Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 na sala de reuniões da Fundação Municipal de Saúde, Rua 06, 2572 entre avenidas 30 e 32 – Centro.
Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Cacilda Lopes e Maria Helena Betanho Romualdo representando Associação de Moradores e Movimento Popular; José Domingos de Almeida e José Elieser Barbosa Andrade, representando os Conselhos Gestores Locais; Eliana Cristina Vaz da Silva, representando Portadores de Patologia; Eduardo Kokobun, representando Entidade Formadora de Ensino Superior; Arnaldo Di Trani, representando Outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Francisco Orides Nadai Junior, representando os Funcionários da Fundação Municipal de Saúde; Álvaro Salvio Bastos Camarinha e Talita Camargo Claro Pedroso, representando Sindicatos e ou Conselho de Profissionais.
Justificou ausência: Leila Pizzotti, José Manoel Martins e Ariane Cristina Arruda Zamariola. Estiveram presentes ainda, Karla Pereira, secretária executiva do CMS, José Felipe Freire Martins e Mario Augusto, representantes do CIES e João Gilberto da Silva.
Assuntos de pauta: I – Assuntos Gerais; II – Expediente: 1. Aprovação da ata de 21 de Agosto de 2018; III – Ordem do Dia: 1. Apresentação do CIES Global; 2. Apresentação do Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h; 3. Conferência Municipal de Saúde – Formação da Comissão; 4 – Devolutiva sobre UNACON; 5 – Informe da Comissão de Políticas Públicas sobre a elaboração da Programação Anual; 6 – Aprovação da Resolução da Comissão Intersetorial de Saúde dos Trabalhadores e da Trabalhadora; 7 – Aprovação Resolução de Eleição.
O presidente, Sr. José Domingos saúda a todos e passa a discutir a pauta do dia, solicitando que se tenha uma inversão na pauta, passando como primeiro assunto a Apresentação do CIES. I – 1. José Domingos coloca em regime de votação a ata da reunião de 21 de Agosto de 2018, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. 2. O Sr. José Felipe, diretor médico responsável pelo CIES de Rio Claro inicia a apresentação da Unidade, que iniciou as atividades em 20 de setembro de 2017 e o contrato tem vigência até 29 de Dezembro de 2018. Informa que a Unidade possui CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. Referente ao serviço prestado destaca que a Unidade não é porta aberta, pois todo atendimento é demandado da Central de Regulação.
A linha de cuidado prevê exames, consulta com especialistas e procedimentos cirúrgicos. Quanto ao processo convencional, destaca que os procedimentos que demoram cerca de 120 dias, dentro do CIES é possível atender no prazo de 10 dias, sendo previsto os exames e consulta com os especialistas. Informa que 19.783 usuários foram atendidos até Agosto de 2018, uma média de 1700 atendimentos/mês o que contabiliza um total de 32.816 procedimentos realizados. A equipe é composta por 24 pessoas atendendo 13 especialidades de segunda a sábado. Sobre a mamografia, informa que foi atendida uma demanda reprimida e recentemente tiveram a aquisição de um mamógrafo digital móvel, o primeiro a ser adquirido no país e por isso demorou cerca de dois meses para receberem. Sobre a Cardiologia informa que estão acertando a realização de ecocardiograma – infantil, pois são necessários cuidados para o procedimento infantil e o município tem apresentado demanda. Referente ao pagamento (repasse de recurso) a gestão é feita sobre a demanda, portanto recebe de acordo com o procedimento realizado, recebe por produtividade. A fila está diminuindo, pois o CIES foi contrato para essa finalidade, atender a demanda reprimida. Sobre a oftalmologia, são liberadas cerca de 800 vagas no mês, as vagas são disponibilizadas com 30 dias de antecedência e a Unidade tem média de 30% de absentismo. Maria Helena questiona se houve alguma falha para ter esse numero de usuários aguardando por atendimento. Karla informa que não havia alimentação no sistema CROSS e nem outro tipo de controle (sistema) para inserir os usuários, sendo que os arquivos eram os papeis de encaminhamento. De certa forma, a não alimentação do sistema não mostra demanda do município. José Felipe destaca que a principio a demanda era de 37 mil pessoas, todavia, o município continua gerando demanda diariamente.
Sobre as responsabilidades, todo equipamento, equipe e material é de responsabilidade do CIES, só água e energia que não esta dentro do custo na Unidade. Informa que a Unidade tem buscado qualificar o atendimento todo tempo, e já pensaram em mudanças de fluxo, com pulseiras que identifiquem cada procedimento. Sobre os horários de atendimento, fala sobre varias criticas feitas por não ter um grande numero de pessoas que ficam na Unidade aguardando atendimento, isto porque trabalham com horário marcado e realmente as pessoas não ficam aguardando muito tempo na Unidade, pode acontecer dias que tenham atrasos, mas a Unidade atende sempre de acordo com a agenda.
