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senac
1 de agosto de 2018

Evento é aberto ao público e acontece nesta sexta-feira, às 15 horas

 

O Senac Rio Claro promove, nesta sexta-feira, 3 de agosto, a Roda de Conversa: gênero e sexualidade, com Adelaide Maria de Estorvo Alencar da Silva, professora e cientista social. O debate tratará de temáticas relacionadas a identidades de gênero, problemáticas, afetos, políticas afirmativas, sexualidade e educação.

 

O evento é gratuito.

 

Adelaide explica que será uma ação crítico-afetiva dos processos de formação dos participantes, possibilitando um espaço de construção de conhecimento compartilhado para estratégias pedagógicas transversais. “Esse assunto é muito importante, pois integra uma ampla demanda por inclusão. Isso, hoje, se mostra um ponto de apoio fundamental, já que a sociedade ainda expõe situações de profunda desigualdade.”

 

A ação contemplará algumas unidades da rede com o compromisso de desenvolver pessoas por meio de ações educacionais que estimulam o exercício da cidadania. Para mais informações e inscrições, acesse o Portal Senac: www.sp.senac.br/rioclaro.

 

 

Serviço:

Roda de conversa: gênero e sexualidade

Data: sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Horário: das 15 às 17 horas

Senac Rio Claro
Endereço:
Avenida Dois, 720 – Centro – Rio Claro/SP

Inscrições: www.sp.senac.br/rioclaro

Participação gratuita


arte-joaquina-6festa pre 2018-NAOMI-X
4 de julho de 2018

Venha conferir a delicinha que vai ser a 6 Festa Pré Parada do Movimento LGBT de Rio Claro/SP!!!
 
Confere só as News
 
Dia 07/07/2018, um Sabadão para curtir os amigos e conhecer as atividades/ações que estamos realizando para a NOSSA GRANDE E PRIMEIRA SEMANA E PARADA LGBT DE RIO CLARO/SP  ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
 
A partir das 20:00 hrs esperamos você e a sua turma, vem que vem, utilizaremos a cor de nossa bandeira: ROSA.
 
Endereço: Avenida 24 A , esquina com a Rua 12B
Bairro: Bela Vista – Rio Claro/SP
 
Durante todo o ano de 2018, nós do Movimento LGBT+ de Rio Claro/SP, junto com nossa comissão organizadora e nossos patrocinadores, iremos realizar uma festa por mês até a data de nossa Primeira Semana e Parada Oficial para arrecadarmos fundos para o Evento.
 
Nossa Semana e Parada Oficial ocorrerá do dia 15/10 ao dia 21/10/2018.

O Tema será: Chega de Opressões! É hora de dar close !
 
Escolhemos a cor Rosa pois significa romantismo, ternura, ingenuidade e está culturalmente associada ao universo feminino. Aliás, outras características como beleza, suavidade, pureza, fragilidade e delicadeza manifestadas pela cor rosa, geralmente, são também atribuídas às mulheres.

 

Apresentadora: Brennah Satiez 

 

arte-joaquina-6festa pre 2018-brennah

Apresentador: Bruno Santoro 

arte-joaquina-6festa pre 2018-bruno

IMPERDÍVEL –  Atrações e Atividades 

DJ, Performer, atriz, dançarina, educadora e trans ativista:

Naomi X – 20:00 Hrs 

 

arte-joaquina-6festa pre 2018-NAOMI-X

Banda Iguais – Música Ao Vivo – 22:00 Hrs

arte-joaquina-6festa pre 2018-BANDA IGUAIS

Link Oficial do Evento: https://www.facebook.com/events/252262225335220/

  

Entrada: FREE
Arrecadação: Durante o evento a Organização do Movimento LGBT estará realizando arrecadação voluntária para angariar fundos para

 
A NOSSA Primeira Semana e Parada LGBT. A doação será livre, sem valor específico. Colabore conosco como puder.

 

Agradecemos novamente a todos que estão somando forças conosco nessa PRIMEIRINHA PARADA.

 

Vai ter muito Glitter simmmm e muito amor!!!

 

Importante – Não é permitido o consumo de álcool por menores de 18 anos – Leve o RG


arte-joaquina-5 festa pre 2018 - LUCIUS
27 de junho de 2018

A 5ª Festa Pré Parada do Movimento LGBT+ de Rio Claro/SP está em TrAnCe toOOotaaaal com o universooooo!!

 

O Trance é um dos estilos musicais que revive o conceito original da música onde os ritmos são usados para alterar estados de consciência e trazer a espiritualidade e dissociação.

 

A diferença destes estilos musicais como o Trance, é que o foco geralmente não está sobre o conteúdo das letras das canções mas no som como um todo.

 

Veeem curtir um SOooOooom e conhecer as atividades e ações que o Movimento LGBT está desenvolvendo na cidade!!!  ;)

 

Fique Atent@ e Confere só as News  ;)

Dia 30/06/2018, último Sabadão do mês para curtir os amigos e conhecer as atividades/ações que estamos realizando para a NOSSA GRANDE E PRIMEIRA SEMANA E PARADA LGBT DE RIO CLARO/SP

 

A partir das 20:00 hrs esperamos você e a sua turma, vem que vem, utilizaremos a cor de nossa bandeira: VERDE. 

 

Endereço: Rua 2, entre avs 5 e 7 n°813
em frente ao Posto Confiante
Taberna de Asgard – Bairro:Centro – Rio Claro/SP

 

Escolhemos a cor Verde pois ela significa esperança, liberdade, saúde e vitalidade. O verde simboliza a natureza, o dinheiro e a juventude. É cor da natureza viva. Está associada ao crescimento, à renovação e à plenitude. EEEEeeeh VEemmEeveeEeEm de Verdeee na Tabernaaaa meuuu AAAaAaaaAAhhh moouuUur o/\o

 

Apresentadora: Brennah Satiez 

arte-joaquina-5 festa pre 2018 - BRENNAH

Apresentador: Bruno Santoro 

arte-joaquina-5 festa pre 2018 (1)

IMPERDÍVEL – :P :) :3 Atrações e Atividades :)

Humorista Titia Marieta Escoxaveta – 22:00 Hrs – Rio Claro/SP

arte-joaquina-5 festa pre marieta

DJ Angelo Grego – 00:00 Hrs – Rio Claro/SP

arte-joaquina-5 festa pre 2018 - ANGELO

DJ Lucius – 01:00 Hrs – Araras/SP

arte-joaquina-5 festa pre 2018 - LUCIUS

DJ FraNn – 02:00 – Rio Claro/SP

arte-joaquina-5 festa pre 2018 - FRANn

Portaria/ Arrecadação: R$ 5,00

Link do Evento: https://www.facebook.com/events/219449265503544/

*** Importante – Não é permitido o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos.

 

Agradecemos novamente a todos que estão somando forças conosco nessa PRIMEIRINHA PARADA.

 

Durante todo o ano de 2018, nós do Movimento LGBT+ de Rio Claro/SP, junto com nossa comissão organizadora e nossos patrocinadores, iremos realizar uma festa por mês até a data de nossa Primeira Semana e Parada Oficial para arrecadarmos fundos para o Evento.

 

Nossa Semana e Parada Oficial ocorrerá do
dia 15/10 ao dia 21/10/2018.

O Tema será: Chega de Opressões! É hora de dar close !

Primeira Semana e Parada LGBT De Rio Claro/SP
Link do Evento Oficial:
https://www.facebook.com/events/1987158644887736/

Primeira Parada LGBT De Rio Claro/SP
Link do Evento Oficial: https://www.facebook.com/events/380795379007949/

 

Vai ter muito Glitter simmmm e muito amor!!!

