Aécio Neves e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante encontro em SP
Na noite do dia 12 de maio de 2015, um jantar de gala para 1.100 pessoas no famoso hotel Waldorf Astoria de Nova York reuniu os ex-presidentes do Brasil Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Bill Clinton, dos Estados Unidos.
A dupla recebeu o título de “Personalidade do Ano”, premiação concedida anualmente pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Entre empresários e políticos presentes ao jantar, estava o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. Apesar de o jantar de gala ter se limitado à homenagem a FHC e Clinton, a ida de Aécio a Nova York custou R$ 20.042,67, pagos com recursos do fundo partidário.
O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos.
A legislação que regula o uso do fundo partidário prevê que ele possa ser utilizado para o pagamento de passagens e de hospedagens a dirigentes e funcionários do partido.
Não há proibição para que esses recursos sejam gastos no exterior, mas o órgão que fiscaliza a regularidade das contas prestadas pelos partidos, a Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), vinculada ao TSE, cobra que as viagens custeadas com recursos do fundo partidário tenham relação com a ação desempenhada pelas legendas. Um dos elementos considerados pelos analistas da Asepa é se as atividades custeadas no exterior correspondem ao que diz a Lei 9.069/1995 (a Lei dos Partidos Políticos), que estabelece que a ação dos partidos políticos brasileiros deve obedecer ao “caráter nacional”.
O PSDB foi o segundo partido que mais recebeu recursos do fundo partidário em 2015 — foram R$ 96 milhões. O PSDB só ficou atrás do PT, com R$ 116 milhões. Em terceiro lugar, ficou o PMDB, com R$ 92 milhões.
A compra de passagens para dirigentes ou membros de partidos políticos para o exterior não é proibida pela legislação eleitoral. Em geral, partidos podem utilizar recursos do fundo partidário para custear passagens de seus dirigentes e filiados para participarem de eventos político-partidários, como reuniões de comissões executivas, congressos e convenções partidárias.
FHC recebe prêmio conferido pela Câmara de Comércio Brasil-EUA
A lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), determina que os gastos relativos ao fundo partidário tenham vinculação com as atividades partidárias da legenda. A restrição é para evitar, por exemplo, que os recursos do fundo sejam utilizados em atividades particulares, como viagens turísticas.
A Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos de Nova York é uma organização não-governamental “independente e sem fins lucrativos” fundada em 1969 que, segundo seu próprio site na internet, tem a intenção de “promover o comércio e o fluxo de investimentos entre o Brasil e os Estados Unidos”. Desde 1970, a entidade promove a entrega do prêmio “Personalidade do Ano”. Questionada pelo UOL sobre a natureza do evento, a entidade informou que o prêmio não tinha nenhuma conotação “político-partidária”.
Waldorf Astoria, hotel de luxo em Nova York, onde FHC recebeu prêmio
Mesmo assim, o PSDB gastou R$ 20.042,67 para comprar as passagens de ida e volta para Aécio participar da homenagem a FHC. O valor consta das notas fiscais emitidas pela agência de turismo que expediu o bilhete para o partido. A fatura foi paga com recursos do fundo partidário.
O custo poderia ter sido reduzido pela metade. Isso porque o PSDB teve que remarcar as passagens de Aécio. Inicialmente, o partido gastou R$ 11.726,35 para comprar os bilhetes com saída do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, no dia 10 de maio e retorno de Nova York no dia 17 de maio.
O partido, porém, acabou desembolsando mais R$ 8.316,32 para remarcar a passagem de ida. Em vez de deixar o Brasil no dia 10, Aécio partiu três dias mais cedo, no dia 7.
Outro lado
A reportagem do UOL questionou o PSDB sobre: os motivos que levaram o partido a custear as passagens de Aécio para Nova York; se o senador havia sido convidado pelos organizadores do evento; como foi custeada a hospedagem dele na cidade norte-americana; se ele havia reembolsado o partido; se ele viajou a Nova York na companhia de assessores; e se eventuais assessores também tiveram suas despesas pagas pelo partido.
Por meio de nota, o PSDB disse que as viagens de dirigentes partidários custeadas pela legenda são realizadas “para atender interesses político-partidários”.
Sobre a ida de Aécio a Nova York, o partido disse que a ida do tucano à cidade teve a missão de “representar” o partido. “O presidente do partido representou o PSDB em importante homenagem prestada ao seu presidente de honra”. Segundo o partido, Aécio não viajou acompanhado por assessores.
