A partir desta semana, o governo brasileiro passa a emitir o novo modelo de passaporte, que terá prazo de validade dobrado de cinco para dez anos. O documento, que ficou R$ 100 mais caro, tem agora novos mecanismos de segurança. A emissão já está sendo feita desde segunda-feira, 6, pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda. O valor da taxa cobrada para a solicitação aumentou 65% e passou de R$ 156,07 para R$ 257,25. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, justificou que o aumento foi motivado por uma defasagem inflacionária no valor cobrado.
A mudança mais perceptível é a nova capa com a imagem do cruzeiro do sul, os escritos “República Federativa do Brasil” e “Passaporte Mercosul”, com cinco estrelas em referência aos cinco países membros do Mercosul — Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela.
Outras alterações menores e tão importantes quanto ajudam na segurança e na verificação de autenticidade, como a presença do padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital e modificações na imagem invisível fluorescente. Com as mudanças o Brasil passa a integrar o Diretório de Chaves Públicas (PKD – Public Key Directory) da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO).
O antigo passaporte continua a valer até a data de expiração. O custo de emissão do novo passaporte foi fixado em R$ 257,25, enquanto o valor a ser pago por cada ano de validade é de R$ 25,72. Em caso de concessão de passaporte emergencial, o solicitante deve pagar R$ 334,42 e para emissão de novo passaporte sem a apresentação do passaporte anterior (estando válido ou não) é de R$ 514,50.
