, e que muito me deixa indignado, irritado, e que, em absoluto, vejo como inaceitável e inadmissível dentro da brilhante e gloriosa História da Justiça de Rio Claro, e de seu honrado corpo de Juízes, Promotores e Advogados que durante décadas honraram essa História.


O caso que me refiro, e que é o objeto da minha comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, se refere inicialmente a uma denúncia sobre VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP.


A denúncia referida foi recebida pela 5ª Promotoria de Justiça de Rio Claro em 04/04/2017 e transferida para a 7ª Promotoria de Justiça em 11/04/2017.


Após 7 meses de negligência e irresponsabilidade na atuação da 7ª Promotoria na investigação e apuração do caso denunciado, em 16 de novembro de 2017 solicitei via ofício e via Redes Sociais esclarecimentos e informações a Promotoria citada sobre o andamento do caso.


Em apenas 5 dias (21 de novembro) o Exmo. Promotor (substituto) Dr. Renato Mendes de Oliveira envia ao Conselho Superior do Ministério Público, uma recomendação (Promoção) de ARQUIVAMENTO da denúncia apresentada, com argumentos os mais primários, rudimentares e desprovidos de raciocínio lógico e racional, incompatíveis com o conhecimento, experiência e absoluta imparcialidade que se espera de um Promotor de Justiça, e que com certeza eram características do Dr Renato Mendes de Oliveira. Uma peça jurídica “alienígena” (uma promoção de arquivamento de um inquérito civil) produzida a “toque de caixa” e incompatível com o histórico e com a inteligência desse promotor.


Após exatos 27 dias desse estranho pronunciamento, o Exmo. Promotor Dr. Renato Mendes de Oliveira, é vitima de trágico acidente após bater na traseira de um caminhão na Rodovia Antonio Romano Schincariol, que liga Itapetininga à Tietê/SP.


Assim sendo, diante de todos esses fatos, estou solicitando ao Conselho Superior do Ministério Público uma revisão ampla e irrestrita ao caso específico da denúncia apresentada ao Ministério Público, com todos os possíveis desmembramentos que o caso possa oferecer, assim como uma ampla investigação na situação que provocou o trágico falecimento do Exmo. Promotor Público Dr. Renato Mendes de Oliveira.


Existe incoerência e inconsistência nos argumentos apresentados no pedido de arquivamento da denúncia, e a estruturação dos argumentos apresentados são primários.


O texto supostamente de autoria do Exmo. Promotor Dr. Renato e encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público, inicia omitindo a gravidade da denúncia apresentada de Violação de Direitos Humanos, Constrangimento Moral, Coação para a Prática de Ato Ilícito, Nepotismo Cruzado e Prática de Influência na Secretaria de Cultura de Rio Claro, e desvia e foca o tema como se tratasse apenas da exoneração da funcionária MCCF que ocupava o cargo de Diretora de Departamento de Políticas Especiais (exonerada em 22 de março) com base num suposto depoimento da atual Secretária de Cultura, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, (fls. 68/79) de que “a exoneração da funcionária MCCF se deu por esta não apresentar, ao longo do período em que se encontrou exercendo o cargo, quaisquer das qualidades necessárias ao exercício das funções”.


Em nenhum momento do texto o citado Promotor citou o depoimento gravado em áudio e transcrito e divulgado na mídia onde a funcionária MCCF relata (inclusive mencionando diversas testemunhas) as reais razões e circunstâncias de sua exoneração, ou seja, de que sua exoneração se deu ao ter corajosamente recusado pedido da Secretaria de Cultura Daniela Martinez Figueiredo Ferraz para a liberar verba pública sem análise.


Durante todo o tempo transcorrido desde a denúncia apresentada ao MP, não foram ouvidos a funcionária exonerada, a repórter que recebeu a denuncia em primeira mão, o cidadão que apresentou a denúncia ao MP (eu), nem os funcionários testemunhas dos acontecimentos e nem os novos contratados em comissão para se verificar quem os indicou e contratou e porque. 


