Ordem vai protocolar a solicitação na Câmara dos Deputados com base em crime de responsabilidade
BRASÍLIA – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que apresentará pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, na Câmara dos Deputados, por crime de resonsabilidade.
Os conselheiros da OAB acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito, por 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência, informou a entidade em seu site na madrugada de domingo.
O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias.
No sábado, uma comissão concluiu que as condutas do presidente descritas em inquérito aberto nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam embasar um pedido de impeachment. O relatório da comissão lido em reunião da OAB na tarde de sábado foi elaborado com base em áudios e documentos públicos disponíveis no Supremo.
Temer é alvo de inquérito no STF por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça, em investigação aberta com base na delação do empresário Joesley Batista, presidente da J&F e presidente do conselho da JBS.
“(Diante das) condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, é possível afirmar que atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”, diz o relatório.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que este era um momento de tristeza. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses”, disse.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Reuters
Foto: Ádon Bicalho/OAB
