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21 de fevereiro de 2018

No país que é governando por um político acusado de ser chefe de quadrilha, estudo da Transparência Internacional mostra que o Brasil caiu 17 posições e atingiu a pior colocação em 5 anos no ranking sobre percepção da corrupção; bom 37 pontos, Brasil ficou na 96ª posição, atrás de países como Timor Leste (91º), Burkina Faso (74º) e Arábia Saudita (57º); “Foi uma das maiores quedas já registradas do país na história de participação do ranking, o que representou uma enorme frustração, tanto para o país como para a sociedade”, analisa Bruno Brandão, da Transparência Internacional.

 

Levantamento realizado pela ONG Transparência Internacional mostra que o Brasil caiu 17 posições e atingiu a pior colocação em 5 anos no ranking sobre percepção da corrupção. No estudo, feito com 180 países e divulgado nesta quarta-feira, 21, as notas dadas aos países vão de 0 a 100. Quanto maior a nota, mais transparente é o país, na visão de seus moradores.

 

O Brasil obteve 37 pontos e passou a ocupar a 96ª posição no ranking. No lugar que ocupa hoje, o Brasil está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia, ficando atrás de países como Timor Leste (91º), Burkina Faso (74º) e Arábia Saudita (57º).

 

No levantamento anterior, o Brasil obteve 40 pontos e ficou na 79ª colocação. Apenas a Libéria e o Bahrein apresentaram recuo maior que o Brasil, de 32 e 33 posições, respectivamente.

 

Segundo o representante da Transparência Internacional, Bruno Brandão, o Brasil vinha apresentando uma trajetória de queda no índice desde 2014. “Foi uma das maiores quedas já registradas do país na história de participação do ranking, o que representou uma enorme frustração, tanto para o país como para a sociedade”, analisa.

 

No ranking de 2017, o Brasil também apresentou uma queda na sua posição em relação a outras nações em desenvolvimento, como os Brics. Índia (81º), China (77º) e África do Sul (71º) ultrapassam a nação brasileira, que só fica à frente da Rússia –com 29 pontos, em 135º na listagem.

 

Leia também reportagem da Reuters:

 

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Brasil caiu 17 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) em 2017 e está na pior situação em cinco anos, em um alerta para a falta de resposta às causas estruturais da corrupção no país após a deflagração da operação Lava Jato, afirmou a ONG Transparência Internacional nesta quarta-feira.

 

No ranking de 2017, o Brasil passou a ocupar a posição número 96 entre 180 países e territórios, ante a colocação número 79 na pesquisa anterior, ficando atrás de países como Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita.

 

O índice brasileiro caiu 3 pontos, de 40 para 37, em uma escala em que 0 significa alta percepção de corrupção e 100 elevada percepção de integridade. De maneira geral, a Transparência Internacional considera que qualquer nota menor do que 50 no IPC indica que o país não está conseguindo lidar com a corrupção.

 

“A piora no ranking se deve à percepção de que os fatores estruturais da corrupção nacional seguem inabalados, tendo em vista que o Brasil não foi capaz de fazer avançar medidas para atacar de maneira sistêmica este problema”, disse a organização, em comunicado.

 

Segundo a Transparência Internacional, o combate à corrupção por meio de ações como a operação Lava Jato normalmente se traduz em um primeiro momento no agravamento da percepção de corrupção, pois traz o problema à luz, mas a permanência nesse enfrentamento normalmente se traduz numa reversão da queda, pois a população começa a perceber maior controle da corrupção.

 

No caso do Brasil, no entanto, o resultado negativo deste ano “acende o alerta de que a luta da sociedade brasileira contra a corrupção pode, de fato, estar em risco”, afirmou a organização.

 

De acordo com o ranking da Transparência Internacional, a Nova Zelândia é o país com a menor percepção de corrupção do mundo, com 89 pontos, enquanto a Somália ocupa a última colocação dos 180 no ranking, com apenas 9 pontos.

 

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Fonte: Brasil 247


saude
21 de fevereiro de 2018

O remanejamento de servidores públicos e de equipes que atendem a saúde pública em Rio Claro/SP está causando polêmica e indignação entre os usuários e servidores do sistema único de saúde.

 

As pessoas estão pedindo ajuda do prefeito nas redes sociais e pessoalmente, para verificar o que está acontecendo na UBS e UPA do Cervezão, pois vários funcionários competentes estão sendo exonerados sem motivo.

 

O caso que chama bastante atenção no momento, e que já tem até movimento organizado, “PRÓ – Volta para o seu Posto”, é o Caso da Enfermeira Chefe Polyana, que atende na UBS do Cervezão.

 

A Polyana foi exonerada contra a sua vontade, contra a vontade das pessoas e pacientes que utilizam o posto conforme analisado em diversos alertas que estão sendo realizados pelos municípies.

 

Nesse caso específico, a funcionária é concursada, e exerceu a função de coordenação no posto do Cervezão por mais de 9 anos, com muita competência e extrema dedicação, como afirmam os seus colegas de trabalho e usuários do sistema único de saúde.

 

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As pessoas indignadas perguntam o porquê do afastamento? Ora, dizem se tratar de uma “reestruturação na saúde”, ora “justificam” com motivos banais como: “ela não atendia o celular”?!

 

Contudo, a questão detectada pela população é um pouco mais profunda.

 

Afinal o que é Restruturar a Saúde?

A população afirma que prefere buscar as respostas numa outra pergunta: será que Reestruturar a Saúde consiste em tirar de um posto que já sofre tanto com a falta de recursos um funcionário dedicado que caminhou e cresceu lado a lado das pessoas, enfrentando juntos uma série de dificuldades?

 

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Fontes afirmam que “A população que utiliza o posto, os médicos colegas de trabalho, enfim qualquer pessoa que conhece de perto a realidade do posto sabe o quão difícil é a sua coordenação. Até onde sabemos existe um grupo dentro da Fundação da Saúde que recebeu carta branca para destituir funcionários qualificados, sem levar em consideração o trabalho prestado a população durante todos os anos anteriores a essa gestão municipal, pessoas estão visando apenas interesses pessoais. Populares estão mais uma vez solicitando publicamente ao prefeito que seja verificado de perto o que está acontecendo nas UBS’s – Rio Claro/SP. O grupo que tem carta branca não sabe o que é coordenar uma unidade onde os recursos materiais e humanos são tão precários e a população é tão sofrida”.

 

“Por isso, na busca de cumprir os princípios do SUS, é necessário que se compreenda o conjunto de necessidades de ações e serviços de saúde que o usuário precisa para atingir a integralidade ” – Fonte: MATTOS, 2001 – Produção do cuidado no Programa Saúde da Família: olhares analisadores em diferentes cenários


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19 de fevereiro de 2018

Nesta segunda-feira (19), acontece a segunda Sessão da Câmara dos Vereadores de Rio Claro (SP) deste ano de 2018, que foi marcada por protestos.

 

Uma pessoa chamou atenção nesta Sessão da Câmara, José Laurindo mais conhecido como “Lemão”, que chegou vestido de padre fazendo referência ao Presidente da Câmara como “Sacristão” e com um bolo fictício na cabeça com críticas sobre a taxa de iluminação ao Prefeito.

 

 

 

As Sessões Ordinárias da Câmara de Rio Claro acontecem todas as segundas-feiras a partir das 17h30 e são abertas ao público.

 

Fonte e Fotos: Grupo Rio Claro SP


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19 de fevereiro de 2018

Segundo Paulo Solmucci, presidente da Abrasel e da Unecs, uma desvantagem da mudança no cartão para o comerciante é que ele vai ter menos liberdade para estabelecer o preço

 

Vendas no Carnaval ou na Copa? Nem uma coisa nem outra. O tema que tem preocupado comerciantes nos últimos dias são as mudanças no parcelamento de compras sem juros no cartão -uma tradição brasileira que representa aproximadamente R$ 400 bilhões, equivalente a 7% do PIB do país.

 

O Banco Central avalia a criação do parcelamento com juros no cartão de crédito. A ideia é da Abecs (Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), que defende a volta de uma espécie de crediário nas compras do brasileiro. A Abecs é dominada pelos grandes bancos, que possuem 78% de participação do mercado de maquininhas e 93% do mercado de emissão de cartões, segundo dados do CardMonitor e balanços financeiros dos bancos.

