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22 de janeiro de 2019

Flávio Bolsonaro empregou mãe e mulher de chefe do Escritório do Crime em seu gabinete


Senador eleito fez duas homenagens ao capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega.

 

Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete a mãe do chefe do Escritório do Crime, o Capitão Adriano. Ele empregou também sua mulher.

 

Diz O Globo:

 

“Adriano é amigo de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e investigado sob suspeita de recolher parte dos salários de funcionários do político. Teria sido Queiroz – amigo também do presidente Jair Bolsonaro desde os anos 1980 – o responsável pelas indicações dos familiares de Adriano.

 

A mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, e a mulher, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, ocuparam cargos no gabinete de Flávio Bolsonaro. Elas tinham o cargo CCDAL-5, com salários de R$ 6.490,35. Segundo o Diário Oficial do Estado, ambas foram exoneradas a pedido no dia 13 de novembro de 2018.”

 

 

Fonte: O Globo

O senador eleito Flávio Bolsonaro

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo


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16 de janeiro de 2019

Decreto de Bolsonaro permite a posse de até quatro armas por cidadão


Medida assinada pelo presidente facilita aquisição a moradores de estados com altos índices de violência.

 

BRASÍLIA – O decreto assinado nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro facilitará que cada cidadão tenha a posse de até quatro armas de fogo. O número pode ser maior se comprovada a real necessidade para o requerente. Os interessados não vão precisar mais do aval da Polícia Federal sobre a posse indispensável do objeto em casa. A partir de agora, bastará uma autodeclaração para que o direito à posse seja concedido — ainda é necessário apresentar atestados de aptidão física e condições psicológicas.

 

O texto já coloca como pressuposto da efetiva necessidade da arma o fato de o interessado morar em um estado com uma taxa de homicídios superior a 10 mil por 100 mil habitantes (com dados de 2016), conforme informações oficiais, e em área rural. Estes critérios permitem o acesso a habitantes de qualquer unidade da federação. Titulares ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais ou industriais também terão a posse de armas garantida.

 

A medida também libera a posse de armas para uma lista ampla de servidores públicos, inclusive os inativos, tais como os agentes da área de segurança pública, da administração penitenciária, do sistema socioeducativo e envolvidos em outras atividades com poder de polícia administrativa. Também terão direito militares ativos e inativos.

 

Outros casos poderão ser analisados para justificar o pedido de posse de arma. As novas regras estabelecem que a validade do registro é de 10 anos. Até então era preciso renovar a cada cinco anos. Estão mantidas as exigências de ter no mínimo 25 anos de idade, não responder a processo criminal nem ser investigado, não ter antecedentes criminais, apresentar laudo psicológico e atestado de capacidade técnica.

 

Brecha para até seis armas

 

Embora o texto coloque quatro armamentos como limite dentro das novas regras, o decreto abre a possibilidade para que o cidadão tenha até seis armas de fogo. Conforme o texto, caso haja “fatos e circunstâncias” que justifiquem, essse limite de armas pode ser superado “conforme legislação vigente”. A norma atual, expedida por portaria de 1999 do Exército, estabelece a quantidade máxima de seis armas, especificando os modelos e calibres. São duas curtas e quatro longas (sendo duas de alma lisa e duas de alma raiada).

 

Mas essa quantidade poderá mudar caso o Congresso Nacional crie uma lei estabelecendo outro parâmetro, que então se tornará a “legislação vigente” mencionada no decreto assinado por Bolsonaro.

 

O próprio presidente Bolsonaro assinalou, durante cerimônia de assinatura do decreto, que será possível extrapolar o limite de quatro armas estabelecido no decreto.

 

— Na legislação atual pode-se comprar até quatro. E preenchendo esses requisitos, cidadão de bem com toda certeza, poderá fazer o uso dessas armas. Com a possibilidade ainda, se tiver que comprar mais armas, tendo em vista o número de propriedades rurais, por exemplo, os cidadãos podem, comprovando, obter uma maior quantidade de armas.

