Importante representação foi apresentada ao Ministério Público de Rio Claro com a denúncia de indícios de Violação de Direitos Humanos, Constrangimento Moral, Coação para a Prática de Ato Ilícito, Nepotismo Cruzado e Prática de Influência na Secretaria de Cultura do Município.
A representação foi apresentada ao promotor Dr. Gilberto Porto Camargo por Jenyberto Pizzotti, presidente da SBC – Sociedade do Bem Comum de Rio Claro. Anexada a representação que descreve todas as informações que foram obtidas pela SBC, existe uma importante prova documental, através de um áudio de uma entrevista com a funcionária que foi coagida a praticar ato ilícito, foi constrangida moralmente, e exonerada por ter se recusado a liberar verba sem a legalidade que a Lei exige.
Cópia da representação foi também protocolada ao Dr. Percival Camargo, Presidente da CDH – Comissão dos Direitos Humanos da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, 4ª Subseção Rio Claro/SP para as devidas providências.
A Rio Claro Online apresenta com exclusividade todos os detalhes do caso.
OFÍCIO AO DR. GILBERTO PORTO CAMARGO, PROMOTOR PÚBLICO
Rio Claro, 03 de abril de 2017
Exmo. Sr. Dr.
GILBERTO PORTO CAMARGO
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
REF. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP
JENYBERTO PIZZOTTI, brasileiro, divorciado, R.G. 8.450.437-7 SSP/SP, Título de Eleitor 1072 2597 0124 – 110ª Zona, residente nesta cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, através deste, na condição de cidadão desta cidade e deste país, e fazendo uso do artigo 5º da Constituição Federal em seus itens IV, IX, XIV, XXXIII, XXXIV letra “a”, e LXXIII vem a presença de V.Exma. para expor e solicitar o que segue:
Após as eleições de novembro/2016, um grupo formado por uma coalizão de partidos em volta do DEM, tendo João Teixeira Junior como prefeito eleito, substituiu o grupo político que o antecedeu (PMDB/PT).
Após o grupo eleito, vieram então a distribuição de Secretarias e cargos para aqueles apadrinhados, e para aqueles que mais próximos estiveram do prefeito eleito durante a campanha, sobretudo aos políticos ligados ao DEM, aos parentes e amigos.
Em relação a Secretaria de Cultura do Município, a mesma foi entregue como “recompensa” e “presente”, e como uma espécie de Feudo e com “carta branca”, ao vereador reeleito Geraldo Voluntário, que foi e é um dos principais apoiadores e “conselheiros” do prefeito eleito.
Por sua vez, o vereador citado indicou e fez ser empossada como Secretária, a namorada de um seu sobrinho, assim como indicou, e fez ser empossados em cargos comissionados nessa Secretaria, quem o apoiou em sua campanha como vereador, assim também como integrantes e participantes de sua crença e organização religiosa.
Em apenas 2 meses de administração, a Secretaria de Cultura não só se transformou num feudo e num cabide de empregos, como também passou a ser fonte de conflitos internos na nova administração, gerou um confronto entre evangélicos e umbandistas, priorizou e prioriza a distribuição de verbas de acordo com os interesses pessoais e religiosos de sua Secretária, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, e de seu tutor.
