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senac
11 de abril de 2019

Sala Senac de Educadores promove palestra gratuita na unidade Rio Claro


Ministrada por Priscila De Nadai Fonseca, apresentação debaterá a educação como o melhor caminho para evitar o esquecimento cultural

 

Termo raramente debatido, o epistemicídio originou-se no período de colonização do Brasil, com a morte cultural e a baixa produção de conhecimento sobre determinados povos, principalmente negros e indígenas. Para resgatar a questão, o Senac Rio Claro promove, dia 26 de abril, às 15 horas, uma palestra gratuita sobre o tema durante a Sala Senac de Educadores 2019.

 

Ministrada por Priscila De Nadai Fonseca, bacharel em direito, especialista em gestão escolar e coordenadora de desenvolvimento profissional do Senac Jaú, a palestra terá reflexões sobre o esquecimento histórico no país e o seu impacto na construção social do homem e da mulher negra na atual sociedade. Além disso, a atividade apresentará informações e exemplos de epistemicídio.

 

No evento, que tem a finalidade de promover a reflexão e contribuir com o processo de formação de educadores, Priscila destacará também a educação como o melhor caminho para evitar o apagamento cultural. “O ensino é uma das portas de entrada do racismo, mas também a saída para um novo olhar. Por isso, é importante que os currículos educacionais em todos os níveis tenham conteúdos sobre a história da África, como já é previsto em lei. Somente assim vamos prevenir e conscientizar a sociedade.”

 

A palestrante adianta ainda outros tópicos da sua palestra. “Vamos falar de transformações sociais, ensino livre e democrático, movimento negro, machismo, LGBTfobia. O Senac valoriza o aprendizado, o respeito e a convivência, e essa iniciativa mostra exatamente isso”, pontua.

 

Para Felipe Soave Viegas Vianna, gerente da unidade Rio Claro, a Sala Senac de Educadores 2019 promove a reflexão sobre temas importantes que fazem parte do universo da educação e contribuem com a formação de educadores. “Debates como o epistemicídio é fundamental para que possamos atuar como agentes na geração do conhecimento e trocarmos experiências vividas dentro e fora da sala de aula.”

 

Para obter mais informações e fazer inscrição, acesse o Portal Senac: www.sp.senac.br/rioclaro.

As vagas são limitadas.

 

Serviço:

Sala Senac de Educadores 2019
Data:
26 de abril de 2019

 

Palestra: Epistemicídio

Data: 26 de abril de 2019

Horário: sexta-feira, das 15 às 16 horas

 

Senac Rio Claro

Endereço: Avenida Dois, 720 – Centro – Rio Claro/SP

Informações e inscrições: www.sp.senac.br/rioclaro


hernani-leonhardt
18 de março de 2019

Bate-Papo da Rio Claro Online na Câmara Municipal: Vereador Hernani Leonhardt


A Rio Claro Online traz com exclusividade para você algumas respostas e posicionamentos dos nossos representantes, a população rioclarense no geral quer saber a opinião de cada um deles, nobres vereadores, a Rio Claro Online agradece a colaboração e participação dos entrevistados (as).

 

O entrevistado da vez é o Vereador Hernani Leonhardt.

 

Hernani Leonhardt é Administrador e Vereador pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro, nasceu em 27/07/1974.
Contato: (19) 3526-1326
E-mail: hernani.leonhardt@rioclaro.sp.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/hernani.leonhardt/

 

1- ) Pergunta: O que você achou do Projeto de empréstimo no valor de R$ 60 milhões de autoria do Poder Executivo, do Prefeito João Teixeira Júnior? Lembrando que o Projeto foi retirado para adequações.

Resposta:  Desde o início, quando o projeto apresentado em dezembro do ano passado, ainda referente a R$ 40 milhões, me posicionei de forma cautelosa. Em conjunto com demais vereadores, solicitamos que o Executivo encaminhasse as garantias de pagamento, a capacidade de endividamento do município e um detalhamento dos serviços que seriam realizados, pois estava tudo muito vago. Basicamente, sobre as garantias, o que nos foi enviado foi uma simples projeção do aumento de arrecadação do IPVA nos próximos anos, o que claramente não configura garantia alguma.


