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21 de março de 2019

Bate-Papo da Rio Claro Online na Câmara Municipal: Vereadora Maria do Carmo Guilherme


A Rio Claro Online traz com exclusividade para você algumas respostas e posicionamentos dos nossos representantes, a população rioclarense no geral quer saber a opinião de cada um deles, nobres vereadores, a Rio Claro Online agradece a colaboração e participação dos entrevistados (as).

 

A entrevistada da vez é a Vereadora Maria do Carmo Guilherme.

 

Maria do Carmo Guilherme é Assistente Social e Vereadora pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro, nasceu em 12/01/1962.
Contato: (19) 3526-1308
E-mail: contato@mariadocarmo.net
Facebook: https://www.facebook.com/mcgrioclaro/

 

1- ) Pergunta: O que você achou do Projeto de empréstimo no valor de R$ 60 milhões de autoria do Poder Executivo, do Prefeito João Teixeira Júnior? Lembrando que o Projeto foi retirado para adequações.

Resposta: Eu acho que não está bem esclarecido ainda por 60 milhões, quem vai pagar quem não vai pagar, quais são os bairros que serão asfaltados, o recapeamento, a saúde, eu acho que ele teria que estar fazendo um trabalho junto a Santa Casa, e isso não está bem esclarecido, e quanto ao DAAE também, ele tem outras prioridades, não comprar moto, não comprar trator, ele que alugasse menos carros e fizesse esse trabalho, então eu sou contrária ao empréstimo. A e outra coisa, eu acho que a Fundação e o Conselho Municipal de Saúde tem que se posicionar com relação ao 5 milhões do empréstimo, primeiro, por que Bezerra de Menezes, os 30 leitos, segundo, como que os médicos vão passar visitas lá nesses 30 leitos, quais são esses médicos? Por que se você é do corpo clínico da Santa Casa, você não pode entrar no Bezerra né, então essas atas por exemplo não vem para a câmara, não sei se foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, entendeu? Então eu acho que esse valor por exemplo de 5 milhões poderia estar fazendo aumento de leitos de UTI, é o que se precisa hoje, eu acho que tem coisas mais prioritárias para se fazer dentro da saúde a nível de Santa Casa, não sou contrária ao Bezerra, mas eu acho que poderíamos estar discutindo coisas melhores e mais urgentes para o município de Rio Claro e também para a Microrregião.

 

2- ) Pergunta: O que você achou do Pedido de Cassação representado pelo Partido Psol contra o vereador Paulo Guedes?

Resposta: O Vereador Paulo Guedes ainda tem os recursos que ele pode usufruir, enquanto a Justiça não deliberar não podemos ter atitude nenhuma quanto a isso, pois suponhamos que você cassa e depois ele consegue reverter essa situação, ele pode entrar com danos morais, então é melhor aguardar a Justiça sempre.

 

3-) Pergunta: Você apoia o projeto de lei que institui a data da Semana e Parada LGBT do Movimento LGBT no município de Rio Claro/SP? Projeto LGBT que visa o fomento do estudo, das atividades sadias e socioeducacionais, saúde e segurança, do culto ao saber, à humanidade, à família, do culto ao respeito que o indivíduo deve a si mesmo, ao que é seu, ao respeito que deve aos demais e à propriedade alheia, visando direitos LGBT’s, para assim, formar na juventude a consciência cabal de sua responsabilidade perante a vida, seus semelhantes, sua cultura e o seu mundo.

Resposta:  Sobre o Projeto de Lei do Movimento LGBT, eu vou dar entrada no Projeto que inclui no calendário oficial do município de Rio Claro/SP a Semana do Orgulho LGBT de Rio Claro/SP, prevista para ocorrer sempre próxima a segunda semana do mês de outubro de cada ano vigente, e ai os Srs. vereadores, cada um analisa e a decisão será no plenário, por votação.


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20 de março de 2019

Senac Rio Claro promove atividades em homenagem ao Mês da Mulher


Para celebrar o Mês da Mulher, o Senac Rio Claro promoveu, na última quarta-feira, dia 14, a palestra Endometriose, que contou com a explanação de André Coroa, médico ginecologista e mastologista. Realizada em parceria com a prefeitura municipal, o evento reuniu cerca de 40 pessoas e abordou detalhes sobre a doença e formas de tratamento.

 

Em março, a unidade promoverá outras atividades para o público, como a palestra A importância da Comunicação em Libras no Mercado de Trabalho, no dia 21, e a Oficina de Auto Maquiagem, no dia 22. Para mais informações acesse o Facebook do evento: www.facebook.com.br/semanadamulher.rioclaro.

 

Serviço:

Importância da Comunicação em Libras no Mercado de Trabalho

Data: 21 de março de 2019

Horário: 19h30

Participação gratuita

 

Oficina de Auto Maquiagem

Data: 22 de março de 2019

Horário: 15 horas

Participação gratuita

 

Senac Rio Claro

Endereço: Avenida Dois, 720 – Centro – Rio Claro/SP

Informações e inscrições: www.sp.senac.br/rioclaro


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20 de março de 2019

Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro/SP – Ata do mês de Fevereiro


Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 na sala de reuniões da Fundação Municipal de Saúde, Rua 06, 2572 entre avenidas 30 e 32 – Centro.

