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16 de janeiro de 2019

Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, deu-se inicio a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 na sala de reuniões da Fundação Municipal de Saúde, Rua 06, 2572 entre avenidas 30 e 32 – Centro.

 

Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Maria Helena Betanho Romualdo, Agnaldo Luís Biscaro e Gustavo Roberto Fink, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; José Domingos de Almeida, José Elieser Barbosa Andrade e Aguinaldo Cesar Fiório, representando os Conselhos Gestores Locais; Vicente José Claro e Rosangela Deliberali Siqueira da Fonseca, representando o segmento pessoas com deficiência ou familiares; Djair Claudio Francisco e José Ricardo Naitzke, representando a Fundação Municipal de Saúde; Eduardo Kokobun, representantes de Entidade Formadora de Ensino Superior; Luiz Carlos Lauriano Jardim e Diego Reis representando Outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Ariane Cristina Arruda Zamariola e Marcio Aparecido da Silva, representantes de Prestadores privados contratados ou Conveniados do SUS. Marta Teresa Gueldini Linardi Bianchi, Francisco Orides Nadai Junior e Alessandro Cristiano Ribeiro, representando os Funcionários da Fundação Municipal de Saúde.

 

Justificou ausência: Aretuza Maria Ferreira Nagata, Cacilda Lopes, José Manoel Martins e Leila M. Duckur Pizzotti, representantes de Associação de Moradores e Movimento Popular; Selma Varzenoli Beccaro, representante de Conselhos Gestores Locais; Danilo Ciriaco representantes de Entidade Formadora de Ensino Superior; Nadia Maria Augusta de Oliveira Joaquim, representando os Funcionários da Fundação Municipal de Saúde; e Talita Camargo Claro Pedroso, representando Sindicatos e ou Conselho de Profissionais.

 

Estiveram presentes ainda, Karla Pereira, secretária executiva do CMS, Lourival Romualdo e Davi Betanho Romualdo.

 

Assuntos de pauta: I – Ordem do Dia: 1. Apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

 

O presidente, Sr. José Domingos saúda a todos e passa a discutir a pauta do dia:

 

I – 1. Dr. Djair inicia a apresentação e esclarece que o pleito de se contrair um empréstimo não é da Fundação Municipal de Saúde e sim da Prefeitura, portanto a Fundação não tem responsabilidade direta e a captação do empréstimo depende de uma deliberação legislativa, podendo ser aprovada ou não.

 

A tomada de recurso tem por garantia o FPM – Fundo de Participação dos municípios e caso seja efetivado, será destinado à Fundação Municipal de Saúde, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões). Informa que a gestão já tem um planejamento das ações que serão apresentadas, todavia tendo esse recurso garantido, todas as ações apresentadas serão concluídas mais rapidamente. Dr. Djair informa que caso tenha o recurso aprovado, será formada uma comissão para acompanhamento da aplicação do recurso e inclusive destaca a importância de membros do Conselho participarem desta Comissão.

 

A gestão de recurso será mediante auditoria e deverá ser acompanhada efetivamente. Na analise da aplicação do recurso, Dr. Djair ressalta a demanda atendida na urgência e emergência, assim sendo foi pensado na implantação de três equipamentos: Hospital Geral, Hospital Dia e PAI – Pronto Atendimento Infantil. Para o Hospital Geral, coloca a dificuldade de leitos hospitalares, pois as pessoas aguardam no PSMI e UPAs, mas a estrutura é pré-hospitalar. Diariamente são em torno de 35 pessoas aguardando pelo leito hospitalar. A necessidade de atendimento aumentou e a capacidade diminuiu.

 

A previsão é que em Fevereiro a Santa Casa abra mais 10 leitos, pois atualmente são 70 leitos/ enfermaria, 10 leitos/UTI e 20 leitos para maternidade, sendo está mantida pela Fundação, inclusive o corpo clinico é pago pela Fundação. Com a implantação da residência terapêutica, a Casa de Saúde Bezerra de Menezes, tem uma área ociosa que já foi pleiteada ao Estado e Ministério da Saúde, ambos com autorização, para que se utilize o espaço. Ocorre que o COAPS – Contrato Organizativo de Ação Publica de Saúde, com a Faculdade Claretianas, está sendo planejado para que tenha uma gestão compartilhada no Hospital Geral, pois a Faculdade precisa ampliar o numero de leitos.

 

Dr. Djair informa que o recurso pleiteado via empréstimo não pode ser utilizado para obra em prédio privado, apenas em prédio público, portanto na implantação do Hospital Geral o recurso pode ser utilizado para equipamentos, totalizando R$ 1.325.000,00.

 

Dr. Gustavo questiona sobre a estrutura física e manutenção do prédio, pois são necessárias várias adequações no local. Dr. Djair esclarece que já conseguiu com a Aspacer todo revestimento e já buscava parcerias com a rede privada para implantação. Com o contrato com a Faculdade Claretianas a mesma poderá ser responsável pela obra e manutenção. Informa que com o funcionamento da Unidade e CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde cria-se uma série histórica e com o credenciamento é possível receber o incentivo para funcionamento do serviço.

 

A Sr.ª Maria Helena questiona se está provisionada a contração dos profissionais, pois o numero previsto no concurso é pouco e fica esclarecido, que na abertura do concurso trabalha-se com o numero mínimo, pois o numero definido deve ser contratado no período de vigência do concurso.

 

O Sr. Alessandro questiona se está prevendo no concurso às 30h semanais aos profissionais da enfermagem e Dr. Djair esclarece que não, pois atualmente são 40h e trabalham com a legislação vigente.

 

O Sr. Aguinaldo destaca que todos os serviços têm trabalhado com uma defasagem de profissionais e sugere que seja pauta da próxima reunião a convocação do gerente de Recursos Humanos para que apresente a atual situação, bem como, se o concurso vai suprir as necessidades. Sobre o quadro geral de leitos, há um déficit há tempos, a proposta irá ajudar, mas não cobrirá o 150 leitos necessários para o município. Sugere também que na próxima reunião seja formada uma comissão de três conselheiros para acompanharem os Projetos.

 

Dr. Djair continua a apresentação falando sobre a proposta de Implantação do Hospital Dia, sendo a readequação da UPA Cervezão que tem capacidade, inclusive a Unidade tem um centro cirúrgico, o qual nunca foi utilizado.

 

Atualmente são pagos R$ 370.000,00 mensalmente para as Unidades móveis, podendo esse recurso ser destinado ao hospital dia e, portanto, seria o responsável por atender toda a demanda. Considerando que a Unidade funciona em um prédio publico, o mesmo pode ser reformado com o recurso do empréstimo, totalizando R$ 1.500.000,00 para adequação da infra-estrutura e R$ 1.200.300,00 destinado para equipamentos. O espaço hoje está obsoleto e poderá ser transformado a fim de minimizar a demanda, garantindo qualidade no atendimento.

 

O Sr. Aguinaldo ressalta que na gestão passada houve a deliberação em transformar o PA em UPA e o mesmo foi o único que se posicionou ao contrário, justamente por saber que o espaço poderia acolher outra unidade. Sr. José Domingos ressalta que na época o motivo pela qual a maioria deliberou pelo credenciamento, foi que a Unidade não recebia nenhum incentivo, sendo custeada apenas por Fonte 1 e auxiliaria se recebesse recurso Federal para o funcionamento.

 

Dr. Djair informa que está no Planejamento ainda, a implantação do PAI – Pronto Atendimento Infantil, que vem sendo estudado desde as fatalidades que ocorreram com as crianças. Em media a UPA atende 60 crianças por dia, e informa que uma Pediatra chegou a atender em um dia, 120 crianças. Assim sendo, se reuniu com os Pediatras e apresentou a Proposta de implantação de um espaço especifico, sendo essa proposta bem aceita pelos profissionais, que inclusive destacaram, que garantir um espaço adequado e especifico, qualifica o atendimento. Como dito anteriormente, já buscava parceria com a iniciativa privada e o espaço para o funcionamento foi disponibilizado pela Casa das Crianças, portanto o recurso pleiteado será para equipar o espaço.

 

Os projetos poderão ser apresentados na reunião de Janeiro ou Fevereiro de forma detalhada, pois apesar da gestão já estar planejando essas ações, com a possibilidade de conseguir o recurso, foi necessário planejar de forma rápida e para que o Conselho não ficasse sem um posicionamento, decidiram por apresentar as ações que seriam desenvolvidas. Caso o recurso seja disponibilizado, Dr. Djair informa que será possível ainda, a reforma do PSMI, UPA 29 e a compra de um desfibrilador para o SAMU, totalizando R$ 400.000,00.

 

O Sr. Francisco questiona se na reforma da UPA 29 está previsto arrumar a rampa de acesso e Dr. Djair esclarece que sim. Dr. Djair esclarece que tudo foi pensado no sentido de qualificar o atendimento e destaca que as criticas não chegam oficialmente pelo cidadão, muitos procuram os vereadores, ao invés de trazer as necessidades e dificuldades para Fundação.

 

A Sr.ª Marta coloca que o usuário não ocupa o espaço que deveria, pois deveria estar em funcionamento, os Conselhos Gestores, para que discutissem sobre o funcionamento da Unidade.

 

O Sr. Aguinaldo questiona sobre o posicionamento da Fundação referente ao Projeto de Lei, que dispõe sobre prazos de atendimento e o Dr. Djair esclarece que não recebeu formalmente nenhuma consulta, mas coloca que o Projeto é inconstitucional, e nesse sentido, crê que não será aprovado.