A Sr.ª Eliana destaca que mesmo com todos os atendimentos informados, a fila não acaba e dificilmente irá zerar se o município não se organizar e o Sr. Elieser destaca que os números nãos batem, inclusive sobre a informação do UNACON, pois os números apresentados não são reais. O Sr. Eduardo identifica que os possíveis problemas sobre a demanda estão sendo no fluxo, que precisa ser reorganizado. O Sr. José Domingos agradece a presença do CIES, que informa que a apresentação ficará disponível para o Conselho e se coloca a disposição sempre que preciso. Considerando a apresentação do CIES, os conselheiros decidem que deve ser pauta da próxima reunião, a apresentação da Central de Regulação. 3. O Sr. Elieser se expressa, de forma alterada, dizendo que os conselheiros não deixam ele se manifestar e que têm acontecido diversos problemas, como o numero apresentado de pessoas que aguardam por radioterapia, que ele afirma não ser verdadeiro e inclusive com cirurgias sendo desmarcadas, e os conselheiros não tem se preocupado e nem feito nada, não estão atuando como deveriam, e todos sabem que isso é uma farsa. A Sr.ª Cacilda solicita que o conselheiro Elieser mantenha o respeito com os conselheiros. O Sr. José Domingos lembrou que o assunto da UNACON está em pauta e será discutido posteriormente. A Sr.ª Eliana informa que acompanhou um usuário na UPA e identificou problemas como falta de material e também problemas relacionados à troca de plantão e já encaminhou as informações ao Sr. Antonio. Karla sugere que seja registrado na ouvidoria, tanto falta de material, como problemas na troca de plantão, pois é um mecanismo legal e que pode auxiliar a solucionar os problemas. A Sr.ª Eliana relata dificuldades que aconteceram no atendimento, pois o usuário com crise de abstinência não foi atendido, pois a UPA diz que é responsabilidade do CAPS III e o CAPS diz que responsabilidade da UPA, enquanto o usuário fica sem atendimento. Karla solicita que também seja registrado na Ouvidoria, para que os serviços respondam formalmente.
Sobre o Projeto Inserção, a Sr.ª Eliana informa que o mesmo sofreu alterações e está completamente diferente do qual foi aprovado por este Conselho e que inclusive tem cópia e pode enviar ao Conselho. Karla destaca que o pedido deve acontecer formalmente a Fundação Municipal de Saúde e será enviado ofício solicitando que encaminhe a este Conselho quais alterações foram realizadas. O Sr. José Domingos solicita que o Sr. Elieser informe sobre o curso do Tribunal de Contas e o mesmo informa que o Tribunal abriu as portas para que sejam feitas denuncias contra os municípios, sobre os diversos atos irregulares que tem acontecido. Karla informa que foi falado ainda, sobre a conduta dos conselheiros, que inclusive o Conselho deve formular um código de ética, bem como, um Plano de Ação Anual, pois o Conselho também tem suas responsabilidades. 4. Karla informa que recebeu da Fundação Municipal de Saúde, um termo de compromisso de funcionamento da UPA 29, pois terá uma requalificação feita pelo Ministério da Saúde e dentre os documentos solicitados, o Conselho Municipal de Saúde deve fazer uma Resolução aprovando o termo de compromisso, sendo este a responsabilidade do gestor.
O presidente José Domingos coloca em regime de votação, sendo aprovado por maioria. O Sr. Elieser se absteve em votar. 5. Karla informou que já foi lançada a 16ª Conferência Nacional de Saúde e o calendário determina a realização das Conferências Municipais de 02 de Janeiro a 15 de Abril de 2019 e que é necessário formar comissão para começar a planejar a realização. Os conselheiros solicitam que seja elaborado um check-list para que todos tenham conhecimento das ações e etapas que devem ser organizada. Karla irá enviar um e-mail com as informações solicitadas e a formação da comissão será pauta da próxima reunião. 6. O Sr. Eduardo informa que os serviços enviaram as devolutivas referente a Programação Anual de Saúde – 2018 e que na analise dos arquivos é possível perceber que o objetivo de reflexão foi atingido, todavia, a comissão precisa avaliar as respostas. Maria Helena ressalta que se surpreendeu com as respostas e que achou que não receberíamos as devolutivas e ressalta que muitos foram sinceros a apresentaram as dificuldades dos serviços. A proposta é enviar aos serviços um ofício agradecendo pela devolutiva, informando que serão analisadas pelo Conselho e posteriormente agendaremos reuniões para que possam apresentar o que foi realizado. 7. Sobre a CISTT, Karla informa que houve uma reunião do Conselho Gestor do CEREST para que definissem o prazo de realização do processo de escolha dos representantes. O Sr. Elieser pede que se registre em ata, que não foi convocado para a reunião.
O Sr. José Domingos informa que já está no calendário a realização das reuniões e que o e-mail foi enviado pelo CEREST e não observou que não havia sido enviado para o conselheiro. O presidente coloca em regime de votação a minuta de Resolução, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. A Resolução será publicada no Diário Oficial. 8. Karla informa que a comissão responsável pelo processo eleitoral se reuniu e definiram um calendário para realização. O presidente coloca em votação a minuta da Resolução, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. A resolução será publicada no Diário Oficial. 9. Karla informa que recebeu o ofício sobre a UNACON Santa Casa, são 403 usuários em tratamento oncológico e 55 usuários da CIR aguardando tratamento radioterápico. Karla ressalta que as Unidades de Limeira e Piracicaba estavam recebendo novos equipamentos e em Limeira provavelmente já tinha iniciado, porem essas informações poderão ser esclarecidas na reunião do Comitê de Oncologia. O Dr. Alvaro fala sobre os avanços da medicina, que começarão a ser realizadas aplicações com mais efetividade. Sobre os casos e encaminhamentos, na apresentação da próxima reunião, será solicitado a Central de Regulação que apresente a analise dos casos, de acordo com tempo de espera e grau de prioridade.
O Sr. José Elieser fala sobre a preocupação com cirurgias que têm sido desmarcadas frequentemente na Santa Casa e que nenhum conselheiro tem buscado esclarecimentos sobre essas questões. Nada mais a ser tratado, o Presidente, Sr. José Domingos encerra a presente reunião. Para constar, eu Karla Pereira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.
