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20 de julho de 2018

Aos Dezessete dias do mês de julho de dois mil e dezoito, deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 no auditório do NAM – Núcleo Administrativo Municipal, Rua 06, 3265 – Alto do Santana. Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Cacilda Lopes, Maria Helena Betanho Romualdo, José Manoel Martins e Gustavo Roberto Fink, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; José Domingos de Almeida e José Elieser Barbosa Andrade, representando os Conselhos Gestores Locais; Eliana Cristina Vaz da Silva, representando Portadores de Patologia; Antonio Flavio Archangelo Junior, representando a Fundação Municipal de Saúde; Eduardo Kokubun, representando Entidade Formadora de Ensino Superior; Arnaldo Di Trani, representando outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Ariane Cristina Arruda Zamariola, representando prestadores privados contratados ou conveniados do SUS; Marta Teresa Gueldini Linardi Bianchi, Elias Dias, Deise Elucyd Pacheco Matos e Francisco Orides Nadai Junior, representando os Funcionários da Fundação Municipal de Saúde; e Talita Camargo Claro Pedroso, representando Sindicatos e ou Conselho de Profissionais.

 

Justificou ausência: Leila Pizzotti, Aretuza Maria Ferreira Nagata, Vicente José Claro, Rosangela Deliberali Siqueira da Fonseca, Luiz Carlos Lauriano Jardim, Alvaro Salvio Bastos Camarinha. Estiveram presentes ainda, Karla Pereira, secretária executiva do CMS, Cristiane Gava, chefe de Núcleo do CAPS III, Katia Rodrigues de Carvalho, Daniela Vitols Cerri Lopes, Enderson Rodrigues de Carvalho, Gisele Thiele, Lara Zandonadi Campos, Bruna de Oliveira, Milena Di Grazia Zanfelice, Léa de Oliveira Wenzel Cruz, Valderez Guilherme Marques, Neide Heloisa Outeiro Pinto e Debora Helen Ferri Fais Fiocco.

 

Assuntos de pauta: I – Expediente: 1. Aprovação da ata de 19 de Junho de 2018; II – Ordem do Dia: 1. Deliberação do Plano Anual CEREST – 2019; 2. Deliberação da Programação Anual de Saúde de 2019; 3. Projeto Inserção – Resgatando a cidadania das pessoas em situação de rua na cidade de Rio Claro; 4. Recontratualização do PMAQ, CEO e Atenção Básica para o terceiro Ciclo de Avaliação; e 5. Projeto Educação Permanente em Saúde. III – Assuntos Gerais. O presidente, Sr. José Domingos saúda a todos e passa a discutir a pauta do dia. I – 1. José Domingos informa que o Plano Anual do CEREST, foi apresentado na reunião de 15 de maio e como não houve sugestões, coloca em regime de votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes 2. José Domingos informa que a apresentação da Programação Anual de Saúde – 2019, também foi realizada na reunião de 15 de maio e que não foi possível deliberar na reunião de Junho, devido a falta de quorum.

 

Karla ressalta que a programação foi analisada pela comissão de políticas publicas e foram feitas sugestões de adequações, as quais foram atendidas, todavia, na analise foi observado que há necessidade em qualificar o processo de construção da Programação e, portanto a comissão iniciará em Agosto, reuniões com a gestão e responsáveis pela elaboração, no sentido de qualificar e participar do inicio do processo, o que facilitaria posteriormente a analise e deliberação do Conselho. Após o esclarecimento, José Domingos coloca em regime de votação a Programação Anual de Saúde – 2019, a qual foi aprovada pelos presentes. 3. A Dra. Katia, médica psiquiatra da CSBM – Casa de Saúde Bezerra de Menezes, inicia a apresentação do Projeto Inserção – Resgatando a cidadania das pessoas em situação de rua na cidade de Rio Claro, uma parceria da CSBM – Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com a Fundação Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

 

O objetivo do Projeto é estabelecer uma linha de cuidado para a clientela alvo propiciando a redução de danos e minimização dos agravos à saúde, com identificação de potencialidades profissionais e Reintegração social. As etapas previstas no Projeto estabelecem como primeiro passo, a identificação do SEAS – Serviço Especializado de Abordagem Social, no sentido da abordagem, pois o individuo tem que aceitar o tratamento, sendo na sequencia encaminhado para a linha de cuidado, pois os serviços já existem na rede, o que ocorre é que o usuário com transtorno mental, quadro psicótico, dependente de droga e em situação de rua, normalmente não faz o acompanhamento de rotina da forma correta.

 

O projeto prevê ainda, a articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Social, para garantir a identificação de potencialidades e recursos, com a obtenção de documentos, localização de familiares, entre outros. Após a alta, o individuo continuará sendo referenciado nos serviços da rede e a expectativa é que 10% estejam inseridos no programa de capacitação Profissional Nova Vida. A Dra. Kátia informa que são 20 leitos, sendo 17 leitos masculinos e 03 leitos femininos e a previsão de internação é de 1 a 2 meses. Ressalta sobre o cronograma de implantação e atividades e destaca a importância de avaliações periódicas. Com relação ao custo, é de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde, sendo R$ 300,00 a diária de cada usuário, valor tabela SUS, totalizando anualmente R$ 2.190.000,00. A Sra. Débora questiona sobre o tipo de abordagem, pois o usuário pode escolher ou não ser inserido no serviço e a Sra. Eliana questiona sobre a porta de entrada. A Dra. Kátia esclarece que já existe essa população que é acompanhada pelo SEAS e que é necessário que o usuário queira estar em tratamento. A Sra. Eliana informa que quando o Projeto foi pensando, a proposta era para acolher a demanda que a Casa de Passagem não consegue atender, pois de acordo com a tipificação, existem regras para o funcionamento da Casa de Passagem e é necessário um espaço, que os usuários possam ser encaminhados e informa que no Projeto está escrito que o serviço do SEAS está sob gestão do CREAS e essa informação não está correta, pois desde 2017 o serviço é realizado pelo IVC – Instituto Viver e Conviver, no qual está na coordenação há sete meses.

 

Referente a Recursos Humanos, a Dra. Kátia esclarece que terá uma equipe técnica, para o desenvolvimento das ações do Projeto e a equipe de retaguarda, sendo esta da CSBM. A Sra. Marta coloca sobre a política de atendimento a pessoas em situação de rua e que embora existam serviços para o acolhimento, ainda existe uma lacuna. No entanto, deve ser pensando em credenciar serviços junto ao ministério da saúde, como por exemplo, o consultório de rua, porém é necessário pensar, pois a demanda existe. Na oportunidade, a Sra. Eliana, fala sobre a dificuldade de atendimento na rede de urgência e emergência e coloca que muitas vezes quando encaminha o usuário para o serviço, observa uma falta de acolhimento e já presenciou por diversas vezes, o usuário ser maltratado.

