Aos Dezenove dias do mês de junho de dois mil e dezoito, deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 no auditório do NAM – Núcleo Administrativo Municipal, Rua 06, 3265 – Alto do Santana. Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Aretuza Maria Ferreira Nagata, Cacilda Lopes, José Albano Nobreza Figueiredo e Julio Antonio Candido, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; José Domingos de Almeida e Benedita Lucio Izzo, representando os Conselhos Gestores Locais; Vicente José Claro, representando pessoas com Deficiência ou Familiares; Eduardo Kokubun, representando Entidade Formadora de Ensino Superior; Arnaldo Di Trani, representando outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Marta Teresa Gueldini Linardi Bianchi, representando os Funcionários da Fundação Municipal de Saúde; Alvaro Salvio Bastos Camarinha e Talita Camargo Claro Pedroso, representando Sindicatos e ou Conselho de Profissionais.
Estiveram presentes ainda, Karla Pereira, secretária executiva do CMS e Cristiane Gava, chefe de Núcleo do CAPS III. Assuntos de pauta: I – Expediente: 1. Aprovação da ata de 15 de maio de 2018; II – Ordem do Dia: 1. Deliberação do Plano Anual CEREST – 2019; 2. Deliberação da Programação Anual de Saúde de 2019; 3. Informe das comissões. III – Assuntos Gerais. Em segunda chamada, após 30 minutos, com o quórum presente, o presidente, Sr. José Domingos saúda a todos e informa que não serão discutidas as deliberações, devido à falta de quórum.
Na sequência inclui como tema de pauta, o seguinte assunto: Esclarecimentos sobre o funcionamento do CAPS III. I – 1. A Sra. Cristiane, chefe de núcleo do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III apresentou o funcionamento do serviço e mencionou a portaria nº 336. Cristiane informa que o CAPS funciona 24h e atua também, na urgência e emergência. O serviço conta com quatro leitos que são usados para observação e retaguarda para os usuários em crise que já são assistidos pelo serviço. Em Rio Claro são quatro leitos para a microrregião que atende toda a urgência de saúde mental dos municípios da CIR. Informa que a portaria permite que o usuário fique em observação até 07 dias seguidos ou 10 alternados, porém o serviço possui a flexibilidade de avaliar cada caso e entender a necessidade do usuário, que algumas vezes ultrapassa o tempo determinado, pois a equipe técnica avalia todo o contexto social do individuo. Ressalta que quando da alta precoce, normalmente o usuário volta.
Cristiane informa que existe uma articulação na rede também, para que o usuário possa ser assistido da melhor forma. O Sr. Vicente questiona se nos casos que se extrapola o tempo, os usuários não deveriam ser encaminhados para o hospital Bezerra. A Sra. Cristiane esclarece que as internações têm aumentado, mas existem particularidades em todos os casos. Algumas famílias pedem a internação outras não querem. Há casos que os usuários não têm família e cita também pessoas em situação de rua. As avaliações são feitas com as famílias e com o usuário que está em poder de decisão. Com relação ao funcionamento do CAPS, o Sr. Julio questiona se não deve mudar o atendimento de urgência e emergência.
A Sra. Cristiane informa que tem funcionado e a angustia está relacionada aos leitos.
A Sra. Cacilda coloca que o problema psiquiátrico, com medicação e apoio da família, se estabiliza, mas é necessário esse apoio. O Sr. Álvaro coloca que antigamente se internava todos os casos e que hoje há uma melhor avaliação e questiona o porquê não treinar as Unidades de Pronto Atendimento para receber os casos de urgência e emergências e Cristiane informa que casos de desintoxicação e abstinência vão para as UPAS. Sr. Álvaro questiona sobre o melhor jeito de conseguir acabar com tabagismo e alcoolismo e a Sra. Cacilda cita o trabalho das igrejas.
O Sr. Álvaro fala sobre a Inglaterra, que paga um incentivo para as equipes que diminuem o índice. Não havendo mais duvidas sobre o funcionamento do CAPS, Domingos informa que o assunto foi levado na Rede de Urgência e Emergência e entendeu que seria interessante trazer as informações na reunião para todos os conselheiros. Agradeceu a presença da Sra. Cristiane que se colocou a disposição sempre que necessário. 2.
