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4 de setembro de 2017

De 76,9 milhões em 2015, subiu para 79,7 milhões em 2016, aponta relatório do CNJ

 

BRASÍLIA – O estoque de processos sem decisão na Justiça brasileira continua a crescer. Eram 76,9 milhões em 2015. Em 2016, passaram para 79,7 milhões, uma elevação de 3,6%. Os números fazem parte do Relatório “Justiça em números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abarca todos os tribunais, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A chamada taxa de congestionamento — percentual de processos em tramitação sem decisão — continua alta: 73%, ou seja, apenas 27% foram solucionados.

 

No ano passado, o número de processos novos que chegaram à Justiça brasileira foi praticamente igual ao daqueles que foram baixados: 29,4 milhões. Mas o que poderia significar uma estabilidade na quantidade de processos em tramitação não ocorreu.

 

“Observe-se que podem existir situações em que autos já baixados retornam à tramitação sem figurar como caso novo. São os casos de sentenças anuladas na instância superior, de remessas e retornos de autos entre tribunais em razão de questões relativas à competência ou de devolução dos processos à instância inferior para aguardar julgamento em matéria de recursos repetitivos ou de repercussão geral. Tais fatores ajudam a entender o porquê de, apesar de se verificar um número de processos baixados quase sempre equivalente ao número de casos novos, o estoque de processos no Poder Judiciário (79,7 milhões) continua aumentando desde o ano de 2009″, diz trecho do relatório.

 

Os juízes de primeira instância são os mais sobrecarregados: têm 94% do volume de trabalho, mas apenas 84% dos servidores. Em média, a carga de trabalho de um juiz de primeira instância em 2016 — 7.192 processos — foi quase o dobro daquela dos desembargadores, que atuam na segunda instância: 3.384 processos. Mesmo assim, eles têm produtividade maior: 1.788 processos baixados em média no ano passado, frente a 1.347 na segunda instância.

 

Os primeiros números da série histórica são de 2009. De lá para cá, o número de processos pendentes cresceu 31,2%. Em 2016, cada juiz brasileiro solucionou em média 1.749 processos, ou sete por dia. No total, o número de decisões e sentenças vem crescendo, mas não o suficiente para dar conta do congestionamento que atinge a Justiça brasileira.

 

A taxa de congestionamento é um pouco menor — 69,3% — quando desconsiderados os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório. É a chamada taxa de congestionamento líquida. É comum que vários processos sobre um assunto — como os que tratam sobre as perdas com planos econômicos — fiquem paralisados à espera de uma decisão nos tribunais superiores. Os juízes não podem dar decisões até que o caso tenha uma resolução.

 

PROCESSOS EM PAPEL E EXECUÇÃO DE PENAS

 

O relatório também mostrou que, de cada dez processos novos, sete são eletrônicos e três ainda em papel. Na Justiça do Trabalho, o avanço é maior e quase todos já são eletrônicos. A Justiça Eleitoral é quem está mais atrasada nesse ponto: apenas um de cada mil processos novas tramitam eletronicamente. De qualquer forma houve uma avanço em relação ao ano anterior. Entre 2015 e 2016, o índice de processos novos eletrônicos cresceu de 58,7% para 73,3% na primeira instância, e de 39,6% para 48,3% na segunda instância.

 

O documento chama de paradoxo um fenômeno comum na maior parte dos tribunais brasileiros: a execução da decisão costuma levar mais tempo que a tomada da decisão. Em média, a execução leva quatro anos e seis meses, enquanto o processo de tomada de decisão leva um ano e quatro meses. O problema é mais grave na Justiça Federal.

 

“Destaca-se que a fase de conhecimento, na qual o juiz tem de vencer a postulação das partes e a dilação probatória para chegar à sentença, acaba sendo mais célere que a fase de execução, que não envolve atividade de cognição, mas somente de concretização do direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial”, diz trecho do relatório.

 

Os processos criminais são 10% das ações na Justiça brasileira e tiveram uma diminuição de casos novos em 2016. Mesmo assim, aumentou o estoque de processos pendentes. Havia no ano passado, por exemplo, 1,4 milhão de processos de execução penal pendentes, contra 444 mil que tiveram seu cumprimento iniciado. Deles, 63,1% envolveram restrição de liberdade.

 

CUSTO DA JUSTIÇA

 

O relatório mostra que o Poder Judiciário custou R$ 84,8 bilhões em 2016, um crescimento de 0,4% em relação a 2015. O documento, no entanto, destaca que a despesa por habitante caiu no mesmo período em 0,43%, passando de R$ 413,51 para R$ 411,73. A justiça estadual, que tem o maior volume de trabalho, responde por 56,7% do custo do Judiciário brasileiro. A maior parte do dinheiro é gasta com recursos humanos, ou seja, salários de magistrados e servidores ativos e inativos: R$ 75,9 bilhões.

 

Em média, cada magistrado teve custo mensal de R$ 47,7 mil por mês. Isso porque, além dos salários, que não podem ultrapassar o teto constitucional de R$ 33.763, eles têm direito a vários benefícios, como auxílio moradia, entre outros. Ao todo, há 442.365 pessoas trabalhando no Judiciário, dos quais 18.011 são magistrados.

 

Parte dos processos baixados foram resolvidos por meio de acordo entre as partes. De cada 100 resolvidos, 12 foram dessa maneira. Os índices são maiores na Justiça do Trabalho e nos juizados especiais, onde as audiências costumam ser mais informais.

 

Os dados envolvem todo o Judiciário brasileiro, com exceção do STF, que não se submete às normas do CNJ. As informações reunidas no relatório dizem respeito a quatro tribunais superiores, cinco tribunais regionais federais (TRFs), 24 tribunais regionais do trabalho (TRTs), 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), 27 tribunais de justiça estaduais (TJs) e três tribunais de justiça militar estaduais (TJMs).

 

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também preside o Conselho Nacional de Justiça 
Jorge William / Agência O Globo – 17/08/2017

 
 

Fonte: O Globo


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22 de maio de 2017

Ordem vai protocolar a solicitação na Câmara dos Deputados com base em crime de responsabilidade

 

BRASÍLIA – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que apresentará pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, na Câmara dos Deputados, por crime de resonsabilidade.

 

Os conselheiros da OAB acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito, por 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência, informou a entidade em seu site na madrugada de domingo.

 

O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias.

 

No sábado, uma comissão concluiu que as condutas do presidente descritas em inquérito aberto nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam embasar um pedido de impeachment. O relatório da comissão lido em reunião da OAB na tarde de sábado foi elaborado com base em áudios e documentos públicos disponíveis no Supremo.

 

Temer é alvo de inquérito no STF por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça, em investigação aberta com base na delação do empresário Joesley Batista, presidente da J&F e presidente do conselho da JBS.

 

“(Diante das) condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, é possível afirmar que atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”, diz o relatório.

 

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que este era um momento de tristeza. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses”, disse.

 

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Reuters

Foto: Ádon Bicalho/OAB


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17 de abril de 2017

REUNIÃO PELO BEM COMUM E A FORÇA INTEGRADA AZUL

Jenyberto Pizzotti

 

Foi com muita satisfação que hoje estive reunido com o Dr. Gilberto Porto Camargo, digníssimo Promotor Público da 5ª Promotoria de Justiça, responsável pela Pasta do Meio Ambiente, e que vem atuando representando o Ministério Público em diversos casos na proteção dos reais interesses de Rio Claro e da Justiça, como por exemplo, casos de irregularidades contra o Plano Diretor, e como autor em diversas ações civis públicas que investigam a degradação da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade e a poluição que ocorre no local.

 

E foi também com muita honra poder receber diretamente desse querido amigo, um verdadeiro gentleman, e pessoa tão ilustre em nossa cidade, o convite para que eu integre a FIA – Força Integrada Azul, um Grupo Especial de Estudo e Trabalho, que é integrada e recebe o apoio do Ministério Público (MP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Militar (PM), da Guarda Civil Municipal (GCM), do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) e da Prefeitura Municipal.

 

A FIA – Força Integrada Azul é coordenada pelo ilustre cidadão rioclarense, nosso particular amigo, e pessoa muito querida em nossa comunidade, o Dr. Claudio dos Santos Silva, Capitão Rev. do Exército Brasileiro, e advogado.

 

Como Presidente da SBC – Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e sobretudo, como cidadão de Rio Claro, foi uma honra e um privilégio aceitar humildemente esse convite do Dr. Gilberto, e poder fazer parte dessa equipe de pessoas que amam e defendem nossa cidade e sua população.

 

Estaremos divulgando as atividades da Força Integrada Azul para que mais pessoas possam conhecer e apoiar tudo que é feito pelo Bem Comum por esse Grupo Especial.

 

O Coordenador da FIA – Força Integrada Azul, Dr. Claudio dos Santos Silva, Capitão Rev. do Exército Brasileiro, e advogado.

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Dr. Gilberto Porto Camargo, digníssimo Promotor Público da 5ª Promotoria de Justiça, responsável pela Pasta do Meio Ambiente, e que vem atuando brilhantemente representando o Ministério Público em diversos casos na proteção dos reais interesses de Rio Claro e da Justiça

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Jenyberto Pizzotti, Presidente da SBC – Sociedade do Bem Comum e Dr. Gilberto Porto Camargo, digníssimo Promotor Público da 5ª Promotoria de Justiça, responsável pela Pasta do Meio Ambiente

 

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contato@rioclaroonline.com.br

 


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10 de abril de 2017

Ministro João Otávio de Noronha afirma que Congresso Nacional deve ser ‘prudente’ ao discutir e votar projeto

 

BRASÍLIA – Mesmo uma legislação mais dura sobre abuso de autoridade não vai evitar investigações contra agentes políticos e o Congresso Nacional deve ser “prudente” na discussão do projeto que pode punir juízes e procuradores. Essa é a avaliação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Para ele, que é responsável por orientar juízes e puni-los administrativamente, é muito “complicado” que parlamentares na mira de investigação discutam o projeto.

 

Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO
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O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha

“Hoje, talvez, alguns ansiosos querem punir (juízes), certamente vão, amanhã, acabar com a Justiça. Porque aí ficarão para sempre impunes”, disse Noronha, em entrevista ao Estado. De acordo com ele, mesmo que tudo seja aprovado, não haverá inibição na hora de punir agentes envolvidos na Lava Jato.