 

A Sra. Deise destaca que não se deve generalizar, pois por diversas vezes falta estrutura para garantir um melhor atendimento, como por exemplo, a falta de leito para atender a todos. Elieser sugere a formação de uma comissão para analise do Projeto, passando essa atribuição para a comissão de políticas publicas e após analise, será agendada a reunião para deliberação do mesmo. 4. A Dra. Daniela inicia a apresentação do PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade CEO – Centro de Especialidades Odontológicas que está na fase de recontratualização – II Ciclo. Informa que o PMAQ está organizado em quatro fases, que se complementam, sendo estas: 1ª fase – adesão e contratualização; 2ª fase – desenvolvimento (autoavaliação, monitoramento, educação permanente, apoio institucional); 3ª fase – avaliação externa; e 4ª fase – recontratualização. Com relação à 1ª fase informa que no primeiro momento é feita uma reunião para apresentação do programa, sobre as vantagens, metas, desafios e obrigações e a partir do que foi apresentado, os funcionários concordam ou não com a adesão ao programa. Em Rio Claro, seis equipes de PSF (com saúde bucal) e o CEO aderiram o programa. Na 2ª fase, é feita uma autoavaliação, na qual é realizada uma reorganização do serviço e da gestão, visando à superação de problemas e alcance dos objetivos pactuados. São realizados monitoramentos dos indicadores que buscam ofertar um conjunto de ações compatíveis com as necessidades de saúde do município. Com relação a educação permanente, o objetivo é transformar as praticas dos profissionais e da própria organização do trabalho, tendo como referencia as necessidade de saúde da população. Sobre o apoio institucional, esclarece que é o esforço de transformar os modelos de gestão, ampliando a autonomia e compromisso dos trabalhadores e gestores, contemplando demandas e ofertas de ambos. Na 3ª fase é feita uma avaliação externa, realizada pela Coordenação Geral de Saúde Bucal/ Departamento de Atenção Básica em parceria com Instituições de Ensino e/ou Pesquisa (IEP), onde serão aplicados instrumentos para verificação de padrões de acesso e qualidade alcançados pelos profissionais e pela gestão. Na 4ª fase, ocorre a recontratualização, que só acontece após a certificação.

 

A Dra. Daniela esclarece que o CEO está na fase de autoavaliação e, portanto já foram realizadas reuniões com os dentistas das USFs e está sendo agendada com os dentistas do CEO. Foi realizada também uma reunião para falar sobre a importância da Educação Permanente e no momento estão se adequando as exigências do Ministério da Saúde. O CEO está habilitado como II e recebe mensalmente o valor de R$ 11.000,00, mas informa que já solicitaram a homologação para CEO III. A Sra. Débora, assistente social, inicia a apresentação do PMAQ – Atenção Básica e destaca que o objetivo do programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica. Informa que são seis equipes homologadas, participando do III Ciclo, sendo estas: USF Bom Sucesso – Equipe I e II – com saúde bucal; USF Boa Vista – Equipe I e II – com saúde bucal; USF Mãe Preta – Equipe I e II – com saúde bucal; USF Jardim das Flores– com saúde bucal; USF Ajapi– com saúde bucal; USF Palmeiras – Equipe I– com saúde bucal; Sobre o instrumento de avaliação externa, informa que serão feitos da seguinte forma: 1. Observação na Unidade de Saúde; 2 . Entrevista com o profissional da equipe de atenção básica e verificação de documentos; 3 . Entrevista com o usuário da atenção básica; 4. Entrevista com o profissional da equipe do NASF e verificação de documentos; 5. Observação na Unidade de Saúde e 6. Entrevista com o profissional da saúde bucal e verificação de documentos.

 

A Sra. Débora informa que receberão visita em 20 de Agosto e um dos requisitos é trazer ao conhecimento do Conselho a recontratualização. O Sr. Elias questiona se não será repassado o incentivo recebido, para os profissionais da equipe e a Sra. Débora esclarece que o repasse só pode ser realizado após o III Ciclo, desde que tenha lei autorizando o repasse e estabelecendo os critérios. Na oportunidade informa que os repasses são de acordo com cada nota, ou seja, as unidades são avaliadas individualmente.

 

A Sra. Débora solicita a cópia desta ata, assinada, para anexar aos documentos e ressalta que este assunto não é para deliberação deste Conselho, e sim para conhecimento. 5. O Sr. Enderson, gerente do Núcleo de Educação em Saúde, Treinamento e Desenvolvimento apresentou a Política de Educação Permanente, cujo objetivo principal é de proporcionar aos profissionais do SUS um momento único para troca de conhecimento dentro da equipe, discutir processos de conhecimento, discutir processos de trabalho, melhorar as condições de serviço e dar suporte para que o funcionário busque a compreensão de outros e novos saberes. Nesse sentido, o município foi contemplado com R$ 14.000,00, publicado em Portaria nº 3.342 de 07 de Dezembro de 2017 que será utilizado no Projeto “Educação Permanente em Saúde como estratégia de gestão na Atenção Básica, uma ferramenta de melhoria no processo de trabalho” que desenvolverá a qualificação dos profissionais de saúde inseridos na Atenção Básica do município de Rio Claro e aplicará sua estratégia metodológica, visando contribuir com capacitações posteriores para profissionais da área da saúde. O projeto será deliberado na próxima reunião.

 

O Sr. Antonio solicita ao Sr. Enderson que informe o aumento de capacitações realizadas, pois quando assumiram 200 profissionais tinham sido capacitados. O Sr. Enderson informa que além das capacitações promovidas sobre determinados assuntos, o NESTD tem enviado aos serviços, os cursos disponíveis na plataforma online e até o momento mais de 900 servidores foram capacitados, superando a 2.000 cursos.

 

O Sr. Antonio sugere que seja enviado o relatório mensal ao Conselho. O Sr. José Domingos questiona se houve capacitação para a Urgência e Emergência e o Sr. Enderson informa que sim, mais de 300 profissionais da rede de urgência foram capacitados, inclusive, cita sobre a sala de educação em saúde, onde estão sendo disponibilizados computadores, para que os profissionais possam usar para se capacitar após o expediente.

 

O Sr. Antonio solicita que Enderson informe sobre seu orientador no mestrado e o Sr. Enderson informa que está sendo orientado pelo Dr. Roberto Padilha, médico e diretor de ensino do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Na oportunidade, o Sr. Enderson convida a todos para a Saúde no Campus, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de Julho na UNESP, com realização de palestras, aferição de pressão, teste rápido, vacinas, testagem de glicemia, calculo de IMC, entre outros.

 

A Sra. Eliana destaca sobre a importância em humanizar os profissionais e sobre o preconceito com o morador de rua e o Sr. Enderson esclarece que vem buscando capacitações, no sentido de conscientizar os profissionais. III – 1. O Sr. César, gerente do CEREST informa que enviou oficio ao Conselho solicitando uma pauta na próxima reunião e solicita o apoio do Conselho para constituição da CISTT, pois esse assunto precisa ser retomado brevemente.

 

A Sra. Cacilda informa que a sua titular, a Sra. Aretuza, não pôde estar presente, mas solicitou que a mesma trouxesse ao Conselho a informação que as gestantes não estão sendo atendidas na UBS Cervezão e a Sra. Gisele esclarece que a Dr. Romena está afastada, porém o Dr. Badra, diretor médico tem dado apoio à Unidade e nenhuma gestante está deixando de ser atendida, o que tem acontecido, é que a unidade tem agendado as gestantes com um maior espaçamento, mas os atendimentos estão ocorrendo.

 

O Sr. Elieser questiona sobre a instalação do aparelho de Raio X, pois a informação é de que já havia sido comprado e até o momento não foi instalado. O Sr. Antonio informa que o equipamento já está comprado e no momento estão desinstalando o antigo Raio X, para instalação do novo aparelho.

 

O Sr. Elias questiona sobre o funcionamento da farmácia do CEAD até às 15h00 e o agendamento de transporte também até às 15h00 e fala sobre a manutenção dos carros. O Sr. Antonio dará um retorno sobre os horários de funcionamento. A Sra. Marta faz uma colocação referente à fala sobre o numero de capacitações realizadas na gestão anterior e solicita que não sejam feitas essas comparações, pois foi feito um trabalho e deve ser respeitado e o Sr. Antonio esclarece que a intenção não foi ofender e sim apresentar que houve um avanço no numero de profissionais que tem se capacitado. A Sra. Maria Helena coloca sobre a analise do Projeto Inserção, o qual foi enviado para os conselheiros com tempo hábil para leitura e ressalta que a apresentação foi esclarecedora, portanto não há necessidade da comissão sentar para avaliar o Projeto, pois são sempre as mesmas pessoas sentando e o Projeto tem todas as explicações e é possível ter o entendimento com a leitura.

