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gaeco
19 de março de 2019

Gaeco deflagra Operação Passe Livre em Rio Claro e obtém prisão preventiva de empresário


No dia 12 de março, o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou em Rio Claro a Operação Passe Livre, decorrente de investigação que teve por objetivo apurar fraudes e corrupção em contratos de transporte público firmados entre 2013 e 2016 pelo município de Rio Claro e pela empresa Rápido São Paulo Transportes e Serviços Ltda. Houve apuração ainda de atos de lavagem de dinheiro.

 

João Carlos Kenji Chinen, sócio-proprietário da empresa Rápido São Paulo, e Fabio Luiz Queiroz, operador financeiro do empresário, tiveram a prisão preventiva decretada. A Justiça deferiu ainda o pedido de indisponibilidade de bens e o sequestro de veículos e imóveis em nome dos dois réus. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em residências e empresas, a maioria delas em Rio Claro, mas também houve diligências em Sumaré, na capital paulista e no município baiano de Camaçari. Foram cumpridos também dois mandados de prisão preventiva.

 

Durante as investigações, o Gaeco apurou que Chinen, obteve e fez uso de documentos falsos na renovação de contratos derivados do contrato de concessão dos serviços de transporte público urbano no município de Rio Claro, firmados mediante processos de inexigibilidade de licitação. Os documentos falsos tinham o objetivo de simular a regularidade fiscal da empresa durante o período de renovação dos contratos.

 

Os contratos renovados visavam, por exemplo, à concessão de vale-transporte para deficientes físicos, para idosos e para servidores públicos municipais. Mediante uso de certidões falsas, a empresa renovou contratos que lhe permitiram receber dos cofres públicos municipais mais de 15 milhões de reais no período verificado. Apurou-se, entretanto, que no mesmo período, o município de Rio Claro pagou à mesma empresa mais de 87 milhões de reais em razão de contratos de transporte coletivo.

 

As investigações também comprovaram que Japyr de Andrade Pimentel Porto, ex-secretário da Fazenda de Rio Claro, proporcionou a obtenção de parte destes documentos falsos à empresa, o que viabilizou várias renovações contratuais. Em troca, Porto recebeu vantagens ilícitas por meio da aquisição de um imóvel residencial e também por meio da prestação de serviços de corretagem de seguros em favor da empresa e de seu sócio. A filial de uma corretora de seguros foi aberta em Rio Claro, sendo de fato comandada pelo então secretário e sua esposa.

 

Por fim, a investigação apurou que, para viabilizar o pagamento da propina ao então secretário da Fazenda, o dono da Rápido São Paulo destinou recursos para a conta corrente de uma terceira pessoa, mas que era administrada por Queiroz, genro da titular da conta corrente. Ele criou uma empresa em nome de seus filhos e, por meio dela, adquiriu e posteriormente vendeu o imóvel ao então secretário municipal. Comprovou-se que a venda foi formalizada por valor 50% inferior ao de mercado.

 

As investigações revelaram inúmeras transações financeiras que indicam atos de lavagem de dinheiro, que serão objeto de investigações nas próximas etapas da mesma operação.

 

Durante a Operação Passe Livre, foram apreendidos dois veículos, sendo um de Chinen (Toyota/SW4) e outro de Queiroz (Ford/Ranger), além de diversos aparelhos celulares, notebooks, documentos e papéis indicativos de constituição de empresas, transações financeiras e imobiliárias e outras atividades potencialmente ilícitas. Esse material será analisado em conjunto com outras provas já existentes visando a identificar outros atos de lavagem de dinheiro.

 

Os réus foram denunciados pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

 

 

Fonte: Ministério Público


onibus
7 de fevereiro de 2019

Prefeitura autoriza aumento de tarifa de ônibus, que vai para R$ 3,90


A tarifa de ônibus do transporte coletivo urbano de Rio Claro vai subir para R$ 3,90, e o novo valor será aplicado a partir de domingo (3).

 

O decreto da prefeitura autorizando o reajuste foi publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (1º).

 

De acordo com a assessoria do poder Executivo, a mudança pretende cobrir o aumento de preço dos insumos que incidem no cálculo tarifário, como como óleo diesel, lubrificante, pneus, chassis e carroceria dos veículos, entre outros.