 

Entidades como Abranet (Associação Brasileira de Internet), Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), Abipag (Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos), Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e Unecs (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços) condenam a iniciativa por prejuízos ao comércio e aos consumidores.

 

Comércio fica mais dependente dos bancos, diz Abrasel

 

Segundo Paulo Solmucci, presidente da Abrasel e da Unecs, uma desvantagem da mudança no cartão para o comerciante é que ele vai ter menos liberdade para estabelecer o preço. “O lojista não consegue fazer política de financiamento, depende do banco. O financiamento será direto do cliente com o banco, e o comerciante fica sujeito a isso.”

 

Também desestimularia a compra por parte do consumidor. “Como o comerciante fica mais dependente do banco, é mais difícil fazer promoções com prazos diferentes, e isso pode afastar o consumidor”, diz.

 

Para ele, o crédito vai ficar mais caro. “Dificulta e encarece crédito para o lojista porque hoje ele usa dinheiro a receber (recebíveis, venda futura no cartão de crédito) como garantia para pegar empréstimo no banco. Com isso, o empréstimo ao lojista pode encarecer porque ele não dispõe de outras garantias.”

 

Abranet vê retrocesso que prejudica consumidor e economia

 

O presidente da Abranet, Eduardo Parajo, diz que o parcelamento sem juros foi um avanço para o consumidor e agora está sob risco. “O parcelamento sem juros no cartão é muito importante para o consumidor, para os lojistas e para a economia. Vendas parceladas sem juros representam mais de 50% das vendas com cartão, totalizando R$ 400 bilhões (7% do PIB). Quando substituiu o cheque pré-datado, décadas atrás, diminuiu os custos para consumidores, lojistas e aumentou a eficiência do sistema.” Na sua opinião, o parcelado sem juros é “uma conquista do consumidor brasileiro e é fundamental para os lojistas venderem mais”.

 

Para ele, o cliente pode se endividar mais se houver mudanças. “A proposta de criação de um parcelado com cobrança de juros ao consumidor encarece o uso do cartão e, por isso, há retrocesso e risco de maior endividamento do encarece o uso do cartão e, por isso, há retrocesso e risco de maior endividamento do consumidor. Isso porque, além de pagar os juros mensais na nova modalidade de parcelado (com juros), o consumidor continuará exposto a juros de parcelamento e rotativo (mais de 100% ao ano). E o cheque pré-datado e o papel-moeda voltariam à cena, o que onera o lojista (fraudes, roubo, manuseio de papel moeda, cheques sem fundo etc) e expõe o consumidor aos problemas antigos, bem como aos altos juros do cheque especial.”

  

Fonte: Uol


rioclaro
19 de fevereiro de 2018

A empresa Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda. vai assumir a partir de segunda-feira (19) o transporte escolar em Rio Claro, que era feito pela Rápido São Paulo. Alunos de escolas municipais e estaduais serão transportados pela concessionária que venceu a licitação do serviço realizada pela prefeitura. O contrato com a empresa foi assinado nesta sexta-feira (16) pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, e o secretário da Educação, Adriano Moreira. O investimento previsto para este ano é de R$ 14,47 milhões.

 

A transição do serviço aconteceu de forma tranquila e, para agilizar o processo, a Sancetur contratou todos os funcionários que já realizavam o serviço pela Rápido São Paulo. “Não haverá mudanças para os alunos que já estão acostumados com motoristas e monitoras. A medida também facilita o serviço porque mantém funcionários que já estão em operação”, afirma Juninho da Padaria, que destacou a colaboração da Rápido São Paulo no processo de transição com a Sancetur.

 

O prefeito se reuniu nesta sexta-feira com motoristas e monitoras e reforçou o pedido para que continuem prestando um bom atendimento aos estudantes.

 

A nova empresa vai assumir o serviço de fretamento que atende cerca de 4.000 alunos de escolas municipais e estaduais nos 220 dias letivos. O contrato tem validade de um ano e pode ser prorrogado por mais quatro anos. O transporte escolar de fretamento é feito com 118 veículos, entre ônibus, microônibus e van. Todos devem ter no máximo dez anos de uso e operar com monitor para auxiliar os estudantes. “A novidade para este ano é que os veículos terão GPS”, informa o secretário Adriano Moreira ressaltando ainda que a licitação seguiu todas as orientações e apontamentos feitos pelo Tribunal de Constas do Estado (TCE).

 

Além do fretamento, o transporte escolar no município também é feito com frota própria da Secretaria da Educação e pela empresa do transporte urbano de passageiros que transporta os estudantes que recebem passe escolar.

 

 

IMPRENSA DA PREFEITURA DE RIO CLARO – SP


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19 de fevereiro de 2018

O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, recebeu nesta sexta-feira (16) no paço municipal integrantes da diretoria do Observatório Social de Rio Claro que está iniciando atividades no município. Um dos objetivos da entidade é monitorar as compras públicas e colaborar no controle social dos gastos públicos.

 

“Há cerca de um ano estamos divulgando as atividades do Observatório e agora que ele foi formalmente constituído achamos por bem levar ao conhecimento da prefeitura o início dos trabalhos”, informa o presidente do Observatório Social, Nelson Trevilatto. “Nosso trabalho não é fiscalizar e sim observar e acompanhar as contas públicas, apontar eventuais falhas e sugerir melhorias que podem ser realizadas”, acrescenta.

 

O prefeito Juninho da Padaria destacou a importância das parcerias que visam trabalhar para o bem comum. “Estamos abertos à participação de pessoas que venham somar com a administração para garantir que o dinheiro público, que é escasso, seja bem aplicado em benefício da população e naquilo que é prioridade”, declara.

 

Para André Godoy, presidente da Câmara Municipal, é gratificante verificar o interesse da sociedade civil em participar dos assuntos relativos à cidade. “É uma colaboração importante para a proposta do governo municipal de transparência e economicidade”, assinala.

 

O secretário de Economia e Finanças, Gilmar Dietrich, comenta que a proposta do Observatório Social reforça o trabalho que já vem sendo realizado pelo município focado no corte de gastos e economia de recursos. “Implantamos a Central de Compras com esse objetivo e estamos obtendo resultados positivos”, afirma.

 

O Observatório Social é uma entidade presente em mais de 120 cidades brasileiras, como Americana, Limeira, Leme, Araraquara, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Nelson Trevilatto explica que o primeiro Observatório Social foi criado no município de Maringá (PR) em 2004 que na época enfrentava problemas com denúncias de desvio de recursos da prefeitura. De lá se espalhou para várias cidades em diferentes estados.

 

A ONG tem várias atribuições. Uma delas é acompanhar as licitações analisando os editais para verificar se os preços praticados estão compatíveis com o mercado. “As divergências encontradas são informadas ao órgão competente que pode tomar as providências cabíveis”, explica Trevilatto.

 

Outro ponto de verificação é a prestação de contas da prefeitura. O Observatório também tem um viés educacional que consta em ministrar palestras em escolas sobre a importância do recolhimento dos impostos e como é feita a distribuição do dinheiro. Além disso, a ONG também atua na preparação e orientação das micros e pequenas empresas para que elas possam participar dos processos licitatórios.

 

Todos os integrantes do Observatório Social são voluntários. Para participar da entidade não pode ter vínculos políticos e partidários, nem ser funcionário público municipal. A entidade está aberta a novos participantes.

 

Também participaram da reunião Carlos Augusto Báccaro, Arlindo José Romani Filho, Maria Antonia de Oliveira Bueno, Levi Martins, Leonardo dos Santos Clemente e Clóvis Delboni, todos integrantes da diretoria do Observatório Social.

 

 

IMPRENSA DA PREFEITURA DE RIO CLARO – SP


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19 de fevereiro de 2018

A Primeira Agência de Publicidade e Marketing da Cidade de Rio Claro/SP e Região, a Agência Interativa Nautilus Publicidade desenvolveu a Ideia da Campanha Adote no Canil para ajudar e somar forças com o Canil Municipal, e esse ano de  2018 a campanha está no seu segundo ano promovendo a conscientização e importância da Adoção Responsável, a Campanha estará sendo divulgada nas redes sociais.