 

Os demais conselheiros entendem que não há necessidade em realizar uma reunião da comissão para avaliação do Projeto e assim sendo, a deliberação continuará na reunião do dia 24/07. Nada mais a ser tratado, o Presidente, Sr. José Domingos encerra a presente reunião. Para constar, eu Karla Pereira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.


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4 de julho de 2018

A partir de quinta-feira (5) a prefeitura de Rio Claro inicia o recadastramento obrigatório dos servidores municipais contratados pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A atualização de dados deve ser feita pelos funcionários ativos, exceto os servidores do Daae, da Fundação de Saúde e do Arquivo Público.

 

“Concluído o recadastramento dos servidores estatutários, agora iniciamos esta nova etapa, com funcionários celetistas”, informa Jean Scudeller, secretário da Administração.

 

O trabalho de recadastramento está sendo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com o acompanhamento da prefeitura. “Os funcionários têm até o dia 16 de julho para providenciar o seu recadastramento”, observa Regina Siqueira Masson, diretora do Departamento Municipal de Gestão de Pessoas.

 

Para o recadastramento, os servidores devem procurar o Núcleo Administrativo Municipal, onde serão feitos os atendimentos das 8 às 17 horas. Não é preciso levar xerox dos documentos, que são PIS/Pasep, RG, carteira de trabalho, título de eleitor, certificado de reservista ou de dispensa, CNH, certidão de casamento, certidão de nascimento de dependentes, certidão de efetivo exercício profissional, cópia do ato de concessão de benefício previdenciário, certidão de tempo de contribuição ou de serviço emitida pelo INSS ou órgão afim (se tiver), comprovante de escolaridade, contrato de trabalho, último holerite, comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone), atestado de invalidez ou incapacidade, quando for o caso, número do telefone celular e endereço eletrônico (email).

 

 

IMPRENSA DA PREFEITURA DE RIO CLARO – SP


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4 de julho de 2018

Mais da metade dos entrevistados reprovam o setor.

 

A Saúde Pública de Rio Claro é considerada a pior da região. É o que aponta pesquisa realizada em 12 municípios pela Indsat. O segmento foi reprovado por 54% dos entrevistados.

 

Ao todo, 28% disseram que a Saúde de Rio Claro está “ótima” ou “boa” e 28% classificaram-na como “regular”. Dessa forma, o segmento registrou 461 pontos pelos critérios da Indsat e recebeu Baixo Grau de Satisfação.

 

 

 

O levantamento apontou o perfil dos entrevistados que mais reprovam a Saúde da cidade. Quando levada em conta a faixa etária, a insatisfação é maior entre rio-clarenses com mais de 50 anos de idade. Ao analisar apenas a escolaridade, a reprovação é maior entre moradores com Ensino Médio.

 

 

 

A insatisfação com a Saúde Pública é reflexo de trágicos acontecimentos que chocaram a cidade nos últimos meses. De dezembro para cá, três crianças foram a óbito após passarem por consultas em Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

 

Manuelly Caroline Borges Fávaro, de um ano e cinco meses, foi a óbito após ser atendida cinco vezes. O caso ocorreu em dezembro. A menina foi levada às UPAs da Avenida 29 e do Cervezão. Após receitar expectorantes, anti-inflamatórios e inalação por quatro dias, o pediatra liberou a menina.

 

Os pais retornaram ao local várias vezes após o dia que aconteceu a primeira consulta, até Manuelly ser diagnosticada com pneumonia. A menina recebeu sete injeções diferentes e o quadro de saúde chegou a melhorar, mas o estado piorou e a criança teve uma parada cardíaca. Os pais acusam os profissionais de negligência.

 

Três meses depois, a menina Rebeca Luiza Ribeiro dos Santos morreu vítima de parada respiratória, problemas cardíacos e pneumonia extensa. Duas médicas diferentes chegaram a receitar xaropes e remédios a fim de conter o vômito.

 

No mesmo mês, Marcelo Adiel Filho, de 5 anos, deu entrada na UPA da Avenida 29 apresentando febre. O médico plantonista receitou um antibiótico e liberou o paciente. O quadro de saúde da criança piorou e os pais levaram o menino à UPA durante uma troca de plantões.

 

Apesar de ter sido transferida ao Pronto Socorro Municipal Integrado (PSMI), a criança não resistiu. No início de abril, a Prefeitura de Rio Claro trocou toda a equipe médica da UPA da Avenida 29. Dois pediatras começaram a atender na unidade. Atualmente, a Secretaria de Saúde é comandada por Djair Claudio Francisco.

 

 

Foto: Secretaria de Saúde de Rio Claro (divulgação)

Fonte: Indsat


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4 de julho de 2018

A paralisação de caminhoneiros ocorrida em maio passado teve impacto negativo sobre a produção industrial naquele mês.

 

Segundo divulgou o IBGE nesta quarta-feira (4), a produção da indústria brasileira teve queda de 10,9% em relação a abril, quando havia subido 0,8%.

 

Foi a pior taxa desde dezembro de 2008, quando recuou 11,2%.

 

A mobilização de caminhoneiros começou a partir de 21 de maio e durou 11 dias. O impacto da paralisação foi sentido nacionalmente. Sem caminhões para entregar a produção agrícola nos centros urbanos, o país registrou desabastecimento de combustíveis e alimentos. Alguns produtos chegaram a triplicar de preços no período.

 

Também ocorreram perdas na indústria de proteína animal. Criadores de frangos na Bahia, por exemplo, perderam frangos ainda sem idade para abate devido à falta de ração para as aves. Produtores de leite, por exemplo, não conseguiram escoar a produção pelas estradas do país e tiveram que descartar parte do fabricado naquele mês.

 

Segundo a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), 289 litros de leite tiveram que ser descartados em meio à crise. O setor teria deixado de exportar 120 toneladas de aves e suínos no período.

 

A paralisação teve impacto ainda na indústria têxtil, de celulose e automobilística. A Suzano, empresa brasileira de papel e celulose, por exemplo, divulgou perdas de 80 mil toneladas na produção de celulose. Em papel, as perdas teriam atingido 25 mil toneladas.

 

 

Foto: El Pais – El País

Fonte: Correio do Estado


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4 de julho de 2018

Da mesma maneira que em 2002, quando diante da quase certeza da eleição de Lula os bancos causaram uma tempestade na economia brasileira, eles retomam a chantagem contra o país, diante da inviabilidade dos candidatos do golpe e a adesão popular à nova candidatura de Lula. A ameaça parte agora do Bank of America (BofA), o segundo maior dos EUA e, não à toa, o maior gestor de fortunas de milionários do mundo. Para o banco americano, há possibilidade de se concretizar “o pior dos cenários”, a eleição de um candidato progressista, e com isso, ameaça, “o País voltaria para recessão em 2019 e a Selic passaria para dois dígitos”, informa o repórter Rodrigo Tolotti Umpieres do site InfoMoney, um porta-voz não oficial do mercado financeiro. Como em 2002, quando a economia do país estava arruinada pela gestão de FHC, a política econômica do golpe arrastou o país para o buraco.

 

No título do artigo, o tamanho da ameaça: “Dólar pode ir a R$ 5,50 se o ‘pior dos cenários’ se concretizar, aponta Bank of America”. O banco comprou em 2004 o grupo do BankBoston. Henrique Meirelles fez uma carreira de 28 anos no BankBoston, entre 1974 e 2002 e presidiu a subsidiária brasileira da instituição por 12 anos. Com a aquisição de 2004, a situação hoje beira o escândalo: o banco que abre a temporada de chantagens do sistema financeiro contra a democracia no país é quem paga a aposentadoria dourada do ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do MDB: mais de $ 250 mil reais por mês.

