Campanha da Fraternidade e Plano Diretor de Rio Claro

A Campanha da Fraternidade (CF) é uma iniciativa evangelizadora e pastoral da Igreja Católica Apostólica Romana, em nível nacional, desde 1964, com espírito fortemente evangélico, social e ecumênico.   A CF-2017 tem como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, e como lema “Cultivar e guardar a criação” (Gn 2,15), cujo objetivo geral é …

MP vs Empresas PREMA e GESTOR DA FEENA – suspeita de prática crime ambiental ao cumprir TAC (Termo de Ajustamento de Conduta – acordo) com o MP- investigação em curso

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.   Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de …

MINISTÉRIO PÚBLICO – EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO DIRETOR DE RIO CLARO

O Ministério Público Estadual vem acompanhando a poluição atmosférica gerada pela atividade minerária no Município de Santa Gertrudes/SP e região, em vários inquéritos civis. Esta atividade potencialmente poluidora, se desrespeitar critérios ambientais rígidos, acarreta prejuízos inestimáveis ao meio ambiente e à saúde pública. A qualidade do ar de Santa Gertrudes já foi equiparada a de …

REUNIÃO PELO BEM COMUM E A FORÇA INTEGRADA AZUL

REUNIÃO PELO BEM COMUM E A FORÇA INTEGRADA AZUL Jenyberto Pizzotti   Foi com muita satisfação que hoje estive reunido com o Dr. Gilberto Porto Camargo, digníssimo Promotor Público da 5ª Promotoria de Justiça, responsável pela Pasta do Meio Ambiente, e que vem atuando representando o Ministério Público em diversos casos na proteção dos reais …


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