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google
20 de janeiro de 2020

NOVO GOLPE NA WEB: “Google faz cobrança pelo WhatsAPP”


A empresa Google não realiza cobranças via WhatsAPP, fique atento, avise os amigos e denuncie sempre!

 

google

 

 

Cobrança Indevida: o que é? O que fazer?

 

A massificação da prestação de serviços e produção de bens duráveis e não duráveis, bem como a má fé, fez com que surgisse diversos erros nas cobranças, devendo quem efetuou a cobrança de forma indevida ser responsabilizado por seus atos de forma objetiva, independente de culpa.

 

Podemos descrever diversos tipos de cobranças indevidas que ocorrem com certa frequência:

 

a) Tarifa de serviço de telefonia – frequentemente existem cobranças indevidas de seguros, serviços inteligentes, multas, provedores de internet etc;

 

b) Taxa de serviços Bancários – geralmente ocorre por meio de cobrança de chamados pacotes de serviços;

 

c) Em financiamentos, cobranças de TAC – Tarifa de Abertura de Crédito e TEC – Tarifa de Emissão de Carnê/Boleto;

 

d) Débito automático não autorizado;

 

e) Cobrança de serviços não solicitados, como por exemplo seguros, anti vírus, secretária eletrônica, etc, por empresas de telefonia (idem item a), cartão de crédito etc;

 

f) Fraudes, são aqueles casos em que uma pessoa má intencionada faz um contrato em nome de outrem sem que esse saiba ou autorize.

 

g) Quando o Plano de Saúde nega atendimento de urgência, sendo o consumidor obrigado a custear de forma indevida sua necessidade de urgência;

 

h) Cobrança indevida de taxa de corretagem, quando o consumidor adquire imóvel em stand de venda da construtora e essa, que contratou o Corretor, repassa diretamente para seu cliente a obrigação de pagar a corretagem; e

 

i) Cobrança de dívida já paga.

 

Existem inúmeras outras formas de cobrança indevida que não foram descritas acima.

 

Os tribunais têm decidido que a cobrança indevida gera dano moral, pois faz com que o consumidor tenha medo de ser cobrado judicialmente por uma dívida que não é sua e/ou faz o mesmo desviar de todos os seus afazeres como o trabalho, estudo, lazer etc, para resolver um problema que não deveria ter existido (tese criada pelo Advogado capixaba Marcos Dessaune, chamada de desvio produtivo do consumidor).

 

Caso o consumidor tenha efetuado o pagamento por descuido ou por receio de que seu nome e CPF sejam inseridos em rol de órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA por exemplo), ele terá direito a receber em dobro o valor pago de forma indevida, esse fenômeno é conhecido no meio jurídico como repetição de indébito e está disposta no artigo 42, parágrafo único, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) dispõe que “no caso de cobrança indevida de dívida do consumidor este terá direito à repetição do indébito, em valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”.

 

Na esfera tributária, o art. 165 do CTN indica o direito do sujeito passivo (contribuinte) de restituir total ou parcialmente um tributo cobrado ou pago indevidamente. No caso, a medida processual adequada é a ação de repetição do indébito (art. 38 da Lei 6.830/80).

 

Está também no Código Civil: Código Civil:

 

Art. 876. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição.

 

Art. 939. O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a esperar o tempo que faltava para o vencimento, a descontar os juros correspondentes, embora estipulados, e a pagar as custas em dobro.

 

Art. 940. Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.

 

Art. 941. As penas previstas nos arts. 939 e 940 não se aplicarão quando o autor desistir da ação antes de contestada a lide, salvo ao réu o direito de haver indenização por algum prejuízo que prove ter sofrido.