Óbviamente, nem o atual prefeito foi ouvido, pois segundo o depoimento prestado pelo vereador Geraldo Voluntário (cunhado da secretaria), e que é a pessoa (com o total consentimento do prefeito) realmente responsável pela indicação e nomeação da Secretaria de Cultura, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz e de mais aproximadamente 15 funcionários, e segundo o Exmo. Promotor, o vereador disse “aduziu o Sr Geraldo em resposta ao ofício – fls. 64/66 – de forma sucinta, serem inverídicos os fatos alegados na representação, apontando, ainda, serem os cargos de secretários, bem como os de confiança, e comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, competindo tão somente a este.”


O vereador citado diante do pedido de informação do Promotor, transferiu a total responsabilidade dos fatos citados na denúncia ao atual prefeito.


E isso tudo é muito estranho, pois em relação a Secretaria de Cultura do Município, a mesma foi entregue como “recompensa” e “presente”, e como uma espécie de Feudo e com “carta branca”, ao vereador reeleito Geraldo Luis de Moraes, Geraldo Voluntário, que foi e é um dos principais apoiadores e “conselheiros” do prefeito eleito.
Por sua vez, o vereador citado indicou e fez ser empossada como Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, esposa de um parente direto (irmão), passou a administrar de forma indireta a Secretaria de Cultura, assim como indicou, e fez ser empossados em cargos comissionados nessa Secretaria, quem o apoiou em sua campanha como vereador, assim também como integrantes e participantes de sua crença e organização religiosa, que tem como “guia e mentor espiritual”, esse seu parente ligado a atual Secretaria de Cultura, o que obviamente, coloca todos os funcionários da Secretaria sob diversos tipos de coação e de dependência de ordem profissional, moral, psicológica e religiosa, e isso é ignóbil e inaceitável.


E logo no início dessa desastrosa administração, a Secretaria de Cultura não só se transformou num feudo e num cabide de empregos, como também passou a ser fonte de conflitos internos na nova administração, gerou um confronto entre evangélicos e umbandistas, conforme divulgado na mídia, e priorizou e prioriza a distribuição de verbas de acordo com os interesses pessoais e religiosos de sua Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, e de seu tutor. 


A Secretária de Cultura, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz passou a administrar, não baseada em gestão administrativa racional e técnicas gerenciais, e de forma independente e na defesa dos reais interesses de Rio Claro, mas sob a influência de “conselhos” e “orientações” de “entidades espirituais”, dos auto denominados “pais de santo”, que tem ingerência externa em funções pertinentes e específicas apenas dos funcionários da Secretaria de Cultura.


Tudo isso e muito mais foi amplamente denunciado e fundamentado a 7ª Promotoria de Justiça, que tinha e tem o dever e a obrigação de apurar os fatos de forma racional e profissional, e por total irresponsabilidade e negligência, e manchando de forma negativa a gloriosa e honrada História dos homens e mulheres que representaram e representam a Justiça em Rio Claro (Juízes, Promotores e Advogados), até o momento não o fez.


Rio Claro está na Contra Mão em vários setores, e o que acontece na 7ª Promotoria de Justiça demonstra só a ponta do iceberg. Existe um RODÍZIO DE PROMOTORES NA 7 PROMOTORIA DE JUSTIÇA e isso BLINDA A CORRUPÇÃO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em Rio Claro.


Acontecem e existem situações nessa nossa amada cidade de Rio Claro, que nem os filmes do Expressionismo Alemão como Nosferatu (filme de 1922) do diretor Friedrich Wilhelm Murnau, conseguiriam expressar melhor em termos de insano, maléfico e grotesco. Acredito que nem mesmo o pintor catalão e artista plástico surrealista espanhol Salvador Dalí, conseguiria retratar melhor essa nossa Rio Claro no que ela tem de pior, de obscuro, e de surreal.


Feita essa introdução meio antológica e analógica, vamos aos FATOS.


Pasmem todos aqueles que tomarem conhecimento disso, que a FUNDAMENTAL E IMPORTANTÍSSIMA Sétima Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rio Claro tem funcionado há meses com seu digno e brilhante promotor Dr. André Vitor de Freitas, ainda efetivado no cargo de Promotor da Sétima Promotoria (e autor de várias denúncias de improbidade, concussão e estelionato envolvendo políticos de Rio Claro e região que tramitam na Justiça local, muitas delas em fase final de sentença, em primeira instância), afastado de suas funções, sob “convite” direto do Procurador-Geral de Justiça para trabalhar em sua assessoria, inicialmente na área de Patrimônio Público, no Centro de Apoio Operacional – CAO no Ministério público de São Paulo.


