Conselho de Saúde Rio Claro/SP – Ata de Outubro 16/10/2018
Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 no auditório do NAM – Núcleo Administrativo Municipal, Rua 06, 3265 – Alto do Santana. Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Aretuza Maria Ferreira Nagata, Maria Helena Betanho Romualdo, José Manoel Martins e Dr. Gustavo Roberto Fink, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; Aldo Alves de Oliveira, representando Sindicato dos Trabalhadores, José Domingos de Almeida e José Elieser Barbosa Andrade, representando os Conselhos Gestores Locais; Eliana Cristina Vaz da Silva, representando Portadores de Patologia; Vicente José Claro, representando o segmento pessoas com deficiência ou familiares; Antonio Flavio Archangelo Junior, representando a Fundação Municipal de Saúde; Luiz Carlos Lauriano Jardim e Diego Reis representando Outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Ariane Cristina Arruda Zamariola, representando Prestadores privados contratados ou Conveniados do SUS; Nadia Maria Augusta de Oliveira Joaquim e Marta Teresa Gueldini Linardi Bianchi, representando os Funcionários da Fundação Municipal de Saúde; Dr. Álvaro Salvio Bastos Camarinha e Talita Camargo Claro Pedroso, representando Sindicatos e ou Conselho de Profissionais.
Justificou ausência: Leila M. Duckur Pizzotti, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; Eduardo Kokobun, representando Entidade Formadora de Ensino Superior; Francisco Orides Nadai Junior, representando os Funcionários da Fundação Municipal de Saúde. Estiveram presentes ainda, Karla Pereira, secretária executiva do CMS, Gisele Thiele e Alexandra de Cássia Marques, da Atenção Básica.
Assuntos de pauta: I – Assuntos Gerais; II – Expediente: 1. Aprovação da ata de 18 de setembro de 2018; III – Ordem do Dia: 1. Apresentação da Atenção Básica; 2. Conferência Municipal de Saúde – Formação de comissão; 3. Informe da Comissão de Políticas Publicas sobre a elaboração da Programação Anual; 4 – Informe sobre Departamento de Compras; e 5 – Informe das Comissões;. O presidente, Sr. José Domingos saúda a todos e passa a discutir a pauta do dia: I – 1. A Sr.ª Maria Helena solicita ao presidente que o conselheiro Sr. José Elieser, seja advertido, devido seu comportamento na reunião de Setembro, e destaca que embora o Conselho não tenha uma comissão de ética, não é aceitável que se manifeste como na última reunião.
O Sr. José Elieser pede a palavra e lembra que todo conselheiro tem direito a voz e voto, portanto a advertência deve ser a todos os membros do Conselho que não deixaram que o mesmo falasse na referida reunião. A Sr.ª Ariane destaca que todos tem direito a fala, desde que tenha respeito com o próximo. O Sr. José Domingos fala sobre a ultima reunião, a qual não foi falado sobre Planejamento Familiar, sendo que o tema foi abordado na sala do Conselho. Sobre medicamentos, informa que consultou o departamento de compras, que esclareceu que foi pedido vista no processo de licitação, o que demora cerca de 180 dias e, portanto o processo está parado e por isso dificuldades na entrega de medicamentos. Sobre o CEAD, recebeu a informação que alguns medicamentos de Alto Custo, responsabilidade do Estado, não foram enviados.
A Sr.ª Eliana destaca que sempre traz ao Conselho problemas encontrados nos serviços e que esteve na UPA 29, e em conversa com a coordenação da Unidade, colocou as dificuldades no atendimento e tudo indica que funcionará melhor.
O Sr. Antonio lembra que foi solicitada uma advertência, a qual deve ser deliberada pelo Conselho e defende que existam os questionamentos, mas que mantenha o respeito entre os conselheiros. O Sr. José Elieser fala sobre o curso do Tribunal de Contas, o qual falou de vários procedimentos que este Conselho não segue. O Sr. José Manoel questiona se o Conselho não deveria ter Comissão de Ética e Karla fala que o Conselho não tem código que ética, todavia o Conselho pode se manifestar pelo ocorrido. Em sua defesa, o Sr. José Elieser disse que pediu a palavra na última reunião e não foi concedida e a Sr.ª Maria Helena discorda da fala do conselheiro, pois não retrata a verdade. O conselheiro Sr. José Elieser fica advertido, com registro em ata.