 

“A ideia dessa importante Campanha é justamente viabilizar novas ações e divulgações para chamar a atenção da população em geral para a demanda de animais abandonados e carentes que se encontram no Canil Municipal. Esse ano de 2018 a nossa Agência completa 40 Anos, e para comemorar e também mostrarmos a consciência social da empresa realizando algumas Campanhas e Eventos a fim de trazer mais adeptos, empresas, parceiros e amigos, para se aproximarem das causas sociais na cidade de Rio Claro/SP, ações bem planejadas e empregadas em parceria com a comunidade e com o poder público, resultam em efetivas ações de melhorias para a cidade,  tudo é viável se as pessoas tiverem vontade de ver a mudança acontecer e se estiverem dispostas a praticar cidadania diariamente!”, afirma a Diretora Executiva da Agência Leila Pizzotti”.

 

A Campanha Adote no Canil é uma Parceria do Canil Municipal e da Agência Interativa Nautilus Publicidade.

 

CAMPANHA #ADOTENOCANIL – CANIL MUNICIPAL

 

Para adoção o horário de atendimento é das 7 às 17h e se for apenas para visitação: das 13 às 17h.
Sábados, Domingos e Feriados: das 7 às 12h.

 

Todos os animais são castrados, vacinados, vermifugados e Chipados.
Levar um documento para adoção.

 

Os interessados também podem entrar em contato pelo telefone: (19) 3532.4115

 

O município de Rio Claro aposta na posse responsável para reduzir o número de animais nas ruas. Antes de adotar um animal é preciso considerar o espaço físico, custos de alimentação e características da raça.

 

 Levar um documento para adoção.

Muitos animais domésticos vivem abandonados nas ruas das cidades brasileiras. Para ajudar a reduzir esse problema, em Rio Claro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faz orientação sobre alguns cuidados importantes antes de se optar pela adoção ou compra de um animal de estimação. E também oferece castração gratuita de cães e gatos para reduzir a procriação indesejada.

 

O Departamento Municipal de Proteção Animal ressalta que, antes de decidir ter um animal em casa, é preciso considerar aspectos como o espaço físico disponível, os recursos para alimentar e cuidar da higienização do animal e a empatia dos membros da família em relação ao bicho de estimação. Também é necessário ter opções para não haver abandono caso a família viaje.

 

Um importante aspecto a ser considerado é a característica da raça escolhida. Algumas são dóceis, outras temperamentais, algumas mansas, serenas e outras, hiperativas. Por isso, não basta escolher apenas pelo aspecto visual do animal.

 

O departamento de Proteção Animal usa como exemplo de raça que costuma gerar muitos abandonos é a ChowChow. Por serem fortes e territorialistas, cães dessa raça podem ter problemas com pessoas fora do convívio familiar e rotineiro, e também com outros animais. Acabam muitas vezes sendo abandonados.

 

Outra ação do município de Rio Claro para diminuir o número de animais nas ruas é a castração gratuita de cães e gatos. O serviço é feito no Centro Cirúrgico do Centro de Controle de Zoonoses. O agendamento é feito pelos telefones (19) 3535-4441 e 3533-7155, de segunda a sexta-feira, das 7 às 16 horas.

 

Canil Municipal

 

Os interessados em adotar podem visitar o canil municipal de Rio Claro, que abre ao público diariamente. Localizado na Rua Alfa, sem número, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses, o canil atende de segunda a sexta-feira das 7 às 17 horas, e aos sábados, domingos e feriados das 8 às 12 horas.

 

O Canil Municipal possui fanpage no Facebook no endereço www.facebook.com/canilrioclaro, na qual a comunidade pode ver quais são os animais abrigados a espera de adoção.

 

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9 de fevereiro de 2018

Florence, de 95 anos, queria enfrentar a solidão, e Alexandra, de 27, pagar um aluguel mais barato para fazer o mestrado; no fim, construíram uma grande amizade.

 

A britânica Florence tem 95 anos. Perdeu o marido, viu os filhos se casarem e saírem de casa. Desde então, passou a enfrentar a solidão.

Para ela, tudo aconteceu “de repente”. Florence é militar reformada, ex-membro da força aérea real, e costumava jogar tênis. Começou a enxergar muito pouco. Passou a ter medo de cair.

Mas em um jornal, viu um anúncio sobre idosos que dividiam casas com pessoas mais jovens. Geralmente cobram um aluguel mais barato, mas ganham companhia. Decidiu experimentar.

“Eu quis morar com alguém porque estava muito sozinha. Todos precisamos de companhia”, diz, explicando porque, há dez anos, decidiu alugar um quarto em sua casa.

Desde então, nunca mais ficou sem inquilino.

“Foram diferentes pessoas ao longo dos anos, e você tem que fazer um esforço. Às vezes funciona, às vezes não. No momento está funcionando lindamente. Nós ficamos bem juntas, o que me surpreende um pouco porque Alex vem do norte e sou do sul”, diz.

Alex é o apelido de Alexandra, de 27 anos, a atual inquilina. Ela é estudante e veio de Newcastle, cidade do norte da Inglaterra. Chegou a Londres em setembro para fazer um mestrado. Sem conhecer ninguém na cidade, foi morar com Florence. Surpreendeu-se: ganhou também uma amiga.

“Do lado prático, tem sido importante porque pude vir para Londres e estudar, senão teria sido muito difícil. Mas eu não esperava que faria uma nova amiga. Aqui é um ambiente bem familiar. Me sinto segura e não fico isolada em uma cidade que é muito grande”, conta.

Alexandra diz que as pessoas também ficam surpresas quando ela chama Florence de amiga, dada a diferença de idade entre ambas.

Na Inglaterra, é bastante comum idosos alugarem quartos em casa por um preço abaixo do mercado e, assim, conseguirem companhia.

Há entidades que cadastram proprietários e ajudam a selecionar os inquilinos. Algumas exigem dez horas por semana de ajuda em casa, mais cinco horas de “companhia amigável”.

Esse tipo de programa surgiu nos Estados Unidos nos anos 1970 e começou a ser adotado no Reino Unido uma década depois, de acordo com a Share and Care, uma dessas organizações que promove esse tipo de compartilhamento de casas.

“Hoje há programas do tipo em diferentes lugares do mundo, incluindo França, Alemanha e Austrália”, diz o site da organização.

Fonte: BBC Brasil


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8 de fevereiro de 2018

Cabe aos agentes financeiros pedirem a reintegração de posse dos imóveis na Justiça.

 

A prefeitura de Rio Claro entregou ao Banco do Brasil, agente financeiro dos condomínios Jardim das Nações 1 e 2, processos administrativos referentes à venda irregular de apartamentos por mutuários. A entrega foi feita na terça-feira (6) pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, e o secretário municipal de Habitação, Anderson Golucci, durante reunião na sede do Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística (Cenop) em São Paulo. Esses processos são resultado de apuração feita pela prefeitura a partir de denúncias de irregularidades na comercialização dos imóveis.

 

As denúncias recebidas pela prefeitura são averiguadas e os casos encaminhados aos agentes financeiros para que sejam tomadas as providências necessárias. Cabe ao agente financeiro pedir a reintegração de posse dos imóveis na Justiça. “Assim que tomamos conhecimento do comércio irregular de imóveis, abrimos processo administrativo para averiguar os fatos e agora entregamos formalmente os processos ao agente financeiro para que sejam tomadas as providências cabíveis”, explica o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

 

O Jardim das Nações é um residencial popular, de interesse social, que recebe subsídios do governo. Por isso, os apartamentos não podem ser vendidos ou alugados antes da quitação ou vencimento do prazo de financiamento que é de dez anos. “Qualquer venda fora das regras do contrato pode resultar na perda do imóvel para o vendedor e também para o comprador”, alerta o secretário municipal de Habitação, Anderson Golucci, ressaltando que a prefeitura continuará atenta a eventuais irregularidades.

 

A prefeitura reitera o pedido para que os mutuários contemplados com moradia popular valorizem seus imóveis porque há pessoas na lista de espera aguardando por uma casa. “É melhor desistir e devolver o imóvel à prefeitura ficando livre de problemas e apto a participar da seleção para novos empreendimentos habitacionais”, observa Juninho da Padaria.

 

Nesta quinta-feira (8), a prefeitura entregará à Caixa Econômica Federal os processos sobre irregularidades no Residencial Quirino.