 

Como corregedor, Noronha atua no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na entrevista, ele disse confiar no “bom senso” do Congresso, afirmou não ser contrário à atualização da lei sobre o tema e disse que o projeto proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é adequado.

 

O projeto que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade, em tramitação no Senado, já foi amplamente criticado por juízes e pelo MP. Qual a sua avaliação?

 

O projeto merece aprimoramentos. A última proposta apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é um projeto que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade e coloca as questões no seu devido lugar. Hoje, talvez, alguns ansiosos querem punir (juízes) e certamente vão, amanhã, (querer) acabar com a Justiça. Porque aí ficarão para sempre impunes. É muito complicado que pessoas que estão sendo de certa forma processadas discutam esse projeto.

 

Um Congresso investigado pode discutir a punição às autoridades que o investigam?

 

Um Congresso que está com muita gente investigada deveria ser muito prudente, para que as conotações ou sentimentos pessoais menos nobres não possam refletir na normatização da questão. Não tenho esse medo ou temor de uma atualização. As normas só podem ser interpretadas de uma maneira, com razoabilidade.

 

O texto inclui o chamado crime de hermenêutica que prevê punição para juízes e promotores em razão da interpretação da lei. Isso não pode restringir a atividade de juízes e promotores?

 

Ainda que tentem capitulá-lo (o crime de hermenêutica), não vão conseguir. No dia em que o juiz perder a liberdade de interpretar a norma e firmar sua convicção, a democracia acabou. Quem vai configurar crime de hermenêutica? Nenhum juiz de bom senso vai punir o seu par ou um membro do Ministério Público que interpretou a lei por tê-lo feito.

 

Isso pode parar no STF?

 

Certamente. É inaplicável. Punir o juiz porque ele aplicou a lei de modo diferente do que o deputado, senador ou o advogado (entendem)? O que me preocupa não é a elaboração da lei em si, mas é quando se quer reformar por atitude de acerto de contas. Tudo isso aprovado não vai nos inibir de processar agentes políticos de qualquer Poder que praticar os atos que praticaram na Lava Jato.

 

Há cenário de revanchismo?

 

Não acho isso exato. Mas há agentes que querem fazer acerto de contas. Ao final, penso que o bom senso prevalecerá.

 

Hoje existem as punições a juízes aplicadas pelo CNJ.

 

São punições por infrações disciplinares. O CNJ segrega o que é atividade jurisdicional do que é administrativa. Minha preocupação é blindar os juízes de influências externas para que possam exercer a magistratura com plena liberdade.

 

Blindar não dá a ideia de que evita a punição de juízes?

 

A função do CNJ não é punir. Punir é acidente. Quando falo blindar de influência externa é para que o juiz não fuja dos trilhos e comece a julgar de acordo com entendimento da imprensa, dos amigos ou dos parlamentares. Não é no sentido de não punir, pelo contrário. Juiz que pratica ato ilícito tem de ser punido como exemplo.

 

Fonte: Estadão


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31 de março de 2017

A Justiça Federal decretou a prisão do ex-delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz após ele faltar a mais uma audiência para informar como ele deverá cumprir penas restritivas de direito de sua condenação. A defesa do ex-delegado afirmou que ele não podeira comparecer por estar asilado na Suíça. No entanto, para a juíza federal Andréia Moruzzi, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, a defesa do acusado não conseguiu comprovar essa condição.

 

“Ao contrário do aduzido, de que caberia a este Juízo oficiar à Suíça, via diplomática, para obtenção dos documentos sobre o pedido de asilo, entendo que cabe à defesa fazer prova da situação do apenado, haja vista que o sigilo do suposto processo de asilo político não recai sobre seu próprio requerente”, afirmou a juíza.

 

Andréia Moruzzi também afastou a alegação de nulidade da Carta Rogatória para intimar Protógenes Queiroz desta última audiência, que foi marcada para o dia 6 de março. Segundo a defesa, a rogatória expedida não obedecia aos requisitos determinados pelo Ministério da Justiça. Para a juíza, no entanto, as regras citadas se referem à expedição de Carta Rogatória para intimação de réu para audiência de interrogatório, o que não é o caso.

 

“Certo é que o apenado já está amplamente cientificado que deve à Justiça o cumprimento da pena imposta, visto que foi intimado pessoalmente quando de sua condenação, sabendo, principalmente por se tratar de pessoa do meio jurídico, que deveria, como passo subsequente ao trânsito em julgado da sua condenação, dar início ao cumprimento da pena”, complementou a juíza.

 

Assim, por entender que Protógenes Queiroz não pretende colaborar com a Justiça e cumprir sua pena, a juíza determinou a conversão da pena restritiva de direito aplicada em restritiva de liberdade, expedindo o mandado de prisão do ex-delegado.

 

A sentença que condenou Protógenes, assinada em 2010 pelo juiz Ali Mazloum, transitou em julgado no ano passado. O Supremo Tribunal Federal manteve parte da decisão que o considerou responsável por vazar informações sigilosas para concorrentes do banqueiro Daniel Dantas (por ele investigado) e para a imprensa.

 

O ex-delegado foi condenado a 3 anos e 4 meses de prisão em novembro de 2010, mas a pena foi substituída por restrições de direitos. No entanto, o ex-delegado e sua defesa faltaram às audiências marcadas para informar como ele deverá cumprir penas restritivas de direito e não prestaram explicações à Justiça sobre o motivo.

 

Responsável pela defesa do ex-delegado, o advogado Adib Abdouni classificou a decisão como política, não jurídica. “Essa juíza é substituta, ela é sobrinha do Sarney e foi transferida recentemente para São Paulo. Pela decisão vemos que é política. Por isso, inclusive, devemos pedir a suspeição desta magistrada, pelo interesse na causa”, afirmou o advogado.

 

Abdouni ressalta que também vai impetrar Habeas Corpus contra esta decisão. O advogado aponta que há uma revisão criminal em andamento no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Luiz Fux, no qual discute a execução desta pena e a demissão do cargo de delegado da Polícia Federal.

 

O advogado Carlo Frederico Müller, que atuou como assistente de acusação, disse que a decisão da juíza foi acertada. Ele lembra que o Judiciário já havia decretado a prisão anteriormente, mas que Protógenes Queiroz conseguiu um Habeas Corpus suspendendo a determinação.

 

“A Justiça reconheceu que ele não tem a menor intenção de arcar com as consequências dos atos pelos quais fora condenado”, afirma. Müller diz ainda que a alegação de que Protógenes Queiroz sofre perseguição política é improvada, principalmente porque ele só se evadiu do país após perder o cargo de deputado e o cargo de delegado.

 

Execução da Pena 0000777-85.2016.403.6181

 

Fonte: Conjur

Foto: Zanone Fraissat


rioclaroonline
16 de março de 2017

População sai às ruas de Rio Claro nessa quarta-feira (15) para mostrar o seu descontentamento, houve um consenso sobre o perigo de tal proposta para os setores menos privilegiados pelo governo ilegítimo do presidente Temer.

 

Dentre os segmentos representados, destacamos os Movimentos Sociais e Sindical, os movimentos abrem a resistência contra reformas do governo Temer e defesa de conquistas dos trabalhadores.

 

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Por El País

 

A mobilização contra os planos do Planalto, em especial contra o aumento das exigências para se obter uma aposentadoria no sistema público do país, foi o primeiro grande protesto nacional do ano. A jornada alimenta de combustível uma crise política que, nove meses após o impeachment e em meio ao escândalo da Operação Lava Jato, já se tornou crônica

 

Por Rede Brasil Atual – Dia Nacional de Mobilização

 

As atividades contra a reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer, que mobilizam milhares de pessoas em todo o Brasil, foi o eixo principal das mobilizações de 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e é o mote do dia de mobilização e paralisações que acontece em todas as capitais e diversas cidades. O dia também é de protestos contra a reforma trabalhista e a liberação irrestrita da terceirização em todos os níveis das empresas.

 

Diversos sindicatos também realizarão assembleias e atos. A maior mobilização prevista será a dos professores e funcionários da educação que, segundo a CNTE, deve contar com a participação de milhões de trabalhadores em todo o Brasil.


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10 de março de 2017

Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria

 

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) sofreu uma dupla derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7). Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma rejeitaram recursos apresentados pela defesa do parlamentar contra a abertura de dois processos – por incitação ao crime de estupro e por uma queixa-crime por injúria, apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Os ministros confirmaram, assim, a decisão tomada em junho do ano passado de tornar o deputado réu nos dois processos.

 

Bolsonaro responderá aos processos por ter dito, em discurso no plenário da Câmara, em dezembro de 2014, que Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”. O deputado reiterou os ataques à colega em entrevista publicada no dia seguinte pelo jornal gaúcho Zero Hora. “É muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”, declarou.

 

Nos embargos de declaração, Bolsonaro alegava “obscuridade” na decisão da Turma, sob o argumento de que a campanha da deputada [#eunãomerecoserestuprada] não teria se iniciado em razão da fala dele. Ele também questionava o não reconhecimento da incidência da imunidade parlamentar no caso.

 

Relator dos recursos e dos processos, o ministro Luiz Fux concluiu pela “absoluta ausência dos vícios alegados” pelo deputado. Fux ressaltou que, para a análise da decisão do recebimento da denúncia, é insignificante verificar a data em que teve início a referida campanha. O acórdão cuidou unicamente de distinguir o lema da campanha, do sentido e da conotação que simbolicamente foram empregados pelo deputado, tendo o ato sido caracterizado, de início, como delituoso. “O embargante visa, pela via imprópria, rediscutir os temas que já foram objeto de análise quando da apreciação da matéria defensiva no momento do recebimento da denúncia pela Primeira Turma”, alegou o ministro, no que foi acompanhado pelos demais ministros.

 

O Supremo aceitou a abertura das duas ações penais contra Bolsonaro em 21 de junho de 2016, por quatro votos a um. Em 2014, o deputado subiu à tribuna logo depois de um discurso feito por Maria do Rosário sobre os 50 anos do golpe militar de 1964. Com severas críticas ao regime de exceção, a deputada despertou a indignação do colega de Parlamento (veja no vídeo abaixo), capitão da reserva e ferrenho defensor do militarismo.