 

Ao receber uma cobrança indevida, o melhor a ser feito é buscar o auxilio de um advogado, que analisará o caso para chegar na medida jurídica que seja eficaz para: que cesse a cobrança indevida da forma mais célere possível, buscar a restituição do valor pago em dobro (somente para casos em que ocorreu o pagamento da cobrança indevida) e pleitear indenização por danos morais.


gaeco
8 de janeiro de 2020

Gaecos de SP e do RJ deflagram 2ª fase da Operação Iluminate contra crime virtual


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo e o Gaeco do Rio de Janeiro deflagraram na manhã desta terça-feira (7) a segunda fase da Operação Iluminate, que visa  identificar integrantes de uma organização criminosa virtual, que fomenta o ódio e ataques, especialmente contra minorias e mulheres, e que age no submundo da Internet, conhecido por darkweb ou deepweb.

 

No início de 2019, dois jovens ingressaram em uma escola estadual em Suzano e mataram diversos estudantes e servidores, suicidando-se em seguida. O ataque, que passou a ser conhecido como “Massacre de Suzano”, foi idealizado e estimulado por um “chan” da darkweb chamado Dogolachan.

 

O Ministério Público passou a monitorar esse espaço virtual, logrando identificar algumas pessoas suspeitas de integrar essa organização criminosa.

 

A Vara Especializada em Processos contra Organizações Criminosas, recentemente inaugurada na capital de São Paulo, expediu mandados de busca e prisão, que foram cumpridos concomitantemente nas cidades de São Paulo, Franca e Rio de Janeiro.

 

A Operação contou com o auxílio e colaboração das Polícias Militares de São Paulo e do Rio de Janeiro, que viabilizaram a execução das ordens judiciais.

 

Fonte: Ministério Público


funcionario-publico-da-prefeitura-rio-claro-assalta-vereador-andre-godoy
8 de janeiro de 2020

Funcionário da Prefeitura suspeito de envolvimento em assalto no apartamento do vereador André Godoy é preso


Depois da atuação da DISE- Delegacia de Investigação Gerais, foi preso em sua residência no bairro Cervezão, um funcionário da prefeitura suspeito de estar envolvido no assalto ao apartamento do vereador André Godoy.

 

O funcionário que é do Departamento do Sepladema (Secretaria Municipal de planejamento e desenvolvimento), de aproximadamente 40 anos, foi preso depois de uma série de investigações da Polícia Civil, e com ele foi localizado a quantia de 9 mil reais. O funcionário negou todas as acusações.

 

O proprietário da chácara que havia sido usada pelos meliantes para planejarem o assalto que estava preso, teve seu “Habeas Corpus” decretado e ele ficará à disposição da justiça para novos esclarecimentos quando necessário.

 

Sobre o caso

 

Na madrugada de terça-feira (17 de dezembro de 2019), bandidos uniformizados como Policiais Federais utilizaram um veículo adesivado com o logo federal, eles entraram no Condomínio na Avenida 27, no bairro Cidade Jardim.

 

Segundo informações eles ameaçaram o porteiro; “dizendo que se ele não obedecesse a solicitação da Polícia Federal seria indiciado e poderia responder por crime também. Depois de entrarem no prédio os bandidos invadiram o apartamento do Presidente da Câmara de Rio Claro; vereador André Godoy, para realizarem o assalto.


travesti-baleada-rioclaro-sp2019
9 de dezembro de 2019

Travesti é baleada em Rio Claro


Na última quinta-feira (05) uma travesti foi alvejada no bairro Consolação, em Rio Claro/SP, a vítima de 34 anos foi atingida no ombro. A vítima foi socorrida, recebeu atendimento médico e foi liberada.

 

No boletim de ocorrência, o caso foi registrado como lesão corporal e aconteceu na Rua 15 com as Avenidas 5 e 7, no bairro Consolação.

 

O atirador estava em um veículo e realizou os disparos contra as travestis que estavam no local.


seguranca
4 de dezembro de 2019

Após onda de furtos, moradores vigiam bairro e reivindicam segurança


“Eu estava grávida de oito meses, um indivíduo entrou de madrugada na minha casa, me ameaçou e disse que queria dinheiro”, o relato é de uma das moradoras do bairro Jardim Figueira, que foi vítima de uma tentativa de roubo em outubro.

