Por Leila Pizzotti
Com essa pergunta em mente, e a pedido de centenas de cidadãos e cidadãs que acompanham diariamente o trabalho da Revista Digital Rio Claro Online na Internet e nas Redes Sociais, nossa equipe com o objetivo de responder e de reunir o máximo de informações sobre essa grande questão que é do interesse da população de Rio Claro:
A Fundação Ulisses Guimarães deve ser extinta?
Realizamos uma entrevista na tarde de ontem, 06 de fevereiro, com representantes do PMDB local, estivemos reunidos com a vereadora Maria do Carmo Guilherme, e com os vereadores Anderson Adolfo Christofoletti e Hernani Alberto Monaco Leonhardt.
Entrevista 06/02/2017:
RCOL / LEILA PIZZOTTI – A nova administração de Rio Claro resolveu extinguir a Fundação que leva o nome de um dos mais ilustres rioclarenses, Ulisses Guimarães, como vocês analisam isso?
MARIA DO CARMO – Sou contrária a extinção da Fundação. Temos que dar continuidade no projeto de Informática que vem sendo realizado e montar o Museu de Ulisses. Muitas coisas foram feitas por Ulisses para Rio Claro. Ele ocupou a presidência do Brasil por 19 vezes. Ajudou na criação da UNESP, na época do Lincoln muito fez pelo Cervezão, ajudou na área da Saúde em períodos de crises e muito mais…
ANDERSON – Na realidade querem enterrar o Ulisses pela segunda vez.
RCOL / LEILA PIZZOTTI – Pelo Estatuto da Fundação estava previsto a criação do Memorial Ulisses Guimarães para a guarda e preservação do acervo pessoal de Ulisses e da sua memória histórica, assim como do Palácio Legislativo Ulisses Guimarães para a nova Câmara Municipal, isso tudo com projeto do arquiteto Oscar Niemayer a ser construído no Espaço Livre da Avenida Rio Claro… por que esse sonho não foi realizado?
MARIA DO CARMO – Não podemos mais designar como Memorial então será um Museu, e temos a promessa e o apoio de 2 grandes políticos: do governador Geraldo Alckmin e do presidente Temer, eles tem esse compromisso com as bancadas dos deputados federais que vão também ajudar.
ANDERSON – Devido a crise financeira do país não podemos fazer isso agora, realizar esse sonho, mas é importante ressaltar, que isso pode ser feito a qualquer momento vindo a melhorar as condições do país, porque o dinheiro vem através de leis de incentivo a Cultura e não sai do Município.
RCOL / LEILA PIZZOTTI – A ideia de se homenagear Ulisses Guimarães e preservar a memória histórica e política desse rioclarense, vem desde a época dos prefeitos Nevoeiro e Aldo Demarchi, Lincoln e Kal Machado, Azil Brochini, Claudio de Mauro e Zerbo, e depois Dú e Olga, que também passaram por crises financeiras, sendo assim, em sua opinião, o que leva essa administração a querer a extinção da Fundação Ulisses?
MARIA DO CARMO – O objetivo é diminuir gastos, contudo ele, o prefeito, tem que saber que vai fechar Projetos Sociais também. Ele tem que entender que dá para manter os Postos Digitais que são gratuitos para a população, ele pode não fazer a contratação dos Comissionados, e o Conselho assume a Fundação – E tem também a Biblioteca pessoal de Ulysses com mais de 20 mil livros da coleção do escritor João de Scantimburgo. Um exemplar original em pergaminho da Constituição e muito mais…
RCOL / LEILA PIZZOTTI – Existe possibilidade da Fundação continuar existindo sem cargos remunerados ? Como isso seria feito ?
ANDERSON / HERNANI – Sim Leila, o Conselho toca a Fundação e o Prefeito cede a Fundação alguns servidores concursados…pode ser da Secretária de Cultura etc….
RCOL / LEILA PIZZOTTI – O Prefeito Municipal pode simplesmente decretar a extinção da Fundação Ulisses Guimarães ou esse é um processo que tem que passar pela Câmara Municipal e Promotoria Pública ?
ANDERSON – Além de observar os aspectos jurídicos – tudo isso que você falou – tudo tem que ser viabilizado por meio de orientação do Ministério Público e por Lei da Câmara Municipal – consultar todas as Secretarias e eu vou pedir parecer…
HERNANI – Tem que ter profissionais que entendam sobre a questão…sob as penas da Lei…
RCOL / LEILA PIZZOTTI – Segundo o Código Civil em seu artigo 69 da Lei 10.406/02 uma extinção só pode ser extinta se:
“Tornando-se ilícita, impossível, ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação. A Fundação cometeu algum ato ilícito ou é inútil sua finalidade ?
MARIA DO CARMO – Todas as contas da Fundação foram aprovadas. A finalidade da Fundação não é inútil, pelo contrário, é a preservação e divulgação da História de Ulisses e do próprio Brasil.
RCOL / LEILA PIZZOTTI – Ulisses disse um dia: “Política não se faz com ódio, pois não é função hepática. É filha da Consciência, irmã do Caráter, hospede do Coração”… a ideia de se extinguir a Fundação Ulisses Guimarães é um ato de represália política ou simplesmente a constatação da falta de recursos financeiros para se manter a Fundação?
HERNANI / MARIA DO CARMO – Esperamos que não seja retaliação, mas sim um breve pensamento econômico que esta passando como uma fumaça que logo vai se dissipar…
HERNANI – O prefeito sabe da importância da Fundação.
RCOL / LEILA PIZZOTTI – Em sua opinião, qual a saída para esse problema ? O que pode e deve ser feito ?
MARIA DO CARMO – A saída é o conselho tocar a Fundação e a prefeitura fornecer os servidores concursados sem ônus adicional a Prefeitura, e foi isso o que a bancada do PMDB, junto com o João Vieira foram propor ao prefeito.
RCOL / LEILA PIZZOTTI – Existe perigo de perda ou descaracterização do acervo de Ulisses, se o mesmo for distribuído por diversas unidades de Cultura e Educação como pretende a atual administração de Rio Claro ?
ANDERSON – A tua própria pergunta já é a resposta para a questão. Vai sim descaracterizar um Polo Histórico.
Nos próximos dias, através da Rio Claro Online – www.rioclaroonline.com.br – e da Rede Social Facebook, e de outras mídias daremos continuidade nessa matéria.