 

“Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não a estuprava porque você não merece. Fique aqui para ouvir”, disse Bolsonaro em 9 de dezembro de 2014, logo após discurso da deputada sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

 

“A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”, disse o ministro-relator, Luiz Fux, ao emitir o parecer pelo acolhimento das denúncias. Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso acompanharam o voto do relator. “Imunidade não significa impunidade”, destacou Rosa Weber.

 

Com a decisão, o deputado passa a responder formalmente por uma acusação no STF, passando da condição de alvo de inquérito para investigado em ação penal. Se for condenado, pode pegar de 3 a 6 meses de prisão, além de multa. Na ocasião, Bolsonaro publicou em seu Twitter uma imagem informando sobre a decisão da corte: “Diante de tantos escândalos no país, a ética e a moral serão condenadas?”.

 

A defesa do parlamentar alega que ele não fez qualquer incitação ao estupro e que é autor de projetos que endurecem punição a estupradores. “Ele é conhecido por projetos de lei que tendem a aumentar as penas de crimes e para que condenado por crime sexual deve ser submetido a castração química para obter benefícios. É uma mentira insinuar que o deputado tenha incitado a prática de qualquer crime”, alega a defesa.

 

Veja o vídeo:

 

 

 

Fonte: Congresso em Foco


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23 de fevereiro de 2017

A advogada Márcia Rocha tornou-se oficialmente a primeira advogada transgênero a ter seu nome social no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A entrega de sua nova carteirinha aconteceu na última segunda-feira (20). Em entrevista ao UOL, ela explica a importância de seu feito.

 

“Essa é uma conquista de grande impacto, e ótimas consequências, especialmente quando falamos de um órgão sério e conservador como a OAB. Até então, Márcia Rocha era um nome que, apesar de condizer com a minha imagem, eu não tinha como exigir que me chamassem assim, por não ter nenhum documento que comprovasse que aquela pessoa era eu. Isso mudou.

 

Em São Paulo, existe uma lei que garante o uso do nome social e uma séria de outras coisas que protegem os travestis e transexuais. Com isso, a maioria dos funcionários públicos já são meio preparados para a situação, inclusive perguntando como você quer ser chamado. Isso não existe em outros locais, mas a minha nova carteira da OAB, apesar de ser da secção de São Paulo, é válida em todo o território nacional.

 

Reprodução/Facebook

 

Acredito que a importância maior é abrir precedentes para que outras sociedades de classe também autorizem o uso de nome social para pessoas transgêneros. Tanto que, na própria OAB, outras 15 pessoas entraram com o pedido depois de mim, mostrando que não sou a única. Por isso, vejo que este foi um passo extra, um direito a mais conquistado.

 

Mas não pense que foi algo que vencemos do dia para a noite. A entrada no pedido de uso do nome social aconteceu há três anos. Foi um processo longo, com comissões que avaliaram os aspectos legais disso dentro da OAB. Depois, o caso foi encaminhado para estudo do Conselho Federal, o que demorou bastante, pois foram várias instâncias.

 

Em março de 2016, o meu pedido foi aprovado por unanimidade no Conselho Federal da OAB, em Brasília. Este, inclusive, foi o momento mais importante de todo o processo. Depois, a Ordem informou que precisava de um tempo para resolver como seria essa nova carteira, além de um outro período para adequar o site. E aí me deram janeiro de 2017 de prazo.

 

Aguardei e realmente me ligaram no começo do mês passado, avisando que estava tudo certo e que poderia ir até a OAB fazer o requerimento. Teve até um evento naquele dia, celebrando essa conquista tão importante. Depois de tanta luta, fico muito feliz de agora ter um documento mostrando que Márcia Rocha sou eu mesma”.

 

Extrema relevância

 

Agora, após a vitória de Márcia, quem deseja que seu nome social seja incluído na OAB precisa apenas protocolar o seu pedido junto a seccional ou subseção onde o advogado ou estagiário é inscrito. De acordo com Adriana Galvão Moura Abilio, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP, essa é uma antiga reivindicação da população trans.

 

“A exemplo do Conselho Federal de Psicologia e do Crass- Conselho de Serviço Social, entendemos que seria de extrema relevância que a OAB também possibilitasse o uso de nome social de seus profissionais, justamente para facilitar a atuação dos colegas junto aos fóruns e audiências, além de contribuir para reduzir situações de preconceito o e discriminação”, ressalta.

 

Por Vivian Ortiz

Do UOL, em São Paulo


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6 de fevereiro de 2017

Membros da Força-Tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato

 

Ações de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que tramitam na Justiça Federal no Paraná pedem que acusados de participar do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato devolvam cerca de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

 

O UOL levantou 12 ações cíveis relacionadas à Lava Jato: oito de autoria da força-tarefa do MPF no Paraná, três da AGU e uma do Ministério Público do Rio de Janeiro. São alvo desses processos ex-diretores da Petrobras, operadores, empreiteiras e políticos, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal. “Elas são uma importante frente de atuação da Lava Jato”, declarou ao UOL, em conversa realizada em janeiro, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Somente nas ações de autoria da força-tarefa são cobradas 38 pessoas e 12 empresas.

 

“Os fatos relacionados à Operação Lava Jato afrontaram direta e indiretamente os direitos e interesses da União, o que justifica e impõe a necessidade de propositura de ações de improbidade”, afirmam os advogados da União nas três ações de autoria do órgão federal.

 

“Nas ações de improbidade, a natureza do processo é cível e administrativa, e o principal objetivo é o ressarcimento ao erário. Entre as penas previstas, estão a perda dos direitos políticos ou a suspensão do direito de contratar com a administração pública”, explica o advogado Ulisses Sousa, especialista no assunto.

 

Entre as 12 ações de improbidade, destaca-se a que tem o ex-deputado Eduardo Cunha como um dos alvos. A Justiça Federal determinou que R$ 221 milhões de Cunha fossem bloqueados. Acontece que quatro contas do ex-presidente da Câmara estavam zeradas na época do bloqueio. A defesa de Cunha recorre ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) da decisão.

 

Acordos de leniência

 

Mesmo que sejam condenados nos 12 processos acima mencionados, dificilmente os acusados chegarão a pagar o total de R$ 26 bilhões cobrados nas ações. Isso porque parte das empresas acusadas já firmou acordo de leniência com o MPF. Neles, as companhias se comprometem a pagar determinadas quantias a título de ressarcimento, o que impediria, em tese, uma cobrança semelhante nas ações de improbidade.

 

Este é o caso da Odebrecht, que em dezembro firmou acordo de leniência com o MPF. A empreiteira se comprometeu a pagar a título de multa cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos do Brasil, Estados Unidos e Suíça — deste total, R$ 3,8 bilhões vão para o erário brasileiro.

 

Por esta razão, a força-tarefa da Lava Jato pediu à Justiça que a Odebrecht não sofra sanções na ação de improbidade administrativa que corre na Justiça Federal do Paraná. Ainda nesta ação, foi requerida a suspensão do processo contra o grupo empresarial. O juiz responsável pelo caso pediu que a AGU e a Petrobras se manifestem sobre o pedido do MPF.

 

Em situação semelhante vivem as pessoas físicas que são rés nesses processos, mas já pagaram multas ou devolveram o dinheiro desviado em acordos de delação premiada. “Este vai ser um debate jurídico muito interessante. Determinar a abrangência dos acordos de leniência sobre as ações de improbidade já existentes”, comenta Sousa.

 

Até o momento, a força-tarefa conseguiu reaver R$ 10,1 bilhões a partir dos acordos de colaboração com pessoas físicas e jurídicas. Outros R$ 3,2 bilhõesem bens dos réus já foram bloqueados.

 

Para onde vai o dinheiro?

 

De acordo com os pedidos formulados pelo MPF, os valores de ressarcimento e da multa vão, no caso de sentença condenatória, para a entidade pública lesada – no caso, a Petrobras.

 

“Entretanto, também foi pedida indenização a título de dano moral coletivo, a qual, no caso de condenação será revertida para a União, e possivelmente para o Fundo de Direitos Difusos”, afirma o MPF do Paraná. Neste caso, o dinheiro destinado ao fundo poderia ser usado em ações sociais.

 

Outro lado

 

Procurada, a Odebrecht afirmou em nota que “não se manifesta sobre eventuais tratativas com a Justiça, reafirma que permanece cooperando com as autoridades e adotará as medidas adequadas e necessárias para continuamente aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência”.

 

O advogado Alberto Malta, que defende Eduardo Cunha no processo de improbidade administrativa, afirma “que o MPF não apresentou provas da participação de Cunha nos fatos citados na ação”.

 

Fonte: Uol


advocaciarocon
17 de janeiro de 2017

 

A Advocacia Rocon foi fundada em 2001 pelo advogado Anderson Roberto Rocon que aos longo dos anos ganhou prestígio e credibilidade por seu trabalho, pautado na ética, no comprometimento profissional e no atendimento incondicional às necessidades de seus clientes.

 

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Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro.
22 de setembro de 2016

No último dia 05/09/2016 assim foi anunciado na OAB local, pelo Coordenador da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB, Seção de São Paulo, Dr. Martim de Almeida Sampaio, conforme Portaria nº 663/16/PR, para o triênio 2016/2018, expedida e firmada em 09/08/2016, pelo Presidente da Instituição paulista, Dr. Marcos da Costa.

 

Mesa Diretora da CONGENUS - Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro, e Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.

Mesa Diretora da CONGENUS – Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro, e Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.

 

Tudo indica que a região seguirá a mesma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), abrangendo Americana (48º Subseção), Araras (50º Subseção), Capivari (71º Subseção), Cerquilho ((220º Subseção), Conchas (204º Subseção), Hortolândia ((234º Subseção), Laranjal Paulista (167º Subseção), Leme (72º Subseção), Limeira (35º Subseção), Nova Odessa (236º Subseção), Piracicaba (8º Subseção), Rio Claro (4º Subseção), Santa Bárbara D’Oeste (126º Subseção), São Pedro (239º Subseção), Sumaré (131º Subseção) e Tietê (134º Subseção), sob a Coordenação do Dr. Pilla.

 

“Apenas aguardo instruções normativas, instalação, confirmação das cidades/Subseções que abrangerão a minha região, provavelmente pelo critério do TED, local e cidade, muito certamente Rio Claro a sediará, e demais deliberações da Instituição para iniciar as atividades”, esclarece Dr. Pilla.