 

Nada mais a ser tratado, o Presidente, Sr. José Domingos encerra a presente reunião. Para constar, eu Karla Pereira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.


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16 de janeiro de 2019

Como você já deve ter visto por aqui, em matérias que revelam as mensagens subliminares nos filmes da Disney e cenas inapropriadas das animações infantis, os desenhos animados nem sempre contam com um conteúdo totalmente inocente e voltado para as crianças. Aliás, como você vai ter oportunidade de conferir hoje, muitas das piadas contadas nos desenhos animados são feitas, especialmente, para adultos.

 

Se você está ai, fazendo uma cara engraçada por não acreditar nisso, nós até entendemos você, mas temos provas suficientes de que os desenhos animados, em muitos casos, são feitos para não serem entendidos pelas crianças. A lista que preparamos abaixo, aliás, nos ajuda a provar esse ponto de vista.

 

Como você vai ver nos exemplos que selecionamos, desenhos animados como Bob Esponja, Meninas Superpoderosas, Shrek e até mesmo Toy Store tem muitas piadinhas voltadas ao público adulto, com dublo sentido e tudo o mais.

 

No entanto, nem sempre esses “lápsos” dos desenhos animados são tão explícitos. Ás vezes o conteúdo adulto está perdido no meio de uma frase ou está, simplemente, disfarçado na cena, como já aconteceu em Du, Dudu e Edu em que os pais de Edu deixam um “recadinho” meio constrangedor para o adolescente na parede do banheiro.

 

Entendeu a moral das “piadas adultas” dos desenhos animados? Pois é, então chegou a hora de rir um pouquinho com muitas das coisas que você não entendeu na infância, durante as tardes ou manhãs inteiras de muitos desenhos animados.

 

Confira, abaixo, algumas piadas dos desenhos animados feitas para adultos:

 

1. Criadas por “acidente” – Meninas Superpoderosas

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“Prazer em te conhecer, Robin. Eu sou o Professor” “Ele nos criou em seu laboratório por acidente” “Está tudo bem, professor. Eu também fui um acidente.”

 

2. Sabonete na prisão – Bob Esponja

3

(sabonete, sabonete) “Veja, tesouro! Não deixe cair!”

 

3. O tamanho do castelo – Shrek

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Então, esse deve ser o castelo do Lord Farquaad. Você acha que talvez ele esteja compensando alguma coisa? ehehehehehehe

 

4. A piada da circuncisão – Rugrats, os Anjinhos

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“Cara, eles cortaram o meu cordão(umbilical)” “Considere-se sortudo.”

 

5. O gancho – Toy Story

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No filme, esse brinquedo é chamado de “hook”, ganho em inglês. A piada está na alusão que essa palavra em inglês faz a uma outra palavra, bem mais pesada desse mesmo idioma: “hooker”, que em inglês quer dizer prostituta. Isso, será, explica essas perninhas femininas no “boneco”?

 

6. Boneco Buzz excitado – Toy Story

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E, no caso, o que você achou que pudesse significar essa cena, em que Buzz simplesmente, abre suas “asas” ao ver a boneca Jessie, em Toy Story 2?

 

7. O vovô e sua juventude hippie – Hey Arnald

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“Você não esta tão velho, vovô. E você ainda tem várias células cerebrais.” “Não, desde Woodstock não…”

 

8. A resposta da assistente – O Laboratório de Dexter

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Na cena em que Dexter convida sua nova assistente para dançar, a resposta da personagem é: “Ok, mas custa mais 50 reais”.

 

9. A frase na calça – O Laboratório de Dexter

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Isso, claro, sem mencionar essa outra cena do desenho… “Troféu do Papai”

 

10. A “ordenha” – A Vida Moderna de Rocko

#indisponível
Precisa fazer algum comentário?

 

11. Colhendo “frutinhas” – A Vida Moderna de Rocko

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12. A genialidade de Patrick – Bob Esponja

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“Patrick, sua genialidade está aparecendo” “Aonde?”

 

13. Momentos de amizade – Rugrats, os Anjinhos

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Quando Stu diz que o pai de Phil e Lil está ausente, tendo um “momento de amizade” com um homem e faz o gesto que você viu acima.

 

14. O filme do vovô – Rugrats, os Anjinhos

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Eu aluguei alguns filmes para vocês, garotos. Reptar Vem Para Casa, Reptar Redux. E o meu favorito, Vixens Espaciais Solitárias. Ahah uh, isso é para depois que vocês forem para cama.

 

15. O “beijo” – O Caminho para El Dourado

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Interessante como o rosto dela e o rosto dele estão em direções totalmente diferentes, né?

 

16. “Canal de esportes” – Bob Esponja

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Gary! Eu só estava assistindo os canais esportivos, Gary!

 

17. A cueca – Bob Esponja

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E o que falar dessa outra analogia aqui?

 

18. O recadinho da mamãe – Du, Dudu e Edu

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Olha o que está escrito em um dos recadinhos dos pais de Edu para ele, no banheiro: “Não se toque”.

 

19. A serra – Ren & Stimpy

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O que falar?

 

20. Vida amorosa dos heróis – Liga da Justiça

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“Homem mais rápido vivo!” “O que deve explicar porque você não consegue um namoro.”

 

21. A piadinha do Gênio – Aladdin

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“Eu pensava que a Terra só deveria tremer na lua de mel”.

E você, já tinha entendido essas “piadinhas” dos desenhos animados?

 

 

Fonte: Segredos do Mundo


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16 de janeiro de 2019

A chuva no sábado (12) durante o fim da tarde chegou de repente e provocou queda de energia, de árvores, alagamentos e outras ocorrências.

 

Na Avenida 7 com a Rua 3-A, um grande outdoor sustentado por vigas de ferro caiu e derrubou parte do muro de uma residência. “Eu não estava em casa, recebi a informação do que tinha acontecido, foi um susto”, relatou a moradora do local, onde placas foram colocadas temporariamente para substituir o muro.

 

CHUVA

 

A Defesa Civil informou que a chuva do sábado (12) foi de curta duração, porém, com forte intensidade, acompanhada de ventania e atingiu a quantidade de 21,2 milímetros.

 

Já no domingo (13), também forte, acompanhada de ventania e chegou a 35,8 milímetros.

 

DANOS

 

De acordo com levantamento da Defesa Civil, 14 árvores caíram com a ventania e foram cortadas pelo departamento.

 

A queda de uma delas foi em uma Praça do bairro Cidade Jardim. Na Rua 3-A, próximo ao paredão da antiga Fepasa, no bairro Vila Alemã, também houve registro de queda de árvore.

 

Também ocorreram cinco rompimentos de cabos de energia e duas vistorias de danos estruturais (queda de muro).

 

ALAGAMENTOS

 

Pontos já identificados também registraram alagamentos como a Avenida 16, no Jardim São Paulo, Avenida Rio Claro com a Rua 8, Avenida Presidente Kennedy e José Felício Castellano.

 

PREVISÃO

 

O órgão informou que a previsão do tempo para os próximos seis dias é de possibilidade de chuvas no final do período, alertando ainda que o verão é caracterizado por chuvas no fim de tarde.

 

RAIOS

 

A Defesa Civil de Rio Claro alerta:

 

– Em dias de tempestades as pessoas não devem sair de casa, e quando estiverem na rua, têm que buscar abrigo seguro (que são locais cobertos ex: lojas, postos de gasolina, shoppings, etc.).

 

– Não é recomendado as pessoas permanecerem debaixo de árvores, ou em ambientes descampados como: campos de futebol, pastagens, plantações, pois nos tornamos o ponto mais alto em relação ao solo;

 

– Também não recomendamos a permanência em piscinas, lagos, mares, visto que a água é condutora de energia.

 

 

Fonte: Diário do Rio Claro


lgbt-2019-homofobia
16 de janeiro de 2019

“É inadmissível que a gente continue sendo o País que mais mata LGBTs no mundo”, afirma presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais.

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu uma nova data para analisar duas ações que abrem caminho para a criminalização da LGBTfobia no Brasil. Depois de quase 7 anos e 2 adiamentos nos últimos meses, o julgamento está previsto para o dia 13 de fevereiro de 2019.

 

As ações pedem que o STF reconheça a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o assunto e determine um prazo para que deputados e senadores aprovem uma lei que criminalize atos de preconceito e violência baseados na orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas.

 

Os pedidos sustentam que as condutas de discriminação de cunho homofóbico e transfóbico podem ser consideradas como um tipo de racismo ou que devem ser entendidas como “atentatórias a direitos e liberdades fundamentais” e, em ambos os casos, devem ter punição legal conforme determina a Constituição Federal.

 

“O STF já decidiu que racismo é qualquer inferiorização de um grupo social relativamente a outro. Entender a homotransfobia como racismo implica interpretar e aplicar a lei já existente, sem legislar”, explica o autor das peças, o advogado Paulo Iotti. Os processos foram apresentados ao STF em 2012 e 2013 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas de Transgênero (ABGLT) e pelo partido PPS, respectivamente.

 

A lei penal terá o importante papel de mostrar que o Estado brasileiro não tolera a opressão homotransfóbica

– Paulo Iotti, autor e representante da ABGLT e do PPS nas ações.

 

O primeiro deles, o mandado de injunção 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin, fundamenta que a cidadania e os direitos à livre orientação sexual e identidade de gênero de pessoas LGBTI são inviabilizados pelo alto grau de violência e discriminação sofridos por essas pessoas e pela ausência de lei que puna criminalmente tais condutas.

