O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que o processo de impeachment, mesmo previsto na Constituição, pode ser “traumático” e só deve ser usado com “precisão quase científica”. Barbosa usou sua conta no Twitter na madrugada de quinta (21) para fazer a declaração.
Barbosa, que no início da semana fez críticas às justificativas dos deputados que votaram o processo na Câmara, no último domingo (17), disse que abordaria o tema em uma palestra que fará em Florianópolis nesta sexta e que esse comentário no Twitter seria um “aperitivo”.
“Impeachment é uma formidável ferramenta contramajoritária. É inerente ao próprio sistema presidencial de governo. É previsto na nossa Constituição, em uma lei federal e em normas regimentais da Câmara e do Senado”, escreveu o ex-ministro.
“Mas o que pouca gente sabe, e os que sabem fingem não saber, é o seguinte: Impeachment é uma bomba! É um mecanismo legítimo, mas traumático; necessário, mas deve ser usado com precisão quase científica. Regenerador em alguns casos, mas em outros pode se revelar destrutivo, convulsivo, provocador de “rachas” duradouros na sociedade”, opinou Barbosa.
Segundo Barbosa, o impeachment foi criado em uma sociedade de outra época, “em que ainda predominavam as ‘guerras das facções'”. “Foi concebido por pessoas que criavam normas para o presente, mas pensando na sua aplicabilidade no futuro, algumas gerações à frente”, disse Barbosa, citando James Madison e Alexander Hamilton, duas figuras marcantes na elaboração da Constituição dos Estados Unidos após a independência do Reino Unido, em 1776.
Fonte: Uol
