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9 de fevereiro de 2018

Contra a solidão e o aluguel caro: as colegas de casa com 68 anos de diferença


Florence, de 95 anos, queria enfrentar a solidão, e Alexandra, de 27, pagar um aluguel mais barato para fazer o mestrado; no fim, construíram uma grande amizade.

 

A britânica Florence tem 95 anos. Perdeu o marido, viu os filhos se casarem e saírem de casa. Desde então, passou a enfrentar a solidão.

Para ela, tudo aconteceu “de repente”. Florence é militar reformada, ex-membro da força aérea real, e costumava jogar tênis. Começou a enxergar muito pouco. Passou a ter medo de cair.

Mas em um jornal, viu um anúncio sobre idosos que dividiam casas com pessoas mais jovens. Geralmente cobram um aluguel mais barato, mas ganham companhia. Decidiu experimentar.

“Eu quis morar com alguém porque estava muito sozinha. Todos precisamos de companhia”, diz, explicando porque, há dez anos, decidiu alugar um quarto em sua casa.

Desde então, nunca mais ficou sem inquilino.

“Foram diferentes pessoas ao longo dos anos, e você tem que fazer um esforço. Às vezes funciona, às vezes não. No momento está funcionando lindamente. Nós ficamos bem juntas, o que me surpreende um pouco porque Alex vem do norte e sou do sul”, diz.

Alex é o apelido de Alexandra, de 27 anos, a atual inquilina. Ela é estudante e veio de Newcastle, cidade do norte da Inglaterra. Chegou a Londres em setembro para fazer um mestrado. Sem conhecer ninguém na cidade, foi morar com Florence. Surpreendeu-se: ganhou também uma amiga.

“Do lado prático, tem sido importante porque pude vir para Londres e estudar, senão teria sido muito difícil. Mas eu não esperava que faria uma nova amiga. Aqui é um ambiente bem familiar. Me sinto segura e não fico isolada em uma cidade que é muito grande”, conta.

Alexandra diz que as pessoas também ficam surpresas quando ela chama Florence de amiga, dada a diferença de idade entre ambas.

Na Inglaterra, é bastante comum idosos alugarem quartos em casa por um preço abaixo do mercado e, assim, conseguirem companhia.

Há entidades que cadastram proprietários e ajudam a selecionar os inquilinos. Algumas exigem dez horas por semana de ajuda em casa, mais cinco horas de “companhia amigável”.

Esse tipo de programa surgiu nos Estados Unidos nos anos 1970 e começou a ser adotado no Reino Unido uma década depois, de acordo com a Share and Care, uma dessas organizações que promove esse tipo de compartilhamento de casas.

“Hoje há programas do tipo em diferentes lugares do mundo, incluindo França, Alemanha e Austrália”, diz o site da organização.

Fonte: BBC Brasil


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3 de outubro de 2017

Senac Rio Claro Oferece Curso Gratuito de Cuidador de Idoso


Realizada em parceria com a Udam, qualificação terá início em 9 de outubro

 

O Senac Rio Claro, em parceria com a União de Amigos do Menor (Udam), promove o curso gratuito Cuidador de Idoso, com início em 9 de outubro. A qualificação busca capacitar profissionais para o acompanhamento da pessoa idosa de forma a atuar pela preservação de uma vida saudável e valorização da convivência social e familiar.

 

Com aulas teóricas e práticas de cuidados, o curso será ministrado na Udam, no bairro Santana. As inscrições também podem ser feitas diretamente na entidade.

 

De acordo com Paula Capelazzo, docente do Senac Rio Claro, o aumento da expectativa de vida dos brasileiros faz com que o mercado nessa área seja promissor. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1940 e 2015 o índice teve um crescimento de 30 anos, passado de 45,5 para 75,5 anos.

 

“Essa é uma área em ascensão e a procura por cuidadores qualificados é ainda maior. Além de residências particulares, os profissionais podem atuar em hospitais, clínicas, creches para idosos, centros-dia, hotéis, clubes e instituições de longa permanência”, afirma Paula.

 

 

Serviço:

Cuidador de Idoso

Data: 9 de outubro a 18 de dezembro de 2017

Horário: de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30

Inscrições e local das aulas: União de Amigos do Menor (Udam), Avenida 30, número 1210, entre ruas 10 e 11 – Santana

Informações: Senac Rio Claro

Endereço: Avenida Dois, 720 – Centro


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2 de outubro de 2017

O Projeto do Moto Grupo MotorHead em Prol da ADERC está Arrecadando Doações para Revitalizar a Entidade – Participe!