 

CAMPANHA 2018 CONTRA A LGBTFOBIA ;)

CHEGA DE OPRESSÕES! É HORA DE DAR CLOSE

Você quer apoiar as pessoas que sofrem com a LGBTFOBIA e mostrar para todo mundo que BASTA DE TANTA INTOLERÂNCIA E FALTA DE RESPEITO?! QUE CHEGA DE OPRESSÕES?! POR MAIS AMOR?!

Então Junte-se a nós!!!

 

PRIMEIRA PARADA LGBT+ DE RIO CLARO/SP
21 DE OUTUBRO DE 2018

Domingo – HRS: 13:00
Concentração no Jardim Público – Praça Central de Rio Claro/SP – Avenida 1 com a Rua 3, N°945 – Centro, Rio Claro – SP

COMPARTILHA!!!

 

Acesse o Website

www.movimentolgbt.com.br

 

Não aceitamos tanta intolerância e continuamos lutando
Contra a LGBTFOBIA – Junte-se a nós!
Por mais Educação e Informação para todos!
Acreditamos que o mundo está precisando!
Amor as coisas, a si mesmo e principalmente ao próximo!


ARTE FINAL PADRAO 2018
5 de junho de 2018

A 4ª Festa Pré Parada do Movimento LGBT de Rio Claro/SP foi muito legal e a 5ª será melhor  ainda!!!

 

Dia 27/05, foi um lindo domingo para curtir uma piscininha com os amigos e conhecer as atividades/ações que estamos realizando para a NOSSA GRANDE E PRIMEIRA SEMANA E PARADA LGBT DE RIO CLARO e quem apareceu viu tudoooo!! Rss o/\o

O Movimento LGBT de Rio Claro/SP agradece novamente a todos que colaboraram, o nosso muito obrigada!!!

 

Nossa Semana e Parada Oficial ocorrerá do dia 15/10 ao dia 21/10/2018.

O Tema será: Chega de Opressões! É hora de dar close!

 

Nessa Pré escolhemos a cor Azul para a nossa Pool Party, pois ela significa tranquilidade, serenidade e harmonia.

 

E foi sensacional, rs!!!

Confere só como foi!!!  ;)

 

Apresentadora: Brennah Satiez

 

ARTE FINAL PADRAO 2018

 

Apresentador: Bruno Santoro

 

ARTE FINAL PADRAO - BRUNO

 

Pop/Rock – Tiago Lee

 

ARTE FINAL PADRAO - TIAGO LEE

 

Pop/Rock – DJ Wés

 

ARTE FINAL PADRAO - WES

 

Rolou aquele pastelzinho quentinho FRITO NA HORA… 

 

ARTE FINAL PADRAO - ANINHA PASTEIS

E Teve Glitter simmmm e muito amor!!!

 

ARTE FINAL PADRAO - ANINHA PASTEIS (2)

 

Sorteios e muito mais – Agradecimentos especial para todos os artistas, amig@s, equipe da Tia Dai Pet Shop, e a todos os patrocinadores envolvidos nas ações e campanhas do Movimento LGBT – Ano de 2018, obrigada novamente pessoal, e rumo a Semana e Parada LGBT de Rio Claro/SP!!! Vem Veeem Veeem Primeirinhaaaa :) :P :)

\0/ \0/ \0/ <3 <3 <3

 

 


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26 de abril de 2018

Justiça Eleitoral recebeu pedidos em 551 municípios de todos os estados e do Distrito Federal. Solicitações podem ser feitas até 9 de maio para votar este ano.

 

Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à Justiça Eleitoral a inclusão de seus nomes sociais no título de eleitor. Além disso, 791 eleitores pediram a alteração de sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Os pedidos começaram a ser apresentados aos cartórios eleitorais no dia 3 de abril.

 

Nome social é a forma como transexuais ou travestis querem ser reconhecidos socialmente. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica. A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo TSE em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano.

 

No último dia 22, o Tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social. Os ministros ainda determinaram a manutenção, no Cadastro Eleitoral, dos dois nomes, tanto o social quanto o civil.

 

Quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor, no cadastro da urna eletrônica e no caderno de votação.

 

Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para transexuais e travestis que planejam se candidatar, pois, embora não seja impressa no título, a informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral.

 

A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas no cartório ou no posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.

 

São Paulo lidera número de requerimentos

 

De acordo com o levantamento realizado pelo TSE, os pedidos foram apresentados por eleitores de 551 municípios de todos os estados e do DF, incluindo 25 capitais. Apenas as capitais de Sergipe (Aracaju) e do Piauí (Teresina) não haviam registrado nenhum pedido até a última semana.

 

A pesquisa também mostra que 678 eleitores do gênero atual masculino solicitaram a inclusão do nome social no título, contra 787 mulheres. O município que mais contabilizou requerimentos para a inserção do nome social foi São Paulo, com 129 solicitações, sendo 68 de eleitores do gênero atual feminino e 61 do masculino.

 

Já no que se refere à alteração do gênero e à inserção do nome social no Cadastro Eleitoral, foram registrados 235 pedidos apresentados por eleitores do gênero atual masculino e 556 do feminino. A capital paulista também foi a cidade com o maior número de solicitações desse tipo: 19 requerimentos apresentados por homens e 54 por mulheres.

 

Regulamentação

Foi publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário de Justiça Eletrônico do TSE a portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. O ato (Portaria Conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018) fixa as regras que deverão ser observadas pela Justiça Eleitoral para concretizar as solicitações de interessados.

LC/RC, DM, LR

 

Leia mais:

19/04/2018 – TSE publica portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro de eleitores

02/04/2018 – TSE abre prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social

22/03/2018 – Plenário: nome social constará no título de eleitor

 

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arte-joaquina-vini
24 de abril de 2018

Durante todo o ano de 2018, nós do Movimento LGBT+ de Rio Claro/SP, junto com nossa comissão organizadora e nossos patrocinadores, iremos realizar uma festa por mês até a data de nossa Primeira Semana e Parada Oficial para arrecadarmos fundos para o Evento.

 

Nossa Semana e Parada Oficial ocorrerá do dia 15/10 ao dia 21/10/2018.

O Tema será: Chega de Opressões! É hora de dar close!

CAMPANHA 2018 CONTRA A LGBTFOBIA ;)

CHEGA DE OPRESSÕES! É HORA DE DAR CLOSE

Você quer apoiar as pessoas que sofrem com a LGBTFOBIA e mostrar para todo mundo que BASTA DE TANTA INTOLERÂNCIA E FALTA DE RESPEITO?! QUE CHEGA DE OPRESSÕES?! POR MAIS AMOR?!

Então Junte-se a nós!!!

PRIMEIRA PARADA LGBT+ DE RIO CLARO/SP
21 DE OUTUBRO DE 2018 <3 <3 <3
Domingo – HRS: 13:00
Concentração no Jardim Público – Praça Central de Rio Claro/SP – Avenida 1 com a Rua 3, N°945 – Centro, Rio Claro – SP

COMPARTILHA!!!

Link da Primeira Semana LGBT+ de Rio Claro/SP:
https://www.facebook.com/events/1987158644887736/

Link da Primeira Parada LGBT+ de Rio Claro/SP
https://www.facebook.com/events/380795379007949/

Acesse o Website

www.movimentolgbt.com.br

 

A terceira festa será no dia 27/04, a partir das 21h no Joaquina Lounge Bar, onde utilizaremos a cor de nossa bandeira: Amarela.

  

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Escolhemos a cor Amarela, pois desejamos chamar a atenção CONTRA A LGBTFOBIA que anda ocorrendo no Brasil todo,

a falta de tolerância MATA e isso é gravíssimo!

Não aceitamos tanta intolerância e continuamos lutando
Contra a LGBTFOBIA – Junte-se a nós!
Por mais Educação e Informação para todos!
Acreditamos que o mundo está precisando!
Amor as coisas, a si mesmo e principalmente ao próximo!