 

Em números, o BofA projeta, no cenário de vitória de Lula ou de outro candidato progressista um crescimento da economia de 0,8% este ano, sendo que para 2019 o País voltaria para uma recessão, com o PIB (Produto Interno Bruto) caindo 1%. Enquanto isso, a Selic iria voltar para o nível dos dois dígitos e a inflação chegaria a 7%, levando assim o dólar para o temido R$ 5,50.

 

“O ruído político associado ao ciclo eleitoral deve se intensificar nos próximos meses, adicionando riscos ao processo de retomada econômica”, afirmam os analistas do banco no relatório.

 

 

Leia a íntegra aqui.

Com informações do Brasil247


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4 de julho de 2018

Em mais um capítulo da entrega do patrimônio nacional às empresas estrangeiras, iniciada com o desmonte da Petrobras e a venda do pré-sal às petroleiras internacionais, o governo Michel Temer deu o sinal verde para que a linha regional da fabricante de aeronaves Embraer – da qual a brasileira é líder mundial – seja incorporada pela norte-americana Boeing; Boeing terá 80% do controle acionário da nova empresa.

 

A formalização do acordo deverá acontecer nos próximos dias e prevê a criação de uma terceira empresa, que absorverá a fabricante nacional. O controle acionário de 80% desta empresa será da Boeing. Apesar disto, o negócio terá que ser informado oficialmente ao governo e submetido a auditorias.

 

Em seguida, o Conselho de Administração da companhia terá que ser consultado, sendo que o governo tem direito a veto. O processo todo poderá levar até cinco meses até sua conclusão, segundo matéria publicada pelo portal UOL.

 

Com informações do Brasil247


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4 de julho de 2018

Jeff Sessions considera ‘desnecessárias’ medidas implementadas por Obama

 

WASHINGTON — O governo Trump revogou nesta terça-feira (03) um amplo conjunto de diretrizes implementadas pelo presidente Barack Obama, que pedia que as faculdades e universidades considerassem a raça em processos de admissão, como forma de promover a diversidade.

 

O secretário da Justiça, Jeff Sessions, disse que os 24 documentos, muitos dos quais forneciam orientação às escolas sobre como lidar com as decisões da Suprema Corte sobre raça e admissões, “eram desnecessários, desatualizados, inconsistentes com a lei existente ou impróprios”.

 

Isso tem o efeito de trazer a posição do governo federal sobre ações afirmativas próximas àquelas do governo de George W. Bush, que sustentava que a raça só poderia ser considerada se uma universidade não tivesse outra maneira de alcançar uma classe estudantil diversa.

 

A Suprema Corte dos EUA determinou uma série de casos em que as universidades podem usar ações afirmativas para ajudar os candidatos das minorias a entrar na faculdade. Os conservadores argumentam que esses programas podem prejudicar os brancos e os asiático-americanos.

 

As diretrizes sob Obama, um democrata, foram emitidas pelo Departamento de Justiça e pelo Departamento de Educação. Elas dizem às universidades e faculdades que é aceitável usar a raça como uma ferramenta para alcançar a diversidade.

 

Por exemplo, uma das diretrizes, “Perguntas e respostas sobre Fisher versus Universidade do Texas em Austin”, coloca a questão “A Suprema Corte mudou o que faculdades e universidades precisam fazer para adaptar seus programas de admissão de forma restrita para atender ao interesse diversidade?” Ela responde “não”.

 

A decisão do governo Trump está sendo visto pelos democratas e liberais como uma maneira de enfraquecer a ação afirmativa.

 

— O retrocesso da administração (Trump) sobre diretrizes vitais de ação afirmativa ofende os valores de nossa nação e a promessa de oportunidades para todos — disse Nancy Pelosi, líder democrata da Câmara dos Deputados.

 

O Departamento de Justiça sob o presidente republicano Donald Trump está investigando uma reclamação de mais de 60 organizações asiático-americanas de que as políticas da Universidade Harvard são discriminatórias porque limitam a admissão de asiático-americanos.

 

O departamento se juntou ao Estudantes por Admissões Justas, o grupo por trás do caso, que pediu a revelação de evidências “poderosas” mostrando que Harvard, sediada em Massachusetts, está violando o Título VI do Ato de Direitos Civis de 1964. O Título VI proíbe discriminação com base em raça, cor e origem nacional em programas e atividades que recebem auxílio financeiro federal.

 

Harvard diz que suas políticas de admissão cumprem as leis americanas e que tem trabalhado para impulsionar auxílios financeiros para garantir diversidade econômica, assim como racial, em suas salas de aula.

 

 

Por REUTERS

Foto: O governo de Donald Trump vem revogando medidas inclusivas adotadas por seu antecessor, o democrata Barack Obama – LEAH MILLIS / REUTERS


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19 de junho de 2018

O processo seletivo para o ProUni (Programa Universidade para Todos) na próxima semana, dia 26, e oferece 174 mil bolsas em todo país para o segundo semestre de 2018.

 

O programa vai ofertar ao todo 174.289 vagas, desse total, 68.884 são bolsas integrais e 105.405 são bolsas parciais. Os estudantes que desejam se candidatar devem realizar as inscrições na página do ProUni.

 

Atenção aos pré-requisitos para participar da seleção:

 

  • É necessário ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2017
  • Possuir nota mínima de 450 pontos
  • Não possuir nota zero na redação
  • Não possuir curso superior
  • Ter cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada

 

*Deficientes físicos e professores da rede pública também podem participar da seleção

 

 

Bolsa integral

 

  • Possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio

 

 

Bolsa parcial (50%)

 

  • Possuir renda familiar per capita de até três salários mínimos

 

As inscrições serão realizadas de 26 de junho de 2018 até as 23 horas e 59 minutos de 29 de junho de 2018 (horário de Brasília).

 

O resultado será divulgado no dia 2 de julho, na página do ProUni, a segunda chamada é divulgada no dia 16 de julho.

 

Fonte: Midiamax


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19 de junho de 2018

MP vs José Basílio Lemes Neto e Município de Rio Claro /SP – evento clandestino de halterofilismo – ACP – Juiz determina que o MP demonstre a sua legitimidade ativa bem como aponte o doc. da taxa de inscrição de 50 reais.

 

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Entenda o caso.

Seguem anexos.

 DOWNLOAD – CLIQUE AQUI

 

 

“A luta do MP continua, em defesa dos direitos e interesses dos consumidores”.

Dr. Gilberto Porto Camargo

Promotor de Justiça do Consumidor de Rio Claro​

 

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro – SP.

Processo Digital n° 1002276-19.2017.8.26.0510.

 

 

Mm. Juiz:

 

 

 

 

  1. Fl. 444: quanto “à necessidade deste representante do Ministério Público esclarecer acerca de sua atuação nestes autos, especificadamente na defesa de qual interesse defende”, consigna-se que a propositura da presente Ação Civil Pública pelo membro do Parquet está respaldada nas disposições contidas nos artigos 127, caput e 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988.

 

 

Em sede infraconstitucional, a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ações em defesa dos direitos transindividuais dos consumidores está sedimentada nos artigos 81 c/c 82, I da Lei nº 8.078/90.

 

 

Sustenta-se, ainda, tal legitimidade no art. 1º, inciso II, art. 5º, art. 11 e art. 12 todos da Lei nº 7.347/85, que regulamenta as Ações Civis Públicas por ofensa aos direitos assegurados ao consumidor.

