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2 de abril de 2018

Fux adia depoimento de Bolsonaro no caso Maria do Rosário


Luiz Fux cancelou o interrogatório de Jair Bolsonaro, que estava marcado para a quarta-feira desta semana (04), nas ações em que o deputado é réu por apologia ao estupro.

 

O ministro do STF quer ouvir todas as testemunhas antes de ouvir o presidenciável.

 

Foto: O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ)


unesp
14 de dezembro de 2017

Vestibular Unesp 2018 – Provas serão aplicadas para mais de 53 mil candidatos em 34 cidades


Serão realizadas nos dias 17 e 18 de dezembro, domingo e segunda-feira, as provas da segunda fase do Vestibular 2018 da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Estão convocados 53.014 candidatos, classificados entre os 107.753 inscritos, recorde histórico do exame. A consulta de local pode ser feita no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), responsável pelas provas. Nos dois dias os candidatos responderão a 36 questões dissertativas e deverão elaborar uma redação.

 

Os portões dos prédios de prova serão fechados sempre às 14 horas. O exame terá duração de quatro horas e meia nos dois dias. Os candidatos devem se apresentar às 13 horas, portando documento original de identidade, lápis preto (proibido o uso de lapiseira), apontador, borracha, caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e régua transparente.

 

As provas serão aplicadas em 31 cidades paulistas (além das 23 onde há cursos, os exames acontecerão em Americana, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André e Sorocaba) e ainda em Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Uberlândia (MG).

 

As cidades para as quais há oferta de carreiras neste vestibular são Araçatuba (170 vagas), Araraquara (855), Assis (405), Bauru (1.045), Botucatu (600), Dracena (80), Franca (410), Guaratinguetá (310), Ilha Solteira (310), Itapeva (80), Jaboticabal (280), Marília (475), Ourinhos (90), Presidente Prudente (640), Registro (40), Rio Claro (490), Rosana (80), São João da Boa Vista (40), São José do Rio Preto (460), São José dos Campos (120), São Paulo (185), São Vicente (80) e Tupã (120).

 

A Unesp destina mínimo de 50% das suas vagas por curso ao Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública. Este índice era de 45% no último exame, quando a porcentagem de ingressantes oriundos de escolas públicas foi de 52,6%.

 

 

Sobre a Unesp

 

A Unesp, Universidade Estadual Paulista, é uma universidade pública, gratuita, que está entre as maiores e melhores do País. Está presente em 24 cidades do Estado de São Paulo com 34 faculdades e institutos, onde desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas do conhecimento. Fundada em 1976, a instituição oferece 182 cursos de graduação e 146 programas de pós-graduação. Tem 51.311 alunos (37.770 na graduação, 13.541 na pós stricto sensu), 3.826 professores e 6.782 servidores técnico-administrativos. Possui cerca de 1.900 laboratórios e 30 bibliotecas, com mais de 1,3 milhão de livros. Oferece cursos pré-vestibulares gratuitos em suas unidades, bem como diversos programas de extensão de serviços à comunidade. Três escolas de ensino técnico são mantidas pela Universidade: o Colégio Técnico Industrial em Bauru, o Colégio Técnico Industrial em Guaratinguetá e o Colégio Técnico Agrícola em Jaboticabal.

 

 

Mais informações:

Informações sobre todos os cursos da Universidade no Guia de Profissões, em www.unesp.br/guiadeprofissoes

Assista um vídeo sobre a Unesp em www.unesp.br/unespvideos

Disque Vunesp – (11) 3874-6300 (de segunda a sábado, das 8 às 20 horas)

Sites – http://vestibular.unesp.br e www.vunesp.com.br


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17 de novembro de 2017

STJ rejeita novo recurso de Bolsonaro e mantém condenação por danos morais


Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário

 

BRASÍLIA — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso especial do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) que questionava sua condenação por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O julgamento foi realizado no dia 24 de outubro, e a decisão foi divulgada na semana passada.

 

A decisão, aplicada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, se refere a um caso ocorrido em 2014, quando Bolsonaro disse, no plenário da Câmara, que não estupraria a deputada porque “ela não merece”. Depois, em uma entrevista, reforçou a declaração e disse que Maria Rosário era “muito feia”. Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 10 mil à deputada.