 

“A lei penal terá o importante papel de mostrar que o Estado brasileiro não tolera a opressão homotransfóbica”, argumenta Iotti, representante da ABGLT e do PPS nas ações apresentadas ao Supremo.

 

O jurista considera que o Código Penal é insuficiente para proteger a população LGBTI, porque as condutas mais comuns vivenciadas por essas pessoas, de discursos de ódio e de discriminação, não são criminalizadas. Somente no estado Rio de Janeiro, 431 pessoas foram vítimas de agressões LGBTfóbicas ao longo do ano passado, segundo relatório divulgado neste mês pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

 

“A homotransfobia precisa ser criminalizada porque vivemos verdadeira ‘banalidade do mal’ homotransfóbico, no sentido de muitas pessoas se acharem detentoras de um pseudo ‘direito’ de ofender, discriminar e até mesmo agredir e matar pessoas LGBTI por sua mera orientação sexual ou identidade de gênero”, afirma Iotti.

 

Os números da LGBTfobia em 2018

 

Uma pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia e divulgada em janeiro apontou que, em 2017, foi registrado o maior número de casos de morte relacionados à LGBTfobia desde que o monitoramento começou a ser elaborado pela entidade, há 38 anos. No ano passado, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram mortos em crimes motivados por discriminação LGBTfóbica. Os dados representam uma vítima a cada 19 horas.

 

“É inadmissível que a gente continue sendo o País que mais mata LGBTs no mundo, e o Congresso Nacional não olhe para esses números e consiga aprovar um projeto para erradicar esse tipo de crime. E é por isso que a gente recorre ao Supremo”, afirma Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).

 

É inadmissível que a gente continue sendo o País que mais mata LGBTs no mundo e o Congresso Nacional não olhe para esses números

– Keila Simpson, presidente da ANTRA.

 

“Em 1995 tivemos as primeiras discussões no Congresso sobre o assunto e até 2018 não temos nenhuma lei”, reforça Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+. Um projeto, o PL 5.003/2001, de autoria da ex-deputada federal pelo PT Iara Bernardi, chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados em 2006, mas acabou arquivado no Senado Federal em 2014.

 

A recusa do Congresso Nacional em votar legislação que tipifique o crime é tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, impetrada pelo PPS em 2013. O texto defende que “o legislador não aprova, mas também não rejeita, deixando este e todos os outros temas relativos à população LGBT em um verdadeiro limbo deliberativo”.

 

A discussão no STF em 2019

 

Depois de 6 anos em tramitação, o mandado de injunção havia sido incluído na pauta de julgamento em novembro, mas foi retirado a pedido da própria ABGLT, para que fosse julgado em conjunto com a ADO 26. Havia o temor de que o STF entendesse que o mandado não seria o instrumento adequado fazer essa alteração na lei, afirma Iotti.

 

Os dois pedidos foram pautados para o dia 12 de dezembro, mas na semana do julgamento foram adiados novamente. Dessa vez, a iniciativa partiu do relator da ADO, ministro Celso de Mello.

 

Em 1995 tivemos as primeiras discussões no Congresso sobre o assunto e até 2018 não temos nenhuma lei

– Toni Reis, diretor-presidente da ABGLT.

 

As duas ações já foram incluídas pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na pauta de julgamentos do dia 13 de fevereiro, mas ainda que os votos dos relatores sejam lidos na sessão, qualquer outro ministro pode interromper a análise se fizer um pedido de vista.

 

A expectativa de Iotti e de outros ativistas do movimento LGBT, no entanto, é de que a análise do tema seja concluída ainda no ano que vem e de forma favorável à criminalização.

 

Os 2 pedidos já tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, lembra o advogado. A procuradoria apenas não concorda com o pedido de indenização das vítimas de homotransfobia pelo Estado defendido nas ações.

 

Para Keila Simpson, da Antra, a estratégia de adiar o julgamento para fevereiro, apesar de um pouco frustrante, é razoável. “Agora é importante continuar mobilizando nossos pares e atuando muito fortemente junto ao Supremo para que eles possam apreciar a matéria e votar favoravelmente”, reforça a ativista.

 

Toni Reis, da Aliança Nacional LGBTI+, conta que esteve com Toffoli em novembro e reforça a expectativa otimista para o julgamento. “O STF já deu provas que está do lado da Constituição e isso nos dá uma grande segurança”, avalia.

 

 

HUFFPOSTBRASIL


posse-de-armas-brasil
16 de janeiro de 2019

Medida assinada pelo presidente facilita aquisição a moradores de estados com altos índices de violência.

 

BRASÍLIA – O decreto assinado nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro facilitará que cada cidadão tenha a posse de até quatro armas de fogo. O número pode ser maior se comprovada a real necessidade para o requerente. Os interessados não vão precisar mais do aval da Polícia Federal sobre a posse indispensável do objeto em casa. A partir de agora, bastará uma autodeclaração para que o direito à posse seja concedido — ainda é necessário apresentar atestados de aptidão física e condições psicológicas.

 

O texto já coloca como pressuposto da efetiva necessidade da arma o fato de o interessado morar em um estado com uma taxa de homicídios superior a 10 mil por 100 mil habitantes (com dados de 2016), conforme informações oficiais, e em área rural. Estes critérios permitem o acesso a habitantes de qualquer unidade da federação. Titulares ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais ou industriais também terão a posse de armas garantida.

 

A medida também libera a posse de armas para uma lista ampla de servidores públicos, inclusive os inativos, tais como os agentes da área de segurança pública, da administração penitenciária, do sistema socioeducativo e envolvidos em outras atividades com poder de polícia administrativa. Também terão direito militares ativos e inativos.

 

Outros casos poderão ser analisados para justificar o pedido de posse de arma. As novas regras estabelecem que a validade do registro é de 10 anos. Até então era preciso renovar a cada cinco anos. Estão mantidas as exigências de ter no mínimo 25 anos de idade, não responder a processo criminal nem ser investigado, não ter antecedentes criminais, apresentar laudo psicológico e atestado de capacidade técnica.

 

Brecha para até seis armas

 

Embora o texto coloque quatro armamentos como limite dentro das novas regras, o decreto abre a possibilidade para que o cidadão tenha até seis armas de fogo. Conforme o texto, caso haja “fatos e circunstâncias” que justifiquem, essse limite de armas pode ser superado “conforme legislação vigente”. A norma atual, expedida por portaria de 1999 do Exército, estabelece a quantidade máxima de seis armas, especificando os modelos e calibres. São duas curtas e quatro longas (sendo duas de alma lisa e duas de alma raiada).

 

Mas essa quantidade poderá mudar caso o Congresso Nacional crie uma lei estabelecendo outro parâmetro, que então se tornará a “legislação vigente” mencionada no decreto assinado por Bolsonaro.

 

O próprio presidente Bolsonaro assinalou, durante cerimônia de assinatura do decreto, que será possível extrapolar o limite de quatro armas estabelecido no decreto.

 

— Na legislação atual pode-se comprar até quatro. E preenchendo esses requisitos, cidadão de bem com toda certeza, poderá fazer o uso dessas armas. Com a possibilidade ainda, se tiver que comprar mais armas, tendo em vista o número de propriedades rurais, por exemplo, os cidadãos podem, comprovando, obter uma maior quantidade de armas.

 

Bolsonaro não explicou se haveria critérios diferenciados para comprovar a necessidade de mais armas, além do limite de quatro itens. A bancada da bala na Câmara já prepara a votação de um projeto, pronto para ser pautado no plenário, que derruba o atual Estatuto do Desarmamento e cria regras mais flexíveis.

 

‘Direito legítimo’

 

Durante a cerimônia que marcou a assinatura do decreto nesta terça-feira, Bolsonaro destacou que os novos critérios para a posse de arma obedecem a decisão das urnas no referendo realizado em 2005 para consultar a população sobre o tema.

 

— Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma — disse o presidente, ao mostrar uma caneta.

 

No discurso, o Bolsonaro também mencionou que a legislação anterior era subjetiva quando se tratava da necessidade de comprovação de necessidade para a obtenção do aval da Polícia Federal.

 

 

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro ao assinar o decreto de

flexibilização da posse de armas.

Fonte: O Globo


thiego
15 de janeiro de 2019

Em entrevista à Fórum, Thiego Amorim revela que vai manter representação na Justiça contra a ministra e processar a rede de lojas Cantão, que, segundo ele, o demitiu em represália ao que ocorreu.

 

Thiego Amorim, em entrevista à Fórum, reafirmou sua surpresa com a repercussão do seu envolvimento em uma confusão com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. “Tudo ocorreu tão naturalmente, do jeito que eu sempre faço”, disse.

 

O vendedor, que trabalhava na loja Cantão em um shopping de Brasília, declarou que tirou uma lição do caso. “A gente não deve se calar mesmo, deve questionar sempre algo que nos diminui, nos oprime. A lição é essa: jamais baixar a cabeça para gente que diminui a gente. E se tivesse a oportunidade, faria tudo de novo”.

 

O rapaz contou como recebeu sua demissão: “Fui desligado no sábado (dia 12). Quando cheguei à loja, a gerente e a dona me falaram que meu contrato de trabalho tinha acabado no dia 10 (de janeiro), data em que completava três meses de empresa. Eles não iriam renovar e eu poderia deixar a loja imediatamente. Pediram para assinar um termo de rescisão, mas não assinei e afirmei que não confiava em ninguém da loja”.

 

Na avaliação de Thiego, é “nítido que minha demissão ocorreu depois da história da ministra. A gente trabalha com números em lojas e os meus eram muito bons, sempre batia a cota, tinha um bom rendimento e uma boa cartela de clientes. Então, eles não tinham motivos para me mandar embora por conta de números. Foi uma represália pelo que aconteceu”.