E o que na prática isso significa ? Simples. A implantação de um “RODIZIO” de promotores no cargo, em substituição ao brilhante e digno promotor Dr. André Vitor de Freitas, e prosseguindo no raciocínio, o que isso significa ? Simples… a BLINDAGEM de todos os políticos corruptos dessa cidade, a BLINDAGEM nas ações que denunciam IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO. E como esse processo se dá ? Simples… Nenhum Promotor Publico, por mais corajoso, honesto e bem intencionado que seja consegue estudar, analisar e arriscar decisões e pareceres em ações em andamento ficando aproximadamente 15 dias no cargo nesse sistema maquiavélico e insano de “rodízio”. 


Quem planejou, articulou e executou um plano desses ? Ou isso tudo é uma mera casualidade jurídica ? O que está oculto atrás de uma aparente e simples ação burocrática ? Quem são os NOSFERATUS dessa cidade ? Quem nos destrói nas sombras ? Até quando o povo rioclarense ficará nesse estado de catalepsia mental e sem reagir, sem opinar, e sem se posicionar diante de forças que lhe trata como gado ?


É de FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, é ético e moral, que o digníssimo Promotor e Defensor Público Dr. André Vitor de Freitas reassuma IMEDIATAMENTE suas funções, e que de continuidade as suas brilhantes e corajosas ações, ou então que RENUNCIE ao cargo, possibilitando que outro Promotor se efetive na função e cumpra seu papel. 


Esse “RODÍZIO” de Promotores na digna e importantíssima Sétima Promotoria Pública de Rio Claro, pode ser legal, mas é imoral. O povo rioclarense que confia, defende, e apoia integral e apaixonadamente TODOS os Promotores que estão atuando em Rio Claro, não merecem esse tipo de “jogada” maligna, insana, e maquiavélica. Isso deve ser resolvido e logo ! 


Nesse caso/denúncia específico, a 7ª Promotoria de Justiça de Rio Claro se mostrou NEGLIGENTE, INÚTIL E DESNECESSÁRIA, e isso envergonha a gloriosa e honrada História do Ministério Público Rioclarense.
Fica assim registrada, para quem possa interessar, essas tristes páginas da História de Rio Claro, páginas essas que devem ser viradas o mais rápido possível.


Dedico esse artigo a dois ilustres, honrados e brilhantes juristas rioclarenses, que eu tive a honra e o privilégio de conhecer e de chamar de amigo: 


Dr. Luiz Gonzaga de Arruda Campos, Juiz da Comarca (falecido)
Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (falecido)

Jenyberto Pizzotti
jenyberto@yahoo.com.br
Todos os ofícios e informações encaminhados ao Ministério Público, e todos os fatos narrados nesse artigo podem ser melhor analisados no link da Revista Eletrônica Rio Claro Online que de forma absolutamente corajosa, imparcial e profissional divulgou a denúncia apresentada e os ofícios encaminhados ao Ministério Público:

 

http://rioclaroonline.com.br/?s=secretaria+de+cultura

 


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12 de dezembro de 2017

Caetano Veloso entra com queixa-crime no STF contra Marco Feliciano


Advogados do cantor acusam deputado de injúria e difamação

RIO — Os advogados do cantor Caetano Veloso entraram com uma queixa-crime contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira. A defesa de Caetano pede a condenação do parlamentar por injúria e difamação por publicações nas redes sociais em que Feliciano questiona por que o Ministério Público Federal (MPF) não pede a prisão do cantor, já que “estupro é crime imprescritível”, e diz que em inúmeros sites é possível “encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos” na festa de 40 anos dele.

 

A defesa argumenta que os ataques pessoais contra Caetano começaram após o cantor demonstrar apoio à perfomance que exibia nudez no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). No dia 14 de outubro deste ano, segundo a ação, Marco Feliciano fez um pronunciamento em que fugiu do tema debatido — “a questão dos limites da liberdade e expressão na arte” — e partiu para ataques pessoais contra o cantor.