 

Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Aretuza Maria Ferreira Nagata, Maria Helena Betanho Romualdo e Carmelita Brescansin, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; José Domingos de Almeida e Aguinaldo Cesár Fiório, representando os Conselhos Gestores Locais; Eliana Cristina Vaz da Silva, representando o segmento Portadores de Patologia; Rosangela Deliberali Siqueira da Fonseca, representando o segmento pessoas com deficiência ou familiares; José Ricardo Naitzke, representando a Fundação Municipal de Saúde; Luiz Carlos Lauriano Jardim e Diego Reis, representando Outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Milena Di Grazia Zanfelice, Marta Teresa Gueldini Linardi Bianchi e Elias Dias, representando os Trabalhadores da Fundação Municipal de Saúde; Dr. Álvaro Salvio Bastos Camarinha e Talita Camargo Claro Pedroso, representando Sindicatos e ou Conselho de Profissionais.

 

Justificou ausência: José Manoel Martins e Leila M. Duckur Pizzotti, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; Nadia Maria Augusta de Oliveira Joaquim, representando os Funcionários da Fundação Municipal de Saúde; e Selma Varzeloni Beccaro, representando Conselho Gestores Locais.

 

Estiveram presentes ainda, Karla Pereira, secretária executiva do CMS; Paulo Roberto Coelho Filho do CEREST Rio Claro; Joaquim Abrant, usuário; Joana de Oliveira, usuária; Dinorá Silmara dos Santos, Vigilância Epidemiológica; Tiago Caetano e Marco Sartori, gestão do SUS; e Gisele Thiele, Atenção Básica.

 

Assuntos de pauta: I – Assuntos Gerais; II – Expediente: 1. Aprovação da ata de 15 de Janeiro de 2019; III – Ordem do Dia:

 

1. Apresentação do SISPACTO – 2019;

2. Apresentação do Planejamento 2019 – CEREST;

3. Informe sobre a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Claro; e

4 – Informe das Comissões. O presidente, Sr. José Domingos saúda a todos e passa a discutir a pauta do dia:

 

I – 1. O Sr. Aguinaldo ressalta que embora a falta de medicamento tenha sido por duas vezes pauta das reuniões e que foi informado que já estava sendo resolvido, o problema continua e há falta de medicamentos nas farmácias. Propõe ao Pleno a convocação da gerente da Assistência Farmacêutica, que também fora convocada nas outras reuniões, mas não esteve presente e considera importante a participação da mesma para esclarecimentos sobre o que realmente está acontecendo. A convocação da responsável foi aprovada por unanimidade.

 

O Sr. Aguinaldo fala também sobre a matéria de jornal, que publicou que será aberto um hospital no município de Cordeirópolis, embora não mencione qual tipo de serviço, ressalta que disponibilizará leitos, sendo esta uma preocupação de Rio Claro e destaca que mesmo o município sendo menor está sendo possível a construção de um hospital. Informa que também foi matéria de Jornal, a ida do Prefeito a Brasília, na qual foi prometido recurso a Santa Casa. Ressalta que a Santa Casa não deixará de ser parceira, pois se deixar de prestar serviço ao SUS perde a filantropia. No entanto, o município deve pensar que a necessidade vai alem da parceria com a Santa Casa e pede que seja feita essa reflexão do Conselho, na analise dos instrumentos de gestão, pois precisa ser analisada qual a ação que a administração propõe para o problema de leitos. Destaca que a ida da administração a Brasília é importantíssima e não deixa de reconhecer as ações que já foram feitas pelo poder executivo, mas cobra um avanço e um projeto voltado para um hospital.

 

O Sr. Elias reforça que já existe a Unidade do Cervezão que pode ser adequada e que no seu entendimento, deve ser bem usado e equipado, os serviços já existentes, pois foi aprovado pelo Conselho, o repasse para custear os leitos na Casa de Saúde Bezerra de Menezes e questiona se algum conselheiro já foi fiscalizar o local.

 

O Sr. José Ricardo salienta que já foi aprovado e será enviado ofício para a presença de gerente da Assistência Farmacêutica, mas na oportunidade gostaria de informar que houve dificuldade com a entrega de três medicamentos, pois o fornecedor, que venceu o pregão, teve problema com o laboratório, que pegou fogo recentemente, porém a notificação foi feita ao fornecedor para que o mesmo regularize a situação e para atender a demanda no momento, a Sr.ª Thaline tem contatado os municípios vizinhos que disponibilizou parte dos medicamentos. Ressalta que os medicamentos também são recebidos pela FURP, mas está em atraso. Com relação à emenda da Santa Casa, informa que o Prefeito esteve em Brasília para diversas conversas, inclusive de ações voltadas para a Saúde, e na ocasião o deputado informou que tinha uma emenda que foi destinada a Santa Casa e por isso da matéria. Referente ao município de Cordeirópolis informa que é de seu conhecimento que a arrecadação do município é muito alta e que “sobram” recursos nos cofres públicos, mas não sabe informar se a construção é por este motivo. Sobre o Bezerra de Menezes, informa que foi apresentado pelo Dr. Djair, os projetos de Hospital Dia, Hospital Geral e Pronto Atendimento Infantil, na ocasião caso o empréstimo fosse adquirido pelo município, todavia as ações continuariam por meio de parceria com terceiros e isso está acontecendo, sem a utilização de recursos da Fundação e Prefeitura Municipal.

 

O Sr. Luiz Carlos ressalta que a abertura de 10 leitos na Santa Casa é para auxiliar, pois em média são 06 pacientes a cada 10 dias. Questionou se a implantação do CROSS tem ajudado, pois tem notado que o transporte tem levado pacientes em municípios vizinhos.

 

O Sr. Marco informa que está sendo inserido no CROSS e quando a Santa Casa não tem a vaga, o usuário tem que ser levado para onde a vaga foi ofertada, por isso dos transportes.

 

A Sr.ª Aretuza destaca que o Cervezão precisa de várias adequações para conseguir atender como hospital e o Sr. Luiz Carlos informa que está sendo observadas as necessidades, mas é possível adequar o prédio.