 

O aumento acontece depois de 17 meses com o preço de R$ 3,80.

 

COMISSÃO

 

O novo valor foi aprovado pela Comissão Municipal de Trânsito (Comutran) após análise da planilha de custos do serviço. O último reajuste da passagem ocorreu em agosto de 2017, quando a tarifa passou a custar os atuais R$ 3,80. Os estudantes, que têm direito a desconto de 50%, passarão a pagar R$ 1,95 pelo bilhete.

 

OPERAÇÃO

 

O sistema municipal de transporte coletivo é operado pela empresa Rápido São Paulo. O serviço beneficia com gratuidade usuários de 60 a 64 anos com renda de até três salários mínimos, de acordo com lei municipal, e todas as pessoas acima de 65 anos, de acordo com lei federal. As crianças menores de cinco também têm direito à gratuidade.

 

INTEGRAÇÃO

 
Em Rio Claro existe a integração, válida em todos os dias da semana para usuários que usam o cartão do transporte coletivo. No sistema integração, quando o passageiro utiliza duas linhas diferentes no prazo de 1h20, a segunda tarifa não é cobrada.

  

Diário do Rio Claro


ministerio
15 de novembro de 2018

Em sustentação no Supremo, Smanio defende constitucionalidade de artigo do CTB.


Tese do MPSP já foi acolhida por cinco ministros; sessão será retomada à tarde.

 

Sustentação oral do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, apresentada nesta quarta-feira – 14/11 –  ao plenário do Supremo Tribunal Federal contribuiu de maneira decisiva para a formação da maioria provisória de votos em favor da validação do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica como crime o abandono do local do acidente pelo motorista envolvido no fato. A tese do Ministério Público de São Paulo, admitido como amicus curiae no Recurso Extraordinário 971959, foi acolhida por todos os ministros que se manifestaram até agora: Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso e Rosa Weber.

 

Para o MPSP, “não há na punição do abandono do local do acidente nenhuma ofensa ao direito de não se autoincriminar, porque a permanência no local não provoca presunção de culpa de quem esteja envolvido. É durante a efetiva apuração dos fatos que o agente poderá, se assim desejar, manter-se calado e deixar de praticar certas condutas que lhe possam incriminar, como, por exemplo, submeter-se ao teste de alcoolemia para apurar embriaguez durante a condução do veículo”. A sessão foi suspensa e deve ser retomada na parte da tarde.

 

Em sua manifestação, Smanio, além dos argumentos de ordem jurídica, apresentou números preocupantes acerca dos reflexos sociais dos acidentes de trânsito no país. “Cerca de 100 vidas por dia são perdidas em acidentes”, argumentou. “Há também uma enorme perda econômica: R$ 146 bilhões por ano”. O MPSP foi admitido como amicus curiae no processo em 6 de setembro do ano passado. São Paulo tem a maior frota de veículos do país. A tese da constitucionalidade do artigo 305 do CTB foi elaborada pela Procuradoria-Geral de Justiça com a colaboração do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais e do Centro de Apoio Operacional Criminal. Smanio viajou a Brasília na companhia do subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, e do promotor de Justiça Cleber Masson.

 

Fonte: Núcleo de Comunicação Social.
Ministério Público do Estado de São Paulo – Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
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Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095


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5 de setembro de 2018

Dnit passa ao município bens que estão em área da ferrovia


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) passou ao município de Rio Claro a posse definitiva dos bens que estão em área da ferrovia, nas imediações das antigas oficinas de vagões. O documento de transferência, datado de 4 de setembro, foi assinado por Luciano Sacramento, coordenador geral de Patrimônio Ferroviário do Dnit. A prefeitura vai avaliar os equipamentos para decidir o que será feito com o material. A ideia é verificar eventual aproveitamento dos bens na infraestrutura municipal e colocar à venda em leilão o que não puder ser reaproveitado.

 

Nesta quarta-feira (5), Renan de Oliveira Teixeira e Pedro Henrique Mello Pereira, técnicos do Dnit, e Robson Faria, supervisor da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), estiveram no local acompanhado do prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. Prefeitura, Dnit e CPOS estão estudando a melhor forma de resolver o problema e diminuir os transtornos para a comunidade.

