Morador de Rio Claro consegue liminar que impede o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – DAAE de cortar sua água.
O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro, André Antônio da Silveira Alcântara, concedeu uma liminar ao jornalista Carlos Marques, que impede o DAAE de cortar a água de sua casa.
Quando a equipe do DAAE, foi até a residência do jornalista para trocar o hidrômetro ele pediu que a instalação fosse do hidrômetro tipo volumétrico, que mede o volume de água fornecida, e não o atual oferecido pelo DAAE, velocimétrico propondo-se a pagar o custo, caso houvesse.
A equipe que não tinha o modelo velocimétrico e não obteve a autorização do jornalista para instalar o usual, foi embora e deixou a ameça de que a água seria cortada pelo DAAE.
Carlos Marques argumenta que “em nenhum momento se opôs a troca do hidrômetro, pois apenas manifestou sua preferência pelo modelo volumétrico, a qual acredita não registrar fluxo de ar” pois a contabilização de fluxo de ar faz com que o hidrômetro marque fornecimento de água sem que isso ocorra.
Na sentença o Juiz ressalta que “o requerente justifica as razões da instalação deste modelo de hidrômetro, que evitaria aumentos excessivos cobrados pelo requerido (DAAE) como amiúde está acontecendo no município de Rio Claro – SP. De outro lado, a ameaça de corte denota medida de represália ao requerente, com o que não se pode anuir”.
A Atitude tomada por Carlos Marques, exigindo um modelo mais confiável de hidrometro, decorre de constante reclamações feitas pelos moradores do município, que ao efetuarem a troca do hidrometro receberam contas com valores abusivos, pois o novo hidrômetro marcaria passagem de água, quando poderia ser simplesmente passagem de ar na rede.
O DAAE contesta essa hipótese e alega que não há ar que faça esse tipo de marcação que aumente as contas.
O que reforçou o pedido de liminar feito pelo jornalista, que obteve assistência judiciária gratuita, foi a investigação que o Promotor Público Gilberto Porto Camargo vem fazendo sobre os hidrômetros e o aumento das contas de água que aguardam laudos laboratoriais da Sanasa e da Sabesp sobre os mesmos.
Fonte: Jornal Tribuna 2000
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