 

Era por volta de 1h30, quando a mulher ouviu um barulho, viu vultos no quintal e em seguida o indivíduo já estava entrando em sua casa, do lado de fora do portão estava outro comparsa. “Ele dizia que queria dinheiro, que precisava, porque usava drogas. Foi um momento de pânico. Falou que ia me machucar, comecei a chorar, colocar a mão na barriga para ver se tinha piedade, mas ele disse que precisava de dinheiro, senão ia me machucar. Tampou o rosto o tempo todo com a touca da blusa. Viu que eu não tinha dinheiro e fugiu”, contou a vítima, relatando ainda que em cinco anos sofreu também outros quatro assaltos. “A gente nem investe mais, porque já levaram muita coisa, em uma outra situação levaram TV, bijuterias, notebook.

 

CASOS RECENTES

Por medo, os moradores preferem não se identificar. Segundo ele, o número de ocorrências no bairro tem aumentado. “Na minha casa entraram no domingo, dia 17 de novembro, por volta das 3 horas da madrugada. Eu e minha filha estávamos dormindo, ouvi um barulho, fui verificar e constatei dois policiais no meu quintal.

 

Eles me informaram que o portão estava aberto. Só quando eles foram embora que entrei e pensei em assistir TV, constatei que tinha sido levada. Agora dormimos com um olho aberto e outro fechado”, contou outro morador.

 

DOMINGO (1)

Um dos últimos furtos foi registrado em uma casa na Rua 30. “Chegamos em casa por volta das 3 horas da madrugada de domingo, constatamos que o portão estava estourado e a porta aberta. Levaram TV, notebook e dinheiro que estava na bolsa da minha esposa. Entramos em contato com a polícia e fizemos o Boletim de Ocorrência”, destacou o morador.

 

Há uns 15 dias, outra residência foi alvo de bandidos que agiram com moradores dentro de casa e dormindo. “Invadiram de madrugada, não vi nada. Pularam o muro, que é super alto. Levaram TV e vídeo game. Acordei às 5 horas e percebi que os produtos tinham sido levados. Fiquei em pânico e fui ver meus filhos que também dormiam. Estão muito audaciosos”, contou uma das vítimas, que disse também ter feito o Boletim de Ocorrência.

 

Uma outra moradora relatou que também levaram um susto ao constatarem um indivíduo no quintal da casa. “Foi na quarta-feira (27), era umas 23h30, meu marido estava assistindo jogo, ouviu barulho, foi ver o que era, se deparou com um rapaz dentro do quintal, aí ele fugiu correndo, pulando muro.

 

Era moço jovem, barba cerrada e o muro da minha casa é bem alto. A gente fica com medo, chegar e encontrar alguém dentro de casa. Fizemos um Boletim de Ocorrência de tentativa de roubo”, destacou.

 

Da mesma forma e na mesma semana, duas outras residências foram alvos do mesmo modo. “Na minha pulou o muro, a janela do meu quarto estava aberta, fui fechar e ele fugiu. Ficamos assustados, trocamos a noite pelo dia, ninguém dorme mais”, disse ao lado de uma outra moradora, que também teve esta surpresa.

 

“Na minha casa, foi na quinta-feira. Ouvimos barulho, acordei meu esposo. O indivíduo tentou abrir a janela, acendemos as luzes, ele fugiu. Pulou o muro do fundo, andou pelo telhado e desceu para tentar entrar, eram quase 3 horas da madrugada”, observou a dona de casa.

 

MOVIMENTO

Assustados com o número de casos registrados no bairro, moradores decidiram se unir e fazem um movimento para melhorar a segurança. Entre as ações, montaram um grupo para se comunicarem quando percebem qualquer movimento estranho. “É uma segurança nossa, a gente tomou por nós mesmos a iniciativa.

 

Estamos atentos, uns não estão nem dormindo à noite devido ao risco que estamos correndo. Estamos em alerta para qualquer barulho, pessoas ou carros estranhos na rua. Esse momento que estamos passando tem desenvolvido para caminharmos mais um do lado do outro e se conhecer, cuidar das coisas do outro também. Tem ganhado uma grande proporção”, destacou um dos integrantes.