O 1° Point do MotorHead Moto Grupo em Prol da ADERC foi um sucesso e aconteceu no último Sábado (30) na ADERC – Associação Dos Deficientes de Rio Claro – Av 8, N° 1397 – Bela Vista – Rio Claro/SP,  o Moto Clube MotorHead realizou o coletamento de novos integrantes e está desenvolvendo ações coletivas para a recuperação e replanejamento do espaço na Entidade.

 

O Evento reuniu diversos integrantes de outros moto clubes da região e a energia de solidariedade imperou.

 

A Banda Los Corleones se apresentou proporcionando um show fera para a galera que compareceu novamente para somar forças com o movimento solidário, animando a moçada, a planejar os novos passos para a arrecadação de materiais de construção conforme O Projeto do MotorHead de Revitalização do Espaço da ADERC.

 

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As Doações já começaram a chegar por parte de algumas empresas, a Tigre Brasil Tubos e Conexões Somou Forças com o Projeto e já realizou a sua doação! Obrigado #TIGREBRASIL

 

Participe das Próximas Ações do Clube MotorHead, a Solidariedade Prevalece e é Repassada! #MotorHead  \0/

 

O Moto Clube MotorHead está arrecadado doações através do

WhatsAPP – (19) 9 9842.4286  

e da Página do Facebook: www.facebook.com/motorheadmotogrupo

Qualquer Ajuda é Sempre Bem Vinda

Seja Voluntário!

 

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Revitalização do Espaço ADERC ;)


 


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26 de abril de 2017

Projeto da reforma trabalhista teve três mudanças na última hora


O governo conseguiu nova vitória no Congresso com o avanço da reforma trabalhista na Câmara. Após ceder em alguns pontos, o texto-base foi aprovado com o apoio de 27 deputados da comissão especial e apenas dez votos contra. Na última hora, o projeto recebeu mais de 30 emendas. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) comemorou a tramitação e avalia que há clima favorável para aprovar a reforma no plenário hoje.

 

Horas antes de ser avaliado pela Comissão Especial, o texto foi alterado para tentar contornar a pressão de grupos insatisfeitos. Nesse ajuste, o relator acatou três sugestões: manteve a exigência de laudo médico para gestantes ou lactantes que trabalham em ambientes insalubres, proibiu contrato intermitente para profissionais que seguem legislação específica e ajustou a norma sobre trabalho de deficientes.

 

A reação de Marinho aconteceu em meio ao clima de pressão no plenário da comissão, repleto de sindicalistas e trabalhadores. Um dos grupos contava com mais de uma dezena de pilotos que, uniformizados, protestavam contra a possibilidade de aéreas adotarem contratos intermitentes – aqueles em que o empregado fica à disposição da empresa. A pressão deu certo e, pelo texto aprovado, aeronautas não poderão ser admitidos por esse contrato.

 

Outra alteração prevê que o período de férias poderá ser determinado pelo empregador com antecedência mínima de 60 dias. A nova regra mostra endurecimento da atual, prevista pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que cita só que “a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador”.

 

O projeto aprovado confirma a maior força dos acordos coletivos, que poderão se sobrepor à legislação. A redação diz que “a convenção ou o acordo coletivo de trabalho tem força de lei e prevalecerá sobre as disposições legais”. Entre os temas que poderão ser alvo de acordo, estão a divisão das férias em até três vezes e a mudança na remuneração ao permitir pagamento por produtividade.
O parcelamento do período de descanso anual em até três vezes também poderá ser tema de acordo individual entre patrão e empregado. Mesmo após a vitória, houve manobra dos governistas para evitar a votação dos destaques ao texto. Assim, parlamentares só poderão apresentar mudanças em plenário.

 

Apesar do clima de comemoração, o relator da reforma manteve o tom cauteloso e disse que o principal desafio passa a ser “manter a coesão” da base governista para aprovar o texto no plenário. “Não sei se a reforma trabalhista passará com facilidade, mas há ambiente favorável”, disse Marinho.

 

O ritmo frenético das negociações continuou ontem à noite. O governo tenta negociar mudanças no projeto para facilitar a aprovação hoje no plenário da Câmara. O líder do governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi escalado para procurar o relator e costurar novos ajustes com o objetivo de obter a necessária maioria simples dos 513 deputados.

 

O direção do PSB, por exemplo, fechou questão contra as reformas. Mas dos dois parlamentares do partido na comissão, um votou contra e outro foi a favor. Dono da quinta maior bancada da Câmara, o PSD fechou questão a favor da reforma trabalhista. Com a decisão, os 37 deputados do partido são obrigados a votar favoravelmente à proposta, sob risco de punição.

