A Fundação de Saúde de Rio Claro e o Conselho Municipal de Saúde realizam no próximo dia 31 o encontro preparatório para a 14ª Conferência Municipal de Saúde.
O evento, aberto ao público, terá início às 14 horas no auditório da Faculdade Claretiano, com a palestra “A Consolidação do SUS (Sistema Único de Saúde) para Manutenção do Direito à Saúde”, que é o tema da futura conferência.
A palestra será ministrada por Maria do Carmo Cabral Carpintéro, médica, ex-secretária de Saúde de Campinas e ex-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems).
A Faculdade Claretiano fica na Avenida Santo Antonio Maria Claret, 1.724, Jardim Claret.
A 14ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 13 de abril. A partir do mês de fevereiro serão realizadas várias pré-conferências, com profissionais de saúde e população para estabelecer as questões a serem discutidas no evento de abril.
Vale lembrar que propostas e reivindicações votadas durante a conferência municipal podem ser aceitas e incorporadas ao SUS em todo o País. É garantida aos cidadãos a participação social no Sistema Único de Saúde pela Lei nº 8142/90, para fins de controle social. A participação da população dá-se de duas formas – nos conselhos de saúde e nas conferências de saúde.
O Conselho de Saúde é responsável por definir as diretrizes norteadoras para elaboração do Plano de Saúde, aprovar ou reprovar o Plano de Saúde e o Relatório de Gestão, e formular, propor e fiscalizar a execução das políticas públicas de saúde, além de consubstanciar a participação organizada da sociedade na administração da saúde, entre outras atribuições.