A cor amarela também significa luz, calor, descontração, otimismo e alegria. É uma cor inspiradora e que desperta a criatividade. Estimula as atividades mentais e o raciocínio.

#VemVem2018 #MovimentoLGBT #ResistênciaLGBT #RioClaro #SP

Apresentadora: Brennah Satiez   

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Apresentador: Bruno Santoro   

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IMPERDÍVEL – Line Up:

DJ Vinícius Harmando – Comemorando seu BDay 

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DJ Storn 

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Pocket Show: Lauren Folks   

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Drag Performance: Verônica Drag   

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Link do Evento: https://www.facebook.com/events/232609723955538

 

Portaria: R$ 15,00 sendo R$ 10,00 consumíveis.
*** Importante – Não é permitido a entrada de menores de 18 anos.
Será solicitado o RG na portaria.


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3 de abril de 2018

Ontem por volta das 2h30 da manhã , Euler Calixto, estava retornando para sua casa quando sofreu um ataque homofóbico, em frente a UPA 24h de Araras (SP). A vítima alega que foi agredida por pelo menos seis rapazes, com idades entre 20 e 25 anos.

 

“Fui pego de surpresa com um soco no nariz e vários chutes e pauladas, foram me agredindo até eu entrar dentro do hospital. Pensei que iria morrer com o ódio das pessoas, depois dizem que a homofobia não existe, ela existe sim e precisamos mudar isso pois hoje foi eu, amanhã pode ser um filho seu ou algum parente, as feridas não são só fisicamente mais mentalmente também, temos sentimentos e isso tem que parar”, disse Calixto.

 

A homofobia é a repulsa ou aversão aos homossexuais, o preconceito em muitas sociedades impede que gays possam exercer livremente a sua cidadania ou viver em segurança. Alvo de discriminação, são constantemente ameaçados com insultos ou agressões físicas que muitas vezes levam à morte.

 

Fonte: Beto Ribeiro Repórter


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2 de abril de 2018

Luiz Fux cancelou o interrogatório de Jair Bolsonaro, que estava marcado para a quarta-feira desta semana (04), nas ações em que o deputado é réu por apologia ao estupro.

 

O ministro do STF quer ouvir todas as testemunhas antes de ouvir o presidenciável.

 

Foto: O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ)


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13 de março de 2018

Durante todo o ano de 2018, nós do Movimento LGBT+ de Rio Claro/SP, junto com nossa comissão organizadora e nossos patrocinadores, iremos realizar uma festa por mês até a data de nossa Primeira Semana e Parada Oficial para arrecadarmos fundos para o Evento.

 

E a Segunda Festa do Movimento LGBT de Rio Claro/SP em prol da Primeira Semana e Parada LGBT na cidade, será no dia 16/03/2018, a partir das 21h no Joaquina Lounge Bar, onde utilizaremos a segunda cor de nossa bandeira: Laranja. 

 

Escolhemos a cor Laranja, pois ela significa alegria, vitalidade, prosperidade e sucesso, e é justamente isso que o Movimento LGBT deseja para cada um de vocês que lutam, cada um a sua forma, e resistem conosco. #ResistênciaLGBT

 

 

Apresentadora: Brennah Satiez

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Apresentador: Bruno Santoro

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IMPERDÍVEL – Line Up:

22:00 – Dryka Santos    

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00:00 – Dior Dellamor    

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Link do Evento: https://www.facebook.com/events/803552443170511/

 

Portaria: R$ 15,00 sendo R$ 10,00 consumíveis.
Importante!!
- Não é permitido a entrada de menores de 18 anos. 
Será solicitado o RG na portaria.

 

 

PRIMEIRA PARADA LGBT+ DE RIO CLARO/SP
21 DE OUTUBRO DE 2018   

Domingo – HRS: 13:00
Concentração no Jardim Público – Praça Central de Rio Claro/SP

Avenida 1 com a Rua 3, N°945 – Centro, Rio Claro – SP

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A Nossa Semana e Parada Oficial ocorrerá do dia 15/10 ao dia 21/10/2018.

O Tema será: Chega de Opressões! É hora de dar close!

Link da Primeira Semana LGBT+ de Rio Claro/SP:
https://www.facebook.com/events/1987158644887736/

Link da Primeira Parada LGBT+ de Rio Claro/SP
https://www.facebook.com/events/380795379007949/

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Contato: contato@movimentolgbt.com.br

Participe! 


bandeira-orgulho-gay
6 de março de 2018

Decisão acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República em ação proposta em 2009

 

Transexuais e transgêneros poderão solicitar a mudança de prenome e gênero em registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo e decisão judicial autorizando o ato ou laudos médicos e psicológicos. A decisão desta quinta-feira (1º), do Supremo Tribunal Federal (STF), foi na conclusão do julgamento, iniciado em junho do ano passado, de ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2009.

 

Por maioria, os ministros julgaram a ação procedente para que seja dada interpretação conforme a Constituição ao artigo 58 da Lei 6.015/73, na redação dada pela Lei 9.708/98. Ou seja, para que seja reconhecido o direito dos transexuais a substituírem o prenome e sexo no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de transgenitalização.

 

O reconhecimento do direito de alteração do nome e do gênero no registro civil por transexuais, independentemente de cirurgia para mudança de sexo, foi unânime. No entanto, alguns ministros estabeleceram requisitos para a mudança, o que foi rejeitado pela maioria.

 

Durante o julgamento, os ministros destacaram a importância da decisão. “Estamos escrevendo uma página libertadora para um dos grupos mais marginalizados e estigmatizados da sociedade”, salientou o ministro Luís Roberto Barroso. Ao concluir a votação, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a igualdade é uma conquista permanente: “Não se respeita a honra de alguém se não se respeita a imagem que tem”.

 

Memorial – Em novembro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou memorial aos ministros do STF defendendo o uso do nome social sem cirurgia de mudança de sexo. No documento, Raquel Dodge destacou que não se pode exigir mutilação física do indivíduo para garantir direito constitucional básico assegurado: “Certamente não será ela – a transgenitalização – pressuposto para o exercício de um dos direitos da personalidade”, comentou em um dos trechos do memorial.

 

Para a procuradora-geral, utilizar o nome social é direito fundamental à identidade de gênero. Dodge sustentou que só há que se falar em dignidade humana quando se permite à pessoa afirmar de forma autônoma suas diferentes identidades, escolhas existenciais básicas e perseguir seus projetos de vida. “O direito à autodeterminação sexual constitui direito individual que decorre diretamente do princípio de dignidade da pessoa enquanto valor fonte que informa e conforma todo o ordenamento constitucional”, sustentou a PGR no memorial.

 

Raquel Dodge acrescentou que a medida tem por objetivo proteger as pessoas transexuais contra humilhações, constrangimentos e discriminações em função do nome. “Impor a uma pessoa a manutenção de um nome em descompasso com a sua identidade é, a um só tempo, atentatório à sua dignidade e comprometedor de sua interlocução com terceiros nos espaços públicos e privados”, sustentou a PGR.

 

Nome social no MPU – Ao final do julgamento, a procuradora-geral da República cumprimentou o Tribunal pela decisão e anunciou a edição, na data de hoje, de portaria para regulamentar o uso do nome social para membros, servidores, estagiários e terceirizados, no âmbito do Ministério Público da União (MPU).

 

Secretaria de Comunicação Social
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2 de março de 2018

Supremo encerrou hoje (1º) julgamento sobre a alteração de nome e gênero de pessoas trans que não passaram por cirurgias de redesignação sexual.

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta tarde o julgamento sobre a alteração de nome e gênero de pessoas trans que não passaram por cirurgias de redesignação sexual.