 

O advogado Orlando de Pilla Filho preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP da 4º Subseção de Rio Claro desde outubro de 2007, tendo, no ano de 2009, aprovado e implantado pelo Órgão (Atas de 16/01/09; 19/06/09 e 20/11/09) Projeto constante do Roteiro Procedimental e seus Anexos, de sua autoria.

 

O êxito deve-se aos núcleos de proteção às entidades civis (NAPEC), aos (as) advogados (as) (NAPAD), as pessoas (NAPES), e os de promoção, como a convenção geral dos núcleos (CONGENUS), o encontro dos membros e presidentes das CDHs (ENPREMEM) e a ação universal dos Direitos Humanos (AUDIH).

 

Pelos anexos, a Plataforma Temática “Conhecendo e Exercendo Direitos Humanos”, a Cartilha de Direitos Humanos, a CDH Volante, as Palestras, a CDH Plantão, as diligências de constatação de existência ou de subsistência de atos violadores de Direitos Humanos, as Recomendações de Direitos Humanos e o Plenário dos Membros da CDH.

 

“É uma estrutura disponível às demandas do Sujeito Titular de Direitos Humanos para denúncias, orientações, informações, acompanhamentos, encaminhamentos, comunicações e recomendações aos responsáveis pela concreção de tais direitos, punição e reparação a vitima de atos violadores, em atendimento estatutário de uma das finalidades de nossa Instituição e da CF/88: proteção e defesa dos Direitos Humanos”, enfatiza  Dr. Pilla.

 

No mês de novembro de 2015 esta inovação foi adotada pela OAB/SP da 8º Subseção de Piracicaba (Ata de 23/11/2015) e implantada em sua Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Adriano Flábio Nappi, desde então em plena execução.

 

Dr. Pilla é detentor de várias moções de aplausos, de reconhecimento, além de medalha, homenagens, preito de gratidão, todos da OAB local, e outras de várias entidades da Comarca.

 

“A Instituição OAB sempre correspondeu aos Direitos e Prerrogativas dos (as) Advogados (as), da sociedade brasileira e do Ser Humano, notoriamente pelo Presidente Dr. Marcos da Costa. Bem por isso projetando-se a excelência ímpar representativa e participativa, um dos maiores índices de confiabilidade. Deveras, pautar vetores, princípios fundamentais, vinculativos e obrigatórios – domésticos e internacionais, constitui-se na eficácia do pleno exercício do estado de Direitos a todo cidadão brasileiro, indistintamente”, conclui Dr. Pilla.


Mesa Diretora da CONGENUS - Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro, e Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.
11 de setembro de 2016

 

Mesa Diretora da CONGENUS - Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro, e Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.

Mesa Diretora da CONGENUS – Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro, e Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.

 

 

A realização da CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subsecção aconteceu na segunda-feira (5), e reuniu diversas entidades civis de Rio Claro, que em contato direto com integrantes da Comissão de Direitos Humanos e autoridades presentes no evento, puderam expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e receber o apoio das autoridades e do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção as Entidades Civis da CDH/OAB.

 

Devido ao momento político (eleições municipais), e conforme definido em reunião prévia, apenas usaram da palavra e da tribuna os representantes das entidades que não disputam cargos eletivos no Município, e os demais acompanharam  e prestigiaram o evento como cidadãos e cidadãs.

 

Durante a realização da CONGENUS uma notícia comunicada pelo Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, recebido com muita honra e galhardia pela Diretoria da OAB local, muito alegrou a todos os presentes: a oficialização da nomeação do Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Rio Claro, como Coordenador Regional de Direitos Humanos.

 

O Dr. Orlando de Pilla Filho, que vem presidindo a Comissão de Direitos Humanos em diversas gestões dos presidentes Dr. William Nagib Filho, Dra. Rosa Luzia Catuzzo e Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, tem se destacado por sua brilhante atuação na área de Direitos Humanos, assim como pelo excelente trabalho “Roteiro Procedimental de Direitos Humanos”, que vem sendo adotado por Comissões de Direitos Humanos das Subsecções da OAB, como Piracicaba, entre outras.

 

Diversas autoridades estiveram prestigiando a CONGENUS e dela participaram: Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro, Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba, Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame, Secretaria Adjunta da OAB/Rio Claro, Dr. Percival Camargo e Dr. Juarez Vicente de Carvalho.

 

O evento contou com a presença de diversas entidades e representantes das entidades que acompanharam a CONGENUS na condição de cidadãos e cidadãs: Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo (Eliana Vaz e Carla Andreato), Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida (Regina Claret Kapp dos Santos), Casa de Nossa Senhora (irmã Judithe Maria Rodrigues e Adriana Codo Ricardo), Movimento LGBT de Rio Claro (Leila M. Duckur Pizzotti), Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve (João Greve Neto e Débora Regina Freschi), APODERC – Associação dos Portadores de Deficiência de Rio Claro (Marco Elias), Associação Chácara dos Pretos (Claudio Roberto Pereira e Antonia M. S. Pereira), DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor (Dr. Sérgio Santoro), Sociedade do Bem Comum (Jenyberto Pizzotti), Guarda Mirim de Rio Claro (Pedro Inforsato), Comunidade Terapêutica Peniel de Rio Claro (Foabio Camuri), OMT – Organização Sócio Ambiental para Biodiversidade Mira Terra (Marcos Fernandes Gaspar), Comissão de Integração Racial (Kizie de Paula Aguiar Silva), CONERC – Conselho Municipal da Comunidade Negra (Divanilde Aparecida de Paulo), Conselho Tutelar de Rio Claro (Wagner Botteselli), Projeto Roda de Histórias (Jucá Júlio Sanchez Trindade) e Associação Motorhead Moto Grupo (Danylo Lima e Pollyanna Lima).

A realização da CONGENUS – Convenção Geral dos Núcleos – é uma experiência pioneira elaborada e organizada pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, através do Roteiro Procedimental de Direitos Humanos de sua autoria, e segundo o Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, deverá servir de exemplo e de modelo para todas as Comissões de Direito Humano do Estado de São Paulo e do Brasil.

A realização da CONGENUS foi precedida de um importante evento realizado em 18 de junho, o I Forum das Entidades Civis de Rio Claro. Esse evento que reuniu diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras,  pautou expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo Bem Comum da coletividade rioclarense.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi realizado na Casa de Nossa Senhora, e foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e contou com a organização e apoio voluntário da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online, através de sua diretora Leila M. Duckur Pizzotti, e recebeu total apoio do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP, comissão essa presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, uma das maiores autoridades no país na área dos Direitos Humanos.

Os objetivos que se esperou alcançar com a realização do I Fórum realizado em junho, foi identificar,  aproximar e conectar as entidades civis de Rio Claro para que, através de um processo de sinergia, pudessem expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e nessa troca de informações e experiências, buscar juntas a potencialização de seus mecanismos de união e comunicação. Faltava porém para as entidades o incentivo e apoio efetivo e jurídico de autoridades atuantes na área de Direitos Humanos, apoio esse que vem  agora de forma total, através da realização da CONGENUS, do NAPEC, do Dr. Orlando de Pilla Filho, e da brilhante e altruísta Diretoria atual da 4ª Subsecção da OAB, presidida pelo Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira.

A CONGENUS – Convenção Geral dos Núcleos, presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, foi realizada em 05 de setembro na Casa do Advogado – OAB, e marca um momento histórico na luta pelos Direitos Humanos e pelo Bem Comum em Rio Claro.

Agradecimento especial a Revista Rio Claro Online e a Michael Edward Willis da Willis Fotografia que realizaram de forma voluntária a cobertura do evento.

 

Início da CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subsecção, que reuniu diversas entidades civis de Rio Claro, em contato direto com integrantes da Comissão de Direitos Humanos e autoridades presentes no evento, puderam expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e receber o apoio das autoridades e do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção as Entidades Civis da CDH/OAB.

Início da CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subsecção, que reuniu diversas entidades civis de Rio Claro, em contato direto com integrantes da Comissão de Direitos Humanos e autoridades presentes no evento, puderam expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e receber o apoio das autoridades e do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção as Entidades Civis da CDH/OAB.

 

Dr. Juarez Vicente de Carvalho, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, atuou como mestre de cerimônias da CONGENUS e responsável pela ata oficial do evento.

Dr. Juarez Vicente de Carvalho, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro, atuou como mestre de cerimônias da CONGENUS e responsável pela ata oficial do evento.

 

Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.

Dr. Martim de Almeida Sampaio, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.

 

Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP.

Dr. Antonio Batista Gonçalves, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP.

 

Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro.

Dra. Rosa Luzia Catuzo, Conselheira Regional da OAB e ex Presidente da OAB/Rio Claro.

 

Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro.

Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira, Presidente da OAB/Rio Claro.

 

Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.

Dr. Adriano Flabio Nappi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Piracicaba.

 

Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro.

Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Claro.

 

Pedro Inforsato da Guarda Mirim de Rio Claro.

Pedro Inforsato da Guarda Mirim de Rio Claro.

 

Claudio Roberto Pereira da Associação Chácara dos Pretos.

Claudio Roberto Pereira da Associação Chácara dos Pretos.

 

Divanilde Aparecida de Paulo do CONERC - Conselho Municipal da Comunidade Negra.

Divanilde Aparecida de Paulo do CONERC – Conselho Municipal da Comunidade Negra.

 

Marcos Fernandes Gaspar da OMT – Organização Sócio Ambiental para Biodiversidade Mira Terra.

Marcos Fernandes Gaspar da OMT – Organização Sócio Ambiental para Biodiversidade Mira Terra.

 

Irmã Judithe Maria Rodrigues da Casa de Nossa Senhora.

Irmã Judithe Maria Rodrigues da Casa de Nossa Senhora.

 

Regina Claret Kapp dos Santos da Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida.

Regina Claret Kapp dos Santos da Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida.

 

Jucá Júlio Sanchez Trindade do Projeto Roda de Histórias.

Jucá Júlio Sanchez Trindade do Projeto Roda de Histórias.

 

Eliana Vaz do Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo.

Eliana Vaz do Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo.

 

Marco Elias da APODERC – Associação dos Portadores de Deficiência de Rio Claro.