 

Imprensa da Prefeitura de Rio Claro/SP


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4 de fevereiro de 2018

A prefeitura de Rio Claro, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo (Setur), promove nos dias 10, 11, 12 e 13 o Carnaval da Família, no Jardim Público. Com entrada e atrações totalmente gratuitas, o evento promete levar diversão e alegria ao público. Para isso, será montada uma estrutura eficiente alinhada às ações que visam garantir o bem estar e segurança da comunidade.

 

Os quatro de dias de festa serão realizados no Jardim Público e haverá espaço dedicado às crianças com brinquedos infláveis, monitores, distribuição de pipoca e algodão doce, passeio de trenzinho. Também ficará montada no Jardim área de alimentação, onde haverá apresentação de banda com repertório predominantemente carnavalesco. E para que o público tenha mais conforto e possa estar protegido de sol ou chuva, serão cobertos os espaços dos brinquedos, a praça de alimentação e o local de apresentação da banda.

 

“Nosso objetivo é mais uma vez realizar um grande evento, levando diversão, conforto e segurança para o público. Uma importante frente de trabalho atua para que tudo saia conforme o planejado. Estão envolvidas diversas secretarias, departamentos, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros visando o bem-estar dos participantes. Esperamos novamente reunir as famílias em um ambiente de diversão para adultos e crianças. Toda a comunidade está convidada a participar”, enfatiza o titular da Setur Ronald Penteado.

 

Para o acesso de pedestres à festa no Jardim Público será preciso atentar a importantes orientações: será proibida a entrada de pessoas com bebidas, alimentos, caixas térmicas e similares; proibida a entrada de menos de 18 anos desacompanhados por responsáveis e será proibido o uso de spray de espuma ou similares.

 

Também já estão definidos os pontos de entrada ao evento: Avenida 3 com Rua 3; Rua 3 com Avenida 2; Rua 4 com Avenida 3 e Rua 4 com Avenida 2. Em todas as entradas haverá revista pela Guarda Municipal com detector de metal. Além disso, Polícia Militar e equipe de segurança particular também estarão atuando para garantir a segurança do público.

 

Já o trânsito de veículos estará interditado nos seguintes pontos: Rua 3 da Avenida 3 à Avenida 2; Rua 4 da Avenida 3 à Avenida 2; e Avenida 1 da Rua 2 à Rua 5.

 

Mesmo com as interdições para a realização do evento, no sábado (10) e na segunda-feira (12) o comércio estará funcionando até as 18 horas para atender os consumidores.

 

O Carnaval da Família é festa popular no Jardim Público que visa levar diversão gratuita para participantes de diferentes faixas etárias. O acesso das crianças aos brinquedos infláveis e ao passeio de trenzinho será gratuito durante os quatro dias de festa. Haverá ainda distribuição de pipoca e algodão doce para todas as crianças.

 

No sábado (10), domingo (11) e terça-feira (13), as atividades estão programadas para das 16 às 21 horas, e na segunda-feira (12), das 18h às 22 horas. O evento é organizado pela prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo (Setur) e conta com apoio de outras secretarias municipais.

 

IMPRENSA DA PREFEITURA DE RIO CLARO – SP


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4 de fevereiro de 2018

O advogado Ricardo Gobbi e Silva é o novo diretor do Departamento Municipal de Proteção Animal de Rio Claro, em substituição a Solange Mascherpe, que estava no cargo há um ano.

 

“Reconhecemos o trabalho até aqui realizado, porém fizemos a mudança para implantar uma nova dinâmica nos serviços, capaz de fortalecer e aproximar o trabalho da prefeitura aos grupos de proteção pensando sempre no bem-estar dos animais”, afirma o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. De acordo com o prefeito, em 2018 os serviços do setor deverão ser ampliados, com normas rigorosas no funcionamento do canil municipal e novos investimentos nos serviços de castração e chipagem. “Também vamos trabalhar para a estruturação da recolha dos animais de grande porte”, informa.

 

O departamento tem entre suas funções coordenar o canil municipal e os serviços de atendimento aos animais em sofrimento. “O desafio do trabalho é grande na preservação dos direitos dos animais”, comenta Ricardo Gobbi e Silva.

 

O novo diretor tem 42 anos, formou-se em Direito pela Unimep, foi um dos fundadores da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Rio Claro, tem inúmeros cursos de direito ambiental e é docente cadastrado no Centro de Estudos Ambientais da Unesp.

 

IMPRENSA DA PREFEITURA DE RIO CLARO – SP

Foto: Rio Claro Online


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29 de janeiro de 2018

O presidente errou ao afirmar que os servidores públicos representam quase metade do déficit previdenciário

 

O presidente Michel Temer celebrou, nesta segunda-feira (29), avanços de seu governo na área ambiental e no mercado de trabalho, em entrevista à Rádio Bandeirantes, e também voltou a defender a reforma da Previdência. A equipe de checagem do GLOBO conferiu os números citados por Temer e constatou que o presidente errou ao afirmar que os servidores públicos representam quase metade do déficit previdenciário e que o país gerou cerca de 380 mil vagas de emprego formais nos últimos quatro meses.

 

O sistema de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado (INSS) fechou 2017 com déficit de R$ 183,9 bilhões, o que representou alta de 18,7% na comparação com o registrado em 2016, enquanto o regime próprio (dos funcionários públicos federais, incluindo os militares das Forças Armadas) somou déficit de R$ 86,3 bilhões, alta de 11,9%. Considerando o rombo de R$ 268,7 bilhões com os dois regimes, o funcionalismo público correspondeu a 32% do déficit previdenciário do ano passado e não metade, como afirmou Temer.

 

O recorte das pesquisas sobre emprego no Brasil não costuma ser feito no período de quatro meses, mas por trimestres. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do último trimestre de 2017 ainda não foi divulgada, o que deve acontecer na próxima quarta-feira. Assim, não é possível verificar quantos postos de trabalho formais e informais foram abertos nos últimos quatro meses. O resultado mais recente, divulgado em outubro, mostra que no terceiro trimestre de 2017 foram criadas 1.061 milhão de postos de trabalho. A criação de vagas foi impulsionada pelo trabalho informal. O número de empregados sem carteira cresceu em 287 mil pessoas. De acordo com a Pnad, 10.910 milhões de trabalhadores fazem parte deste grupo.

 

Já o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) é referência quanto ao número de empregados com carteira assinada. Segundo o Caged, o saldo de empregos de setembro a dezembro do ano passado — a conta entre o número de empregados admitidos e o número de desligados — ficou negativo em 229.840 postos de trabalho. Somente em dezembro, 328.539 trabalhadores ficaram sem emprego, o pior resultado neste período. Em novembro, 12.292 postos de trabalho foram fechados. Por outro lado, em outubro e setembro o saldo foi positivo, 76.599 e 34.392 vagas foram abertas, respectivamente.

 

Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu até a publicação desta checagem qual a fonte dos dados citados pelo presidente Temer.

 

A queda de 16% no desmatamento, a que Temer se refere, ocorreu na Amazônia. Segundo levantamento do Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada recuou de 7,8 mil quilômetros quadrados em 2016, para 6,6 mil quilômetros quadrados no ano passado. Em 2016, o desmatamento havia crescido 27%.

 

Embora tenha ocorrido de fato uma redução na taxa, a área total desmatada na Amazônia no ano passado ainda foi mais alta que o registrado antes de Temer assumir a Presidência, no início de 2016. Em 2015, por exemplo, foram desmatados 6,2 mil quilômetros quadrados e, em 2014, foram 5,201 mil quilômetros quadrados.

 

Foto: Beto Barata | PR

Fonte: Gazeta Online


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29 de janeiro de 2018

Pelo 4º ano consecutivo as despesas superaram a arrecadação.O resultado foi negativo, mas o governo conseguiu cumprir a meta fiscal

 

O governo registrou déficit primário, quando não consegue economizar para pagar os juros da dívida pública, de R$ 124,401 bilhões em 2017, um rombo menor que o saldo negativo de R$ 161 276 bilhões de 2016.

 

O déficit de 2017 correspondeu a 1,9% do PIB. O rombo também ficou abaixo do que era permitido pela meta fiscal, que previa déficit de até R$ 159 bilhões.

 

Em dezembro, as contas do governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram déficit primário de R$ 21,168 bilhões, o melhor desempenho para o mês desde 2014.