 

II – 1 O Sr. José Domingos coloca a ata de 15 de Janeiro em regime de votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes.

 

III – 1. O Sr. Tiago, gerente no Departamento de Gestão do SUS inicia a apresentação do SISPACTO que consiste no processo anual de pactuação interfederativa (Estados E Municípios) de metas para indicadores estabelecidos em âmbito Nacional. A pactuação envolve diversos setores da Fundação e inicia no município, passando na sequencia na CIR, Regional – DRS, Estado e Nacionalmente.

 

O objetivo é monitorar determinados aspectos de saúde em âmbito Nacional. O Sr. Tiago informa que existe uma séria histórica e chegavam a ser apresentados até 66 indicadores para pactuação, porém houve uma nova deliberação que definiu por quatro anos, 23 indicadores, sendo 20 indicadores universais e 03 indicadores específicos, todavia a portaria não impede que indicadores dos anos anteriores, possam ser executados no município. A pactuação agora é feita por um link e cada indicador passa por uma analise. Nos avanços destaca que a pactuação será ascendente, processo menos cartorial e planejamento das ações, município, região e Estado. Quanto aos desafios, destaca a defasagem da população utilizada na pactuação nacional, sistema de informação, integração de ações interfederativas e apoio dos DRS aos municípios.

 

A Sr.ª Dinorá informa que no manual, enviado para todos por e-mail, tem o link de um site, no qual é possível analisar todos os dados de Rio Claro.

 

O Sr. Aguinaldo questiona o motivo pelo qual houve diminuição nos indicadores, considerando que cada vez surgem mais doenças e a saúde vem se agravando a todo tempo.

 

O Sr. Tiago informa que o Ministério da Saúde abre consultas publicas sobre algumas decisões, porém não sabe se foi utilizado esse critério, todavia a indicação é que os municípios avaliem suas necessidades e caso seja necessário pode trabalhar outros indicadores.

 

O Sr. Luiz Carlos questiona se o município não necessita de nenhum indicador anterior e o Sr. Tiago diz não se lembrar de todos, mas poderá verificar e incluir caso considere importante.

 

O Sr. Tiago informa que todas as apresentações ficarão disponíveis para analise do Conselho e a deliberação será na próxima reunião. 2. O Sr. Paulo, chefe de Núcleo do CEREST inicia a apresentação do Planejamento 2019. Informa que o Plano já foi apresentado para Conselho Gestor, CISTT e agora para o Conselho.

 

O Planejamento foi dividido em: Calendário de eventos; Projetos Específicos e Demais ações em Saúde do Trabalhador. Sobre os eventos, destacou o evento sobre o Dia Mundial de Combate às LER/DORT, que acontecerá em 28 de Fevereiro, às 8h00, na faculdade Asser, com diversas atividades.

 

Informou sobre a Oficina de formação do controle social em saúde do trabalhador, desenvolvida pelo DIESAT e de forma inédita a mesma está sendo desenvolvida no interior, com participação do Estado e representante do Conselho Nacional. As inscrições deverão ser feitas pelo site, o qual já foi encaminhado para os conselheiros; Destacou sobre a comemoração do Dia Mundial da Saúde; Comemoração de 15 anos de CEREST Rio Claro; Dia Mundial em Memória das Vitimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho, incluindo o acidente de trajeto, no qual foi proposta pela CISTT, a criação de uma sala de situação para discutir ações de prevenção para essa temática.

 

A Sr.ª Carmelita questionou o motivo pelo qual, a pessoa acidentada, socorrida pelo SAMU é encaminhada para o SUS, mesmo quando tem convênio, sendo esclarecido que é protocolo do SAMU e posteriormente, estabilizada, o usuário pode ser transferido para o atendimento do convênio. Sobre os projetos específicos, informa que são ações que já acontecem e está prevista a continuidade, sendo estes:

 

Projeto Atenção à Saúde Vocal; Projeto de Reabilitação de mãos e membros superiores; Projeto Saúde do trabalhador com deficiência; Projeto de Vigilância à Saúde do Trabalhador expostos ao Amianto; Projeto Vigilância em Saúde Mental e Trabalho; Projeto Saúde dos trabalhadores, CEREST articulado com os municípios da área de abrangência; Projeto Saúde do Trabalhador na Atenção Primária; Projeto Lian Gong; e Projetos em parceria com o Estado.Apresenta as demais ações, como a implantação do SIVISA, Sistema do Estado que não eram lançados os dados, entre outras.

 

A Sr.ª Carmelita questiona se a Unidade precisa de computadores, pois tem 11 maquinas disponíveis para doação e o Sr. José Ricardo indica que a mesma contate a Secretária de Desenvolvimento Social para verificar se ela não está precisando.

 

O Dr. Álvaro questiona sobre os dados referentes ao acidente de trajeto e dados epidemiológicos relacionados a perca auditiva, cerâmicas e fibras e o impacto na Saúde. Ressalta que são dados importantes e que servem de base para trabalho de prevenção.

 

O Sr. Paulo esclareceu que são dados que o CEREST tem, alguns mais simples de tabular, outros é necessário olhar a ficha de cada usuário, mas se coloca a disposição para trazer dados sempre que o Conselho considerar necessário. Karla informa que os dados referentes à Acidente de Trajeto é pauta da próxima reunião da CISTT que acontecerá em 21 de Fevereiro, às 8h00, na sede da Fundação.

 

O Sr. Romualdo questiona o numero de profissionais que atuam no CEREST e o Sr. Paulo esclarece que são 13 profissionais extremamente comprometidos.