 

Além de montarem grupo para se comunicar, recorrem a outras ações. “Já fizemos reuniões, estamos organizando abaixo-assinado e também em contato com autoridades para reforçar a segurança”, relataram.

 

Por Janaína Moro – Diário do Rio Claro


ministerio
17 de setembro de 2019

Ministério Público obtém condenação de sete pessoas no âmbito da Operação Fumaça


Investigador e delegado estão entre os sentenciados.

 

Denunciadas pelo MPSP por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Claro no âmbito da Operação Fumaça, sete pessoas foram condenadas na última semana a penas que vão de dois a 28 anos de prisão em regime inicial fechado. Os réus foram considerados culpados pela prática de crimes como corrupção, extorsão, lavagem de dinheiro e exploração de prestígio. Entre os condenados estão um investigador de polícia e um delegado, que perderam os cargos por força da mesma decisão judicial.

 

A Operação Fumaça foi deflagrada em dezembro de 2017 com o objetivo de desarticular organização criminosa acusada de extorquir empresários com exigência do pagamento de quantias milionárias, visando a inviabilizar supostas operações do Gaeco e mandados de prisões falsos. O grupo era composto por delegado de polícia, investigador, empresários, advogados e consultores, e prometia intervir junto a autoridades públicas do sistema de Justiça Penal para resolver as pendências criminais das vítimas.

 

Na mesma sentença, foi declarada a perda, em favor da União, de bens obtidos com recursos oriundos da prática criminosa. Para um dos réus, a perda foi até o limite de R$ 100 mil. Já para outros quatro condenados, o limite estabelecido para a perda de bens e valores foi de R$ 550 mil.

 

Fonte: Núcleo de Comunicação Social.
Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
comunicacao@mpsp.mp.br
Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095


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14 de setembro de 2019

Segunda Parada do Orgulho LGBT de Rio Claro/SP


O Movimento LGBT nasceu no intuito de difundir e disseminar mais conhecimento sobre os direitos, movimentações, lutas e festas da comunidade LGBT, para que as novas e futuras gerações que ainda estão por vir, independente do que escolherem para as suas vidas, não passem o descaso e preconceito que nós passamos. A ideia da Primeira Semana LGBT é justamente interligar todas as pessoas interessadas nessa causa e unir a comunidade LGBT, oferecendo atenção, apoio e orientação.

 

A Segunda Semana e Parada do Orgulho LGBT no município de Rio Claro/SP contará com rodas de conversa, palestras, atividades socioculturais e socioeducativas, teatro, cine-debates, documentários, depoimentos e relatos da comunidade LGBT/ família/ amigos, com temas relevantes e pertinentes para a comunidade LGBT. Equipes de saúde estarão à disposição, assim como profissionais capacitados para orientações para a comunidade LGBT.

 

A abertura da Segunda Semana do Orgulho LGBT de Rio Claro/SP começa no dia 07 e vai até o dia 13 de Outubro de 2019, e as atividades serão realizadas nos locais:

 

Casa do João – Endereço: Rua 2, Avs. 22 e 24 N° 2174 – Centro, Rio Claro/SP.

Cia. Tempero D’Alma de Artes Cênicas – Endereço: Avenida Saburo Akamine, entre as Ruas 16 e 17, N° 376 – Jardim São Paulo, Rio Claro/SP

Escola de Samba A Casamba – Endereço: Rua 3-A, N° 1105, Bairro Vila Martins, Rio Claro/SP

 

CARTAZ DA SEGUNDA SEMANA LGBT DE RIO CLARO SP - ANO DE 2019

 

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O objetivo do projeto e manifestação é fomentar a “VISIBILIDADE AOS DIREITOS, MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LGBT” na cidade de Rio Claro/SP.

 

O objetivo da segunda semana e parada LGBT é promover e proporcionar para a população LGBT existente no município e para a comunidade rio-clarense uma semana socioeducativa e cultural, com atividades e ações inclusivas, mobilizando a população LGBT, com intuito participativo social.

