Disponibilizada reunião das entidades civis rio-clarenses com a Comissão de Direitos Humanos da CDH/OAB-SP no dia 26/08/2016, as 09hs00, na OAB/SP de Rio Claro – Avenida 07 nº 466, Centro – sob a égide do Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis (NAPEC).
Trata-se, nesta oportunidade, de prévia do grande evento da CONGENUS já definida e agendada para o dia 05 de setembro de 2016, as 09hs30, na OAB local, em prol das entidades civis rio-clarenses.
Nesta data, 26/08/2016, a cada uma das entidades que comparecerem estará confirmado assento e voz na tribuna da CONGENUS para a palavra de seus preletores, ou representantes, cada qual para se pronunciar de acordo com o tempo e procedimentos explanados nesta reunião prévia.
Haverá também esclarecimentos de dúvidas, informações, orientações gerais e do cerimonial afeto ao protocolo oficial da Instituição/Órgão, quanto à importância do propósito da CONGENUS a nível doméstico e internacional de Direitos Humanos, em relação às entidades civis rio-clarenses.
É a continuidade do Fórum das Entidades Civis, desta feita, com a recepção oficial e legal estatutária da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP local de todos os expedientes apresentados, os quais serão pautados às ulteriores deliberações, providências e encaminhamentos pela CDH/OAB-SP 4º Subseção.
Os expedientes podem versar sobre denúncias de existência ou subsistência de atos violadores de Direitos Humanos, ou simplesmente da entidade civil divulgar seu trabalho, discorrer sobre sua atividade, dificuldades que encontram, e demais solicitações ou manifestações, de modo geral.
Prudentemente, a CONGENUS levará em consideração a quantidade dos expedientes da Tribuna, os quais serão concluídos condicionalmente ao tempo, modo e forma regulamentada correlata ao horário de seu início e término.
No mais, e por isso mesmo, nada obsta serem recomendados e votados, total ou parcialmente, durante ou posterior ao Evento, conduta esta a cargo da CONGENUS, na pessoa de seu Presidente da Mesa Diretora e da Comissão de Direitos Humanos, Orlando de Pilla Filho.
O evento é gratuito, de caráter NÃO político-partidário, unicamente de interesse público, social, da Instituição (OAB) e Órgãos (Subseções), a nível doméstico e internacional de Direitos Humanos, destinado às entidades civis rio-clarenses não governamentais (NAPEC), pessoas (NAPES) e advogados (as) (NAPAD), além das demais Comissões dos Órgãos.
O NAPEC (Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis) por já ter vários integrantes atuantes na Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP 4º Subseção, e de tempo, a CONGENUS se pautará apenas nos expedientes oriundos do mesmo.
Para os núcleos NAPES e NAPAD serão definidas datas específicas da CONGENUS, a cada um, assim sendo, e bem por isso, fundamentalmente, necessita da honrosa presença de todos os Núcleos nestas ocasiões (26/08/16 e 05/09/16).
ATENÇÃO: Desde já as entidades civis interessadas podem confirmar presença no dia 26/08/2016, enviando e-mail a rioclaro@oabsp.org.br e para leila@nautiluspublicidade.com.br, quanto de igual, todas as pessoas (NAPES) e advogados (as) (NAPAD).