Em janeiro, o Prefeito enviou à Câmara Municipal uma emenda ao projeto original, aumentando em 20 milhões de reais o valor total do financiamento. Fui o primeiro vereador a questionar essa manobra do Executivo, haja vista que aumentar em 50% o valor de um financiamento através de uma simples emenda me parecia inconstitucional. O próprio Regimento Interno da Casa, em seu artigo 144 diz que se houver mudança substancial na matéria, ela deve ser reapresentada como Projeto Substitutivo e não como uma simples emenda.


Estávamos certos e o projeto foi retirado e até o momento não foi enviado novamente para a Câmara e, caso seja, já declarei meu voto contrário.

 

2- ) Pergunta: O que você achou do Pedido de Cassação representado pelo Partido Psol contra o vereador Paulo Guedes?

Resposta: Acho válido que a sociedade civil, partidos políticos e quem quer que seja se manifeste a respeito de processos que correm na esfera pública, sobretudo relacionado a agentes políticos. Mas reforço que inicialmente cabe um posicionamento oficial da Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de sua Procuradoria Jurídica, responsável por todo o funcionamento da Casa. Num segundo momento, há de se respeitar a Constituição e conceder ao acusado o direito de ampla defesa e após o trânsito em julgado, ai sim esta Câmara Municipal tem a obrigação jurídica e moral de se manifestar sobre o caso.

 

3-) Pergunta: Você apoia o projeto de lei que institui a data da Semana e Parada LGBT do Movimento LGBT no município de Rio Claro/SP? Projeto LGBT que visa o fomento do estudo, das atividades sadias e socioeducacionais, saúde e segurança, do culto ao saber, à humanidade, à família, do culto ao respeito que o indivíduo deve a si mesmo, ao que é seu, ao respeito que deve aos demais e à propriedade alheia, visando direitos LGBT’s, para assim, formar na juventude a consciência cabal de sua responsabilidade perante a vida, seus semelhantes, sua cultura e o seu mundo.

Resposta:  Sem sombra de dúvidas. O Movimento LGBT e suas vertentes vem ganhando seu merecido espaço na sociedade e não vejo o movimento como forma de se sobrepor a crenças e religiões, mas sim como uma maneira de garantir seus direitos básicos, sua segurança e, principalmente, respeito de todos. No que se referir ao bem comum e ao convívio em harmonia entre todos de nossa sociedade, contem sempre com este Vereador.


seron
25 de fevereiro de 2019

Bate-Papo da Rio Claro Online na Câmara Municipal: Vereador Ruggero Seron


A Rio Claro Online traz com exclusividade para você algumas respostas e posicionamentos dos nossos representantes, a população rioclarense no geral quer saber a opinião de cada um deles, nobres vereadores, a Rio Claro Online agradece a colaboração e participação dos entrevistados (as).

 

O entrevistado da vez é o Vereador Ruggero Seron.

 

Ruggero Seron é Policial Militar e Vereador pelo Partido Democratas, nasceu em 08/11/1982.
Contato: (19) 3526-1312
E-mail: seron@rioclaro.sp.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/policialseron/

 

1- ) Pergunta: O que você achou do Projeto de empréstimo no valor de R$ 60 milhões de autoria do Poder Executivo, do Prefeito João Teixeira Júnior? Lembrando que o Projeto foi retirado para adequações.

Resposta: Sou contra o empréstimo, estamos em um momento fiscal muito difícil, e a arrecadação não está boa, todo mundo sabe que empréstimo é emergencial, o Prefeito foi precipitado, deveria chamar as lideranças e bancadas para conversar melhor a respeito.

 

2- ) Pergunta: O que você achou do Pedido de Cassação representado pelo Partido Psol contra o vereador Paulo Guedes?

Resposta: Gosto muito da constituição, sou Policial Militar, sempre vou agir dentro da legalidade, vou aguardar a decisão da Justiça.

 

3-) Pergunta: Você apoia o projeto de lei que institui a data da Semana e Parada LGBT do Movimento LGBT no município de Rio Claro/SP? Projeto LGBT que visa o fomento do estudo, das atividades sadias e socioeducacionais, saúde e segurança, do culto ao saber, à humanidade, à família, do culto ao respeito que o indivíduo deve a si mesmo, ao que é seu, ao respeito que deve aos demais e à propriedade alheia, visando direitos LGBT’s, para assim, formar na juventude a consciência cabal de sua responsabilidade perante a vida, seus semelhantes, sua cultura e o seu mundo.