 

 

No mesmo sentido, prevê a Lei nº 8.625/92 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, em seu art. 25:

 

 

“Art. 25. Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público:

(…)

 

IV – promover o inquérito civil e a ação civil pública, na forma da lei: a) para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e a outros interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis e homogêneos;”

 

 

Da mesma forma, estipula a Lei Complementar Estadual 734/93 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, em seu art. 103, inc. VIII:

 

 

“Art. 103. São funções institucionais do Ministério Público, nos termos da legislação aplicável:

(…)

 

VIII – promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção, a prevenção e a reparação dos danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e a outros interesses difusos, coletivos, homogêneos e individuais indisponíveis;

 

 

Os atos normativos ora mencionados, portanto – sobremaneira a Constituição Federal -, evidenciam a atribuição do Ministério Público para o exercício da Ação Civil Pública e assentam a adequação dessa via para a defesa de direito transindividual a ser resguardado.

 

 

Desta forma, em hipóteses como a vertente, a legitimidade do Ministério Público resta inconteste e decorre do fato de se tratar de ofensa a direito transindividual a ser defendido por meio de ação civil pública.

 

 

A presente questão merece análise aprofundada das consequências dos atos ilícitos expostos na lide, haja vista a coletividade de atletas consumidores envolvidos com o esporte que tiveram a saúde e a integridade física expostas a risco e seus esforços físicos e econômicos em vão, diante da invalidade de campeonatos para os quais investiram tempo, suor e recursos financeiros.

 

 

Portanto, constatando tratar-se de lesão a direito transindividual de atletas consumidores, incumbe ao Ministério Público o dever de zelar pelo efetivo respeito a esse direito, posto que se trata de matéria de relevância pública e de interesse social.

 

 

 

No mesmo sentido o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça:

 

 

 

“O Ministério Público tem legitimidade para a defesa de direitos individuais homogêneos, desde que a dimensão dos interesses defendidos seja socialmente relevante” (AGRESP 201301705209, MARCO AURÉLIO BELLIZZE, STJ – TERCEIRA TURMA, DJE DATA:01/06/2015).

 

 

Destarte, o Ministério Público se encontra suficientemente autorizado para constar no polo ativo desta ação, estando a pretensa medida judicial, inclusive, amparada em seguras provas colhidas em procedimento investigatório.

 

  1. Quanto “ao dever de indicar qual documento, juntado aos autos comprova o pagamento da indicada taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) para a participação no evento”, justifica-se que este valor está explicitamente demonstrado no documento a fl. 50, bem como nas declarações do próprio denunciante Sr. Gerverson Eduardo Ramos[1], em sua representação às fls. 45/46, prova esta que o autor pugnou também produzir na fase instrutória a fl. 429, agora na qualidade de prova testemunhal, submetendo-a ao crime do devido processual legal, contraditório e ampla defesa, ao postular a sua oitiva em Juízo, na medida em que as suas testemunhas arroladas a fl. 429 possuem pleno conhecimento da clandestinidade do evento impugnado nestes autos, com a ciência e adesão da Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP, à época dos fatos.

 

 

 

 

 

 

Diante do exposto, reitere-se o pedido de fl. 429.

 

 

Rio Claro, 15 de junho de 2018.

 

 

 

 

Gilberto Porto Camargo

  5º Promotor de Justiça

 

[1] Representante da Federação Paulista de Levantamentos Básicos do Interior.


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15 de junho de 2018

O governo liberou o saque do Fundo PIS/Pasep para cotistas de todas as idades que trabalharam entre 1971 e 1988. Com a medida, espera beneficiar 25 milhões de pessoas e injetar R$ 34,3 bilhões na economia. Quer dizer que, em média, cada um receberá R$ 1.370.

 

O prazo para o saque termina em 28 de setembro. Depois dessa data, só poderá sacar quem tiver 60 anos de idade ou mais.

 

Caso você tenha trabalhado no período em questão, é possível ver se tem direito ao saque pela internet. No caso de quem trabalhou em empresas privadas e tem cota no PIS, é possível consultar também o saldo disponível.

 

Para o PIS (trabalhadores de empresas privadas)

 

O fundo dos trabalhadores do setor privado fica depositado na Caixa Econômica Federal.

 

O banco criou uma página no seu site para fornecer informações sobre o saque, como valores a receber, datas e canais disponíveis para realização do pagamento.

 

Nela, é possível consultar o saldo usando o seu número de CPF e sua data de nascimento. Você também pode utilizar o número NIS (Número de Identificação do Trabalhador). Ele pode ser encontrado no Cartão Cidadão, na carteira de trabalho ou no extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

 

 

Também é necessário cadastrar uma senha de internet.

– Quem tem a senha do Cartão Cidadão:

  • Acesse esse site
  • Digite seu número do NIS
  • Clique no botão “Cadastrar Senha”
  • Leia o contrato de prestação de serviços e clique em “Aceito”
  • Informe a senha do Cartão do Cidadão e a senha de internet que quer cadastrar

– Quem não tem a senha do Cartão Cidadão:

  • Acesse esse site
  • Digite seu número do NIS
  • Clique em “Cadastrar Senha”
  • Leia o contrato de prestação de serviços e clique em “Aceito”
  • Preencha os dados solicitados e clique em “Confirmar”
  • Cadastre a senha desejada e clique em “Confirmar”
  • Se tiver o Cartão do Cidadão, faça o pré-cadastramento da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para finalizar o cadastro, é preciso ir a uma lotérica
  • Se não tiver o Cartão do Cidadão, será preciso ir a uma agência da Caixa

 

 

Outros canais disponibilizados para a consulta são o telefone 0800-726-0207, o aplicativo Caixa Trabalhador e caixas eletrônicos, por meio do Cartão do Cidadão. Correntistas da Caixa também podem fazer a consulta pelo serviço de internet banking, na opção “Serviços ao Cidadão”.

 

 

Para o Pasep (servidores públicos)

 

O fundo dos trabalhadores do setor público fica depositado no Banco do Brasil. É possível consultar a existência ou não de saldo pelo site da instituição, informando o número de inscrição do Pasep (disponível na carteira de trabalho) ou o CPF e a data de nascimento. O valor da cota não é informado.

 

O material de divulgação do banco não deixava isso claro, e leitores do UOL perceberam que a página apenas informava se o trabalhador possuía ou não cota, sem mostrar o saldo.

 

Procurado pela reportagem, o BB confirmou que o site apenas informa os participantes do Pasep sobre a existência ou não de saldo da cota. O valor disponível não é exibido por ser uma informação protegida por sigilo bancário e a consulta é feita em ambiente aberto, segundo o banco.

 

Para saber o saldo disponível, o cotista terá de ir a uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento oficial de identificação, como RG ou carteira de motorista (CNH).

 

Questionado sobre o site não informar a existência de saldo mesmo para quem tem menos de 60 anos, o BB afirmou que a página só mostrará que o cotista possui saldo a partir do momento em que o recurso for liberado para saque (veja o calendário de liberação abaixo neste texto). “Assim, a partir da próxima segunda-feira (18), a mensagem apresentada aos cotistas com idade a partir de 57 anos será de que ele possui cota e que ela está disponível para saque.”

 

Quando sacar?

 

O saque das cotas para quem tem menos de 60 anos de idade começa na próxima segunda-feira (18) e vai até 28 de setembro. Veja o calendário para sacar o dinheiro do fundo:

 

  • 18 de junho: pode sacar quem tem 57 anos de idade ou mais (não recebem rendimento anual*)
  • 30 de junho a 7 de agosto: saque interrompido para cálculo dos rendimentos anuais das cotas
  • 8 de agosto: liberação de saque para cotistas de todas as idades que possuem contas na Caixa (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). Cotistas a partir de 57 anos continuam podendo sacar, agora com o rendimento anual
  • 14 de agosto: saque liberado para cotistas de qualquer idade que tenham conta em outros bancos
  • 29 de setembro: pagamento volta a ser feito apenas aos cotistas que atendem aos critérios habituais de saque (leia mais abaixo)

 

*Os pagamentos dos rendimentos do fundo PIS/Pasep são feitos uma única vez ao ano, sempre ao final de junho. A partir de 8 de agosto, todos recebem o pagamento com o rendimento anual. Quem sacar antes disso, portanto, não recebe o rendimento.