 

Este é o segundo recurso sobre o caso rejeitado pela Terceira Turma do STJ. Em agosto, o colegiado já havia negado, também por unanimidade, o primeiro recurso e mantido a condenação do parlamentar. Foi contra essa decisão de agosto que Bolsonaro recorreu.

 

No novo julgamento, a relatora, ministra Nacy Andrighi, afirmou que os questionamentos do deputados “não constituem pontos omissos ou contraditórios do julgado, mas mero inconformismo com os fundamentos adotados no acórdão embargado”. Os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro concordaram com a relatora.

 

Além desta ação, da esfera cível, outras duas ações penais sobre o caso correm no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele já é réu.

 

Fonte: O Globo

Entrevista coletiva do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) - Alexandre Cassiano / Alexandre Cassiano/Agência O Globo/10-08-2017


unesp
5 de outubro de 2017

Vestibular Unesp 2018 Divulga a Lista com os 7.660 Isentos da Taxa


Exame inscreve até segunda (9/10) para 7.365 vagas em 173 cursos de 23 cidades e oferece redução de 75% da taxa para formandos das escolas públicas paulistas

 

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgou hoje (5/10) o resultado dos pedidos de isenção da taxa do Vestibular 2018. As solicitações do benefício foram feitas até o dia 11 deste mês por candidatos socioeconomicamente carentes. Os 7.660 candidatos incluídos na lista já estão automaticamente inscritos. A taxa integral é de R$ 170,00.

 

As inscrições para os pagantes serão encerradas na segunda-feira, 9 de outubro. A oferta do Vestibular Unesp 2018 é de 7.365 vagas em 173 opções de cursos, distribuídas em unidades localizadas em 23 cidades. Os interessados deverão se inscrever pelo site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), responsável pela seleção.

 

A lista com o resultado dos pedidos de redução de 50% da taxa já foi divulgada na página da Vunesp e no endereço vestibular.unesp.br. O pedido de redução de 50% destina-se a candidatos matriculados no ensino médio ou em curso pré-vestibular e que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados. Estes candidatos pagam taxa de R$ 85,00.

 

A Unesp oferece ainda redução de 75% aos cerca de 500 mil alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede pública estadual paulista. O período para cadastramento destes candidatos é o mesmo da inscrição dos pagantes de taxa integral, com término em 9 de outubro. O valor da taxa para estes alunos será de R$ 42,50.

 

A Unesp destina mínimo de 50% das suas vagas por curso ao Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública. Este índice era de 45% no último exame, quando a porcentagem de ingressantes oriundos de escolas públicas foi de 52,6%.

 

As provas da primeira fase da seleção serão realizadas no dia 15 de novembro, em 31 cidades paulistas e ainda em Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Uberlândia (MG). No ano passado, o total foi de 102.230 inscritos no Vestibular Unesp.

 

Sobre a Unesp

 

A Unesp, Universidade Estadual Paulista, é uma universidade pública, gratuita, que está entre as maiores e melhores do País. Está presente em 24 cidades do Estado de São Paulo com 34 faculdades e institutos, onde desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas do conhecimento. Fundada em 1976, a instituição oferece 182 cursos de graduação e 146 programas de pós-graduação. Tem 51.311 alunos (37.770 na graduação, 13.541 na pós stricto sensu), 3.826 professores e 6.782 servidores técnico-administrativos. Possui cerca de 1.900 laboratórios e 30 bibliotecas, com mais de 1,3 milhão de livros. Oferece cursos pré-vestibulares gratuitos em suas unidades, bem como diversos programas de extensão de serviços à comunidade. Três escolas de ensino técnico são mantidas pela Universidade: o Colégio Técnico Industrial em Bauru, o Colégio Técnico Industrial em Guaratinguetá e o Colégio Técnico Agrícola em Jaboticabal.

