Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e dezenove, deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 na sala de reuniões da Fundação Municipal de Saúde, Rua 06, 2572 entre avenidas 30 e 32 – Centro.
Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Cacilda Lopes, Maria Helena Betanho Romualdo, Hilda de Lourdes Uhlmann, Dr. Gustavo Roberto Fink e Leila M. Duckur Pizzotti representando Associação de Moradores e Movimento Popular; José Domingos de Almeida e José Elieser Barbosa Andrade, representando os Conselhos Gestores Locais; José Ricardo Naitzke, representando a Fundação Municipal de Saúde; Luiz Carlos Lauriano Jardim e Diego Reis, representando Outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Nadia Maria Augusta de Oliveira Joaquim, Milena Di Grazia Zanfelice e Marta Teresa Gueldini Linardi Bianchi, representando os Trabalhadores da Fundação Municipal de Saúde.
Justificou ausência: Aretuza Maria Ferreira Nagata, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; Selma Varzeloni Beccaro e Aguinaldo Cesar Fiório, representando Conselho Gestores Locais; Eliana Cristina Vaz da Silva, representando Portadores de Patologia; Eduardo Kokobun, representando Entidade Formadora de Ensino Superior; Ariane Cristina Arruda Zamariola, representando Prestadores Privados contratados ou Conveniados do SUS; e Dr. Álvaro Salvio Bastos Camarinha e Talita Camargo Claro Pedroso, representando Sindicatos e ou Conselho de Profissionais.
Estiveram presentes ainda, Karla Pereira, secretária executiva do CMS; Antonio Roberto da Silva e Thaline Ruy de Camargo.
Assuntos de pauta: I – Assuntos Gerais; II – Expediente: 1. Aprovação da ata de 19 de Fevereiro de 2019; III – Ordem do Dia: 1. Deliberação do SISPACTO – 2019; 2. Informe sobre a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Claro – Aprovação do regimento Interno; 3. Esclarecimentos sobre Assistência Farmacêutica; 4 – Apresentação do Plano Municipal de Leishmaniose Visceral e 5. Apresentação do Plano do Pronto Atendimento Infantil (Comissão).
O presidente, Sr. José Domingos saúda a todos e informa que a pauta Apresentação do Plano do Pronto Atendimento Infantil não será discutida nesta reunião, pois o Projeto não foi apresentado para a comissão. I – 1. Karla informa que o prazo para apresentação do RAG – Relatório Anual de Gestão é 30 de Março, no entanto, o sistema SARGSUS foi desativado e o novo sistema DIGISUS ainda não esta em funcionamento.
A Sr.ª Eleny, responsável pelo Departamento de Gestão do SUS enviou para conhecimento do Conselho, a orientação que recebeu nesta semana, para que seja elaborado o Relatório Físico, constando as informações previstas na Lei Complementar 141, portanto solicitou uma reunião extraordinária para conseguir atender o prazo. Assim sendo e com as justificativas a reunião extraordinária foi agendada para 26 de março de 2019.
A Sr.ª Leila informou que foi procurada pela população e também pelo Sr. Bem Hur, pai de uma das 3 crianças que faleceu no ano passado na UPA 29, pedindo uma explicação sobre os processos administrativos que até o momento não teve nenhum esclarecimento das providências tomadas pela Fundação Municipal de Saúde.
A Sr.ª Leila falou também sobre o vídeo feito pela vereadora Maria do Carmo Guilherme, no qual informa que desde janeiro do ano passado não teve respostas da Fundação Municipal de Saúde sobre alguns pacientes e a conselheira esteve no gabinete da Vereadora onde constatou que as devolutivas não foram dadas. Sobre a solicitação de devolutivas referente aos casos, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.
O Sr. Elieser informa que o Sr. Bem Hur deve procurar o Ministério Publico, e a Sr.ª Leila informa que ele já procurou.
II – 1 O Sr. José Domingos coloca a ata de 19 de Fevereiro em regime de votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes.
III – 1. O Sr. José Domingos coloca o SISPACTO em regime de votação. A Sr.ª Leila votou contra, o Sr. Elieser se absteve e os demais membros aprovaram.
2. Karla informou que as pré-conferências se encerraram em 08 de Março e teve poucas propostas, as quais foram enviadas para os conselheiros, no entanto, a comissão ainda irá sentar para compilar as propostas para ser discutidas no dia da Conferência.
A Sr.ª Marta questiona se no dia da Conferência poderão ser feitas novas propostas e Karla sugere que a comissão analise primeiro a quantidade de proposta das pré-conferências e ressalta que os casos omissos no Regimento poderão ser decidido pela comissão.
O Sr. José Domingos reforça que as Pré-conferências foram abertas para que os segmentos agendassem e que fora o cronograma determinado, só houve a da Pastoral da Saúde. Pede um esforço dos conselheiros na participação da Conferência, para que levem seus segmentos, pois todos serão delegados com direito a voz e voto. Karla esclareceu que o numero de delegados não é paritário no município e por isso no regimento determina sete pessoas, porém a paridade é na CIR e que tem municípios com apenas um participante e para que se tenha a paridade na Regional, foi agendada reunião no DRS Piracicaba para distribuição das vagas.
Após as discussões, o presidente Sr. José Domingos colocou o regimento interno da 14ª Conferência Municipal de Saúde em regime de votação, o qual foi aprovado por unanimidade.