 

Fonte: Isto É

Foto: Blog do Esmael


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13 de março de 2017

Por que é injusto igualar mulheres e homens na Previdência


Marcha em Brasília pelo Dia Internacional da Mulher

 

Enquanto a desigualdade de gênero no mercado de trabalho estiver longe do fim, não há como falar em igualdade na aposentadoria

 

O repúdio à reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer foi uma das bandeiras erguidas pelas mulheres brasileiras neste 8 de março. Em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto iguala as regras da aposentadoria para homens e mulheres ao exigir um mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para ambos os sexos.

 

Se passar, a PEC 287/2016 tende a aprofundar a desigualdade de gênero no País. O regime previdenciário brasileiro é de repartição, solidário. Seu objetivo é provocar um efeito redistributivo, com os jovens contribuintes pagando a aposentadoria dos idosos, por exemplo. O sistema está intrinsecamente ligado ao mercado de trabalho, e uma de suas funções é corrigir desigualdades.

 

Para pesquisadoras ouvidas por CartaCapital, a reforma da Previdência proposta ignora a histórica desigualdade de gênero presente no mercado de trabalho brasileiro. A taxa de ocupação das mulheres é menor, e elas também recebem salários inferiores. A diferença salarial vem caindo com o tempo, mas essa redução tem sido lenta. De acordo com dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015 o rendimento das mulheres equivalia a 76% o dos homens, em média.

 

O desemprego também as atinge de forma desigual. Como principais responsáveis pelas tarefas domésticas e de cuidados, as mulheres ainda se veem sobrecarregadas com a dupla jornada de trabalho. De acordo com os dados mais recentes do IBGE, referentes ao último trimestre de 2016, o índice de desemprego chegou a 10,7% para os homens e a 13,8% para as mulheres.

 

Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Joana Mostafa afirma que, de todos os pontos críticos da proposta, o mais grave é a mudança no tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria. Hoje, para se aposentar por idade é exigido um mínimo de 15 anos de contribuição, para homens e mulheres. Com a reforma, ambos terão que contribuir por 25 anos.

 

“Às mulheres é atribuído socialmente um papel, que é o papel de cuidados: cuidar da casa, das crianças, dos idosos, das pessoas com deficiência. Não importa se ela efetivamente vai executar esses cuidados, se ela é mulher, é atribuído a ela esse papel”, afirma.

 

Com o aumento da exigência do tempo de contribuição, quase metade das trabalhadoras pode não conseguir se aposentar no futuro. Essa é a estimativa calculada por um grupo de trabalho do Ipea, do qual Mostafa faz parte, que em breve divulgará uma série de notas técnicas sobre a proposta de reforma da Previdência.

 

“A divisão sexual do trabalho faz com que as mulheres tenham mais dificuldade de acessar o mercado formal e, portanto, mais dificuldade de acumular os anos de contribuição. Hoje, 15 anos de contribuição já exclui muita gente. Para as domésticas, por exemplo, é muito difícil. Aumentar para 25 anos vai excluir ainda mais, só os mais estruturados no mercado de trabalho vão conseguir”, afirma a economista.

 

Ao definir regras iguais para os sexos, o governo argumenta que as mulheres vivem mais que os homens e, ainda, que o “padrão internacional atual” é de igualar ou aproximar o tratamento de gênero na Previdência. “A diferença de cinco anos de idade ou contribuição, critério adotado pelo Brasil, coloca o País entre aqueles que possuem maior diferença de idade de aposentadoria por gênero”, pontuou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na proposta enviada ao Congresso.

 

A fala de Meirelles se baseia em um relatório sobre aposentadorias pelo mundo, produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em artigo publicado no jornal O Globo, a economista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Lena Lavinas afirma que, em diversos países que integram a OCDE, os sistemas previdenciários foram reformados de modo a enfrentar os determinantes estruturais da desigualdade de gênero.

 

“Suécia, Noruega, Suíça, e em tantos outros países, as mulheres que podem justificar dedicação a filhos e idosos, familiares doentes ou até desemprego de longo prazo receberam créditos (menos tempo de contribuição ou idade mínima menor para aposentar) ou terão suas contribuições ao sistema pagas pelo Estado”, diz Lavinas no artigo, intitulado Armadilhas da igualdade.

 

O debate sobre a Previdência tem gerado discursos dissonantes entre as mulheres. Algumas feministas defendem idades iguais por avaliarem que a igualdade de gênero deve ser um princípio acima de tudo, em todas as esferas. Esse mesmo grupo, no entanto, concorda com a necessidade de um período de transição para mudanças na Previdência, durante o qual o governo fortaleceria suas políticas públicas de combate às desigualdades.