Resposta: Sou da Igreja Evangélica, o direito de um não deve sobrepor ao outro, sou contra dinheiro público para manifestações, em qualquer aspecto, seja para o Carnaval, para a Marcha de Jesus, ou mesmo, para a Parada LGBT, eu entendo e sei que aqui em Rio Claro/SP não foi utilizado nenhum dinheiro público nas atividades e manifestações no ano passado, e quero ressaltar que eu respeito manifestações pacíficas que sejam realizadas sem armas. Quero já olhar o Projeto, com muita calma primeiro antes de opinar totalmente, mas reforço a ideia que eu respeito todos os seres humanos, sem distinção.


rafael_andreeta
25 de fevereiro de 2019

Bate-Papo da Rio Claro Online na Câmara Municipal: Vereador Rafael Andreeta


A Rio Claro Online traz com exclusividade para você algumas respostas e posicionamentos dos nossos representantes, a população rioclarense no geral quer saber a opinião de cada um deles, nobres vereadores, a Rio Claro Online agradece a colaboração e participação dos entrevistados (as).

 

O entrevistado da vez é o Vereador Rafael Andreeta

 

Rafael Andreeta é Empresário e Vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro, nasceu em 30/06/1981.
Contato: (19) 3526-1310
E-mail: rafael.andreeta@rioclaro.sp.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/vereador.andreeta/

 

1- ) Pergunta: O que você achou do Projeto de empréstimo no valor de R$ 60 milhões de autoria do Poder Executivo, do Prefeito João Teixeira Júnior? Lembrando que o Projeto foi retirado para adequações.

Resposta: Tiraram o projeto mas ele vai voltar, e eu sempre fui contra esse empréstimo! Primeiro: O Prefeito não tem palavra, e eu aprendi na vida pública que político tem que honrar a sua palavra e segundo é que o Prefeito não vem cumprindo o que prometeu para o povo, um exemplo claro é a famosa Taxa de Iluminação né, o fim do carnaval para melhorar a saúde, e o que falar da saúde? A Saúde está um caos, e o que o Prefeito faz? Ele sempre cobrou a dívida da Santa Casa e hoje ele é outro Prefeito devendo, prometeu enxugar a máquina pública e diversos gastos à toa, mas se recusa a cumprir o pedido do Ministério Público de exonerar os comissionados… ele está gastando muito dinheiro em radares, em aluguéis caríssimos  de carros e milhões em contrato com empresas que não trazem benefícios reais e concretos para a nossa cidade, ai falta dinheiro na cidade mesmo.

 

2- ) Pergunta: O que você achou do Pedido de Cassação representado pelo Partido Psol contra o vereador Paulo Guedes?

Resposta: O partido tem o direito dessa representação sim, mas nós vereadores precisamos esperar a Justiça em segunda instância, e se ele estiver errado mesmo, com certeza deve pagar.

 

3-) Pergunta: Você apoia o projeto de lei que institui a data da Semana e Parada LGBT do Movimento LGBT no município de Rio Claro/SP? Projeto LGBT que visa o fomento do estudo, das atividades sadias e socioeducacionais, saúde e segurança, do culto ao saber, à humanidade, à família, do culto ao respeito que o indivíduo deve a si mesmo, ao que é seu, ao respeito que deve aos demais e à propriedade alheia, visando direitos LGBT’s, para assim, formar na juventude a consciência cabal de sua responsabilidade perante a vida, seus semelhantes, sua cultura e o seu mundo.

Resposta: Cobro sempre por mais saúde e segurança para todas as pessoas, sem distinção, com certeza eu respeito todas as pessoas, apoio o Projeto.


adriano_latorre
25 de fevereiro de 2019

Bate-Papo da Rio Claro Online na Câmara Municipal: Vereador Adriano La Torre


A Rio Claro Online traz com exclusividade para você algumas respostas e posicionamentos dos nossos representantes, a população rioclarense no geral quer saber a opinião de cada um deles, nobres vereadores, a Rio Claro Online agradece a colaboração e participação dos entrevistados (as).