3. A Sr.ª Thaline, responsável pela Assistência Farmacêutica informou que desde o ano passado tem ausência de alguns medicamentos. Informa que assumiu a gestão em Agosto e o pregão estava vencido e foi feito todo levantamento e encerrado em Dezembro, pois para a realização de pregão existem vários critérios e prazos. Ocorreu que foi finalizado em Dezembro, sendo um mês de recesso de fornecedores e laboratórios e por isso houve dificuldades em regularizar brevemente, porém o departamento enviou notificações e conseguiu uma grande quantidade. Ocorreu também à falta de matéria prima e nesse sentido, foi feita uma notificação aos médicos da rede, orientando-os para a indicação de remédios que poderiam substituir e disponíveis na rede.
A Sr.ª Thaline reforça que quando o fornecedor não entrega, são emitidas notificações que geram multas, mas ocorre de não entregar dentro da programação e isso é constante, porem tudo é documentado e na ocasião mostra os documentos que ela guarda no departamento. Quando a FURP não encaminha o medicamento, eles emitem boletim, o que também é passado para rede e arquivado no departamento. Ressalta que a programação é feita para não faltar, mas existem fatores alheios.
A Sr.ª Leila questiona a falta de AS, pois considera que não tenha sido a falta de matéria prima e A Sr.ª Thaline informa que foi atraso no fornecimento.
A Sr.ª Cacilda informa que o AS estava em falta até para comprar, pois não estava encontrando.
O Sr. Elieser questiona se os medicamentos de Alto Custo também atrasam entrega e a Sr.ª Thaline informa que sim, sendo essa uma responsabilidade do Estado, pois o município só recebe documentos e medicamentos, mas a falta ocorre.
O Sr. Gustavo questiona qual a validade do Pregão e se é sabido da demora nos tramites, o porquê não é feito com antecedência.
A Sr.ª Thaline informa que o pregão é valido por um ano e que estará se organizando para respeitar o prazo no próximo.
O Sr. Domingos questiona como é feito o pedido e entrega na Unidade, se isso ocorre no mesmo dia.
A Sr.ª Thaline informa que existe uma programação, pois cada unidade tem dia para o pedido e dia de entrega e caso não tenha recebido algum medicamento solicitado, na troca do mês deverá enviar o pedido novamente.
A Sr.ª Nadia informou que a orientação era de não pedir novamente e a Sr.ª Thaline reforça que os pedidos ficam todos arquivados, mas para organização é melhor que os pedidos sejam mensais e se não foi entregue, que se faça novamente.
A Sr.ª Maria Helena questiona sobre o vídeo feito no dispensário e a Sr.ª Thaline informa que realmente existe medicamentos vencidos e que normalmente recebidos da FURP, pois a mesma, embora seja feita uma programação, envia o que tem disponível e em grande quantidade e infelizmente isso dificulta a distribuição, pois nem sempre é um medicamento com saída e os municípios da região se conversam e trocam conforme as necessidades e mesmo assim não é suficiente. Informa que os medicamentos filmados não eram segregados.
O Sr. Elieser questiona sobre o destino dos medicamentos e é informado que após o vencimento é incinerados e no Brasil ainda não existe o descarte reverso. Após apresentação e esclarecimentos o Sr. Domingos agradece a presença da Sr.ª Thaline que se coloca a disposição sempre que necessário.
4. O Sr Diego inicia a apresentação do Plano Municipal de Leishmaniose Visceral. Na oportunidade o Sr. José Ricardo parabeniza o Sr. Diego pelo trabalho que vem sendo realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses. O Sr. Diego informa que tem intensificado os mutirões aos sábados, no qual são retiradas toneladas de entulhos. Em 2017 eram 19 funcionários e atualmente conta com 49 agentes de endemias e estão em processo de contratação de mais, no entanto, a equipe tem se qualificado, feito mutirões, mas a conscientização da população é o mais difícil.
A Sr.ª Leila questiona se diminuiu o numero de escorpiões e o Sr. Diego informa que a estratégia é a dedetização para acabar com as baratas.
O Sr. Diego informa que no município de Rio Claro são 204.797 habitantes/humanos e 36.000 animais.
A Sr.ª Leila questiona sobre o funcionamento do castra móvel e o Sr. Diego esclarece que foi recebido, porém não houve o aval do Conselho Regional de Veterinária e o mesmo fez uma série de apontamentos para funcionamento do equipamento e está em processo de adequação.
O Sr. Diego informa que a leishmaniose visceral é transmitida pela picada do mosquito-palha. O Dr. Gustavo questiona se o horto é uma região de mosquito e o Sr. Diego esclarece que sim, porem não encontrou ainda o mosquito palha naquela região.
O plano estabelece o protocolo de atendimento, inclusive envolve as clinicas particulares, que deverão notificar o CCZ, sempre que atender um caso suspeito ou diagnosticado. Sobre o tratamento, é possível, mas a indicação é a eutanásia, uma vez que o animal apresenta riscos e continuará sofrendo.
O Sr. Diego informa ainda, que é possível utilizar a coleira de repelente aos animais diagnosticados. O Sr. Diego ressalta a importância dos Agentes de Combates à Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Controle de Vetores, para o desenvolvimento do projeto, pois são os profissionais que fazem o casa a casa diariamente.
O Sr. Domingos ressalta que Rio Claro só não está enfrentando uma epidemia, devido ao trabalho realizado pelo departamento e ressalta que em Ajapi existe a coleta de reciclagem e conscientização da população.
O Sr. Diego informa que são 91 mil imóveis cadastrados para fiscalização e no mutirão da semana passada, foram retirados 78 pneus, enviados para o aterro sanitário. Após apresentação e esclarecimentos, o Sr. Diego se coloca a disposição e a deliberação do Plano será na próxima reunião.
Nada mais a ser tratado, o Presidente, Sr. José Domingos encerra a presente reunião.
Para constar, eu Karla Pereira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.