 

Bolsonaro não explicou se haveria critérios diferenciados para comprovar a necessidade de mais armas, além do limite de quatro itens. A bancada da bala na Câmara já prepara a votação de um projeto, pronto para ser pautado no plenário, que derruba o atual Estatuto do Desarmamento e cria regras mais flexíveis.

 

‘Direito legítimo’

 

Durante a cerimônia que marcou a assinatura do decreto nesta terça-feira, Bolsonaro destacou que os novos critérios para a posse de arma obedecem a decisão das urnas no referendo realizado em 2005 para consultar a população sobre o tema.

 

— Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma — disse o presidente, ao mostrar uma caneta.

 

No discurso, o Bolsonaro também mencionou que a legislação anterior era subjetiva quando se tratava da necessidade de comprovação de necessidade para a obtenção do aval da Polícia Federal.

 

 

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro ao assinar o decreto de

flexibilização da posse de armas.

Fonte: O Globo


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15 de janeiro de 2019

Liberação das armas implicará mais mortes, dizem entidades em manifesto


Diversas organizações da sociedade civil, entidades de classe e profissionais e ativistas que atuam com direitos humanos lançaram manifesto contra a ampliação da posse e do porte de armas de fogo no Brasil proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. A Casa Civil anunciou que o presidente deve assinar o decreto que flexibiliza o porte de armas nesta terça (15).

 

De acordo com a entidades, “o relaxamento da atual legislação sobre o controle do acesso às armas de fogo implicará mais mortes e ainda mais insegurança no Brasil”.

 

Entre as entidades que assinam o documento, estão o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa, a Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, além de profissionais e ativistas de áreas como pedagogia, psicologia, economia e história.

 

O documento ainda reforça que a proposta do governo vai na contramão das medidas adotadas no mundo atualmente. “O objetivo dos acordos e tratados internacionais tem sido justamente ampliar o controle do comércio de armas de fogo no mundo, e não facilitar o seu acesso”, adverte as entidades em outro trecho do manifesto, reforçando que a proporção de homicídios nas Américas é maior do que em continentes em guerra, como Ásia e África.

 

“O Atlas da Violência de 2018 mostrou que as taxas de homicídios de jovens e adultos voltaram a crescer constantemente entre 2006 e 2016 em 20 estados brasileiros, em especial no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, mas também no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul”, destaca.

 

E conclui: “Quem não tem formação técnica específica, não tem as habilidades e o autocontrole necessários para manusear armas de fogo e, ao fazê-lo, coloca em risco a si e aos outros. Ampliar a posse e o porte de armas não é a solução para os graves problemas de violência no Brasil”.

 

 

Fonte: Brasil247


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7 de janeiro de 2019

Flávio Bolsonaro não responde a convite do MP para prestar depoimento


Senador eleito será ouvido sobre movimentação financeira atípica do ex-assessor Fabrício Queiroz, mas não confirmou comparecimento na quinta-feira.

 

RIO — Apesar de ter afirmado que está “à disposição das autoridades” para contribuir com a investigação sobre o ex-assessorFabrício Queiroz, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ainda não respondeu ao convite do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) para prestar depoimento na quinta-feira.

 

Por ser parlamentar, Flávio Bolsonaro pode indicar a data em que deseja ser ouvido, o que também não fez.

 

A solicitação foi encaminhada em 21 de dezembro, quando Queiroz faltou pela segunda vez à oitiva marcada pelo MP-RJ, alegando razões de saúde. Dias depois, o ex-assessor disse em entrevista ao SBT ser um “homem de negócios”, o que explicaria a movimentação em sua conta, classificada pelo Coaf de “atípica”.

 

A assessoria do senador eleito disse que não conseguiu localizá-lo para responder se ele compareceria ao MP-RJ.

 

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi registrada movimentação financeira de R$ 1,2 milhão, considerada atípica, nas contas do ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Queiroz recebeu sistematicamente em suas contas bancárias transferências e depósitos feitos por oito funcionários que foram ou estão lotados no gabinete parlamentar de Flávio na Alerj. A suspeita é que o caso constitua desvio dos salários dos assessores, mas até agora não há provas que envolvam Flávio Bolsonaro em irregularidade.