O Sr. Aldo informa que esteve na UBS Vila Cristina e presenciou um tumulto que ocorria devido à falta do médico ginecologista, que está se ausentando por diversas vezes e a Unidade fica sem tempo hábil para reagendar as consultas. Será enviado ofício para Fundação Municipal de Saúde solicitando que averigue está informação.
O Sr. José Elieser informa que os usuários inseridos no Programa de Planejamento Familiar fizeram vários exames e as cirurgias foram desmarcadas.
A Sr.ª Marta sugere que seja feita uma apresentação ao Conselho sobre Planejamento Familiar.
A Sr.ª Nádia solicita que seja pautado na próxima reunião um parecer sobre a Residência Terapêutica, pois sabe que a empresa não está mais atuando e que são os profissionais da Fundação que estão fazendo horas extras na residência. 2. A Sr.ª Gisele iniciou a apresentação da Atenção Básica e expõe os princípios básicos da Política: acessibilidade, coordenação do cuidado, cuidado ao longo da vida, cuidados integrais, territorialização, vínculo e humanização.
A Atenção Básica de Rio Claro está organizada com 04 Unidades Básicas de Saúde e 18 Equipes de Estratégia de Saúde da Família, com funcionamento de segunda a quinta das 7h00 às 16h00 e nas sextas, as ESF funcionam até às 14h00. Já as UBS fazem um rodízio, sendo que a cada sexta, uma Unidade fecha neste mesmo período.
O motivo pelo qual a Unidade fecha, e para que sejam realizadas as reuniões de equipe, para discussão de casos e aproximação da equipe.
A Sr.ª Gisele fala sobre a documentação exigida para atendimento, pois são protocolos que as Unidades devem seguir, todavia, há casos de exceção, como por exemplo, com usuários que não tem documentos, neste caso sendo encaminhados aos CRAS e CREAS. O Sr. Antonio cita uma nova normativa sobre o atendimento a pessoas em situação de rua e o gabinete enviará em breve um memorando às Unidades. A Sr.ª Gisele apresenta equipe e rotina de trabalho das Unidades Básicas de Saúde e Programa de Saúde da Família.
A Sr.ª Aretuza questiona se não deve existir um protocolo no atendimento, como aferição de pressão, pois na UBS do Cervezão não é feito.
A Sr.ª Gisele informa que cada Unidade tem sua rotina, mas sugere que a coordenação da Unidade seja procurada para esses relatos, pois muitas vezes são feitas denuncias na ouvidoria sem que a coordenação da Unidade saiba o que ocorreu. A Sra. Aretuza fala também sobre as roupas utilizadas no atendimento ginecológico, que não são descartáveis. A Sra. Alexandra fala sobre o programa Hiperdia desenvolvidos na Unidade, que tem um controle semanal ou mensal, dependendo do caso.
O Sr. José Manoel fala sobre a consulta, na qual o medico não faz uma sondagem sobre o histórico familiar. A Sr.ª Gisele solicita que seja informado ao médico o histórico familiar, para que caso seja necessário, o mesmo faça solicitação de exames. A Sr.ª Alexandra relata a dificuldade diária com os faltosos, e cita o exemplo do dia, de 35 consultadas agendadas, tiveram 24 faltosos.
O Sr. Aldo questionou se não é possível classificar os usuários que faltam e a Sr.ª Alexandra informa que com a implantação do sistema é possível identificar, inclusive em que serviço o usuário passou ou deixou de ir. O Sr. José Elieser questiona como ocorre os encaminhamentos das pessoas com câncer, e a Sr.ª Gisele destaca que já respondeu esse questionamento ao conselheiro, mas informa a todos, que quando há o diagnostico de câncer, o usuário é encaminhado imediatamente para o UNACON, que atende conforme estabelecido em lei, ocorre que a demanda tem aumentado muito, mas o usuário é acolhido pelo serviço de referência.
O Sr. Luiz Carlos sugere que as Unidades divulguem o numero de absentismo mensal e a Sr.ª Gisele informa que algumas Unidades já divulgam.