 

Os ministros foram unânimes em relação à possibilidade da mudança de nome (no caso, o prenome, mantendo-se o sobrenome) e gênero. Discordaram, somente, como o procedimento de mudança deve ser feito.

 

Por maioria, a corte decidiu que, para alterar o registro civil, basta que a pessoa trans vá até um cartório e peça a modificação. Com isso, será capaz de pedir novos documentos, como RG, título de eleitor e passaporte, por exemplo, já com o nome social e gênero autodeterminado.

 

A corrente que acabou vencida, apesar de também defender o direito da pessoa trans sem cirurgia alterar seu registro, entendia que isso só seria possível mediante um pedido à Justiça, o que traria maior burocracia.

 

Durante o julgamento, o decano (ministro com mais tempo de Casa) do Supremo, Celso de Mello, disse que todas as pessoas têm o direito de buscar a felicidade e o direito fundamental de ter reconhecida sua identidade de gênero.

 

Celso ainda comentou que o Supremo, ao tomar tal decisão, garantiu o direito de minorias, promovendo um avanço civilizatório para o Brasil.

 

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E TSE

 

Durante o julgamento desta tarde, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, revelou que a PGR editou nesta quinta-feira uma portaria para garantir que os integrantes do Ministério Público, servidores e estagiários, ficam autorizados a usar seus nomes sociais e gênero nos documentos da instituição.

 

Mais cedo, o Tribunal Superior Eleitoral também decidiu aceitar que o nome social e o gênero autodeterminado poderão ser usados na identificação de candidatos e listas de votação.

 

Fonte: BuzzFeed

Foto: HuffPostBrasil


movimento-lgbt2018
29 de janeiro de 2018

“Ser trans no Brasil é transgredir”. A frase, dita por Marina Reidel, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), resume a vida de quem tem que lutar por trabalho, políticas de saúde, contra a violência e, inclusive, pelo reconhecimento da própria existência. Para evidenciar as particularidades dessa população, o dia 29 de janeiro foi consagrado como Dia da Visibilidade Trans – população que engloba travestis, bem como homens e mulheres trans. A data marca uma das primeiras iniciativas públicas contra a transfobia, a campanha Travesti e Respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos, lançada em 2004 pelo Ministério da Saúde.

 

De lá para cá, conquistas foram obtidas por essa população. Uma das mais importantes foi o decreto presidencial, publicado em abril de 2016, que autorizou o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal. Como resultado disso, segundo Marina Reidel, órgãos públicos têm discutido o tema e publicado regras sobre uso do nome social, sendo a mais recente a resolução do Ministério da Educação que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica, decisão que reforça uma anterior, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais.

 

O caminho para a superação do preconceito, contudo, é longo, e muitas portas fechadas são encontradas pelas pessoas que assumem uma identidade de gênero diferente do sexo biológico. Para Marina Reidel, a sociedade brasileira é “transfóbica” e condiciona as pessoas a viverem a hetenormatividade [a heterossexualidade como padrão impositivo]. Por isso, “ser travesti no Brasil é prova de resistência e embate na luta por políticas públicas de igualdade de direitos. Somos cidadãs e cidadãos; temos o direito de viver nossas vidas como nos compreendemos”, defende.

 

 

 

 

Uma grave evidência dessa situação foi explicitada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), no Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017. O estudo comprova que, apenas em 2017, ocorreram 179 assassinatos de travestis ou transexuais, o maior índice de homicídios relacionados à transfobia em 10 anos . Isso significa que, a cada 48 horas, uma pessoa trans é morta no país. Organizações que atuam em defesa dos direitos dessa população apontam que políticas são necessárias para romper com esse cenário de violência. Hoje, isso faz com que a expectativa de vida dela seja de, aproximadamente, 35 anos, conforme a pesquisa que resultou no livro Travestis Envelhecem, do doutor em psicologia social Pedro Sammarco.

 

Marginalização

 

Cientista político, Marcelo Caetano afirma que a realidade das pessoas trans no Brasil atual é a da marginalização. “Números apontam que mais de 90% das mulheres trans trabalham com prostituição: quando todo um segmento populacional é relegado a uma única profissão, especialmente uma tão marginalizada, não se pode falar em vontade e autonomia, mas sim na total falta de opção e completa exclusão das possibilidades da vida social”, alerta.

 

Hoje com 30 anos, Caetano assumiu sua real identidade de gênero aos 18, e enfatiza que não há sequer dados sobre a existência de homens trans como ele, “o que por si só já diz muito sobre o estado das coisas”. Diante do quadro, diz ser “urgente compreender que as diferenças nos fazem melhores como sociedade, como indivíduos, por isso não devem nunca ser fator de exclusão. É preciso entender que vidas trans importam, e nos garantir emprego, educação, saúde e outros direitos fundamentais é apenas nos tratar como o mínimo: seres humanos”.

 

As duas dimensões – do desafio e das possibilidades – também são evidenciadas pela presidenta da Antra, Keila Simpson. Embora ser trans seja, para ela, “enjaular um leão a todo dia”, é também ser perseverante e sonhadora. “É sonhar que a luta de hoje é lutada para que quem venha depois de nós possa experimentar alguns avanços que a gente conseguiu plantar. Por mais adversidades que a gente tenha, e a gente tem todos os dias, existe ainda esperança de continuar na luta, de reagir, de saber que um dia a gente vai viver num país mais igual para todas nós”.

 

 

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

www.agenciabrasil.ebc.com.br

 

 

Denuncie sempre! – www.movimentolgbt.com.br/denuncie

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12 de dezembro de 2017

Você já imaginou ser agredido apenas por existir? E por abraçar, beijar ou andar de mãos dadas com alguém que você ama?

 

A população LGBT já. Na verdade, não apenas imagina, como sente na pele todos os dias a violência física e verbal e a discriminação.

 

Some a isso o despreparo policial e a falta de uma lei que trate desses tipos de agressão, e você terá um mar de casos não resolvidos, subnotificados e uma sociedade que, em boa parte, acredita que homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia não existem e, consequentemente, não precisam ser combatidas.

 

O HuffPost Brasil e o Curso Abril de Jornalismo se uniram para investigar o labirinto das denúncias de LGBTfobia no País, entender a disparidade das estatísticas existentes e, sobretudo, ouvir a voz das vítimas do ódio pelo diferente.

 

O resultado é a nossa série especial Como a LGBTfobia se esconde no Brasil?

lgbtfobia

 

Somos a nação que mais mata pessoas trans no mundo. De acordo com a ONG alemã Transgender Europe e seu mapa de monitoramento, foram 546 casos entre 2011 e 2015. Para se ter uma ideia, o segundo lugar, o México, teve 190 no mesmo período.

 

Quando contamos os assassinatos de lésbicas, gays e bissexuais nestes últimos quatro anos, o número, contabilizado pelo Grupo Gay da Bahia, salta para 1.560. Já as denúncias de violência reportadas ao poder público federal por meio do Disque 100 totalizam 8.099.

 

Os dados vêm de diferentes frentes, e a fragmentação das informações é um dos principais problemas enfrentados por uma sociedade que precisa urgentemente de políticas públicas que eduquem os cidadãos sobre a diversidade.

 

A violência não está apenas nas ruas e não vem exclusivamente de desconhecidos. Ela está presente em todos os âmbitos da sociedade e pode surgir de quem menos se espera. Pais, mães e irmãos são citados em grande parte dos relatos como os primeiros agressores. Foi assim a primeira experiência de LGBTfobia, sofrida pela professora Bárbara Souza, hoje com 23 anos.

 

Eu tinha 12 anos. Minha mãe e meu padrasto bateram com o chinelo na minha cara, falando que eu só podia ser lésbica se não estivesse debaixo do teto deles.

 

Vinícius de Vita, jornalista de 22 anos, relembra o sentimento de culpa ao se identificar como homossexual.

