Por Jenyberto Pizzotti
Extinguir uma fundação que tem como objetivo preservar e divulgar a memória e a história de um dos mais ilustres rioclarenses, daquele que se destacou entre milhões de brasileiros como exemplo de ética e moral na política e na cidadania, que lutou pela Democracia e pelo Estado de Direito nesse país, que se destacou como o principal líder do Movimento Diretas Já, que presidiu a Constituição Cidadã de 1988, e que por 19 vezes assumiu o cargo de Presidente da República, o senhor Ulisses Guimarães, é mais do que um equívoco, uma insensibilidade grosseira, um desamor e desconhecimento total pela História e pelo Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Claro, e uma falta de visão do potencial turístico da cidade, é na verdade, uma burrice mesmo, um despreparo, um atestado de má gestão por falta de planejamento e de determinação prévia de objetivos no começo de uma administração que foi eleita com a promessa de “Coragem para Mudar Rio Claro”, é a falta de fé, garra, criatividade e de talento para se buscar por outros caminhos, os recursos necessários para preservar aquilo de bom e de belo que foi criado por quem nos antecedeu.
É óbvio e inegável que a atual administração municipal herdou uma prefeitura falida e quebrada devido a crise financeira nacional e uma total má gestão administrativa e financeira municipal, gestão essa mais interessada em lutar e defender seus feudos de poder e sua ideologia político partidária e seus líderes nacionais que desgraçaram esse país, do que em lutar e fazer progredir Rio Claro. E o prefeito atual, por seu bom caráter, quer salvar Rio Claro o que é muito louvável.
E é óbvio que a Diretoria Financeira atual do município está lutando desesperadamente para tentar tapar os furos do barco, e está usando a tática de tampar os furos maiores e mais necessários na tentativa de evitar que o barco afunde de vez. Mas isso não vai dar certo.
É inegável também, que o município atualmente não mais dispõe de recursos financeiros para bancar o custo de 5 cargos de diretoria da Fundação, custo esse extremamente elevado, mas destruir o Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Claro e do Brasil com a justificativa de que esse dinheiro será melhor empregado com os mais carentes da cidade, e que não se tem mais saída, e que a extinção da Fundação é irreversível, é querer racionalizar o irracional, é utilizar mecanismos populistas piores do que os usados pela gestão anterior, é querer manipular a consciência dos menos informados e preparados, e é finalmente passar um atestado de incompetência administrativa na busca de saídas viáveis para resolver questões que tem que ser resolvidas sem a destruição do que é importante para a cidade e para a população.
Uma coisa é constatar a carência total do povo rioclarense, abandonado e necessitado de um monte de coisas que lhe foi subtraído e negado, outra coisa é usar isso para fazer populismo e destruir Patrimônio Histórico e Cultural não só de Rio Claro, mas do Brasil.
A infeliz ideia, que “extinta a Fundação o seu acervo será distribuído em diversas repartições públicas” é de uma primariedade e infantilidade de raciocínio que chega a me dar arrepios. Caso isso aconteça, o acervo de Ulisses Guimarães será simplesmente descaracterizado, desvalorizado, pulverizado e esquecido no imenso labirinto antropofágico que representa hoje a Cultura em nossa cidade, Cultura essa representada por espaços e pessoas heroicas que tentam desesperadamente lutar para manter o patrimônio existente (em bibliotecas e outros polos de cultura) e realizar seu trabalho como guardiãs e empreendedoras, com pouquíssima ajuda, e com quase nenhum apoio e valorização. Essa é a realidade.
Escrevo esse artigo não como Presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, não como candidato derrotado nas últimas eleições (onde constatei que por não fazer parte de nenhuma “panela” sou muito ruim de votos), ou como postulante ao cargo de Secretário de Cultura do Município (e que aceitou calado, de forma humilde e respeitosa, a decisão do prefeito em optar por uma outra escolha baseada em apadrinhamento político), escrevo esse artigo da altura de minha luta desde 1969 (48 anos) pela defesa da Cultura e do Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Claro. Escrevo esse artigo como pioneiro em salvar e criar muitas coisas boas e importantes para essa cidade e seu povo, tendo a consciência que mais servi que fui servido, que mais dei para essa cidade do que dela recebi, e simplesmente por que aqui viveram meus antepassados, aqui me criei (nasci em São Paulo), e aqui aprendi a amá-la.
Tomando conhecimento dessa intenção desastrosa do prefeito (e mal orientado por sua assessoria) de se extinguir a Fundação Ulisses Guimarães ao invés de reestruturá-la e buscar recursos financeiros junto a iniciativa privada, e vendo apenas reações intuitivas e incipientes da mídia rioclarense e das entidades civis de Rio Claro, que parecem todas alienadas, omissas e sedadas, não participando e não se posicionando, me perguntei: o que estará fazendo o digno Ministério Público dessa cidade ? os históricos, independentes e corajosos Jornais Cidade, Diário e Tribuna ? a tradicional TV Claret e a libertária e talentosa TV Cidade Livre ? As Lojas Maçônicas ? a OAB ? Rotary ? Lions ? a recém nomeada Secretária de Cultura ? os grandes e corajosos guerreiros e defensores da Cultura em nossa cidade como meu primo João Baptista Pimentel Junior e Carlos Marques, só para citar dois exemplos de intelectuais e idealistas, como dezenas de outros que amam nossa cidade ? A cidade está acéfala ?