 

Entre as movimentações atípicas registradas pelo Coaf, há também a compensação de um cheque de R$ 24 mil pago à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie. O presidente eleito afirma que o cheque é parte do pagamento de uma dívida de R$ 40 mil.

 

O ex-assessor faltou duas vezes a depoimento marcado no Ministério Público Federal, alegando problema de saúde. Em entrevista ao SBT, Queiroz disse que o valor em dinheiro que movimentou em suas contas é fruto da compra e venda de veículos usados e que um câncer o impossibilitou de prestar depoimento.

 

Ele não explicou por que recebeu tantos depósitos de assessores de Flávio em sua conta e nem a origem do dinheiro. Limitou-se a dizer que vai esclarecer o assunto para o Ministério Público.Na entrevista, o ex-assessor também procurou eximir de responsabilidade Jair Bolsonaro.

  

Foto: O senador eleito Flavio Bolsonaro  – 23/10/2018

SERGIO MORAES / REUTERS

Fonte: O Globo


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7 de janeiro de 2019

Alvo de 3 investigações, Paulo Guedes foi fiador de “empresa de prateleira” que lesou fundos de pensão em R$ 22 milhões


Guedes foi intimado a depor na Procuradoria duas vezes, mas as oitivas foram desmarcadas pelos investigadores na primeira ocasião e pelo ministro na segunda. Ele alegou problemas de saúde.

 

Alçado a comandar o super ministério da Economia por Jair Bolsonaro, o chicago boy Paulo Guedes foi fiador de uma “empresa de prateleira” – que não tem atividade alguma – que recebeu mais de R$ 62 milhões captados em fundos de pensão de empresas estatais, que tiveram um prejuízo e R$ 22 milhões com a negociata. A informação é do repórter Fábio Fabrini, na edição deste domingo (6) da Folha de S.Paulo.

 

Alvo de três investigações, na Polícia Federal e na Procuradoria da República no Distrito Federal, para apurar indícios de gestão fraudulenta ou temerária, o super ministro de Bolsonaro criou dois fundos de investimentos em participações – BR Educacional e Brasil de Governança Corporativa – que receberam, a partir de 2009, R$ 1 bilhão de sete fundos de pensão.

 

Para administrar os recursos, Guedes criou a BR Educacional Gestora de Ativos. Segundo as investigações, apesar da alta cifra captada, a empresa não tinha experiência, tendo, em 2009, obtido recentemente autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para operar.

 

Pelos relatórios da Funcef, fundação previdenciária dos empregados da Caixa, o ministro seria o fiador das transações. A primeira empresa a receber investimentos, a BR Educação Executiva S.A., era, segundo investigadores, “de prateleira”.

 

Pelas investigações em curso, a empresa recebeu R$ 62,5 milhões do FIP BR Educacional. Não tinha patrimônio líquido, histórico de faturamento ou qualquer outra garantia.

 

O roteiro do investimento de R$ 62,5 milhões, iniciado em 2009, terminou em 2015 com prejuízo de R$ 22 milhões aos fundos de pensão (valores atualizados pela Selic, a taxa básica de juros da economia), de acordo com a força-tarefa.

 

Guedes foi intimado a depor na Procuradoria duas vezes, mas as oitivas foram desmarcadas pelos investigadores na primeira ocasião e pelo ministro na segunda. Ele alegou problemas de saúde.

  

Fonte: Revista Forum


haddad
7 de janeiro de 2019

Haddad rebate Damares sobre Sisu: “Aprisionar a juventude não fará bem ao Brasil”


Ministra criticou o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação, que permite ao estudante aproveitar a nota do Enem para estudar em universidades de todo o país.

 

Fernando Haddad usou sua conta no Twitter para rebater as declarações da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Ela criticou o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (Sisu), que permite que estudantes aproveitem a nota do Enem para estudar em universidades de todo o país.

 

“SiSU foi criado para dar liberdade aos jovens. Mesma regra do Prouni, duas enormes conquistas da nossa gestão. Educação é liberdade. Aprisionar a juventude não fará bem ao Brasil”, escreveu Haddad.

