Promotoria de Justiça vai acompanhar criação de parque geológico em distrito de Rio Claro

Objetivo é garantir a conservação do meio ambiente.   O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro, Gilberto Porto Camargo, instaurou nesta quarta-feira (29/8) um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para fiscalizar a criação do “Parque Geológico de Assistência” no município. O objetivo é acompanhar políticas públicas e uma parceria privada formada para …

A pedido de Promotoria, Justiça determina que prefeitura impeça depósito de lixo em rio

Curso d’água abastece 40% dos moradores de Rio Claro   A pedido do Ministério Público, o Judiciário condenou o município de Rio Claro a proteger as margens do Ribeirão Claro, responsável pelo abastecimento de água de 40% da população local. A sentença estabelece que a administração municipal deverá impedir, por meios que incluam campanhas de …

MP vs Município de Rio Claro – Suspeitas de Contaminação no Solo e no Lençol Freático pelas Atividades do Cemitério Municipal de Rio Claro “São João Batista” – A Investigação Continua

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO ÁREA: Meio Ambiente   REPRESENTANTE: Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente de Rio Claro, de ofício. INTERESSADO: Município de Rio Claro – SP. ASSUNTO: suspeitas de contaminação no solo e no lençol freático pelas atividades do Cemitério Municipal de Rio Claro “São João Batista”. …

Suspeitas de contaminação no solo e no lençol freático pelas atividades do Cemitério Municipal de Rio Claro “São João Batista”

PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL   5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO   ÁREA: Meio Ambiente   REPRESENTANTE: Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente de Rio Claro, de ofício.   INTERESSADO: Município de Rio Claro – SP.   ASSUNTO: suspeitas de contaminação no solo e no lençol freático pelas atividades do …

Primeira discussão da votação do Novo Plano Diretor de Rio Claro. A segunda discussão e votação está prevista para o dia 04.12.2017

Começou hoje 27/11 a primeira discussão para a votação do Novo Plano Diretor de Rio Claro. A segunda discussão e votação está prevista para o dia 04.12.2017. O  Ministério Público acompanha o desenvolvimento dos trabalhos, contribuindo com pareceres técnicos, científicos e jurídicos, com o apoio da OAB e da UNESP.  A preocupação com a expansão …


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