 

Em dezembro de 2016, o resultado havia sido negativo em R$ 62,446 bilhões.

 

O resultado de 2017 ficou acima das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 126,600 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast com 13 instituições financeiras.

O dado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit de 141,600 bilhões a R$ 111,594 bilhões.

 

Para dezembro, o resultado ficou dentro do intervalo colhido pela pesquisa e acima da mediana. As expectativas foram de déficit entre R$ 39,700 bilhões e R$ 9,675 bilhões, o que gerou mediana negativa de R$ 24,365 bilhões.

 

Em 2017, as receitas do Governo Central subiram 1,6% na comparação com 2016, enquanto as despesas aumentaram 2,5%. O resultado de dezembro representa uma alta real de 14,5% nas receitas em relação a igual mês do ano anterior. Já as despesas tiveram queda real de 8,2%.

 

As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 58,049 bilhões em 2017. Em dezembro, o déficit primário nas contas do Tesouro Nacional (com BC) foi de R$ 11,485 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 761 milhões em 2017 e de R$ 40 milhões em dezembro.

 

No ano passado, o rombo do INSS foi de R$ 182,450 bilhões. Em dezembro, o resultado da Previdência foi negativo em R$ 9,684 bilhões.

 

Fonte: Notícias R7


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23 de janeiro de 2018

Administração municipal diz que comércio de lanches apresentava problemas sanitários, ocupava irregularmente espaço público e tinha ligação elétrica clandestina.

 

O dono de um carrinho de lanches foi detido por guardas municipais de Rio Claro (SP), nesta segunda-feira (22), após tentar entrar com um botijão de gás no prédio da prefeitura. Ele se revoltou com a retirada da estrutura por irregularidades.

Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), o ambulante que trabalhava na Praça Othoniel Marcos Teixeira – conhecida como Jardim Público – primeiro ameaçou colocar fogo no carrinho com uma embalagem contendo combustível, mas desistiu da ideia, pegou um botijão de gás e foi para o Paço Municipal, que fica a um quarteirão de distância.

Carrinho de lanche é retirado de Jardim Público de Rio Claro (Foto: Prefeitura de Rio Claro/Divulgação)

Carrinho de lanche é retirado de Jardim Público de Rio Claro

(Foto: Prefeitura de Rio Claro/Divulgação)

O homem foi abordado por guardas municipais antes de conseguir entrar no prédio e colocado dentro de uma viatura da GCM. Ele passou mal pois tem diabetes e teve que ser socorrido para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

Somente após uma hora, ele foi encaminhado à delegacia, onde foi elaborado um boletim de ocorrência por furto de energia, desacato e ameaça a funcionários públicos.

Ambulante tenta entrar na prefeitura com botijão de gás em Rio Claro (Foto: Vlada de Santi/ Jornal Cidade)

Ambulante tenta entrar na prefeitura com botijão de gás em Rio Claro

(Foto: Vlada de Santi/ Jornal Cidade)

O filho dele também irá responder no mesmo processo por desacato, por agredir verbalmente fiscais da Vigilância Sanitária, que confiscaram os alimentos que estavam no carrinho. O G1 não conseguiu contato com pai e filho.

O carrinho de lanche foi retirado durante a manhã. Antes, companhia de energia elétrica cortou a fiação do poste que fornecia energia ao carrinho.

 

Carrinho estava irregular

 

A Prefeitura de Rio Claro disse, por meio de nota, que o carrinho de lanche apresentava problemas sanitários, que colocavam em risco a saúde pública, ocupava irregularmente o espaço público e tinha uma ligação elétrica clandestina.

A nota diz que a Vigilância Sanitária encontrou carnes e salgadinhos estragados, canudos de refrigerantes reaproveitados após terem sido usados e molhos com prazo de validade vencido.

Vigilância Sanitária encontra comida estragada em carrinho de Rio Claro (Foto: Prefeitura de Rio Claro/Divulgação)

Vigilância Sanitária encontra comida estragada em carrinho de Rio Claro

(Foto: Prefeitura de Rio Claro/Divulgação)

O comunicado diz ainda que proprietário já havia sido notificado sobre irregularidades no ponto de venda no final do mês de outubro e assinou um termo de acordo em 29 de novembro de 2017, no qual se comprometia a retirar o carrinho até 20 de janeiro e que ele não se interessou por outro local oferecido pela administração municipal.

“Além de ocupar a praça irregularmente, o dono tinha adquirido o ponto de venda de um terceiro, o que não é permitido por lei. Durante a remoção também foi constatada ligação clandestina de energia elétrica”, continuou a nota.

Questionada pelo G1, a prefeitura não explicou o motivo dele ter sido notificado há apenas dois meses, embora trabalhasse no local há oito anos, nem para onde o carrinho foi levado e qual será a sua destinação. Também não apresentou o termo de acordo que o homem teria assinado.

Fonte: G1


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19 de janeiro de 2018

(REFERENTE A FARRA NA CONTRATAÇÃO DE 17 COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE CULTURA)

 

Segundo o Exmo. Promotor da 7ª Promotoria de Justiça de Rio Claro, na Representação sobre VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP, o vereador Geraldo Luis de Moraes (Geraldo Voluntário) disse: “aduziu o Sr Geraldo em resposta ao ofício – fls. 64/66 – de forma sucinta, serem inverídicos os fatos alegados na representação, apontando, ainda, serem os cargos de secretários, bem como os de confiança, e comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, competindo tão somente a este.”

 

O vereador citado, diante do pedido de informação do Promotor, transferiu a total responsabilidade dos fatos citados na denúncia ao senhor, prefeito João Teixeira Junior.

 

O POVO QUER SABER:

 

Quais as razões que levaram o senhor a escolher e nomear esses cidadãos e cidadãs ? (vide lista abaixo dos nomeados – a maioria ligados ao vereador Geraldo Voluntário e a vereadora Carol Gomes). A maioria dos nomeados apoiaram a campanha do vereador citado e frequentavam a comunidade religiosa dirigida por esse vereador, esse fato, de alguma forma, direcionaram sua escolha e suas nomeações?

 

DANIELA MARTINEZ FIGUEIREDO FERRAZ – Cunhada e indicada pelo vereador Geraldo

 

MCCF (funcionária exonerada) – indicada pelo vereador Geraldo

 

JOSÉ ROBERTO SANT`ANA – indicado pelo vereador Geraldo (apoio na campanha do vereador)

 

ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES LOPES – indicado pelo vereador Geraldo (apoio e colaborador financeiro na campanha do vereador)

 

JOSIANE CRISTINA MARTINS DA SILVA – indicada pelo vereador Geraldo

 

FRANCISCO CLARO DE MORAES – indicado pelo vereador Geraldo

 

FELISBERTO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR – indicado pelo vereador Geraldo

 

MARIA CELIA VIANA – indicada pelo vereador Geraldo

 

PAULO ROBERTO MEYER – indicado pelo vereador Geraldo

 

ERIKA LAYHER – indicado pelo vereador Geraldo (amiga e colega pessoal da Secretária de Cultura, Daniela Ferraz, na UNESP. Aerelista e Proprietária da empresa Cia Passarinhar da qual faz parte a Secretaria de Cultura, Daniela Ferraz)

 

TAINA DA ROSA VILELA – indicado pelo vereador Geraldo (amiga e colega pessoal da Secretária de Cultura, Daniela Ferraz, na UNESP. Aerelista na empresa Cia Passarinhar da qual faz parte a Secretaria de Cultura, Daniela Ferraz

 

LUIZ FERNANDO DENARDI STANCATI SILVA – indicado pela vereadora Carol Gomes (principal assessor da vereadora Carol Gomes em sua campanha eleitoral para vereadora)

 

AMANDA ALBARRAL DE OLIVEIRA –indicada pela vereadora Carol Gomes (assessora pessoal da vereadora Carol Gomes)

 

ELIZAMA RAMOS DOS SANTOS COSTA – indicada pelo vereador Julinho Lopes (apoio na campanha do vereador)

 

ELLEN CRISTINA FILIER – indicada por?

 

MARCIA MARQUES FERNANDES BARBOSA – indicada por ?

 

ERICA FORMIGONI BENTO – indicada por ?

