Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e dezenove, deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 na sala de reuniões da Fundação Municipal de Saúde, Rua 06, 2572 entre avenidas 30 e 32 – Centro. Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Aretuza Maria Ferreira Nagata, Hilda de Lourdes Uhlmann, Dr. Gustavo Roberto Fink e Carmelita Brescansin, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; Aldo Alves de Oliveira, representando Sindicato de Trabalhadores, José Domingos de Almeida, representando os Conselhos Gestores Locais; Maria Clélia Bauer, representando a Fundação Municipal de Saúde; Maria Valéria Di Donato e Diego Reis, representando Outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Ariane Cristina Arruda Zamariola, representando Prestadores Privados contratados ou conveniados do SUS; Milena Di Grazia Zanfelice, Marta Teresa Gueldini Linardi Bianchi E Elias Dias, representando os Trabalhadores da Fundação Municipal de Saúde. Justificou ausência: Maria Helena Betanho Romualdo, Agnaldo Luís Biscaros e Leila Duckur Pizzotti, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; Milton Antonio Roberto, representando Sindicato de Trabalhadores; Selma Varzeloni Beccaro, representando Conselho Gestores Locais; Eliana Cristina Vaz da Silva, representando Portadores de Patologia; Vicente José Claro e Rosangela Deliberali Siqueira da Fonseca, representando Pessoas com Deficiência ou Familiares; Amanda da Silva Servidoni, representando; a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Márcio Aparecido da Silva, representando Prestadores Privados contratados ou Conveniados do SUS; Nádia Maria Augusta de Oliveira Joaquim, representando Trabalhadores da Fundação Municipal de Saúde; e Talita Camargo Claro Pedroso, representando Sindicatos e ou Conselho de Profissionais. Estiveram presentes ainda, Karla Pereira, secretária executiva do CMS; e Eleny Freitas de Almeida, diretora de Gestão do SUS.
Assuntos de pauta: I – Assuntos Gerais; II – Expediente: 1. Aprovação da ata de 19 de Março de 2019; III – Ordem do Dia: 1. Deliberação do RAG – Relatório Anual de Gestão 2018; 2. Deliberação sobre Emenda nº 956384/19-001; 3. Apresentação do Mapa da Saúde; 4 – Avaliação sobre a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Claro; 5. Deliberação sobre a inclusão do SESMT e CIPA na CISTT – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; 6. Ofício Circular – Crefito – 3/GAPRE/Nº 005/2019; e 7 – Readequação das Comissões.
O presidente, Sr. José Domingos saúda a todos e passa a discutir a pauta do dia.
I – 1. Karla informa que a Fundação Municipal de Saúde enviou o ofício 092/2019 em resposta a solicitação de esclarecimentos sobre os processos administrativos que envolvem o óbito de três crianças na UPA-29, sendo esclarecido que um processo foi arquivado, pois não houve culpados e os demais continuam em analise e assim que finalizado, a devolutiva será enviada para conhecimento do Conselho. Ressalta que toda análise precisa de uma escuta qualificada, de todas as partes, para que possa ser concluído.
O Sr. Elias informa que tem observado na UPA do Cervezão, uma demora no atendimento, todas as quartas-feiras e a Sr.ª Aretuza reforça que tanto na terça- feira como na quarta-feira existe uma dificuldade no atendimento, inclusive menciona um caso que ocorreu recentemente, o qual não achavam o pediatra plantonista e o mesmo veio de fora da Unidade, ao invés de descansarem no quarto disponibilizado na Unidade, há suspeita que estejam descansando no carro.
A Sr.ª Valeria questiona se é um horário especifico, sendo esclarecido que é o dia todo.
O Sr. Elias fala ainda da maquina de esterilização que está quebrada cerca de seis meses e neste período está sendo utilizada a do Hospital Santa Filomena.
O Sr. Domingos reforça sobre os aparelhos de ar-condicionado do CAPS III que foram retirados da Unidade e até agora não foram devolvidos. Todos os questionamentos acima serão enviados via ofício para Fundação Municipal de Saúde.
A Sr.ª Aretuza questiona sobre o Pronto Atendimento Infantil e a Sr.ª Maria Clélia informa que o projeto ainda não foi elaborado, pois está na terceira semana de trabalho, com diversas demandas e após estudos e elaboração do Projeto, o mesmo será apresentado ao Conselho.
A Sr.ª Carmelita questiona se não está sendo repassado recurso municipal para Entidade e a Sr.ª Maria Clélia esclarece que não existe nenhum investimento da Fundação, nem de recurso, nem assistencial.
O Sr. José Domingos informa que solicitou o cronograma das inaugurações, pois até o momento não havia recebido.
A Sr.ª Maria Clélia entregou uma cópia e informou que as datas foram definidas na sexta-feira de manhã, na reunião dos secretários. Será enviado o cronograma no e-mail de todos.
O Sr. Diego ressalta que 27/04 será a inauguração do CCZ e reforça o convite a todos.
A Sr.ª Marta questiona se as Unidades que irão inaugurar, já estão com a equipe mínima prevista, sendo esclarecido que sim.
A Sr.ª Aretuza questionou sobre o trabalho dos agentes comunitários que não conseguem adentrar os condomínios do Pq. Jardim das Nações.
A Sr.ª Eleny esclarece que não existe USF no condomínio, pois na construção não foi prevista e que portanto, os usuários daquele território estão referenciados na UBS 29.