A Secretária de Cultura, passou a administrar, não baseada em gestão administrativa racional e técnicas gerenciais, e de forma independente e na defesa dos reais interesses de Rio Claro, mas sob a influência de “conselhos” e “orientações” de “entidades espirituais”, dos auto denominados “pais de santo”. Atuou e atua desmerecendo os funcionários da Secretaria, os integrantes do Conselho Municipal de Cultura, desmerecendo e colocando em insegurança e risco os dirigentes, integrantes e organizações culturais como a Orquestra Sinfônica de Rio Claro, a Orquestra Filarmônica de Rio Claro, o Arquivo Público e Histórico, a Casa de Cultura, a Banda União dos Artistas Ferroviários de Rio Claro, o CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro, as Bibliotecas Públicas Municipais, produtores de eventos culturais entre outros, e o pior, do pior, do pior… viola direitos humanos, faz assédio moral a funcionários, e administra de forma autoritária, agressiva e truculenta, eliminando qualquer oposição, como é o caso de transferência de funcionários (Ilidia Maria de O. Faneco, por exemplo), e exoneração sumária de funcionários que se recusam a cometer ilegalidades, como é o caso mais injusto, escandaloso e gritante da funcionária Maria Cristina de Castro Farias, Diretora de Políticas Especiais, que foi exonerada, por ter se recusado a assinar e autorizar liberação de verba (10 mil reais) do CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro (que dispõe de pouca verba) para a realização da “Semana de Ogum”, evento esse ligado diretamente a organização religiosa do vereador citado inicialmente (Geraldo Voluntário).
Essas afirmações estão baseadas em informações que foram obtidas inicialmente através do alerta e denúncia que o Conselho de Cultura de Rio Claro fez a revista eletrônica Rio Claro Online – www.rioclaroonline.com.br -, e no depoimento prestado (e gravado) pela funcionária Maria Cristina de Castro Farias a reportagem da Rio Claro Online, e aqui anexadas e apresentadas a V.Exa. através de áudio em CD e a transcrição do áudio em texto em Word.
Essas informações também estão baseadas nas inúmeras manifestações e denúncias divulgadas nas últimas semanas através das redes sociais da Internet e aqui anexadas para apreciação e análise de V.Exa. (vide anexos).
Óbvio que não podemos crucificar o vereador Geraldo Voluntário, que sempre foi um excelente vereador, nem mesmo sua apadrinhada, a Secretária de Cultura, que foi colocada no cargo totalmente despreparada para exerce-lo, com absoluta falta de experiência na gestão de organizações ou pessoas, todos somos seres humanos e as vezes falhamos ou nos deixamos levar por ações nas quais nos complicamos depois, mas a culpa maior recai e deve recair, em quem deu ou facilitou esse poder sem controle, recai em quem negociou uma Secretaria inteira, com a liberação de altas somas em dinheiro em cargos e salários, apenas como tráfico de influência ou moeda de troca, ou ainda “recompensa” pessoal, ou em “pagamento” ou “recompensa” por “favores espirituais”, e tudo isso realizado, esse verdadeiro circo e hospício, com dinheiro e patrimônio do povo, que mergulhou de cabeça, acreditou e confiou no “Coragem para Mudar Rio Claro”.
Tudo isso aqui relatado e mais o que está sendo apurado e denunciado configura uma série de violações e crimes, e tudo isso deixa mais que evidente que a Cultura em Rio Claro está em perigo e em risco, e não só a Cultura, mas toda uma Administração que ainda me parece muito séria e com boas intenções.
Como Presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, que tem em seus Estatutos e Finalidades:
“Art. 2º – A SOCIEDADE DO BEM COMUM tem por finalidades:
- acompanhar e fiscalizar os atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município;
- denunciar ao Ministério Público quaisquer ações que possam estar prejudicando ou que venha a prejudicar o BEM COMUM da população da cidade, o patrimônio público, e as instituições estabelecidas democraticamente”
Não posso me omitir em comunicar o que nos foi informado e o que apuramos até o presente momento:
Violação de Direitos Humanos referente a funcionários, com base em informações pessoais e depoimentos gravados (anexados):
Constituição Federal – Titulo II – Dos Direitos e Garantia Garantias Fundamentais / Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos / Art.5º Item II – “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da Lei”
E indícios e evidências a serem apurados por V.Exa. :
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONSTRANGIMENTO MORAL, COAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, NEPOTISMO CRUZADO E PRÁTICA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP
Desde os dias 27 e 28 de março tentei fazer contato com o senhor prefeito na tentativa de alertá-lo para o que está ocorrendo, e sem sucesso. No dia 31 (sexta-feira), finalmente consegui contato com a Assessora do Gabinete, Andréia, que gentilmente e de forma responsável forneceu o e-mail direto do senhor prefeito.
