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24 de fevereiro de 2020

Guarda Civil Municipal atende ocorrência por tentativa de suicídio em Rio Claro


Na manhã dessa segunda-feira (24), por volta das 9h40, a Guarda Civil Municipal de Rio Claro/SP foi acionada pela Unidade do SAMU.

 

Segundo informações, um indivíduo atentou contra a sua própria vida, através de tentativa de enforcamento no Bairro Arco Irís.

 

A companheira do rapaz foi procurá-lo, um rapaz de 21 anos, para ajudá-la nos afazeres domésticos, quando viu o mesmo pendurado com uma coleira de cachorro em um caibro no fundo da residência.

 

A mulher tentou socorrê-lo porém não conseguiu e pediu ajuda a um vizinho o qual cortou a coleira e chamou ajuda.

 

No local compareceu uma Unidade do SAMU bem como a presença da viatura 742 da Guarda Civil Municipal GGMs Servidoni e Caparrotti.

 

O rapaz foi socorrido, mas se encontra em estado grave na Santa Casa de Rio Claro/SP.

 

A ocorrência foi apresentada no Plantão Policial onde a autoridade responsável registrou os acontecimentos.

 

Fonte: Guarda Civil Municipal


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23 de fevereiro de 2020

Operação combate pornografia infantil no Brasil e em mais quatro países


Busca é por arquivos com conteúdo de crimes de exploração sexual praticados contra menores de idade. Policiais tentam cumprir 112 mandados em 12 estados brasileiros e na Colômbia, nos Estados Unidos, no Paraguai e no Panamá.

 

38 pessoas são presas sob suspeita de exploração sexual de menores

 

Policiais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países começaram a cumprir na manhã desta terça-feira (18) 112 mandados de busca e apreensão, na sexta fase da Operação Luz na Infância. O objetivo é combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

 

Segundo o último balanço divulgado pela operação, no fim da tarde de quarta (19), 43 suspeitos haviam sido presos em flagrante no país e 187 mil arquivos foram levados para análise. Outras quatro pessoas foram detidas no exterior (veja abaixo detalhes por estado).

 

A força-tarefa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca materiais com conteúdo relacionado ao crime de exploração sexual praticado contra menores de idade. Ao todo, 579 agentes estão nas ruas.

 

As agências de aplicação da lei da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá também cumprem mandados de busca e apreensão.

 

A operação desta terça (18) é executada pela Polícia Civil dos seguintes estados:

Santa Catarina – 9 presos
São Paulo (Limeira) – 19 presos
Rio Grande do Sul – 1 preso
Rio de Janeiro
Piauí
Paraná – 6 presos
Mato Grosso do Sul – 4 presos
Mato Grosso – 1 preso
Goiás – 1 preso
Ceará – 2 presos
Acre
Alagoas

 
Além do Brasil, a realização foi realizada também nos seguintes países:

 

Colômbia – não houve prisão;
Equador – foi preso um cidadão norte-americano residente;
Panamá – foram presos um funcionário de operação de uma companhia aérea e um funcionário de agência do governo;
Paraguai – foi preso um cidadão argentino residente;
Estados Unidos – segue em diligências;

 

Em coletiva à imprensa, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel, explicou que o material apreendido na operação vai ajudar a aprofundar as apurações.

 

“Nas buscas, a gente acaba recolhendo mais material que vai ser objeto de análise e muito provavelmente ampliarão nosso leque. A partir daí, serão feitas novas investigações”, disse.

 

O coordenador do laboratório de operações cibernéticas da PF, Alesandro Barreto, destacou a importância das denúncias para o trabalho policial.

 

“A questão da denúncia é muito importante. Investigar hoje, vou usar o sentido figurativo, é um mosaico. É preciso juntar peças. Você pega informações em várias direções, você consegue juntar isso e atribuir autoria e materialidade delitiva. É importante. Denuncie nas delegacias de polícia mais próximas, aos canais de denúncias e plataformas”, afirmou.

 

As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.

 

Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância:
Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile.

 

Como prevenir a exploração sexual contra crianças e adolescentes

 

Veja recomendações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prevenção de crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes:

 

Denúncia: diante da suspeita de algum comportamento inadequado, a família deve denunciar na polícia, procurar ajuda de profissionais da área e utilizar canais de denúncia das redes sociais para reportar eventuais crimes ou irregularidades.