 

O entrevistado da vez é o Vereador Adriano La Torre

 

Adriano La Torre é Almoxarife e Vereador pelo Partido Progressista, nasceu em 14/08/1970.
Contato: (19) 3526-1323
Site: http://www.adrianolatorre.com.br/
E-mail: adriano.latorre@rioclaro.sp.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/AdrianoLaTorreOficial/

 

1- ) Pergunta: O que você achou do Projeto de empréstimo no valor de R$ 60 milhões de autoria do Poder Executivo, do Prefeito João Teixeira Júnior? Lembrando que o Projeto foi retirado para adequações.

Resposta: Nesse momento não seria viável, deram esperança para o povo, fui na Nova Rio Claro e já afirmaram que iriam fazer os serviços… com a retirada do projeto o povo fica frustrado, estão criando muita expectativa na população… a retirada do projeto foi uma ação correta, precisamos estudar melhor esse pedido de empréstimo, do jeito que foi apresentado para a população sou contra.

 

2- ) Pergunta: O que você achou do Pedido de Cassação representado pelo Partido Psol contra o vereador Paulo Guedes?

Resposta: Não somos nós que temos que julgar, quem julga é a Justiça, eu sei que o Paulo tem família também… assim como todos nós.

 

3-) Pergunta: Você apoia o projeto de lei que institui a data da Semana e Parada LGBT do Movimento LGBT no município de Rio Claro/SP? Projeto LGBT que visa o fomento do estudo, das atividades sadias e socioeducacionais, saúde e segurança, do culto ao saber, à humanidade, à família, do culto ao respeito que o indivíduo deve a si mesmo, ao que é seu, ao respeito que deve aos demais e à propriedade alheia, visando direitos LGBT’s, para assim, formar na juventude a consciência cabal de sua responsabilidade perante a vida, seus semelhantes, sua cultura e o seu mundo.

Resposta: Todo mundo é igual, cada um tem o direito de ser como é e de se manifestar, apoio projetos que valorizam a vida  humana. Sou a favor.


irander_augusto
24 de fevereiro de 2019

Bate-Papo da Rio Claro Online na Câmara Municipal: Irander Augusto


A Rio Claro Online traz com exclusividade para você algumas respostas e posicionamentos dos nossos representantes, a população rioclarense no geral quer saber a opinião de cada um deles, nobres vereadores, a Rio Claro Online agradece a colaboração e participação dos entrevistados (as).

 

O entrevistado da vez é o Vereador Irander Augusto

 

Irander Augusto é Vendedor de Comércio Varejista/Atacadista e Vereador pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), nasceu em 15/12/1977.
Contato: (19) 3526-1301
E-mail: irander.lopes@rioclaro.sp.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/vereador.iranderaugusto/

 

1- ) Pergunta: O que você achou do Projeto de empréstimo no valor de R$ 60 milhões de autoria do Poder Executivo, do Prefeito João Teixeira Júnior? Lembrando que o Projeto foi retirado para adequações.

Resposta: Para asfalto não precisa de empréstimo, sou contra, não é necessário o empréstimo, e o Prefeito sabe muito bem disso… 

 

2- ) Pergunta: O que você achou do Pedido de Cassação representado pelo Partido Psol contra o vereador Paulo Guedes?

Resposta: Situação muito complicada…independente da ideologia todos tem o direito de pedir a cassação, é direito do partido se manifestar.

 

3-) Pergunta: Você apoia o projeto de lei que institui a data da Semana e Parada LGBT do Movimento LGBT no município de Rio Claro/SP? Projeto LGBT que visa o fomento do estudo, das atividades sadias e socioeducacionais, saúde e segurança, do culto ao saber, à humanidade, à família, do culto ao respeito que o indivíduo deve a si mesmo, ao que é seu, ao respeito que deve aos demais e à propriedade alheia, visando direitos LGBT’s, para assim, formar na juventude a consciência cabal de sua responsabilidade perante a vida, seus semelhantes, sua cultura e o seu mundo.

Resposta: Olha… não sou contra LGBT, eu respeito e até tenho amizade, mas acho que a maioria é desordeira, sou contra.


neypaiva
24 de fevereiro de 2019

Bate-Papo da Rio Claro Online na Câmara Municipal: Vereador Ney Paiva


A Revista Digital Rio Claro Online começa apresentar uma série de entrevistas curtas com os vereadores na Câmara Municipal de Rio Claro/SP, abordando rapidamente três assuntos de interesse público e que a população rioclarense ainda está com dúvidas sobre o que foi apresentado nesse começo de ano na cidade.