Imediatamente lhe enviei um ofício, passando no e-mail, parte do problema e solicitando um rápido contato pessoal onde então poderia lhe passar mais detalhes com o objetivo de lhe solicitar pessoalmente medidas e ações imediatas para reverter a situação, e corrigir a injustiça que foi feita com a funcionária exonerada e outros casos, assim como tomar medidas enérgicas em relação a Secretaria de Cultura, e principalmente poupando Rio Claro de mais esse escândalo e dessa vergonha.
O senhor prefeito não entrou em contato comigo, e preferiu mandar seu Chefe de Gabinete entrar em contato via telefone as 19:57 horas desse mesmo dia 31, e num diálogo de 17 minutos, tentou minimizar a situação, negar FATOS e justificar o injustificável. No final do diálogo com o Chefe de Gabinete, alertei e implorei para que o senhor prefeito entrasse em contato, pelo simples fato de ainda nele acreditar, acreditar em sua honestidade, honradez, integridade, e sobretudo pelo carinho e respeito que tenho por toda sua família.
Como não obtive nenhuma resposta ou retorno, nem por educação, respeito ou consideração, então, não tendo mais como ajudar, auxiliar e alertar o senhor prefeito, comunico os FATOS a V.Exa. cumprindo meu dever como cidadão, como Presidente da Sociedade do Bem Comum de Rio Claro, como integrante dos grupos que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos da OAB 4ª Subseção Rio Claro/SP, e sobretudo, como um discípulo do mestre em Direitos Humanos, nosso querido e saudoso Dr. Orlando de Pilla Filho, que nos deixou um legado a ser defendido.
Rogo a V.Exma. que interceda imediata e urgentemente no caso, protegendo o direito líquido e certo da cidadã, a funcionária Maria Cristina de Castro Farias, afastada de suas funções , reconduzindo-a ao cargo até melhor apuração dos fatos.
Senhor Promotor, estou fazendo minha parte como cidadão que ama essa cidade e sua história. Os fatos e acontecimentos se precipitam. O senhor, como representante da Promotoria Pública, em ações históricas também sempre demonstrou seu amor por Rio Claro, e sobretudo, pela Lei e pela Justiça, e agora em suas mãos está o destino de parte do patrimônio Cultural e Histórico de Rio Claro, o destino dos funcionários municipais da Secretaria de Cultura, e sobretudo, seus valores morais e sua Fé na Verdade e na Justiça.
O tempo não para, e a História não espera. Daí a necessidade de IMEDIATAS E URGENTES decisões de V.Exma.
Tendo absoluta certeza da gravidade do caso, e de que V.Exma. irá encontrar dentro da Lei, do bom senso e da racionalidade, o que for melhor para a população desta cidade, para os funcionários envolvidos, e também para apoiar e auxiliar o senhor prefeito, dando-lhe chances e condições de realizar uma boa gestão administrativa, livre de influências nefastas, e dando a V.Exma. a certeza, de que entenderei e acatarei incondicionalmente as decisões de V.Exma., subscrevo-me respeitosamente.
JENYBERTO PIZZOTTI
R.G. 8.450.437-7 SSP/SP
DEPOIMENTO DE MARIA CRISTINA CASTRO DE FARIA – EXONERADA
Diretora de Políticas Especiais – Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP
DATA: 27/03/2017
ÁUDIO – CLIQUE AQUI PARA OUVIR E DOWNLOAD
TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO GRAVADO
DEPOIMENTO DE MARIA CRISTINA CASTRO DE FARIA
Diretora de Políticas Especiais – Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP
DATA: 27/03/2017
TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO GRAVADO
Reportagem da Revista Eletrônica Rio Claro Online
Entrevistadora: Leila Duckur Pizzotti
PERGUNTA – Em relação a exoneração, o que aconteceu Maria Cristina ?