 

No Brasil de Temer, porém, nenhuma contrapartida foi feita às mulheres. Tampouco foi proposta a ampliação e a melhoria do sistema de creches, por exemplo. Dados de 2015 do Ministério da Educação apontam que creches públicas e privadas atendem apenas 30,4% das crianças com idade entre 0 e 3 anos.

 

 

Protesto
Ato pelo Dia da Mulher reuniu milhares na praça da Sé, em São Paulo (Foto: AGPT)

A economista Hildete Pereira de Melo, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), se diz cética quanto à capacidade dos governos em enfrentar a desigualdade de gênero. “A regra de transição seria muito boa se a nossa experiência histórica não nos mostrasse como é difícil que isso aconteça na vida real. Especialmente neste momento, em que toda a nossa política social está sendo desmontada”, afirma Melo, que edita a revista Gênero, da UFF.

“É por isso que eu sou cética. E digo: vamos manter a desigualdade. Neste caso, a desigualdade é a possibilidade que as mulheres têm de não ter uma vida ainda mais sofrida. Esta é uma bandeira que deixa algumas de nós mudas. Elas pensam: ‘sempre fiz um discurso pela igualdade, e de repente saio pela desigualdade’. Sim, porque não tem jeito! Vivemos em uma sociedade patriarcal e o mercado de trabalho é extremamente desigual. Então vamos para a briga”, convoca Melo.

 

Professora do departamento de Demografia e Ciência Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Luana Myrrha concorda. “Igualdade de gênero na Previdência sem que haja igualdade de gênero na sociedade, principalmente no mercado de trabalho e nos afazeres domésticos, tende a penalizar ainda mais as mulheres”, afirma. “Creio que um período de transição seria uma boa proposta, mas a pergunta que fica é: qual seria esse período? As distorções nos salários e nos trabalhos domésticos estão longe de serem corrigidas.”

 

Homens e mulheres estão, de fato, dividindo mais as tarefas, mas a diferença ainda existe. Somando o serviço doméstico e o trabalho remunerado, as mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana. É o que aponta estudo divulgado nesta semana pelo Ipea, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.

 

Coautora do artigo A questão previdenciária: simulações quanto à igualdade de gênero – vantagem para a Previdência Social e desvantagem para a mulher, publicado em 2016, a professora da UFRN afirma que a antecipação de cinco anos na aposentadoria das mulheres está absolutamente de acordo com a realidade brasileira.

 

“A sobrecarga da dupla jornada é uma realidade na vida das brasileiras, então o ‘bônus’ de cinco anos a menos para as mulheres requererem as suas aposentadorias me parece justificável”, diz Myrrha. “A missão da Previdência é garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de uma política previdenciária solidária, cujo objetivo é promover o bem-estar social. Diante da sua definição, acho que a previdência precisa considerar as diversas desigualdades presentes na sociedade brasileira. Desconsiderar as desigualdades é descaracterizar o objetivo dessa política.”

 

Fonte: Carta Capital


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2 de fevereiro de 2017

Idosos com 60 anos ou mais podem pedir gratuidade do IPTU


Quem se enquadra na chamada “lei do idoso”, que isenta a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), deve ficar atento: para garantir o benefício no exercício de 2017, os idosos devem procurar a Secretaria de Fazenda. A lei municipal 9630, de 2012 vale para pessoas com idade acima de 60 anos, que possuem apenas um imóvel, são aposentados e tenham renda de até dois salários mínimos. De acordo com a defensora pública Andréa Carius, o ideal é que as pessoas procurem a Secretaria ainda neste mês, quando as guias de cobrança são emitidas.

 

– Para que o benefício seja concedido, é importante estar atento para algumas etapas. O requerente deve apresentar algum documento que comprove a renda de até dois salários mínimos. Isso pode ser feito através da declaração do imposto de renda ou pelo espelho da Previdência Social, para quem não é obrigado a declarar – disse a defensora.

 

Os idosos que já tiveram a cobrança do IPTU zerada por conta da lei em outros anos precisam renovar o pedido para o ano de 2017. Quem já realizou o pedido, mas não obteve resposta, por sua vez, deve procurar a Secretaria de Fazenda, para verificar o andamento do processo administrativo.

 

– Em alguns casos, o município pode fazer questionamentos com relação aos documentos apresentados. Essas questões devem ser respondidas pelo requerente, para que ele não tenha o pedido indeferido – disse Andréa Carius, informando que o requerimento vale apenas a partir da data da solicitação, ou seja, não é retroativo.

 

É importante lembrar também que o endereço da Secretaria de Fazenda mudou: agora, ela está em um prédio anexo ao Palácio Sérgio Fadel – a sede da Prefeitura – que funciona na Avenida Koëler 260, no Centro da cidade.