 

Prezado senhor prefeito, o Povo de Rio Claro e todos aqueles que o escolheram como prefeito e lutaram por sua eleição (e nisso me incluo) querem saber sua resposta…

 
 
Jenyberto Pizzotti
RG 8.450.437-7
jenyberto@yahoo.com.br


cultura-rioclaro-sp
19 de janeiro de 2018

A Rio Claro Online através da sua Editora Chefe e cidadã Leila Pizzotti, que representa diversos movimentos sociais na cidade de Rio Claro/SP, deu entrada no mês de Dezembro de 2017 em 2 processos no Atende Fácil:

 

N° Processo: 42571
N° Processo: 42572

 

O que esses dois processos solicitam para a gestão atual? Segue abaixo:

 

Solicitação de Informações:
– Cópia das Atas de todas as reuniões do Concult que essa Secretaria se fez presente

 

– Cópia da agenda de reuniões com datas e horas do Concult 2017

 

– Cópia de todos os documentos relacionados ao Cuncult, ex: Estatuto, Lei 215 que foi para a Câmara e etc.

 

Solicitação de Valores/Recursos empregados em cada projeto desenvolvido pela Secretaria de Cultura no ano de 2017, assim como, a estimativa/detalhes de abordagens, técnicas utilizadas e público.

 

Segue abaixo alguns dos Projetos que a Rio Claro Online fez o levantamento independente que foram realizados no ano de 2017 pela Secretaria de Cultura, existem outros:

 

NOV – 26 – 2017
Fortalecendo a Cena: Belize e Bermudas, Blues et al., Sexy Jazz

 

NOV – 5 – 2017
Mobilização Cultural – Cultura Já!

 

SET – 23 – 2017
Oficina de Políticas Culturais

 

SET – 3 – 2017
Festival Paulista de Circo – Esquenta em Rio Claro

 

JUN – 24 – 2017
Show com Jeneci – Aniversário de Rio Claro SP (Oficial)

 

MAI – 27 – 2017
Mix Cultural – Rio Claro SP

 

MAI – 3 – 2017
Festival 100 Anos Dalva de Oliveira

 

ABR – 26 – 2017
Apresentações Culturais: Congada e Oro Ari | Roda de Capoeira

 

ABR – 25 – 2017
Oficina de Percussão | Apresentação de Dança Cia Afro Abayomi’n

 

ABR – 24 – 2017
Samba De Roda – Escola Cantar De Oxum e Palestra

 

ABR – 23 ao dia 28 – 2017
Semana “Ogum e Suas Origens Culturais”

 

MAR – 18 – 2017
Mostra Artística de Mulheres

 

O resumo dos processos são sobre solicitações á informações sobre documentos importante referentes ao CONCULT e sobre os Valores/Recursos, assim como a estimativa/detalhes de abordagens, técnicas utilizadas e público, dos Eventos realizados pela Secretaria de Cultura no ano de 2017, a cidadã não sendo respondida por email e nem pelo canal de comunicação da Prefeitura (Atende Fácil), solicitou ajuda ao sistema e-SIC e ao Órgão Destinatário: CGU – Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União para ter acesso as informações solicitadas através da Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.

 

Protocolo Acesso à Informação – e-SIC: 00075.000077/2018-43

 

A cidadã  e requerente das informações citadas, se posiciona da seguinte forma: “Se temos que implorar para os gestores nos repassarem informações básicas, que faz parte do nosso direito civil em buscar, a respeito do que se anda realizando e promovendo na cidade com o dinheiro dos nossos impostos, a dica para a população em geral que eu quero passar é, conforme a resposta fornecida (vide resposta na íntegra abaixo) pela responsável e secretária atual da secretaria de Cultura de Rio Claro/SP, a Sra. Daniela Ferraz , é mais fácil pedir informações e atendimento DIRETO para a Procuradoria Geral do Município, ou abrir Protocolo de Acesso à Informação no e-SIC mesmo (http://www.acessoainformacao.gov.br/), uma vez que o Atende Fácil, nesse caso e em muitos outros, serve apenas para repassar o problema sem apresentar solução, e de verdade eu achei que o Atende Fácil era para facilitar e integrar os serviços municipais, suas respectivas secretarias e a própria Procuradoria Geral do Município, acho que me enganei né?! Sem comentar o tempo que demora para obter respostas simples…

 

A prezada secretária é omissa e detentora de um total despreparo para continuar gerindo, liderando e ocupando um cargo em uma secretaria de extrema importância, que é a Secretaria de Cultura. Informações básicas que são necessárias e solicitadas pelos fazedores independentes de cultura na cidade, continuam sendo omitidas e escondidas debaixo dos panos…o que é que a população e as partes interessadas não podem saber? No momento continuamos sem um plano de cultura e sem uma luz no fim do túnel, é um escândalo atrás do outro, só não vê quem não quer, e de fato, é só isso que vemos e revemos na secretaria de Cultura de Rio Claro/SP infelizmente, pobre Cidade Azul…a sua Cultura continua abandonada para as traças, e o pior do pior, o dinheiro público está sendo queimado por uns e outros que apenas visam sua autopromoção”.

 

 

cultura


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18 de janeiro de 2018

A cabeça da estátua da deusa Diana, que fica no Jardim Público, em Rio Claro (SP), foi arrancada no primeiro final de semana de agosto de 2017 e ainda não foi substituída.

 

A pergunta que fica é: “Será só a Estátua que está sem cabeça no Jardim Público?”, até quando a Cidade vai permanecer nesse descaso absoluto com o patrimônio público e com a população rioclarense?

 

A prefeitura registrou um boletim de ocorrência em 2017 e, com as imagens das câmeras que ficam nas imediações, esperava identificar quem cometeu o ato de vandalismo. Contudo, os responsáveis não foram localizados e ninguém foi punido até o momento.

 

O final de ano na cidade de Rio Claro/SP também foi bem triste e alvo da criminalidade em massa, a gestão atual não realizou nenhum enfeite na cidade e os eventos que foram desenvolvidos, foram muito pouco divulgados.


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17 de janeiro de 2018

Denuncia ao MP – Caso Cultura
A NEGLIGENTE, INÚTIL E DESNECESSÁRIA
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Jenyberto Pizzotti

As linhas que você vai ler abaixo foram escritas por um cidadão que ainda acredita em determinados valores éticos e morais, por um cidadão que ainda acredita que a Lei e a Justiça deve e precisa ser igual para todos, por um cidadão, e que embora muito distante da cidade e do pais que o acolheu quando criança e onde ali constituiu família com filhos, netos e bisneto, e onde passou grande parte de sua vida amando, lutando e construindo coisas importantes para a cidade que seus antepassados ajudaram a construir, ainda se preocupa com a cidade que traz guardada em seu coração.


Esse artigo antecede um ofício e “Carta Aberta” dirigida ao digno Conselho Superior do Ministério Público, aos Exmos. Procurador-Geral de Justiça, a 9 Procuradores e ao Corregedor-Geral do Ministério Público, todos integrantes e presidente respectivamente do Conselho Superior do Ministério Público, além da Corregedoria de Justiça, da Ouvidoria de Justiça, da Promotoria de Cidadania e da Promotoria de Direitos Humanos, todos organismos em nível Estadual. Assim como, aos oito Exmos. Promotores Públicos da cidade de Rio Claro.
Não apenas como cidadão que exerce seus plenos e inalienáveis direitos previstos na Constituição, não apenas como um idealista e ativista na área de Direitos Humanos, mas sobretudo, como um intransigente defensor da Promotoria de Justiça em nível Nacional, sinto-me perfeitamente a vontade para realizar qualquer tipo de análise e/ou crítica a essa mesma Promotoria Pública que defendo com “unhas e dentes”, e que considero a última reserva e trincheira moral dentro do Brasil.


Em 11 de abril de 2013 participei ativamente e criei páginas nas Redes Sociais da Campanha “Diga Não a Pec 37” e escrevia na ocasião: “Deputados pretendem rasgar a Constituição e tirar do Ministério Público o Direito e o Dever Constitucional de Investigar a Corrupção e outros crimes. Isso é um Atentado à Democracia ! O MP, O STF e a PF são reservas morais do Brasil !”, 2 meses após em 25 de junho de 2013 tive o prazer e o orgulho de escrever: “Vencemos mais essa Batalha ! Mas a Luta Continua e vamos ganhar a Guerra !”