Marco Elias da APODERC – Associação dos Portadores de Deficiência de Rio Claro.

 

Dr.João Greve Neto e Dra. Débora Regina Freschi da Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve.

Dr.João Greve Neto e Dra. Débora Regina Freschi da Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve.

 

Wagner Botteselli do Conselho Tutelar de Rio Claro.

Wagner Botteselli do Conselho Tutelar de Rio Claro.

 

Fabio Camuri da Comunidade Terapêutica Peniel de Rio Claro.

Fabio Camuri da Comunidade Terapêutica Peniel de Rio Claro.

 

Pollyanna Lima e Danylo Lima da Associação Motor Head.

Pollyanna Lima e Danylo Lima da Associação Motorhead.

 

Pollyanna Lima e Danylo Lima da Associação Motor Head.

Pollyanna Lima e Danylo Lima da Associação Motorhead.

 

CONGENUS – Leila Duckur Pizzotti (Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Rio Claro Online), Jenyberto Pizzotti (Sociedade do Bem Comum), Dr. Sergio Santoro (DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor), Dr.João Greve Neto e Dra. Débora Regina Freschi (Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve), e integrantes da Comunidade Terapêutica Peniel de Rio Claro.

CONGENUS – Leila Duckur Pizzotti (Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Rio Claro Online), Jenyberto Pizzotti (Sociedade do Bem Comum), Dr. Sergio Santoro (DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor), Dr.João Greve Neto e Dra. Débora Regina Freschi (Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve), e integrantes da Comunidade Terapêutica Peniel de Rio Claro.

 

Dr.João Greve Neto e Dra. Débora Regina Freschi (Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve). O Dr. João Greve Neto descendente de ferroviários, emocionou a todos com um discurso brilhante e apaixonado na defesa da memória histórica e cultural da Ferrovia, e apresentou a Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve, hoje com mais de 27.000 peças classificadas e catalogadas no maior acervo ferroviário do Brasil.

Dr.João Greve Neto e Dra. Débora Regina Freschi (Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve). O Dr. João Greve Neto descendente de ferroviários, emocionou a todos com um discurso brilhante e apaixonado na defesa da memória histórica e cultural da Ferrovia, e apresentou a Fundação Museu Ferroviário Getúlio Greve, hoje com mais de 27.000 peças classificadas e catalogadas no maior acervo ferroviário do Brasil.

 

Aspecto geral da CONGENUS.

Aspecto geral da CONGENUS.

 

Aspecto geral da CONGENUS.

Aspecto geral da CONGENUS.

 

 


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29 de agosto de 2016

MUITO IMPORTANTE – RIO CLARO

REF. REALIZAÇÃO DA CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

DATA E HORA: dia 05 de setembro de 2016, as 09:30 horas
LOCAL:  OAB/SP 4º Subseção de Rio Claro – Av. 07 nº 466, Esquina Rua 5 – Centro

Após a realização do I FÓRUM DAS ENTIDADES CIVIS DE RIO CLARO, evento realizado com absoluto sucesso, e que foi o primeiro passo de união e apoio efetivo em prol das entidades civis de Rio Claro e da comunidade rioclarense, será realizado no dia 05 de setembro de 2016 a CONGENUS, que é a Convenção Geral dos Núcleos da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, núcleos esses, que apoiam na área jurídica e de Direitos Humanos as entidades civis rioclarenses.

É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ENTIDADE

Durante a realização da CONGENUS no dia 05 de setembro, as entidades poderão divulgar seu trabalho, discorrer sobre suas atividades, dificuldades que encontram, e apresentar demais solicitações ou manifestações, de modo geral.
(O tempo definido para cada entidade se apresentar será de 10 minutos).

Para as entidades será uma excelente oportunidade de apresentar seus trabalhos e/ou reivindicações em contato direto com a presidência da CDH – Dr. Orlando de Pilla Filho – e demais membros da Comissão de Direitos Humanos e advogados da OAB, e com as autoridades e veículos de comunicação que estarão presentes no local.

Importante – Foi definido em reunião prévia, que apenas usarão da palavra e da tribuna os representantes das entidades. Devido ao momento político (eleições municipais) nenhum candidato a cargo eletivo poderá usar a palavra, mesmo que representando entidade, portanto o representante da entidade que fará uso da palavra não poderá ser candidato a cargo eletivo, O evento não tem caráter religioso, ideológico ou político-partidário. O evento é aberto a todos os cidadãos e cidadãs rioclarenses.

Contamos desde já com a presença dos representantes dessa entidade na realização da CONGENUS, prestigiando a Comissão de Direitos Humanos, o Dr. Orlando de Pilla Filho, que tanto fez e está fazendo pelas entidades civis de Rio Claro, e a OAB local.

O interesse maior é o das próprias entidades e daqueles por elas assistidos.

ASSIM, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ENTIDADE.

Solicitamos a confirmação via e-mail ou via telefone da participação no evento.

Jenyberto Pizzotti – contato@rioclaroonline.com.br
Sociedade do Bem Comum

NAPEC – Núcleo de Apoio as Entidades Civis da CDH/OAB
Para Confirmar presença e maiores informações entrar em contato com:

Leila Duckur Pizzotti

Assessora de Comunicação da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Rio Claro/SP – 4° Subseção

leila@nautiluspublicidade.com.br – (19) 9 9801 7240

 


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24 de agosto de 2016

Rio Claro, 16 de agosto de 2016.

 

Conforme atribuições, jurisdição e competência¹, temos a honra de CONVIDÁ-LO (A) para reunião prévia e evento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na 4º Subseção de Rio Claro.

 

  • REUNIÃO PRÉVIA da CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) no dia 26 de agosto de 2016, as 09hs00 na OAB/SP 4º Subseção de Rio Claro – Avenida 07 nº 466, Centro;

 

  • EVENTO CONGENUS no dia 05 de setembro de 2016, as 09hs30 na OAB/SP 4º Subseção de Rio Claro – Avenida 07 nº 466, Centro.

 

Em arquivos anexo a este, o (a) convidado (a) deve inteirar-se das instruções da CONGENUS, inscrição e demais informações afetas.

 

Após, confirme presença na REUNIÃO PRÉVIA (26/08/2016) e no evento da CONGENUS (05/09/2016) enviando e-mail à rioclaro@oabsp.org.br e para  leila@nautiluspublicidade.com.br.

 

Imprima o formulário de inscrição levando-o preenchido e assinado na reunião prévia do dia 26/08/2016. Caso não consiga imprimi-lo, haverá no local disponibilidade de formulários.

 

O evento é gratuito, de interesse público, social, da Instituição e Órgãos, a nível doméstico e internacional de Direitos Humanos, destinado às entidades civis não governamentais (NAPEC), pessoas (NAPES) e advogados (as) (NAPAD).

 

O NAPEC (Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis), por já ter vários integrantes atuantes na Comissão de Direitos Humanos, e por questão de tempo, a CONGENUS pautará apenas o expediente oriundo do mesmo.

 

Para os núcleos NAPES e NAPAD serão definidas datas específicas da CONGENUS, a cada um, e até por isso conta com a honrosa presença nestas ocasiões (26/08/16 e 05/09/16).

 

Atenciosamente,

 

Rio Claro, data supra.

 

Mozart Gramiscelli Ferreira                                    

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da 4º Subseção de Rio Claro – SP

OAB/SP – 4º Subseção de Rio Claro

           

Orlando de Pilla Filho

Presidente da Comissão de Direitos Humano da 4º Subseção de Rio Claro – SP

OAB/SP – 4º Subseção de Rio Claro

 

¹ (Artigo 133 da C.F./88; Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1.994 (EOAB), Regimento Interno, Regulamento Geral e Portaria OAB/SP 4º Subseção nº 05, de 2016, de 11 de janeiro de 2.016, artigos 1º ao 3º, e seu Complemento de 12/02/2016, artigo 1º; c/c artigos 44, I; 45, III; 60 ‘caput’, parágrafos 1º, 2º; 61 incisos I, e seguintes (como decorrentes e aplicáveis) do EOAB; artigos 1º, 44, 115 c/c 54, inciso V; 78 da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Regulamento Geral; artigos 102, parágrafo 1º ao 5º; 103 letra ‘a’ a ‘g’; artigos 2º, 58 e 59, este último, ‘caput’ e parágrafo único, do Regimento Interno; artigos 113; 1º ao 4º, especialmente o inciso III do parágrafo 4º; 5º ‘caput’, incisos, letras e parágrafos 1º ao 4º, da C.F./88, e itens do Roteiro Procedimental de Direitos Humanos).

 

Praça da Sé, 385 –   São Paulo  –   SP – 01001-902  –   Tel.: (11) 2155-3737    –    http://www.oabsp.org.br

Avenida Sete, 466  –   Rio Claro    –   SP – 13500-370  –   Tel.: (19) 3534-0414  –    http://www.oab4.org.br

 

INSTRUÇÃO

 

CRONOGRAMA E FINALIDADE

 

  • DA REUNIÃO PRÉVIA DO DIA 26/08/2016:

 

Voltada para entidades civis rio-clarenses com a Comissão de Direitos Humanos da CDH/OAB-SP no dia 26/08/2016, as 09hs00, com término previsto para as 10hs30, na OAB/SP de Rio Claro – Avenida 07 nº 466, Centro – sob a égide do Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis (NAPEC).

 

Trata-se, nesta oportunidade, de prévia do evento da CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos) já definida e agendada para o dia 05 de setembro de 2016, as 09hs30, na OAB local, em prol das entidades civis rio-clarenses.

 

Nesta data, 26/08/2016, CADA ENTIDADE QUE COMPARECER ESTARÁ DISPONIBILIZADA TRIBUNA da CONGENUS para a palavra de seus preletores, ou representantes, cada qual para se pronunciar de acordo com o tempo e procedimentos explanados nesta reunião prévia.

 

Haverá também esclarecimentos de dúvidas, informações, orientações gerais e do cerimonial afeto ao protocolo oficial da Instituição/Órgão referente à CONGENUS, quanto a importância do propósito desta Convenção a nível doméstico local e internacional de Direitos Humanos, em relação às entidades civis rio-clarenses.