 

O que é o Fundo PIS/Pasep?

 

De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no Fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo.

 

Portanto, quem trabalhou como contratado em uma empresa ou servidor público antes de 4 de outubro de 1988 tem uma conta do PIS/Pasep.

 

Depois de 28 de setembro, quem poderá sacar?

 

Após 28 de setembro, voltam a valer os critérios habituais para o pagamento das cotas do Fundo PIS/Pasep. Quem perder o prazo só poderá sacar o dinheiro se preencher pelo menos um dos seguintes requisitos:

 

  • 60 anos de idade ou mais
  • estar aposentado
  • invalidez
  • câncer
  • portador do vírus HIV
  • doenças graves listadas em portaria interministerial do governo
  • idoso e/ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC)
  • transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar)
  • em caso de morte do trabalhador, a família pode sacar

 

Quem trabalhou depois de 1988 tem direito?

 

Não. A partir de outubro de 1988, os trabalhadores deixaram de ter contas individuais do Fundo PIS/Pasep. Desde então, o dinheiro arrecadado vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que é usado para pagar benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.

 

Herdeiros podem sacar?

 

Para herdeiros de cotistas que morreram, o saque pode ser feito independentemente do calendário. Basta ir a qualquer agência da Caixa (se o titular tiver trabalhado em empresa privada) ou do Banco do Brasil (se for servidor) portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove a condição de herdeiro, para realizar o saque.

 

Diferente do abono do PIS/Pasep

 

O saque do Fundo PIS/Pasep é diferente do abono salarial pago todos os anos para quem recebe até dois salários mínimos. Quem trabalhou pelo menos um mês em 2016, que é de até um salário mínimo (R$ 954).

 

(Com agências)


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12 de junho de 2018

Criado em fevereiro, ministério sofre com falta de verba

 

BRASÍLIA — Na tentativa de dar sobrevida a seu governo, o mais impopular da história, o presidente Michel Temer lançou um pacote de medidas de segurança pública, tema que elegeu como o prioritário de seu governo. Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, o presidente assinou uma Medida Provisória (MP) que destina recursos das loterias federais para o Ministério da Segurança Pública. O evento também marcou a sanção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

 

Criada em fevereiro deste ano, logo após a decretação da intervenção federal no Rio de Janeiro, a pasta sofria com a falta de verba. Pelo projeto, a partir de agora esses recursos serão transferidos de forma permanente para o orçamento do ministério.

 

A estimativa do governo é que os recursos para a segurança vindos das lotéricas chegue, em 2022, a R$ 4,3 bilhões.

 

Com a medida, o presidente tenta ganhar fôlego para entrar na campanha eleitoral e ganhar pontos com a sociedade, após pesquisa Datafolha do último domingo mostrar novo índice recorde de falta de popularidade: 82% consideram a gestão do emedebista ruim ou péssima, e 92% dos entrevistados não votariam em um candidato indicado por Temer.

 

Na mesma cerimônia, o presidente também sancionou projeto aprovado pelo Congresso que criou o Sistema Único de Segurança Pública. O novo sistema, aprovado em maio pelo Senado, integra os órgãos de segurança pública, Secretarias de Segurança e Guardas Municipais. Uma das consequências positivas da implementação do sistema, segundo o governo, é o compartilhamento de informações, além da integração que também acontecerá entre órgãos de inteligência.

 

Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann fez elogios grandiosos a Temer e disse que nunca antes a União entrou de forma tão intensa no debate sobre segurança.

 

— O que importa dizer é que nós estamos dando um rumo à segurança pública no Brasil, e pela primeira vez o governo central assume esta responsabilidade — afirmou o ministro.

 

Em seu discurso, Michel Temer lembrou a forma como trabalhava quando assumiu a secretaria de segurança de São Paulo em 1992, no governo de Luís Antônio Fleury Filho:

 

— É como eu dizia: a tortura é inadmissível, mas não se pode tratar a criminalidade com rosas na mão — afirmou o presidente, emendando que, a despeito do que havia dito logo antes, o combate não pode “ultrapassar os limites da legalidade”.

 

 

Fonte: O Globo

O presidente Michel Temer participa de cerimônia do Dia da Marinha
Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo


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11 de junho de 2018

Projeto que cria a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/2012) foi aprovado na Câmara dos Deputados em 29 de maio e aguarda votação no Senado

 

A menos de quatro meses das eleições, a ausência de uma lei específica para proteção de dados pessoais coletados na internet pode deixar o Brasil vulnerável a suspeitas de interferência nos resultados do pleito, similares às denúncias que atingiram a campanha de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos em 2016. A avaliação é de especialistas ouvidos pela reportagem.

 

O projeto que cria a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/2012) foi aprovado na Câmara dos Deputados em 29 de maio e aguarda votação no Senado. Apesar da possibilidade de sanção presidencial ainda este ano, existe um prazo de 18 meses para adaptação às novas regras. “Infelizmente, a lei não teria efeito para este ano. Porém, ela deve ser aprovada logo, devido à sua importância”, opinou a especialista em direito digital Poliana Banqueri.

 

De acordo com especialistas, a ausência de regulação abre caminho para que empresas vendam e compartilhem informações pessoais de internautas e favorece a prática da propaganda dirigida e a disseminação de notícias falsas. Para a pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) Chiara de Teffé, tais práticas prejudicam o debate político em tempos de polarização e proliferação de candidaturas, especialmente à Presidência da República.”Quando empresas enviam material político de forma direcionada, pode haver manipulação da opinião pública e influência no debate. É um controle do que vai chegar às pessoas – que, em determinado momento, passam a receber apenas o que é direcionado a elas”, afirmou.

 

A lógica é simples: ao concordar com os termos de uma rede social, como Facebook ou Instagram, o usuário autoriza não apenas a coleta de informações básicas como nome completo e número de celular, mas também de seus rastros digitais. Pesquisas feitas, páginas curtidas, interações e conteúdos acessados ajudam a compor bancos de dados com indicações de gostos e preferências dos eleitores. Usado no contexto eleitoral, este perfil indica a um candidato quem é potencialmente mais receptivo às bandeiras e ideologias que ele representa. Desta forma, a propaganda paga é direcionada com precisão, independentemente da qualidade da informação contida nela, que pode ser deturpada ou falsa.

 

Além disso, o eleitor acaba entrando em uma espécie de bolha. Quanto mais ele navega, mais fornece suas preferências, que limitam o tipo de conteúdo recebido.Assim, a equipe de um candidato pode identificar não apenas preferências políticas, mas até mesmo as demandas de uma determinada região, de acordo com o comportamento dos usuários nas redes sociais. O consultor político Gilberto Musto explicou que as campanhas podem usar essas informações como bem entenderem.

 

“Sem uma lei específica, esse trabalho e a manipulação da opinião pública ficam mais simples. Mal intencionados levam vantagem, como ocorreu nos Estados Unidos.”Com a redução de 90 para 45 dias de campanha e o menor tempo disponível durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão, a internet surge como o melhor meio de exposição para candidatos, especialmente os menos conhecidos, ressaltou o advogado especialista em direito de internet Ademir Pereira. “A internet terá mais peso na propaganda deste ano e tanto partidos quanto militantes e empresas que trabalham com dados de usuários estão com os olhos voltados para isso”, disse.

 

Legislação

 

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aprovada na Câmara, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), prevê a criação de uma autoridade nacional com atribuição de fiscalizar e punir responsáveis pelo mau uso de informações pessoais. O órgão também seria responsável por detalhar como seria a coleta e o tratamento das informações. A ideia é parecida com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que entrou em vigor na União Europeia em maio.