 

“Quando me descobri gay, achava que era uma doença e que meus pais deveriam ter percebido antes para dar tempo de me curar. Quando tinha 17 anos, cheguei a falar para eles: ‘agora é tarde demais, não dá para voltar atrás, eu já estou velho’. Eu não queria contar para eles porque não queria ser uma decepção.”

 

Vinicius e Bárbara foram localizados por nossa reportagem em nosso mapeamento próprio da LGBTfobia no Brasil (ler mais abaixo).

 

Como os dados não são unificados e, na maioria das vezes, nem computados pelas secretarias de Segurança Pública dos estados, não há relatórios que comprovem a real dimensão do problema.

 

O despreparo das delegacias

 

O ator Gabriel da Silva Cruz, de 24 anos, decidiu não ficar quieto ao ser intimidado em um restaurante por dois funcionários enquanto aguardava seu namorado voltar do banheiro.

 

Eles tinham acabado de trocar um selinho e ouviram que não deveriam ter feito aquilo pois estavam em um ambiente familiar. Para contestar a abordagem, o casal resolveu dar outro beijo.

 

A resposta foi imediata: o garçom e o segurança do local acabaram quebrando o nariz e abrindo o supercílio de Jonathan de Favari, namorado de Gabriel. O casal relembra o que ouviu do segurança:

 

Você tá achando que a gente é preconceituoso, seu babaca? Já tirei sangue do seu namorado, para tirar sangue da sua cara não custa nada. Chama a polícia, vamos ver quem tem razão” disse o segurança ao casal. O caso aconteceu em 2014, em São Paulo, e foi divulgado na mídia e nas redes sociais, mas pouco foi dito sobre uma das principais partes desta história: o despreparo da polícia para lidar com esse tipo de situação.

 

Depois de chamarem uma viatura, Jonathan e Gabriel foram desencorajados a prestar queixa pelos próprios policiais. Os dois insistiram e acabaram indo a delegacia ao lado do garçom que os agrediu. “A todo momento, coisas esquisitíssimas aconteciam. O garçom não sabia seu RG, telefone, endereço, mas ficou com uma cópia do nosso boletim de ocorrência com todos os nossos dados”, conta Gabriel. “No documento, ficou registrado como agressão corporal leve. A versão do garçom foi ele quem escreveu, ele quem redigiu, ele quem assinou. A nossa versão foi o policial quem escreveu e a gente só assinou.” Ainda pior: eles contam que o policial se referiu ao casal como “viadinhos” ao contar o caso para o delegado.

 

Em São Paulo, uma lei estadual penaliza estabelecimentos por homofobia. Se uma loja ou restaurante paulista discriminar por orientação sexual, terá que pagar multa e pode até ter a licença de funcionamento cassada.

 

Mas muita gente não tem conhecimento da legislação. Nem os empresários, tampouco os representantes do Estado na segurança pública.

 

“Estávamos em uma situação de fragilidade extrema, sem ter conhecimento dos procedimentos legais que envolvem essa burocracia toda, e a única entidade que esperávamos que nos acolhesse era a polícia”, lamenta Gabriel. “Os policiais foram absolutamente machistas e homofóbicos, assim como o garçom. Então é como se estivéssemos sendo agredidos mais e mais, a noite inteira.”

 

Boa parte da população LGBT tem medo da própria polícia ou não acredita que ela possa atuar diante de uma manifestação de ódio. Vinícius, o jornalista gay, já levou pedradas em uma praça, ao lado de um comboio policial — que simplesmente ignorou o que estava acontecendo.

 

Eu não teria coragem de ir a uma delegacia e conversar com a polícia porque eles não dão nenhum tipo de respaldo para nós. Quem vai à delegacia registrar uma agressão é tratado de forma negligente, porque o crime que vai ser classificado é o de agressão. Nunca vai ser homofobia, que é um crime de ódio.

 

A produtora cultural Daniela Biancardi, 40 anos, endossa o coro:

 

“Na maioria dos casos, os delegados falam: ‘Que isso, cara? Você me vem com esse problema? Você tá louco? Se você é maricas, se cuida, para de ficar se mostrando desse jeito pros outros’. É difícil acreditar na polícia como um órgão que nos defenda. Eu não vejo horizontalidade nesse lugar da defesa pública de segurança. Eu não confio nos caras.”

 

Mas é possível que a polícia seja uma aliada nessa luta. Um exemplo é a Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos de João Pessoa, a única do País que trata exclusivamente das demandas LGBT e é reconhecida pela comunidade e por entidades como um espaço de acolhimento.

 

Como a informação se perde

 

Não há dados concretos que comprovem como a LGBTfobia é grave no Brasil, já que apenas algumas delegacias registram a real motivação dos crimes contra homossexuais nos boletins de ocorrência.

 

Sem essas informações, é muito mais difícil formular políticas públicas que respondam ao problema. Falta educação nas escolas, com conversas que abordem orientação sexual e identidade de gênero, além de treinamento específico aos funcionários das delegacias para identificarem, orientarem e darem apoio às vítimas.

 

“Para além desse jogo de empurra que ouvimos como desculpa, o que falta mesmo é vontade política em todos os âmbitos: federal, estadual e municipal. Isso acontece quando a presidente da República proíbe a distribuição do kit anti-homofobia, reconhecido pela Unesco como importante material pedagógico a ser trabalhado nas escolas, e vai a público dizer que seu governo ‘não fará propaganda de opção sexual’”, examina o delegado Mário Leony, de Aracaju (SE), também membro do Grupo de Trabalho LGBT da Secretaria Nacional de Segurança Pública. “Acontece quando a campanha de prevenção a aids para jovens gays é impedida de ser veiculada. Acontece quando as polícias estaduais tratam com descaso ou truculência as ocorrências envolvendo LGBTs. Acontece quando estados e municípios retiram dos planos de educação as discussões de gênero e diversidade sexual.”

 

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Não há dados fidedignos porque não existe uma lei nacional, argumenta a coordenadora-geral da promoção dos direitos LGBT, Symmy Larrat, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

 

“Atualmente, a homofobia não é agravante. O termo é usado e conhecido no movimento [gay], mas não tem justificativa criminal. Nos boletins de ocorrência não há espaço para motivação. Alguns estados contam com o campo, mas a falta de uma lei nacional faz que o sistema não seja unificado. Ou seja, se fôssemos contar, ia parecer que alguns estados são mais violentos, já que eles registram, o que pode não ser verdade.”

 

A aprovação de um marco legal que criminalize a homofobia e transfobia é uma demanda de boa parte da população LGBT e das delegacias especializadas, bem como da própria Secretaria de Direitos Humanos, que tem dificuldade para coletar os dados e divulgá-los no seu Relatório de Violência Homofóbica, única referência governamental em mapeamento da LGBTfobia no Brasil.

 

“Lamentavelmente, inexiste legislação específica para o enfrentamento, prevenção e contenção desse tipo de violência, a exemplo da Lei Maria da Penha, que protege as mulheres. O PLC 122, que buscava criminalizar a homofobia, equiparando-a ao racismo, foi sepultado no Congresso Nacional, onde a cidadania LGBT enfrenta boicote ferrenho pela bancada conservadora e fundamentalista”, critica o delegado sergipano.

 

É possível às autoridades colher informações sobre feminicídios porque há a opção de filtrar estatísticas pelo sexo biológico (feminino ou masculino) nos bancos de dados — do Sistema de Informação sobre Mortalidade e DataSUS (Ministério da Saúde), do Instituto de Medicina Legal (IML) e do IBGE — e, a partir daí, cruzá-las com outras informações.

 

Mais uma vez, o fato de a maior parte das delegacias não anotar orientação sexual, identidade de gênero, nome social ou mesmo a motivação do crime contra homossexuais acaba impossibilitando a contagem da LGBTfobia. A ficha do IML, inclusive, não possui campo para esses dados.