Como Diretor de Marketing (e atuando nessa área há mais de 40 anos) de diversas empresas sempre observei o conflito entre as necessidades do Marketing e as necessidades do Financeiro, dois departamentos que dificilmente se entendem. O tempo, experiência e a humildade no entanto me amadureceram, e hoje sei que existe e é necessária para a boa gestão, a possibilidade da conciliação. O que quero dizer é que no caso da Fundação Ulisses Guimarães deve-se buscar através do Marketing e das Comunicações, e de boas ideias, os recursos necessários não só para preservá-la, mas sobretudo para ampliá-la. Jamais destruí-la.
Essa Fundação, entre outros casos, representa um grande potencial turístico para Rio Claro. Foi criada, administrada e fazem parte de sua Diretoria homens e mulheres dignos e ilustres de Rio Claro, e que nos deixaram esse legado. A Fundação é um potencial a ser explorado pelo bem de Rio Claro, e só não percebe isso quem nunca saiu da cidade, quem nunca viveu em outros Estados ou no Exterior, quem prefere ver a cidade como Rio Claro foi em seu início, uma simples “parada de mulas e de burros”, um curral, onde os Bandeirantes dormiam (cidade dormitório) para depois seguirem viagem para desbravar e enriquecer nos sertões de Goiás e Mato Grosso. E se tivermos esse tipo de mentalidade será melhor mudarmos nosso símbolo do leão alerta com a frase “Quieta non Movere” (não mexa com quem está quieto), para a figura de um burro, deitado e sedado. É questão de escolha, e de entender e direcionar o real significado do slogan da campanha “Coragem para Mudar Rio Claro”. Que tipo de mudança realmente queremos ? Em que tipo de cidade queremos viver ?
Esse caso da Extinção ou não da Fundação deve ser amplamente discutida com a população, além das implicações legais do caso. Por exemplo, a Fundação tem um Estatuto Registrado e seu Artigo 13 diz o seguinte: “Compete ao Conselho Curador:
paragrafo XIII – “deliberar sobre a extinção da Fundação e da modificação de seu estatuto, mediante decisão aprovada por maioria qualificada de dois terços (2/3) de seus membros”.
Então, tanto a assessoria jurídica como a assessoria de marketing do prefeito, que é uma pessoa bem intencionada e honesta, o estão jogando numa “fogueira”… como não havia, e ainda não existe, nenhum programa ou planejamento, a não ser vencer as eleições, as ações são improvisadas, sem pesquisa e na base do “achismo” de algum “guru” ou “iluminado”.
Uma outra questão é que segundo o Código Civil em seu artigo 69 da Lei 10.406/02 uma Fundação só pode ser extinta se: “ Tornando-se ilícita, impossível, ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação”.
E ai eu pergunto: a Fundação Ulisses Guimarães ou seus diretores cometeram algum ato ilícito que justifique sua extinção ? A finalidade de se preservar e divulgar a memória e a obra de Ulisses Guimarães é inútil ? A decisão da extinção ou não da Fundação não deveria ser discutida diretamente com a população, com os vereadores eleitos que, teoricamente, devem defender e representar os interesses do povo, e com o Ministério Público ?
Não basta assumir o poder apenas pelo poder, ou apenas “coragem” para mudar Rio Claro, é necessário também ter um plano antes de se entrar numa disputa, é necessário ter experiência, preparo, independência, inteligência, talento, criatividade, humildade, bom senso, boa assessoria, mas principalmente amor pelo Patrimônio Cultural e Histórico de Rio Claro, e “patrimônio” não representa apenas objetos e estátuas ou bem materiais, “patrimônio” representa tudo aquilo que foi realizado por aqueles que construíram essa cidade e por suas memórias e sonhos.
Pesquisei os Estatutos da Fundação, e talvez em um próximo artigo possamos mostrar melhor alguns importantes trechos desse estatuto e apresentar algumas saídas para a busca de recursos para auxiliar a atual administração e para que ela reavalie a decisão de extinguir a Fundação Ulisses Guimarães.
O atual prefeito eleito é uma pessoa de bom senso, inteligente, jovem e progressista, tem honestidade e caráter inabalável, é corajoso e independente, e sobretudo ama Rio Claro, portanto tenho a certeza que irá estudar com maior carinho e atenção o caso, e irá achar o ponto de equilíbrio e racional para resolver essa questão. O que decidir, sempre terá o meu respeito.
RC 07/02/2017
Jenyberto Pizzotti
jenyberto@yahoo.com.br