 

O fato, de acordo com ele, não vai fazer com que mude sua intenção. “Jamais vou deixar de lutar pelos meus direitos, pelo que acredito, pelo que a verdade me proporciona. Vou continuar na Justiça contra a ministra e agora contra a marca. A Justiça Trabalhista já foi acionada para resolver o caso”, avisa.

 

O rapaz declara que não teme ficar marcado. “No começo eu fiquei com receio, mas estou recebendo tanto apoio de tanta gente, tanta proposta de gente legal. Para você ter uma ideia, o estilista Ronaldo Fraga compartilhou minha foto quando falei da demissão. Ele disse que era uma injustiça. A modelo internacional Lea T me deu apoio, tenho propostas para várias áreas, nas que já trabalhei e em outras áreas que nunca trabalhei. Eu me sinto superamparado para não ficar desempregado”, completa.

 

O caso

 

Thiego Amorim, de 34 anos, questionou a razão pela qual Damares Alves estava vestindo uma roupa azul, durante visita da ministra na loja em que ele trabalhava, e a ministra disse que estava sendo constrangida.

 

“Eu falei ‘vem cá, que história é essa de menino ter que usar azul e menina ter que usar rosa?’. Aí, ela se aproximou de mim, colocou a mão em cima do meu pescoço, como se quisesse dizer ‘escuta aqui’. E disse ‘eu vou acabar com a ideologia de gênero nas escolas brasileiras’”, explica.

 

Thiago afirma que respondeu: “Aí, eu falei que isso não existe. Ela insistiu: ‘eu sou professora, isso existe’. Eu falei: ‘amor, minha mãe é professora e leciona há 20 anos e nunca levou isso para a escola’. Eu perguntei a ela: ‘por que você está de azul, então?’. Foi a hora que ela saiu e falou: ‘você está me constrangendo’”, justificou.

 

Na semana passada, Thiego ingressou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ministra, alegando constrangimento e ameaça.

 

De acordo com ele, uma assessora que estava com a ministra no shopping teria dado um tapa na sua mão, enquanto o vendedor pegava o celular para começar a gravar. Seu advogado, Suenilson Sá, declarou que o vídeo que viralizou não mostra todos os fatos que ocorreram na loja.

 

Cantão

 

A Fórum entrou contato com a assessoria de imprensa da rede de lojas Cantão para obter um posicionamento do grupo a respeito da demissão de Thiego Amorim. Foi enviada uma nota de esclarecimento:

 

“Há dez dias, começou a circular na internet um vídeo que mostrava o atendimento inadequado de um colaborador da Franquia do Brasília Shopping. Internamente, passamos esse período analisando e refletindo sobre cada um dos comentários feitos nas redes sociais. Durante esse tempo, também conversamos com as partes, apuramos os fatos com respaldo jurídico e buscamos entender o ocorrido de forma coerente e humana. Por isso, estamos aqui mais uma vez para deixar claro que não aprovamos a forma como foi feito o atendimento que gerou essa repercussão na Franquia do Brasília Shopping. A marca apoia a liberdade de expressão de todos os seus colaboradores desde que não comprometa a qualidade do atendimento, que deve prezar pela simpatia, educação e respeito, sem distinções.

 

Informamos que o funcionário já não faz mais parte da equipe da Franquia do Brasília Shopping. Ele estava em período de experiência que se encerrou no dia 10/01/2019.

 

Agradecemos a todos que exigiram e cobraram uma atitude coerente da marca.

 

Seguimos à disposição.

Atenciosamente, Cantão”.

 

 

Fonte: Revista Fórum

 


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15 de janeiro de 2019

Diversas organizações da sociedade civil, entidades de classe e profissionais e ativistas que atuam com direitos humanos lançaram manifesto contra a ampliação da posse e do porte de armas de fogo no Brasil proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. A Casa Civil anunciou que o presidente deve assinar o decreto que flexibiliza o porte de armas nesta terça (15).

 

De acordo com a entidades, “o relaxamento da atual legislação sobre o controle do acesso às armas de fogo implicará mais mortes e ainda mais insegurança no Brasil”.

 

Entre as entidades que assinam o documento, estão o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa, a Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, além de profissionais e ativistas de áreas como pedagogia, psicologia, economia e história.

 

O documento ainda reforça que a proposta do governo vai na contramão das medidas adotadas no mundo atualmente. “O objetivo dos acordos e tratados internacionais tem sido justamente ampliar o controle do comércio de armas de fogo no mundo, e não facilitar o seu acesso”, adverte as entidades em outro trecho do manifesto, reforçando que a proporção de homicídios nas Américas é maior do que em continentes em guerra, como Ásia e África.

 

“O Atlas da Violência de 2018 mostrou que as taxas de homicídios de jovens e adultos voltaram a crescer constantemente entre 2006 e 2016 em 20 estados brasileiros, em especial no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, mas também no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul”, destaca.

 

E conclui: “Quem não tem formação técnica específica, não tem as habilidades e o autocontrole necessários para manusear armas de fogo e, ao fazê-lo, coloca em risco a si e aos outros. Ampliar a posse e o porte de armas não é a solução para os graves problemas de violência no Brasil”.

 

 

Fonte: Brasil247


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15 de janeiro de 2019

A reportagem do Diário do Rio Claro recebeu na noite de quinta-feira (10) um vídeo onde é feita denúncia de vencimento de medicamentos armazenados em sala do NAM.

 

As imagens foram feitas por uma pessoa que teve acesso ao local utilizado como dispensário de remédios. Segundo a prefeitura, o responsável pelo vídeo prestou serviços temporariamente para a prefeitura. “Isso é tudo medicamento vencido, que vai para o lixo”, declarou durante a gravação que teria sido feita no mês de novembro de 2018.

 

PREFEITURA

 

Em nota, a prefeitura informou que a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro está tomando todas as providências jurídicas e judiciais cabíveis a respeito da captação desautorizada e irregular de imagens do dispensário de medicamentos, feitas por pessoa que prestou serviços temporariamente e que não tem qualificação técnica na área farmacêutica, além de desconhecer a função de área segregada de um dispensário de medicamentos.

 

A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro esclarece que a área segregada do dispensário no Núcleo Administrativo Municipal serve justamente para serem guardados medicamentos vencidos, danificados ou com suspeita de contaminação. Manter uma área segregada para esses medicamentos é obrigatório, de acordo com a resolução 328/99 do Conselho Federal de Farmácia e o não cumprimento da medida acarreta sanções.

 

A Fundação também destaca que vários itens citados e mostrados no vídeo não estavam vencidos, nem estavam na área segregada quando as imagens foram feitas, de maneira irregular, no último mês de novembro. É o caso dos medicamentos Amoxacilina, Cefalexina e dos produtos Hidroxido de Alumínio + Hidroxido de Magnésio, todos ainda no período de validade quando o vídeo foi feito.

 

No caso de remédios vencidos que estavam na área de segregados, a Fundação de Saúde esclarece que os medicamentos da Furp (Fundação para Remédio Popular) são repassados ao município pela Secretaria Estadual de Saúde, muitas vezes em data muito próxima ao vencimento do remédio, que é distribuído pela Fundação Municipal de Saúde sempre respeitando o prazo de validade.

 

A Fundação Municipal de Saúde reitera a prioridade ao bom atendimento à população e informa que em 2018 o investimento do município na aquisição de remédios foi superior a R$ 6,6 milhões. A atual administração criou ainda o programa Farmácia Todo Dia, com distribuição gratuita de remédios também nos finais de semana e feriados.

 

O atendimento é feito nas farmácias ao lado da UPA do Cervezão e ao lado da UBS da 29. Em 2017, primeiro ano da atual gestão, a Fundação Municipal de Saúde reorganizou o estoque de medicamentos da rede municipal, adotando controle pelo Sistema Integrado de Administração de Materiais, o Siam.

 

 

Fonte:  Diário do Rio Claro


bolsonaro
15 de janeiro de 2019

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro vai assinar na terça-feira às 11h o novo decreto que flexibiliza a posse de armas no país, informou a assessoria de imprensa da Casa Civil.

 

A assinatura do novo decreto —uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro— ocorrerá no Palácio do Planalto e deverá contar com várias autoridades.

 

O decreto preparado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública estava sendo finalizado na Casa Civil e prevê o aumento do prazo para renovação da autorização de posse de arma de 5 para 10 anos, regras mais claras para comprovação de necessidade da posse e a ampliação de casos considerados para essa necessidade, como morar em área rural ou em cidades com mais de 10 mil homicídios por 100 mil habitantes.

 

 

Por Ricardo Brito

Fonte: Brasil247


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15 de janeiro de 2019

Na manhã desse sábado (12), um cavalo abandonado foi avistado no Jardim Público com sinais de maus-tratos. A Guarda Civil Municipal foi acionada, mas aguardou a chegada de membros da secretaria de Meio Ambiente para a retirada do animal do local.

 

O secretário de Meio Ambiente, Ricardo Gobbi, informou ao Centenário que o animal deve passar por exames e procedimentos para confirmar se sofreu maus-tratos e que será medicado, se necessário. Só depois poderá ser colocado para adoção.

 

Questionado, ele informou ainda que um transeunte, no momento do resgate, manifestou interesse em adotar o animal, mas ressaltou que a secretaria deve fazer uma avaliação se o interessado tem condições de ser um cuidador.

 

O episódio levantou uma questão referente ao abandono de animais de grande porte: Rio Claro tem espaço para abrigar as criaturas?