 

Controle parental: acompanhar o que crianças e adolescentes fazem no ambiente online. Há aplicativos e programas que permitem controlar que tipo de sites as crianças acessam, e em qual horário.

 

Orientação em casa: saber e explicar como as ferramentas e as redes sociais funcionam, o tipo de informação que retêm e como as pessoas ficam expostas.

 

Privacidade: verificar configurações de privacidade de redes sociais, para não deixar crianças expostas com localização identificadora de residência e outras informações pessoais.

 

Atenção com estranhos: a preocupação para que as crianças não falem com estranhos na rua tem de ser estendida para a vida online, alerta o ministério.

 

 

Com informações do G1

Foto: Polícia Militar


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23 de fevereiro de 2020

Polícia Militar localiza cadáver com vestimentas femininas em Rio Claro


Na tarde da última quinta-feira (20) na cidade de Rio Claro/SP, Policiais Militares da 1º Companhia do Trigésimo Sétimo Batalhão encontraram um corpo com vestimentas femininas no Bairro Figueira.

 

A decomposição já estava em estágio avançado.

 

Durante patrulhamento pelo Bairro um denunciante informou a equipe que havia encontrado uma ossada humana em uma área de mata.

 

No local os policiais constataram a ossada humana, não tendo condições de identificar o sexo com exatidão no momento.

 

A Polícia Técnica Científica compareceu no local para averiguação dos fatos.

 

Segundo informações de munícipies, uma moça estava desaparecida e a mãe estava a sua procura através das redes sociais.

 

Até o momento ninguém foi preso e não se tem maiores informações do caso.


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23 de fevereiro de 2020

Homem é assassinado e cão leva facada na primeira noite de carnaval em Rio Claro


Na noite de sexta-feira (21), por volta das das 20h48, a equipe da Guarda Civil Municipal foi acionada para comparecer ao local de um homicídio e encontrou o corpo de um homem caído no chão, no endereço da Rua 18, Vila Verde, na cidade de Rio Claro/SP.

 

Segundo informações, a vítima de 41 anos, foi encontrada esfaqueada e sem vida, o cão tentou defender o dono e foi machucado também.

 

O corpo de I.A.S. foi encaminhado para o IML de Rio Claro.

 

A equipe da GCM socorreu o animal até um veterinário.


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23 de fevereiro de 2020

Bandido é detido pela GCM após furtar comércio em Rio Claro


Na madrugada desta sábado (22), por volta das 4h30, a Guarda Civil Municipal foi solicitada via CCOM, para comparecer em um estabelecimento comercial, na Rua 5, área central, onde segundo o solicitante, estaria ouvindo barulho e suspeitava que ainda havia alguém no interior da loja. De imediato, foi encaminhada para o local a viatura 412, com os GCM’S Andrade e De Paula, que constataram que a vidraça da loja estava quebrada, mas já não havia ninguém no interior da mesma.

 

A equipe então saiu em patrulhamento com vistas ao possível autor dos danos, e pela Avenida 2, bem próximo ao local, foi avistado J.C.C., de 34 anos, que ao ver a viatura, ficou apreensivo, e começou a andar apressadamente, motivo pelo qual foi abordado pela equipe. Em sua posse, haviam vários objetos, que provavelmente, eram da referida loja. O mesmo foi indagado, e acabou confessando o furto.

 

Novamente no local dos fatos, agora com o indivíduo, os objetos, e a proprietária da Tabacaria, a mesma reconheceu os objetos como realmente sendo de sua loja.

 

Diante dos fatos, as partes foram encaminhadas ao Plantão de Polícia, onde a Autoridade de Plantão registrou ocorrência de Furto Qualificado, conforme RO/GCM TALÃO N°2470/2020 e BO/PC N°1558/2020. Os objetos foram devolvidos a vítima, e o indivíduo permaneceu preso, a disposição da justiça.

 

Fonte: Guarda Civil Municipal


ministerio
23 de fevereiro de 2020

Instaurado inquérito para prevenir poluição sonora durante evento em Rio Claro


Promotor pediu dados sobre respeito ao limite de decibéis.