 

O Projeto visa construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo assim o desenvolvimento da comunidade LGBT, erradicando a violência e a marginalização das classes menos favorecidas, reduzindo as desigualdades sociais, promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual e quaisquer outras formas de discriminação.

 

A juventude requer ser orientada; só assim não haverão de malograr os esforços e a inteligência dos que amanhã, por sua vez, deverão preparar as gerações que lhes sucederão.

 

O fomento do estudo em todas as suas formas, das atividades sadias, do culto ao saber, à humanidade, à família, e, muito particularmente, do culto ao respeito que o indivíduo deve a si mesmo, ao que é seu, ao respeito que deve aos demais e à propriedade alheia, é o fundamental para que tal orientação cumpra seu grande objetivo, que é o de formar na juventude a consciência cabal de sua responsabilidade perante a vida, seus semelhantes, sua cultura e o seu mundo.

 

As atividades oferecidas pelo projeto são gratuitas, mas dentre as de maior caráter cultural socioeducativo destacam-se as campanhas educativas e preventivas (Contra Violência e Contra LGBTfobia), e palestras de cunho social com palestrantes designados pela sociedade para abordagem dos temas LGBT. Apostando na preservação e difusão das manifestações culturais com temática LGBT que serão voltadas para toda a comunidade rioclarense e cidades próximas como Americana, Analândia, Araraquara, Araras, Campinas, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Capivari, Indaiatuba, Ipeuna, Iracemápolis, Jundiaí, Leme, Limeira, Santa Gertrudes, Lins, Matão, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Osasco, Rio das Pedras, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto, Salto, Santa Bárbara D’Oeste, Sorocaba, Sumaré, São Paulo, entre outras. Participe!

 

*** REALIZAÇÃO ***
MOVIMENTO LGBT 

 

Venha somar forças conosco e ser resistência!

 

Para maiores informações entre em contato através dos emails da assessoria de comunicação e imprensa do Movimento LGBT:

contato@movimentolgbt.com.br
contato@rioclaroonline.com.br
contato@nautiluspublicidade.com.br
ou pelo Whatsapp: (19) 9 9801.7240

 

Participe! 

 CARTAZ INICIAL OFICIAL PARADA LGBT 2019 - RIO CLARO SP

 

 

13 de Outubro de 2019
Domingo a partir das 13:00 horas.
Concentração no Jardim Público – Praça Central, Avenida 1 com a Rua 3, N°945
Centro – Rio Claro/SP

 

Elenco da 2• Pride LGBT de Rio Claro:

 

APRESENTADORA OFICIAL
BRENNAH SÁTIEZ – RIO CLARO/SP

 

HINO NACIONAL E APRESENTAÇÃO
WANGORA LINS – RIO CLARO/SP

 

APRESENTAÇÕES / ARTISTAS

 

DJ LARI MORI – PIRACICABA/SP
DJ FELIPE OCTÁVIO – LIMEIRA/SP
DJ STORN – LIMEIRA/SP
DJ JH3FF – LEME/SP
DJ WESLA BRAVO – AMERICANA/SP
DJ GUSTAVO ESTEVES – PIRACICABA/SP
DJ JC HERNANDES – SÃO PAULO
NAOMI X – RIO CLARO/SP
NICK MONTERRANO – SÃO PAULO
DONATTELO SANCHEZ – CAMPINAS/SP
LORENA MADSON – CAMPINAS/SP
ALEXANDRITE MOONSUN – SUMARÉ
NALA VON ABE – ARARAS/SP
AGATHA MÜLLER – SÃO PAULO
THALITA PETROVANNI – CAMPINAS/SP
VIOLETTA SÁTIEZ – SÃO PAULO
LABELLY ASKOVITTY – PIRACICABA/SP
PINK FAIRY – ARARAS/SP
VERÔNICA DRAG – ARARAS/SP

 

Link Oficial do Evento:

https://www.facebook.com/events/400749833800007/


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14 de setembro de 2019

Ao menos dez pessoas morrem em incêndio no hospital Badim, no Rio


Havia mais de 103 pacientes internados no momento em que o fogo começou. A suspeita é que um curto-circuito no prédio provocou a tragédia, mas a Polícia Civil ainda investiga as causas