 

 

  • DO EVENTO CONGENUS NO DIA 05/09/2016:

 

É a continuidade do I Fórum das Entidades Civis, desta feita, com a recepção oficial e legal estatutária da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP local de todos os expedientes apresentados, os quais serão pautados às ulteriores deliberações, providências e encaminhamentos pela CDH/OAB-SP 4º Subseção.

 

Os expedientes podem versar sobre denúncias de existência ou subsistência de atos violadores de Direitos Humanos, ou simplesmente da entidade civil divulgar seu trabalho, discorrer sobre sua atividade, dificuldades que encontram, e demais solicitações ou manifestações, de modo geral.

 

Prudentemente, a CONGENUS levará em consideração a quantidade dos expedientes da Tribuna, os quais serão concluídos, ou até mesmo exibidos, condicionalmente ao tempo, modo e forma regulamentada correlata ao horário de seu início e término.

 

 

No mais, e por isso mesmo, nada obsta serem apresentados, recomendados e votados, total ou parcialmente, durante ou posterior ao Evento, conduta esta a cargo da CONGENUS, pelo Presidente da Mesa Diretora, seus integrantes, e Membros da CDH.

 

O evento é GRATUITO, de caráter NÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIO, unicamente de interesse público, social, da Instituição (OAB) e Órgãos (Subseções), a nível doméstico e internacional de Direitos Humanos, destinado às entidades civis rio-clarenses não governamentais (NAPEC), pessoas (NAPES) e advogados (as) (NAPAD).

 

O NAPEC (Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis) por já ter vários integrantes atuantes na Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP 4º Subseção, e de tempo, a CONGENUS se pautará apenas nos expedientes oriundos do mesmo.

 

Para os núcleos NAPES e NAPAD serão definidas datas específicas da CONGENUS, a cada um, e bem por isso, fundamentalmente, necessita da honrosa presença de todas as pessoas e advogados (as) dos referidos Núcleos, nestas ocasiões (26/08/16 e 05/09/16).

 

Haverá no transcorrer da CONGENUS  breve pausa dos trabalhos, por tampo ainda a ser estipulado, e após, imediata retomada.

 

Todas as informações aqui consignadas são fundamentais, o que não significa serem exaurientes, porém, as demais que poderão se seguir serão complementadas na reunião prévia do dia 26/08/2016, e durante a CONGENUS.

 

Serão expedidos CERTIFICADOS DE PRESENÇA pela Ordem dos Advogados do Brasil da 4º Subseção, mediante solicitação e pagamento de seu custo pelo (a) interessado (a), tratando e informando-se diretamente na Secretaria da OAB/SP local, sita na Avenida 07 nº 466, Centro.

 

 

ATENÇÃO:

 

As entidades civis devem confirmar presença para o dia 26/08/2016 enviando e-mail a rioclaro@oabsp.org.br e para  leila@nautiluspublicidade.com.br, quanto de igual, todas as pessoas (NAPES) e advogados (as) (NAPAD). Somente estarão inscritos (as) na CONGENUS àqueles (las) que confirmarem e comparecerem no dia 26/08/2016.

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

  1. a)      Preencha legivelmente o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO abaixo, fornecendo dados de acordo com a sua categoria do Núcleo ao qual pertence, isto é, se advogado (a) utilize-se do formulário napad; se pessoa física, do formulário napes; se entidade civil não governamental, do formulário napec.

 

 

  1. b)      CONFIRME PRESENÇA na REUNIÃO PRÉVIA de 26 de agosto de 2016, com início as 09hs00min e previsão de término as 10hs30min, na OAB/SP – Avenida 07 nº 466, Centro, e na CONGENUS (esta, a ser realizada em 05 de setembro de 2016, as 09hs30, na OAB/SP – Avenida 07 nº 466, Centro), enviando e-mail à rioclaro@oabsp.org.br e leila@nautiluspublicidade.com.br;

 

  1. c)      Imprima o formulário de inscrição levando-o preenchido e assinado na reunião prévia do dia 26 de agosto de 2016 com início as 09hs00min e término previsto para as 10hs30min, na OAB/SP – Avenida 07 nº 466, Centro. Caso não consiga imprimi-lo haverá no local disponibilidade de formulários.

 

 

Os eventos são abertos ao público. Participe!

 

Att,

 

Leila Duckur Pizzotti

Diretora Executiva, Webmaster e Assessora de Comunicação

www.nautiluspublicidade.com.br

www.rioclaroonline.com.br

Skype: leila.duckur – (019) 9 9801.7240 | (019) 3597.0881

 

Assessora de Comunicação da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Rio Claro/SP

Assessora de Comunicação do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH da 4ª Subseção da OAB/SP

 


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15 de agosto de 2016

Disponibilizada reunião das entidades civis rio-clarenses com a Comissão de Direitos Humanos da CDH/OAB-SP no dia 26/08/2016, as 09hs00, na OAB/SP de Rio Claro – Avenida 07 nº 466, Centro – sob a égide do Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis (NAPEC).

 

Trata-se, nesta oportunidade, de prévia do grande evento da CONGENUS já definida e agendada para o dia 05 de setembro de 2016, as 09hs30, na OAB local, em prol das entidades civis rio-clarenses.

 

Nesta data, 26/08/2016, a cada uma das entidades que comparecerem estará confirmado assento e voz na tribuna da CONGENUS para a palavra de seus preletores, ou representantes, cada qual para se pronunciar de acordo com o tempo e procedimentos explanados nesta reunião prévia.

 

Haverá também esclarecimentos de dúvidas, informações, orientações gerais e do cerimonial afeto ao protocolo oficial da Instituição/Órgão, quanto à importância do propósito da CONGENUS a nível doméstico e internacional de Direitos Humanos, em relação às entidades civis rio-clarenses.

 

É a continuidade do Fórum das Entidades Civis, desta feita, com a recepção oficial e legal estatutária da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP local de todos os expedientes apresentados, os quais serão pautados às ulteriores deliberações, providências e encaminhamentos pela CDH/OAB-SP 4º Subseção.

 

Os expedientes podem versar sobre denúncias de existência ou subsistência de atos violadores de Direitos Humanos, ou simplesmente da entidade civil divulgar seu trabalho, discorrer sobre sua atividade, dificuldades que encontram, e demais solicitações ou manifestações, de modo geral.

 

Prudentemente, a CONGENUS levará em consideração a quantidade dos expedientes da Tribuna, os quais serão concluídos condicionalmente ao tempo, modo e forma regulamentada correlata ao horário de seu início e término.

 

No mais, e por isso mesmo, nada obsta serem recomendados e votados, total ou parcialmente, durante ou posterior ao Evento, conduta esta a cargo da CONGENUS, na pessoa de seu Presidente da Mesa Diretora e da Comissão de Direitos Humanos, Orlando de Pilla Filho.

 

O evento é gratuito, de caráter NÃO político-partidário, unicamente de interesse público, social, da Instituição (OAB) e Órgãos (Subseções), a nível doméstico e internacional de Direitos Humanos, destinado às entidades civis rio-clarenses não governamentais (NAPEC), pessoas (NAPES) e advogados (as) (NAPAD), além das demais Comissões dos Órgãos.

 

O NAPEC (Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis) por já ter vários integrantes atuantes na Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP 4º Subseção, e de tempo, a CONGENUS se pautará apenas nos expedientes oriundos do mesmo.

 

Para os núcleos NAPES e NAPAD serão definidas datas específicas da CONGENUS, a cada um, assim sendo, e bem por isso, fundamentalmente, necessita da honrosa presença de todos os Núcleos nestas ocasiões (26/08/16 e 05/09/16).

 

ATENÇÃO: Desde já as entidades civis interessadas podem confirmar presença no dia 26/08/2016, enviando e-mail a rioclaro@oabsp.org.br e para  leila@nautiluspublicidade.com.br, quanto de igual, todas as pessoas (NAPES) e advogados (as) (NAPAD).


No último sábado (18 de junho) um importante encontro social e filantrópico foi realizado com absoluto sucesso em Rio Claro. O evento reuniu diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras, pautando expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo bem comum da coletividade rioclarense. O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi realizado na Casa de Nossa Senhora.
28 de junho de 2016

Edi Conceição Cristofoletti de Pilla, Dra. Chrystiane Castellucci Fermino (OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Piracicaba), e Kaly Castellucci.

Edi Conceição Cristofoletti de Pilla, Dra. Chrystiane Castellucci Fermino (OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Piracicaba), e Kaly Castellucci.

Leila M. Duckur Pizzotti, Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame (Secretária Adjunta da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro, e advogada da UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro).

Leila M. Duckur Pizzotti, Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame (Secretária Adjunta da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro, e advogada da UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro).

Dra. Chrystiane Castellucci Fermino (OAB - Ordem dos Advogados do Brasil -  Subseção Piracicaba)

Dra. Chrystiane Castellucci Fermino (OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Piracicaba)

Leila M. Duckur Pizzotti (representando o Movimento LGBT de Rio Claro, Nautilus Publicidade e a Rio Claro Online), e Claudio Roberto Pereira (Presidente da Associação Chácara dos Pretos).

Leila M. Duckur Pizzotti (representando o Movimento LGBT de Rio Claro, Nautilus Publicidade e a Rio Claro Online), e Claudio Roberto Pereira (Presidente da Associação Chácara dos Pretos).

A sempre presente e dinâmica Irmã Judithe Maria Rodrigues, que na Coordenação da Casa de N.Senhora muito apoiou e incentivou os organizadores do evento.

A sempre presente e dinâmica Irmã Judithe Maria Rodrigues, que na Coordenação da Casa de N.Senhora muito apoiou e incentivou os organizadores do evento.