 

Em um vídeo publicado em suas páginas nas redes sociais, Marco Feliciano diz que artistas que “estão em campanha pela exposição de sexo e nudez” são “hipócritas e desonestos”, dignos de “serem transformados em piada”. No fim da publicação, Feliciano ainda questiona por que o Ministério Público Federal (MPF) não pede a prisão de Caetano Veloso. E diz que “estupro é crime imprescritível”.

 

Em outra publicação, Feliciano diz que há inúmeros sites dizendo que Caetano “tirou a virgindade de uma menina de 13 anos”:

 

“Caetano Veloso se incomodou porque eu falei que ele… por que que o Ministério Público não faz uma representação contra o Caetano Veloso porque em inúmeros sites da internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial “, diz no vídeo.

 

Os advogados de Caetano afirmam que as declarações de Feliciano devem ser enquadradas como injúria e difamação contra o cantor. E que “a intenção do parlamentar foi, inequivocadamente, a de ofender”.

 

“Ao dizer que o querelante merece ter a prisão requisitada pelo Ministério Público Federal porque estupro é crime, o querelado intenta, por óbvio, chamá-lo de estuprador. Apesar de a conduta que o deputado imputa ao querelante ser crime em nosso ordenamento, como não há uma narração fática nesse trecho, mas “somente” a atribuição de defeitos hipotéticos, a conduta do parlamentar se amolda ao tipo penal da injúria”, dizem os advogados de Caetano.

 

A assessoria do deputado federal Marco Feliciano informou que não tinha conhecimento do procedimento judicial e que o parlamentar ainda não foi notificado.

 

 

O artista Caetano Veloso – Camilla Maia / Agência O Globo

Fonte: O Globo


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5 de dezembro de 2017

Ameaça a Imprensa: Secretaria de Cultura na Contra-Mão


Ontem (04) deu entrada na 7ª Promotoria Pública de Justiça de Rio Claro uma representação da cidadã Leila Pizzotti denunciando irregularidades nas eleições do Concult – Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro. Segundo a autora da representação ao Ministério Público as Eleições do Concult foram realizadas de forma totalmente desorganizada, irregular, autoritária, ilegal e não obedecendo o Regulamento elaborado pela própria Secretaria de Cultura de Rio Claro, organizadora do evento.

 

Exmo. Sr.

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

 

LEILA MARIA DUCKUR PIZZOTTI, brasileira, R.G. 21.989.989-7 SSP/SP, residente nesta cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, através deste, na condição de cidadão desta cidade e deste país, e fazendo uso do artigo 5º da Constituição Federal em seus itens IV, IX, XIV, XXXIII, XXXIV letra “a”, e LXXIII vem a presença de V.Exma. para expor e solicitar o que segue:

 

 

SENHOR PROMOTOR,

 

Venho a presença de V.Exma. para expor e denunciar FATOS e IRREGULARIDADES ocorridos durante a realização da IV Conferência Municipal de Cultura de Rio Claro e as Eleições do Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro – CONCULT, realizados no dia 30 de novembro de 2017, fatos e irregularidades esses, que atentam contra os interesses da população de Rio Claro e da Cultura rio-clarense.

 

 

As eleições para o Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro – CONCULT, ocorreram de forma irregular, não obedecendo a programação proposta inicialmente pela Secretaria Municipal de Cultura através das normas estabelecidas no “Regimento Interno”, amplamente divulgado e distribuído a todos os participantes antes do início da Conferência.

 

 

Conforme o Artigo 6º do citado “Regimento Interno”, a eleição dos Delegados da IV Conferência Municipal de Cultura e as Eleições dos novos Conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro que deveria ser iniciada as 21:00 horas, foi obstruída  pela própria Comissão Organizadora do evento (comissão essa formada pelos próprios funcionários subordinados a Secretaria de Cultura), de forma a induzir e forçar muitos dos cidadãos participantes a terem que se retirar do evento devido ao atraso no horário e a não votarem, ao mesmo tempo prolongando o horário de início da votação para as 23:00 horas, ocasião em que o grupo formado por integrantes ligados a Secretaria de Cultura pudessem ter maioria, quebrando, com essa ardilosa e matreira ação, o princípio da igualdade democrática de livre escolha, e elegendo uma diretoria eleita de forma totalmente irregular e ilegal.

