Prezados Senhores,
Conforme contatos visando conciliar as incompatibilidades de agendas e compromissos de todos, ficam designadas as seguintes datas para a continuidade das tratativas sobre as pendências relativa ao acordo judicial:
1- Fica agendada a reunião entre DAAE e o Ministério Público no dia 29 DE MAIO DE 2017, às 09 horas, no DAAE de Rio Claro, a fim de tratar sobre as medidas compensatórias relativas ao DAAE. Participarão representantes da UNESP para a apresentação do projeto do laboratório de Ecotoxicologia;
2- Fica agendada reunião entre Ministério Público, Município (Secretário de Meio Ambiente, Sr. Antônio Henrique Penteado), no dia 29 DE MAIO DE 2017, no período da tarde, a fim de tratar sobre as medidas compensatórias relativas à Prefeitura.
3- A Fundação Florestal encaminhará ao MP eventuais projetos relativos à FEENA, a serem contemplados com as medidas compensatórias;
4- Após a apresentação dos projetos e antes da reunião final, será realizada reunião do Ministério Público com a Odebrecht Ambiental.
5- Para a reunião final de celebração/assinatura do acordo, propõe-se o dia 07 DE JUNHO DE 2017, às 14 horas. Em relação a esta última data, aguardamos o retorno de todos, com a maior brevidade possível, confirmando a participação. Outra data sugerida pelos participantes, na mesma semana, seria o dia 09/06/2017. Peço que, até a confirmação de todos, deixem, por ora, também reservada a referida data.
Agradeço, desde logo, o empenho de todos, fazendo votos de um resultado positivo após essa rodada de discussões.
Atenciosamente
ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS
Promotora de Justiça
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
– NÚCLEO PCJ-PIRACICABA –
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP
Rua Almirante Barroso, nº 491 – Bairro São Judas
Piracicaba-SP, CEP: 13416-398
Tel.: (19) 3433-6185/34347843