MARIA CRISTINA – Eu recebi alguns, como eu posso dizer ? alguns ofícios, para a liberação de uma verba para a Semana de Ogum, e a minha pergunta foi a seguinte: se havia licitação, qual que era o valor que nós tínhamos da integração racial, e que eu não tinha participado de nenhuma proposta, de nenhuma atividade, e não estava sabendo de nada, e que eu precisava ler com calma e ver isso direitinho… a secretária Daniela me ligou em seguida, porque essa primeira parte, quem estava com esses ofícios foi a diretora Taina (Taina da Rosa Vilela)… eu passei tudo explicadinho para a Taina primeiro, e ela levou os ofícios de volta para a Daniela dizendo que eu não ia assinar pelos motivos que eu havia explicado. A Daniela ligou por volta de meio dia e meia, eu estava ainda na Cultura, e muito agressiva dizendo “porque ?”, o que estava acontecendo, que eu não tinha assinado ?, e eu então novamente expliquei como eu não estava sabendo de nada, que ela já tinha passado por cima dessa diretoria há muito tempo, que o Ricardo, que é o chefe do gabinete, estava assinando alguns ofícios, os requerimentos que ela estava precisando, no meu lugar, então, que ela pedisse para o Ricardo assinar, porque eu não iria assinar sem saber exatamente, sem ter participado de tudo, esse projeto essa situação…
Na sequencia, então ela me disse assim: bom então eu vou, vamos até o Juninho dizer para ele que você não está colaborando com a minha gestão, e ai eu ainda eu novamente disse para ela, não Dani, eu não estou em nenhum momento, eu não disse que eu não queria ajudar na gestão, colaborar, muito menos com o trabalho do Juninho, pelo contrario, eu quero que tudo de certo, mas eu só não concordo de assinar ofícios, liberação de verbas de 10 mil reais, um pouco mais, de algo que eu não estava sabendo, do dinheiro que não é meu, que não me pertence, não vou assinar, e ai então ela ficou… eu disse que eu iria sim, falar com o Juninho, foi então que ela começou a gritar, mas gritar assim fortemente, dizendo que eu não ia nada, e quem iria até o Juninho era ela, porque ela era a secretaria, e quem manda lá é a secretaria, e que eu não mandava nada, e desligou, bateu o telefone no meu rosto.
PERGUNTA – Como a senhora soube da exoneração ?, através de quem ? quando ? e onde soube da exoneração ?
MARIA CRISTINA – Bom, vamos começar por partes… no dia 21, na terça feira, quando houve esse episodio, de eu não querer assinar o documento, eu voltei para a Cultura, trabalhei normalmente, na quarta normalmente, ela não me comunicou de nada, quinta eu fui para São Paulo acompanhando os assessores deficientes Paulo Meyer (Paulo Roberto Meyer) e Vilson Andrade (Vilson Pires de Andrade Junior), estava junto, nesse carro, o repórter Emerson (Emerson Augusto – Departamento de Comunicação da Câmara Municipal) acompanhando essa nossa visita ao subsecretario de deficientes em São Paulo… passamos o dia inteirinho em São Paulo, trabalhando sem saber de nada… a noite, quando eu estava em casa, recebi um telefonema do assessor Francisco Moraes (Francisco Claro de Moraes) assessor de idoso ligando para mim, perguntando como eu estava, se estava tudo bem… eu comentei da viagem, eu achei que ele queria saber que eu estava feliz com os resultados, que nós tínhamos conseguido de informações em São Paulo, e ai ele me disse: “Cristina, você não está sabendo que a Daniela te exonerou ?”, eu falei: mas como assim ? eu não recebi comunicado nenhum, não estou sabendo de nada.. ele falou: “é, ela chegou na sala hoje toda sorridente dizendo que tinha exonerado você e que segunda feira ia assumir um outro diretor”… bom, eu fiquei perplexa, falei: meu Deus, o que é isso ? eu estava trabalhando, ninguém me fala nada, como as coisas funcionam nessa secretaria ?