 

O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) foi criado com o intuito de padronizar a forma como todos os crimes são anotados. Lá já é possível preencher campos de orientação sexual, identidade de gênero e nome social, por exemplo, e resta às delegacias e secretarias de Segurança Pública estaduais realizarem o cadastro dos dados de forma completa.

 

Para que isso passe a ocorrer, seria necessária toda uma mudança nos boletins de ocorrência estaduais, como houve em São Paulo, no fim do ano passado. A fim de motivar o correto preenchimento da ferramenta, os estados que não o fizerem são prejudicados no recebimento de recursos do governo federal, conforme explicado no site oficial do sistema.

 

Atualmente, no relatório do governo, não estão incluídas as ocorrências policias, mas apenas as denúncias do Disque 100 (também conhecido como Disque Direitos Humanos), da Ouvidoria do SUS e da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

 

Para suprir essa subnotificação de agressões e mortes por LGBTfobia, o Grupo Gay da Bahia elabora uma contagem hemerográfica (por meio de notícias divulgadas na mídia). A associação é a principal fonte de coleta e análise de dados de mortes por ódio a LGBT, e seu levantamento anual é usado por ONGs do mundo todo.

 

Até a ONU, quando precisa de um panorama sobre o assunto, compara dados do governo com os de organizações da sociedade civil para “tornar as informações mais próximas da realidade”, diz o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil.

 

Uma alternativa para a falta de dados

 

A maior quantidade de denúncias vem por meio do Disque 100, mas ele ainda é pouco conhecido e utilizado pela população LGBT, conforme o HuffPost Brasil apurou em dezenas de entrevistas com homossexuais agredidos.

 

Em 2015, foram contabilizadas 1.201 notificações, mas poderia ser muito mais, se houvesse campanhas e mais colaboração dos estados na divulgação do telefone.

 

Em 2012, as polícias estaduais investiram mais recursos para divulgar o Disque 100 e, por isso, mais denúncias foram feitas:

 

 

 

 

“Eu não voltaria a falar com o Disque 100. A vez que precisei, tive que ligar três vezes até me atenderem e eles foram extremamente grossos e sem nenhuma empatia, mesmo eu estando em uma situação de fragilidade”, relembra Marina Garcia, 22 anos, profissional de Rádio e TV.

 

Atualmente, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) encabeça um projeto de lei para criminalizar diversas manifestação de intolerância, incluindo aquelas contra a população LGBT. Violência por orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero seria agravante, podendo aumentar a pena de outros crimes.

 

Além disso, o PL 7582/2014 busca estimular estudos e pesquisas que possibilitem mapear esses delitos, melhorar o atendimento policial especializado e punir aqueles que impedem a entrada da comunidade LGBT em transportes públicos e o acesso a empregos, estabelecimentos de ensino e todo tipo de espaço público ou privado.

 

Criminalizar a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia pode não mudar a mentalidade da população que pratica essas violências, mas sem dúvida ajudaria a padronizar o modo como os órgãos públicos registram as ocorrências e descortinaria a realidade das violências contra LGBT.

 

Em uma tentativa de tirar os dados sobre LGBTfobia do armário, o HuffPost Brasil produziu um mapa colaborativo, que está no ar desde o início de março. Em apenas três semanas, a iniciativa já reuniu cerca de 500 relatos de agressões sofridas por LGBT –  Postado HuffPost Brasil  –  24/03/2016 

 

Caso você tenha sofrido ou presenciado algum caso de violência, pode ajudar nosso mapeamento aqui.

Como a LGBTfobia se esconde no Brasil

Texto: Nathalia Levy e Germana Zanettini

Reportagem: Nathalia Levy, Germana Zanettini, Daniela Flor, Lucas Baptista, Dayane Saleh, Mauricio Fidalgo, Lynn Court e Tainá Ceccato

Identidade visual, ilustrações e infografia: Tainá Ceccato

Edição: Diego Iraheta

 

 

Fonte: HUFFPOSTBRASIL


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30 de novembro de 2017

Estamos caminhando para a reta final da 4ª Conferência Municipal de Cultura 2017  que Promove Eleição dos Novos Conselheiros do CONCULT – 27 a 30 de Novembro

 

O Conselho de Cultura é extremamente importante para a comunidade, e a participação de toda a Sociedade Civil se faz necessária nesse momento.

 

É momento de Decisão,  onde escolheremos os nossos Representantes para o Conselho de Cultura do nosso Município para os próximos anos.

 

Gostaríamos de contar com a sua presença no dia de HOJE para as Eleições dos Delegados e Conselheiros de Cultura.

Obs.: Não precisa mais se credenciar para votar.

 

Para as representatividades municipais LGBT indicamos 3 candidatos e gostaríamos de pedir o seu apoio para eles!

Delegada: Leila Pizzotti
Conselheiro de Cultura: Caique Peixoto
Suplente: Bruno Santoro

 

É muito importante a sua presença nesse momento, onde podemos começar um novo momento em nossa Cultura Municipal.

 

Para participar da Eleição,  basta estar presente na Philarmonica (Rua 5, esq. Av 5, Centro), as 19h30, hoje, 30/11/2017 e participar da Plenária para as Eleições.

 

Contamos com o seu voto e com a sua confiança.

Movimento LGBT+ de Rio Claro/SP

Att, Caique Peixoto

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21 de novembro de 2017

Episódios de homofobia estimulam ações que se amontoam nos tribunais do país

 

SÃO PAULO — O debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a doação de sangue por homens homossexuais, que foi suspenso no mês passado, é apenas uma entre as diversas ações na Justiça propostas pelo público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) para garantir seus direitos. Episódios de homofobia estimulam ações que se amontoam nos tribunais do país e chegam até a última instância com pedidos como o direito de usar o banheiro conforme identificação pessoal, maior proteção no ambiente escolar e a substituição do nome e do sexo na carteira de identidade sem precisar da cirurgia de redesignação de gênero. Esta última questão está pautada para ser votada amanhã (quarta-feira) no STF.

 

A estudante de Psicologia e atriz Dodi Leal, de 33 anos, busca há meses na Justiça de São Paulo o direito de trocar o nome de batismo, ainda no masculino, em seu registro civil.

 

— Não acredito que, em pleno 2017, a gente esteja discutindo o direito de colocar um nome na carteira de identidade — desabafa.

 

Há dez anos utilizando o nome social, Dodi exibe, orgulhosa, os cartões dos bancos, do plano de saúde e até o CPF com a retificação. Mesmo assim, ela ainda briga com serviços de telefonia, TV por assinatura e companhias aéreas para ser atendida pelo nome que escolheu: “Significa ‘amada’ em hebraico”, frisa ela, que nunca pensou em modificar o corpo.

 

— Ser trans não é necessariamente fazer transformação corporal. Essa condição de modificação nos oprime. Vivi muito tempo achando que o feminino que habita em mim não tinha legitimidade por não ter feito mudanças. Sou a mulher que sou sem precisar mexer em nada.

 

Em 2009, a Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que pessoas na mesma condição de Dodi não compartilhem mais essa experiência. A relatoria está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

 

Já a ação que visa ao fim das normas que impedem homens homossexuais de doarem sangue pelo período de um ano após a última relação sexual, proposta pelo PSB, foi suspensa por tempo indeterminado depois de o ministro Gilmar Mendes pedir vista. Cinco dos 11 ministros já votaram. No placar, quatro votaram a favor e um parcialmente a favor da inconstitucionalidade das regras atuais estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). O argumento principal é o de que, estatísticamente, homens gays constituem o maior grupo de risco de contaminação do sangue por doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids.