 

Mais informações:

Informações sobre todos os cursos da Universidade no Guia de Profissões, em www.unesp.br/guiadeprofissoes

Assista um vídeo sobre a Unesp em www.unesp.br/unespvideos

Disque Vunesp – (11) 3874-6300 (de segunda a sábado, das 8 às 20 horas)

Sites – http://vestibular.unesp.br e www.vunesp.com.br


unesp
28 de setembro de 2017

Vestibular Unesp 2018 está com inscrições abertas para 7.365 vagas em 173 cursos


A Universidade Estadual Paulista (Unesp) inscreverá até 9 de outubro para o Vestibular 2018, com oferta de 7.365 vagas em 173 opções de cursos, distribuídas em unidades localizadas em 23 cidades. Os interessados deverão se inscrever pelo site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). A taxa é de R$ 170,00.

 

A lista com o resultado dos pedidos de redução de 50% da taxa já foi divulgada na página da Vunesp e no endereço vestibular.unesp.br. O pedido de redução de 50% destina-se a candidatos matriculados no ensino médio ou em curso pré-vestibular e que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados. Estes candidatos pagam taxa de R$ 85,00.

 

O resultado dos pedidos de isenção da taxa será divulgado em 5 de outubro. A Universidade oferece 7.365 isenções para candidatos socioeconomicamente carentes. Os pedidos foram feitos até o dia 11 deste mês.

 

A Unesp oferece ainda redução de 75% aos cerca de 500 mil alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede pública estadual paulista. O período para cadastramento destes candidatos é o mesmo da inscrição dos pagantes de taxa integral, de 11 de setembro a 9 de outubro. O valor da taxa para estes alunos será de R$ 42,50.

 

A Unesp destina mínimo de 50% das suas vagas por curso ao Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública. Este índice era de 45% no último exame, quando a porcentagem de ingressantes oriundos de escolas públicas foi de 52,6%.

 

As provas da primeira fase da seleção serão realizadas no dia 15 de novembro, em 31 cidades paulistas e ainda em Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Uberlândia (MG). No ano passado, o total foi de 102.230 inscritos no Vestibular Unesp.

 

Sobre a Unesp

 

A Unesp, Universidade Estadual Paulista, é uma universidade pública, gratuita, que está entre as maiores e melhores do País. Está presente em 24 cidades do Estado de São Paulo com 34 faculdades e institutos, onde desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas do conhecimento. Fundada em 1976, a instituição oferece 182 cursos de graduação e 146 programas de pós-graduação. Tem 51.311 alunos (37.770 na graduação, 13.541 na pós stricto sensu), 3.826 professores e 6.782 servidores técnico-administrativos. Possui cerca de 1.900 laboratórios e 30 bibliotecas, com mais de 1,3 milhão de livros. Oferece cursos pré-vestibulares gratuitos em suas unidades, bem como diversos programas de extensão de serviços à comunidade. Três escolas de ensino técnico são mantidas pela Universidade: o Colégio Técnico Industrial em Bauru, o Colégio Técnico Industrial em Guaratinguetá e o Colégio Técnico Agrícola em Jaboticabal.

 

Mais informações:

Informações sobre todos os cursos da Universidade no Guia de Profissões, em www.unesp.br/guiadeprofissoes

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unesp
24 de agosto de 2017

Unesp cadastrará a partir de 4 de setembro os pedidos de isenção e redução da taxa do Vestibular 2018


A Universidade Estadual Paulista (Unesp) receberá a partir de 4 de setembro os requerimentos dos interessados nas 7.365 isenções para o exame de 2018. Também estará aberto o período para solicitação de redução de 50% do valor da taxa de R$ 170,00.

 

Para pedir isenção, os candidatos deverão preencher até 11 de setembro o formulário de inscrição, disponível na página www.vunesp.com.br, e enviar os documentos comprobatórios por meio digital (upload), conforme orientações disponíveis no próprio site. Podem pedir isenção vestibulandos com renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 1.405,50 por pessoa. O resultado da solicitação será divulgado em 5 de outubro, na página da Vunesp. Os pedidos deferidos já significarão a efetivação da inscrição do solicitante.

 

O pedido de redução de 50% do valor da taxa destina-se a candidatos matriculados no ensino médio ou em curso pré-vestibular e que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados. O prazo é semelhante ao do pedido de isenção, bem como a necessidade de envio de documentação comprobatória por meio digital (upload). O resultado dos pedidos de redução será divulgado em 26 de setembro.