A Sra. Aretuza, membro do comitê de mortalidade infantil trouxe informes sobre a reunião que participou em 13 de Junho. São cinco casos de mortes de bebes no município e está sendo constatada uma falta de experiência dos profissionais. Informa que no atendimento do São Rafael está havendo falhas no acolhimento. Referente à Santa Casa destaca que foram poucos problemas e os maiores problemas estão no hospital São Rafael e Santa Filomena. Álvaro destaca sobre a humanização no atendimento e informa que quando nasce uma criança com síndrome de down, existe o programa SOS Down que já faz um acolhimento para família.
Os casos de lábio leporino também têm uma orientação e que seria interessante o Conselho elaborar um instrumental de orientações. Karla sugere que Álvaro identifique as orientações que devem ser feitas no primeiro momento e encaminhe ao Conselho. A Sra. Aretuza informa que os casos de óbitos ainda serão apurados e trará as informações na próxima reunião. Na oportunidade fala sobre os médicos que estão saindo de férias e não está tendo profissionais para substituição e destaca que isso precisa ser observado. 3. Karla informa que a Fundação Municipal de Saúde respondeu oficio sobre a realização de concurso publico previsto para acontecer em aproximadamente 60 dias. 4. Marta falou sobre seu papel como representante dos trabalhadores neste Conselho e sobre alguns assuntos que são levados ao seu conhecimento, porém os mesmos não estão sendo apresentados ao Conselho. Informa que estão havendo mudança no processo de trabalho e que soube que o setor de compras da Fundação seria mudado para Prefeitura, todavia a Fundação é uma autarquia e questiona de que forma funcionaria esse processo. Informa também que a Fundação Municipal irá mudar a sede. Destaca que não sabe se as informações procedem, mas que seriam assuntos para ser apresentados ao Conselho.
O Sr. Eduardo observa sobre o papel do Conselho e destaca sobre a analise do Plano, Programação e Prestação de Contas, com um tempo inviável e precisa ser trabalhado de forma diferente. Referente aos assuntos trazidos pela conselheira, manifesta ser difícil o conselho se posicionar em relação a boatos, mas destaca que é importante que os representantes da Fundação estejam presentes nas reuniões, para que quando surjam duvidas, as mesmas sejam esclarecidas em reunião. Nesse sentido, será enviado um oficio a Fundação solicitando a participação efetiva dos representantes. 5. Referente aos informes das comissões, Karla informa que: Comissão De Políticas Publicas: foi feita analise na Programação e foi observado que as ações estão segmentadas, não há ligação entre os setores. Existe uma dificuldade dos setores no processo de construção e na identificação de metas e ações. Para tanto, a comissão iniciará neste ano um trabalho para elaboração da próxima programação – 2020.
O Objetivo é auxiliar os setores no processo de construção, entender a necessidade dos departamentos e que as ações sejam pensadas em conjunto, o que facilitará posteriormente a apresentação para o Conselho, pois participaremos efetivamente da elaboração. Informa também que a comissão de políticas publicas organizará uma reunião com a coordenação da atenção básica, para dar continuidade no processo de implantação dos Conselhos gestores, mas ainda não tem data programada. Conselho Fiscal: Karla agendará reunião na próxima semana, pois existe prazo para entrega do parecer da prestação de contas do 1º quadrimestre de 2018. Comissão de eleição: Karla lembra que tinha sido decidido retomar o processo de eleição quando voltasse de férias, portanto organizará nas próximas semanas uma reunião para definição de datas e possivelmente apresentará na próxima reunião. CISTT: A Sra. Talita participou da reunião do Conselho gestor do CEREST, na qual esteve presente também, o Sr. Milton, responsável pela CISTT Piracicaba e o mesmo se prontificou a vir no município e falar sobre a importância e funcionamento da comissão. Será organizado um seminário entre julho e agosto e mais informações serão apresentadas na próxima reunião. Nada mais a ser tratado, o Presidente, Sr. José Domingos encerra a presente reunião. Para constar, eu Karla Pereira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.