 

Enquanto o julgamento segue suspenso, casos como o do publicitário de Recife Gabriel Dias, de 29 anos, vêm se multiplicando. Em setembro deste ano, a tia dele descobriu um tumor e precisou ser operada às pressas. O hospital onde ela se encontrava pediu doações para o estoque de sangue. Quando chegou sua vez, foi barrado ao afirmar ter mantido relações com outros homens.

 

— Saí extremamente constrangido, pois meus parentes não entenderam o porquê de não ter doado e nem tive coragem de falar. Agora estou otimista que os demais ministros entendam o quão inconstitucional e discriminatória é essa portaria. Não faz sentindo impedir um determinado grupo, considerando a orientação sexual e não a conduta dele — opina o jovem.

 

A presidente do Conselho LGBT de Niterói, Bruna Benevides, passou pela mesma situação. Ela, que é transexual, e o companheiro, com quem está casada desde 2011, já foram impedidos em algumas ocasiões de doar de sangue:

 

— Somos vistos como vetores de doenças como Aids. É preciso que se adote outra política para a doação sem criminalizar e estigmatizar ninguém, sem que impeça a igualdade.

 

O STF analisa ainda pedido ajuizado pelo PSOL, em março deste ano, para que as escolas públicas e particulares atuem na prevenção e coibição do bullying homofóbico. O advogado do partido Paulo Iotti, do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (Gadvs), avalia que é dever do Ministério da Educação estabelecer parâmetros para que esses espaços promovam a tolerância.

 

— Somos acusados de querer transformar a criança em gay e defendem que a homossexualidade é opção, mas estudos apontam que não é. Esse discurso é usado de má-fé. A escola não pode proibir a discussão sobre o tema — analisa Iotti.

 

Para a estudante de Direito Daniella Veyga, de 23 anos, a discriminação dentro das salas de aula já virou rotina, acarretando no que chama de exclusão escolar. Natural de Cuiabá (MT), ela foi diretora LGBT da União Nacional dos Estudantes (UNE) e conta que testemunhou inúmeros casos de preconceito:

 

— Já vi muitas meninas desistirem do Ensino Básico por conta da opressão. A escola se omite e joga o “problema” para os pais, que por sua vez deixam seus dogmas falarem mais alto. No Ensino Médio, quando comecei minha transformação, em 2013, fui proibida de usar o banheiro feminino e sofri represálias, mas dei a cara a tapa e a direção recuou.

 

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

 

O uso do banheiro é objeto de um Recurso Extraordinário (RE) registrado há dois anos, depois que uma pessoa transexual teria sido constrangida por um funcionário de um shopping em Florianópolis (SC) ao tentar entrar num sanitário feminino. O texto da ação, cujo julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, informa que a decisão atingirá, ao menos, 778 processos sobre o assunto.

 

Diferente de uma ADI, quando uma entidade entra com ação para declarar uma lei inconstitucional, o RE julga um caso específico, mas que pode servir de parâmetro para outros semelhantes, conforme explica o advogado Marcelo Gallego, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Jabaquara, em São Paulo.

 

— Cada juiz interpreta um caso conforme suas convicções, mas se o Supremo bate o martelo, a decisão servirá como referência e dificilmente o magistrado impedirá.

 

O defensor federal Erik Boson, coordenador do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União (DPU), observa que frequentemente identifica “questões de fobia” durante os debates em cima dessas ações. Ele conta, por exemplo, que numa discussão sobre o uso do banheiro por pessoas trans levantou-se a possibilidade de “homens vestidos de mulher serem potenciais estupradores”.

 

— Não se reconhece a mulher trans. Acham que são homens que vão se vestir de mulher para atacar — aponta Boson. — A defesa das garantias constitucionais necessita de um órgão como o Supremo para tomar algumas decisões, às vezes não populares. Mas estamos tentando atuar em todas as instâncias para isso acontecer.

 

Veja também

 

Fonte: O Globo


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17 de novembro de 2017

A Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Rio Claro, realizará de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2017, o IV Congresso Internacional Sexualidade e Educação Sexual: Olhares, Saberes e Fazeres em Sexualidade e Educação Sexual. Este é o quarto Congresso de uma sequência que se realiza, alternada e bianualmente, em Portugal e no Brasil, nas instituições que alojam um grupo de investigadores/as que trabalham colaborativamente em investigação sobre Sexualidade e Educação Sexual e que constituem a rede responsável por esta iniciativa: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Brasil; Universidade de Lisboa (UL), Universidade de Aveiro (UA), Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC), Universidade do Minho (UM), Portugal.

A finalidade que unifica a realização destes Congressos é o estudo da Sexualidade como tema interdisciplinar que se desdobra em várias áreas de investigação e intervenção, entre elas a Educação Sexual e Gênero. Neste quadro, o IV Congresso centra-se no tema de particular atualidade, atendendo às implicações curriculares que envolve, Olhares, Saberes e Fazeres em Sexualidade e Educação Sexual. O programa do Congresso inclui conferências, mesas redondas, apresentação de trabalhos de investigação orais e de pôsteres.

Destinatários:


Profissionais de Educação (Educação Infantil, Básica e Médio), Pedagogos/as, Pesquisadores/as, Graduados/as, Graduandos/as, Pós graduandos/as, Profissionais de Saúde, Psicólogos/as, Advogados/as, Sociólogos/as, entre outros/as profissionais.

Temas do congresso:

A. Sexualidade, gênero e direitos humanos
B. Sexualidade, gênero e políticas públicas
C. Bioética, sexualidade e saúde
D. Sexualidade, saúde e educação
E. Violência, gênero e abusos sexuais
F. Sexualidade, gênero e deficiências
G. Sexualidade, gênero e envelhecimento
H. Sexualidade, gênero, educação e mídia
I. Sexualidade, corpo e erotismo
J. Heteronormatividade e homofobia

LEMBRANDO QUE AS PALESTRAS SERÃO ABERTAS. LEMBRANDO QUE A UNESP É ABERTA A TODOS E TODAS!

Vamos somar!

Informações, inscrições e submissõs de trabalhos:http://www.ib.rc.unesp.br/eventos ouwww.goo.gl/iSQGv5

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lgbt
17 de novembro de 2017

Contra a Lgbtfobia, o fundamentalismo religioso e em defesa do Rio de Janeiro.

 

Data: 19 de Novembro

Horário: Domingo às 9:00 – 20:00

Local: Praia De Copacabana – Posto 6

 

A Parada do Orgulho LGBTI do Rio, organizada pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI, não é a única afetada por essa mistura de religião e governança. A principal Parada do Rio de Janeiro – existente desde 1995 – não vai deixar de acontecer por falta de apoio dessa gestão. Vamos resistir colocando a Parada em Copacabana através da ajuda de pessoas e empresas privadas.Vários setores da cultura, cidadania e liberdade religiosa estão sofrendo com o atual governo fundamentalista religioso na Prefeitura do Rio de Janeiro.

 

Além desse cenário obscurantista, serviços públicos essenciais comosaúde, educação e segurança pública estão sendo cada vez mais precarizados pela Prefeitura da Cidade e pelo Governo do Estado do Rio. Funcionários públicos estaduais, aposentados e pensionistas vêm sofrendo com o atraso em seus pagamentos, faltando-lhe até recursos para alimentos e remédios.

 

Ainda nesse contexto, temos vivenciado o aumento da violência contra LGBTI, mulheres, moradores de comunidades e favelas, pessoas negras – principalmente sua juventude, que vem sofrendo um assustador genocídio e encarceramento.

 

Os quatro anos desses desgovernos vão passar, nossa luta não.

 

Num momento em que vivemos essa grave crise, que ataca direitos e a cidadania do povo carioca e fluminense, vamos unir o Rio e o Brasil na Parada da Resistência, contra a discriminação e em defesa do Rio! Agora é o momento da gente dar as mãos.