 

O MPSP instaurou inquérito civil para verificar a regularidade da 2ª edição do evento “Rio Claro Rodeio Festival”, marcado para o período entre 11 a 21 de abril de 2020. O objetivo é prevenir o abuso de instrumentos sonoros, em defesa do sossego e bem-estar de quem mora nos bairros adjacentes ao Recinto de Exposições.

 

Na portaria, foi determinado aos organizadores do evento e à Prefeitura de Rio Claro que prestem os esclarecimentos necessários sobre os fatos, assim como a respeito de eventuais medidas a serem adotadas para impedir eventuais abusos ou irregularidades, inclusive para o respeito aos limites legais de decibéis tolerados.

 

Também foi oficiado ao presidente da Câmara Municipal para que fiscalize e controle a postura do Poder Executivo durante o festival, mediante procedimento formal próprio, prestando contas ao Ministério Público em 15 dias.

 

Segundo o promotor de Justiça Gilberto Camargo, responsável pelo inquérito, eventuais omissões do poder público poderão configurar atos de improbidade administrativa.

 

Fonte: Núcleo de Comunicação Social.
Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
comunicacao@mpsp.mp.br
Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095


google
20 de janeiro de 2020

NOVO GOLPE NA WEB: “Google faz cobrança pelo WhatsAPP”


A empresa Google não realiza cobranças via WhatsAPP, fique atento, avise os amigos e denuncie sempre!

 

google

 

 

Cobrança Indevida: o que é? O que fazer?

 

A massificação da prestação de serviços e produção de bens duráveis e não duráveis, bem como a má fé, fez com que surgisse diversos erros nas cobranças, devendo quem efetuou a cobrança de forma indevida ser responsabilizado por seus atos de forma objetiva, independente de culpa.

 

Podemos descrever diversos tipos de cobranças indevidas que ocorrem com certa frequência:

 

a) Tarifa de serviço de telefonia – frequentemente existem cobranças indevidas de seguros, serviços inteligentes, multas, provedores de internet etc;

 

b) Taxa de serviços Bancários – geralmente ocorre por meio de cobrança de chamados pacotes de serviços;

 

c) Em financiamentos, cobranças de TAC – Tarifa de Abertura de Crédito e TEC – Tarifa de Emissão de Carnê/Boleto;

 

d) Débito automático não autorizado;

 

e) Cobrança de serviços não solicitados, como por exemplo seguros, anti vírus, secretária eletrônica, etc, por empresas de telefonia (idem item a), cartão de crédito etc;

 

f) Fraudes, são aqueles casos em que uma pessoa má intencionada faz um contrato em nome de outrem sem que esse saiba ou autorize.

 

g) Quando o Plano de Saúde nega atendimento de urgência, sendo o consumidor obrigado a custear de forma indevida sua necessidade de urgência;

 

h) Cobrança indevida de taxa de corretagem, quando o consumidor adquire imóvel em stand de venda da construtora e essa, que contratou o Corretor, repassa diretamente para seu cliente a obrigação de pagar a corretagem; e

 

i) Cobrança de dívida já paga.

 

Existem inúmeras outras formas de cobrança indevida que não foram descritas acima.

 

Os tribunais têm decidido que a cobrança indevida gera dano moral, pois faz com que o consumidor tenha medo de ser cobrado judicialmente por uma dívida que não é sua e/ou faz o mesmo desviar de todos os seus afazeres como o trabalho, estudo, lazer etc, para resolver um problema que não deveria ter existido (tese criada pelo Advogado capixaba Marcos Dessaune, chamada de desvio produtivo do consumidor).

 

Caso o consumidor tenha efetuado o pagamento por descuido ou por receio de que seu nome e CPF sejam inseridos em rol de órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA por exemplo), ele terá direito a receber em dobro o valor pago de forma indevida, esse fenômeno é conhecido no meio jurídico como repetição de indébito e está disposta no artigo 42, parágrafo único, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) dispõe que “no caso de cobrança indevida de dívida do consumidor este terá direito à repetição do indébito, em valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”.

 

Na esfera tributária, o art. 165 do CTN indica o direito do sujeito passivo (contribuinte) de restituir total ou parcialmente um tributo cobrado ou pago indevidamente. No caso, a medida processual adequada é a ação de repetição do indébito (art. 38 da Lei 6.830/80).

 

Está também no Código Civil: Código Civil:

 

Art. 876. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição.