 

O Sr. Elias questiona quem é o Engenheiro de Trabalho, esclarecido que o profissional está lotado no SESMT, mas acompanha o CEREST sempre que necessário. Após apresentação e esclarecimento, o Sr. Paulo agradece e se coloca a disposição sempre que necessário.

 

3. Karla informa sobre a organização 14ª Conferência Municipal de Saúde e informa sobre a realização das pré-conferências, pois já ocorreu a pré do Eixo I – O papel do Estado como disciplinador e fomentador do Direito à Saúde; e Eixo II – A função reguladora do Estado na estruturação do SUS.

 

A pré-conferência do Eixo III – A resistência do SUS frente às formas restritivas do financiamento acontecerá na próxima sexta-feira e Pré-Conferência Eixo IV – Participação Social – Cidadania, ética, direitos e deveres, para emancipação do coletivo acontecerá em 08 de Março. Lembra que embora esteja sendo organizada as Pré-Conferências temáticas, poderão ser agendadas outras pré-conferências e até o momento houve pouca manifestação.

 

Reforça que a realização de uma Conferência é responsabilidade de todo Conselho e que a ausência dos conselheiros, inclusive da comissão é preocupante. As apresentações têm sido feita, pois conta com a ajuda da conselheira Marta e para finalizar pede um maior apoio e colaboração de todos.

 

4. Karla informa sobre o processo de elaboração da Programação Anual de Saúde – 2020. Informa que foi realizada uma reunião, com todos os atores envolvidos na elaboração do PAS, no sentido de orientar sobre o processo de construção, desde a descrição da meta até as parcerias. Cada departamento deverá entregar seu planejamento até 26 de Fevereiro, inclusive o Conselho e, portanto agendou-se reunião da Comissão de Políticas Públicas para que seja traçada as ações para 2020. Karla informa que acontecerá em 12 de março, a eleição do Conselho Gestor da UBS Cervezão e a Sr.ª Aretuza informa que na mesma data acontecerá na UPA do Cervezão.

 

Na oportunidade a Sr.ª Marta sugere que se faça no CAPS III, pois estão localizados na mesma região e seria importante ser inserido nessas discussões.

 

O Sr. José Domingos lembrou que a comissão de eleição não está organizando novo processo para as vagas disponíveis e Karla informa que não foi pautada a formação de comissão para o processo eleitoral, pois a comissão anterior era responsável pelo processo realizado e finalizado e nesse caso, é necessário pautar na próxima reunião, a formação de comissão para um novo processo.

 

O Sr. José Domingos questiona sobre os informes do Comitê de Mortalidade Infantil e a Sr.ª Aretuza informa que as reuniões têm acontecido, mas existe diversas dificuldade a serem solucionadas, como a falta de médico e equipe, ausência de pré-natal, falta de grupo de gestantes nas Unidades, sendo ações que precisam ser repensadas. A

 

Sr.ª Joana fala sobre o uso consciente e distribuição de medicamentos, pois o médico receita e na hora de pegar é entregue o numero total, sendo que poderia ser carimbado e fornecido de acordo com a necessidade mensal.

 

O Sr. Elias falou que muitas vezes são medicamentos de alto custo que não tem como fazer desta forma. Nada mais a ser tratado, o Presidente, Sr. José Domingos encerra a presente reunião.

 

Para constar, eu Karla Pereira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.


gaeco
19 de março de 2019

Gaeco deflagra Operação Passe Livre em Rio Claro e obtém prisão preventiva de empresário


No dia 12 de março, o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou em Rio Claro a Operação Passe Livre, decorrente de investigação que teve por objetivo apurar fraudes e corrupção em contratos de transporte público firmados entre 2013 e 2016 pelo município de Rio Claro e pela empresa Rápido São Paulo Transportes e Serviços Ltda. Houve apuração ainda de atos de lavagem de dinheiro.

 

João Carlos Kenji Chinen, sócio-proprietário da empresa Rápido São Paulo, e Fabio Luiz Queiroz, operador financeiro do empresário, tiveram a prisão preventiva decretada. A Justiça deferiu ainda o pedido de indisponibilidade de bens e o sequestro de veículos e imóveis em nome dos dois réus. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em residências e empresas, a maioria delas em Rio Claro, mas também houve diligências em Sumaré, na capital paulista e no município baiano de Camaçari. Foram cumpridos também dois mandados de prisão preventiva.

 

Durante as investigações, o Gaeco apurou que Chinen, obteve e fez uso de documentos falsos na renovação de contratos derivados do contrato de concessão dos serviços de transporte público urbano no município de Rio Claro, firmados mediante processos de inexigibilidade de licitação. Os documentos falsos tinham o objetivo de simular a regularidade fiscal da empresa durante o período de renovação dos contratos.

 

Os contratos renovados visavam, por exemplo, à concessão de vale-transporte para deficientes físicos, para idosos e para servidores públicos municipais. Mediante uso de certidões falsas, a empresa renovou contratos que lhe permitiram receber dos cofres públicos municipais mais de 15 milhões de reais no período verificado. Apurou-se, entretanto, que no mesmo período, o município de Rio Claro pagou à mesma empresa mais de 87 milhões de reais em razão de contratos de transporte coletivo.

 

As investigações também comprovaram que Japyr de Andrade Pimentel Porto, ex-secretário da Fazenda de Rio Claro, proporcionou a obtenção de parte destes documentos falsos à empresa, o que viabilizou várias renovações contratuais. Em troca, Porto recebeu vantagens ilícitas por meio da aquisição de um imóvel residencial e também por meio da prestação de serviços de corretagem de seguros em favor da empresa e de seu sócio. A filial de uma corretora de seguros foi aberta em Rio Claro, sendo de fato comandada pelo então secretário e sua esposa.