 

 

Fonte: Época Negócios

URNAS ELETRÔNICAS SÃO LACRADAS PARA ENVIO AO EXTERIOR DURANTE ELEIÇÃO DE 2014

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL


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11 de junho de 2018

Abastecimento deve ser normalizado no início da noite desta segunda-feira (11).

 

O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro informa que no final da tarde desta segunda-feira, (11), houve o rompimento da adutora de 150 milímetros, logo na entrada do bairro Jardim Novo 1.

 

A autarquia aconselha que o munícipe redobre a atenção e os cuidados e evite transitar nas proximidades, procurando rotas alternativas, para diminuir riscos de eventuais acidentes.

 

Uma equipe de manutenção da autarquia já está no local realizando os trabalhos necessários para sanar o problema e para isso, foi necessário interromper o abastecimento de água da região.

 

Por esse motivo, pode ocorrer baixa pressão ou interrupção temporária no fornecimento de água nos bairros Jardim Novo 1 e Jardim Novo 2.

 

A previsão inicial de conclusão da manutenção emergencial e normalização da pressão e abastecimento da pressão é para o início da noite desta segunda-feira (11). Nesse período, a autarquia orienta que os consumidores redobrem a atenção ao uso racional da água, principalmente nos imóveis que não possuem reservatório (caixa d’água), cuja instalação é obrigatória, como determina o Código Sanitário Estadual, Decreto nº 12342/78, em seu artigo 10º.

 

Caso o munícipe visualize algum vazamento na cidade, deve ligar, utilizando telefone fixo, para a Central de Atendimento, no telefone 0800-505-5200, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, informando o endereço completo do local. Uma equipe de obras e manutenção será acionada para averiguar o vazamento.

 

Mais informações podem ser obtidas pela central de atendimento do Daae,

no telefone 0800-505-5200.


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7 de junho de 2018

A prestação de contas que foi apresentada ontem (06) na Audiência Pública, às 19h00, na Câmara Municipal de Rio Claro/SP, segue no link abaixo para download:

 

Audiência Pública – 1º Quadr. 2018
Lei Complementar nº 141/2012

CLIQUE AQUI – DOWNLOAD

 

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sus-rioclaro-sp
6 de junho de 2018

Segue abaixo o Link para download da Lista de funcionários, efetivos, efetivos em comissão e comissionados da Fundação Municipal de Saúde, e informações públicas que não estão no Portal de Transparência da Prefeitura de Rio Claro/SP. Ano de 2017/2018.

 

No contexto da legislação do Brasil, a lei de acesso à informação (lei 12.527, de novembro de 2011) ou LAI regulamenta o direito constitucional do cidadão ao acesso a informações produzidas ou detidas pelo Governo. Entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012.

 

Clique aqui para baixar a Lista – DOWNLOAD


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1 de junho de 2018

Tão benéfico quanto malhar os músculos do corpo é exercitar um órgão muito importante: o cérebro.

 

Você pode até estar preocupado em ir à academia para malhar os músculos do corpo, mas tão benéfico quanto erguer um peso é exercitar um órgão muito importante: o cérebro. Com exercícios que estimulam neurônios, é possível melhorar habilidades como memória, concentração e raciocínio. A ginástica cerebral tem como proposta a prática e estímulo do cérebro de maneira integrada e harmoniosa, oferecendo experiências fora da rotina, variadas e com grau de desafio crescente. Para ajudar na tarefa, existe uma série de aplicativos que prometem exercitar o cérebro. Veja uma seleção deles a seguir:

 

Breathe, Think, Do with Sesame

Respire, pense, com Sesame. Este é um aplicativo de recursos para que você possa usar com seu filho e ajudá-lo a aprender habilidades como resolução de problemas, autocontrole, planejamento e persistência nas tarefas. Disponível nos idiomas inglês e espanhol, o app é baseado em pesquisa e ensina a criança a respirar fundo e pensar. É a estratégia da Sesame para resolução de problemas. É possível ajudar o amigo monstro respirar fundo, pensar em planos, e testá-los! Disponível para IOS e Android.

 

Fit Brains Trainer

Desenvolvido por Paul Nussbaum, professor adjunto de Cirurgia Neurológica na Universidade de Pittsburgh (EUA), o Fit Brains Trainer é definido como um programa de aptidão cerebral. A proposta do aplicativo é estimular concentração, memória, velocidade de raciocínio e a lógica, com 360 sessões de treinamento. Disponível para IOSWindows Phone e Android.

 

Elevate

Melhore suas habilidades matemáticas com o Elevate. Além do desenvolvimento da memória, velocidade de processamento e concentração ele ajuda também estudo do inglês, já que está disponível apenas neste idioma. O Elevate ainda se destaca pela possibilidade de escolher a área do conhecimento que se quer desenvolver. Disponível para Android.

 

Focus Keeper: Work & Study Timer

Focus Keeper ajuda você a manter sua produtividade alta evitando o desgaste usando o temporizador. Trabalhe com o tempo. Não contra! O app tem interface simples, bonita e intuitiva. Nele, é possível personalizar sessões de foco, metas, cores e sons, além de acompanhar sua produtividade com gráficos perspicazes. Disponível para IOS e Android.

 

Fitbrains

O app oferece um ‘programa de treinamento para o cérebro’, que reúne uma série de exercícios – baseados em princípios da psicologia cognitiva e da neurociência – para melhora de raciocínio lógico, memória e linguagem. Disponível em versões para celulares Android e com sistema iOS, o app é em inglês.

 

Peak

Peak permite que o usuário escolha desde o começo qual habilidade deseja treinar, entre as possibilidades: memória, foco, solução de problemas, agilidade mental e linguagem. Mais de 20 jogos estão disponíveis para melhorar o potencial cerebral. O destaque do aplicativo é a análise detalhada do desempenho do jogador, com comparativos, mapas cerebrais e visualizações de dados e gráficos por categoria.

Disponível para IOS e Android.

 

Inclass

Entre outras funcionalidades, o aplicativo organiza a grade do semestre e armazena todas as notas dos estudantes que estão com dificuldade para se organizar no dia a dia acadêmico. Assim, fica muito mais fácil manter os estudos em dia. Também em inglês, o app está disponível gratuitamente para celulares com sistema iOS.

 

Fonte: Dialogando


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1 de junho de 2018

Fabricante francesa cria divisão dedicada ao futuro do transporte

 

Airbus, companhia francesa líder mundial em aviões comerciais, está criando uma divisão para desenvolver soluções para o “futuro do transporte”, como táxis voadores e helicópteros sob demanda. É um um indicativo de que a fabricante de aviões europeia está atenta à ofensiva das gigantes de tecnologia e de startups que avançam em opções de mobilidade.

 

A Airbus nomeou o veterano da empresa, Eduardo Dominguez Puerta, de 40 anos, para dirigir sua recém-formada unidade Urban Air Mobility. Eduardo ajudou a iniciar o centro de inovação da empresa no Vale do Silício, onde atuou como diretor de operações.

 

Os projetos que estarão sob responsabilidade da divisão incluem um protótipo de táxi voador autônomo chamado CityAirbus, um táxi voador elétrico chamado Vahana e seu app Voom, anunciado pela Airbus como a principal plataforma de reserva de helicóptero sob demanda.

 

Durante a Viva Technologies em Paris na semana passada, a Airbus também revelou um ônibus elétrico chamado Pop.up, desenvolvido com a alemã Audi. “Agora precisamos nos equipar, construir parcerias com várias partes interessadas, incluindo agências de segurança aérea e definir e conduzir projetos-piloto”, disse o presidente-executivo da Airbus, Tom Enders, em um comunicado. A nova unidade será “aberta para cooperação com outros fabricantes de veículos”, disse o executivo.

