Compra Institucional

Já é possível para os estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório. O (PAA), criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho 2003, tem com propósito promover …

Após STF barrar, rito do impeachment é derrubado

Cunha anuncia revogação de questão de ordem sobre rito do impeachment.   O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revogou no final da manhã desta quinta-feira (29) a questão de ordem da oposição a partir da qual o peemedebista estabeleceu o rito do processo de impeachment. O “manual de impeachment” estava suspenso por três liminares …

Alvo de protestos, Câmara restringe acesso

Acuada pelos repetidos protestos que exigem a revogação da Taxa de Iluminação, a Câmara Municipal de Rio Claro resolveu endurecer o jogo contra os manifestantes que semanalmente ocupam o plenário   A partir desta segunda-feira (26) passará a adotar o credenciamento das pessoas que participarão das sessões ordinárias e ameaça acionar “os poderes da República”, …


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