A Sr.ª Nádia relata sobre um ultrassom realizado nas carretas, que não tinha imagem e, portanto o paciente voltou para fila. Após apresentação e esclarecimentos, José Domingos agradece a presença de Gisele e Alexandra e informa que apresentação será enviada a todos conselheiros.
3.Karla informou que enviou aos conselheiros um check-list para realização da Conferência Municipal e que embora, não tenha texto base e outros documentos da Conferência, considera importante formar a comissão para iniciar a organização. A comissão foi composta por: Ariane, Diego, Nádia, Marta e Eliana. Karla lembra a todos que a comissão é formada para facilitar o processo de construção, porém a responsabilidade é de todos os conselheiros e todos deverão se envolver ao longo do processo.
4.A Sr.ª Maria Helena informa sobre a atuação da comissão de Políticas Publicas, que vem trabalhando na analise da Programação Anual de Saúde 2018 e colocando o Conselho como parceiro na elaboração da Programação de 2020. A subcomissão avaliou a devolutiva dos serviços verificando se as metas foram bem descritas ou não, e se houve avanço nas ações ou não. Ocorreu uma reunião com a Sr.ª Eleny e Sr. Antonio para informar sobre as devolutivas e avaliação do Conselho, porém é necessário que o gestor avalie o documento e foi enviado uma cópia ao Presidente da Fundação solicitando uma reunião.
O Sr. Luiz Carlos informa que a reunião será agendada na próxima semana, porém o Sr. Antonio pede um prazo maior, para que o gabinete possa tabular os dados recebidos que auxiliarão na analise e futuras propostas. Assim que finalizar o processo de tabulação, a reunião será agendada. 5. Karla informou que foi enviado ao gestor, ofício questionando se é verídica a informação que o departamento de compras da Fundação iria para a Central de Compras da Prefeitura.
A Fundação Municipal de Saúde encaminhou o Memorando GP 49- 2018 que determina que o departamento seja transferido para a Central de Compras, sendo assim, o mesmo cumpriu com o exigido. O Sr. Luiz Carlos informa que a mudança ainda não aconteceu, mas os funcionários já se apresentaram à Central de Compras conforme solicitado. 6. Karla informa que a Resolução do Processo Eleitoral para as vagas disponíveis já foi publicada no Diário Oficial e que tem enviado aos representantes, porém solicita o apoio dos conselheiros na divulgação. Karla informou ainda, sobre o processo de habilitação da CISTT, que finalmente está em andamento e no momento aguardam pelas indicações. Foi enviado ofício aos órgãos envolvidos e conforme determina a Resolução, o Conselho deverá indicar um coordenador e coordenador – adjunto.
Karla lembra que a comissão é formada por quatro membros, sendo Aldo, Talita, José Elieser e Elias e sugere que os coordenadores sejam dois dos membros. O Sr. José Elieser lembra que deve ser respeitada a paridade na formação e Karla esclarece que a CISTT não tem exigência de paridade, segundo a orientação do Conselho Nacional de Saúde. Como não houve consenso entre os membros da comissão, foi feita a eleição dos dois representantes para Coordenação.
O Sr. Aldo e a Sr.ª Talita, ambos com 13 votos foram eleitos para representar o Conselho. O Sr. José Elieser informa que se retira da comissão e da pré-candidatura e que esteja registrado em ata e acusa o Conselho de conluio. O Sr. Aldo informa que não feito nenhum acordo, e que foi falado sobre os representantes na reunião do CEREST, pelo coordenador Cesar, na qual ficou esclarecido que a decisão seria do Conselho. O Sr. José Elieser não aceita e acusa novamente os conselheiros. A Sr.ª Eliana esclarece que não votou no conselheiro, devido à forma que o mesmo tem se comportado em reuniões e solicita que o mesmo a respeite, pois esse é um espaço de “discussão”, mas que precisa ter respeito entre os membros. O Sr. Luiz Carlos informa que o Conselho Fiscal se reuniu e finalizou o parecer de contas do 2º quadrimestre, o qual será enviado no e-mail de todos. 8. Nada mais a ser tratado, o Presidente, Sr. José Domingos encerra a presente reunião.
Para constar, eu Karla Pereira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.