 

Fonte: Época NEGÓCIOS

O CITYAIRBUS. AIRBUS APOSTA NO USO DO TÁXI AÉREO COMO OPÇÃO DE MOBILIDADE NO FUTURO – FOTO: DIVULGAÇÃO/AIRBUS


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1 de junho de 2018

A B3 suspendeu as negociações com as ações da companhia após o anúncio

 

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão nesta sexta-feira (01/06). O substituto será escolhido ainda hoje pelo conselho de administração, segundo informou a companhia em fato relevante. Os outros membros da diretoria executiva permanecem na empresa.

 

A bolsa paulista B3 suspendeu as negociações com as ações da companhia após o anúncio.

 

Parente ocupava a presidência da estatal desde junho de 2016. Em maio deste ano, a política de preços da Petrobras, de reajustes quase diários do preço dos combustíveis nas refinarias, foi alvo de críticas. Na semana passada, Parente anunciou uma redução e congelamento do preço do diesel por 15 dias, em meio à greve dos caminhoneiros. Depois do anúncio, a empresa chegou a perder R$ 126 bilhões em valor de mercado em uma semana. Durante esta semana, no entanto, as ações da companhia voltaram a subir.

 

Em carta a Michel Temer, Parente disse que “minha permanência na presidência da Petrobras deixou de ser positiva”. “A estatal é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura”. Ele ressaltou que desde que assumiu o cargo, a estatal não precisou de aportes de capital do Tesouro Nacional.

   

Fonte: Época NEGÓCIOS

PEDRO PARENTE – FOTO: LUCAS JACKSON/REUTERS


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25 de maio de 2018

Medida foi discutida em reunião no Palácio do Planalto

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer vai assinar nesta sexta-feira um decreto para amparar o emprego das Forças Armadas na desmobilização da greve de caminhoneiros. O decreto presidencial, de caráter administrativo, foi discutido na reunião que ainda está em curso no Palácio do Planalto. A partir do decreto, as forças de segurança passarão a efetuar as ações, como, por exemplo, dirigir um caminhão e tirá-lo da estrada.

 

ACOMPANHE a cobertura em tempo real da greve dos caminhoneiros

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E MAIS: Mesmo após acordo, caminhoneiros se mobilizam pelo 5º dia em vários estados

Ministro da Justiça notifica associação de postos e de supermercados sobre preços abusivos

 

 

O Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas determinou a imediata mobilização de todo o efetivo da força logo após o presidente Michel Temer ter feito pronunciamento anunciando formalmente a operação de desobstrução das vias ocupadas pelo movimento de caminhoneiros.

Os três comandantes – Exército, Marinha e Aeronáutica – das Forças Armadas estão reunidos neste momento no Ministério da Defesa para planejar o emprego das tropas na operação ordenada pelo presidente Michel Temer no começo da tarde desta sexta-feira.

 

LEIA MAIS: Acordo é bom para Petrobras e ruim para as contas públicas, avaliam analistas do mercado financeiro

PIS, Cofins, ICMS…Saiba a composição do preço do diesel

 

 

Os homens dos diferentes batalhões espalhados pelo país já foram mobilizados.

 

– O comandante determinou que as áreas fiquem em condições de ser empregadas – disse ao GLOBO um militar ligado ao comando.

 

Fonte: O Globo

Foto: Caminhoneiros parados na porta da REDUC dizem que a greve não acabou apesar do acordo com o governo ontem a noite – Fabiano Rocha – Agência O Globo


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25 de maio de 2018

A falta de investimentos em suas ferrovias levou o Brasil a um grande caos: o excesso de caminhões e carretas nas rodovias. Hoje o país paga caro por não ter enxergado o transporte ferroviário como o mais apropriado para cargas.

 

Os grandes caminhões que rodam por aí geram grandes despesas, ao contrário dos atuais trens: consomem muito combustível, poluem mais em relação ao peso que carregam, causam mais acidentes e destroem o pavimento. Os trens consomem e poluem pouco comparados ao que são capazes, têm vias próprias, são mais seguros e, portanto, representam a melhor alternativa.

 

Países desenvolvidos e alguns emergentes investiram pesado nesse tipo de transporte desde o início do século passado. Como não havia caminhões eficientes, o transporte terrestre de mercadorias era feito por “marias-fumaça”, sempre movidas a vapor. A evolução fez surgir a locomotiva a Diesel, bem mais ágil e “ecológica”.

 

Naquelas épocas o Brasil também investiu bastante em estradas de ferro e locomotivas importadas; havia muitas delas para escoar a produção de alimentos, madeira e minerais. O governo, porém, perdeu o interesse a ponto de abandonar tudo. Talvez por falta de inteligência, talvez por receber pressão de lobistas (que não deixa de ser falta de inteligência) interessados no transporte rodoviário, que hoje representa 60% do setor de cargas.

 

Este é o tipo de transporte que mais gera problemas. A começar pelo custo elevado: uma carreta precisa de motorista, litros e litros de Diesel, muitos [e frágeis] pneus, pavimento resistente e manutenção constante. Depois vêm os riscos: avaria de cargas (por assaltos e acidentes) e problemas mecânicos frequentes.

 

E a implantação de transportes alternativos no Brasil não é um problema financeiro, pois países como China, África do Sul e Chile já possuem trens de alta velocidade (TAV), aptos a 300~400 km/h. Nos países desenvolvidos, eles fazem transportes intermunicipais e interestaduais de pessoas e cargas. O Japão é expoente em malha ferroviária; e nem tem um relevo dos melhores.

 

Países precavidos investiram bastante nas ferrovias e já usam trens eletromagnéticos, bem mais silenciosos e econômicos que os antigos.

 

Por outro lado, aqui no Brasil não há investimentos maciços nestes meios. As principais cidades não estão ligadas por trens de alta velocidade e a consequência é que há muitos caminhões e congestionamentos nas pistas de acesso a grandes metrópoles. São Paulo e Rio de Janeiro conhecem bem esses problemas.

 

O único projeto verde-e-amerelo é o TAV que operará entre Rio de Janeiro e Campinas, passando, é claro, por São Paulo. Não é um projeto ambicioso se comparado aos de outros países (a geografia comprova isso), mas a falta de interesse coletiva (inclui-se aqui o povo) acaba atrasando as negociações com possíveis investidores. A estagnação é comprovada pelo fato de não haver decisão quanto à tecnologia a ser aplicada (a tradicional, que roda sobre trilhos, ou a eletromagnética Maglev); tudo ainda está no papel e assim ficará por tempo indeterminado.

 

Poucos caminhões nas rodovias representa mais segurança para os veículos menores e menos despesas com consertos de vias.

 

O investimento em transportes mais inteligentes proporciona uma queda considerável do tráfego de caminhões pesados nas rodovias mais movimentadas e inerente queda no custo de manutenção destas. Há redução de acidentes e os carros de passeio ficam mais seguros. Até a natureza ganha benefícios com o menor consumo de Diesel.

 

É claro que os caminhões devem continuar rodando, pois oferecem uma flexibilidade que jamais será atingida por um veículo que precisa de via exclusiva. Como Hyundai HR e Fiat Ducato, utilitários menores e ágeis dominarão o setor de transporte de cargas em perímetro urbano. Os maiores, em menor quantidade farão os serviços de longas distâncias.

 

Cabe ao povo cobrar dos governantes investimentos e soluções inteligentes para o setor ferroviário e outros transportes alternativos ao rodoviário. Por causa da falta de visão, no passado e no presente, o cidadão está pagando caro e a economia do país está bem prejudicada.

 

O crescimento do Brasil um país que pouco se preparou para o futuro, não foi como um amadurecimento, mas como a evolução de uma ferida. Na contramão de outros países, ele foi irresponsável ao deixar de lado a forma mais eficiente de se transportar riquezas.

 

 

Por Diego Sousa

 Fonte: Notícias Automotivas