 

Fernando Haddad
@Haddad_Fernando
SiSU foi criado para dar liberdade aos jovens. Mesma regra do Prouni, duas enormes conquistas da nossa gestão. Educação é liberdade. Aprisionar a juventude não fará bem ao Brasil.https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/01/04/damares-alves-provoca-nova-polemica-ao-criticar-regra-do-sisu.ghtml …
14,8 mil
11:01 – 7 de jan de 2019

 

Damares havia dito o seguinte sobre o Sisu: “O menino lá do Rio Grande do Sul faz o Enem, ele passa no vestibular para medicina lá no Amapá, que é o grande sonho dele e da família. Esse menino é tirado do contexto. Às vezes tem apenas 16 anos. Será que nós não poderíamos estar começando a pensar em políticas públicas, que este menino ficasse um pouco mais próximo da família? ‘Ah, mas em outros países acontece’. Mas nos outros países o papai tem dinheiro para ir lá na universidade visitar de vez em quando o filho”.

 
 
Foto: Ricardo Stuckert

Fonte: Revista Forum


ibama
7 de janeiro de 2019

Após acusações de Bolsonaro e Ricardo Salles, presidenta do Ibama pede exoneração


No domingo (6), Suely Araújo havia afirmado que a acusação, “sem fundamento”, “evidencia completo desconhecimento da magnitude” do órgão e de suas funções.

 

Um dia depois de Jair Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusarem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) de “montanhas de irregularidades” a partir de uma licitação no valor de cerca de R$ 30 milhões para aluguel de carros, a presidenta do órgão, Suely Araújo, pediu exoneração do cargo. As informações são da coluna de Lauro Jardim, de O Globo.

 

No domingo (6), ela já havia negado veementemente os ataques. Suely afirmou, em nota que a acusação, “sem fundamento”, “evidencia completo desconhecimento da magnitude” do órgão e de suas funções.

 

“As viaturas do Ibama são objeto de um contrato de locação de âmbito nacional. O novo contrato abrange 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas etc., nos 27 estados brasileiros, e inclui combustível, manutenção e seguro, com substituição a cada 2 anos. A acusação sem fundamento evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções”, diz trecho da nota emitida por Suely Araújo, ainda no domingo.

 

Acompanhem a íntegra do pedido de exoneração:

 

Excelentíssimo Senhor Ministro

 

1-Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para formalizar minha solicitação de exoneração do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

2-Considerando que a indicação do futuro Presidente do Ibama, Sr. Eduardo Bim, já foi amplamente divulgada na imprensa e internamente na Instituição ainda em 2018, antes mesmo do início do novo Governo, entendo pertinente o meu afastamento do cargo permitindo assim que a nova gestão assuma a condução dos processos internos desta Autarquia.

 

3-Assim, comunico que a partir de amanhã, 08 de janeiro, não exercerei mais as funções de Presidente do Ibama. Nesse sendo, solicito que quando da publicação do ato, nele conste que trata-se de exoneração a pedido com efeitos a partir de 08/01/2019.

 

Fonte: Revista Forum


ciro
7 de janeiro de 2019

Ciro Gomes diz que Bolsonaro “supõe que o povo é burro, incapaz de saber o que é socialismo”


Em entrevista a Florestan Fernandes Júnior, no El País, o pedetista disse ainda que “nosso inimigo não é o PT” e aceitaria uma aliança com a sigla, caso seja colocado como nova liderança da oposição.

 

Em entrevista ao jornalista Florestan Fernandes Junior, divulgada na noite deste domingo (6) no site do jornal El País, Ciro Gomes (PDT) disse que o discurso de posse de Jair Bolsonaro (PSL) foi um “arroubo de palanque que parte da premissa da ignorância do povo”.

 

“O inquietante é que ele falou isso no discurso de posse, que costuma ser projetado para a história. Não era para ser um arroubo de palanque, mas o que ele repete é um arroubo de palanque que parte da premissa da ignorância do povo. Ele supõe que o povo é burro, incapaz de saber o que é socialismo”, disse Ciro, ressaltando que o discurso mostra o conservadorismo do capitão da reserva.