 

Fonte: Diário de Petrópolis


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9 de janeiro de 2017

Brasil já está pronto para igualar aposentadoria de homens e mulheres?


A proposta do governo de reforma da Previdência prevê regras iguais para homens e mulheres: eles e elas só poderão se aposentar com, no mínimo, 65 anos de idade e 25 de contribuição. Pelas regras atuais, as mulheres conseguem a aposentadoria cinco anos mais cedo que os homens, seja por idade ou por tempo de contribuição.

 

Um dos argumentos do governo para acabar com essa diferença, detalhado no próprio texto da proposta, é que as mulheres estão vivendo cerca de sete anos mais do que os homens. Além disso, o governo alega que, ao longo do tempo, elas estão ocupando postos de trabalho que antes eram destinados a eles, apesar de ainda haver desigualdade.

 

“Hoje, a inserção da mulher no mercado de trabalho, ainda que permaneça desigual, é expressiva e com forte tendência de estar no mesmo patamar do homem no futuro.”

 

O governo diz que, no passado, essa diferenciação fazia sentido devido à dupla jornada e à maior responsabilidade da mulher com os cuidados da família, principalmente com os filhos, mas isso estaria mudando.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e estatística) são citados como argumento.

 

“O contingente de mulheres que se dedicam aos afazeres domésticos de 15 a 29 anos de idade caiu de 88,2% para 84,6% entre 2004 e 2014. Mais do que isso, o número médio de horas semanais dedicadas a essas atividades diminuiu de 23,0 para 20,5 horas no mesmo período.”

 

Igualdade ou desigualdade?

 

Há dois fatores a serem considerados, na opinião da professora da Bete Adami, da PUC-SP. Por um lado, se pensar que a mulher tem dupla jornada, deveria haver, sim, um privilégio de se aposentar antes. Por outro lado, se a reivindicação é pela igualdade, não deveria haver essa diferenciação, afirma.

 

“As mulheres reivindicam a igualdade, mas, quando ela é colocada em xeque, defende-se a desigualdade. Tendo a ir pela igualdade. A mulher vive mais e tem mais força emocional.”

 

Bete Adami, professora da PUC-SP

 

Afazeres são ‘predominantemente femininos’

 

A diferença entre homens e mulheres ao longo dos anos caiu pouco, na visão de Sônia Fleury, professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV.

 

“Todos estão cansados de saber que os afazeres [domésticos] são predominantemente femininos. Há um processo muito lento de mudanças.”

 

Sônia Fleury, professora da Ebape/FGV

 

A especialista diz que as mulheres estão no mercado de trabalho e vivendo mais, mas elas saem do emprego com mais frequência para cuidar de algum familiar doente ou dos próprios filhos.

 

“Não há políticas públicas como em outros países. Na Alemanha, por exemplo, se é preciso ficar em casa para cuidar de um parente, os profissionais não se desligam do trabalho, nem da Previdência. A Áustria tem um ano de licença-maternidade, e o companheiro também pode tirar um período para cuidar do filho. São políticas para os homens também assumirem os afazeres”, diz Fleury.

 

Para ela, antes de falar em igualdade na aposentadoria, devem ser discutidas ações que favoreçam a mulher a estar no mercado de trabalho, voltar a exercer uma atividade e ter salário igual ao dos homens.

 

“Deve ser pensado antes em quais políticas públicas serão oferecidas para gerar condições igualitárias.”

 

Aposentadoria é ‘mais do que cálculos’

 

O mercado de trabalho e a sociedade ainda são desiguais para a mulher, aponta Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisa da direção técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

 

Ela diz que a expectativa de vida para elas é maior, mas que as condições não melhoraram.

 

“Elas vivem mais, mas não com saúde. Isso não significa que elas têm mais qualidade de vida.”

 

Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisa do Dieese

 

Ela cita os mesmos números do IBGE e frisa que a jornada dupla da mulher ficou um pouco menor, mas ainda há grandes diferenças: enquanto elas gastam mais de 20 horas por semana cuidando da casa, os homens gastam 10 horas –ou seja, metade do tempo.

 

Para Pelatieri, a Previdência deve ir além dos cálculos.

 

“É perigoso transformar tudo em contas que têm de fechar. No papel, é cálculo exato, mas o que tem de se olhar não são só números. São pessoas que devem viver com dignidade na vida ativa e na velhice.”

 

Fonte: Uol


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4 de janeiro de 2017

Caixa quer adesão de até 10 mil a plano de demissão voluntária


O lançamento do plano, porém, ainda depende do aval do Ministério do Planejamento…

 

A Caixa Econômica Federal definiu proposta de demissão voluntária, segundo a Folha de São Paulo informou nesta quarta-feira.