 

Por fim, a investigação apurou que, para viabilizar o pagamento da propina ao então secretário da Fazenda, o dono da Rápido São Paulo destinou recursos para a conta corrente de uma terceira pessoa, mas que era administrada por Queiroz, genro da titular da conta corrente. Ele criou uma empresa em nome de seus filhos e, por meio dela, adquiriu e posteriormente vendeu o imóvel ao então secretário municipal. Comprovou-se que a venda foi formalizada por valor 50% inferior ao de mercado.

 

As investigações revelaram inúmeras transações financeiras que indicam atos de lavagem de dinheiro, que serão objeto de investigações nas próximas etapas da mesma operação.

 

Durante a Operação Passe Livre, foram apreendidos dois veículos, sendo um de Chinen (Toyota/SW4) e outro de Queiroz (Ford/Ranger), além de diversos aparelhos celulares, notebooks, documentos e papéis indicativos de constituição de empresas, transações financeiras e imobiliárias e outras atividades potencialmente ilícitas. Esse material será analisado em conjunto com outras provas já existentes visando a identificar outros atos de lavagem de dinheiro.

 

Os réus foram denunciados pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

 

 

Fonte: Ministério Público


cachorro-osasco-carrefour
18 de março de 2019

Carrefour vai depositar R$ 1 milhão em fundo para cuidados a animais


Morte da cadela Manchinha em unidade do supermercado de Osasco após agressão de segurança terceirizado causou comoção nas redes.

 

A rede de supermercados Carrefour terá que depositar um milhão de reais em um fundo criado pelo município de Osasco, na Grande São Paulo, após a morte da cadela Manchinha. O episódio envolveu um segurança terceirizado da unidade que agrediu o animal, resultando na morte por hemorragia em 28 de novembro.

 

De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), foi assinado um termo de compromisso para depósito neste fundo de proteção aos animais. Deste valor, 500 mil reais serão destinados à esterilização de cães e gatos; 350 mil reais para compra de medicamentos para o Hospital Municipal Veterinário e do canil de Osasco, e 150 mil reias para aquisição de rações para associações, Ongs e entidades ligadas à causa animal no município.

 

O Carrefour poderá sofrer multa de um mil reais por dia de atraso no depósito. A cidade de Osasco também será investigada por possível improbidade administrativa caso não atenda as exigências do termo.

 

A Promotoria de Justiça será a responsável pelo cumprimento da decisão.

 

Segundo nota do supermercado, a marca afirma já executar um plano de ação em prol da causa animal, tanto na cidade de Osasco como em outras cidades do país. Um site foi criado para disponibilizar as iniciativas já executadas:  carrefour.com.br/causa-animal.

 

 

Fonte: Exame

Imagens divulgadas por ativistas mostram marcas de sangue do animal no chão da unidade

(Facebook/Reprodução)


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18 de março de 2019

Bate-Papo da Rio Claro Online na Câmara Municipal: Vereador Hernani Leonhardt


A Rio Claro Online traz com exclusividade para você algumas respostas e posicionamentos dos nossos representantes, a população rioclarense no geral quer saber a opinião de cada um deles, nobres vereadores, a Rio Claro Online agradece a colaboração e participação dos entrevistados (as).

 

O entrevistado da vez é o Vereador Hernani Leonhardt.

 

Hernani Leonhardt é Administrador e Vereador pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro, nasceu em 27/07/1974.
Contato: (19) 3526-1326
E-mail: hernani.leonhardt@rioclaro.sp.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/hernani.leonhardt/

 

1- ) Pergunta: O que você achou do Projeto de empréstimo no valor de R$ 60 milhões de autoria do Poder Executivo, do Prefeito João Teixeira Júnior? Lembrando que o Projeto foi retirado para adequações.

Resposta:  Desde o início, quando o projeto apresentado em dezembro do ano passado, ainda referente a R$ 40 milhões, me posicionei de forma cautelosa. Em conjunto com demais vereadores, solicitamos que o Executivo encaminhasse as garantias de pagamento, a capacidade de endividamento do município e um detalhamento dos serviços que seriam realizados, pois estava tudo muito vago. Basicamente, sobre as garantias, o que nos foi enviado foi uma simples projeção do aumento de arrecadação do IPVA nos próximos anos, o que claramente não configura garantia alguma.


Em janeiro, o Prefeito enviou à Câmara Municipal uma emenda ao projeto original, aumentando em 20 milhões de reais o valor total do financiamento. Fui o primeiro vereador a questionar essa manobra do Executivo, haja vista que aumentar em 50% o valor de um financiamento através de uma simples emenda me parecia inconstitucional. O próprio Regimento Interno da Casa, em seu artigo 144 diz que se houver mudança substancial na matéria, ela deve ser reapresentada como Projeto Substitutivo e não como uma simples emenda.


Estávamos certos e o projeto foi retirado e até o momento não foi enviado novamente para a Câmara e, caso seja, já declarei meu voto contrário.

 

2- ) Pergunta: O que você achou do Pedido de Cassação representado pelo Partido Psol contra o vereador Paulo Guedes?

Resposta: Acho válido que a sociedade civil, partidos políticos e quem quer que seja se manifeste a respeito de processos que correm na esfera pública, sobretudo relacionado a agentes políticos. Mas reforço que inicialmente cabe um posicionamento oficial da Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de sua Procuradoria Jurídica, responsável por todo o funcionamento da Casa. Num segundo momento, há de se respeitar a Constituição e conceder ao acusado o direito de ampla defesa e após o trânsito em julgado, ai sim esta Câmara Municipal tem a obrigação jurídica e moral de se manifestar sobre o caso.