 

A Rio Claro Online traz com exclusividade para você algumas respostas e posicionamentos dos nossos representantes, a população rioclarense no geral quer saber a opinião de cada um deles, nobres vereadores, a Rio Claro Online agradece a colaboração e participação dos entrevistados (as).

 

Abrindo essa série de entrevistas, começamos com o vereador Ney Paiva.

 

Ney Paiva é Locutor, Gerente da Rádio Cultura e Vereador pelo Democratas (DEM), nasceu em 18/05/1959.
Contato: (19) 3526-1320
E-mail: ney.paiva@rioclaro.sp.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/NeyPaiva1140/

 

1- ) Pergunta: O que você achou do Projeto de empréstimo no valor de R$ 60 milhões de autoria do Poder Executivo, do Prefeito João Teixeira Júnior? Lembrando que o Projeto foi retirado para adequações.

Resposta: Existem vários pontos, não é só asfalto, me lembro que o DAAE emprestava dinheiro da Prefeitura, ele está abandonado, o DAAE tem muita dívida, pessoas que devem para o órgão tem que acertar seus débitos. A saúde está mal, e esse empréstimo eu vejo pelo lado bom, no cervezão por exemplo tem espaço para construir um mini hospital. Não tem outros caminhos, as carretas estão indo embora, então concordo com o empréstimo. Concordo com 30 milhões para o asfalto, nós pagamos o asfalto, e isso valoriza o terreno, e é claro que tem que ser muito bem explicado e acompanhado tudo que envolver esse empréstimo com certeza.

 

2- ) Pergunta: O que você achou do Pedido de Cassação representado pelo Partido Psol contra o vereador Paulo Guedes?

Resposta: Não é um caso nosso para resolver…nunca foi condenado ninguém em primeira instância, isso leva de dois a três anos para o juiz decidir, e a Câmara não pode tomar uma decisão sendo que é a Justiça que manda, sou favor sim que se cometeu erro tem que pagar, mas ressalto que quem julga é a Justiça, esse processo pode ser lento e podemos fazer uma injustiça.

 

3-) Pergunta: Você apoia o projeto de lei que institui a data da Semana e Parada LGBT do Movimento LGBT no município de Rio Claro/SP? Projeto LGBT que visa o fomento do estudo, das atividades sadias e socioeducacionais, saúde e segurança, do culto ao saber, à humanidade, à família, do culto ao respeito que o indivíduo deve a si mesmo, ao que é seu, ao respeito que deve aos demais e à propriedade alheia, visando direitos LGBT’s, para assim, formar na juventude a consciência cabal de sua responsabilidade perante a vida, seus semelhantes, sua cultura e o seu mundo.

Resposta: Apoio sim o Projeto, mas não gosto da exposição forçada de alguns LGBT’s, é o que eu sempre afirmo na rádio: “Quem bate em LGBT é gay, tá na cara”.


trans
29 de janeiro de 2019

Por que 29 de janeiro é o Dia da Visibilidade Trans?


Nesta terça-feira (29) comemora-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans aqui no Brasil e essa data é muito significativa para a luta – que é diária – das travestis e transexuais. Mas você sabe o porquê desse dia ser tão marcante? Vamos te explicar direitinho.

 

No dia 29 de janeiro de 2004, mulheres transexuais, homens trans e travestis foram a Brasília lançar a campanha “Travesti e Respeito” para promover a cidadania e o respeito entre as pessoas e que mostrasse a relevância de suas ações no Congresso Nacional.

 

Foi o primeiro ato nacional organizado pelas próprias trans e isso repercutiu muito, de maneira que não só a data é lembrada e celebrada, como diversas manifestações e passeatas aconteceram ano após ano para reafirmar a importância da vida dessas pessoas.

 

Na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo de 2016, esse tema foi levantado: “Lei de identidade de gênero, já! Todas as pessoas juntas contra a Transfobia!“. Naquele ano, cerca de 3 milhões de pessoas foram à Avenida Paulista celebrar e protestar a favor dos direitos das trans e de todos os LGBT.