 

“O ideal é a transferência definitiva das oficinas para o Jardim Guanabara, mas enquanto isso não acontece estamos buscando alternativas para minimizar o problema”, destaca Juninho. “Queremos dar uma destinação final para a área de maneira que seja favorável ao município”, acrescenta.

 

A retirada dos equipamentos em desuso e a limpeza da área são passos importantes que podem facilitar a venda do terreno, de propriedade da CPOS, localizado entre as ruas 3-A e 3-B próximo à Avenida 24-A. A companhia já manifestou interesse em vender o lote, tão logo consiga a documentação do espaço junto ao Dnit, processo que está em andamento.

 

Vale lembrar que a prefeitura discute com a CPOS a diminuição da altura do antigo paredão da Fepasa na Avenida 22-A. Outra ação que vem sendo projetada é a transferência das oficinas de vagões da região central para o Jardim Guanabara. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTA), primeira etapa do processo de transferência, já está sendo realizado.


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1 de junho de 2018

Airbus avança com táxis voadores e helicópteros sob demanda


Fabricante francesa cria divisão dedicada ao futuro do transporte

 

Airbus, companhia francesa líder mundial em aviões comerciais, está criando uma divisão para desenvolver soluções para o “futuro do transporte”, como táxis voadores e helicópteros sob demanda. É um um indicativo de que a fabricante de aviões europeia está atenta à ofensiva das gigantes de tecnologia e de startups que avançam em opções de mobilidade.

 

A Airbus nomeou o veterano da empresa, Eduardo Dominguez Puerta, de 40 anos, para dirigir sua recém-formada unidade Urban Air Mobility. Eduardo ajudou a iniciar o centro de inovação da empresa no Vale do Silício, onde atuou como diretor de operações.

 

Os projetos que estarão sob responsabilidade da divisão incluem um protótipo de táxi voador autônomo chamado CityAirbus, um táxi voador elétrico chamado Vahana e seu app Voom, anunciado pela Airbus como a principal plataforma de reserva de helicóptero sob demanda.

 

Durante a Viva Technologies em Paris na semana passada, a Airbus também revelou um ônibus elétrico chamado Pop.up, desenvolvido com a alemã Audi. “Agora precisamos nos equipar, construir parcerias com várias partes interessadas, incluindo agências de segurança aérea e definir e conduzir projetos-piloto”, disse o presidente-executivo da Airbus, Tom Enders, em um comunicado. A nova unidade será “aberta para cooperação com outros fabricantes de veículos”, disse o executivo.

 

Fonte: Época NEGÓCIOS

O CITYAIRBUS. AIRBUS APOSTA NO USO DO TÁXI AÉREO COMO OPÇÃO DE MOBILIDADE NO FUTURO – FOTO: DIVULGAÇÃO/AIRBUS


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25 de maio de 2018

Decreto de Temer vai autorizar militares a dirigir caminhões para fora da estrada


Medida foi discutida em reunião no Palácio do Planalto

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer vai assinar nesta sexta-feira um decreto para amparar o emprego das Forças Armadas na desmobilização da greve de caminhoneiros. O decreto presidencial, de caráter administrativo, foi discutido na reunião que ainda está em curso no Palácio do Planalto. A partir do decreto, as forças de segurança passarão a efetuar as ações, como, por exemplo, dirigir um caminhão e tirá-lo da estrada.

 

ACOMPANHE a cobertura em tempo real da greve dos caminhoneiros

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O Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas determinou a imediata mobilização de todo o efetivo da força logo após o presidente Michel Temer ter feito pronunciamento anunciando formalmente a operação de desobstrução das vias ocupadas pelo movimento de caminhoneiros.

Os três comandantes – Exército, Marinha e Aeronáutica – das Forças Armadas estão reunidos neste momento no Ministério da Defesa para planejar o emprego das tropas na operação ordenada pelo presidente Michel Temer no começo da tarde desta sexta-feira.

 

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Os homens dos diferentes batalhões espalhados pelo país já foram mobilizados.