 

A Unesp oferece ainda redução de 75% aos cerca de 500 mil alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede pública estadual paulista. O período para cadastramento destes candidatos é o mesmo da inscrição dos pagantes de taxa integral, de 11 de setembro a 9 de outubro.

 

São oferecidas para o Vestibular 2018 da Unesp um total de 7.365 vagas em 173 cursos de 23 cidades, sendo 50% (3.698 vagas) destinadas ao Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública. Este índice era de 45% no último exame, quando a porcentagem de ingressantes oriundos de escolas públicas foi de 52,6%.

 

As provas da primeira fase da seleção serão realizadas no dia 15 de novembro, em 31 cidades paulistas e ainda em Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Uberlândia (MG). No ano passado, o total foi de 102.230 inscritos no Vestibular Unesp.

 

Sobre a Unesp

 

A Unesp, Universidade Estadual Paulista, é uma universidade pública, gratuita, que está entre as maiores e melhores do País. Está presente em 24 cidades do Estado de São Paulo com 34 faculdades e institutos, onde desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas do conhecimento. Fundada em 1976, a instituição oferece 182 cursos de graduação e 146 programas de pós-graduação. Tem 51.311 alunos (37.770 na graduação, 13.541 na pós stricto sensu), 3.826 professores e 6.782 servidores técnico-administrativos. Possui cerca de 1.900 laboratórios e 30 bibliotecas, com mais de 1,3 milhão de livros. Oferece cursos pré-vestibulares gratuitos em suas unidades, bem como diversos programas de extensão de serviços à comunidade. Três escolas de ensino técnico são mantidas pela Universidade: o Colégio Técnico Industrial em Bauru, o Colégio Técnico Industrial em Guaratinguetá e o Colégio Técnico Agrícola em Jaboticabal.

 

Mais informações:

Informações sobre todos os cursos da Universidade no Guia de Profissões, em www.unesp.br/guiadeprofissoes

Assista um vídeo sobre a Unesp em www.unesp.br/unespvideos

Disque Vunesp – (11) 3874-6300 (de segunda a sábado, das 8 às 20 horas)

Sites – http://vestibular.unesp.br e www.vunesp.com.br


unesp
14 de julho de 2017

Por crise, faculdades da Unesp pedem redução de vagas no vestibular


Odontologia solicitou suspensão de entradas no curso noturno diante da falta de verbas; reitoria não atendeu aos apelos

 

Com recursos escassos, faculdades da Universidade Estadual Paulista (Unesp) têm apelado à reitoria para reduzir o número de vagas oferecidas no próximo vestibular. A administração reconhece os pedidos, mas recusou as solicitações. A instituição enfrenta grave crise financeira desde 2014.

 

A Faculdade de Odontologia, em Araçatuba, pediu a suspensão da oferta de 30 vagas da graduação à noite. O curso teve concorrência de 18,5 candidatos por vaga no último vestibular – mais do que o diurno da mesma unidade (11,1 por vaga).

 

Em documento enviado à reitoria, a Faculdade de Odontologia atribui o interesse em congelar vagas às restrições orçamentárias dos últimos anos, “além do grande número de aposentadorias sem reposição e da previsão de aposentadoria de mais de 10 servidores em 2017”.

 

A Unesp recebe cota de 2,34% da arrecadação paulista de ICMS. Com a crise econômica, o recolhimento do imposto no Estado caiu 1,6%, em valores corrigidos, entre janeiro e maio, ante o mesmo período de 2016, o que impactou as contas da instituição.

 

Alunos relatam que eles próprios têm de comprar alguns materiais usados em aulas práticas, que custam caro. Neste semestre, os universitários têm feito protestos contra a falta de estrutura. “A situação está tão complicada que a sensação é de que a faculdade está se autodestruindo”, afirma Lucas Lourenço, recém-formado dentista pela faculdade e ex-integrante do movimento estudantil.

 

O Instituto de Artes, na capital, pediu suspensão de 30 vagas no curso noturno de licenciatura em Arte – Teatro. A proposta enviada era de alternar a oferta desse curso com o bacharelado em Artes Cênicas – Interpretação Teatral como saída para não fechar nenhum dos cursos.