 

“Ao afirmar isso, esconjura na palavra socialismo todo o ranço conservador, que tem dois planos: conservadorismo de costumes e conservadorismo econômico. É uma tragédia, porque significa que o camarada, ao iniciar o Governo, anuncia que vai permanecer no palanque. Fica dizendo bobagens superficiais e se afirma num antipetismo também superficial”.

 

Na entrevista, Ciro afirmou que a oposição precisa colocar em pauta temas que sejam relevantes para o País, como a questão do emprego – que não foi sequer citada por Bolsonaro no discurso de posse.

 

“Seria um grave erro a gente aceitar a provocação do Bolsonaro de discutir identitarismos. A esmagadora maioria do povo brasileiro, que é pobre, está desempregada, assustada com a violência, maltratada na rede de saúde… Essa gente tende a entender nossas razões se estas razões forem discutidas. Mas se a gente for discutir “kit gay”… não que o assunto não mereça discussão. Estou só dizendo que o Bolsonaro não pode escolher o campo de batalha”, disse.
O pedetista disse ainda que aceitaria uma aliança com o PT, caso seja colocado como nova liderança da oposição. “Acho que sim. Nosso inimigo não é o PT. Agora, nós precisamos não nos comprometer. Estou falando sob o ponto de vista histórico”.

 

Moro e corrupção

 

Ciro ainda teceu críticas ao discurso “anti-corrupção” de Bolsonaro – que “já malversou verba do seu gabinete” – e chamou o ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro, de “exibicionista”.

 

“É imperativo, especialmente para quem assentou na sua identidade o moralismo e que tem a presença simbólica do (Sérgio) Moro, um juiz exibicionista, chibata moral da nação. E tem coisas práticas: Bolsonaro, como deputado, já malversou verba do seu gabinete”.

 

Para Ciro, Moro está obrigado a esclarecer o esquema laranja, que envolve o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Fabrício Queiroz, “uma notícia crime em potencial”.

 

“O caso do Queiroz, agora, trata-se de uma notícia crime em potencial. É uma questão de moral e de decência esclarecer isso. Até porque esta foi a pedra angular da campanha que deu ao Bolsonaro o mandato como presidente. Se Bolsonaro emprestou dinheiro ao tal Queiroz, cadê o cheque? Que dia foi? Essa foi uma nova operação Uruguai como a do Collor? Foi antes ou depois do escândalo, para tentar cobrir o episódio? Se foi um empréstimo, de onde saiu o dinheiro do Bolsonaro para emprestar? São coisas concretas relativas ao presidente. Sérgio Moro está obrigado a esclarecer isso à nação brasileira”.

  

Fonte: Revista Forum


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31 de dezembro de 2018

EXISTE PERIGO NA ESQUINA SENHOR PRESIDENTE


EXISTE PERIGO NA ESQUINA SENHOR PRESIDENTE

Jenyberto Pizzotti

Estou vendo com muita preocupação a Segurança do Presidente Bolsonaro por ocasião de sua posse. No final desse artigo descrevo algumas das medidas que estão sendo adotadas para sua segurança (obviamente outras são secretas). Mas, mesmo assim, avalio como de altíssimo risco para a vida do Presidente a forma como se dará toda essa cerimônia.

Utilizando o Google Earth e Photoshop montei uma imagem, e nesse mapa existem alguns pontos que são extremamente verdadeiras incógnitas em termos de segurança.

Vou descrever o que penso da forma a mais simples possível, para que todos entendam…

NÚMERO 1 – Bolsonaro e Mourão se encontram (e se expõe fisicamente) na Catedral. Será realizada uma rápida cerimônia religiosa (desnecessária em minha opinião) onde Bolsonaro e Mourão (com suas esposas, e acompanhantes) estarão expostos a dezenas de pessoas.

Número 2 – Trajeto de Bolsonaro e Mourão (em carros separados) pela Avenida da Catedral até o Congresso Nacional. Caso usarem carros abertos (como o Rolls Royce de 1952), e sem proteção de blindagem existirá risco (a frequência utilizada em drones comuns será anulada, mas um ou mais  snipers poderão estar de alguma forma escondidos em vegetação existente no local e em posição de tiro).