 

O lançamento do plano, porém, ainda depende do aval do Ministério do Planejamento, esperado para a semana que vem.

 

Procurada pela Folha de São Paulo, a Caixa não quis comentar o assunto.

 

Pelo projeto, até 10 mil funcionários poderão aderir ao plano, que deve ser direcionado a trabalhadores em idade de se aposentar, mas que seguem ativos.

 

A caixa tem 20 mil servidores que poderiam aderir ao plano.

 

Para incentivar a aposentadoria, a Caixa planeja, ainda segundo a Folha, oferecer uma bonificação de dez salários, conforme o tempo de serviço. Esse é, porém, um dos pontos que necessitam de aprovação do governo.

 

O público-alvo é o mesmo atingido pelo programa de aposentadoria lançado pelo Banco do Brasil, no final do ano passado.

 


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4 de janeiro de 2017

Benefício assistencial pode ter nova regra


O governo federal planeja enviar ao Congresso, após a tramitação da reforma da Previdência, uma proposta para promover mais alterações no acesso ao benefício pago a pessoas pobres idosas ou com deficiência, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

 

A ideia é tornar as regras de concessão do benefício assistencial mais claras e reduzir a judicialização.

 

Conforme mostrou a Folha neste domingo (1º), um em cada três benefícios assistenciais concedidos a pessoas com deficiência em 2015 foi fruto de decisão judicial.
No caso dos idosos, a taxa foi de 8,1%.

 

O governo precisa estabelecer um novo patamar de renda para acesso ao BPC porque, em 2013, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional o critério de um quarto do salário mínimo, que equivale hoje a R$ 220. Até hoje a lei não foi alterada.

 

A ideia em estudo atualmente é estipular um valor nominal, em vez de um percentual do salário mínimo, segundo disse à Folha o diretor de assuntos fiscais e sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima.

 

“Como o STF disse que um quarto do salário mínimo não é suficiente, vamos ter que subir um pouquinho. Qual esse valor? Ainda vamos avaliar”, afirma.

 

Também está em estudo a inclusão de um indicador socioeconômico na avaliação.

 

“A ideia é um indicador que olhe aquela família em relação à população como um todo. Um algoritmo”, disse.

 

Segundo Lima, o plano é considerar critérios como condição da habitação do beneficiário, saneamento e gasto com remédios.

 

Outra mudança prevista é estabelecer critério igual para idosos e deficientes no cálculo da renda familiar: se houver outro BPC na família, ele será contabilizado na hora de verificar a renda familiar. Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê que, no caso deles, isso não deve acontecer.

 

SAIBA MAIS SOBRE O BPC

 

O QUE É Benefício no valor de um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos ou deficientes, sem limite de idade, de baixa renda

 

EXIGÊNCIAS Renda por pessoa da família menor que 1/4 do salário mínimo. O beneficiário não pode estar recebendo outro benefício da Previdência Social

 

R$ 40 BILHÕES Foram gastos com pagamentos do BPC em 2015

 

R$ 85,8 BILHÕES Foi o rombo da Previdência Social em 2015

 

R$ 123,9 BILHÕES É o rombo de janeiro a outubro de 2016

 

O QUE PODE MUDAR NA REFORMA

 

IDADE MÍNIMA O governo propõe aumento gradual da idade mínima para obtenção do benefício de 65 anos para 70 anos. O aumento será de um ano a cada dois anos. Depois disso, a idade mínima pode subir um ano a cada vez que o IBGE apontar aumento de um ano na expectativa de sobrevida a partir dos 65 anos

 

SALÁRIO MÍNIMO O BPC deixará de ser vinculado ao mínimo e deverá ser corrigido pela inflação, mas governo ainda não definiu como será o cálculo

Pedro Ladeira/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 22-08-2016, 12h00: Leonardo Gadelha, presidente do INSS, durante entrevista para a FOLHA, em seu gabinete em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) ***EXCLUSIVO*** ***ESPECIAL***
Leonardo Gadelha, presidente do INSS, durante entrevista para a Folha, em seu gabinete

 

 

REVISÃO

 

O governo também quer cruzar mais dados dos beneficiários para verificar a renda declarada, além de passar a checar se a pessoa tem patrimônio, para evitar fraudes.

 

A nova lei vai permitir, segundo Lima, o trabalho de revisão do benefício, que não ocorre desde 2008. “Será uma avaliação contínua.”

 

Para o presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Leonardo Gadelha, critérios mais claros podem facilitar o trabalho do órgão, responsável pelo pagamento do BPC. “Uma lei com critérios mais explícitos e claros facilita muito a avaliação.”