 

A Unesp de Rio Claro também pediu redução de vagas – nas graduações de Geologia e Matemática. Mas não apresentou justificativas, o que motivou a recusa da reitoria.

 

Segundo dados internos, a Unesp – que tem cerca de 3,8 mil docentes – tinha 850 vagas de professores não preenchidas em maio. Com a crise, as contratações estão restritas. No primeiro semestre, foram contratados 571 professores emergenciais. Para o próximo, a liberação de vagas ainda está em processo.

 

Reitoria

 

A Unesp diz que, para Odontologia, há obrigação legal de manter a proporção de um terço das vagas à noite e dar oportunidade a quem não pode estudar durante o dia. Já a proposta do Instituto de Artes poderia prejudicar alunos que precisassem repetir disciplinas, por exemplo. Informa ainda que a política é manter o número de vagas, “mesmo em momentos de crise”, por seu compromisso em formar “profissionais bem qualificados.”

 

 

Fonte: Estadão


CRISE UNESP
10 de julho de 2017

Unesp terá comissão para verificar declaração de cor dos alunos cotistas


Sistema foi criado, de acordo com reitoria, após denúncias de fraudes entre candidatos que se inscreveram como pretos ou pardos

 

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) vai averiguar se alunos cotistas da instituição são realmente pretos ou pardos, como indicado na inscrição do processo seletivo. Segundo a instituição, o sistema foi criado após denúncias de falsas declarações entre candidatos cotistas.

 

A ideia, por enquanto, não é verificar a etnia de todos os estudantes. Passarão pela checagem só alunos que forem alvos de denúncias vindas de dentro ou de fora da Unesp. No futuro, há intenção de ampliar a abrangência da averiguação. E terá efeito retroativo: se houver denúncia, será avaliada a suposta inconsistência na autodeclaração dos já matriculados.

Na análise, serão usados critérios físicos, como a cor da pele ou o tipo de cabelo. Diferentemente de outras comissões do tipo para vestibulares e concursos públicos, também poderão ser considerados, entre alunos com pele menos escura, aspectos subjetivos, como a identidade negra do candidato em contextos sociais ou culturais.

 

 

“Há casos em que gostaríamos de considerar: estudantes que desenvolveram sua identidade em espaços de construção cultural negra, como escola de samba, capoeira ou organização quilombola”, explica Juarez Tadeu de Paula Xavier, assessor da Pró-reitoria de Extensão Universitária da instituição. Esse perfil sociocultural pode ajudar o aluno a seguir na instituição, mas não significa que será obrigatório para ter direito à cota. A universidade diz que vai dar amplo direito de defesa aos avaliados, como o uso de fotografias, documentos e vídeos. A análise será feita caso a caso.

 

O estudante será avaliado por uma comissão formada por professores alunos e funcionários. Caso não seja enquadrado como preto ou pardo, será excluído da universidade.

 

O mecanismo foi criado após denúncias levadas pela ONG Educafro – que busca a inclusão de pobres e negros na educação – e por coletivos da universidade. Houve queixas em pelo menos metade dos 24 municípios onde a Unesp tem câmpus, segundo Xavier. “É um volume considerável”, diz ele, sem precisar números. Todas ainda estão em apuração.

 

Em 2013, a Unesp foi a primeira a adotar cotas entre as estaduais paulistas, de forma escalonada. Agora, a reserva é de 50% das vagas para alunos de escola pública e, dentro desse grupo, 35% para pretos, pardos e indígenas (PPI), segundo a distribuição populacional no Estado de São Paulo medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 7.403 calouros da Unesp neste ano, 1.922 – 26% do total – são PPI.

 

De olho

 

Frei David Santos, diretor executivo da Educafro, afirma que o movimento negro é defensor da autodeclaração. “Mas ela só tem valor se houver uma comissão antifraude.” É comum que falsos cotistas, segundo ele, usem truques para se passarem como pretos e pardos – desde o uso de turbantes até o bronzeamento artificial. Para o ativista, deve ter direito a cotas raciais aquele que enfrenta preconceito pela aparência. Uma pessoa de pele clara, ainda que tenha familiares negros, sofre pouco com a discriminação, diz.

