Compra Institucional

Já é possível para os estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório. O (PAA), criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho 2003, tem com propósito promover …

Após STF barrar, rito do impeachment é derrubado

Cunha anuncia revogação de questão de ordem sobre rito do impeachment.   O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revogou no final da manhã desta quinta-feira (29) a questão de ordem da oposição a partir da qual o peemedebista estabeleceu o rito do processo de impeachment. O “manual de impeachment” estava suspenso por três liminares …

Alvo de protestos, Câmara restringe acesso

Acuada pelos repetidos protestos que exigem a revogação da Taxa de Iluminação, a Câmara Municipal de Rio Claro resolveu endurecer o jogo contra os manifestantes que semanalmente ocupam o plenário   A partir desta segunda-feira (26) passará a adotar o credenciamento das pessoas que participarão das sessões ordinárias e ameaça acionar “os poderes da República”, …

Evento OAB – Dia 23/10/2015 – Rio Claro/SP

O Evento: “Atitude: Prevalência dos Direitos Humanos”, inicia a comemoração do Dia da Criação da ONU celebrado todo dia 24 de outubro de cada ano, a propósito dos resultados das gestões 2007/2009 – 2010/2012 – 2013/2015 do Presidente da Comissão de Direitos Humanos, em pauta solene de homenagens.   Data: 23/10/2015 Horário: 15hs00min Local: Casa …

Droga da USP não tem ação comprovada contra câncer; Anvisa diz que é ilegal

A substância fosfoetanolamina, distribuída na USP (Universidade de São Paulo) de São Carlos por supostamente ser capaz de curar o câncer, não tem comprovação de eficácia contra a doença. Além disso, a sua distribuição à população é ilegal, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).   O UOL tentou contatos com a USP na capital …


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