 

3-) Pergunta: Você apoia o projeto de lei que institui a data da Semana e Parada LGBT do Movimento LGBT no município de Rio Claro/SP? Projeto LGBT que visa o fomento do estudo, das atividades sadias e socioeducacionais, saúde e segurança, do culto ao saber, à humanidade, à família, do culto ao respeito que o indivíduo deve a si mesmo, ao que é seu, ao respeito que deve aos demais e à propriedade alheia, visando direitos LGBT’s, para assim, formar na juventude a consciência cabal de sua responsabilidade perante a vida, seus semelhantes, sua cultura e o seu mundo.

Resposta:  Sem sombra de dúvidas. O Movimento LGBT e suas vertentes vem ganhando seu merecido espaço na sociedade e não vejo o movimento como forma de se sobrepor a crenças e religiões, mas sim como uma maneira de garantir seus direitos básicos, sua segurança e, principalmente, respeito de todos. No que se referir ao bem comum e ao convívio em harmonia entre todos de nossa sociedade, contem sempre com este Vereador.


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12 de março de 2019

Garrafa Vazia: entrevista exclusiva com a nova formação!


O Garrafa Vazia, banda de Rio Claro/SP, comemora em 2019 uma década de existência.

 

Com muita história na bagagem, disco novo saindo do forno (feito na Europa) e convite para tocar na Inglaterra, agora a banda está mais viva do que nunca.

 

Recentemente, o Garrafa Vazia passou por mudanças na formação. Antes trio, agora é um quarteto, ou, como costuma dizer “um quarteirão”.

 

A Rio Claro Online entrevistou o fundador da banda, Mário Mariones e os dois novos guitarristas, Saulo DS e Vancil Cardoso. Confira:

 

Rio Claro Online: Como é estar na ativa por dez anos?

Mário Mariones:  É divertido e pura correria. A gente olha com orgulho pra nossa história, feliz em saber quantas pessoas curtem o nosso som, também a energia que as apresentações emanam. Agora, queremos cada vez mais ensaiar, compor, cair na estrada. Que venha mais dez anos!

 

Rio Claro Online: Quais os planos pra 2019?

Mário Mariones:  Estamos na nossa tour de 10 anos, né – vai rolar muita coisa. A agenda de shows está bem movimentada, vamos ter o show de comemoração de 10 anos de banda e também de lançamento do nosso vinil, com 14 músicas. Ele chama “Cirrose” foi produzido no Lab Sound, em Piracicaba, pelo Max Matta e o Rodrigo Bigga e prensado na Europa. Em breve vai estar disponível. Estamos muito orgulhosos e confiantes que esse ano vai ser especial, ainda mais que fomos selecionados pra tocar na Inglaterra, no Rebellion Festival, o maior festival punk do mundo, com as bandas mais fodas, um festival de quatro dias, que acontece desde os anos 90!

 

Rio Claro Online: E a nova formação? Agora a banda é um quarteto?

Mário Mariones: Vou deixar os caras se apresentarem. Sim, somos um quarteirão agora, bastante criativo, paredão de guitarras e riffs que vão grudar na cabeça! Em breve mais novidades!  Agora, passo a bola pros chefias se apresentarem.

 

INTEGRANTES

 

Vancil Cardoso: Meu nome é Vancil Cardoso, 38, professor e tradutor, toco guitarra e escrevo  músicas. Já toquei em diversas bandas e também componho o projeto Garagem Clandestina. As minhas influências sonoras que refletem no som que eu faço decolam no garage rock dos anos 60, sobrevoando Stooges, Ramones, The Clash e Pixies, e aterrisando  no punk surrealista do Sonic Youth. Fiquei honrado com o convite para entrar na banda, coincidindo com a comemoração de dez anos e também dez que conheci o Mariones, torna – se também uma comemoração pessoal. Com duas guitarras vamos fazer uma parede, será um ano punk rocker que o Garrafa Vazia merece, fico muito feliz em participar de tudo isso.

 

Saulo DS: Sou Saulo, 27 anos, formando em Pedagogia, recém desempregado pelas injustiças da vida. Vocalista, guitarrista e letrista na banda Alerta Mental. Influenciado por punk rock no geral, e rock dos leves aos pesados. Garrafa Vazia conheço há bastante tempo, comecei gostar de punk rock e achava ótimo os eventos organizados pelo Mário onde o Garrafa Vazia tocava, assim como o punk rock do Garrafa que sempre ouvi e compareci aos shows. Animei pela entrada, e a confirmação de que foi uma boa escolha ocorreu no primeiro show sentindo prazer em tocar a musica que já gostava.

 

 

O Garrafa Vazia nas redes sociais:

 

Spotify: https://open.spotify.com/artist/2V00y3YbLqg30TYFUg4I5l

Instagram: https://www.instagram.com/garrafavaziatour10anos/

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anderson-christofoletti
11 de março de 2019

Bate-Papo da Rio Claro Online na Câmara Municipal: Vereador Anderson Christofoletti


A Rio Claro Online traz com exclusividade para você algumas respostas e posicionamentos dos nossos representantes, a população rioclarense no geral quer saber a opinião de cada um deles, nobres vereadores, a Rio Claro Online agradece a colaboração e participação dos entrevistados (as).

 

O entrevistado da vez é o Vereador Anderson Christofoletti.

 

Anderson Christofoletti é Advogado e Vereador pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro, nasceu em 17/09/1977.
Contato: (19) 3526-1305
Site: http://prandersonchristofoletti.blogspot.com.br/
E-mail: pr.anderson@rioclaro.sp.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/pr.anderson.christofoletti/

 

1- ) Pergunta: O que você achou do Projeto de empréstimo no valor de R$ 60 milhões de autoria do Poder Executivo, do Prefeito João Teixeira Júnior? Lembrando que o Projeto foi retirado para adequações.