 

Manifestações

 

Neste ano, algumas instituições estão se reunindo e motivando pessoas a irem às ruas em busca de seu espaço e de direitos trans. O CAIS (Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais) está promovendo a “IV Caminhada pela Paz: Travestis e Transexuais, Nossas Vidas Importam” para o próximo dia 2 de fevereiro.

 

O ato discute a discriminação da comunidade trans e celebra o orgulho somado à luta pela dignidade e cidadania. Renata Peron, ativista, assistente social e presidente do CAIS, diz que a LGBTfobia precisa ser combatida em resposta ao crescimento da violência às pessoas da comunidade. “Nós somos uma das populações que mais mata travestis e transexuais no mundo”, afirma.

 

Renata ainda conta que houveram mudanças significativas dos últimos tempos até agora, como a questão na área da saúde e a desburocratização do uso do nome civil em cartório, mas que ainda falta muito para igualar os direitos.

 

Mesmo com o cenário conservador em ascensão, a ativista diz que a luta não acaba e que mais movimentações como a do CAIS voltarão a acontecer até haja o reconhecimento da comunidade trans como cidadãos assim como os outros.

 

 

Foto: Cris Faga/NurPhoto/Getty Images
Fonte: M de Mulher


lgbt-2019-homofobia
16 de janeiro de 2019

Movimentos apostam em criminalização da LGBTfobia em 2019 via STF


“É inadmissível que a gente continue sendo o País que mais mata LGBTs no mundo”, afirma presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais.

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu uma nova data para analisar duas ações que abrem caminho para a criminalização da LGBTfobia no Brasil. Depois de quase 7 anos e 2 adiamentos nos últimos meses, o julgamento está previsto para o dia 13 de fevereiro de 2019.

 

As ações pedem que o STF reconheça a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o assunto e determine um prazo para que deputados e senadores aprovem uma lei que criminalize atos de preconceito e violência baseados na orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas.

 

Os pedidos sustentam que as condutas de discriminação de cunho homofóbico e transfóbico podem ser consideradas como um tipo de racismo ou que devem ser entendidas como “atentatórias a direitos e liberdades fundamentais” e, em ambos os casos, devem ter punição legal conforme determina a Constituição Federal.

 

“O STF já decidiu que racismo é qualquer inferiorização de um grupo social relativamente a outro. Entender a homotransfobia como racismo implica interpretar e aplicar a lei já existente, sem legislar”, explica o autor das peças, o advogado Paulo Iotti. Os processos foram apresentados ao STF em 2012 e 2013 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas de Transgênero (ABGLT) e pelo partido PPS, respectivamente.

 

A lei penal terá o importante papel de mostrar que o Estado brasileiro não tolera a opressão homotransfóbica

– Paulo Iotti, autor e representante da ABGLT e do PPS nas ações.

 

O primeiro deles, o mandado de injunção 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin, fundamenta que a cidadania e os direitos à livre orientação sexual e identidade de gênero de pessoas LGBTI são inviabilizados pelo alto grau de violência e discriminação sofridos por essas pessoas e pela ausência de lei que puna criminalmente tais condutas.

 

“A lei penal terá o importante papel de mostrar que o Estado brasileiro não tolera a opressão homotransfóbica”, argumenta Iotti, representante da ABGLT e do PPS nas ações apresentadas ao Supremo.

 

O jurista considera que o Código Penal é insuficiente para proteger a população LGBTI, porque as condutas mais comuns vivenciadas por essas pessoas, de discursos de ódio e de discriminação, não são criminalizadas. Somente no estado Rio de Janeiro, 431 pessoas foram vítimas de agressões LGBTfóbicas ao longo do ano passado, segundo relatório divulgado neste mês pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

 

“A homotransfobia precisa ser criminalizada porque vivemos verdadeira ‘banalidade do mal’ homotransfóbico, no sentido de muitas pessoas se acharem detentoras de um pseudo ‘direito’ de ofender, discriminar e até mesmo agredir e matar pessoas LGBTI por sua mera orientação sexual ou identidade de gênero”, afirma Iotti.

 

Os números da LGBTfobia em 2018

 

Uma pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia e divulgada em janeiro apontou que, em 2017, foi registrado o maior número de casos de morte relacionados à LGBTfobia desde que o monitoramento começou a ser elaborado pela entidade, há 38 anos. No ano passado, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram mortos em crimes motivados por discriminação LGBTfóbica. Os dados representam uma vítima a cada 19 horas.