 

– O comandante determinou que as áreas fiquem em condições de ser empregadas – disse ao GLOBO um militar ligado ao comando.

 

Fonte: O Globo

Foto: Caminhoneiros parados na porta da REDUC dizem que a greve não acabou apesar do acordo com o governo ontem a noite – Fabiano Rocha – Agência O Globo


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25 de maio de 2018

O Brasil falhou ao esquecer o transporte ferroviário


A falta de investimentos em suas ferrovias levou o Brasil a um grande caos: o excesso de caminhões e carretas nas rodovias. Hoje o país paga caro por não ter enxergado o transporte ferroviário como o mais apropriado para cargas.

 

Os grandes caminhões que rodam por aí geram grandes despesas, ao contrário dos atuais trens: consomem muito combustível, poluem mais em relação ao peso que carregam, causam mais acidentes e destroem o pavimento. Os trens consomem e poluem pouco comparados ao que são capazes, têm vias próprias, são mais seguros e, portanto, representam a melhor alternativa.

 

Países desenvolvidos e alguns emergentes investiram pesado nesse tipo de transporte desde o início do século passado. Como não havia caminhões eficientes, o transporte terrestre de mercadorias era feito por “marias-fumaça”, sempre movidas a vapor. A evolução fez surgir a locomotiva a Diesel, bem mais ágil e “ecológica”.

 

Naquelas épocas o Brasil também investiu bastante em estradas de ferro e locomotivas importadas; havia muitas delas para escoar a produção de alimentos, madeira e minerais. O governo, porém, perdeu o interesse a ponto de abandonar tudo. Talvez por falta de inteligência, talvez por receber pressão de lobistas (que não deixa de ser falta de inteligência) interessados no transporte rodoviário, que hoje representa 60% do setor de cargas.

 

Este é o tipo de transporte que mais gera problemas. A começar pelo custo elevado: uma carreta precisa de motorista, litros e litros de Diesel, muitos [e frágeis] pneus, pavimento resistente e manutenção constante. Depois vêm os riscos: avaria de cargas (por assaltos e acidentes) e problemas mecânicos frequentes.

 

E a implantação de transportes alternativos no Brasil não é um problema financeiro, pois países como China, África do Sul e Chile já possuem trens de alta velocidade (TAV), aptos a 300~400 km/h. Nos países desenvolvidos, eles fazem transportes intermunicipais e interestaduais de pessoas e cargas. O Japão é expoente em malha ferroviária; e nem tem um relevo dos melhores.

 

Países precavidos investiram bastante nas ferrovias e já usam trens eletromagnéticos, bem mais silenciosos e econômicos que os antigos.

 

Por outro lado, aqui no Brasil não há investimentos maciços nestes meios. As principais cidades não estão ligadas por trens de alta velocidade e a consequência é que há muitos caminhões e congestionamentos nas pistas de acesso a grandes metrópoles. São Paulo e Rio de Janeiro conhecem bem esses problemas.

 

O único projeto verde-e-amerelo é o TAV que operará entre Rio de Janeiro e Campinas, passando, é claro, por São Paulo. Não é um projeto ambicioso se comparado aos de outros países (a geografia comprova isso), mas a falta de interesse coletiva (inclui-se aqui o povo) acaba atrasando as negociações com possíveis investidores. A estagnação é comprovada pelo fato de não haver decisão quanto à tecnologia a ser aplicada (a tradicional, que roda sobre trilhos, ou a eletromagnética Maglev); tudo ainda está no papel e assim ficará por tempo indeterminado.

 

Poucos caminhões nas rodovias representa mais segurança para os veículos menores e menos despesas com consertos de vias.

 

O investimento em transportes mais inteligentes proporciona uma queda considerável do tráfego de caminhões pesados nas rodovias mais movimentadas e inerente queda no custo de manutenção destas. Há redução de acidentes e os carros de passeio ficam mais seguros. Até a natureza ganha benefícios com o menor consumo de Diesel.

 

É claro que os caminhões devem continuar rodando, pois oferecem uma flexibilidade que jamais será atingida por um veículo que precisa de via exclusiva. Como Hyundai HR e Fiat Ducato, utilitários menores e ágeis dominarão o setor de transporte de cargas em perímetro urbano. Os maiores, em menor quantidade farão os serviços de longas distâncias.