A cobertura jornalística desse histórico evento foi realizada por João Baptista Pimentel Junior, editor da Rede Cidade Livre Comunicação Comunitária, Editor na empresa Diálogos do Sul e Produtor Executivo na empresa CREC - CINEVÍDEO Roberto Palmari, Eber Novo também da Rede Cidade Livre, e pelos profissionais Michael Edward Willis e Isabella Argento da Willis Fotografia, Giovana C. Sampaio da Nautilus Publicidade e Revista Eletrônica Rio Claro Online, e o fotógrafo Lauriel Luiz Claro. Crédito das Fotos: Michael Edward Willis e Isabella Argento da Willis Fotografia

A cobertura jornalística desse histórico evento foi realizada por João Baptista Pimentel Junior, editor da Rede Cidade Livre Comunicação Comunitária, Editor na empresa Diálogos do Sul e Produtor Executivo na empresa CREC – CINEVÍDEO Roberto Palmari, Eber Novo também da Rede Cidade Livre, e pelos profissionais Michael Edward Willis e Isabella Argento da Willis Fotografia, Giovana C. Sampaio da Nautilus Publicidade e Revista Eletrônica Rio Claro Online, e o fotógrafo Lauriel Luiz Claro.
Crédito das Fotos:
Michael Edward Willis e Isabella Argento da Willis Fotografia

Leila M. Duckur Pizzotti, Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e uma das principais organizadoras do evento. Leila e sua equipe vem dando apoio voluntário e logístico nas áreas de Marketing, Comunicação e Divulgação e disponibilizando consultoria voluntária e gratuita as entidades beneficentes.

Leila M. Duckur Pizzotti, Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e uma das principais organizadoras do evento. Leila e sua equipe vem dando apoio voluntário e logístico nas áreas de Marketing, Comunicação e Divulgação e disponibilizando consultoria voluntária e gratuita as entidades beneficentes.

Adriana Codo Ricardo e irmã Judithe Maria Rodrigues (Casa de Nossa Senhora).

Adriana Codo Ricardo e irmã Judithe Maria Rodrigues (Casa de Nossa Senhora).

Maria Cristina Schmidt e Michele Crespo (UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro)

Maria Cristina Schmidt e Michele Crespo (UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro)

Thamires Meira Rodrigues (GACC - Grupo de Apoio às Crianças com Câncer).

Thamires Meira Rodrigues (GACC – Grupo de Apoio às Crianças com Câncer).

Airton Moreira Junior

Airton Moreira Junior

Mirieli Gracini Oliveira (Hospedaria de Emaús)

Mirieli Gracini Oliveira (Hospedaria de Emaús)

Victoria Alejandra Hiriart, sempre presente e uma das principais organizadoras do evento, no contato com as entidades civis e junto aos apoiadores com os amigos Aline Rossi da “Valentina Salgados” e Carlos e Sarita Trost da “Quero Bolo”.

Victoria Alejandra Hiriart, sempre presente e uma das principais organizadoras do evento, no contato com as entidades civis e junto aos apoiadores com os amigos Aline Rossi da “Valentina Salgados” e Carlos e Sarita Trost da “Quero Bolo”.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e integrante do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e integrante do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP.

Giovana C. Sampaio da Nautilus Publicidade e Revista Eletrônica Rio Claro Online, e representando o Movimento LGBT de Rio Claro.

Giovana C. Sampaio da Nautilus Publicidade e Revista Eletrônica Rio Claro Online, e representando o Movimento LGBT de Rio Claro.

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Dra. Chrystiane Castellucci Fermino (OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Piracicaba)

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Leila M. Duckur Pizzotti, Diretora da Agência Interativa Nautilus Publicidade e da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame (Secretária Adjunta da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro, e advogada da UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro).

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A sempre presente e dinâmica Irmã Judithe Maria Rodrigues, que na Coordenação da Casa de N.Senhora muito apoiou e incentivou os organizadores do evento.

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Escritora Elisandra Pauleli, autora do projeto “Faça Amizades, Bullying Não”, Rosa Rosangela Perinetti Cruz (Projeto Ambiental Amor Verde), vereador José Júlio Lopes de Abreu e o psicopedagogo Jucá Júlio Sanchez Trindade.

Escritora Elisandra Pauleli, autora do projeto “Faça Amizades, Bullying Não”, Rosa Rosangela Perinetti Cruz (Projeto Ambiental Amor Verde), vereador José Júlio Lopes de Abreu e o psicopedagogo Jucá Júlio Sanchez Trindade.

I FÓRUM DAS ENTIDADES CIVIS DE RIO CLARO

 

No último sábado (18 de junho) um importante encontro social e filantrópico foi realizado com absoluto sucesso em Rio Claro. O evento reuniu diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras, pautando expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo bem comum da coletividade rioclarense. O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi realizado na Casa de Nossa Senhora.

No último sábado (18 de junho) um importante encontro social e filantrópico foi realizado com absoluto sucesso em Rio Claro. O evento reuniu diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras, pautando expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo bem comum da coletividade rioclarense. O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi realizado na Casa de Nossa Senhora.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e contou com a organização e apoio da Agência Interativa Nautilus Publicidade, da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e recebeu total apoio do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP, comissão essa presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, uma das maiores autoridades no país na área dos Direitos Humanos.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e contou com a organização e apoio da Agência Interativa Nautilus Publicidade, da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e recebeu total apoio do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP, comissão essa presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, uma das maiores autoridades no país na área dos Direitos Humanos.

Com a realização do I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro, foi também disponibilizado as entidades civis, o apoio irrestrito do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis da CDH/OAB, na área dos Direitos Humanos, e o apoio voluntário e logístico nas áreas de Comunicação, através da Agência Interativa Nautilus Publicidade com sua diretora Leila Duckur Pizzotti e sua equipe de Marketing.

Com a realização do I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro, foi também disponibilizado as entidades civis, o apoio irrestrito do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis da CDH/OAB, na área dos Direitos Humanos, e o apoio voluntário e logístico nas áreas de Comunicação, através da Agência Interativa Nautilus Publicidade com sua diretora Leila Duckur Pizzotti e sua equipe de Marketing.

As apresentações e levantamento de informações e necessidades das entidades obtidas no Fórum, serão apresentadas com maior detalhamento na realização do CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos), evento realizado anualmente pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, que será realizado em agosto próximo. Na foto, o Dr. Orlando de Pilla Filho.

As apresentações e levantamento de informações e necessidades das entidades obtidas no Fórum, serão apresentadas com maior detalhamento na realização do CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos), evento realizado anualmente pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, que será realizado em agosto próximo. Na foto, o Dr. Orlando de Pilla Filho.

Os objetivos que se esperou alcançar com a realização desse I Fórum foi identificar, aproximar e conectar as entidades civis de Rio Claro para que, através de um processo de sinergia, pudessem expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e nessa troca de informações e experiências, buscar juntas a potencialização de seus mecanismos de comunicação e busca de maiores e melhores recursos junto à população e aos poderes públicos. Na foto, o Dr. Orlando de Pilla Filho.

Os objetivos que se esperou alcançar com a realização desse I Fórum foi identificar, aproximar e conectar as entidades civis de Rio Claro para que, através de um processo de sinergia, pudessem expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e nessa troca de informações e experiências, buscar juntas a potencialização de seus mecanismos de comunicação e busca de maiores e melhores recursos junto à população e aos poderes públicos. Na foto, o Dr. Orlando de Pilla Filho.

Regina Claret Kapp dos Santos (Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida), Sonia Maria Bastos Buchdid e Renata Claro de Oliveira (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Regina Claret Kapp dos Santos (Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida), Sonia Maria Bastos Buchdid e Renata Claro de Oliveira (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Moçada da AJA – Associação da Juventude Ativa – sempre presentes (Kauan Alves Talarico, Juliana Negruzzi, Aline Magalhães, Ronaldo Henrique do Monte, Leonardo Augusto Bernardo).

Moçada da AJA – Associação da Juventude Ativa – sempre presentes (Kauan Alves Talarico, Juliana Negruzzi, Aline Magalhães, Ronaldo Henrique do Monte, Leonardo Augusto Bernardo).

Claudio Roberto Pereira (Associação Chácara dos Pretos), e Dr. Juarez Vicente de Carvalho (OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro)

Claudio Roberto Pereira (Associação Chácara dos Pretos), e Dr. Juarez Vicente de Carvalho (OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro)

Juarez, Pilla, Edi Dr. Juarez Vicente de Carvalho (OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro) e Dr. Orlando de Pilla Filho (Presidente da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP) e sua esposa Edi Conceição Cristofoletti de Pilla

Juarez, Pilla, Edi Dr. Juarez Vicente de Carvalho (OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro) e Dr. Orlando de Pilla Filho (Presidente da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP) e sua esposa Edi Conceição Cristofoletti de Pilla

Heitor Roberto Tommasini, Regina Claret Kapp dos Santos (Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida), Sonia Maria Bastos Buchdid e Renata Claro de Oliveira (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e Jessica Moraes Silva.

Heitor Roberto Tommasini, Regina Claret Kapp dos Santos (Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida), Sonia Maria Bastos Buchdid e Renata Claro de Oliveira (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e Jessica Moraes Silva.

Victoria Alejandra Hiriart criadora e coordenadora do Grupo “Informando e Salvando Vidas – Epidemias” e do Grupo “Ongs e Entidades Civis de Rio Claro”.

Victoria Alejandra Hiriart criadora e coordenadora do Grupo “Informando e Salvando Vidas – Epidemias” e do Grupo “Ongs e Entidades Civis de Rio Claro”.

Dr. Sérgio Santoro (DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor) e Airton Moreira Junior.

Dr. Sérgio Santoro (DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor) e Airton Moreira Junior.

 


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19 de junho de 2016

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No último sábado (18) um importante encontro social e filantrópico foi realizado com absoluto sucesso em Rio Claro. O evento reuniu diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras, pautando expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo bem comum da coletividade rioclarense. O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi realizado na Casa de Nossa Senhora.

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e realizado por iniciativa de Jenyberto Pizzotti, presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, e contou com a organização e apoio da Agência Interativa Nautilus Publicidade, da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e recebeu total apoio do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP, comissão essa presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, uma das maiores autoridades no país na área dos Direitos Humanos.

Os objetivos que se esperou alcançar com a realização desse I Fórum foi identificar, aproximar e conectar as entidades civis de Rio Claro para que, através de um processo de sinergia, pudessem expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e nessa troca de informações e experiências, buscar juntas a potencialização de seus mecanismos de comunicação e busca de maiores e melhores recursos junto à população e aos poderes públicos.

Com a realização do I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro, foi também disponibilizado as entidades civis, o apoio irrestrito do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis da CDH/OAB, na área dos Direitos Humanos, e o apoio voluntário e logístico nas áreas de Comunicação, através da Agência Interativa Nautilus Publicidade com sua diretora Leila Duckur Pizzotti e sua equipe de Marketing.

