Briga de Vereadores Interrompe a Votação de Projetos de Lei na Câmara Municipal de Rio Claro

A sessão começou tranquila, e os Vereadores Yves Carbinatti e Luciano BonSucesso não compareceram.   Início de Sessão     No meio da sessão após uma pauta sobre saúde, os próprios vereadores que compareceram nessa segunda-feira (12) na câmara municipal, brigaram entre si e houve acusação de agressão por parte do Vereador Seron do Proerd …

Inquérito irá verificar alvarás de mineradoras e extratoras de argila em Santa Gertrudes

Falta de pavimentação estaria prejudicando qualidade do ar.   A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro ajuizou, na última sexta-feira (9/8), inquérito civil para apurar notícia de irregularidades na autorização, permissão ou concessão, por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), de licenças a empresas de mineração e extração …

Promotoria instaura inquérito para averiguar proliferação de escorpiões em Santa Gertrudes

Materiais deixados por empresa teriam virado criadouro.   Nesta quinta-feira (8/8), o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro, Gilberto Porto Camargo, instaurou um inquérito civil contra a empresa Rumo Logística Operadora Multimodal S/A, após tomar conhecimento, pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, do impedimento na fiscalização da situação dos dormentes acumulados e …

Gaema Piracicaba promove reuniões para prevenção e controle de incêndios florestais

Setores e órgãos públicos apresentaram propostas.   Nos últimos dias 25 e 26 de julho, foram realizadas em Piracicaba reuniões promovidas pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) sobre prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais, em lavouras de cana-de-açúcar e em rodovias. A iniciativa é coordenada pela promotora de Justiça Alexandra Facciolli …

Saiba mais sobre o Art. 9 da Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8429/92

Lei nº 8.429 de 02 de Junho de 1992   Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.   Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer …


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