 

Gobbi informou que a prefeitura mantém um espaço, mas que ainda não é adequado. Citou ainda o custo para manter o animal, que é muito alto.

 

PROJETO

 

A diretora do Departamento de Proteção Animal, Giselle Fernanda Pfeifer, esclareceu ao Centenário que atualmente o poder público dispõe de um espaço nos fundos do Canil Municipal, onde os animais de grande porte pernoitam. “Durante o dia, eles pastam numa área cercada que se encontra ao lado”, explica ao lembrar que a área foi idealizada e executada na atual gestão. Segundo a diretora, antes não havia nenhum espaço adequado para o recolhimento desses animais.

 

Conforme mencionado por Gobbi, a secretaria possui um projeto para atender essa demanda, que foi detalhado pela diretora do departamento. De acordo com ela, já existe um projeto executivo (plantas e desenhos) que atendem as necessidades do departamento e o bem-estar dos animais e que em breve já estará em funcionamento.

 

Ela esclarece ainda que só falta definir de onde virão os recursos para a construção do espaço. “Falta apenas definir se o espaço será construído com dotação orçamentária do próprio Departamento de Proteção Animal ou através de medidas compensatórias, decorrentes de obras particulares”, diz.

 

DEPARTAMENTO

 

Pfeifer lembra que o departamento de Proteção Animal foi criado através de lei e tem dotação orçamentária própria para “enfrentar materialmente as demandas que são necessárias para socorro do bem estar animal”. O departamento tem entre suas funções coordenar o canil municipal e os serviços de atendimento aos animais em sofrimento

 

 

Fonte:  Diário do Rio Claro


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9 de janeiro de 2019

Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 na sala de reuniões da Fundação Municipal de Saúde, Rua 06, 2572 entre avenidas 30 e 32 – Centro.

 

Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Maria Helena Betanho Romualdo e José Manoel Martins, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; Aldo Alves de Oliveira, representando Sindicato dos Trabalhadores; José Domingos de Almeida representando os Conselhos Gestores Locais; José Ricardo Naitzke, representando a Fundação Municipal de Saúde; Luiz Carlos Lauriano Jardim e Diego Reis representando Outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Nadia Maria Augusta de Oliveira Joaquim, Marta Teresa Gueldini Linardi Bianchi, Francisco Orides Nadai Junior e Alessandro Cristiano Ribeiro, representando os Funcionários da Fundação Municipal de Saúde; Dr. Álvaro Salvio Bastos Camarinha e Talita Camargo Claro Pedroso, representando Sindicatos e ou Conselho de Profissionais.

 

Justificou ausência: Aretuza Maria Ferreira Nagata, Leila M. Duckur Pizzotti e Cacilda Lopes representantes de Associação de Moradores e Movimento Popular; Milton Antonio Roberto, representante de Sindicato dos Trabalhadores. Selma Varzenoli Beccaro e Aguinaldo Cesar Fiório, representantes de Conselhos Gestores Locais; Eliana Cristina Vaz da Silva, representantes do segmento Portadores de Patologia, Eduardo Kokobun e Danilo Ciriaco representantes de Entidade Formadora de Ensino Superior; Ariane Cristina Arruda Zamariola, representante de Prestadores privados contratados ou Conveniados do SUS.

 

Estiveram presentes ainda, Karla Pereira, secretária executiva do CMS e Jairo Brunini da Vigilância Epidemiológica.

 

Assuntos de pauta: I – Assuntos Gerais; II – Expediente: 1. Aprovação da ata de 22 de novembro de 2018; III – Ordem do Dia:

 

1. Apresentação da Programação Anual de Metas do Programa de IST/AIDS/HEPATITES 2019; 2. Deliberação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses; 3. Solicitação de esclarecimento sobre fornecimento de medicamentos; 4 – Informe sobre Centro de Referência Especializada de Saúde do Trabalhador; e 5 – Solicitação de substituição CEP-IB; 6 – Informe das Comissões.

 

O presidente, Sr. José Domingos saúda a todos e passa a discutir a pauta do dia:

 

I – 1. O Sr. Alessandro questionou o motivo pelo qual a atividade extra – muros, realizada pelo SEPA não está acontecendo e solicita um esclarecimento.

 

A Sr.ª Neide informa que as atividades geravam horas extras e neste momento as horas não serão autorizadas. Informa que dentro do quadro do SEPA, as atividades eram realizadas com técnicas, mas poderia ser realizada com Agentes de Prevenção, contratados especificadamente para essa finalidade e para isso é necessário incluir este profissional dentro do quadro da Fundação.

 

O Sr. Luiz Carlos ressalta que sempre tem problemas com hora extra, portanto o serviço deve pensar em garantir a continuidade de outra forma.

 

A Sr.ª Neide destaca a importância do serviço, pois atuam nos lugares de maior vulnerabilidade e apresentará ao Conselho um estudo de proposta de criação de cargos.

 

Karla apresentou o calendário das reuniões de 2019, mantendo as terceiras terça-feira de cada mês, exceto no mês de novembro e dezembro que serão antecipadas para segunda semana.

 

O calendário será enviado para todos conselheiros. Karla informou que reiterou o oficio da Unidade Bela Vista, no qual solicita o ligamento de energia elétrica e bebedouros e recebeu a devolutiva que o material necessário já foi comprado e apresentou o cronograma para conclusão.

 

A Sr.ª Nádia informa que aguarda instalação de alarme e linha telefônica e o Sr. José Ricardo solicitou que seja feito o contato com o Paulo do TI para que o mesmo comece a providenciar, pois os tramites demoram um pouco.

 

O Sr. José Ricardo informa que recebeu a lista de medicamentos que faltava na rede e em contato com a Sr.ª Thaline a mesma informou que um medicamento foi devido a falta de matéria prima e dois medicamentos não estavam em falta, porém todos os medicamentos identificados estão previstos no pregão, sendo considerado a serie histórica e aumento da demanda.

 

O pregão foi homologado e iniciará as entregas na próxima terça-feira, estando às entregas regularizadas até o dia 21 de Dezembro.

 

O Sr. José Domingos informa que recebeu do jornalista Lucas Calore a solicitação de um posicionamento do Conselho, referente ao Projeto de Lei nº 214/2018 e o presidente informou que não tinha conhecimento do Projeto, o qual foi enviado pelo jornalista.

 

O Projeto de Lei foi encaminhado para todos os conselheiros e dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos, nas Unidades da Rede Publica de Saúde, UPAs e Hospitais.

 

O Sr. Alessandro questiona quem financiará as ações previstas.

 

A Sr.ª Maria Helena ressalta sobre a apresentação da ultima reunião, na qual foi exposto o trabalho da Central de Regulação.

 

O Sr. José Ricardo recebeu o Projeto pelo Conselho e fez uma consulta ao jurídico e diretoria médica, pois é necessário verificar a viabilidade e sobre a constitucionalidade.

 

Na análise foi visto que Limeira teve um projeto parecido, o qual foi avaliado como inconstitucional e destaca ainda, sobre as avaliações médicas.

 

O Sr. Luiz Carlos ressalta que o Conselho não recebeu o Projeto formalmente, portanto não há o que se posicionar neste momento e que deverá aguardar os tramites da Câmara para se manifestar e caso seja favorável à votação na primeira sessão, sugere que o Conselho se manifeste e ressalta que é papel do Conselho acompanhar os Projetos que dão entrada na Câmara.

 

O Conselho comunicará o jornalista informando que se posicionará após os tramites da Câmara.

 

O Sr. José Domingos comunica que recebeu pelo whatsapp o informe de que o município teria recebido R$ 259.584,00 de incentivo, devendo o mesmo ser repassado aos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

 

O Sr. José Ricardo se prontificou a verificar se houve o repasse e caso positivo para qual finalidade.

 

II – 1 O Sr. José Domingos coloca a ata de 22 de novembro em regime de votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes.

 

III – 1. A Sr.ª Neide inicia a apresentação da Programação Anual de Metas do Programa de IST/AIDS/HEPATITES 2019.

 

O programa visa ser reconhecido pela resposta e seu sucesso no controle das IST/HIV/AIDS, pela redução da discriminação das pessoas mais vulneráveis e vivendo com HIV. Sua missão é diminuir a vulnerabilidade da população do município e micro região às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e HIV/AIDS; Prevenir novas infecções; Promover Qualidade de Vida das pessoas afetadas; Reduzir o preconceito, discriminação e demais impactos sociais negativos das IST/HIV/AIDS em consonância com os princípios do SUS.

 

A Sr.ª Neide informa que o incentivo está em consonância com a Portaria 3.276 de 23 de Dezembro de 2013.

 

O município recebe mensalmente R$ 396.000,00, valor repassado há 17 anos pelo Ministério da Saúde e o Estado de São Paulo tem se mobilizado para aumentar o valor do repasse.

 

O recurso deve ser destinado em 04 áreas de atuação: Promoção, prevenção e proteção; Diagnóstico, tratamento e assistência; Gestão, desenvolvimento humano e institucional; e Parceria com OSCs. A Sr.ª Neide informa que são cerca de 1.000 pessoas diagnosticadas (HIV), sendo que 679 fazem uso de medicamentos.

 

Informa que o Ministério é o responsável pelo fornecimento dos medicamentos, mas o usuário tem que aceitar e aderir ao tratamento. Informa que todas as Unidades tem teste rápido e esse fluxo funciona corretamente.