E ai, na sexta feira, o dia inteirinho, eu fiquei esperando que ela pelo menos me ligasse, me desse… tivesse me mandado um oficio, falado alguma coisa: olha você não faz mais parte dessa diretoria… nada, não houve nenhum contato… eu fui ignorada completamente da mesma forma como essa diretoria desde que eu assumi eu fui, e ai, a noitezinha, é que eu vi pelo diário oficial que tinha saído minha exoneração, onde dizia que o prefeito estava atendendo um oficio da secretaria de cultura… é só isso que eu sei sobre esse caso realmente triste… não sei nada sobre pagamento… não sei nada… ninguém me informou nada… eu estou numa situação… assim, sei que outro diretor assumiu no meu lugar, e eu continuo assim, como se eu nunca estivesse existido nesse….xxx
PERGUNTA – Quem se indignou com essa situação ? Quem se revoltou quando você foi exonerada ?
MARIA CRISTINA – Olha, eu acredito que toda a equipe, mas o seu Francisco, que é o Francisco Moraes, que é o assessor de idoso, foi quem me ligou dizendo, perguntando, como eu estava, foi o que mais sentiu todo esse processo, essa forma de agir até posso dizer, traiçoeiramente… não saber e não ser informada é uma traição… ele até se dispôs se precisar, ele até vai… que ele serve de testemunha, ele até se disponibilizou a isso, então é o que mais que posso dizer que que eu senti… agora, a equipe… ela tava sentida porque a gente tinha só uma semana dentro do Centro Cultural, porque dia 13 nós tomamos posse de uma salinha que a secretaria Daniela nos cedeu, assim com tudo que era de velho, assim… uma má vontade, e nos recebeu de uma forma até… bem assim agressiva, e no dia todos os assessores ficaram até indignados da maneira dela falar comigo, da maneira dela receber todo mundo de forma grosseira, gritando inclusive quando eu questionei… eu disse: ué mas pelo menos nos vamos ter um lugarzinho onde a gente possa trabalhar, para a equipe se reunir, pra que a comunidade possa procurar essa diretoria, ter acesso a essa diretoria… mas poderíamos estar melhor se tivéssemos o nosso patrimônio aqui, que é o patrimônio da Integração Racial, e nos temos todo um patrimônio
Que estava lá na avenida 26, na Secretaria de Turismo, e ai ela gritou… ela se alterou na frente de toda a equipe, dizendo que eu estava trabalhando na prefeitura, que não era em outro lugar… ela estava querendo dizer, que eu não estava numa empresa privada de onde eu vim e trabalhei a vida inteira, e que no município ninguém era dono de nada, na prefeitura ninguém é dono de nada, e eu disse: mas como ? existe patrimônio, se existe patrimônio, cada setor tem o seu, e ela foi muito assim brusca, e falou respondeu, disse que não, deu uma risadinha, ironizou, e que na prefeitura ninguém era dono de nada, e quando eles tivessem comprado material lá no Turismo, que eles iam disponibilizando o que era mesmo dessa diretoria, então uma semana apenas de trabalho ali naquele local, ali na Cultura a gente foi dando uma arrumadinha para ficar com uma carinha um pouco melhor, era tudo velho, restaurado, e ai acontece essa situação desses ofícios, depois essa sequencia de situações um tanto desagradáveis chegou até a exoneração….xxx sem sequer que eu soubesse e fosse informada.
PERGUNTA – Qual é a sua opinião sobre a Secretária de Cultura ?
MARIA CRISTINA – Olha, eu acredito, por tudo que vi e presenciei, ela é uma pessoa extremamente centralizadora, muito agressiva, uma pessoa agressiva, uma pessoa … não tem uma postura de secretária… não sei se é porque nunca trabalhou na vida, ou se é perfil dela mesmo, mas liderar precisa de muitas habilidades e e eu não percebi ai as principais condições para se liderar um grupo.
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Diário Oficial de 24/03/2017 – Edição 834
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