 

 

Outro FATO gravíssimo e que demonstra a irregularidade e a ilegalidade das ações realizadas durante a IV Conferência Municipal de Cultura de Rio Claro, foram as alterações realizadas nas propostas, e decisões definidas e acordadas no dia 29 de novembro pelos Eixos e Grupos de Trabalho da Conferência, e que foram alteradas posteriormente pela Comissão Organizadora do evento (comissão essa formada pelos próprios funcionários subordinados a Secretaria de Cultura).

 

 

Como se não bastasse as ações irregulares, ilegais e anti democráticas adotadas pela Secretaria de Cultura durante a realização da IV Conferência Municipal de Cultura de Rio Claro, outras ações foram articuladas e orquestradas no sentido de promover atos de truculência e violência física, moral e psicológica, por integrantes da Secretaria de Cultura, funcionários públicos municipais e até mesmo vereadores ligados a atual Administração Municipal, contra qualquer pessoa presente que contestasse ou confrontasse os interesses da Secretaria de Cultura.

 

 

Como exemplo dessa ação truculenta e violenta, conforme Boletim de Ocorrência (B.O.) nº 878/2017 de 01/12/2017 registrado na Delegacia de Polícia de Rio Claro, na condição de cidadã, de Editora Chefe e repórter do site Rio Claro Online, e representante do Movimento LGBT de Nível Federal em Rio Claro e como participante da IV Conferência Municipal de Cultura de Rio Claro, por contestar as ações relatas acima a V.Exma., fui agredida física, moral e psicologicamente e ameaçada pelos funcionários públicos municipal José Basílio, Luiz Fernando Stancati, Diretor de Eventos do CEU/Mãe Preta, pela vereadora Carol Gomes, e por pessoas ligadas a essa vereadora, como Valter Argeo Junior, da ONG AJA (cuja Presidente era a vereadora Carol Gomes), e por Murylo Müller Cesar, Chefe de Gabinete da vereadora Carol Gomes.

 

Cabe ressaltar que alguns dos envolvidos citados acima, foram já denunciados a essa Exma. Promotoria de Justiça como supostos participantes de esquemas e ações ligadas a VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP (Representação Civil nº 1429/2017-1).

 

 

Tendo absoluta certeza da gravidade do caso, e de que V.Exma. irá encontrar, dentro da Lei, do bom senso e da racionalidade a melhor defesa dos interesses da população de Rio Claro, assim como apurar as denúncias aqui relatadas, subscrevo-me respeitosamente.

 

 

Rio Claro, 04 de dezembro de 2017

 

LEILA DUCKUR PIZZOTTI

 

Saiba mais sobre a Conferência Municipal de Cultura e Eleições Concult 2017
30/11/2017- Rio Claro/SP:

 

 

 

 

 

 

 


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30 de novembro de 2017

Nota sobre o ConCult – Movimento LGBT


Estamos caminhando para a reta final da 4ª Conferência Municipal de Cultura 2017  que Promove Eleição dos Novos Conselheiros do CONCULT – 27 a 30 de Novembro

 

O Conselho de Cultura é extremamente importante para a comunidade, e a participação de toda a Sociedade Civil se faz necessária nesse momento.

 

É momento de Decisão,  onde escolheremos os nossos Representantes para o Conselho de Cultura do nosso Município para os próximos anos.

 

Gostaríamos de contar com a sua presença no dia de HOJE para as Eleições dos Delegados e Conselheiros de Cultura.

Obs.: Não precisa mais se credenciar para votar.

 

Para as representatividades municipais LGBT indicamos 3 candidatos e gostaríamos de pedir o seu apoio para eles!

Delegada: Leila Pizzotti
Conselheiro de Cultura: Caique Peixoto
Suplente: Bruno Santoro

 

É muito importante a sua presença nesse momento, onde podemos começar um novo momento em nossa Cultura Municipal.

 

Para participar da Eleição,  basta estar presente na Philarmonica (Rua 5, esq. Av 5, Centro), as 19h30, hoje, 30/11/2017 e participar da Plenária para as Eleições.