 

“É inadmissível que a gente continue sendo o País que mais mata LGBTs no mundo, e o Congresso Nacional não olhe para esses números e consiga aprovar um projeto para erradicar esse tipo de crime. E é por isso que a gente recorre ao Supremo”, afirma Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).

 

É inadmissível que a gente continue sendo o País que mais mata LGBTs no mundo e o Congresso Nacional não olhe para esses números

– Keila Simpson, presidente da ANTRA.

 

“Em 1995 tivemos as primeiras discussões no Congresso sobre o assunto e até 2018 não temos nenhuma lei”, reforça Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+. Um projeto, o PL 5.003/2001, de autoria da ex-deputada federal pelo PT Iara Bernardi, chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados em 2006, mas acabou arquivado no Senado Federal em 2014.

 

A recusa do Congresso Nacional em votar legislação que tipifique o crime é tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, impetrada pelo PPS em 2013. O texto defende que “o legislador não aprova, mas também não rejeita, deixando este e todos os outros temas relativos à população LGBT em um verdadeiro limbo deliberativo”.

 

A discussão no STF em 2019

 

Depois de 6 anos em tramitação, o mandado de injunção havia sido incluído na pauta de julgamento em novembro, mas foi retirado a pedido da própria ABGLT, para que fosse julgado em conjunto com a ADO 26. Havia o temor de que o STF entendesse que o mandado não seria o instrumento adequado fazer essa alteração na lei, afirma Iotti.

 

Os dois pedidos foram pautados para o dia 12 de dezembro, mas na semana do julgamento foram adiados novamente. Dessa vez, a iniciativa partiu do relator da ADO, ministro Celso de Mello.

 

Em 1995 tivemos as primeiras discussões no Congresso sobre o assunto e até 2018 não temos nenhuma lei

– Toni Reis, diretor-presidente da ABGLT.

 

As duas ações já foram incluídas pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na pauta de julgamentos do dia 13 de fevereiro, mas ainda que os votos dos relatores sejam lidos na sessão, qualquer outro ministro pode interromper a análise se fizer um pedido de vista.

 

A expectativa de Iotti e de outros ativistas do movimento LGBT, no entanto, é de que a análise do tema seja concluída ainda no ano que vem e de forma favorável à criminalização.

 

Os 2 pedidos já tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, lembra o advogado. A procuradoria apenas não concorda com o pedido de indenização das vítimas de homotransfobia pelo Estado defendido nas ações.

 

Para Keila Simpson, da Antra, a estratégia de adiar o julgamento para fevereiro, apesar de um pouco frustrante, é razoável. “Agora é importante continuar mobilizando nossos pares e atuando muito fortemente junto ao Supremo para que eles possam apreciar a matéria e votar favoravelmente”, reforça a ativista.

 

Toni Reis, da Aliança Nacional LGBTI+, conta que esteve com Toffoli em novembro e reforça a expectativa otimista para o julgamento. “O STF já deu provas que está do lado da Constituição e isso nos dá uma grande segurança”, avalia.

 

 

HUFFPOSTBRASIL


thiego
15 de janeiro de 2019

Demitido, vendedor que filmou Damares não se arrepende: “Faria tudo de novo”Demitido, vendedor que filmou Damares não se arrepende: “Faria tudo de novo”


Em entrevista à Fórum, Thiego Amorim revela que vai manter representação na Justiça contra a ministra e processar a rede de lojas Cantão, que, segundo ele, o demitiu em represália ao que ocorreu.

 

Thiego Amorim, em entrevista à Fórum, reafirmou sua surpresa com a repercussão do seu envolvimento em uma confusão com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. “Tudo ocorreu tão naturalmente, do jeito que eu sempre faço”, disse.

 

O vendedor, que trabalhava na loja Cantão em um shopping de Brasília, declarou que tirou uma lição do caso. “A gente não deve se calar mesmo, deve questionar sempre algo que nos diminui, nos oprime. A lição é essa: jamais baixar a cabeça para gente que diminui a gente. E se tivesse a oportunidade, faria tudo de novo”.