 

Art. 939. O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a esperar o tempo que faltava para o vencimento, a descontar os juros correspondentes, embora estipulados, e a pagar as custas em dobro.

 

Art. 940. Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.

 

Art. 941. As penas previstas nos arts. 939 e 940 não se aplicarão quando o autor desistir da ação antes de contestada a lide, salvo ao réu o direito de haver indenização por algum prejuízo que prove ter sofrido.

 

Ao receber uma cobrança indevida, o melhor a ser feito é buscar o auxilio de um advogado, que analisará o caso para chegar na medida jurídica que seja eficaz para: que cesse a cobrança indevida da forma mais célere possível, buscar a restituição do valor pago em dobro (somente para casos em que ocorreu o pagamento da cobrança indevida) e pleitear indenização por danos morais.


gaeco
8 de janeiro de 2020

Gaecos de SP e do RJ deflagram 2ª fase da Operação Iluminate contra crime virtual


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo e o Gaeco do Rio de Janeiro deflagraram na manhã desta terça-feira (7) a segunda fase da Operação Iluminate, que visa  identificar integrantes de uma organização criminosa virtual, que fomenta o ódio e ataques, especialmente contra minorias e mulheres, e que age no submundo da Internet, conhecido por darkweb ou deepweb.

 

No início de 2019, dois jovens ingressaram em uma escola estadual em Suzano e mataram diversos estudantes e servidores, suicidando-se em seguida. O ataque, que passou a ser conhecido como “Massacre de Suzano”, foi idealizado e estimulado por um “chan” da darkweb chamado Dogolachan.

 

O Ministério Público passou a monitorar esse espaço virtual, logrando identificar algumas pessoas suspeitas de integrar essa organização criminosa.

 

A Vara Especializada em Processos contra Organizações Criminosas, recentemente inaugurada na capital de São Paulo, expediu mandados de busca e prisão, que foram cumpridos concomitantemente nas cidades de São Paulo, Franca e Rio de Janeiro.

 

A Operação contou com o auxílio e colaboração das Polícias Militares de São Paulo e do Rio de Janeiro, que viabilizaram a execução das ordens judiciais.

 

Fonte: Ministério Público


funcionario-publico-da-prefeitura-rio-claro-assalta-vereador-andre-godoy
8 de janeiro de 2020

Funcionário da Prefeitura suspeito de envolvimento em assalto no apartamento do vereador André Godoy é preso


Depois da atuação da DISE- Delegacia de Investigação Gerais, foi preso em sua residência no bairro Cervezão, um funcionário da prefeitura suspeito de estar envolvido no assalto ao apartamento do vereador André Godoy.

 

O funcionário que é do Departamento do Sepladema (Secretaria Municipal de planejamento e desenvolvimento), de aproximadamente 40 anos, foi preso depois de uma série de investigações da Polícia Civil, e com ele foi localizado a quantia de 9 mil reais. O funcionário negou todas as acusações.

 

O proprietário da chácara que havia sido usada pelos meliantes para planejarem o assalto que estava preso, teve seu “Habeas Corpus” decretado e ele ficará à disposição da justiça para novos esclarecimentos quando necessário.

 

Sobre o caso

 

Na madrugada de terça-feira (17 de dezembro de 2019), bandidos uniformizados como Policiais Federais utilizaram um veículo adesivado com o logo federal, eles entraram no Condomínio na Avenida 27, no bairro Cidade Jardim.

 

Segundo informações eles ameaçaram o porteiro; “dizendo que se ele não obedecesse a solicitação da Polícia Federal seria indiciado e poderia responder por crime também. Depois de entrarem no prédio os bandidos invadiram o apartamento do Presidente da Câmara de Rio Claro; vereador André Godoy, para realizarem o assalto.


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9 de dezembro de 2019

Travesti é baleada em Rio Claro


Na última quinta-feira (05) uma travesti foi alvejada no bairro Consolação, em Rio Claro/SP, a vítima de 34 anos foi atingida no ombro. A vítima foi socorrida, recebeu atendimento médico e foi liberada.

 

No boletim de ocorrência, o caso foi registrado como lesão corporal e aconteceu na Rua 15 com as Avenidas 5 e 7, no bairro Consolação.

 

O atirador estava em um veículo e realizou os disparos contra as travestis que estavam no local.