Resposta: Sou contra, já afirmei em plenário. Não podemos endividar mais a Prefeitura, um endividamento desse porte é uma irresponsabilidade financeira para a cidade.

 

2- ) Pergunta: O que você achou do Pedido de Cassação representado pelo Partido Psol contra o vereador Paulo Guedes?

Resposta:  Todo mundo tem direito de pleitear os direitos para si e para os outros, se assim for legal e necessário, respeito o posicionamento do partido e por outro lado como advogado e vereador respeito a constituição federal que presume o direito a ampla defesa, assim como respeito também a divisão dos poderes. O próprio juiz já assumiu a responsabilidade de julgar e solicitar a cassação caso realmente comprovem irregularidades.

 

3-) Pergunta: Você apoia o projeto de lei que institui a data da Semana e Parada LGBT do Movimento LGBT no município de Rio Claro/SP? Projeto LGBT que visa o fomento do estudo, das atividades sadias e socioeducacionais, saúde e segurança, do culto ao saber, à humanidade, à família, do culto ao respeito que o indivíduo deve a si mesmo, ao que é seu, ao respeito que deve aos demais e à propriedade alheia, visando direitos LGBT’s, para assim, formar na juventude a consciência cabal de sua responsabilidade perante a vida, seus semelhantes, sua cultura e o seu mundo.

Resposta:  Tem espaço para todos viverem em harmonia, todos tem direitos e deveres que devem ser respeitados, o seu direito acaba onde começa o dos outros, e todos tem direito a vida. Vou verificar o projeto sim, a sua motivação e finalidade, não sou contra projeto que proporcione a conscientização e promoção de saúde para a comunidade LGBT existente no município de  Rio Claro/SP.


rogerio-guedes-rioclarosp
11 de março de 2019

Bate-Papo da Rio Claro Online na Câmara Municipal: Vereador Rogério Guedes


A Rio Claro Online traz com exclusividade para você algumas respostas e posicionamentos dos nossos representantes, a população rioclarense no geral quer saber a opinião de cada um deles, nobres vereadores, a Rio Claro Online agradece a colaboração e participação dos entrevistados (as).

 

O entrevistado da vez é o Vereador Rogério Guedes.

 

Rogério Guedes é Policial Militar e Vereador pelo Partido Socialista Brasileiro, nasceu em 11/04/1975.
Contato: (19) 3526-1303
E-mail: rogerio.guedes@rioclaro.sp.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/Vereador-Rog%C3%A9rio-Guedes-654263738058700/

 

1- ) Pergunta: O que você achou do Projeto de empréstimo no valor de R$ 60 milhões de autoria do Poder Executivo, do Prefeito João Teixeira Júnior? Lembrando que o Projeto foi retirado para adequações.

Resposta: Não sou contra os moradores pagarem por seu próprio asfalto, a população deve ser consultada e é quem decide também, sou contra o empréstimo no valor de 60 milhões. Não podemos endividar mais ainda a cidade e o governo precisa buscar outras alternativas rapidamente para o recapeamento, acidentes estão acontecendo pelos bairros.

 

2- ) Pergunta: O que você achou do Pedido de Cassação representado pelo Partido Psol contra o vereador Paulo Guedes?

Resposta:  Sou bem legalista mesmo sabe, a partir do que já está sendo julgado em segunda instância a resposta é da Justiça, e se houve irregularidades isso será esclarecido em breve. 

 

3-) Pergunta: Você apoia o projeto de lei que institui a data da Semana e Parada LGBT do Movimento LGBT no município de Rio Claro/SP? Projeto LGBT que visa o fomento do estudo, das atividades sadias e socioeducacionais, saúde e segurança, do culto ao saber, à humanidade, à família, do culto ao respeito que o indivíduo deve a si mesmo, ao que é seu, ao respeito que deve aos demais e à propriedade alheia, visando direitos LGBT’s, para assim, formar na juventude a consciência cabal de sua responsabilidade perante a vida, seus semelhantes, sua cultura e o seu mundo.

Resposta:  Nunca fui contra o Projeto LGBT, o que houve no passado foi um equívoco em relação a algumas ideias, e sou a favor da vida e cuidados preventivos com a saúde, eu como PM entendo que toda vida importa e devemos defender a todos sem discriminação de qualquer espécie. Vou analisar o Projeto do Movimento LGBT na cidade de Rio Claro/SP com certeza, agradeço a visita e a oportunidade para se posicionar sobre os assuntos que a população quer saber, a participação coletiva é muito importante.


denuncia-cultura-2019-rioclaro-sp-editais
11 de março de 2019

Denúncia: A Cultura jogada no lixo e dinheiro público para privilégio de poucos


A denúncia surgiu devido a indícios de irregularidades e problemas que aconteceram no EDITAL de Cultura Nº 01/2018, e outros possíveis indícios de erros de contemplação nos outros editais realizados no ano passado, essas irregularidades atingem genericamente todos os proponentes dos projetos acolhidos para análise de propriedade intelectual, assim como o investimento cultural que foi destinado pelo governo estadual para os editais no município de Rio Claro/SP para  descentralizar os recursos públicos destinado para o desenvolvimento da cultura na cidade.

 

A denúncia é sobre o EDITAL de Cultura Nº 01/2018 que surge para mostrar o quanto vulnerável estão as nossas secretarias e órgãos públicos no sentido da evasão da ética e da moralidade com o dinheiro público.

