Agora é lei. Deputados de Alagoas aprovam projeto que pune professor que opinar em sala de aula. Votação foi marcada por confusão e manifestantes tentaram invadir o plenário da Assembleia
Os deputados estaduais de Alagoas derrubaram, por 17 votos a 8, o veto ao projeto de lei que determina que professores são obrigados a manter “neutralidade” em sala de aula.
O texto, de caráter subjetivo, afirma que os docentes não podem “doutrinar” ou “induzir” estudantes em assuntos religiosos, políticos e ideológicos. O educador que descumprir essa ordem pode ser punido até com a demissão.
Durante a votação, uma confusão entre manifestantes contrários e a favor do projeto ocorreu no lado de fora da Assembleia. A polícia precisou conter os manifestantes, que tentaram invadir o plenário após o telão que transmitia a sessão apresentar problemas e ser desligado. O portão do legislativo foi destruído no tumulto.
O projeto “Escola Livre” é de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB) e foi aprovado em primeira e segunda votações, por unanimidade, no dia 17 de novembro.
Dois meses depois, em janeiro, o governador do estado, Renan Filho, vetou integralmente a lei, alegando inconstitucionalidade. O veto é defendido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação.
Solidariedade
Em contato com Pragmatismo Político, o professor Igor Mascarenhas, de Fortaleza-CE, alertou para a possibilidade de supressão de outros direitos e enviou o seguinte desabafo em solidariedade aos colegas de Alagoas:
Caríssimos, sou professor da educação básica, de Fortaleza-CE.
Estou indignado com o que aconteceu em Alagoas, onde professores estão sendo calados numa atitude fascista da Assembleia Legislativa de lá.
Não podemos aceitar isso!
Calar professores é gravíssimo e um primeiro passo para a retirada de outros direitos relacionados à livre expressão e pensamento.
Gostaria que vocês tirassem um pouco do seu tempo e apoiassem a causa da liberdade de expressão do profissional da educação na sala de aula, que não doutrina e sim, ensina a desconstruir visões de mundo clichês, tradicionais e a construir uma visão crítica da realidade que os cerca.
Ajude-nos com sua influência e penetração nas redes sociais.
Não podemos deixar as escolas, que deveriam ser o berço da democracia e da cidadania, transformarem-se em reduto fascista.
É como disse Darcy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”.
Por favor, peça aos seguidores de sua página que tirem fotos como a que vou colocar em seguida, para sensibilizar a opinião pública e a esquerda para esse assunto tão sério.
O professor Igor Mascarenhas (Imagem: Reprodução/Facebook)