 

A Parada LGBTI continuará empunhando a sua bandeira pela diversidade sexual, identidade de gênero e pelos direitos, e neste ano abraça também a luta em defesa do nosso Rio.

 

Participe da nossa campanha de financiamento coletivo para realizar a Parada LGBT do Rio 2017, acesse https://benfeitoria.com/paradadaresistencia e contribua! Compartilhe e peça ajuda a amigxs e familiares.

 

Somos milhões de LGBTI e pessoas aliadas contra o preconceito e não vamos recuar pelas duras conquistas de mais de 20 anos de luta! Contra a discriminação e em defesa do Rio as nossas armas são a atitude, a liberdade, o amor e muita alegria por que o Estado é laico!

 

Saiba mais, acesse o link do evento clicando aqui! Participe!


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16 de novembro de 2017

Promovendo a Discórdia, Censura e a Ditadura Cultural, sem consulta popular vigente, a Secretária de Cultura Daniela Ferraz desenvolveu e articulou “O projeto de lei 215/2017″, que trata sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política Cultural, o Concult, a secretária alegando que as propostas são devido a falta de quórum nas reuniões, (mas é claro que são por falta de quórum, depois do escândalo público no começo desse ano de 2017 que a tão secretária de Cultura Daniela Ferraz e a atual administração pública se envolveram com o Ministério Público, muitas pessoas e conselheiros do Concult – o Presidente e o vice renunciaram – não quiseram se envolver mais ainda nessa situação), está querendo jogar uns contra os outros e retirar a voz de determinados segmentos da população e querendo que os gestores se omitam, retirando também as cadeiras deles inclusive (para não se comprometerem em ouvir a população)!

 

O projeto de lei 215/2017 que a Secretaria de Cultura está defendendo sem pensar tecnicamente e sem ouvir a população permitiu uma “brecha terrível” para o desenvolvimento de uma Emenda: “Emenda Supressiva: exclui a alínea (h) – 01 (um) representante da Diversidade Sexual, do Inciso I do artigo 3º, no Projeto de Lei nº215/2017”. Entre outras exclusões…

 

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Da emenda constam as assinaturas dos vereadores Anderson (PMDB), Pereira (PTB), La Torre (PP), Irander (PRB), Rogério Guedes (PSB), Paulo Guedes (PSDB), Thiago (PSB), Julinho Lopes (PP) e Seron (DEM).

 

“Sou contra a lei que subiu para alteração do Conselho e caso esta lei venha ser alterada sou a favor da emenda” Vereador Anderson

 

A Sessão foi lotada e agitada nessa segunda-feira (13) em votação do projeto de lei 215/2017, diversos militantes do Movimento LGBT da cidade de Rio Claro/SP e do país e representantes de diversas religiões se fizeram presentes, e realizaram a sua manifestação pacificamente. Contudo, houve tumulto.

 

A Emenda que extinguia cadeira LGBT foi rejeitada em sessão camarária

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A Empresária de 31 anos que aparece de costas na capa do Jornal Cidade do dia 14 de Novembro de 2017 com a bandeira LGBT, representante do Movimento Brasileiro LGBT em nível nacional, Leila Duckur Pizzotti, se pronunciou em defesa do Movimento LGBT frente aos evangélicos na Câmara Municipal de Rio Claro/SP:

 

“O meu recado vai ser bem claro: AMIGOS EVANGÉLICOS, CATÓLICOS E UMBANDISTAS, NOS NÃO SOMOS SEUS INIMIGOS! O INIMIGO É OUTRO…EXISTE ESPAÇO PARA TODOS…TEMOS QUE TODOS NOS RESPEITAR!” (…)

 

Depois da CÂMARA LOTADA como jamais foi vista e repercussão, onde toda a cidade de Rio Claro/SP (e o interior paulista) ainda está comentando o vídeo do Vereador Homofóbico, a militante do movimento LGBT, comentou:

 

“Eles não passarão! Foi bem tensa a situação que armaram para a cidade de Rio Claro/SP, cada um enxerga ao nível que alcança, confundiram a população com diversas informações equivocadas desde o começo desse ano de 2017, estão manipulando as pessoas para disseminarem o ódio e a maldade na cidade, por puro divertimento próprio, ás custas de pessoas inocentes, mas por outro lado, valeu demais, Rio Claro está se movimentando agora mais do que nunca, outra vez…e está se movimentando para cobrar todos os seus direitos. Vamos continuar cobrando mais educação, saúde, lazer, segurança e CULTURA… graças a cada um que se fez presente nesse dia para LUTAR JUNTOS contra o preconceito, matança e homofobia, diversos movimentos somaram força novamente!

 

Eu sou apenas a porta voz do recado de muitos amigos e famílias! Nos aguardem cidade de Rio Claro/SP risos, a educação contra a homofobia será distribuída de graça e divulgada em massa, obrigada pessoal pela força de cada um de vocês, cada um de vocês é um universo, ando muito emocionada por ver a luta de muita gente boa que é humilhada sem motivo algum!

 

Contem comigo Rio Claro/SP e vamos espalhar muito amor durante todo o ano de 2018! Vai ser divertidíssimo, vamos animar! rss o/\o <3

#VAMOSCRIMINALIZARAHOMOFOBIA #RIOCLAROSP”

 

CONFIRA ALGUMAS FOTOS:

 

CONFIRA OS VÍDEOS ABAIXO:

 

 

Veja a verdade de como TODA ESSA LAMA QUE ASSOLA A CIDADE, O CONCULT E A CULTURA DE RIO CLARO começou:

 

 

Saiba mais nos link’s:

http://rioclaroonline.com.br/rio-clarosp-a-cultura-no-lixo/

http://rioclaroonline.com.br/presidente-da-sbc-rebate-criticas-do-presidente-do-concult-e-indica-indicios-de-ingerencia-religiosa-e-politica-dentro-da-secretaria-de-cultura/

 

E a pergunta que ainda não quer calar é: CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO?!


lgbt-movimento-niteroi
9 de novembro de 2017

A maior e mais colorida manifestação publica de NIterói já tem data marcada, 26/11 às 15h na Praia de Icaraí acontecerá a nossa 13ª Parada do Orgulho LGBT.

 

Venha participar e mostrar na rua que existimos e estamos aqui pra ficar!

 

Seu ódio não desbota as minhas cores: AMAR É TERAPÊUTICO!

 

Vem gente…vem que vem porque falta menos de um mês para colorirmos a praia de Icaraí!

 

Estamos na agenda cultural da Cidade!

 

CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS! LINK OFICIAL DO EVENTO

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ong-casvi-piracicaba-movimento-lgbt
31 de outubro de 2017

A Cidade de Piracicaba vai tremer dia 05 de Novembro, presença confirmada Karol Conka!

 

Prepara que tá chegando o maior evento que você respeita!

 

Vem ai a 11ª edição da Parada da Diversidade e do Orgulho LGBT de Piracicaba.

 

Este ano nosso tema será A PARADA É FEMININA: DIREITO E IGUALDADE PRAS MINAS!!

 

Com um tema lacrador desses, nosso show de encerramento não poderia ser com ninguém menos que Karol Conká, tombando a sociedade piracicabana.

 

Vem com a gente participar de nossa 11ª Parada, celebrar a diversidade nas ruas de Piracicaba e manifestar seu protesto contra a discriminação e o preconceito.

 

Chama as minas, as monas, as trans. Chama as amigas todas!!! Vem lacrar Piracicaba mais uma vez.

 

Aproveita para convidar @s amig@s (e quem sabe @ crush) para essa Parada que promete ser babadeira!

 

A concentração começa às 15h, na Praça São Vicente de Paulo, no cruzamento das avenidas Independência e 31 de Março.

 


Realização: ONG CASVI
Apoio: Prefeitura Municipal de Piracicaba