 

O desafio é garantir que 90% da população tenha realizado exame de diagnostico; 90% da população diagnosticada faça adesão ao tratamento e, portanto se reduzirá em 90% a carga viral. São realizadas campanhas periódicas para que se façam o teste, porém ainda existe muito preconceito na aceitação e a Sr.ª Neide ressalta a importância de trabalhar nos locais de maior vulnerabilidade. Informa da parceria com a maternidade que resultou em zero a taxa de transmissão vertical.

 

A Sr.ª Neide informa que esta prevista na programação de 2019, a utilização do saldo remanescente e o Sr. José Ricardo questiona se não existe o risco de devolução de recurso.

 

A Sr.ª Neide esclarece que não, desde que não acumule 50% do valor total. Após apresentação, a Sr.ª Neide se coloca a disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

A programação será deliberada na próxima reunião.

 

2. O Sr. José Domingos informa que o Plano foi apresentado na ultima reunião e questiona se há alguma duvida.

 

O Sr. Álvaro questiona qual a situação do município e o Sr. Diego informa às ações que vem sendo realizada pelo serviço, porém falta a conscientização da população, pois a equipe faz casa a casa, orienta, mas ainda é difícil.

 

O Sr. José Domingos coloca o Plano Municipal de Contingências das Arboviroses em regime de votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.

 

3. Referente à pauta de esclarecimento sobre fornecimento de medicamentos, o assunto foi discutido em assuntos gerais.

 

4. Sobre o pedido de pauta do CEREST, o conselheiro Sr. Aldo pede exclusão do tema, pois já teve uma reunião no gabinete do Prefeito e posteriormente será apresentado o Planejamento.

 

5. O conselheiro Sr. José Manoel solicitou seu desligamento no Comitê de Ética e Pesquisa do Instituto de Biociências, e assim sendo, será necessária a indicação de um novo conselheiro.

 

O Sr. Álvaro se colocou a disposição para participar, portanto será feita a indicação.

 

6. Nada mais a ser tratado, o Presidente, Sr. José Domingos encerra a presente reunião.

 

Para constar, eu Karla Pereira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.


a-sutil-arte-de-ligar-o-fodase
8 de janeiro de 2019

Livros de autoajuda e de autores youtubers estão na lista de best-sellers.

 

Nesta segunda, 7 de janeiro, é comemorado o Dia do Leitor! A data, dedicada aos apaixonados por uma boa leitura, é também uma boa oportunidade para buscar um novo livro para ler, não é mesmo?

 

Se você já leu todos os livros da sua prateleira e está sem ideias de qual título devorar para começar bem 2019 que tal conferir os mais lidos do ano passado? Pode ser que alguma publicação tenha passado despercebida por você.

 

1º) A sutil arte de ligar o f*da-se (Editora Intrínseca) – Mark Manson

 (Saraiva/Divulgação)

2º) As Aventuras na Netoland com Luccas Neto (Editora Nova Fronteira) – Luccas Neto 

 (Saraiva/Divulgação)

3º) Álbum da Copa do Mundo Rússia 2018 – Capa Dura (Editora Panini) – Panini

 (Saraiva/Divulgação)

4º) O poder da autorresponsabilidade – a ferramenta comprovada que gera alta performance e resultados em pouco tempo (Editora Gente) – Paulo Vieira

 (Saraiva/Divulgação)

5º) O Milagre da Manhã (Editora Record) – Hal Elrod 

 (Saraiva/Divulgação)

6º) Seja Foda! (Buzz Editora Ltda.) – Caio Carneiro

 (Saraiva/Divulgação)

7º) O Poder da Ação (Editora Gente) – Paulo Vieira

 (Saraiva/Divulgação)

8º) Felipe Neto – A Vida por Trás das Câmeras (Editora Nova Fronteira) –  Felipe Neto

 (Saraiva/Divulgação)

9º) Textos cruéis demais para serem lidos rapidamente (Editora Globo) – Coletivo TCD

 (Saraiva/Divulgação)

10º) O Poder do Hábito (Editora Companhia das Letras) – Charles Duhigg

 (Saraiva/Divulgação)

  
Fonte: Claudia


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7 de janeiro de 2019

Desde 1º de janeiro, organizações governamentais e empresas do setor privado podem ser multadas caso descumpram a obrigação.

 

Líder em igualdade de gênero no mundo, a Islândia tem em vigor, desde este 1º de janeiro, lei que proíbe que empresas e setor público paguem salários maiores a homens do que a mulheres.

 

Na prática, órgãos governamentais e empresas do setor privado com mais de 25 funcionários terão que obter certificação atestando a existência de políticas de igualdade salarial efetivas em sua organização.

 

As corporações que não cumprirem com o requisito serão penalizadas com multas diárias de cerca de 1 620 reais. Espera-se que a maior punição, entretanto, seja o constrangimento de não estarem em conformidade com políticas de combate à desigualdade.

 

Empresas e grandes instituições com mais de 250 funcionários em seu quadro tiveram até o final de 2018 para obter a certificação; a partir de agora, elas já podem ser multadas. O prazo acaba no final de 2021 para as organizações que tenham entre 25 e 90 funcionários.

 

A medida torna a Islândia o primeiro país do mundo a ter a igualdade salarial como obrigação. Atualmente, as mulheres recebem cerca de 20% menos do que os homens na Islândia.

  

Foto: Getty Images

Fonte: Claudia


flavio-bolsonaro
7 de janeiro de 2019

Senador eleito será ouvido sobre movimentação financeira atípica do ex-assessor Fabrício Queiroz, mas não confirmou comparecimento na quinta-feira.

 

RIO — Apesar de ter afirmado que está “à disposição das autoridades” para contribuir com a investigação sobre o ex-assessorFabrício Queiroz, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ainda não respondeu ao convite do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) para prestar depoimento na quinta-feira.

 

Por ser parlamentar, Flávio Bolsonaro pode indicar a data em que deseja ser ouvido, o que também não fez.

 

A solicitação foi encaminhada em 21 de dezembro, quando Queiroz faltou pela segunda vez à oitiva marcada pelo MP-RJ, alegando razões de saúde. Dias depois, o ex-assessor disse em entrevista ao SBT ser um “homem de negócios”, o que explicaria a movimentação em sua conta, classificada pelo Coaf de “atípica”.

 

A assessoria do senador eleito disse que não conseguiu localizá-lo para responder se ele compareceria ao MP-RJ.

 

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi registrada movimentação financeira de R$ 1,2 milhão, considerada atípica, nas contas do ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Queiroz recebeu sistematicamente em suas contas bancárias transferências e depósitos feitos por oito funcionários que foram ou estão lotados no gabinete parlamentar de Flávio na Alerj. A suspeita é que o caso constitua desvio dos salários dos assessores, mas até agora não há provas que envolvam Flávio Bolsonaro em irregularidade.

 

Entre as movimentações atípicas registradas pelo Coaf, há também a compensação de um cheque de R$ 24 mil pago à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie. O presidente eleito afirma que o cheque é parte do pagamento de uma dívida de R$ 40 mil.

 

O ex-assessor faltou duas vezes a depoimento marcado no Ministério Público Federal, alegando problema de saúde. Em entrevista ao SBT, Queiroz disse que o valor em dinheiro que movimentou em suas contas é fruto da compra e venda de veículos usados e que um câncer o impossibilitou de prestar depoimento.

 

Ele não explicou por que recebeu tantos depósitos de assessores de Flávio em sua conta e nem a origem do dinheiro. Limitou-se a dizer que vai esclarecer o assunto para o Ministério Público.Na entrevista, o ex-assessor também procurou eximir de responsabilidade Jair Bolsonaro.

  

Foto: O senador eleito Flavio Bolsonaro  – 23/10/2018

SERGIO MORAES / REUTERS

Fonte: O Globo


damarespales
7 de janeiro de 2019

Damares Alves ministrou palestras em uma clínica de “restauração sexual” ligada a igrejas evangélicas que foram registradas em vídeos obtidos pela Fórum; jovem homossexual que foi “tratado” em um desses ambientes denunciou à reportagem a participação da ministra. Confira parte do material.

 

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, apesar de dizer que não é homofóbica e que vai preservar os direitos da população LGBTI, acredita que o sexo homossexual é uma “aberração” e classifica gays e travestis como “doentes”. Pastora evangélica, Damares aparece em vídeos divulgado nesta sexta-feira (4) pela Fórum dando tais declarações.

 

Os vídeos foram gravados entre 2013 e 2014 no Seminário Intensivo de Sexualidade (SEIS), que contou com palestras da ministra. O seminário, de acordo com X, um rapaz que preferiu não se identificar à reportagem por conta de possíveis retaliações, se trata, na verdade, de uma “clínica de restauração sexual” ligada a inúmeros segmentos da igreja evangélica. Ele esteve “internado” no local para “tratar” de sua homossexualidade quando Damares participou do tratamento como palestrante.

 

Em novos vídeos que Fórum divulga a seguir, a ministra aparece fazendo inúmeros tipos de ataques contra a população LGBTI. Para dizer que a identidade de gênero não existe, por exemplo, ela chega a fazer a comparação esdrúxula entre gênero e espécie. “Se identidade de gênero é aquilo que eu acho que eu sou, eu posso dizer que sou um coelho. Então, o homem tem uma identidade biológica, macho, e tem uma identidade de gênero?”, diz.

 

 

Em outro registro, Damares segue pregando contra a identidade de gênero utilizando animais como exemplo. “O macho é macho. O cachorro macho nasce macho. Você não pode criar ele como fêmea. A menina nasce menina”, dispara.