 

A reforma da Previdência, enviada em dezembro ao Congresso, também prevê que, em dez anos, a idade mínima para idosos receberem o BPC, hoje em 65 anos, chegará a 70 anos.

 

O texto, que ainda depende de aprovação do Legislativo, também desvincula o valor do benefício do salário mínimo.

 

 

SUGESTÃO

 

Consultor de Orçamento da Câmara, o especialista em temas previdenciários Leonardo Rolim defende que o benefício assistencial seja universal e tenha como piso um valor equivalente à metade do salário mínimo.

 

Segundo a proposta, o percentual de 50% aumentaria dois pontos por ano de contribuição ao INSS.

 

Esse modelo alinha o pilar contributivo com o não contributivo. Da forma como é hoje, eles não têm ligação.

 

Atualmente, um idoso pobre de 65 anos que contribuiu com o INSS por 14 anos e outro que nunca contribuiu têm a mesma situação: nenhum deles têm direito à aposentadoria, já que o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. Assim, o pagamento ao INSS não retorna ao trabalhador.

 

Em relação à idade, a proposta de Rolim é que o piso passe para 66 anos e suba três meses por ano, até os 67.

 

Fonte Uol


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2 de janeiro de 2017

Por que ‘pós-verdade’ foi a palavra do ano e o que ela diz sobre 2016?


Eleita palavra do ano pelo dicionário “Oxford”, a pós-verdade definiu 2016. Isso porque atualmente os fatos importam menos do que aquilo em que as pessoas escolhem acreditar –ou seja, são tempos em que a verdade foi substituída pela opinião.

 

O dicionário britânico é uma das referências mais importantes do mundo para a catalogação de novas palavras e expressões.

 

Segundo a entidade, o termo é um adjetivo “que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”.

 

“‘Pós-verdade’ deixou de ser um termo periférico para se tornar central no comentário político, agora frequentemente usado por grandes publicações sem a necessidade de esclarecimento ou definição em suas manchetes”, justifica a entidade.

 

O uso da palavra pela imprensa mundial em 2016 cresceu 2.000% em relação ao ano anterior, principalmente na cobertura de fatos políticos.

 

Eugenio Bucci, jornalista e professor da Escola de Comunicação e Artes da USP (Universidade de São Paulo), avalia que, na era da pós-verdade, o eleitor toma cada vez mais decisões baseadas em sentimentos, crenças e ideologias.

 

“A ideia contida aí é relativamente simples: a política teria rompido definitivamente com a verdade factual e passa a se valer de outros recursos para amalgamar os seguidores de suas correntes. É como se a política tivesse sucumbido ao discurso do tipo religioso e se conformado com isso.”

 

 

Eric Thayer/The New York Times

Donald Trump foi eleito presidente dos EUA e bateu Hillary Clinton

Já o filósofo Renato Janine Ribeiro afirma que 2016 será lembrado como o ano em que a mentira ganhou força, a ponto de influenciar as eleições. Para ele, o período foi marcado por vários acontecimentos que refletiram a pós-verdade, sendo os principais a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos e o Brexit, referendo que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia.

 

“A campanha de Donald Trump foi o maior exemplo de pós-verdade, com desdenho total pela veracidade dos fatos mencionados. A campanha do Brexit também foi assim. Podemos dizer que outro exemplo foi a vitória do ‘não’ no referendo colombiano sobre o acordo de paz com as Farc, que poderia encerrar uma guerra de mais de 50 anos”, diz o filósofo.

 

Durante a corrida eleitoral, o republicano Trump afirmou que Hillary Clinton criou o Estado Islâmico, que Barack Obama era muçulmano, que o desemprego nos EUA chegava a 42% e que o papa Francisco apoiava sua candidatura. Nenhuma dessas informações é verdadeira. Não importou. Muitas outras foram usadas sistematicamente para ganhar apoio e atingir a imagem de adversários.

 

Já a campanha pelo Brexit se apoiou em declarações falsas, como dizer que a permanência no bloco custava ao Reino Unido US$ 470 milhões por semana e que, em breve, abriria as portas para milhares de imigrantes e refugiados.

 

Na Colômbia, o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe incitou o medo da população e declarou que, se o acordo de paz fosse aceito, o próximo presidente do país seria Timochenko (atual líder das Farc) e que a economia do país se tornaria igual à da Venezuela.

 

Mas exemplos do uso da pós-verdade no cenário político em 2016 não estão apenas lá fora.