 

Ao menos dez pessoas morreram no incêndio que atingiu o Hospital Badim, na zona norte do Rio de Janeiro, na noite desta quinta-feira. Segundo o último balanço do Corpo de Bombeiros do Estado, divulgado na manhã desta sexta, dez corpos foram encontrados. A Defesa Civil chegou a confirmar 11 mortos na tragédia, mas no final da manhã o Instituto Médico Legal reiterou que recebeu os corpos de dez vítimas. Ainda não há a confirmação das identidades das vítimas do incêndio, nem detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes que estavam no local no momento em que o fogo começou. As buscas pelas vítimas foram encerradas pelos bombeiros e, na manhã desta sexta, a Polícia Civil realiza a perícia no local para apurar o que iniciou o fogo.

 

Havia 103 pacientes internados no hospital Badim, um centro médico privado que pertence à Rede D’Or São Luiz e existe há 19 anos, no momento em que começaram as chamas. Noventa pacientes foram transferidos às pressas para os hospitais Israelita Albert Sabin, Municipal Souza Aguiar, Copa Dor, Quinta Dor, Norte Dor, Caxias Dor e São Vicente de Paulo.

 

As chamas começaram por volta das 18h30 (horário de Brasília) e, de acordo com as primeiras investigações, o incêndio foi provocado por curto-circuito em um gerador do edifício, segundo o jornal O Globo. O Corpo de Bombeiros conseguiu extinguir o fogo em duas horas. Segundo testemunhas, o fogo se alastrou rapidamente, causando pânico e correria dentro da unidade. Médicos, enfermeiros e funcionários do hospital, além de parentes dos pacientes, se mobilizaram para socorrer pessoas internadas.

 

Assim que o edifício foi atingido pelas chamas, vários pacientes chegaram a ser acomodados na rua. Quatro bombeiros também passaram mal por conta da intoxicação por fumaça durante o resgate às vítimas e foram encaminhados para o hospital da corporação.

 

“O Hospital Badim mais uma vez externa sua imensa tristeza diante do ocorrido”, disse a unidade, em nota. A direção do hospital disponibilizou um e-mail e um telefone de contato via WhastApp para fornecer informações aos familiares dos pacientes: suportefamiliares@badim.com.br e (21) 97101-3961.

 

 

Fonte: El País


renata-casa-interditada
14 de setembro de 2019

Hospital no Rio pega fogo, imóvel vizinho a hospital é interditado


Uma casa vizinha ao Hospital Badim, na Zona Norte do Rio, que pegou fogo na noite de quinta-feira 12, foi interditada na manhã desta sexta-feira, 13. Segundo a Defesa Civil do Estado, há risco de desabamento de parte do revestimento do prédio da unidade de saúde. A casa fica em uma vila atrás do hospital. O incêndio resultou na morte de dez pessoas, de acordo com o Instituto Médico Legal (IML).

 

A representante comercial Renata Zambroni, de 40 anos, soube do incêndio pela mãe, que estava em casa no momento em que o hospital pegou fogo. Renata mora na casa parcialmente interditada com o marido, a mãe, duas filhas e a enteada. “Minha mãe ouviu o barulho de explosão e do vidro da sala quebrando. Ficamos com medo do fogo afetar a casa porque tinha muita fumaça aqui”, disse.

 

Segundo ela, apesar de não ter sido orientada a deixar o local, não é possível ficar no imóvel devido ao cheiro de mofo e à condição em que a casa ficou após o incêndio. “Nos dividimos na casa de parentes porque o hospital não nos procurou em momento algum para oferecer suporte”, disse Renata, que vai contratar um engenheiro particular para fazer um laudo do imóvel. A casa é geminada ao hospital e ficou com vidros quebrados e paredes rachadas e estufadas. No chão da sala é possível ver algumas das pedras que faziam parte da decoração e caíram. “As paredes da cozinha e do banheiro estão ainda quentes por causa do calor e do fogo. Não temos como continuar aqui”, explicou.