 

Cabe ao povo cobrar dos governantes investimentos e soluções inteligentes para o setor ferroviário e outros transportes alternativos ao rodoviário. Por causa da falta de visão, no passado e no presente, o cidadão está pagando caro e a economia do país está bem prejudicada.

 

O crescimento do Brasil um país que pouco se preparou para o futuro, não foi como um amadurecimento, mas como a evolução de uma ferida. Na contramão de outros países, ele foi irresponsável ao deixar de lado a forma mais eficiente de se transportar riquezas.

 

 

Por Diego Sousa

 Fonte: Notícias Automotivas


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17 de maio de 2018

TRÂNSITO: Acidente teve vítima fatal em Rio Claro/SP


Na manhã de terça-feira (15), um acidente envolvendo um veículo e uma moto teve vítima fatal no bairro Santa Cruz, em Rio Claro (SP).

 

O acidente ocorreu na rua 8 entre avenidas 8 e 10, o motociclista morreu no local.

 

A vítima foi identificada, Lucas Aparecido de Souza, de 22 anos, natural de Araras, morador de Rio Claro (SP).

 

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A Polícia Civil vai investigar o caso.


rioclaro
19 de fevereiro de 2018

Sancetur assume transporte escolar a partir de segunda-feira


A empresa Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda. vai assumir a partir de segunda-feira (19) o transporte escolar em Rio Claro, que era feito pela Rápido São Paulo. Alunos de escolas municipais e estaduais serão transportados pela concessionária que venceu a licitação do serviço realizada pela prefeitura. O contrato com a empresa foi assinado nesta sexta-feira (16) pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, e o secretário da Educação, Adriano Moreira. O investimento previsto para este ano é de R$ 14,47 milhões.

 

A transição do serviço aconteceu de forma tranquila e, para agilizar o processo, a Sancetur contratou todos os funcionários que já realizavam o serviço pela Rápido São Paulo. “Não haverá mudanças para os alunos que já estão acostumados com motoristas e monitoras. A medida também facilita o serviço porque mantém funcionários que já estão em operação”, afirma Juninho da Padaria, que destacou a colaboração da Rápido São Paulo no processo de transição com a Sancetur.

 

O prefeito se reuniu nesta sexta-feira com motoristas e monitoras e reforçou o pedido para que continuem prestando um bom atendimento aos estudantes.

 

A nova empresa vai assumir o serviço de fretamento que atende cerca de 4.000 alunos de escolas municipais e estaduais nos 220 dias letivos. O contrato tem validade de um ano e pode ser prorrogado por mais quatro anos. O transporte escolar de fretamento é feito com 118 veículos, entre ônibus, microônibus e van. Todos devem ter no máximo dez anos de uso e operar com monitor para auxiliar os estudantes. “A novidade para este ano é que os veículos terão GPS”, informa o secretário Adriano Moreira ressaltando ainda que a licitação seguiu todas as orientações e apontamentos feitos pelo Tribunal de Constas do Estado (TCE).

 

Além do fretamento, o transporte escolar no município também é feito com frota própria da Secretaria da Educação e pela empresa do transporte urbano de passageiros que transporta os estudantes que recebem passe escolar.

 

 

IMPRENSA DA PREFEITURA DE RIO CLARO – SP


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7 de novembro de 2017

Ajapi Luta!


O Pessoal do Movimento, A.N.T. “Ajapi na Luta” que é um movimento social sem partidos e sem fins lucrativos, que visa unicamente defender os interesses da população, está organizando um protesto para pedir melhorias na Estrada Municipal Rio Claro – Ajapí/Ferraz.

 

Para quem se interessar, e para maiores informações, procurar a

Vall de Andrade – “Convoco a todos os moradores de Ajapi/Ferraz/Allan Grey para essa luta!
Lutamos por Segurança!
Chega de descaso!
Compartilha com seus amigos essa luta!”

E Sempre bom lembrar que o abaixo assinado para melhorar a Estrada continua disponível para assinaturas no balcão do cartório.

 

 

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