 

No Brasil, Janine Ribeiro destaca as campanhas para a eleição dos prefeitos municipais realizadas em outubro. “Vários candidatos fizeram declarações absolutamente inverídicas, mas com um poder de convicção grande e capaz de seduzir e agradar eleitores –afirmações essas, que eles próprios depois abandonaram e relativizaram, mas que tiveram um papel muito importante para sua vitória.”

 

Ele cita como exemplo a campanha do prefeito João Doria (PSDB), eleito em São Paulo. Uma de suas promessas foi aumentar a velocidade nas marginais da cidade. Doria declarou que a medida não aumentaria o número de vítimas de acidentes, apesar de pesquisas e dados comprovarem que a redução da velocidade máxima preservou vidas no trânsito.

 

Luis Acosta/AFP

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o líder das Farc, Timochenko, apertam as mãos após assinatura do acordo de paz na Colômbia, vetado depois em referendo

Qual a novidade?

 

A tentativa de influenciar o eleitor sempre existiu na política. O termo também remete a uma frase dita pelo chefe da propaganda nazista, Joseph Goebbels: “Uma mentira repetida mil vezes vira verdade”.

 

Então o que a pós-verdade traz de novidade?

 

Para Janine Ribeiro, a mentira está sendo aceita por parte do público, que não se preocupa em checar o que se disse ou simplesmente não se importa. Se o conteúdo agradar ao eleitorado, ele pode ser compartilhado. Muitas vezes para radicalizar ou apenas reforçar posicionamentos políticos. No caso de Trump, suas mentiras não fizeram com que seus apoiadores deixassem de admirá-lo ou que o pressionassem para ter uma atitude mais ética.

 

“Essa tendência traz um elemento triste. Não é apenas falar uma mentira. Ao dizer ‘pós’, é como se a verdade tivesse acabado e não importa mais. Essa é a diferença entre pós-verdade e todas as formas de manipulação das informações que tivemos antes. É a ideia de que teríamos deixado um tempo em que nos preocupamos com isso e passamos então a um tempo em que seria avançado relativizar ou mesmo desdenhar a verdade”, diz Janine Ribeiro.

 

Se isso realmente for uma nova tendência, é extremamente perigoso para o futuro da sociedade democrática, porque a democracia será apenas um show de entretenimento

 

Renato Janine Ribeiro, filósofo

 

As redes sociais representam um desafio a mais nessa questão. Se por um lado todos nós podemos produzir e receber conteúdo, por outro, se não houver responsabilidade, um boato pode ser espalhado para milhares de pessoas de forma rápida e em tempo real. O problema aumenta quando a pessoa só se informa pelas redes sociais.

 

Em junho, o Facebook alterou seu algoritmo de forma a diminuir o alcance de postagens de sites noticiosos e privilegiar o de amigos. Esse mecanismo favorece que usuários tendam a receber conteúdos que corroboram seu ponto de vista. “Os algoritmos estabelecem um filtro das informações que cada um recebe. Esse foi um dos fatores que contribuiu para a grande profusão de notícias falsas em 2016. Elas eram agradáveis aos olhos daqueles grupos, tão agradáveis que sua veracidade (ou não) deixava de ser importante”, analisa Bucci.

 

Após serem acusadas de influenciar no resultado das eleições nos EUA, o Facebook e o Google anunciaram que vão combater sites que propagam notícias falsas, impedindo que estas plataformas utilizem seus serviços de publicidade. Além disso, vão trabalhar com grupos de checagem de fatos para atestar a veracidade de uma notícia. O Facebook também criou uma ferramenta para denunciar mentiras na rede e gerar um alerta para os usuários quando for detectado um fato mentiroso

 

Uma informação gera conhecimento, ajuda a construir uma opinião sobre determinado assunto e contribui para o debate público. “Mas nesses últimos anos, a política se transformou com o uso intenso do marketing, das redes sociais e da produção de narrativas”, afirma Janine Ribeiro.

 

Para ele, o jornalismo tradicional perdeu o espaço de mediação da informação e foi lento para reagir a fatos falsos. Nesse contexto, o internauta precisa estar cada vez mais atento e não acreditar em tudo. Já a imprensa, deve retomar seu papel de ser um agente de credibilidade. “Quando você passa a construir uma campanha com imagens falsas que agradam ao eleitor, ou você tem anticorpos poderosos dos eleitores contra essas imagens ou a imprensa deveria ser esse principal anticorpo. Caso contrário, a pós-verdade, a manipulação das mentes e a mentira deslavada acabam triunfando.”

 

A palavra do ano em 2015 foi, pela primeira vez, um pictograma, o emoji da “carinha com a lágrima de alegria”.

 

Carolina Cunha

Colaboração para o UOL, em São Paulo