 

Coordenador de Operações da Defesa Civil, Sérgio Gomes afirmou que, além desta casa, outras cinco localizadas nos fundos do prédio foram vistoriadas. Os prédios ao lado da unidade de saúde também passam por vistorias.

 

Até as 15h desta sexta, cinco imóveis haviam sido interditados. Além da casa de Renata, que foi interditada parcialmente, outros três imóveis foram interditados, todos na vila onde a representante comercial mora. Uma casa foi interditada parcialmente e outras duas de forma total. Uma garagem no número 392 da rua São Francisco Xavier também foi interditada.

 

 Pedras que decoravam as paredes caíram no chão da casa

Pedras que decoravam as paredes caíram no chão da casa

(Jana Sampaio/VEJA)

 

Perícia no hospital

 

O delegado da 18ª Delegacia de Polícia Civil, Roberto Ramos, disse que seis agentes fizeram a perícia do hospital desde as 8h. O trabalho foi dificultado por causa do forte calor, baixa luminosidade e fumaça que continuam no prédio. “Sabemos que o gerador pegou fogo, mas não sabemos se ele foi a causa do incêndio. Por isso, não descartamos nenhuma hipótese”, disse.

 

Segundo ele, ainda há muita água no chão do hospital e, por isso, está se certificando de que a luz do prédio está cortada para que não haja nenhum acidente com os peritos. O delegado informou ainda que foram coletadas imagens do circuito interno de segurança do hospital e o desenho da edificação para estudar como o fogo se propagou.

 

Os peritos deixaram o local por volta das 15h e vão retornar às 8h de sábado para continuar os trabalhos. A equipe conseguiu acessar o gerador e deixou uma bomba para drenar a água no chão do hospital.

 

 

Foto: Renata Zambroni teve a casa interditada após incêndio no hospital

Por Jana Sampaio

Fonte: Veja


ministerio
13 de setembro de 2019

Prefeitura de Rio Claro não poderá conceder alvarás provisórios para jogos eletrônicos


Prefeitura de Rio Claro não poderá conceder alvarás provisórios para jogos eletrônicos.
Decisão atende a pedido feito por Promotoria de Justiça.

 

Atendendo a pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Gilberto Camargo, a Justiça condenou o município de Rio Claro a deixar de expedir alvarás de funcionamento provisório/digital para atividades comerciais relacionadas à exploração de jogos eletrônicos recreativos. Com a decisão, o município fica ainda obrigado a realizar fiscalização prévia diante de pedidos de instalações e realizações de atividades comerciais relacionadas com este tipo de atividade antes da concessão dos respectivos alvarás, provisórios e definitivos.

 

A ação civil pública foi proposta após a 5ª Promotoria de Justiça de Rio Claro ter sido informada de que empresa vinha explorando jogos de azar, contando com alvará provisório expedido pela prefeitura. Para o membro do MPSP, existe a possibilidade de o alvará ter sido concedido pela prefeitura de forma imediata e prematura, por meio de sistema eletrônico, após simples registro do estabelecimento e sem realizar fiscalização no local. O alvará, concedido para “exploração de jogos eletrônicos recreativos”, só foi bloqueado após a atuação do Ministério Público.

 

Ao propor a ação, Camargo considerou, entre outros pontos, os riscos apresentados pela lei municipal que diz que a administração municipal “instituirá o alvará provisório-digital, que permitirá o início da operação do estabelecimento imediatamente após o ato de registro”. Para o promotor, o texto dificulta “a prévia fiscalização do poder público municipal, antecedente à concessão deste simples alvará (…), deferindo-se imediatamente, ou seja, antes de prévia fiscalização, pedidos de alvarás para o funcionamento de estabelecimentos voltados à prática de jogos de azar, dissimulados com o título de ‘Exploração de Jogos Eletrônicos Recreativos'”.

 

Fonte: Núcleo de Comunicação Social.
Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
comunicacao@mpsp.mp.br
Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095