 

 

Com um tom acalorado, a ministra se volta ainda contra o ensino de sexualidade e anti-homofobia nas escolas, que ela classifica como “doutrinação” e acredita que faça parte de um projeto “ideológico” da comunidade LGBTI em coluio com “alguns” partidos políticos.

 

 

“Meu filho ninguém vai sodomizar!”, vocifera.

 

 

Tratamento de “restauração sexual”

 

De acordo com X, o jovem que relatou a “lavagem cerebral” que sofreu na clínica de restauração sexual onde Damares palestrou, o “tratamento” é destinado a “transtornos sexuais” que, para os organizadores, abarca a homossexualidade, por exemplo.

 

A “restauração”, segundo contou X, se dá através de uma espécie de confinamento dos “pacientes”, com regras rígidas de horários, saídas e de limpeza, com aulas em formatos de palestras, com as de Damares, terapias individuais e de grupos. No local, é pregado que homossexualidade, além de ser um pecado, é algo que deva ser “curado”, um “distúrbio” e até mesmo uma “imoralidade”, resultado da suposta ausência de um pai e da presença da mãe. Os argumentos quase sempre são bíblicos e amparados por uma apostila, como as que são utilizadas em escola.

 

Fórum teve acesso a trechos da apostila utilizada no tratamento. O conteúdo chama a atenção: a defesa enfática da “família” é utilizada para classificar a homossexualidade como uma “imoralidade” e uma “perversão” ao lado de práticas como o adultério ou a pedofilia – sempre com o alerta para as consequências do “pecado” que estaria se cometendo por ser LGBTI.

 

Em outros trechos, o texto se embasa na bíblia para dar a entender que a homossexualidade pode ser “revertida” e a sexualidade “restaurada”.

 

Até mesmo o papel da mulher, na apostila, é reduzido ao de mera reprodutora. O texto diz que uma mulher não precisa amar um homem, mas apenas receber sua “semente”.

 

Confira, abaixo, alguns dos trechos da apostila.

 

 

 

 

 

  

Fonte: Revista Forum


funai
7 de janeiro de 2019

“Os atos do novo Governo, ao fragmentarem a Funai e alterarem arbitrariamente sua estrutura, sem a participação dos indígenas e dos indigenistas que acumulam anos de experiência e conhecimento técnico, desqualificam a política indigenista”, diz a nota da INA.

 

A Indigenistas Associados (INA), entidade que reúne servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), divulgou, nesta segunda-feira (7), uma nota de repúdio contra o desmonte da política indigenista do governo de Jair Bolsonaro.

 

Acompanhem a íntegra do manifesto:

 

Por uma política indigenista com respeito à Constituição Federal

 

A Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), vem somar-se às manifestações de lideranças e organizações indígenas que apontam o desmonte da política indigenista estabelecido na Medida Provisória (MP) nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e detalhado nos Decretos nº 9.667 e 9.673, de 2 de janeiro de 2019.

 

A MP nº 870 traz a mudança de vinculação administrativa da Funai, que passa do Ministério da Justiça (MJ) para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A INA já se manifestou amplamente pela manutenção da Funai no MJ, em função das complexas características necessárias para o cumprimento dos direitos culturais e territoriais dos povos indígenas no Brasil. O Decreto nº 9.673/19 corrobora a complexidade destes direitos, ao supor que a separação entre as políticas de cidadania – no MMFDH, com a competência pelos “direitos do índio” – e as políticas territoriais – no Ministério da Agricultura (MAPA) – seja um modelo eficiente.

 

Contudo, nós, indigenistas de Estado, apresentamos que carece ao citado decreto precisamente o que faz da Funai o órgão para a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas e para a coordenação da política indigenista: falta-lhe percepção técnica indigenista para atendimento ao Artigo 231 da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF-88), que rompeu com a política assimilacionista e integracionista que vigorava até então.

 

Há mais de 300 povos indígenas formados por cidadãos brasileiros. Dos 100% que lhes pertenciam originalmente, permanecem com o usufruto de 13% do território nacional, protegendo-o. Esses povos são diversos e compreendem o mundo de formas diferenciadas, em grande medida a partir de um caráter coletivo, ligado a um território específico tradicionalmente ocupado. Para eles, a terra e seu usufruto são indissociáveis: rituais, alimentação, plantio, espiritualidade, parentesco, tudo intrínseco. Por essa razão, o artigo 231 da Constituição Federal reconhece as formas de organização social, os costumes e tradições desses povos. Também por isso a Carta Magna garante o usufruto exclusivo do território, para que tais povos possam continuar a se reproduzir física e culturalmente, e para que o Estado brasileiro promova justiça aos nativos deste país, interrompendo o histórico violento e sangrento da colonização.

 

Assim, a demarcação executada pela Funai opera em uma lógica diversa à de políticas de regularização fundiária baseadas no instituto da posse civil e na lógica produtiva e mercadológica da terra. Trata-se do reconhecimento do direito das coletividades indígenas à terra, constitutiva do próprio modo de ser social. A demarcação de terras indígenas também promove justiça, ao reconhecer o direito originário, ou seja, anterior à própria criação do Estado brasileiro, na medida em que um povo tenha tecnicamente comprovado a tradicionalidade sobre a terra.

 

A compreensão das dinâmicas de posse, permanência, habitação, produção econômica e reprodução física e cultural passa por uma complexa tradução técnica, orientada por indigenistas, dos usos, costumes e tradições destes povos, falantes de mais de 270 línguas, sobre os quais a Funai produziu vasto conhecimento ao longo de seus mais de 50 anos de atuação.

 

Quando a MP nº 870 transfere a competência de “regularização fundiária” – identificação, delimitação, demarcação e registro das terras indígenas – ao MAPA, cuja finalidade institucional é fomentar políticas voltadas ao agronegócio, promove-se um desvio de finalidade e, potencialmente, um conflito de interesses: proprietários rurais e políticos representantes do agronegócio, principal público-alvo do referido Ministério, historicamente posicionam-se contra os direitos territoriais indígenas e contestam, nas esferas administrativa e judiciária, as demarcações. A Constituição Federal jurada no último dia 1º de janeiro será então descumprida na medida em que os direitos territoriais indígenas e as terras da União venham a estar submetidos a pautas políticas e a interesses privados. Da mesma forma, submeter direitos territoriais indígenas à Secretaria Especial de Assuntos Fundiários/MAPA, além de esvaziar o sentido que a própria Constituição atribui à terra indígena, instaurará insegurança jurídica às centenas de procedimentos demarcatórios que estão, desde 1967, sob a responsabilidade da Funai, com potencial aumento da violência perpetrada contra os povos indígenas. Salientamos que as terras indígenas brasileiras são, na realidade, terras da União.

 

Do mesmo modo, retirar da Funai as competências relativas à manifestação quanto ao licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam terras e povos indígenas representa um grande retrocesso. A Funai vem, ao longo do tempo, aperfeiçoando sua perícia nos licenciamentos ambientais em proteção aos direitos indígenas, editando normas, fluxos e procedimentos, atuando tecnicamente com base na legislação vigente. A mudança compromete os milhares de processos relativos a licenciamento até então acompanhados pelo órgão indigenista. Ainda, transfere a manifestação para um órgão que atua junto ao público que deve ter seus empreendimentos licenciados, jamais atuou com o tema do licenciamento, e não tem expertise na questão indígena e sua complexidade.

 

Dados seus aspectos multifacetados, os procedimentos demarcatórios e de licenciamento ambiental exigem que as diversas áreas técnicas da Funai estejam em constante diálogo entre si, com as coordenações regionais do órgão e com os povos indígenas, em todas as etapas do processo. Não é possível promover a regularização fundiária de terras indígenas e o devido acompanhamento e atuação estatais frente aos impactos causados por empreendimentos sem considerar a situação de vulnerabilidade social desses povos e de seu território, o monitoramento e combate a ilícitos ambientais, a identificação das áreas por onde circulam povos isolados, a promoção de políticas públicas como saúde e educação, entre outros tantos aspectos.

 

Os atos do novo Governo, ao fragmentarem a Funai e alterarem arbitrariamente sua estrutura, sem a participação dos indígenas e dos indigenistas que acumulam anos de experiência e conhecimento técnico, desqualificam a política indigenista e impedem que o órgão indigenista cumpra sua missão institucional de promover e proteger os direitos indígenas em todas as suas dimensões.

 

Enfatizamos que tais medidas do novo Governo violam frontalmente a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, norma de status hierárquico supralegal, ratificada no Brasil por meio do Decreto Legislativo nº. 143, de 20 de junho de 2002 e promulgada pelo Decreto Presidencial nº. 5.051, de 19 de abril de 2004, a qual estabelece que qualquer medida administrativa ou legislativa passível de afetar os povos indígenas deve ser objeto de consulta livre, prévia e informada a esses povos.

 

A política indigenista, desde 1988, tem sentido reparatório das injustiças, expropriações, perseguições e constrangimentos a que foram submetidos os povos indígenas desde a colonização. Por isso, é coordenada por um órgão indigenista que, por meio da articulação com as demais esferas do Estado, deve garantir que sejam respeitados os princípios constitucionais pluralistas e multiétnicos.

 

Assim, a INA reitera seu posicionamento contra a interrupção do vínculo da Funai ao MJ e pela manutenção da integralidade das funções da Funai – conforme previsto no Decreto nº 9010/2017 – como único caminho para que o artigo 231 da Constituição Federal não se transforme em letra morta. A INA coloca-se ainda à disposição do Governo Brasileiro para esclarecer quaisquer questões aqui apontadas.