As apresentações e levantamento de informações e necessidades das entidades obtidas no Fórum, serão apresentadas com maior detalhamento na realização do CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos), evento realizado anualmente pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, que será realizado em agosto próximo.

O evento contou com diversas entidades e seus representantes: OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Claro (Dr. Orlando de Pilla Filho, Dr. Juarez Vicente de Carvalho, Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame), OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Piracicaba (Dra. Chrystiane Castellucci Fermino), GACC – Grupo de Apoio às Crianças com Câncer (Thamires Meira Rodrigues), APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Sonia Maria Bastos Buchdid , Renata Claro de Oliveira), Hospedaria de Emaús (Mirieli Gracini Oliveira), Associação Pastoral de Assistência Social N. Senhora Aparecida (Regina Claret Kapp dos Santos), Movimento LGBT de Rio Claro (Leila M. Duckur Pizzotti, Giovana C. Sampaio), AJA – Associação da Juventude Ativa (Kauan Alves Talarico, Juliana Negruzzi, Aline Magalhães, Ronaldo Henrique do Monte, Leonardo Augusto Bernardo), Casa de N.Senhora (irmã Judithe Maria Rodrigues, irmã Tereza Palermo, Adriana Codo Ricardo), Associação Chácara dos Pretos (Claudio Roberto Pereira), DEFCON – Instituto de Defesa do Consumidor (Dr. Sérgio Santoro), UPARC – União Protetora dos Animais de Rio Claro (Maria Cristina Schmidt, Michele Crespo, Dra. Maira Fernanda Bento Beltrame), Grupo Informando e Salvando Vidas (Victoria Alejandra Hiriart), Projeto Ambiental Amor Verde (Rosa Rosangela Perinetti Cruz), Sociedade do Bem Comum (Jenyberto Pizzotti), e contou também com a honrosa presença de cidadãos e cidadãs, entre eles, Heitor Roberto Tommasini, Kaly Castellucci, Jessica Moraes Silva, Edi Conceição Cristofoletti de Pilla, Airton Moreira Junior, vereador José Júlio Lopes de Abreu, escritora Elisandra Pauleli, autora do projeto “Faça Amizades, Bullying Não”, e o psicopedagogo Jucá Júlio Sanchez Trindade.

A cobertura jornalística desse histórico evento foi realizada por João Baptista Pimentel Junior, editor da Rede Cidade Livre Comunicação Comunitária, Editor na empresa Diálogos do Sul e Produtor Executivo na empresa CREC – CINEVÍDEO Roberto Palmari, Eber Novo também da Rede Cidade Livre, e pelos profissionais Michael Edward Willis e Isabella Argento da Willis Fotografia, Giovana C. Sampaio da Nautilus Publicidade e Revista Eletrônica Rio Claro Online, e o fotógrafo Lauriel Luiz Claro.

O evento recebeu o apoio de Victoria Alejandra Hiriart do Grupo “Ongs e Entidades Civis de Rio Claro” (Facebook), Aline Rossi da “Valentina Salgados” e Carlos e Sarita Trost da “Quero Bolo”.

Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones (19) 9 9801. 7240 / (19) 9 9292.9080 ou do e-mail contato@rioclaroonline.com.br

 

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7 de junho de 2016

No próximo dia 18 (sábado) um importante encontro será realizado em Rio Claro, reunindo diversas entidades civis dos mais diversos segmentos, como filantropia, ongs sem fins lucrativos, preservação ambiental e do patrimônio, proteção aos animais e outras, pautando expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral pelo bem comum da coletividade rioclarense.

 

O evento denominado I FÓRUM DAS ENTIDADES CIVIS DE RIO CLARO será realizado na Casa de Nossa Senhora, na Rua 2 nº 1.740 (esquina com Avenida 14) dia 18, sábado, a partir das 09:30 horas.

 

O I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro foi criado e está sendo realizado por iniciativa da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, presidida por Jenyberto Pizzotti, conta com a organização e apoio da Nautilus Publicidade, da Revista Eletrônica Rio Claro Online, e é coordenado pelo NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis, órgão da CDH – Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB/SP, comissão essa presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho.

 

Os objetivos que se esperam alcançar com a realização desse I Fórum é identificar, aproximar e conectar todas as entidades civis de Rio Claro para que, através de um processo de sinergia, possam expor suas atividades, realizações, dificuldades e necessidades, e nessa troca de informações e experiências, possam buscar juntas a potencialização de seus mecanismos de comunicação e busca de maiores e melhores recursos junto à população e aos poderes públicos.

 

Com a realização do I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro, será também disponibilizado as entidades civis, o apoio irrestrito do NAPEC – Grupo de Apoio as Entidades Civis, na área dos Direitos Humanos, e o apoio voluntário e logístico nas áreas de Comunicação, através da Agência Interativa Nautilus Publicidade com sua diretora Leila Duckur Pizzotti e equipe de Marketing.
As apresentações e levantamento de informações e necessidades das entidades obtidas no Fórum, serão apresentadas com maior detalhamento na realização do CONGENUS (Convenção Geral dos Núcleos), evento realizado anualmente pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, que será realizado em agosto próximo.

 

As entidades civis estão confirmando presença de seus representantes no I Fórum das Entidades Civis de Rio Claro pelos e-mails contato@rioclaroonline.com.br e/ou sociedadedobemcomum@yahoo.com.br

 

Os cidadãos e cidadãs interessados, mesmo não pertencendo a nenhuma entidade civil, podem participar do evento, e maiores informações podem ser obtidas através dos telefones (19) 9 9801. 7240 / (19) 9 9292.9080 ou do e-mail contato@rioclaroonline.com.br

 

convite_rioclaro_online_entidades2016


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20 de maio de 2016

Temos a honra de CONVIDÁ-LO (A) para a REUNIÃO informal e preparatória visando o I FÓRUM DAS ENTIDADES CIVIS DE RIO CLARO, de todos os segmentos, sejam filantrópicas, civis, sem fins lucrativos e demais afins, pautando expediente de extrema relevância e fundamental interesse geral.

 

DATA: 28/05/2016 (sábado)

HORÁRIO: 09hs30min

LOCAL: Casa de Nossa Senhora/Rua 02, Avenida 14, nº 1.740.

 

Encontro este sob a coordenação do NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis da Comissão de Direitos Humanos da 4º Subseção da OAB/SP – idealizado, sugerido e organizado pela Associação da Sociedade do Bem Comum, Revista Eletrônica Online e Agência Interativa Nautilus Publicidade.

 

Conceda-nos o privilégio de sua presença.

 

Sociedade do Bem Comum

Revista Online             

Agência Interativa Nautilus Publicidade

NAPEC – Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis da Comissão de Direitos Humanos da 4º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Rio Claro.


2
16 de maio de 2016

Foi realmente esclarecedor para quem participou do Evento, aliás, com diferencial, cuja relevância resumiu de instantes precursores instrutivos de praticidade corretiva à realidade social, numa abordagem amplíssima sobre ‘Liberdade’ em igualdade de Direitos.

 

A Secretária Adjunta da OAB local, Dra. Maira Beltrame, os Drs. Orlando de Pilla Filho e Adriano Flábio Nappi, presidentes das Comissões de Direitos Humanos de Rio Claro e Piracicaba; Caroline Gomes Ferreira – Presidente da Associação da Juventude Ativa; Cláudio Roberto Pereira – Chácara dos Pretos; Leila Duckur Pizzotti Diretora Executiva e Assessora de Comunicação – Agência Interativa Nautilus Publicidade/Revista Eletrônica Rio Claro Online; Kizie de Paula Aguiar – Integração Racial, formaram a Mesa Diretora.

 

Presentes os Membros da Comissão de Direitos Humanos, Drs. Percival Camargo, Lázaro Lopes, Juarez Carvalho, os advogados Drs. Cláudio dos Santos Silva, Sergio Santoro, e a autora de livros infantis, Elisandra Pauleli.

 

Cláudio Roberto Pereira simbolizou o Evento, pronunciado pelo Dr. Pilla, ponto de partida para toda a abordagem no contexto amplíssimo do tema, onde todos da Mesa Diretora formataram suas considerações iniciais, seguindo-se da palavra aos presentes, e conclusões finais.

 

Impressionou, este foi o comentário dos presentes, a forte característica imprimida do Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dr. Orlando de Pilla Filho, ao debater, além de permitir-se, e a todos da Mesa, aos desafios, perguntas e dúvidas, sobretudo no enfrentamento às políticas públicas no contexto do tema afeto.

 

Indagado no tocante a esta peculiaridade, Pilla alude que “é, sem dúvidas, o que sedimentei e venho imprimindo, intransigentemente, desde o ano de 2007, na Comissão de Direitos Humanos, em prol dos Sujeitos Titulares de Direitos Humanos, ou seja, toda pessoa humana”.

 

E continua:

 

“Não tem nexo transcorrer qualquer evento regado à mera ‘festividade’ e de cunho ‘motivacional’. Jamais procedi a tal característica. Ao contrário, nós (Direitos Humanos) procuramos fazer acontecer à prática da realidade efetiva das pessoas. É o que nos move”.

 

“O que acontece com os afros descendentes na ‘realidade’ da liberdade com igualdade de Direitos, está de acordo com ‘o que a Constituição garante’, e também os Preceitos legais de Direitos Humanos da ONU e da OEA, dos quais o Brasil é signatário?”.

 

“O diferencial: Os presentes se utilizam da palavra, exercendo o direito de livre expressão e convicção. Quanto ao relevante, é a própria Ação Universal dos Direitos Humanos que leva conhecimento jurídico doméstico e internacional, o ato de como agir, e fundamentalmente, de ter atitude à concretude suscitada”.

 

“As fotos por si só são notórias, comprovando a Casa quase lotada de afros descendentes locais e por pessoas interessadas em mudanças reais, quanto nos diferentes grupos vulneráveis existentes, à semelhança igualitária da liberdade doméstica e internacional, sempre pulsante”.

 

E conclui:

 

“Repito o que já disso em entrevista anterior: Por isso entendo que liberdade não é apenas ser e estar liberto, ou livre, ter opção, escolha, mas fundamentalmente o ato pleno de exercer e gozar, individual e coletivamente, dos direitos dela decorrentes, sem exceção”.

 

Confira algumas fotos do evento:

 

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