Número 3 – Por incrível que pareça, é no Congresso Nacional que vejo a maior possibilidade de risco. Por quê ? Simples… Quem fará a Segurança do Presidente no Congresso será a Segurança do Senado, na minha opinião, não confiável. Uma “segurança” que foi incapaz e não soube (ou não quis) explicar o registro (falso) de presença do terrorista Adélio, que tentou matar o Presidente. Essa “segurança” é quem será responsável pelo Presidente nesse momento. Aqui mora o perigo. E entre centenas de políticos (deputados e senadores) e convidados, um deles poderá realizar um atentado, transitando praticamente livre com uma arma ou dispositivo explosivo DENTRO do Congresso.

Número 4 – Em seguida, outro trajeto perigoso, do Congresso ao Palácio do Planalto para a passagem da Faixa Presidencial. Novamente, a mesma situação verificada no Congresso irá se repetir, mas já com  Bolsonaro e Mourão com a Segurança mais especializada e eficiente. Em seguida, no Itamaraty, a festa e recepção a convidados.

Esse é mais ou menos o mosaico que estamos visualizando, onde Bolsonaro e Mourão estarão expostos e onde correm perigo.

Em minha opinião, Agentes Federais e Agentes Especiais de Nossas Forças Armadas devem acompanhar o Presidente Full Time, ou seja, todo o tempo em que estiver exposto, mesmo dentro do Congresso Nacional.

Peço a Deus que proteja Bolsonaro e Mourão.

Je

 

Em seguida algumas informações que julgo necessárias divulgar:

ESPAÇO AÉREO

Mísseis antiaéreos guiados a laser capazes de abater aviões a até 7 km de distância.

20 aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) em Brasília.

Radar portátil para identificar aeronaves que estiverem voando a baixa altitude.

Interceptação e  abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis, que apresentem ameaça à segurança (No raio de 7,4 km, fica proibida a circulação das aeronaves que não fazem parte do esquema de segurança. No raio de 46,3 km, as aeronaves precisam de uma autorização expressa da FAB)

EFETIVO DE HOMENS E MULHERES NA SEGURANÇA

3.200 Policiais Militares, Civis, e Federais

Polícia Federal, Secretaria da Segurança Pública, Corpo de Bombeiros e Detran.

Serviço Secretos Federal, do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Agentes policiais infiltrados em todas as áreas.

Atiradores de Elite em Pontos Estratégicos.

PERÍMETRO CERCADO E PROTEGIDO

Esplanada dos Ministérios cercada por arame farpado com lâminas cortantes instalado pelo Exército.

Detectores de Metal espalhados em todo o perímetro e nas revistas pessoais.

Não permitido na área: bicicletas, skates, patins, guarda-chuvas, objetos cortantes, carrinhos de bebê, bebidas alcóolicas, fogos de artifício, máscaras, garrafas, sprays, bolsas, mochilas, etc.

 

JENYBERTO PIZZOTTI

Certificado de Reservista nº 217479 (1971)

Ministério do Exército – 2ª RM – 14ª CSM

RG 8.450.437-7 SSP/SP

jenyberto@yahoo.com.br

 

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19 de dezembro de 2018

Estudo de equipe de Bolsonaro propõe fim do Simples Nacional


Para economistas que fazem parte da equipe de transição, incentivos dados a micro e pequenas empresas podem ser excessivos.

 

Coluna de Maria Cristina Farias, na edição desta terça-feira (18) da Folha de S.Paulo, mostra que um estudo coordenado pelos economistas Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que hoje fazem parte da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL), propõe o fim do Simples Nacional, um regime de tributação com benefícios para micro e pequenas empresas.

 

A proposta é rever os incentivos dos regimes de lucro presumido e Simples, diminuí-los e, eventualmente, eliminá-los, segundo a economista Melina Rocha Lukic, uma das autoras do estudo.

 

“A questão é entender se a abrangência desses benefícios não é excessiva. Diversas pesquisas já apontaram que eles causam distorções. Se caírem, haverá espaço fiscal que permitirá reduzir o Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica”, afirma ela, ressaltando que há “possibilidade de alguma tributação de lucros e dividendos distribuídos, de preferência com isenção das parcelas reinvestidas”.

 

Fonte: Revista Forum