Dessa forma, repito, sinto-me a vontade para realizar uma crítica específica e pontual sobre uma situação que venho constatando na Justiça da cidade de Rio Claro/SP, e que muito me deixa indignado, irritado, e que, em absoluto, vejo como inaceitável e inadmissível dentro da brilhante e gloriosa História da Justiça de Rio Claro, e de seu honrado corpo de Juízes, Promotores e Advogados que durante décadas honraram essa História.


O caso que me refiro, e que é o objeto da minha comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, se refere inicialmente a uma denúncia sobre VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP.


A denúncia referida foi recebida pela 5ª Promotoria de Justiça de Rio Claro em 04/04/2017 e transferida para a 7ª Promotoria de Justiça em 11/04/2017.


Após 7 meses de negligência e irresponsabilidade na atuação da 7ª Promotoria na investigação e apuração do caso denunciado, em 16 de novembro de 2017 solicitei via ofício e via Redes Sociais esclarecimentos e informações a Promotoria citada sobre o andamento do caso.


Em apenas 5 dias (21 de novembro) o Exmo. Promotor (substituto) Dr. Renato Mendes de Oliveira envia ao Conselho Superior do Ministério Público, uma recomendação (Promoção) de ARQUIVAMENTO da denúncia apresentada, com argumentos os mais primários, rudimentares e desprovidos de raciocínio lógico e racional, incompatíveis com o conhecimento, experiência e absoluta imparcialidade que se espera de um Promotor de Justiça, e que com certeza eram características do Dr Renato Mendes de Oliveira. Uma peça jurídica “alienígena” (uma promoção de arquivamento de um inquérito civil) produzida a “toque de caixa” e incompatível com o histórico e com a inteligência desse promotor.


Após exatos 27 dias desse estranho pronunciamento, o Exmo. Promotor Dr. Renato Mendes de Oliveira, é vitima de trágico acidente após bater na traseira de um caminhão na Rodovia Antonio Romano Schincariol, que liga Itapetininga à Tietê/SP.


Assim sendo, diante de todos esses fatos, estou solicitando ao Conselho Superior do Ministério Público uma revisão ampla e irrestrita ao caso específico da denúncia apresentada ao Ministério Público, com todos os possíveis desmembramentos que o caso possa oferecer, assim como uma ampla investigação na situação que provocou o trágico falecimento do Exmo. Promotor Público Dr. Renato Mendes de Oliveira.


Existe incoerência e inconsistência nos argumentos apresentados no pedido de arquivamento da denúncia, e a estruturação dos argumentos apresentados são primários.


O texto supostamente de autoria do Exmo. Promotor Dr. Renato e encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público, inicia omitindo a gravidade da denúncia apresentada de Violação de Direitos Humanos, Constrangimento Moral, Coação para a Prática de Ato Ilícito, Nepotismo Cruzado e Prática de Influência na Secretaria de Cultura de Rio Claro, e desvia e foca o tema como se tratasse apenas da exoneração da funcionária MCCF que ocupava o cargo de Diretora de Departamento de Políticas Especiais (exonerada em 22 de março) com base num suposto depoimento da atual Secretária de Cultura, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, (fls. 68/79) de que “a exoneração da funcionária MCCF se deu por esta não apresentar, ao longo do período em que se encontrou exercendo o cargo, quaisquer das qualidades necessárias ao exercício das funções”.


Em nenhum momento do texto o citado Promotor citou o depoimento gravado em áudio e transcrito e divulgado na mídia onde a funcionária MCCF relata (inclusive mencionando diversas testemunhas) as reais razões e circunstâncias de sua exoneração, ou seja, de que sua exoneração se deu ao ter corajosamente recusado pedido da Secretaria de Cultura Daniela Martinez Figueiredo Ferraz para a liberar verba pública sem análise.


Durante todo o tempo transcorrido desde a denúncia apresentada ao MP, não foram ouvidos a funcionária exonerada, a repórter que recebeu a denuncia em primeira mão, o cidadão que apresentou a denúncia ao MP (eu), nem os funcionários testemunhas dos acontecimentos e nem os novos contratados em comissão para se verificar quem os indicou e contratou e porque. 


Óbviamente, nem o atual prefeito foi ouvido, pois segundo o depoimento prestado pelo vereador Geraldo Voluntário (cunhado da secretaria), e que é a pessoa (com o total consentimento do prefeito) realmente responsável pela indicação e nomeação da Secretaria de Cultura, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz e de mais aproximadamente 15 funcionários, e segundo o Exmo. Promotor, o vereador disse “aduziu o Sr Geraldo em resposta ao ofício – fls. 64/66 – de forma sucinta, serem inverídicos os fatos alegados na representação, apontando, ainda, serem os cargos de secretários, bem como os de confiança, e comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, competindo tão somente a este.”


O vereador citado diante do pedido de informação do Promotor, transferiu a total responsabilidade dos fatos citados na denúncia ao atual prefeito.


E isso tudo é muito estranho, pois em relação a Secretaria de Cultura do Município, a mesma foi entregue como “recompensa” e “presente”, e como uma espécie de Feudo e com “carta branca”, ao vereador reeleito Geraldo Luis de Moraes, Geraldo Voluntário, que foi e é um dos principais apoiadores e “conselheiros” do prefeito eleito.
Por sua vez, o vereador citado indicou e fez ser empossada como Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, esposa de um parente direto (irmão), passou a administrar de forma indireta a Secretaria de Cultura, assim como indicou, e fez ser empossados em cargos comissionados nessa Secretaria, quem o apoiou em sua campanha como vereador, assim também como integrantes e participantes de sua crença e organização religiosa, que tem como “guia e mentor espiritual”, esse seu parente ligado a atual Secretaria de Cultura, o que obviamente, coloca todos os funcionários da Secretaria sob diversos tipos de coação e de dependência de ordem profissional, moral, psicológica e religiosa, e isso é ignóbil e inaceitável.


E logo no início dessa desastrosa administração, a Secretaria de Cultura não só se transformou num feudo e num cabide de empregos, como também passou a ser fonte de conflitos internos na nova administração, gerou um confronto entre evangélicos e umbandistas, conforme divulgado na mídia, e priorizou e prioriza a distribuição de verbas de acordo com os interesses pessoais e religiosos de sua Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, e de seu tutor. 


A Secretária de Cultura, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz passou a administrar, não baseada em gestão administrativa racional e técnicas gerenciais, e de forma independente e na defesa dos reais interesses de Rio Claro, mas sob a influência de “conselhos” e “orientações” de “entidades espirituais”, dos auto denominados “pais de santo”, que tem ingerência externa em funções pertinentes e específicas apenas dos funcionários da Secretaria de Cultura.


Tudo isso e muito mais foi amplamente denunciado e fundamentado a 7ª Promotoria de Justiça, que tinha e tem o dever e a obrigação de apurar os fatos de forma racional e profissional, e por total irresponsabilidade e negligência, e manchando de forma negativa a gloriosa e honrada História dos homens e mulheres que representaram e representam a Justiça em Rio Claro (Juízes, Promotores e Advogados), até o momento não o fez.


Rio Claro está na Contra Mão em vários setores, e o que acontece na 7ª Promotoria de Justiça demonstra só a ponta do iceberg. Existe um RODÍZIO DE PROMOTORES NA 7 PROMOTORIA DE JUSTIÇA e isso BLINDA A CORRUPÇÃO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em Rio Claro.


Acontecem e existem situações nessa nossa amada cidade de Rio Claro, que nem os filmes do Expressionismo Alemão como Nosferatu (filme de 1922) do diretor Friedrich Wilhelm Murnau, conseguiriam expressar melhor em termos de insano, maléfico e grotesco. Acredito que nem mesmo o pintor catalão e artista plástico surrealista espanhol Salvador Dalí, conseguiria retratar melhor essa nossa Rio Claro no que ela tem de pior, de obscuro, e de surreal.


Feita essa introdução meio antológica e analógica, vamos aos FATOS.


