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26 de agosto de 2018

Doria é condenado à suspensão de direitos políticos por 4 anos


Doria foi denunciado pelo uso da marca “SP Cidade Linda” em ações da prefeitura

 

São Paulo — O ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do Estado, João Doria (PSDB), foi condenado à suspensão dos direitos políticos por quatro anos, em primeira instância.

 

Como ainda cabe recurso à decisão, Doria poderá continuar fazendo campanha. Em nota, a assessoria do candidato afirmou que ele vai recorrer e “está confiante que ela será revertida”.

 

O ex-prefeito foi denunciado pelo uso da marca “SP Cidade Linda” em ações da prefeitura. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Doria e aguarda posicionamento.

 

Além da perda dos direitos políticos, a juíza Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, determina que Doria deve se abster de usar o slogan “SP Cidade Linda” ou qualquer outro símbolo que não sejam os oficiais. Na prática, a prefeitura já não estava usando a marca desde fevereiro.

 

Pela decisão, Doria também foi obrigado a devolver os “valores gastos com campanhas, veiculações publicitárias e confecção de vestuário e materiais diversos com o slogan ‘SP Cidade Linda’”, e a pagar uma multa equivalente a 50 vezes seu salário à época, além de outra multa equivalente a dez salários mínimos.

 

Além disso, fica proibido de fechar contratos ou receber incentivos fiscais da administração municipal por três anos, mesmo que seja por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

 

Leia a íntegra da nota da assessoria de Doria:

 

A decisão anunciada nesta sexta-feira não interrompe a campanha de João Doria. O candidato irá recorrer da decisão e está confiante que ela será revertida.

 

É importante ressaltar que uma ação popular anterior, com as mesmas alegações, foi analisada pela Justiça e não acatada. A publicidade do Programa Cidade Linda, portanto, foi considerada correta.

 

Também vale reforçar que não há acusação de desvio de dinheiro público pelo ex-Prefeito, o que revela que sua administração sempre agiu de forma correta.
Conforme já alegado nos autos, não houve em nenhum momento vinculação entre a publicidade oficial da Prefeitura de São Paulo e a figura de João Doria

 

Fonte: Exame

Foto: O ex-prefeito de São Paulo, João Doria

Adriano Machado/Reuters