 

Ele propõe que as universidades atuem em três frentes: obrigar os fraudadores a ressarcirem a instituição, usar o dinheiro para um fundo de bolsas para estudantes negros e criar edital para que a vaga aberta após o desligamento do falso cotista seja ocupada por um candidato PPI.

 

A ideia também é alvo de críticas. Para o professor de Direito Administrativo da USP Floriano de Azevedo Marques, comissões como essa “criam uma segregação justamente onde se queria evitar”, uma vez que “vai continuar marcando aquele aluno como ‘uma pessoa especial’ que precisa provar o quanto é especial, o que anula o principal proveito da política inclusiva, que é criar diversidade”. Marques diz ainda que “a quantidade de melanina na pele não é fator objetivo que define se o sujeito é ou não merecedor da inclusão”.

 

Fonte: Estadão


prouni
6 de fevereiro de 2017

MEC LIBERA PRIMEIRA CHAMADA DO PROUNI 2017/1


Foi publicada nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, a primeira chamada do Programa Universidade para Todos

 

O resultado pode ser conferido na Página do ProUni, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes do programa.

 

Acesse a 1ª chamada

 

Tire suas dúvidas sobre o ProUni

 

Os classificados deverão comparecer à respectiva instituição até a próxima segunda-feira, 13, para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. Os horários e locais devem ser consultados na própria instituição.

 

Eles deverão estar munidos dos documentos de identificação, inclusive dos membros do grupo familiar, além de comprovantes de residência; rendimentos; separação, divórcio ou óbito dos pais; pagamento de pensão alimentícia, ensino médio; professor de educação básica e/ou deficiência (veja aqui).

 

Um protocolo de recebimento da documentação é emitida pela instituição e entregue ao candidato, na ocasião. Algumas instituições poderão submeter os pré-selecionados, ainda, a um processo seletivo próprio. Neste caso, elas têm 24 horas para explicar formalmente a natureza e os critérios de aprovação.

 

Oportunidades

 

Uma segunda chamada será publicada em 20 de fevereiro com prazo até o dia 24 para comprovação de informações. Além disso, os interessados em participar da lista de espera podem manifestar interesse nos dias 7 e 8 de março. A lista será liberada para as instituições no dia 10 do mesmo mês e, neste caso, a comprovação acontece nos dias 13 e 14 de março.

 

A oferta é de 214.110 bolsas de estudos em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é atender estudantes em 798 mantenedoras e mais de mil instituições de ensino superior.

 

Das bolsas oferecidas, 103.719 são integrais e voltadas para estudantes com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50) por pessoa. Já as parciais somam 110.391 bolsas e contemplam participantes com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 2.811).

 

ProUni

 

Puderam se inscrever no ProUni 2017/1 os brasileiros não portadores de diploma de curso superior, que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 e cursado o ensino médio completo em escola de rede pública ou em colégio particular na condição de bolsista integral.

 

Os estudantes que cursaram o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em instituição privada como bolsista integral, pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, também foram aceitos.

 

Até as 14h do penúltimo dia de inscrições, 1.380.026 estudantes já haviam confirmado participação no programa, o equivalente a 2.666.825 inscrições. Mais informações podem ser obtidas no Edital ou pelo telefone 0800-616161.


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12 de janeiro de 2017

Com reajuste de 7,64%, piso salarial do professor passa para R$ 2.298,80


Ministro da Educação, Mendonça Filho

 

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país. Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.

 

Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagam o piso.

 

O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).

 

Questionado sobre o atual cenário de crise financeira do Estado, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional.

 

“As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios”, declarou.

 

Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

 

Estados não pagam o piso

 

Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos Estados cumpre sim o piso nacional. “Eu diria que praticamente todos Estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]”, disse.

 

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. “Os Estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões”, afirmou.

 

Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.

 

Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

 

Piso é reajustado com base em lei

 

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.

 

O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica, que no ano passado foi de R$ 2.739,77. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

 

Quando a lei foi criada, o salário inicial do professor foi fixado em R$ 950,00, que considerando a inflação acumulada de julho de 2008 até dezembro de 2016 seria R$ 1.602,49 nos dias de hoje. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.

 

Fonte: Uol