Pasmem todos aqueles que tomarem conhecimento disso, que a FUNDAMENTAL E IMPORTANTÍSSIMA Sétima Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rio Claro tem funcionado há meses com seu digno e brilhante promotor Dr. André Vitor de Freitas, ainda efetivado no cargo de Promotor da Sétima Promotoria (e autor de várias denúncias de improbidade, concussão e estelionato envolvendo políticos de Rio Claro e região que tramitam na Justiça local, muitas delas em fase final de sentença, em primeira instância), afastado de suas funções, sob “convite” direto do Procurador-Geral de Justiça para trabalhar em sua assessoria, inicialmente na área de Patrimônio Público, no Centro de Apoio Operacional – CAO no Ministério público de São Paulo.


E o que na prática isso significa ? Simples. A implantação de um “RODIZIO” de promotores no cargo, em substituição ao brilhante e digno promotor Dr. André Vitor de Freitas, e prosseguindo no raciocínio, o que isso significa ? Simples… a BLINDAGEM de todos os políticos corruptos dessa cidade, a BLINDAGEM nas ações que denunciam IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO. E como esse processo se dá ? Simples… Nenhum Promotor Publico, por mais corajoso, honesto e bem intencionado que seja consegue estudar, analisar e arriscar decisões e pareceres em ações em andamento ficando aproximadamente 15 dias no cargo nesse sistema maquiavélico e insano de “rodízio”. 


Quem planejou, articulou e executou um plano desses ? Ou isso tudo é uma mera casualidade jurídica ? O que está oculto atrás de uma aparente e simples ação burocrática ? Quem são os NOSFERATUS dessa cidade ? Quem nos destrói nas sombras ? Até quando o povo rioclarense ficará nesse estado de catalepsia mental e sem reagir, sem opinar, e sem se posicionar diante de forças que lhe trata como gado ?


É de FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, é ético e moral, que o digníssimo Promotor e Defensor Público Dr. André Vitor de Freitas reassuma IMEDIATAMENTE suas funções, e que de continuidade as suas brilhantes e corajosas ações, ou então que RENUNCIE ao cargo, possibilitando que outro Promotor se efetive na função e cumpra seu papel. 


Esse “RODÍZIO” de Promotores na digna e importantíssima Sétima Promotoria Pública de Rio Claro, pode ser legal, mas é imoral. O povo rioclarense que confia, defende, e apoia integral e apaixonadamente TODOS os Promotores que estão atuando em Rio Claro, não merecem esse tipo de “jogada” maligna, insana, e maquiavélica. Isso deve ser resolvido e logo ! 


Nesse caso/denúncia específico, a 7ª Promotoria de Justiça de Rio Claro se mostrou NEGLIGENTE, INÚTIL E DESNECESSÁRIA, e isso envergonha a gloriosa e honrada História do Ministério Público Rioclarense.
Fica assim registrada, para quem possa interessar, essas tristes páginas da História de Rio Claro, páginas essas que devem ser viradas o mais rápido possível.


Dedico esse artigo a dois ilustres, honrados e brilhantes juristas rioclarenses, que eu tive a honra e o privilégio de conhecer e de chamar de amigo: 


Dr. Luiz Gonzaga de Arruda Campos, Juiz da Comarca (falecido)
Dr. Orlando de Pilla Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (falecido)

Jenyberto Pizzotti
jenyberto@yahoo.com.br
Todos os ofícios e informações encaminhados ao Ministério Público, e todos os fatos narrados nesse artigo podem ser melhor analisados no link da Revista Eletrônica Rio Claro Online que de forma absolutamente corajosa, imparcial e profissional divulgou a denúncia apresentada e os ofícios encaminhados ao Ministério Público:

 

http://rioclaroonline.com.br/?s=secretaria+de+cultura

 


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16 de janeiro de 2018

Nesta quinta-feira (18) será realizada no paço municipal a posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Claro para o biênio 2018-2019. O decreto definindo a nova formação da entidade foi assinado pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. A solenidade de posse será às 9 horas.

 

A entidade é formada por representantes de secretarias municipais, representantes dos usuários ou organizações de usuários da rede de assistência social, representantes de entidades e organizações de assistência social e representantes de trabalhadores do setor. São 36 membros entre efetivos e suplentes.

 

Tomam posse pelas secretarias municipais Rita Cassia Lima e Leila Costa (titular e suplente pela Secretaria de Desenvolvimento Social); Daniel Buchdid e Larissa Zeminian (Desenvolvimento Social); Juliana Eigenheer e Keila Santos (Educação); Mafalda Ribeiro e Lara Zandonadi (Saúde); Alessander Marrich e Lauro Britisqui Neto (Negócios Jurídicos); Luciana Engle e Andrea Zuculotti (Gabinete do Prefeito); Elizabete Vieira e Marcia Regina do Nascimento (Economia e Finanças); Angela Maria de Oliveira e Marli Righi (Habitação); Rosimeire Rodrigues e Nathalia Cais Costa (Esportes).

 

Tomam posse como representantes dos usuários ou organizações de usuários da Assistência Social, Maria Luiza Camotti (titular) e Cristina Toledo (suplente); Regiane Xavier e Maria Valdenice Dutra; Paloma Vitalli e Davi Nunes de Oliveira.

 

Pelas entidades e organizações de Assistência Social serão empossados como titular Marco Aurélio Campos (Educandário) e como suplente Rosalina Nadai Bernardinelli (Lar Bethel); Claudia Aparecida Lopes (Adra) e Maria Aparecida Baptista Juliano (IVC); Augusto Pedro Prochnon Junior (Casa das Crianças) e Carla Andreza Andreatto (Abrigo São Vicente de Paula).

 

Os representantes de trabalhadores do setor de assistência social são Solange Savareze (titular) e Patricia Naitzki (suplente); Taís Inforzato e Miriã de Araújo; Cinthia Scatolin da Silva e Rosangela Deliberali da Fonseca.


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11 de janeiro de 2018

A Família do rapaz Kleber Felipe, que foi brutalmente assassinato em Rio Claro/SP pede Justiça Rio Claro/SP!

 

O Juiz mandou soltar o casal que matou e enterrou Kleber Felipe ao lado da churrasqueira, alegando que os acusados agiram em legítima defesa, diante disso, a família entrou em contato com a Revista Colaborativa Rio Claro Online e solicitou ajuda na divulgação do caso e da situação injusta e lamentável que enfrentam.

 

Segue pronunciamento da irmã do rapaz:

 

Gostaria de que algumas pessoas pudessem me responder urgente?!

Você encontra o corpo da pessoa na casa enterrado morto a facadas após 2 dias após seu desaparecimento, familiares que iniciaram as buscas, pois as autoridades não poderiam fazer nada pois não poderia entrar na casa sem mandato ok. Daí você não descobre uma casa e algumas informações, pois bem as informações todas foram passadas pela mulher que dizia ser esposa do morto, ela mesmo falou que ele tava la dentro morto, mas enfim no domingo a família decide entrar na casa e ao entrarem lá, avistam um buraco com sangue um fedo e muitos mosquitos, é óbvio que alguma coisa tinha ali, ligam pra autoridades…veio polícia no local pra preservar a cena do crime… com informações de vizinhos, a PM tem a informação de que os donos da casa estariam em um bar cinco ruas pra cima do local mais a polícia não poderia sair do local do crime, então algumas pessoas foram ate lá e perguntaram pra os acusados o que eles fizeram lá e eles responderam: “matamos mesmo e se precisar matamos mais um”.

A polícia onde eles falaram tudo que fizeram, eles contaram e assumiram tudo e foram presos.

Contudo, na segunda-feira (08) os assassinos foram soltos, pois eles alegaram que o assassinato foi em legítima defesa…Legítima defesa não, mais de 30 facadas e muito menos enterrado dentro da sua casa e por falta de provas e por não ter pego em flagrante tá onde e nao foi flagrante? Os acusados assumiram o crime e mesmo assim não tem provas? Se já não bastasse o corpo estar enterrado na casa deles? Se já não bastasse vizinhos terem informado que eles entraram ali após uma briga e não sairam?

Cadê a justiça desse Brasil? Os assassinos estão livres! E nós pessoas de bem estamos presas nesse terrível pesadelo que assola a nossa família com a perda do nosso querido Kleber…

Cadê as pessoas que estão dizendo que querem acabar com o crime em Rio Claro? Como deixam uma coisa dessa, de  tamanha brutalidade sem justiça?! Agora me respondam o que vocês acham?! Está certo esses criminosos serem solto?! Como fica a segurança da família neste momento hein autoridades de Rio Claro/SP.

 

 

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