 

Contamos com o seu voto e com a sua confiança.

Movimento LGBT+ de Rio Claro/SP

Att, Caique Peixoto

concult


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27 de novembro de 2017

Primeira discussão da votação do Novo Plano Diretor de Rio Claro. A segunda discussão e votação está prevista para o dia 04.12.2017


Começou hoje 27/11 a primeira discussão para a votação do Novo Plano Diretor de Rio Claro. A segunda discussão e votação está prevista para o dia 04.12.2017. O  Ministério Público acompanha o desenvolvimento dos trabalhos, contribuindo com pareceres técnicos, científicos e jurídicos, com o apoio da OAB e da UNESP.  A preocupação com a expansão urbana coordenada e a preservação dos recursos ambientais são temas primordiais.

 

O Ministério Público recebeu em 05.05.2017 uma representação da OAB e instaurou em 01.06.2017 um Inquérito Civil pra fiscalizar a elaboração do novo Plano Diretor de Rio Claro, com fins ao desenvolvimento urbano, ambientalmente sustentável no Município.

 

Este trabalho vem de encontro à preocupação da OAB e da população rio-clarense aos reflexos negativos à expansão urbana desordenada e às atividades potencialmente poluidoras no Município, em especial à possível atividade irrestrita de mineração que possam acarretar prejuízos irreparáveis ao meio ambiente local e regional, se autorizadas indiscriminadamente no novo Plano Diretor.   Os danos seriam imensos, muitos irreversíveis, podendo comprometer nossos recursos hídricos, com risco de futuro colapso no fornecimento de água potável à população, à agricultura, pecuária etc. As audiências públicas realizadas pelo Ministério Público nos dias 09 e 11 de maio de 2017 tinham por objeto colher informações para este trabalho, em parceria com a OAB. Após as audiências, o GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – órgão do Ministério Público elaborou recomendações administrativas ao Presidente da Câmara e ao Prefeito Municipal, para que observam observassem as limitações ambientais na elaboração do projeto. Se alguns dispositivos no projeto contrariar normas ambientais distintas ou preceitos constitucionais o Ministério Público ajuizará uma ação judicial para anular tais preceitos.

 

Parabenizo,  os Promotores de Justiça do GAEMA de Piracicaba e sua equipe técnica, o Presidente da OAB da Subseção de Rio Claro e os advogados da Comissão de Defesa  do Meio Ambiente da OAB local, bem como os professores da Unesp que colaboraram com os trabalhos do Ministério Público.

 

 

“A luta do MP continua, em defesa da ordem urbanística e do meio ambiente.

Dr. Gilberto Porto Camargo

Promotor de Justiça da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente de Rio Claro.


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27 de novembro de 2017

4ª Conferência Municipal de Cultura 2017 Promove Eleição dos Novos Conselheiros do CONCULT – 27 a 30 de Novembro


Convite!
Aos Munícipes de Rio Claro – SP,

 

Gostaria de convidar a todos os munícipes para conhecer e participar do ConCult – Conferência Municipal de Política Cultural de Rio Claro, que tem como TEMA 2017: Cultura como Vetor de Desenvolvimento Social e Econômico.

 

A 4ª Conferência Municipal de Cultura 2017 está promovendo a Eleição dos Novos Conselheiros do CONCULT – 27 a 30 de Novembro, na Philarmônia, localizada na Rua Cinco, 938, Centro (Frente á Loja Cem).

 

Acreditamos que faz-se de extrema importância o maior número de munícipes possível para participar desta Conferência, pois será nela que iremos decidir os Novos Delegados da 4ª Conferência Municipal de Cultura 2017 – Rio Claro/SP. Para a participação ativa na Eleição é necessário efetuar o Credenciamento entre os dias 27 e 29 de Novembro.

 

Exerça o seu direito de voto e escolha o seu representante no CONCULT – PARTICIPE!

 

A votação acontecerá dia 30 de Novembro, e só poderá votar quem estiver oficialmente cadastrado.

 

Nós do Movimento LGBT de Rio Claro, contamos com a presença de todos vocês!

 

Atenciosamente,

 Caique Peixoto.

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