A Geografia, como disciplina autônoma, integra o currículo do ensino brasileiro desde o século XIX. Sua presença, considerada fundamental para a formação da cidadania, foi gravemente ameaçada no período da Ditadura Militar, quando a Geografia e a História foram unificadas em uma única disciplina, denominada de Estudos Sociais.
A Medida Provisória nº 746/16, aprovada pelo Congresso Nacional e convertida na Lei nº 13.415, de 2017, que instaura a Reforma do Ensino Médio, comete o grave equívoco ao omitir do texto legal qualquer referência à disciplina, e, principalmente, ao excluí-la da relação de componentes curriculares obrigatórios, instalando fortes incertezas sobre a presença da Geografia nesse nível de ensino.
Não menos preocupante é o rebaixamento das exigências para o exercício da profissão docente, ao permitir a admissão de “profissionais com notório saber”. Além disso, na prática, a Reforma do Ensino Médio está sendo subordinada a um documento (BNCC – Base Nacional Comum Curricular ) que ainda não está concluído, cujo conteúdo final é desconhecido, e que está indicado como referência para a formação de professores.
Diante do exposto, nós, professores de Geografia, contestamos a aprovação da Reforma do Ensino Médio sem consultar a sociedade. E reivindicamos, com muita ênfase, a clara definição da Geografia como componente curricular obrigatório no Ensino Médio.
*1. Carta adaptada da ANPUH.