 

A denúncia é referente ao EDITAL Nº 01/2018 – “APOIO A PROJETOS DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO – SP”;

 

No caso referido, o Projeto Cultural contemplado para a realização de PROJETOS DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO – SP é o Projeto denominado “CIRCO VIVO! – O RESGATE AO PICADEIRO” sendo a “proponente” Maia Riemi Onishi, “CIA. PASSARINHAR”, Projeto proposto esse que tem a participação direta da atual Secretária de Cultura Daniela Ferraz, sendo a secretária a responsável pelo projeto contemplado no valor de 25 mil reais, envolvendo no projeto em questão, a servidora municipal Erika Layher (Assessora), amiga da secretária, a denúncia relata ação ilegal no repasse dos recursos financeiros destinados para a população rioclarense/fazedores de cultura independentes e favorecendo irregularmente a contemplação do projeto em questão “CIRCO VIVO! – O RESGATE AO PICADEIRO” – no EDITAL Nº 01/2018;

 

A representação ressalta também que existem outros indícios de irregularidades na aprovação e escolha de outros projetos culturais dos Editais realizados no ano de 2018, com proponentes/integrantes dos projetos contemplados ligados diretamente a Secretaria de Cultura – Ano de 2018, a difusão cultural não ocorreu e o repasse dos recursos financeiros continuam centralizados e ocultos.

 

Em representação anterior ao MP, a Secretária de Cultura Daniela Ferraz negou “não ter um possível vínculo” com a proponente do projeto contemplado no valor de R$ 25.000,00 em nome da Cia Passarinhar, mas as novas informações que foram apresentadas ao MP confirma que a secretária mentiu para o MP, e que as suas respostas não condizem com a realidade dos fatos.

 

A denúncia conclui que houve participação de forma obscura e tendenciosa da secretária de cultura, da proponente do Projeto representando a Cia Passarinhar e da funcionária pública da Secretaria de Cultura de Rio Claro/SP consiste em uma conduta ilegal de favorecimento ilícito para com terceiros, e diz respeito à prática de ato que gera prejuízo ao erário público em proveito do agente. Cuida-se de uma imoralidade administrativa qualificada pelo dano ao erário e correspondente vantagem ao ímprobo, revelando-se pela obtenção de vantagens patrimoniais indevidas às expensas do erário, pelo exercício nocivo das funções e empregos públicos, pelo ‘tráfico de influência’ nas esferas da Administração Pública e pelo favorecimento de poucos em detrimento dos interessados da sociedade, mediante a concessão de obséquios e privilégios ilícitos.

 

Outros fatos apontam que existe ligação entre as três citadas nessa denúncia/representação desde 2015 no mínimo.

 

A denúncia aponta que na internet, a secretaria de cultura Daniela Ferraz e Erika Layher atuam diretamente como representante da Cia Passarinhar, a Cia participou de outro edital em 2015, as fotos são públicas e aparece visivelmente a atual Secretaria de Cultura suspensa no ar, e as outras citadas nas fotos seguintes representando um projeto no Edital ProAC 37/2015. Outras imagens e links seguiram para a análise do MPF.

 

denuncia-cultura-2019-rioclaro-sp-editais

 

Conforme o Edital ProAC nº 37/2015 no ano de 2015, a Cia Passarinhar participou do Edital, mais uma vez representada pela atual Assessora da Secretária de Cultura, Erika Layher, segue abaixo:

http://www.proac.sp.gov.br/wp-content/uploads/Lista-de-Inscritos-1-6.pdf

cultura-rioclaro-sp

 

Página do Facebook da Cia Passarinhar

cia-passarinhar

Foto Divulgação / Facebook

 

cultura-rioclaro-sp02

 

O edital 01/2018 contemplou a “Cia Passarinhar ” com o projeto denominado como: “CIRCO VIVO! – O RESGATE AO PICADEIRO”; (entre outros) no valor de 25 mil reais e não promoveu a descentralização dos recursos culturais destinados para o município, a Secretaria de Cultura responsável pelos Editais não seguiu as devidas normas, ética proposta, intuito de moralidade e leis vigentes requeridas em qualquer Edital público municipal/estadual/federal e que envolve o dinheiro público, e também manteve o Edital sob a influência errônea da comissão julgadora conforme a denúncia aponta o direcionamento/favorecimento que foi realizado no edital 01/2018 para contemplar o Projeto da Cia Passarinhar onde as beneficiarias são as próprias agentes do Estado responsáveis pela promoção dos Editais.

 

A denúncia exposta evidência que a população de Rio Claro/SP solicita que o MP cumpra com o seu importante papel de agente fiscalizador do poder público e intervenha configurando essa situação como favorecimento ilícito e improbidade administrativa.

 

A denúncia foi realizada em forma de representação civil pública, sendo registrada ao Ministério Público e repassada com pedido de ciência para todos os gabinetes da câmara municipal de Rio Claro/SP. Até o fechamento dessa matéria, alguns vereadores ainda não tinham tomado ciência dessa denúncia por motivos de atrasos nos repasses de informações públicas por parte da presidência da câmara municipal, documentos protocolados na secretaria da câmara municipal na data de 22 de fevereiro de 2019.

 

“À Presidência da Câmara Municipal de Rio Claro/SP

Exmo. Sr. Vereador André Godoy

Exmo/a. (s.). 18 Vereadores atuantes na Câmara Municipal de Rio Claro/SP.

REPRESENTAÇÃO

 

Segue em anexo a representação na íntegra.

Diante de todo o exposto e do clamor popular por combate a corrupção e a velhas práticas políticas, requeremos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de proceder á averiguação dos fatos narrados, recebendo a presente representação e submetendo-a a deliberação do Plenário para determinação de sua admissibilidade.

Termos em que, peço deferimento.

 

Rio Claro, 22 de fevereiro de 2019″