Aos dois dias do mês de Abril de dois mil e dezenove, deu-se inicio a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 na sala de reuniões da Fundação Municipal de Saúde, Rua 06, 2572 entre avenidas 30 e 32 – Centro. Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Maria Helena Betanho Romualdo, Hilda de Lourdes Uhlmann, Dr. Gustavo Roberto Fink e Leila M. Duckur Pizzotti representando Associação de Moradores e Movimento Popular; José Domingos de Almeida, representando os Conselhos Gestores Locais; Eliana Cristina Vaz da Silva, representando Portadores de Patologia; Maria Clélia Bauer e Amanda da Silva Servidoni, representando a Fundação Municipal de Saúde; Eduardo Kokubun, representando Entidade Formadora de Ensino Superior; Diego Reis, representando Outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Ariane Cristina Arruda Zamariola, representando Prestadores privados contratados ou conviados do SUS; Nadia Maria Augusta de Oliveira Joaquim, Milena Di Grazia Zanfelice e Marta Teresa Gueldini Linardi Bianchi, representando os Trabalhadores da Fundação Municipal de Saúde. Dr. Alvaro Salvio Bastos Camarinha e Talita Camargo Claro Pedroso, representando Sindicatos e ou de Conselho de Profissionais. Estiveram presentes ainda, Karla Pereira, secretária executiva do CMS; José Ricardo Naitzke; Tiago Caetano, Marco Sartori e Eleny de Almeida.
Assuntos de pauta: I – Ordem do Dia: 1. Deliberação do Plano Municipal de Leishmaniose Visceral; 2. Apresentação do RAG – Relatório Anual de Gestão – 2018.
O presidente, Sr. José Domingos saúda a todos e informa que visitou o CAPS e na ocasião foi informado sobre a retirada de uns aparelhos de ar condicionado que foram para revisão e até o momento não retornaram. Será enviado ofício solicitando esclarecimentos. Na oportunidade solicita que a nova Presidente da Fundação Municipal de Saúde Sr.ª Maria Clélia Bauer se apresente, e a mesma agradece a presença de todos e se coloca a disposição sempre que necessário.
I – 1. O Sr. José Domingos coloca o Plano Municipal de Leishmaniose Visceral em regime de votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes
2. A Sr.ª Eleny, Diretora no Departamento de Gestão do SUS informa as mudanças ocorridas no Ministério da Saúde, pois até 2018, o sistema utilizado para elaboração do RAG – Relatório Anual de Gestão era o SARGSUS, no entanto, a plataforma esta indisponível desde Janeiro, como vários outros sistema. Foi informado que seria utilizado a partir de então, o DIGISUS, mas não é possível acessar o sistema e, portanto o relatório deveria ser elaborado manualmente, com todas as informações determinadas na Lei Complementar 141/2012.
O Sr. Tiago informa que o departamento recebeu em 09/03 um e-mail informando que o sistema de preenchimento do RAG iria mudar. Em 19/03 foi encaminhada uma nota técnica que informava que não estaria disponível em tempo hábil para preenchimento, mas que deveria ser respeitado o tempo para apresentação ao Conselho. Em 27/03 foi encaminhado um modelo, sendo esclarecido que poderia ser utilizado como uma orientação e não padronização do relatório.
O Sr. Tiago ressalta que pelo sistema estava disponível todos os dados e com o trabalho manual não são possíveis compilar todos dados, pois foi necessário fazer um levantamento individualmente levando muito tempo para o departamento concluir. No primeiro momento é necessário informar os dados de identificação do município. É necessário apresentar ainda, os dados financeiros, porém não foi possível exportar os dados dos SIOPS, portanto incluiu os dados referentes às prestações de contas quadrimestrais. Foi inserido no relatório, a Programação Anual de Saúde, todavia, não foi possível incluir os comentários e avaliações em cada meta, devido ao tempo que teve de conclusão.
Sobre os dados lançados na Atenção Básica, o Sr. Tiago informa que teve dificuldade, pois os dados estavam inconsistentes, isto porque usam mais que um sistema para lançamento dos dados e a Sr.ª Nadia destaca que muitas vezes a Unidade está sem internet, sem sistema e que fica difícil lançar os dados. Sobre o trabalho desenvolvido pela Vigilância em Saúde, é destacado o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo CCZ, com mutirões, que visam a cotenção das epidemias.
A Sr.ª Maria Clélia expõe sobre os grandes desafios para conscientização das pessoas, pois os Planos de Contenção de Epidemias foram pensados para traçar estratégias, todavia a grande dificuldade é garantir a mudança de comportamento da população, por isso é importante ação programada com participação da mídia.
O Sr. Diego informa que sempre é divulgada, a realização dos mutirões, os bairros que os agentes estão diariamente, mas ainda encontram dificuldades.
A Sr.ª Leila questiona em que mídia é divulgada, pois não vê essas divulgações, e o Sr. Diego esclarece que usa o facebook, whatsapp, notas da imprensa e muitas vezes até na TV, que sempre acompanha os trabalhos realizados.
O Sr. Ricardo destaca o aumento da equipe, que iniciou com 19 e passou para 48 agentes de Endemias, que contribuiu para o trabalho do CCZ. O Sr. Tiago informa que o município aplicou 29,78% em Saúde em 2018 e o Sr. Alvaro questiona a aplicação que sempre é maior para Urgência e Emergência, sendo que deveria ser para Atenção Básica.
O Sr. Domingos ressalta o trabalho desenvolvido pela Atenção Básica e lembra que em alguns territórios não existem Unidades, o que acaba sobrecarregando as Urgências, cabe ressaltar ainda, que o uso incorreto dos equipamentos também gera um aumento na urgência e emergência.
O Sr. Eduardo destaca que sente a necessidade de conseguir avaliar na apresentação do Relatório Anual de Gestão se houve melhoria ou não, pois não é possível identificar com os dados apresentados.
A Sr.ª Eleny considera que no momento em que não vivenciam uma epidemia, já é um ganho, pois em 2015 foram R$ 1.500.000,00 destinados a uma tenda para garantir atendimento.
O Sr. Eduardo destaca que no instrumento não é possível avaliar a evolução e cita o exemplo de dados relacionados à mortalidade, pois até 01 ano de idade, diminuiu a 50% e acima de 19 anos, aumentou 10%, sendo esses, dados importantes para construção de um planejamento.
O Sr. Tiago informa que o DIGISUS prevê a inserção desses dados, que facilitará para a apresentação ao Conselho.
A Sr.ª Maria Clélia informa que no MAPA da Saúde possui essas informações, ficando como tema de pauta da próxima reunião e ressalta sobre a fragmentação das redes, destacando que as que melhor funcionam é a rede psicossocial e a rede cegonha. Após apresentação, sugestões e esclarecimentos, o RAG que foi enviado no e-mail de todos, será deliberado na próxima reunião.
A Sr.ª Maria Clélia informa que receberam da Santa Casa, a informação de uma proposta de emenda, para aquisição de equipamentos, a qual solicita apreciação do Conselho e posteriormente aprovação.
Nada mais a ser tratado, o Presidente, Sr. José Domingos encerra a presente reunião.
Para constar, eu Karla Pereira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.