 

O rapaz contou como recebeu sua demissão: “Fui desligado no sábado (dia 12). Quando cheguei à loja, a gerente e a dona me falaram que meu contrato de trabalho tinha acabado no dia 10 (de janeiro), data em que completava três meses de empresa. Eles não iriam renovar e eu poderia deixar a loja imediatamente. Pediram para assinar um termo de rescisão, mas não assinei e afirmei que não confiava em ninguém da loja”.

 

Na avaliação de Thiego, é “nítido que minha demissão ocorreu depois da história da ministra. A gente trabalha com números em lojas e os meus eram muito bons, sempre batia a cota, tinha um bom rendimento e uma boa cartela de clientes. Então, eles não tinham motivos para me mandar embora por conta de números. Foi uma represália pelo que aconteceu”.

 

O fato, de acordo com ele, não vai fazer com que mude sua intenção. “Jamais vou deixar de lutar pelos meus direitos, pelo que acredito, pelo que a verdade me proporciona. Vou continuar na Justiça contra a ministra e agora contra a marca. A Justiça Trabalhista já foi acionada para resolver o caso”, avisa.

 

O rapaz declara que não teme ficar marcado. “No começo eu fiquei com receio, mas estou recebendo tanto apoio de tanta gente, tanta proposta de gente legal. Para você ter uma ideia, o estilista Ronaldo Fraga compartilhou minha foto quando falei da demissão. Ele disse que era uma injustiça. A modelo internacional Lea T me deu apoio, tenho propostas para várias áreas, nas que já trabalhei e em outras áreas que nunca trabalhei. Eu me sinto superamparado para não ficar desempregado”, completa.

 

O caso

 

Thiego Amorim, de 34 anos, questionou a razão pela qual Damares Alves estava vestindo uma roupa azul, durante visita da ministra na loja em que ele trabalhava, e a ministra disse que estava sendo constrangida.

 

“Eu falei ‘vem cá, que história é essa de menino ter que usar azul e menina ter que usar rosa?’. Aí, ela se aproximou de mim, colocou a mão em cima do meu pescoço, como se quisesse dizer ‘escuta aqui’. E disse ‘eu vou acabar com a ideologia de gênero nas escolas brasileiras’”, explica.

 

Thiago afirma que respondeu: “Aí, eu falei que isso não existe. Ela insistiu: ‘eu sou professora, isso existe’. Eu falei: ‘amor, minha mãe é professora e leciona há 20 anos e nunca levou isso para a escola’. Eu perguntei a ela: ‘por que você está de azul, então?’. Foi a hora que ela saiu e falou: ‘você está me constrangendo’”, justificou.

 

Na semana passada, Thiego ingressou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ministra, alegando constrangimento e ameaça.

 

De acordo com ele, uma assessora que estava com a ministra no shopping teria dado um tapa na sua mão, enquanto o vendedor pegava o celular para começar a gravar. Seu advogado, Suenilson Sá, declarou que o vídeo que viralizou não mostra todos os fatos que ocorreram na loja.

 

Cantão

 

A Fórum entrou contato com a assessoria de imprensa da rede de lojas Cantão para obter um posicionamento do grupo a respeito da demissão de Thiego Amorim. Foi enviada uma nota de esclarecimento:

 

“Há dez dias, começou a circular na internet um vídeo que mostrava o atendimento inadequado de um colaborador da Franquia do Brasília Shopping. Internamente, passamos esse período analisando e refletindo sobre cada um dos comentários feitos nas redes sociais. Durante esse tempo, também conversamos com as partes, apuramos os fatos com respaldo jurídico e buscamos entender o ocorrido de forma coerente e humana. Por isso, estamos aqui mais uma vez para deixar claro que não aprovamos a forma como foi feito o atendimento que gerou essa repercussão na Franquia do Brasília Shopping. A marca apoia a liberdade de expressão de todos os seus colaboradores desde que não comprometa a qualidade do atendimento, que deve prezar pela simpatia, educação e respeito, sem distinções.

 

Informamos que o funcionário já não faz mais parte da equipe da Franquia do Brasília Shopping. Ele estava em período de experiência que se encerrou no dia 10/01/2019.

 

Agradecemos a todos que exigiram e cobraram uma atitude coerente da marca.

 

Seguimos à disposição.

Atenciosamente, Cantão”.

 

 

Fonte: Revista Fórum