O Sr. Diego informa que a dificuldade é dos agentes de Combate à Endemias, pois os profissionais fazem o casa a casa, com as orientações, mas no condomínio existe uma certa resistência.
II – 1 O Sr. José Domingos coloca a ata de 19 de Março em regime de votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. I
II – 1. O Sr. José Domingos coloca o RAG – Relatório Anual de Gestão em regime de votação, sendo aprovado por unanimidade.
O Dr. Gustavo ressalta que a apresentação foi diferente das outras, mas entende a dificuldade do município em elaborar, e, portanto segue pela aprovação. Na oportunidade a Sr.ª Eleny solicita um apoio do Conselho, pois é uma dificuldade grande trabalhar sem acesso aos sistemas e ressalta que muitos municípios não conseguiram cumprir o prazo de entrega do RAG.
O Sr. José Domingos sugeriu que a mesma faça uma moção na Conferência Macrorregional sobre o tema.
2. O Sr. José Domingos coloca em regime de votação a proposta de emenda parlamentar nº 956384/19-001, destinada para compra de equipamentos para Santa Casa, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.
3. Karla informa que na ultima reunião, durante a apresentação do RAG, o Sr. Eduardo destacou algumas dificuldades na analise do instrumento e a Sr.ª Maria Clélia citou o MAPA da Saúde.
Karla informa que achou interessante, pois também não conhecia e incluiu na pauta para apresentação, porém, o sistema que até o momento era utilizado também está fora do ar e em consulta ao Ministério da Saúde, foi informada que ficará disponível na plataforma DIGISUS, mas ainda não está em funcionamento.
A Sr.ª Maria Clélia informou que foi construído em 2012, no DRS-X e que poderia verificar a disponibilidade de pegar os dados apenas de Rio Claro.
O Sr. Domingos solicita que seja apresentado, quando a plataforma estiver disponível. 4. Karla falou sobre a realização da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Claro, que faz uma avaliação positiva, porém destaca a baixa participação, inclusive de usuários.
O Sr. Elias informa que ouviu reclamações sobre o local que foi realizada as pré-conferências, não sendo nas unidades e sim centralizadas.
O Sr. Domingos informa que embora tenha sido realizada as pré-conferências de cada eixo, foi aberto para que todos os interessados pudessem agendar e somente a Pastoral da Saúde agendou.
A Sr.ª Marta falou que o Conselho foi na reunião da Atenção Básica para reforçar sobre os Conselhos Gestores, pois precisa ser um processo continuo e a proposta era fortalecer a participação das Unidades, mas não houve nenhuma movimentação, mesmo a comissão se colocando a disposição, não houve procura.
A Sr.ª Eleny reforça que enquanto esteve na coordenação do PA do Cervezão, teve Conselho Gestor e os membros eram super ativos e contribuíam com a Unidade, mas percebe que quando a população tem um espaço, não participa.
A Sr.ª Maria Clélia destaca que precisa ser identificada as lideranças locais nos territórios, pois é um movimento nacional que vem se enfraquecendo e, portanto precisa estabelecer quais estratégias para retomar.
O Sr. Domingos informa que esteve em algumas unidades, nas quais não viu o cartaz e o Sr. Elias informa que foi entregue em todas, mas que percebe a dificuldade na Unidade.
Karla apresentou o relatório, com todo o processo da Conferência e ressalta mais uma vez a pouca participação, lembrando que a Conferência não era responsabilidade apenas de uma Comissão e sim de todo o Conselho.
O Sr. Domingos destaca que mesmo com pouca participação, foi muito produtivo, e ocorreu tudo bem. Para etapa macrorregional, teremos oito delegados, sendo 04 representantes do segmento usuários, 02 do segmento de trabalhadores e 02 do segmento gestor.
A etapa macrorregional acontecerá no dia 09 de maio, no município de Campinas.
5. Karla informou sobre o andamento da CISTT – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e que foi observado à necessidade de inclusão do SESMT e CIPA. Reforça que a CISTT é nova em Rio Claro e a comissão tem aprimorado bastante.
O Sr. Aldo destaca que pode ser que sejam identificados outros atores necessários e que no momento ainda não conseguimos a participação do Ministério do Trabalho.
Karla informa que na ultima reunião foi feita apresentação do INSS sobre as novas mudanças e que as reuniões estão sendo bem produtivas. Assim sendo, o Sr. José Domingos coloca em votação a inclusão do SESMT e CIPA sendo aprovado por unanimidade dos presentes.
6. Karla informa que o CREFITO enviou um ofício solicitando ao Conselho que apresente os indicadores dos serviços públicos de fisioterapia e de terapia ocupacional, assim como o numero de profissionais ativos no município, bem como estratégias de ampliação desses serviços para beneficio da população.
O oficio será enviado para Fundação Municipal de Saúde. 7. Karla informa que houve alteração de membros e, portanto há necessidade de adequação das comissões.
A Sr.ª Marta e Sr.ª Milena se colocaram a disposição para participar da Secretaria Executiva e as demais comissões serão definidas na próxima reunião.
A Sr.ª Aretuza questionou sobre o e-mail enviado do curso ministrado pelo Tribunal de Contas, que acontecerá no município de São Paulo e em Bauru.
Karla informa que é necessário a inscrição e os conselheiros que tiverem interesse deverão avisá-la com antecedência para que possa ser agendado veículo. Nada mais a ser tratado, o Presidente, Sr. José Domingos encerra a presente reunião.
Para constar, eu Karla Pereira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.