 

No presente contexto, os setores da sociedade brasileira e, notadamente, os congressistas comprometidos com a defesa dos direitos constitucionalmente amparados dos indígenas enquanto cidadãos brasileiros, têm como desafio impedir que os aspectos da MP 870 aqui comentados sejam convertidos em lei.

 

Indigenistas associados

  

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil
Fonte: Revista Forum


paulo
7 de janeiro de 2019

Guedes foi intimado a depor na Procuradoria duas vezes, mas as oitivas foram desmarcadas pelos investigadores na primeira ocasião e pelo ministro na segunda. Ele alegou problemas de saúde.

 

Alçado a comandar o super ministério da Economia por Jair Bolsonaro, o chicago boy Paulo Guedes foi fiador de uma “empresa de prateleira” – que não tem atividade alguma – que recebeu mais de R$ 62 milhões captados em fundos de pensão de empresas estatais, que tiveram um prejuízo e R$ 22 milhões com a negociata. A informação é do repórter Fábio Fabrini, na edição deste domingo (6) da Folha de S.Paulo.

 

Alvo de três investigações, na Polícia Federal e na Procuradoria da República no Distrito Federal, para apurar indícios de gestão fraudulenta ou temerária, o super ministro de Bolsonaro criou dois fundos de investimentos em participações – BR Educacional e Brasil de Governança Corporativa – que receberam, a partir de 2009, R$ 1 bilhão de sete fundos de pensão.

 

Para administrar os recursos, Guedes criou a BR Educacional Gestora de Ativos. Segundo as investigações, apesar da alta cifra captada, a empresa não tinha experiência, tendo, em 2009, obtido recentemente autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para operar.

 

Pelos relatórios da Funcef, fundação previdenciária dos empregados da Caixa, o ministro seria o fiador das transações. A primeira empresa a receber investimentos, a BR Educação Executiva S.A., era, segundo investigadores, “de prateleira”.

 

Pelas investigações em curso, a empresa recebeu R$ 62,5 milhões do FIP BR Educacional. Não tinha patrimônio líquido, histórico de faturamento ou qualquer outra garantia.

 

O roteiro do investimento de R$ 62,5 milhões, iniciado em 2009, terminou em 2015 com prejuízo de R$ 22 milhões aos fundos de pensão (valores atualizados pela Selic, a taxa básica de juros da economia), de acordo com a força-tarefa.

 

Guedes foi intimado a depor na Procuradoria duas vezes, mas as oitivas foram desmarcadas pelos investigadores na primeira ocasião e pelo ministro na segunda. Ele alegou problemas de saúde.

  

Fonte: Revista Forum


haddad
7 de janeiro de 2019

Ministra criticou o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação, que permite ao estudante aproveitar a nota do Enem para estudar em universidades de todo o país.

 

Fernando Haddad usou sua conta no Twitter para rebater as declarações da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Ela criticou o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (Sisu), que permite que estudantes aproveitem a nota do Enem para estudar em universidades de todo o país.

 

“SiSU foi criado para dar liberdade aos jovens. Mesma regra do Prouni, duas enormes conquistas da nossa gestão. Educação é liberdade. Aprisionar a juventude não fará bem ao Brasil”, escreveu Haddad.

 

Fernando Haddad
@Haddad_Fernando
SiSU foi criado para dar liberdade aos jovens. Mesma regra do Prouni, duas enormes conquistas da nossa gestão. Educação é liberdade. Aprisionar a juventude não fará bem ao Brasil.https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/01/04/damares-alves-provoca-nova-polemica-ao-criticar-regra-do-sisu.ghtml …
14,8 mil
11:01 – 7 de jan de 2019

 

Damares havia dito o seguinte sobre o Sisu: “O menino lá do Rio Grande do Sul faz o Enem, ele passa no vestibular para medicina lá no Amapá, que é o grande sonho dele e da família. Esse menino é tirado do contexto. Às vezes tem apenas 16 anos. Será que nós não poderíamos estar começando a pensar em políticas públicas, que este menino ficasse um pouco mais próximo da família? ‘Ah, mas em outros países acontece’. Mas nos outros países o papai tem dinheiro para ir lá na universidade visitar de vez em quando o filho”.

 
 
Foto: Ricardo Stuckert

Fonte: Revista Forum


ibama
7 de janeiro de 2019

No domingo (6), Suely Araújo havia afirmado que a acusação, “sem fundamento”, “evidencia completo desconhecimento da magnitude” do órgão e de suas funções.

 

Um dia depois de Jair Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusarem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) de “montanhas de irregularidades” a partir de uma licitação no valor de cerca de R$ 30 milhões para aluguel de carros, a presidenta do órgão, Suely Araújo, pediu exoneração do cargo. As informações são da coluna de Lauro Jardim, de O Globo.

 

No domingo (6), ela já havia negado veementemente os ataques. Suely afirmou, em nota que a acusação, “sem fundamento”, “evidencia completo desconhecimento da magnitude” do órgão e de suas funções.

 

“As viaturas do Ibama são objeto de um contrato de locação de âmbito nacional. O novo contrato abrange 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas etc., nos 27 estados brasileiros, e inclui combustível, manutenção e seguro, com substituição a cada 2 anos. A acusação sem fundamento evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções”, diz trecho da nota emitida por Suely Araújo, ainda no domingo.

 

Acompanhem a íntegra do pedido de exoneração:

 

Excelentíssimo Senhor Ministro

 

1-Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para formalizar minha solicitação de exoneração do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

2-Considerando que a indicação do futuro Presidente do Ibama, Sr. Eduardo Bim, já foi amplamente divulgada na imprensa e internamente na Instituição ainda em 2018, antes mesmo do início do novo Governo, entendo pertinente o meu afastamento do cargo permitindo assim que a nova gestão assuma a condução dos processos internos desta Autarquia.

 

3-Assim, comunico que a partir de amanhã, 08 de janeiro, não exercerei mais as funções de Presidente do Ibama. Nesse sendo, solicito que quando da publicação do ato, nele conste que trata-se de exoneração a pedido com efeitos a partir de 08/01/2019.

 

Fonte: Revista Forum


ciro
7 de janeiro de 2019

Em entrevista a Florestan Fernandes Júnior, no El País, o pedetista disse ainda que “nosso inimigo não é o PT” e aceitaria uma aliança com a sigla, caso seja colocado como nova liderança da oposição.

 

Em entrevista ao jornalista Florestan Fernandes Junior, divulgada na noite deste domingo (6) no site do jornal El País, Ciro Gomes (PDT) disse que o discurso de posse de Jair Bolsonaro (PSL) foi um “arroubo de palanque que parte da premissa da ignorância do povo”.

 

“O inquietante é que ele falou isso no discurso de posse, que costuma ser projetado para a história. Não era para ser um arroubo de palanque, mas o que ele repete é um arroubo de palanque que parte da premissa da ignorância do povo. Ele supõe que o povo é burro, incapaz de saber o que é socialismo”, disse Ciro, ressaltando que o discurso mostra o conservadorismo do capitão da reserva.

 

“Ao afirmar isso, esconjura na palavra socialismo todo o ranço conservador, que tem dois planos: conservadorismo de costumes e conservadorismo econômico. É uma tragédia, porque significa que o camarada, ao iniciar o Governo, anuncia que vai permanecer no palanque. Fica dizendo bobagens superficiais e se afirma num antipetismo também superficial”.

 

Na entrevista, Ciro afirmou que a oposição precisa colocar em pauta temas que sejam relevantes para o País, como a questão do emprego – que não foi sequer citada por Bolsonaro no discurso de posse.

 

“Seria um grave erro a gente aceitar a provocação do Bolsonaro de discutir identitarismos. A esmagadora maioria do povo brasileiro, que é pobre, está desempregada, assustada com a violência, maltratada na rede de saúde… Essa gente tende a entender nossas razões se estas razões forem discutidas. Mas se a gente for discutir “kit gay”… não que o assunto não mereça discussão. Estou só dizendo que o Bolsonaro não pode escolher o campo de batalha”, disse.
O pedetista disse ainda que aceitaria uma aliança com o PT, caso seja colocado como nova liderança da oposição. “Acho que sim. Nosso inimigo não é o PT. Agora, nós precisamos não nos comprometer. Estou falando sob o ponto de vista histórico”.

 

Moro e corrupção

 

Ciro ainda teceu críticas ao discurso “anti-corrupção” de Bolsonaro – que “já malversou verba do seu gabinete” – e chamou o ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro, de “exibicionista”.

 

“É imperativo, especialmente para quem assentou na sua identidade o moralismo e que tem a presença simbólica do (Sérgio) Moro, um juiz exibicionista, chibata moral da nação. E tem coisas práticas: Bolsonaro, como deputado, já malversou verba do seu gabinete”.

 

Para Ciro, Moro está obrigado a esclarecer o esquema laranja, que envolve o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Fabrício Queiroz, “uma notícia crime em potencial”.

 

“O caso do Queiroz, agora, trata-se de uma notícia crime em potencial. É uma questão de moral e de decência esclarecer isso. Até porque esta foi a pedra angular da campanha que deu ao Bolsonaro o mandato como presidente. Se Bolsonaro emprestou dinheiro ao tal Queiroz, cadê o cheque? Que dia foi? Essa foi uma nova operação Uruguai como a do Collor? Foi antes ou depois do escândalo, para tentar cobrir o episódio? Se foi um empréstimo, de onde saiu o dinheiro do Bolsonaro para emprestar? São coisas concretas relativas ao presidente. Sérgio Moro está obrigado a esclarecer isso à nação brasileira”.

  

Fonte: Revista Forum